1. A Direção-Geral da Saúde criou um Registo do Aleitamento Materno (RAM) para monitorizar as taxas de aleitamento em Portugal e garantir a sua comparabilidade com outros países.
2. O RAM está disponível online para hospitais/maternidades e centros de saúde introduzirem dados sobre aleitamento.
3. Cada unidade de saúde receberá um relatório mensal com os seus dados no RAM e a DGS publicará um relatório anual nacional.
Registo do aleitamento materno circular informativa 26 de 29 de junho de 2010
1. Francisco Digitally signed by Francisco
Henrique Moura George
Henrique DN: c=PT, o=Ministério da
Saúde, ou=Direcção-Geral da
Moura Saúde, cn=Francisco
Henrique Moura George
Date: 2010.06.30 16:10:15
George +01'00'
Direcção-Geral da Saúde Circular Informativa
Assunto: Registo do Aleitamento Materno Nº: 26/DSR
DATA:29/06/2010
Para: Todos os Serviços de Saúde
Contacto na DGS: Divisão de Saúde Reprodutiva
“A protecção, promoção e apoio ao aleitamento materno são uma prioridade. As baixas Taxas
de aleitamento materno ou a sua cessação precoce têm importantes implicações
desfavoráveis para a saúde e estrutura social da mulher, da criança, da comunidade e do
meio ambiente; além disso, resultam num aumento das despesas para o Serviço Nacional de
Saúde, bem como no aumento das desigualdades em saúde.” 1
Para monitorizar o aleitamento materno e, assegurar a sua comparabilidade entre países
devem usar-se indicadores, definições e métodos uniformizados.
A Direcção-Geral da Saúde / Divisão de Saúde Reprodutiva criou uma base de dados, capaz
de responder às exigências estatísticas básicas e em conformidade com o preconizado pela
Organização Mundial da Saúde.
Porque reconhece que os Hospitais/Maternidades e os Centros de Saúde são interlocutores
privilegiados na protecção, promoção e apoio ao aleitamento materno vem por esta forma dar
a conhecer que já está disponível o Registo do Aleitamento Materno (RAM) na área reservada
do site da Direcção-Geral.
Este Registo está apto a receber dados, quer de um Hospital/Maternidade (monitorização da
iniciação do AM), quer dos Centro de Saúde (manutenção do AM).
Todas as Unidades de Saúde poderão aceder à área reservada do site da Direcção-Geral da
Saúde e iniciar a introdução de dados no RAM. A palavra-chave de acesso pode ser solicitada
para o endereço de correio electrónico; ram@dgs.pt.
No final de cada mês, cada Unidade de Saúde aderente receberá um relatório mensal dos
dados introduzidos, enviado automaticamente pelo sistema para o e-mail associado à
respectiva palavra-chave.
Competirá à DGS publicar um relatório anual de âmbito nacional.
Francisco George
Director-Geral da Saúde
1
cf. EU Project on Promotion of Breastfeeding in Europe. Protection, promotion and support f breastfeeding in
Europe: a blueprint for action (revised). European Commission, Directorate Public Health and Risk Assessment,
Luxemburg, 2008.
Alameda D. Afonso Henriques, 45 - 1049-005 Lisboa - Portugal - Tel 218 430 500 - Fax: 218 430 530 - Email: geral@dgs.pt
1