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Concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – ESAF / 2009
                PROVA DE CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA – Resolvida e Comentada




Conteúdo
1  INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 1
2  QUESTÕES PROPOSTAS ......................................................................................................... 2
3  GABARITO ............................................................................................................................ 12
4  QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS ........................................................................... 12
 4.1   Questão 01 – Princípios Fundamentais de Contabilidade ........................................... 12
 4.2   Questão 02 – Fatos Contábeis e Natureza das Contas ................................................ 14
 4.3   Questão 03 – Operações com Mercadorias, Lançamentos e Grupos Patrimoniais –
       CABE RECURSO ............................................................................................................ 16
 4.4   Questão 04 – Lançamentos Contábeis e Avaliação de Elementos Patrimoniais ......... 19
 4.5   Questão 05 – Teoria Personalística das Contas ........................................................... 20
 4.6   Questão 06 – Lançamentos Contábeis – Operações com Duplicatas.......................... 21
 4.7   Questão 07 – Erros de Escrituração – Ajustes de Exercícios Anteriores ..................... 22
 4.8   Questão 08 – Depreciação, Amortização, Exaustão e Impairment ............................. 23
 4.9   Questão 09 – PCLD – CABE RECURSO .......................................................................... 25
 4.10 Questão 10 – Avaliação de Elementos Patrimoniais - Ativo ........................................ 28
 4.11 Questão 11 – Classificação de Contas ......................................................................... 30
 4.12 Questão 12 – Demonstrações Financeiras Obrigatórias – CABE RECURSO ................. 31
 4.13 Questão 13 – Classificação de Contas e Operações com Mercadorias ....................... 33
 4.14 Questão 14 – Operações com Mercadorias ................................................................ 35
 4.15 Questão 15 – Destinação do Resultado – Dividendos – CABE RECURSO .................... 36
 4.16 Questão 16 – Depreciação, Amortização, Exaustão e Impairment ............................. 39
 4.17 Questão 17 – Lançamentos – Folha de Pagamento .................................................... 40
 4.18 Questão 18 – Participações Societárias – Equivalência Patrimonial ........................... 41
 4.19 Questão 19 – Análise de Demonstrações Financeiras - Conceitos .............................. 42
 4.20 Questão 20 – Análise de Demonstrações Financeiras - índices .................................. 44
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................................................... 46




1 INTRODUÇÃO
                                                                                         Brasília, 14 de dezembro de 2009.
Prezado (futuro) colega,
Foi com grande expectativa que nós aguardamos (por quase quatro anos) a prova para AFRFB
e com grande emoção acabamos de realizar sua resolução. Eram esperadas para esse
concurso, especificamente em relação à Contabilidade, grandes novidades – notadamente em
decorrência das recentes alterações da Lei das S/A e do processo de convergência contábil
internacional.
Entretanto, o que encontramos foi uma prova tradicional, com questões versando sobre
assuntos já conhecidos de longa data. Cabe notar, ainda, que, mesmo sem terem sido exigidos
os assuntos novos (naturalmente polêmicos), essa prova vai ser polêmica, pois, entendemos
caber recurso contra nada menos do que quatro questões da prova:
- questão 3, com problemas de interpretação do enunciado e com possibilidade de mais de
uma assertiva como correta;
- questão 9, com referência a legislação já revogada e sem apresentação de assertiva correta;
- questão 12, que levou em consideração somente o caput e incisos do art. 176 da Lei das S/A,
desconsiderando seu § 5º; e


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- questão 15, que desconsiderou o fato da legislação da CSLL não ser idêntica à do IRPJ e optou
por aplicar somente a legislação do IRPJ.
A seguir, analisaremos em detalhes todas as questões dessa prova e, naquelas em que
entendermos ser possível a anulação, faremos alguns comentários a mais, com o objetivo de
embasar o candidato que desejar apresentar seu recurso.
Ressalvo que é raríssimo a ESAF anular tantas questões em uma prova, mas não podemos
deixar de interpor os recursos por esse motivo.
Como organização dos trabalhos, optamos pelo seguinte procedimento:
(1) apresentamos – de início – as questões para resolução pelo aluno (devidamente
identificados os assuntos a cada questão relacionados);
(2) em seguida, expusemos o gabarito; e
(3) ao final fizemos o comentário de cada questão.
Desejamos aos candidatos muito boa sorte no concurso e a todos, boa leitura.
2 QUESTÕES PROPOSTAS
2.1 Questão 01 – Princípios Fundamentais de Contabilidade
ENUNCIADO
1 - O Conselho Federal de Contabilidade, considerando que a evolução ocorrida na área da
Ciência Contábil reclamava a atualização substantiva e adjetiva de seus princípios, editou, em
29 de dezembro de 1993, a Resolução 750, dispondo sobre eles.
Sobre o assunto, abaixo estão escritas cinco frases.
Assinale a opção que indica uma afirmativa falsa.
a) A observância dos Princípios Fundamentais de Contabilidade é obrigatória no exercício da
profissão e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC).
b) Os Princípios Fundamentais de Contabilidade, por representarem a essência das doutrinas e
teorias relativas à Ciência da Contabilidade, a ela dizem respeito no seu sentido mais amplo de
ciência social, cujo objeto é o patrimônio das Entidades.
c) O Princípio da entidade reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a
autonomia patrimonial e a desnecessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no
universo dos patrimônios existentes.
d) O patrimônio pertence à entidade, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação
contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova entidade, mas numa unidade de
natureza econômico-contábil.
e) São Princípios Fundamentais de Contabilidade: o da entidade; o da continuidade; o da
oportunidade; o do registro pelo valor original; o da atualização monetária; o da competência
e o da prudência.
2.2 Questão 02 – Fatos Contábeis e Natureza das Contas
ENUNCIADO
2 - Observando o patrimônio da empresa Constituída S.A. e as transações realizadas,
encontramos, em primeiro lugar, os seguintes dados contabilizados:




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Capital registrado na Junta Comercial                                R$ 40.000,00
Dinheiro guardado em espécie                                          R$ 5.500,00
Um débito, em duplicatas, com a GM                                    R$ 7.500,00
Um crédito, em duplicatas, com as lojas Sá                           R$ 10.500,00
Um Vectra GM do próprio uso                                          R$ 35.000,00
Lucros de períodos anteriores                                         R$ 3.500,00
Em seguida, constatamos o pagamento de R$ 3.000,00 da dívida existente, com descontos de
10%; e a contratação de empréstimo bancário de R$ 6.500,00, incidindo encargos de 4%, com
a emissão de notas promissórias.
Classificando contabilmente os componentes desse patrimônio e considerando as variações
provocadas pelas duas transações do exemplo, pode-se dizer que os saldos daí decorrentes, no
fim do período, serão devedores e credores de:
a) R$ 51.000,00.
b) R$ 54.540,00.
c) R$ 60.460,00.
d) R$ 60.500,00.
e) R$ 61.060,00.
2.3 Questão 03 – Operações com Mercadorias, Lançamentos e Grupos
    Patrimoniais
ENUNCIADO
3 - Considere o exemplo da Chácara Caçula. Ela possui 1.000 frangos de corte para revender.
Quatrocentos deles foram comprados de João Batista e ainda não foram pagos. Trezentos
desses frangos já foram entregues ao José Maria, mediante uma transação de venda realizada
a prazo, em que o preço unitário foi nove reais e o imposto foi de 10%.
A atividade empresarial é exercida em instalações próprias, mas o equipamento é alugado de
terceiros.
Na avaliação monetária dessa chácara temos que:
1. as instalações físicas valem               R$ 10.000,00;
2. os equipamentos valem                      R$ 5.000,00;
3. o aluguel mensal dos equipamentos é de R$ 300,00;
4. o salário mensal do caseiro é de           dois salários-mínimos;
5. os frangos custaram R$ 8,00 por unidade, isentos de impostos.
Calculando-se o patrimônio final dessa entidade, com base nas informações prestadas,
certamente, no início do ano se encontrará um:
a) patrimônio líquido de R$ 13.600,00.
b) patrimônio líquido de R$ 14.800,00.
c) passivo exigível de R$ 3.200,00.
d) patrimônio bruto de R$ 18.300,00.
e) patrimônio bruto de R$ 23.300,00.




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2.4 Questão 04 – Lançamentos Contábeis e Avaliação de Elementos
    Patrimoniais
ENUNCIADO
4 - A firma comercial Alvorada Mineira Ltda. adquiriu um bem de uso por R$ 6.000,00,
pagando uma entrada de 25% em dinheiro e financiando o restante em três parcelas mensais e
iguais. A operação foi tributada com ICMS de 12%.
Ao ser contabilizada a operação acima, o patrimônio da firma Alvorada evidenciará um
aumento no ativo no valor de:
a) R$ 6.720,00.
b) R$ 4.500,00.
c) R$ 5.220,00.
d) R$ 5.280,00.
e) R$ 3.780,00.
2.5 Questão 05 – Teoria Personalística das Contas
ENUNCIADO
5 - Exemplificamos, abaixo, os dados contábeis colhidos no fim do período de gestão de
determinada entidade econômico-administrativa:
- dinheiro existente          200,00             - máquinas                           400,00
- dívidas diversas            730,00             - contas a receber                   540,00
- rendas obtidas              680,00             - empréstimos bancários              500,00
- mobília                     600,00             - contas a pagar                     700,00
- consumo efetuado            240,00             - automóveis                         800,00
- capital registrado          650,00             - casa construída                    480,00
Segundo a Teoria Personalística das Contas e com base nas informações contábeis acima,
pode-se dizer que, neste patrimônio, está sob responsabilidade dos agentes consignatários o
valor de:
a) R$ 1.930,00.
b) R$ 3.130,00.
c) R$ 2.330,00.
d) R$ 3.020,00.
e) R$ 2.480,00.
2.6 Questão 06 – Lançamentos Contábeis – Operações com Duplicatas
ENUNCIADO
6 - A quitação de títulos com incidência de juros ou outros encargos deve ser contabilizada em
lançamentos de segunda ou de terceira fórmulas, conforme o caso, pois envolve, ao mesmo
tempo, contas patrimoniais e de resultado.
Especificamente, o recebimento de duplicatas, com incidência de juros, deve ter o seguinte
lançamento contábil:
a) débito de duplicatas e de juros e crédito de caixa.
b) débito de duplicatas e crédito de caixa e de juros.



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c) débito de caixa e crédito de duplicatas e de juros.
d) débito de caixa e de duplicatas e crédito de juros.
e) débito de juros e de caixa e crédito de duplicatas.
2.7 Questão 07 – Erros de Escrituração – Ajustes de Exercícios
    Anteriores
ENUNCIADO
7 - A firma Comercial de Produtos Frutíferos Ltda., que encerra seu exercício social no último
dia do ano civil, contabilizou por duas vezes o mesmo fato contábil em 31/10/2008,
caracterizando o erro de escrituração conhecido como duplicidade de lançamento. Esse erro
só foi constatado no exercício seguinte.
Os lançamentos foram feitos a débito de conta do resultado e a crédito de conta do passivo
circulante. Em face dessa ocorrência, pode-se dizer que, no balanço patrimonial de
31/12/2008:
a) a situação líquida da empresa foi superavaliada.
b) o ativo circulante da empresa foi subavaliado.
c) o passivo circulante da empresa apresentou uma redução indevida.
d) o patrimônio líquido da empresa apresentou uma redução indevida.
e) a situação líquida da empresa não foi afetada.
2.8 Questão 08 – Depreciação, Amortização, Exaustão e Impairment
ENUNCIADO
8 - A empresa Revendedora S.A. alienou dois veículos de sua frota de uso, por R$ 29.000,00, a
vista.
O primeiro desses carros já era da empresa desde 2005, tendo entrado no balanço de 2007
com saldo de R$ 25.000,00 e depreciação acumulada de 55%.
O segundo veículo foi comprado em primeiro de abril de 2008 por R$ 10.000,00, não tendo
participado do balanço do referido ano de 2007.
A empresa atualiza o desgaste de seus bens de uso em períodos mensais.
Em 30 de setembro de 2008, quando esses veículos foram vendidos, a empresa registrou seus
ganhos ou perdas de capital com o seguinte lançamento de fórmula complexa:




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a) Diversos
   a Diversos
   Caixa                           29.000,00
   Perdas de Capital               6.000,00          35.000,00
   a Veículo “A”                   25.000,00
   a Veículo “B”                   10.000,00         35.000,00
b) Diversos
   a Diversos
   Caixa                           29.000,00
   Depreciação Acumulada           18.500,00         47.500,00
   a Veículos                      35.000,00
   a Ganhos de Capital             12.500,00         47.500,00
c) Diversos
   a Diversos
   Caixa                           29.000,00
   Depreciação Acumulada           17.500,00         46.500,00
   a Veículos                      35.000,00
   a Ganhos de Capital             11.500,00         46.500,00
d) Diversos
   a Diversos
   Caixa                           29.000,00
   Depreciação Acumulada           13.750,00         42.750,00
   a Veículos                      35.000,00
   a Ganhos de Capital             7.750,00          42.750,00
e) Diversos
   a Diversos
   Caixa                           29.000,00
   Depreciação Acumulada           19.000,00         48.000,00
   a Veículos                      35.000,00
   a Ganhos de Capital             13.000,00         48.000,00

2.9 Questão 09 – PCLD
ENUNCIADO
9- No balanço patrimonial encerrado em 31/12/2007, a empresa Previdente S.A. apresentava a
conta Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa com saldo de R$ 13.200,00. Durante o
ano de 2008 a empresa baixou créditos incobráveis no valor de R$ 7.000,00 e teve
comprovada a experiência de perdas no recebimento de créditos, ocorrida nos últimos três
anos, em média de 4%.
Em 31/12/2008, data de encerramento do exercício social, a empresa tinha créditos a receber
no valor de R$ 180.000,00, dos quais R$ 20.000,00 eram devidos por uma firma que abriu
concordata, conseguindo um acordo judicial à base de 68%.
Ao contabilizar uma nova provisão no exercício de 2008, o contador deverá constituir para o
balanço um saldo de
a) R$ 12.800,00.
b) R$ 5.800,00.
c) R$ 7.200,00.



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d) R$ 6.000,00.
e) R$ 19.600,00.
2.10 Questão 10 – Avaliação de Elementos Patrimoniais - Ativo
ENUNCIADO
10- A diminuição do valor dos elementos do ativo será registrada periodicamente nas contas
de:
a) provisão para perdas prováveis, quando corresponder à perda por ajuste ao valor provável
de realização, quando este for inferior.
b) depreciação, quando corresponder à perda do valor de capital aplicado na aquisição de
direitos da propriedade industrial ou comercial.
c) exaustão, quando corresponder à perda de valor dos direitos que têm por objeto bens
físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência.
d) provisão para ajuste ao valor de mercado, quando corresponder à perda pelo ajuste do
custo de aquisição ao valor de mercado, quando este for superior.
e) amortização, quando corresponder à perda de valor, decorrente da exploração de direitos
cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração.
2.11 Questão 11 – Classificação de Contas
ENUNCIADO
11- A relação seguinte refere-se aos títulos contábeis constantes do livro Razão da empresa
comercial Concórdia Sociedade Anônima, e respectivos saldos, em 31 de dezembro de 2008:
01 – Bancos Conta Movimento                                      17.875,00
02 – Bancos Conta Empréstimos                                    50.000,00
03 – Conta Mercadorias                                           42.500,00
04 – Capital Social                                              105.000,00
05 – Móveis e Utensílios                                         280.000,00
06 – ICMS a Recolher                                             7.500,00
07 – Custo das Mercadorias Vendidas (CMV)                        212.500,00
08 – Salários e Ordenados                                        10.000,00
09 – Contribuições de Previdência                                3.750,00
10 – Despesas com Créditos de Liquidação Duvidosa                3.500,00
Ao elaborar o balancete geral de verificação, no fim do exercício social, com as contas e saldos
apresentados, a empresa, certamente, encontrará:
a) um balancete fechado em R$ 773.050,00.
b) um saldo credor a menor em R$ 100.000,00.
c) um saldo devedor a maior em R$ 25.600,00.
d) um endividamento de R$ 167.050,00.
e) um lucro com mercadorias de R$ 137.500,00.
2.12 Questão 12 – Demonstrações Financeiras Obrigatórias
ENUNCIADO
12- A Lei n. 6.404/76, com suas diversas atualizações, determina que, ao fim de cada exercício
social, com base na escrituração mercantil da companhia, exprimindo com clareza a situação


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do patrimônio e as mutações ocorridas no exercício, a diretoria fará elaborar as seguintes
demonstrações financeiras:
a) balanço patrimonial; demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; demonstração do
resultado do exercício; demonstração das origens e aplicações de recursos; demonstração dos
fluxos de caixa; e, se companhia aberta, demonstração do valor adicionado.
b) balanço patrimonial; demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; demonstração do
resultado do exercício; demonstração dos fluxos de caixa; e demonstração do valor
adicionado.
c) balanço patrimonial; demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; demonstração do
resultado do execício; demonstração das origens e aplicações de recursos; e demonstração das
mutações do patrimônio líquido.
d) balanço patrimonial; demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; demonstração do
resultado do exercício; demonstração das origens e aplicações de recursos; e, se companhia
aberta, demonstração das mutações do patrimônio líquido.
e) balanço patrimonial; demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; demonstração do
resultado do exercício; demonstração dos fluxos de caixa; e, se companhia aberta,
demonstração do valor adicionado.
2.13 Questão 13 – Classificação de Contas e Operações com
     Mercadorias
ENUNCIADO
13- Em 31.12.2008, a empresa Baleias e Cetáceos S/A colheu em seu livro Razão as seguintes
contas e saldos respectivos com vistas à apuração do resultado do exercício:
01 - Vendas de Mercadorias                                       R$ 12.640,00
02 - Duplicatas Descontadas                                      R$ 4.000,00
03 - Aluguéis Ativos                                             R$ 460,00
04 - Juros Passivos                                              R$ 400,00
05 - ICMS sobre vendas                                           R$ 2.100,00
06 - Fornecedores                                                R$ 3.155,00
07 - Conta Mercadorias                                           R$ 1.500,00
08 - FGTS                                                        R$ 950,00
09 - Compras de Mercadorias                                      R$ 3.600,00
10 - ICMS a Recolher                                             R$ 1.450,00
11 - Clientes                                                    R$ 4.500,00
12 - Salários e Ordenados                                        R$ 2.000,00
13 - PIS s/Faturamento                                           R$ 400,00
14 - COFINS                                                      R$ 1.100,00
15 - Frete sobre vendas                                          R$ 800,00
16 - Frete sobre compras                                         R$ 300,00
17 - ICMS sobre compras                                          R$ 400,00
O inventário realizado em 31.12.08 acusou a existência de mercadorias no valor de R$
1.000,00.
Considerando que na relação de saldos acima estão indicadas todas as contas que formam o
resultado dessa empresa, pode-se dizer que no exercício em causa foi apurado um Lucro
Operacional Bruto no valor de
a) R$ 9.040,00.


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b) R$ 6.540,00.
c) R$ 5.040,00.
d) R$ 4.240,00.
e) R$ 2.350,00.
2.14 Questão 14 – Operações com Mercadorias
ENUNCIADO
14- No mercadinho de José Maria Souza, que ele, orgulhosamente, chama de Supermercado
Barateiro, o Contador recebeu a seguinte documentação:
Inventário físico-financeiro de mercadorias:
    elaborado em 31.12.2007: R$ 90.000,00
    elaborado em 31.12.2008: R$ 160.000,00
Notas-fiscais de compras de mercadorias:
    Pagamento a vista              R$ 120.000,00
    Pagamento a prazo              R$ 80.000,00
Notas-fiscais de vendas de mercadorias:
    Recebimento a vista            R$ 90.000,00
    Recebimento a prazo            R$ 130.000,00
Os fretes foram cobrados à razão de R$ 25.000,00 sobre as compras e de R$ 15.000,00 sobre
as vendas; o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços foi calculado à razão de
15% sobre as compras e sobre as vendas. Não há ICMS sobre os fretes, nem outro tipo de
tributação nas operações.
Com base nessa documentação, coube ao Contador contabilizar as operações e calcular os
custos e lucros do Supermercado. Terminada essa tarefa, podemos dizer que foi calculado um
lucro bruto de vendas, no valor de
a) R$ 90.000,00.
b) R$ 47.000,00.
c) R$ 87.000,00.
d) R$ 62.000,00.
e) R$ 97.000,00.
2.15 Questão 15 – Destinação do Resultado - Dividendos
ENUNCIADO
15- A empresa Livre Comércio e Indústria S.A. apurou, em 31/12/2008, um lucro líquido de R$
230.000,00, antes da provisão para o Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro e
das participações estatutárias.
As normas internas dessa empresa mandam destinar o lucro do exercício para reserva legal
(5%); para reservas estatutárias (10%); para imposto de renda e contribuição social sobre o
lucro (25%); e para dividendos (30%).
Além disso, no presente exercício, a empresa determinou a destinação de R$ 50.000,00 para
participações estatutárias no lucro, sendo R$ 20.000,00 para os Diretores e R$ 30.000,00 para
os empregados.
Na contabilização do rateio indicado acima, pode-se dizer que ao pagamento dos dividendos
coube a importância de:



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a) R$ 39.000,00.
b) R$ 33.150,00.
c) R$ 35.700,00.
d) R$ 34.627,50.
e) R$ 37.050,00.
2.16 Questão 16 – Depreciação, Amortização, Exaustão e Impairment
ENUNCIADO
16- Na Contabilidade da empresa Atualizadíssima S.A. os bens depreciáveis eram apresentados
com saldo de R$ 800.000,00 em 31/03/2008, com uma Depreciação Acumulada, já
contabilizada, com saldo de R$ 200.000,00, nessa data.
Entretanto, em 31/12/2008, o saldo da conta de bens depreciáveis havia saltado para R$
1.100.000,00, em decorrência da aquisição, em primeiro de abril, de outros bens com vida útil
de 5 anos, no valor de R$ 300.000,00.
Considerando que todo o saldo anterior é referente a bens depreciáveis à taxa anual de 10%,
podemos dizer que no balanço patrimonial a ser encerrado em 31 de dezembro de 2008 o
saldo da conta Depreciação Acumulada deverá ser de
a) R$ 340.000,00.
b) R$ 305.000,00.
c) R$ 325.000,00.
d) R$ 320.000,00.
e) R$ 290.000,00.
2.17 Questão 17 – Lançamentos – Folha de Pagamento
ENUNCIADO
17- Ao elaborar a folha de pagamento relativa ao mês de abril, a empresa Rosácea Areal Ltda.
computou os seguintes elementos e valores:
Salários e ordenados                 R$ 63.000,00
Horas-extras                         R$ 3.500,00
Salário-família                      R$ 80,00
Salário-maternidade                  R$ 1.500,00
INSS contribuição Segurados          R$ 4.800,00
INSS contribuição Patronal           R$ 9.030,00
FGTS                                 R$ 5.320,00
Considerando todas essas informações, desconsiderando qualquer outra forma de tributação,
inclusive de imposto de renda na fonte, pode-se dizer que a despesa efetiva a ser contabilizada
na empresa será de
a) R$ 66.500,00.
b) R$ 87.230,00.
c) R$ 79.270,00.
d) R$ 77.630,00.
e) R$ 80.850,00.



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2.18 Questão 18 – Participações Societárias – Equivalência Patrimonial
ENUNCIADO
18- Em fevereiro de 2008 a empresa Calcedônia Minerais S.A. investiu R$ 350.000,00 em ações
de outras companhias, contabilizando a transação em seu ativo permanente.
Desse investimento, R$ 200.000,00 deverão ser avaliados por “Equivalência Patrimonial” e R$
150.000,00, pelo Método do Custo.
Durante o exercício em questão, as empresas investidas obtiveram lucros que elevaram seus
patrimônios líquidos em 4%, tendo elas distribuído dividendos de tal ordem que coube à
Calcedônia o montante de R$ 6.000,00, sendo metade para os investimentos avaliados por
Equivalência Patrimonial e metade para os investimentos avaliados pelo método do custo.
Com base nessas informações, podemos afirmar que, no balanço patrimonial da empresa
Calcedônia Minerais S.A. relativo ao exercício de 2008, deverá constar contabilizado um
investimento no valor de
a) R$ 350.000,00.
b) R$ 355.000,00.
c) R$ 358.000,00.
d) R$ 361.000,00.
e) R$ 364.000,00.
2.19 Questão 19 – Análise de Demonstrações Financeiras - Conceitos
ENUNCIADO
19- Assinale abaixo a opção que indica uma afirmativa verdadeira.
a) A análise financeira é utilizada para mensurar a lucratividade, a rentabilidade do capital
próprio, o lucro líquido por ação e o retorno de investimentos operacionais.
b) A análise contábil subdivide-se em análise de estrutura; análise por quocientes; e análise
por diferenças absolutas.
c) A análise econômica é a tradicionalmente efetuada por meio de indicadores para análise
global e a curto, médio e longo prazos da velocidade do giro dos recursos.
d) A análise da alavancagem financeira é utilizada para medir o grau de utilização do capital de
terceiros e seus efeitos na formação da taxa de retorno do capital próprio.
e) A verdadeira análise das demonstrações contábeis se restringe à avaliação de ativos e
passivos utilizando-se dos princípios e demais regras constantes, das Normas Brasileiras de
Contabilidade, da lei das S.A. e do regulamento do Imposto de Renda.
2.20 Questão 20 – Análise de Demonstrações Financeiras - índices
ENUNCIADO
20- A seguir, são apresentados dados do balanço patrimonial da empresa Comercial Analisada
S.A., simplificados para facilidade de cálculos:




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Caixa                                         R$ 10.000,00
Duplicatas a Receber (a longo prazo)          R$ 8.000,00
Duplicatas a Pagar                            R$ 13.000,00
Bancos c/Movimento                            R$ 22.000,00
Títulos a Pagar (a longo prazo)               R$ 9.000,00
Capital Social                                R$ 60.000,00
Mercadorias                                   R$ 30.000,00
Financiamentos Bancários                      R$ 31.000,00
Contas a Receber                              R$ 15.000,00
Reservas de Lucros                            R$ 7.000,00
Elaborando a análise das demonstrações financeiras dessa empresa, o Contador encontrará os
seguintes elementos:
a) Liquidez Seca = 1,07.
b) Liquidez Corrente = 1,45.
c) Liquidez Imediata = 1,75.
d) Liquidez Geral = 0,71.
e) Grau de Endividamento = 0,57.

3 GABARITO
Item                                        Descrição                                         Gabarito
1      Questão 01 - Princípios Fundamentais de Contabilidade                                     C
2      Questão 02 - Fatos Contábeis e Natureza das Contas                                        B
3      Questão 03 - Operações com Mercadorias, Lançamentos e Grupos Patrimoniais                 A       cabe recurso
4      Questão 04 - Lançamentos Contábeis e Avaliação de Elementos Patrimoniais                  B
5      Questão 05 - Teoria Personalística das Contas                                             E
6      Questão 06 - Lançamentos Contábeis - Operações com Duplicatas                             C
7      Questão 07 - Erros de Escrituração - Ajustes de Exercícios Anteriores                     D
8      Questão 08 - Depreciação, Amortização, Exaustão e Impairment                              B       cabe recurso
9      Questão 09 - PCLD                                                                         D
10     Questão 10 - Avaliação de Elementos Patrimoniais - Ativo                                  A
11     Questão 11 - Classificação de Contas                                                      A
12     Questão 12 - Demonstrações Financeiras Obrigatórias                                       E       cabe recurso
13     Questão 13 - Classificação de Contas e Operações com Mercadorias                          C
14     Questão 14 - Operações com Mercadorias                                                    D
15     Questão 15 - Destinação do Resultado - Dividendos                                         E       cabe recurso
16     Questão 16 - Depreciação, Amortização, Exaustão e Impairment                              B
17     Questão 17 - Lançamentos - Folha de Pagamento                                             E
18     Questão 18 - Participações Societárias - Equivalência Patrimonial                         B
19     Questão 19 - Análise de Demonstrações Financeiras - Conceitos                             D
20     Questão 20 - Análise de Demonstrações Financeiras - índices                               A



4 QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS
4.1 Questão 01 – Princípios Fundamentais de Contabilidade
ENUNCIADO
1 - O Conselho Federal de Contabilidade, considerando que a evolução ocorrida na área da
Ciência Contábil reclamava a atualização substantiva e adjetiva de seus princípios, editou, em
29 de dezembro de 1993, a Resolução 750, dispondo sobre eles.


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             PROVA DE CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA – Resolvida e Comentada

Sobre o assunto, abaixo estão escritas cinco frases.
Assinale a opção que indica uma afirmativa falsa.
a) A observância dos Princípios Fundamentais de Contabilidade é obrigatória no exercício da
profissão e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC).
b) Os Princípios Fundamentais de Contabilidade, por representarem a essência das doutrinas e
teorias relativas à Ciência da Contabilidade, a ela dizem respeito no seu sentido mais amplo de
ciência social, cujo objeto é o patrimônio das Entidades.
c) O Princípio da entidade reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a
autonomia patrimonial e a desnecessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no
universo dos patrimônios existentes.
d) O patrimônio pertence à entidade, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação
contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova entidade, mas numa unidade de
natureza econômico-contábil.
e) São Princípios Fundamentais de Contabilidade: o da entidade; o da continuidade; o da
oportunidade; o do registro pelo valor original; o da atualização monetária; o da competência
e o da prudência.

RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS
Trata-se de uma questão teórica acerca da Resolução CFC n° 750, de 1993, que dispôs sobre os
Princípios Fundamentais de Contabilidade. Para sua resolução, analisaremos cada uma das
assertivas em separado, sempre à luz do texto da referida Resolução:
a) A observância dos Princípios Fundamentais de Contabilidade é obrigatória no exercício da
profissão e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC).
Correto, a assertiva contém exatamente o § 1º do art. 1º da resolução:
        Art. 1º ...
        § 1º A observância dos Princípios Fundamentais de Contabilidade é obrigatória no exercício da
        profissão e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC).
b) Os Princípios Fundamentais de Contabilidade, por representarem a essência das doutrinas e
teorias relativas à Ciência da Contabilidade, a ela dizem respeito no seu sentido mais amplo de
ciência social, cujo objeto é o patrimônio das Entidades.
Correto, a assertiva está de acordo com o art. 2º da resolução:
        Art. 2º Os Princípios Fundamentais de Contabilidade representam a essência das doutrinas e
        teorias relativas à Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento predominante nos
        universos científico e profissional de nosso País. Concernem, pois, à Contabilidade no seu
        sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o patrimônio das entidades.
c) O Princípio da entidade reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a
autonomia patrimonial e a desnecessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no
universo dos patrimônios existentes.
ERRADO! O princípio da entidade reconhece a necessidade da diferenciação de um patrimônio
particular no universo dos patrimônios existentes, conforme art. 4º da resolução:
        Art. 4º O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma
        a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no
        universo dos patrimônios existentes, ...
d) O patrimônio pertence à entidade, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação
contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova entidade, mas numa unidade de
natureza econômico-contábil.
Correto. De acordo com o disposto no parágrafo único do art. 4º da resolução


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             PROVA DE CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA – Resolvida e Comentada

       Parágrafo único – O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é verdadeira. A
       soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova ENTIDADE, mas
       numa unidade de natureza econômico-contábil.
e) São Princípios Fundamentais de Contabilidade: o da entidade; o da continuidade; o da
oportunidade; o do registro pelo valor original; o da atualização monetária; o da competência
e o da prudência.
Correto. De acordo com o art. 3º da resolução:
       Art. 3º São Princípios Fundamentais de Contabilidade:
       I) o da ENTIDADE;
       II) o da CONTINUIDADE;
       III) o da OPORTUNIDADE;
       IV) o do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL;
       V) o da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA;
       VI) o da COMPETÊNCIA; e
       VII) o da PRUDÊNCIA.
Pelo que se encontra acima esclarecido, conclui-se que única assertiva incorreta é a de letra C
– gabarito da questão.

GABARITO
1      C
4.2 Questão 02 – Fatos Contábeis e Natureza das Contas
ENUNCIADO
2 - Observando o patrimônio da empresa Constituída S.A. e as transações realizadas,
encontramos, em primeiro lugar, os seguintes dados contabilizados:
Capital registrado na Junta Comercial                                R$ 40.000,00
Dinheiro guardado em espécie                                          R$ 5.500,00
Um débito, em duplicatas, com a GM                                    R$ 7.500,00
Um crédito, em duplicatas, com as lojas Sá                           R$ 10.500,00
Um Vectra GM do próprio uso                                          R$ 35.000,00
Lucros de períodos anteriores                                         R$ 3.500,00
Em seguida, constatamos o pagamento de R$ 3.000,00 da dívida existente, com descontos de
10%; e a contratação de empréstimo bancário de R$ 6.500,00, incidindo encargos de 4%, com
a emissão de notas promissórias.
Classificando contabilmente os componentes desse patrimônio e considerando as variações
provocadas pelas duas transações do exemplo, pode-se dizer que os saldos daí decorrentes, no
fim do período, serão devedores e credores de:
a) R$ 51.000,00.
b) R$ 54.540,00.
c) R$ 60.460,00.
d) R$ 60.500,00.
e) R$ 61.060,00.

RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS
Para resolução da questão, devemos, de pronto, tomar as seguintes providências: (a)
classificar os saldos apresentados, (b) registrar os fatos descritos e (c) atualizar os saldos.




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Ocorre que há uma afirmação importante no enunciado, que merece atenção.                             Nele é
afirmado que: “os saldos daí decorrentes, no fim do período, serão...” .
Levando essa afirmação em conta, além das três providências acima, resta necessário realizar:
(d) o fechamento do exercício e (e) a apresentação do balanço patrimonial.
A seguir, encontram-se apresentados cada um dos cinco passos acima referidos.
(a) classificação dos dados apresentados

                             Ativo                                                   Passivo
   Dinheiro guardado em espécie                  R$ 5.500,00 Um débito, em duplicatas, com a GM        R$ 7.500,00
   Um crédito, em duplicatas, com as lojas Sá   R$ 10.500,00
   Um Vectra GM do próprio uso                  R$ 35.000,00
                                                             ---------------PL
                                                             Capital registrado na Junta Comercial    R$ 40.000,00
                                                             Lucros de períodos anteriores             R$ 3.500,00

   totais                                       R$ 51.000,00                                          R$ 51.000,00

Repare que, para classificação dos elementos apresentados, os termos “débito” e “crédito”
necessitam ser utilizados em sua acepção ordinária (no sentido de, respectivamente, “dívida” e
“direito de cobrança”). Somente assim, o balancete fica equilibrado.
(b) registro dos fatos
- pagamento de R$ 3.000,00 da dívida existente, com descontos de 10%;
       D = duplicatas com a GM              3.000,00
       C = a diversos
       C = a dinheiro guardado em espécie        2.700,00
       C = a descontos obtidos                    300,00
- contratação de empréstimo bancário de R$ 6.500,00, incidindo encargos de 4%, com a
emissão de notas promissórias
        D = diversos
        C = a empréstimo bancário            6.500,00
        D = bancos                    6.240,00
        D = despesas com emissão de NP 260,00
(c) patrimônio atualizado

                             Ativo                                                   Passivo
   Dinheiro guardado em espécie                  R$ 2.800,00 Um débito, em duplicatas, com a GM        R$ 4.500,00
   Bancos                                        R$ 6.240,00 Empréstimos bancários                     R$ 6.500,00
   Um crédito, em duplicatas, com as lojas Sá   R$ 10.500,00
   Um Vectra GM do próprio uso                  R$ 35.000,00 ---------------PL
                                                             Capital registrado na Junta Comercial    R$ 40.000,00
                                                             Lucros de períodos anteriores             R$ 3.500,00

                         Despesas                                                  Receitas
   despesa com emissão np                          R$ 260,00 descontos obtidos                          R$ 300,00

   totais                                       R$ 54.800,00                                          R$ 54.800,00




(d) fechamento do exercício
        D = ARE
        C = a despesa com emissão de NP          260,00



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         D = descontos obtidos
         C = a ARE                         300,00

         D = ARE
         C = a Lucros de períodos anteriores 40,00
(e) balanço patrimonial final

                              Ativo                                                   Passivo
    Dinheiro guardado em espécie                  R$ 2.800,00 Um débito, em duplicatas, com a GM       R$ 4.500,00
    Bancos                                        R$ 6.240,00 Empréstimos bancários                    R$ 6.500,00
    Um crédito, em duplicatas, com as lojas Sá   R$ 10.500,00
    Um Vectra GM do próprio uso                  R$ 35.000,00 ---------------PL
                                                              Capital registrado na Junta Comercial   R$ 40.000,00
                                                              Lucros de períodos anteriores            R$ 3.540,00

    totais                                       R$ 54.540,00                                         R$ 54.540,00

Pelo que está acima exposto, verifica-se que o total de débitos (e o total de créditos) é de R$
54.540,00 – conforme alternativa B, gabarito da questão.

GABARITO
2            B
4.3 Questão 03 – Operações com Mercadorias, Lançamentos e Grupos
    Patrimoniais – CABE RECURSO
ENUNCIADO
3 - Considere o exemplo da Chácara Caçula. Ela possui 1.000 frangos de corte para revender.
Quatrocentos deles foram comprados de João Batista e ainda não foram pagos. Trezentos
desses frangos já foram entregues ao José Maria, mediante uma transação de venda realizada
a prazo, em que o preço unitário foi nove reais e o imposto foi de 10%.
A atividade empresarial é exercida em instalações próprias, mas o equipamento é alugado de
terceiros.
Na avaliação monetária dessa chácara temos que:
1. as instalações físicas valem               R$ 10.000,00;
2. os equipamentos valem                      R$ 5.000,00;
3. o aluguel mensal dos equipamentos é de R$ 300,00;
4. o salário mensal do caseiro é de           dois salários-mínimos;
5. os frangos custaram R$ 8,00 por unidade, isentos de impostos.
Calculando-se o patrimônio final dessa entidade, com base nas informações prestadas,
certamente, no início do ano se encontrará um:
a) patrimônio líquido de R$ 13.600,00.
b) patrimônio líquido de R$ 14.800,00.
c) passivo exigível de R$ 3.200,00.
d) patrimônio bruto de R$ 18.300,00.
e) patrimônio bruto de R$ 23.300,00.

RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS


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Essa questão tem dois problemas que eu considero insuperáveis e, assim, entendo que ela
deva ser anulada, vejamos.
O primeiro problema reside na IMPOSSIBILIDADE de acontecer o que é dito no enunciado,
pois:
(1) É, inicialmente, dito que a Chácara Caçula possui 1.000 frangos de corte para revender.
Repare que isso é afirmado no PRESENTE DO INDICATIVO, portanto, nesse momento, ela deve
possuir 1.000 frangos para revenda;
(2) entretanto, em seguida, é afirmado que, “Trezentos desses frangos já foram entregues ao
José Maria, mediante uma transação de venda”. Repare que essa afirmação se refere a venda
ocorrida no passado.
Ora, como é possível ainda possuir – no momento – 1.000 frangos se 300 desses frangos já
foram vendidos. Isso nos leva a uma incoerência:
- se os frangos vendidos faziam parte dos 1.000 frangos iniciais, eu já não posso mais ter 1.000
frangos, mas sim 700 – o que não está de acordo com o enunciado;
- se os frangos vendidos não faziam parte dos 1.000 frangos que a Chácara deve possuir, ela
teria que possuir (no passado) 1.300 frangos e vender 300 para ficar com 1.000 frangos –
entretanto no enunciado afirma-se que foram vendidos “trezentos desses frangos” – portanto,
não se pode entender que havia mais do que 1.000 frangos à venda.
Pelo simples motivo de que o resultado de [ 1.000 (-) 300 ] é diferente de 1.000, chegamos a
uma impossibilidade de resolver a questão e à conclusa de que ela deve ser anulada.
Para seguirmos na análise do caso, vamos ADAPTAR o enunciado para o que o examinador
teria – provavelmente – imaginado ao redigi-lo, considerando que (a) Chácara Caçula possuía
inicialmente 1.000 frangos de corte para revender e que (b) Trezentos desses frangos já foram
entregues ao José Maria, mediante uma transação de venda          restando no patrimônio da
Chácara 700 frangos.
Fazendo essa adaptação, é possível levantar os elementos patrimoniais da Chácara Caçula, nos
termos a seguir.
classificação dos elementos patrimoniais

                            Ativo                                                      Passivo
  valores a receber de João Maria               R$ 2.700,00   frangos a pagar (João Batista)             R$ 3.200,00
  estoque de frangos                            R$ 8.000,00   Imposto sobre venda de frango a recolher    R$ 270,00
                                               -R$ 2.400,00   aluguel equip a pagar                       R$ 300,00
                                                R$ 5.600,00   Salário do caseiro a pagar                  R$ 930,00

  Instalações                                 R$ 10.000,00 ---------------PL

                                                              ?


1 Ativo (patrimônio bruto)                    R$ 18.300,00
2 Passivo exigível (obrigações)                R$ 4.700,00
3 Patrimônio Líquido (ativo - passivo)        R$ 13.600,00
Algumas observações são necessárias aqui, a título de esclarecimento.
- o valor a receber de João Maria (referente à venda) é o valor dos frangos [ 9,00 (*) 300 (=)
2.700,00 ] – lembrando que o imposto sobre a venda deve estar incluso no preço;
- o estoque de frangos deve estar avaliado pelo preço de compra (lembrando que não houve
tributo incidente sobre a aquisição)  [ 1.000 (-) 300 ] (*) 8,00 ] (=) 5.600,00;



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- as instalações devem constar do ativo, porque são de propriedade da Chácara Caçula;
- os frangos a pagar são referentes à compra de 400 frangos                     [ 400 (*) 8,00 = 3.200,00 ], a
prazo, comprados de João Batista;
- o imposto a recolher é decorrente da venda de 300 frangos antes realizada                     [ 300 (*) 9,00
(=) 2.700,00 (*) 10% (=) 270,00 ];
- os valores de aluguel a pagar e de salário do caseiro a pagar se referem a despesas da
competência de dezembro do ano anterior que, no início do ano ainda não foram pagas e o
serão no decorrer do mês de janeiro (considerando – em mais uma simplificação – que a
Chácara Caçula paga suas obrigações no prazo).
Com base nas seis considerações acima, foi possível identificar o ativo, o passivo e,
consequentemente, o PL.
Ocorre, agora, o segundo problema da questão, considerando os dados acima, apuramos um
patrimônio líquido de R$ 13.600,00, de acordo com a alternativa A (gabarito da questão), mas
também apuramos um patrimônio bruto de R$ 18.300,00, que está de acordo com a
alternativa D.
Assim, a resolução acima apontando para mais de uma alternativa, indica (mais uma vez)
possibilidade de anulação da questão.
Antes de concluir pela necessidade de anulação da questão, é mister lembrar que a nova
redação dada pela Lei n° 11.638, de 2007, ao art. 179, IV, da Lei das S/A, permitiu que figurasse
no ativo o valor de direitos que tivessem por objeto bens corpóreos decorrentes de operações
que transferissem à companhia o controle, os riscos e os benefícios desse bem. Assim,
poderíamos pensar em registrar o equipamento alugado no ativo da Chácara Caçula. A partir
dessa premissa, o patrimônio ficaria representado conforme abaixo:

                              Ativo                                                       Passivo
  valores a receber de João Maria               R$ 2.700,00   frangos a pagar (João Batista)                     R$ 3.200,00
  estoque de frangos                            R$ 8.000,00   Imposto sobre venda de frango a recolher            R$ 270,00
                                               -R$ 2.400,00   aluguel equip a pagar                               R$ 300,00
                                                R$ 5.600,00   Salário do caseiro a pagar                          R$ 930,00
                                                              aluguéis a pagar                              X
                                                              (-) ajuste a valor presente                   (Y)
                                                              (=) valor ajustado                              R$ 5.000,00


  Instalações                                  R$ 10.000,00 ---------------PL
  equipamentos                                  R$ 5.000,00
                                                            ?


1 Ativo (patrimônio bruto)                     R$ 23.300,00
2 Passivo exigível (obrigações)                 R$ 9.700,00
3 Patrimônio Líquido (ativo - passivo)         R$ 13.600,00
Essa solução está sujeita a várias críticas, porque, tendo o equipamento sido ativado, resta
necessária sua depreciação (o que não foi feito por falta de informações no enunciado). Outro
problema reside no fato de que não temos informações suficientes para registrar a
apropriação (no tempo) das despesas financeiras relativas ao ajuste a valor presente.
Adicionalmente, essa solução nos leva a um patrimônio bruto de R$ 23.300,00 – que está de
acordo com a assertiva E. Assim, essa resolução, também apontando para mais de uma
alternativa, indica (mais uma vez) possibilidade de anulação da questão.
Uma última consideração seria a de que o aluguel de equipamento e o salário do caseiro
tivessem sido pagos à vista. Ocorre que essa possibilidade, quando aventada, nos leva


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inequivocamente e um valor negativo de dinheiro em caixa – o que é impossível – e nos obriga
a descartar essa possibilidade de interpretação do enunciado.
Após todos os esforços para entender essa questão e resolvê-la satisfatoriamente. Verificando
que todos se revelaram infrutíferos, não se prestando para indicar com segurança uma entre
as cinco alternativas do enunciado, entendemos que a questão deva ser anulada.

GABARITO
3          A
4.4 Questão 04 – Lançamentos Contábeis e Avaliação de Elementos
    Patrimoniais
ENUNCIADO
4 - A firma comercial Alvorada Mineira Ltda. adquiriu um bem de uso por R$ 6.000,00,
pagando uma entrada de 25% em dinheiro e financiando o restante em três parcelas mensais e
iguais. A operação foi tributada com ICMS de 12%.
Ao ser contabilizada a operação acima, o patrimônio da firma Alvorada evidenciará um
aumento no ativo no valor de:
a) R$ 6.720,00.
b) R$ 4.500,00.
c) R$ 5.220,00.
d) R$ 5.280,00.
e) R$ 3.780,00.

RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS
Para resolução da questão, é necessário fazer uma memória de cálculo dos valore envolvidos
na transação, em seguida, realizar o lançamento e, finalmente, analisar o efeito do lançamento
no saldo do ativo. Abaixo, encontram-se demonstradas essas três providências.




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Memória de cálculo
Preço do bem adquirido                    6.000,00
(-) ICMS incluso                      -     720,00 12%
(=) valor original do bem                 5.280,00

Valor da entrada paga                     1.500,00 25%
(+) Valor da dívida assumida              4.500,00 75%
(=) total a ser pago pelo bem             6.000,00

Lançamento

D = diversos
C = a diversos
D = ICMS a recuperar                        720,00
D = Bens de uso                           5.280,00
C = Caixa                                                 1.500,00
C = a valores a pagar                                     4.500,00

 Considerações
 Repare que o ativo
 ==> aumenta em                      6.000,00 (valor do bem e do Icms a recuperar)
 ==> reduz em                      - 1.500,00 (saída de caixa)
 Isso resulta na variação de         4.500,00
Pelo que está exposto acima, a variação do ativo correspondeu a um aumento de 4.500,00 –
conforme alternativa B, gabarito da questão.

GABARITO
4          B
4.5 Questão 05 – Teoria Personalística das Contas
ENUNCIADO
5 - Exemplificamos, abaixo, os dados contábeis colhidos no fim do período de gestão de
determinada entidade econômico-administrativa:
- dinheiro existente          200,00             - máquinas                           400,00
- dívidas diversas            730,00             - contas a receber                   540,00
- rendas obtidas              680,00             - empréstimos bancários              500,00
- mobília                     600,00             - contas a pagar                     700,00
- consumo efetuado            240,00             - automóveis                         800,00
- capital registrado          650,00             - casa construída                    480,00
Segundo a Teoria Personalística das Contas e com base nas informações contábeis acima,
pode-se dizer que, neste patrimônio, está sob responsabilidade dos agentes consignatários o
valor de:
a) R$ 1.930,00.
b) R$ 3.130,00.
c) R$ 2.330,00.
d) R$ 3.020,00.
e) R$ 2.480,00.


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RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS
Segundo a teoria Personalística, são contas dos agentes consignatários os ativos que tenham
por objeto bens. A partir dessa definição, cabe a análise de cada um dos dados do enunciado,
conforme abaixo:
Conta                                Valor      classificação         Contas dos ag. Consignat.
- dinheiro existente                  200,00    ag. Consignatários                       200,00
- dívidas diversas                    730,00    ag. Corresp a Crédito
- rendas obtidas                      680,00    proprietários
- mobília                             600,00    ag. Consignatários                       600,00
- consumo efetuado                    240,00    proprietários
- capital registrado                  650,00    proprietários
- máquinas                            400,00    ag. Consignatários                       400,00
- contas a receber                    540,00    ag. Corresp a Débito
- empréstimos bancários               500,00    ag. Corresp a Crédito
- contas a pagar                      700,00    ag. Corresp a Crédito
- automóveis                          800,00    ag. Consignatários                       800,00
- casa construída                     480,00    ag. Consignatários                       480,00
                                                                                       2.480,00
Pelo que está exposto acima, o saldo das contas dos agentes consignatários alcança a cifra de
2.480,00 – conforme alternativa E – Gabarito da questão.

GABARITO
 5          E
4.6 Questão 06 – Lançamentos Contábeis – Operações com Duplicatas
ENUNCIADO
6 - A quitação de títulos com incidência de juros ou outros encargos deve ser contabilizada em
lançamentos de segunda ou de terceira fórmulas, conforme o caso, pois envolve, ao mesmo
tempo, contas patrimoniais e de resultado.
Especificamente, o recebimento de duplicatas, com incidência de juros, deve ter o seguinte
lançamento contábil:
a) débito de duplicatas e de juros e crédito de caixa.
b) débito de duplicatas e crédito de caixa e de juros.
c) débito de caixa e crédito de duplicatas e de juros.
d) débito de caixa e de duplicatas e crédito de juros.
e) débito de juros e de caixa e crédito de duplicatas.

RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS
Trata-se de uma questão muito simples, cuja resolução demanda apenas o conhecimento do
lançamento do recebimento de duplicatas com juros.
        D = caixa
        C = a diversos
        C = a duplicatas a receber
        C = a juros ativos
Portanto, temos débito de caixa e crédito de duplicatas e de juros, conforme alternativa C,
gabarito da questão.



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GABARITO
6             C
4.7 Questão 07 – Erros de Escrituração – Ajustes de Exercícios
    Anteriores
ENUNCIADO
7 - A firma Comercial de Produtos Frutíferos Ltda., que encerra seu exercício social no último
dia do ano civil, contabilizou por duas vezes o mesmo fato contábil em 31/10/2008,
caracterizando o erro de escrituração conhecido como duplicidade de lançamento. Esse erro
só foi constatado no exercício seguinte.
Os lançamentos foram feitos a débito de conta do resultado e a crédito de conta do passivo
circulante. Em face dessa ocorrência, pode-se dizer que, no balanço patrimonial de
31/12/2008:
a) a situação líquida da empresa foi superavaliada.
b) o ativo circulante da empresa foi subavaliado.
c) o passivo circulante da empresa apresentou uma redução indevida.
d) o patrimônio líquido da empresa apresentou uma redução indevida.
e) a situação líquida da empresa não foi afetada.

RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS
O fato descrito no enunciado, que resulta em débito de conta do resultado e a crédito de
conta do passivo circulante, é tipicamente uma despesa para pagamento no curto prazo.
Para resolução da questão, vamos partir de um patrimônio inicial qualquer, realizar o registro
do fato descrito no enunciado (em duplicidade) e comparar seus efeitos em relação ao registro
que seria o correto.
(a) patrimônio inicial proposto
Seja um patrimônio inicial vazio:


                  Ativo                     Passivo



                                    ---PL



              despesa                       receita




     totais               R$ 0,00                  R$ 0,00


(b.1) registro esperado e patrimônio final esperado
D = despesa
C = a despesa a pagar 10,00




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                  Ativo                   Passivo
                                 despesa a pagar R$ 10,00

                                 ---PL



          despesa                         receita
     despea    R$ 10,00



     totais           R$ 10,00                       R$ 10,00


(b.2) registro errado e patrimônio final errado
D = despesa
C = a despesa a pagar 20,00


                  Ativo                   Passivo
                                 despesa a pagar R$ 20,00

                                 ---PL



          despesa                         receita
     despea    R$ 20,00



     totais           R$ 20,00                       R$ 20,00


(c) análise comparativa dos patrimônios finais (errado x esperado)
O patrimônio final, decorrente do lançamento errado, tem as seguintes características
(comparativamente com o patrimônio esperado – decorrente do lançamento correto):
- a situação líquida é menor – porque o PL apresentou uma redução (despesa) indevida;
- o passivo circulante é maior.
Pelo que foi exposto acima, verifica-se que a assertiva D está correta, conforme gabarito da
questão.

GABARITO
7             D
4.8 Questão 08 – Depreciação, Amortização, Exaustão e Impairment
ENUNCIADO
8 - A empresa Revendedora S.A. alienou dois veículos de sua frota de uso, por R$ 29.000,00, a
vista.




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O primeiro desses carros já era da empresa desde 2005, tendo entrado no balanço de 2007
com saldo de R$ 25.000,00 e depreciação acumulada de 55%.
O segundo veículo foi comprado em primeiro de abril de 2008 por R$ 10.000,00, não tendo
participado do balanço do referido ano de 2007.
A empresa atualiza o desgaste de seus bens de uso em períodos mensais.
Em 30 de setembro de 2008, quando esses veículos foram vendidos, a empresa registrou seus
ganhos ou perdas de capital com o seguinte lançamento de fórmula complexa:
a) Diversos
   a Diversos
   Caixa                           29.000,00
   Perdas de Capital               6.000,00          35.000,00
   a Veículo “A”                   25.000,00
   a Veículo “B”                   10.000,00         35.000,00
b) Diversos
   a Diversos
   Caixa                           29.000,00
   Depreciação Acumulada           18.500,00         47.500,00
   a Veículos                      35.000,00
   a Ganhos de Capital             12.500,00         47.500,00
c) Diversos
   a Diversos
   Caixa                           29.000,00
   Depreciação Acumulada           17.500,00         46.500,00
   a Veículos                      35.000,00
   a Ganhos de Capital             11.500,00         46.500,00
d) Diversos
   a Diversos
   Caixa                           29.000,00
   Depreciação Acumulada           13.750,00         42.750,00
   a Veículos                      35.000,00
   a Ganhos de Capital             7.750,00          42.750,00
e) Diversos
   a Diversos
   Caixa                           29.000,00
   Depreciação Acumulada           19.000,00         48.000,00
   a Veículos                      35.000,00
   a Ganhos de Capital             13.000,00         48.000,00

RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS
Para resolver a presente questão, é necessário fazer a memória de cálculo dos custos dos
veículos alienados (considerando os valores originais as respectivas depreciações e o valor de
venda).




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                           Veículo 1
( ) valor original                                   25.000,00
(-) depreciação acumulada                      -     13.750,00 55%
(=) valor contábil em 31/12/2007                     11.250,00
(-) depreciação de 2008                        -      3.750,00 (*)
(=) valor contábil em 31/10/2008                      7.500,00

                           Veículo 2
( ) valor original                                   10.000,00
(-) depreciação de 2008                        -      1.000,00 (*)
(=) valor contábil em 31/10/2008                      9.000,00

(*) Considerando
==> a vida útil de 5 anos (60 meses)
==> a depreciação no mês de set/2008

Valor da venda                                       29.000,00
(-) valor contábil dos veículos                -     16.500,00
(=) ganho de capital                                 12.500,00
Pelo ganho de capital acima calculado, já é possível concluir que o único lançamento possível é
o de letra B (que referencia Ganho de Capital no valor de 12.500,00). A seguir, para fins de
esclarecimento, apresentaremos o lançamento em partidas simples e, depois iremos
apresentá-lo em partidas compostas, conforme no enunciado.
        D = depreciação acumulada
        C = a veículos                18.500 (13.750 + 3.750 + 1.000)

        D = custo da alienação
        C = a veículos                  16.500 (25.000 + 10.000 – 18.500)

        D = caixa
        C = a receita de alienação      29.000
Considerando que:
(a) 29.000 – 16.500 = 12.500 (Ganho de Capital), e
(b) 25.000 + 10.000 = 35.000 (valor original dos veículos;
podemos apresentar os três lançamentos acima da seguinte forma:
      D = caixa                   29.000
      D = depreciação acumulada 18.500
      C = a veículos                 35.000
      C = a ganho de capital         12.500
Pelo que está exposto acima, verifica-se que a assertiva correta é a de letra B – gabarito da
questão.

GABARITO
8       B
4.9 Questão 09 – PCLD – CABE RECURSO
ENUNCIADO


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9- No balanço patrimonial encerrado em 31/12/2007, a empresa Previdente S.A. apresentava a
conta Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa com saldo de R$ 13.200,00. Durante o
ano de 2008 a empresa baixou créditos incobráveis no valor de R$ 7.000,00 e teve
comprovada a experiência de perdas no recebimento de créditos, ocorrida nos últimos três
anos, em média de 4%.
Em 31/12/2008, data de encerramento do exercício social, a empresa tinha créditos a receber
no valor de R$ 180.000,00, dos quais R$ 20.000,00 eram devidos por uma firma que abriu
concordata, conseguindo um acordo judicial à base de 68%.
Ao contabilizar uma nova provisão no exercício de 2008, o contador deverá constituir para o
balanço um saldo de
a) R$ 12.800,00.
b) R$ 5.800,00.
c) R$ 7.200,00.
d) R$ 6.000,00.
e) R$ 19.600,00.

RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS
A questão demanda recurso, por fazer referência à concordata, instituto que não mais é
aplicável a nosso sistema jurídico, desde 2005. Com efeito, a antiga concordata foi substituída
pela RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Nesse sentido, cabe referência à Lei n° 11.101, de 2005, a
seguir:
       Art. 192. Esta Lei não se aplica aos processos de falência ou de concordata ajuizados
       anteriormente ao início de sua vigência, que serão concluídos nos termos do Decreto-Lei no
       7.661, de 21 de junho de 1945.
            § 1o Fica vedada a concessão de concordata suspensiva nos processos de falência em curso,
       podendo ser promovida a alienação dos bens da massa falida assim que concluída sua
       arrecadação, independentemente da formação do quadro-geral de credores e da conclusão do
       inquérito judicial.
            § 2o A existência de pedido de concordata anterior à vigência desta Lei não obsta o pedido
       de recuperação judicial pelo devedor que não houver descumprido obrigação no âmbito da
       concordata, vedado, contudo, o pedido baseado no plano especial de recuperação judicial para
       microempresas e empresas de pequeno porte a que se refere a Seção V do Capítulo III desta Lei.
            § 3o No caso do § 2o deste artigo, se deferido o processamento da recuperação judicial, o
       processo de concordata será extinto e os créditos submetidos à concordata serão inscritos por
       seu valor original na recuperação judicial, deduzidas as parcelas pagas pelo concordatário.
            § 4o Esta Lei aplica-se às falências decretadas em sua vigência resultantes de convolação
       de concordatas ou de pedidos de falência anteriores, às quais se aplica, até a decretação, o
       Decreto-Lei no 7.661, de 21 de junho de 1945, observado, na decisão que decretar a
       falência, o disposto no art. 99 desta Lei.
            § 5o O juiz poderá autorizar a locação ou arrendamento de bens imóveis ou móveis a fim de
       evitar a sua deterioração, cujos resultados reverterão em favor da massa. (incluído pela Lei nº
       11.127, de 2005)
       ...
       Art. 200. Ressalvado o disposto no art. 192 desta Lei, ficam revogados o Decreto-Lei no
       7.661, de 21 de junho de 1945, e os arts. 503 a 512 do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de
       outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
Considerando a incompatibilidade de concordata em 2008 com a vigência, desde 2005 do
diploma legal que afastou o instituto da concordata de nosso sistema jurídico, a questão já
poderia ser considerada passível de anulação. Para tentar salvar a questão, poder-se-ia
considerar que o pedido de concordata teria ocorrido antes de 2005 e teria sido deferido


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somente em 2008 – o que é contrário à necessidade de celeridade do feito, para que seja
possível alcançar seu objetivo.
Há, entretanto, mais um agravante, o examinador deu a entender que o valor do crédito não
garantido na concordata seria passível constituição de PCLD, provavelmente, com base no art.
       Art. 9º As perdas no recebimento de créditos decorrentes das atividades da pessoa jurídica
       poderão ser deduzidas como despesas, para determinação do lucro real, observado o disposto
       neste artigo.
       ...
       § 1º Poderão ser registrados como perda os créditos:
       ...
       IV - contra devedor declarado falido ou pessoa jurídica declarada concordatária, relativamente
       à parcela que exceder o valor que esta tenha se comprometido a pagar, observado o disposto
       no § 5º.
Observe que o dispositivo acima é referente à apuração do Imposto de Renda, o que deve ser
– em função do § 2º do art. 177 da Lei das S/A (com a redação ora vigente, dada pela Medida
Provisória n° 449, de 2008 – convertida na Lei n° 11.941, de 2009) observado em registros
auxiliares, nos seguintes termos:
       § 2o A companhia observará exclusivamente em livros ou registros auxiliares, sem qualquer
       modificação da escrituração mercantil e das demonstrações reguladas nesta Lei, as disposições
       da lei tributária, ou de legislação especial sobre a atividade que constitui seu objeto, que
       prescrevam, conduzam ou incentivem a utilização de métodos ou critérios contábeis diferentes
       ou determinem registros, lançamentos ou ajustes ou a elaboração de outras demonstrações
       financeiras. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)
Definitivamente, a Lei das S/A é peremptória ao determinar que os créditos devam ser
ajustados ao valor que se espera receber, sem introduzir regra específica, nos termos do art.
183, I, b, da referida lei:
       Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:
       I - as aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em direitos e títulos de
       créditos, classificados no ativo circulante ou no realizável a longo prazo: (Redação dada pela
       Lei nº 11.638,de 2007)
       ...
       b) pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão, atualizado conforme disposições legais
       ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior, no caso das
       demais aplicações e os direitos e títulos de crédito; (Incluída pela Lei nº 11.638,de 2007)
Abstraindo todas as críticas até aqui colocada à questão, poder-se-ia tentar resolvê-la com
base nas seguintes premissas:
(1) considerando que, sobre os créditos com credores comuns, a PCLD deva ser apurada
mediante a aplicação do percentual médio de inadimplência sobre os créditos em aberto no
final do exercício; e
(2) considerando que, sobre os créditos com os credores em dificuldades (pelo examinador
denominados de “concordatários”), deva ser apurada a PCLD mediante a aplicação do
percentual de 32% (correspondente a 100% (-) 32%).
Abaixo, encontra-se memória de cálculo com a realização do procedimento acima referido.




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Saldo inicial de PCLD                                 13.200,00
(-) realização no ano                               - 7.000,00 créditos definitivamente incobráveis
(=) saldo final da PCLD                                6.200,00

Nova PCLD
( ) contas a receber em 31/12                        180.000,00
(-) créditos contra concordatários                  - 20.000,00
(=) contas a receber de credores em geral            160.000,00
(*) percentual de inadimplência médio                        4%
(=) PCLD para credores em geral                        6.400,00

( ) créditos contra concordatários                     20.000,00
(-) parcela sem previsão de recebimento                      32% (1-68%)
(=) PCLD para credores concordatários                   6.400,00

Nova PCLD total                                  12.800,00
(-) saldo final da PCLD                       - 6.200,00
(=) complementação necessária                      6.600,00
Repare que a complementação necessária ao levantamento do balanço está acima
apresentada, no valor de R$ 6.600,00. Entretanto, o gabarito oficial da questão foi a letra D –
R$ 6.000,00.
Portanto, afirmamos que os dados do enunciado não são suficientes para que se chegue a
quaisquer das alternativas e, muito menos, na alternativa dada como gabarito. Sendo, assim,
a questão merece ser anulada.

GABARITO
9      D
4.10 Questão 10 – Avaliação de Elementos Patrimoniais - Ativo
ENUNCIADO
10- A diminuição do valor dos elementos do ativo será registrada periodicamente nas contas
de:
a) provisão para perdas prováveis, quando corresponder à perda por ajuste ao valor provável
de realização, quando este for inferior.
b) depreciação, quando corresponder à perda do valor de capital aplicado na aquisição de
direitos da propriedade industrial ou comercial.
c) exaustão, quando corresponder à perda de valor dos direitos que têm por objeto bens
físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência.
d) provisão para ajuste ao valor de mercado, quando corresponder à perda pelo ajuste do
custo de aquisição ao valor de mercado, quando este for superior.
e) amortização, quando corresponder à perda de valor, decorrente da exploração de direitos
cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração.

RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS
Esta é uma questão simples, cuja resolução demanda apenas o conhecimento do art. 183 da
Lei das S/A. Para sua resolução, analisaremos – em separado – cada assertiva.




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a) provisão para perdas prováveis, quando corresponder à perda por ajuste ao valor provável
de realização, quando este for inferior.
Correto! Conforme art. 183, III e IV.
            III - os investimentos em participação no capital social de outras sociedades, ressalvado o
        disposto nos artigos 248 a 250, pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas
        prováveis na realização do seu valor, quando essa perda estiver comprovada como permanente,
        e que não será modificado em razão do recebimento, sem custo para a companhia, de ações ou
        quotas bonificadas;
            IV - os demais investimentos, pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para atender às
        perdas prováveis na realização do seu valor, ou para redução do custo de aquisição ao valor de
        mercado, quando este for inferior;
b) depreciação, quando corresponder à perda do valor de capital aplicado na aquisição de
direitos da propriedade industrial ou comercial.
Errado. Esse é o conceito de amortização, conforme art. 183, § 2º, b:
        § 2o A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível será registrada
        periodicamente nas contas de:
        ...
             b) amortização, quando corresponder à perda do valor do capital aplicado na aquisição de
        direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício
        de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou
        contratualmente limitado;
c) exaustão, quando corresponder à perda de valor dos direitos que têm por objeto bens
físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência.
Errado. Esse é o conceito de depreciação, conforme art. 183, § 2º, a:
        § 2o A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível será registrada
        periodicamente nas contas de:
        a) depreciação, quando corresponder à perda do valor dos direitos que têm por objeto bens
        físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência;
d) provisão para ajuste ao valor de mercado, quando corresponder à perda pelo ajuste do
custo de aquisição ao valor de mercado, quando este for superior.
Errado. Somente se ajusta ao valor de mercado se este for INFERIOR, conforme art. 183, II:
        II - os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim
        como matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado, pelo custo de
        aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este
        for inferior;
 e) amortização, quando corresponder à perda de valor, decorrente da exploração de direitos
cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração.
Errado. Esse é o conceito de exaustão, conforme art. 183, § 2º, c:
        § 2o A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível será registrada
        periodicamente nas contas de:
        ...
        c) exaustão, quando corresponder à perda do valor, decorrente da sua exploração, de direitos
        cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração.
Pelo que foi exposto acima, verifica-se que a assertiva correta é a de letra A – gabarito da
questão.

GABARITO
10      A




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4.11 Questão 11 – Classificação de Contas
ENUNCIADO
11- A relação seguinte refere-se aos títulos contábeis constantes do livro Razão da empresa
comercial Concórdia Sociedade Anônima, e respectivos saldos, em 31 de dezembro de 2008:
01 – Bancos Conta Movimento                                      17.875,00
02 – Bancos Conta Empréstimos                                    50.000,00
03 – Conta Mercadorias                                           42.500,00
04 – Capital Social                                              105.000,00
05 – Móveis e Utensílios                                         280.000,00
06 – ICMS a Recolher                                             7.500,00
07 – Custo das Mercadorias Vendidas (CMV)                        212.500,00
08 – Salários e Ordenados                                        10.000,00
09 – Contribuições de Previdência                                3.750,00
10 – Despesas com Créditos de Liquidação Duvidosa                3.500,00
11 – Depreciação Acumulada                                       44.800,00
12 – Retenção de Lucros                                          51.200,00
13 – Vendas de Mercadorias                                       352.000,00
14 – Impostos e Taxas                                            2.200,00
15 – PIS e COFINS                                                8.625,00
16 – ICMS sobre vendas                                           52.500,00
17 – Pró-labore                                                  7.600,00
18 – Fornecedores                                                157.750,00
19 – PIS e COFINS a Recolher                                     1.800,00
20 – Duplicatas a Receber                                        100.000,00
21 – Encargos de Depreciação                                     32.000,00
22 – Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa               3.000,00
Ao elaborar o balancete geral de verificação, no fim do exercício social, com as contas e saldos
apresentados, a empresa, certamente, encontrará:
a) um balancete fechado em R$ 773.050,00.
b) um saldo credor a menor em R$ 100.000,00.
c) um saldo devedor a maior em R$ 25.600,00.
d) um endividamento de R$ 167.050,00.
e) um lucro com mercadorias de R$ 137.500,00.

RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS
Trata-se de uma questão trabalhosa, mas sem qualquer dificuldade. Com efeito não
verificamos a presença de conta que fosse passível de dupla interpretação, com classificação
em mais de um grupo. Abaixo, a classificação das contas e os somatórios dos saldos devedores
e credores.




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                    Ativo                                            Passivo
d    BANCOS                            17.875,00     EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS                 50.000,00    c
d    ESTOQUES                          42.500,00     FORNECEDORES                         157.750,00    c
d    DUPLICATAS A RECEBER             100.000,00     ICMS A RECOLHER                        7.500,00    c
c    (-) PCLD                       -   3.000,00     PIS e COFINS A RECOLHER                1.800,00    c
d    MÓVEIS                           280.000,00
c    (-) DEP Acum                   - 44.800,00      ---pl
                                                     CAPITAL                              105.000,00 c
                                                     RETENÇÃO DE LUCROS                    51.200,00 c




                      DESPESA                                            RECEITA
d    CMV                               212.500,00 RBV                                     352.000,00 c
d    SALÁRIOS                           10.000,00
d    CONTRIB PREVIDÊNCIA                 3.750,00
d    DESP PCLD                           3.500,00
d    IMPOSTOS                            2.200,00
d    PIS e COFINS                        8.625,00
d    ICMS SOBRE VENDAS                  52.500,00
d    PRO LABORE                          7.600,00
d    ENCARGOS DEPRECIAÇÃO               32.000,00

     totais                           725.250,00                                         725.250,00


     SALDOS DEVEDORES                 773.050,00
     SALDOS CREDORES                  773.050,00
GABARITO
11       A
4.12 Questão 12 – Demonstrações Financeiras Obrigatórias – CABE
     RECURSO
ENUNCIADO
12- A Lei n. 6.404/76, com suas diversas atualizações, determina que, ao fim de cada exercício
social, com base na escrituração mercantil da companhia, exprimindo com clareza a situação
do patrimônio e as mutações ocorridas no exercício, a diretoria fará elaborar as seguintes
demonstrações financeiras:
a) balanço patrimonial; demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; demonstração do
resultado do exercício; demonstração das origens e aplicações de recursos; demonstração dos
fluxos de caixa; e, se companhia aberta, demonstração do valor adicionado.
b) balanço patrimonial; demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; demonstração do
resultado do exercício; demonstração dos fluxos de caixa; e demonstração do valor
adicionado.




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c) balanço patrimonial; demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; demonstração do
resultado do execício; demonstração das origens e aplicações de recursos; e demonstração das
mutações do patrimônio líquido.
d) balanço patrimonial; demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; demonstração do
resultado do exercício; demonstração das origens e aplicações de recursos; e, se companhia
aberta, demonstração das mutações do patrimônio líquido.
e) balanço patrimonial; demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; demonstração do
resultado do exercício; demonstração dos fluxos de caixa; e, se companhia aberta,
demonstração do valor adicionado.

RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS
A resolução dessa questão demanda apenas o conhecimento do art. 176 da Lei das S/A,
reproduzido – em parte – a seguir:
       Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração
       mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com
       clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:
            I - balanço patrimonial;
            II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
            III - demonstração do resultado do exercício; e
            IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)
            V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. (Incluído pela Lei nº
       11.638,de 2007)
       ...
       § 6o A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$
       2.000.000,00 (dois milhões de reais) não será obrigada à elaboração e publicação da
       demonstração dos fluxos de caixa. (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)
Com base no dispositivo acima, analisaremos as cinco assertivas do enunciado.
a) balanço patrimonial; demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; demonstração do
resultado do exercício; demonstração das origens e aplicações de recursos; demonstração dos
fluxos de caixa; e, se companhia aberta, demonstração do valor adicionado.
Errado. A DOAR (demonstração das origens e aplicações de recursos) não é mais exigida pela
Lei das S/A.
b) balanço patrimonial; demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; demonstração do
resultado do exercício; demonstração dos fluxos de caixa; e demonstração do valor
adicionado.
Errado, nem toda companhia está sujeita à apresentação da demonstração dos fluxos de caixa
e da demonstração do valor adicionado.
c) balanço patrimonial; demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; demonstração do
resultado do execício; demonstração das origens e aplicações de recursos; e demonstração das
mutações do patrimônio líquido.
Errado. A DOAR (demonstração das origens e aplicações de recursos) não é mais exigida pela
Lei das S/A. Adicionalmente, se a demonstração das mutações do patrimônio líquido for
apresentada, a companhia fica dispensada de apresentação da demonstração dos lucros ou
prejuízos acumulados.
d) balanço patrimonial; demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; demonstração do
resultado do exercício; demonstração das origens e aplicações de recursos; e, se companhia
aberta, demonstração das mutações do patrimônio líquido.




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Errado. A DOAR (demonstração das origens e aplicações de recursos) não é mais exigida pela
Lei das S/A.
e) balanço patrimonial; demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; demonstração do
resultado do exercício; demonstração dos fluxos de caixa; e, se companhia aberta,
demonstração do valor adicionado.
Essa é a que mais se aproxima da redação da Lei das S/A.
Com efeito, todas as companhias estão obrigadas à apresentação do balanço patrimonial, da
demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados e da demonstração do resultado do
exercício. Adicionalmente, é bem verdade que somente as companhias abertas estão sujeitas à
apresentação da demonstração do valor adicionado.
Ocorre que nem toda companhia está obrigada à apresentação da DFC (demonstração dos
fluxos de caixa), nos termos do § 6º do art. 176, se a companhia for uma companhia fechada e
com Patrimônio Líquido inferior a dois milhões de reais, ela estará dispensada da apresentação
dessa demonstração, nos termos a seguir:
       § 6o A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$
       2.000.000,00 (dois milhões de reais) não será obrigada à elaboração e publicação da
       demonstração dos fluxos de caixa. (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)
Para que a alternativa E estivesse absolutamente correta, seria necessário alterar a expressão
“demonstração dos fluxos de caixa” para “demonstração dos fluxos de caixa, caso não se
trate de companhia fechada com patrimônio líquido inferior a R$ 2.000.000,00,”.
Portanto, em que pese a alternativa E (dada como gabarito da questão) ser a que mais se
aproxima do disposto na Lei das S/A, entendo que não há alternativa correta para a questão
que, consequentemente, deve ser ANULADA.

GABARITO
12     E
4.13 Questão 13 – Classificação de Contas e Operações com
     Mercadorias
ENUNCIADO
13- Em 31.12.2008, a empresa Baleias e Cetáceos S/A colheu em seu livro Razão as seguintes
contas e saldos respectivos com vistas à apuração do resultado do exercício:




Luiz Eduardo Santos                    Contabilidade Decifrada                       Página 33 de 46
Concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – ESAF / 2009
             PROVA DE CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA – Resolvida e Comentada

01 - Vendas de Mercadorias                                       R$ 12.640,00
02 - Duplicatas Descontadas                                      R$ 4.000,00
03 - Aluguéis Ativos                                             R$ 460,00
04 - Juros Passivos                                              R$ 400,00
05 - ICMS sobre vendas                                           R$ 2.100,00
06 - Fornecedores                                                R$ 3.155,00
07 - Conta Mercadorias                                           R$ 1.500,00
08 - FGTS                                                        R$ 950,00
09 - Compras de Mercadorias                                      R$ 3.600,00
10 - ICMS a Recolher                                             R$ 1.450,00
11 - Clientes                                                    R$ 4.500,00
12 - Salários e Ordenados                                        R$ 2.000,00
13 - PIS s/Faturamento                                           R$ 400,00
14 - COFINS                                                      R$ 1.100,00
15 - Frete sobre vendas                                          R$ 800,00
16 - Frete sobre compras                                         R$ 300,00
17 - ICMS sobre compras                                          R$ 400,00
O inventário realizado em 31.12.08 acusou a existência de mercadorias no valor de R$
1.000,00.
Considerando que na relação de saldos acima estão indicadas todas as contas que formam o
resultado dessa empresa, pode-se dizer que no exercício em causa foi apurado um Lucro
Operacional Bruto no valor de
a) R$ 9.040,00.
b) R$ 6.540,00.
c) R$ 5.040,00.
d) R$ 4.240,00.
e) R$ 2.350,00.

RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS
Para resolução dessa questão, devemos lembrar que os dados apresentados no enunciado não
compõem um balancete, portanto, não é necessário classificar todas as contas. Basta
conhecer as contas necessárias à apuração do custo da mercadoria vendida (que é apurado
conforme a fórmula fundamental dos estoques [ CMV (=) Estoque inicial (+) Compras líquidas
(-) Estoque final ]. Uma vez apurado o CMV, é necessário conhecer a estrutura da DRE
(determinada pelo art. 187 da Lei das S/A) e selecionar, dos dados do enunciado, as contas
componentes do lucro bruto (resultado operacional bruto).
A seguir, encontra-se a memória de cálculo de apuração do valor pedido no enunciado.




Luiz Eduardo Santos                    Contabilidade Decifrada                       Página 34 de 46
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Concurso ESAF 2009: prova de Contabilidade Geral e Avançada resolvida

  • 1. Concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – ESAF / 2009 PROVA DE CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA – Resolvida e Comentada Conteúdo 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 1 2 QUESTÕES PROPOSTAS ......................................................................................................... 2 3 GABARITO ............................................................................................................................ 12 4 QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS ........................................................................... 12 4.1 Questão 01 – Princípios Fundamentais de Contabilidade ........................................... 12 4.2 Questão 02 – Fatos Contábeis e Natureza das Contas ................................................ 14 4.3 Questão 03 – Operações com Mercadorias, Lançamentos e Grupos Patrimoniais – CABE RECURSO ............................................................................................................ 16 4.4 Questão 04 – Lançamentos Contábeis e Avaliação de Elementos Patrimoniais ......... 19 4.5 Questão 05 – Teoria Personalística das Contas ........................................................... 20 4.6 Questão 06 – Lançamentos Contábeis – Operações com Duplicatas.......................... 21 4.7 Questão 07 – Erros de Escrituração – Ajustes de Exercícios Anteriores ..................... 22 4.8 Questão 08 – Depreciação, Amortização, Exaustão e Impairment ............................. 23 4.9 Questão 09 – PCLD – CABE RECURSO .......................................................................... 25 4.10 Questão 10 – Avaliação de Elementos Patrimoniais - Ativo ........................................ 28 4.11 Questão 11 – Classificação de Contas ......................................................................... 30 4.12 Questão 12 – Demonstrações Financeiras Obrigatórias – CABE RECURSO ................. 31 4.13 Questão 13 – Classificação de Contas e Operações com Mercadorias ....................... 33 4.14 Questão 14 – Operações com Mercadorias ................................................................ 35 4.15 Questão 15 – Destinação do Resultado – Dividendos – CABE RECURSO .................... 36 4.16 Questão 16 – Depreciação, Amortização, Exaustão e Impairment ............................. 39 4.17 Questão 17 – Lançamentos – Folha de Pagamento .................................................... 40 4.18 Questão 18 – Participações Societárias – Equivalência Patrimonial ........................... 41 4.19 Questão 19 – Análise de Demonstrações Financeiras - Conceitos .............................. 42 4.20 Questão 20 – Análise de Demonstrações Financeiras - índices .................................. 44 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................................................... 46 1 INTRODUÇÃO Brasília, 14 de dezembro de 2009. Prezado (futuro) colega, Foi com grande expectativa que nós aguardamos (por quase quatro anos) a prova para AFRFB e com grande emoção acabamos de realizar sua resolução. Eram esperadas para esse concurso, especificamente em relação à Contabilidade, grandes novidades – notadamente em decorrência das recentes alterações da Lei das S/A e do processo de convergência contábil internacional. Entretanto, o que encontramos foi uma prova tradicional, com questões versando sobre assuntos já conhecidos de longa data. Cabe notar, ainda, que, mesmo sem terem sido exigidos os assuntos novos (naturalmente polêmicos), essa prova vai ser polêmica, pois, entendemos caber recurso contra nada menos do que quatro questões da prova: - questão 3, com problemas de interpretação do enunciado e com possibilidade de mais de uma assertiva como correta; - questão 9, com referência a legislação já revogada e sem apresentação de assertiva correta; - questão 12, que levou em consideração somente o caput e incisos do art. 176 da Lei das S/A, desconsiderando seu § 5º; e Luiz Eduardo Santos Contabilidade Decifrada Página 1 de 46
  • 2. Concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – ESAF / 2009 PROVA DE CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA – Resolvida e Comentada - questão 15, que desconsiderou o fato da legislação da CSLL não ser idêntica à do IRPJ e optou por aplicar somente a legislação do IRPJ. A seguir, analisaremos em detalhes todas as questões dessa prova e, naquelas em que entendermos ser possível a anulação, faremos alguns comentários a mais, com o objetivo de embasar o candidato que desejar apresentar seu recurso. Ressalvo que é raríssimo a ESAF anular tantas questões em uma prova, mas não podemos deixar de interpor os recursos por esse motivo. Como organização dos trabalhos, optamos pelo seguinte procedimento: (1) apresentamos – de início – as questões para resolução pelo aluno (devidamente identificados os assuntos a cada questão relacionados); (2) em seguida, expusemos o gabarito; e (3) ao final fizemos o comentário de cada questão. Desejamos aos candidatos muito boa sorte no concurso e a todos, boa leitura. 2 QUESTÕES PROPOSTAS 2.1 Questão 01 – Princípios Fundamentais de Contabilidade ENUNCIADO 1 - O Conselho Federal de Contabilidade, considerando que a evolução ocorrida na área da Ciência Contábil reclamava a atualização substantiva e adjetiva de seus princípios, editou, em 29 de dezembro de 1993, a Resolução 750, dispondo sobre eles. Sobre o assunto, abaixo estão escritas cinco frases. Assinale a opção que indica uma afirmativa falsa. a) A observância dos Princípios Fundamentais de Contabilidade é obrigatória no exercício da profissão e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC). b) Os Princípios Fundamentais de Contabilidade, por representarem a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, a ela dizem respeito no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o patrimônio das Entidades. c) O Princípio da entidade reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial e a desnecessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes. d) O patrimônio pertence à entidade, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova entidade, mas numa unidade de natureza econômico-contábil. e) São Princípios Fundamentais de Contabilidade: o da entidade; o da continuidade; o da oportunidade; o do registro pelo valor original; o da atualização monetária; o da competência e o da prudência. 2.2 Questão 02 – Fatos Contábeis e Natureza das Contas ENUNCIADO 2 - Observando o patrimônio da empresa Constituída S.A. e as transações realizadas, encontramos, em primeiro lugar, os seguintes dados contabilizados: Luiz Eduardo Santos Contabilidade Decifrada Página 2 de 46
  • 3. Concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – ESAF / 2009 PROVA DE CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA – Resolvida e Comentada Capital registrado na Junta Comercial R$ 40.000,00 Dinheiro guardado em espécie R$ 5.500,00 Um débito, em duplicatas, com a GM R$ 7.500,00 Um crédito, em duplicatas, com as lojas Sá R$ 10.500,00 Um Vectra GM do próprio uso R$ 35.000,00 Lucros de períodos anteriores R$ 3.500,00 Em seguida, constatamos o pagamento de R$ 3.000,00 da dívida existente, com descontos de 10%; e a contratação de empréstimo bancário de R$ 6.500,00, incidindo encargos de 4%, com a emissão de notas promissórias. Classificando contabilmente os componentes desse patrimônio e considerando as variações provocadas pelas duas transações do exemplo, pode-se dizer que os saldos daí decorrentes, no fim do período, serão devedores e credores de: a) R$ 51.000,00. b) R$ 54.540,00. c) R$ 60.460,00. d) R$ 60.500,00. e) R$ 61.060,00. 2.3 Questão 03 – Operações com Mercadorias, Lançamentos e Grupos Patrimoniais ENUNCIADO 3 - Considere o exemplo da Chácara Caçula. Ela possui 1.000 frangos de corte para revender. Quatrocentos deles foram comprados de João Batista e ainda não foram pagos. Trezentos desses frangos já foram entregues ao José Maria, mediante uma transação de venda realizada a prazo, em que o preço unitário foi nove reais e o imposto foi de 10%. A atividade empresarial é exercida em instalações próprias, mas o equipamento é alugado de terceiros. Na avaliação monetária dessa chácara temos que: 1. as instalações físicas valem R$ 10.000,00; 2. os equipamentos valem R$ 5.000,00; 3. o aluguel mensal dos equipamentos é de R$ 300,00; 4. o salário mensal do caseiro é de dois salários-mínimos; 5. os frangos custaram R$ 8,00 por unidade, isentos de impostos. Calculando-se o patrimônio final dessa entidade, com base nas informações prestadas, certamente, no início do ano se encontrará um: a) patrimônio líquido de R$ 13.600,00. b) patrimônio líquido de R$ 14.800,00. c) passivo exigível de R$ 3.200,00. d) patrimônio bruto de R$ 18.300,00. e) patrimônio bruto de R$ 23.300,00. Luiz Eduardo Santos Contabilidade Decifrada Página 3 de 46
  • 4. Concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – ESAF / 2009 PROVA DE CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA – Resolvida e Comentada 2.4 Questão 04 – Lançamentos Contábeis e Avaliação de Elementos Patrimoniais ENUNCIADO 4 - A firma comercial Alvorada Mineira Ltda. adquiriu um bem de uso por R$ 6.000,00, pagando uma entrada de 25% em dinheiro e financiando o restante em três parcelas mensais e iguais. A operação foi tributada com ICMS de 12%. Ao ser contabilizada a operação acima, o patrimônio da firma Alvorada evidenciará um aumento no ativo no valor de: a) R$ 6.720,00. b) R$ 4.500,00. c) R$ 5.220,00. d) R$ 5.280,00. e) R$ 3.780,00. 2.5 Questão 05 – Teoria Personalística das Contas ENUNCIADO 5 - Exemplificamos, abaixo, os dados contábeis colhidos no fim do período de gestão de determinada entidade econômico-administrativa: - dinheiro existente 200,00 - máquinas 400,00 - dívidas diversas 730,00 - contas a receber 540,00 - rendas obtidas 680,00 - empréstimos bancários 500,00 - mobília 600,00 - contas a pagar 700,00 - consumo efetuado 240,00 - automóveis 800,00 - capital registrado 650,00 - casa construída 480,00 Segundo a Teoria Personalística das Contas e com base nas informações contábeis acima, pode-se dizer que, neste patrimônio, está sob responsabilidade dos agentes consignatários o valor de: a) R$ 1.930,00. b) R$ 3.130,00. c) R$ 2.330,00. d) R$ 3.020,00. e) R$ 2.480,00. 2.6 Questão 06 – Lançamentos Contábeis – Operações com Duplicatas ENUNCIADO 6 - A quitação de títulos com incidência de juros ou outros encargos deve ser contabilizada em lançamentos de segunda ou de terceira fórmulas, conforme o caso, pois envolve, ao mesmo tempo, contas patrimoniais e de resultado. Especificamente, o recebimento de duplicatas, com incidência de juros, deve ter o seguinte lançamento contábil: a) débito de duplicatas e de juros e crédito de caixa. b) débito de duplicatas e crédito de caixa e de juros. Luiz Eduardo Santos Contabilidade Decifrada Página 4 de 46
  • 5. Concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – ESAF / 2009 PROVA DE CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA – Resolvida e Comentada c) débito de caixa e crédito de duplicatas e de juros. d) débito de caixa e de duplicatas e crédito de juros. e) débito de juros e de caixa e crédito de duplicatas. 2.7 Questão 07 – Erros de Escrituração – Ajustes de Exercícios Anteriores ENUNCIADO 7 - A firma Comercial de Produtos Frutíferos Ltda., que encerra seu exercício social no último dia do ano civil, contabilizou por duas vezes o mesmo fato contábil em 31/10/2008, caracterizando o erro de escrituração conhecido como duplicidade de lançamento. Esse erro só foi constatado no exercício seguinte. Os lançamentos foram feitos a débito de conta do resultado e a crédito de conta do passivo circulante. Em face dessa ocorrência, pode-se dizer que, no balanço patrimonial de 31/12/2008: a) a situação líquida da empresa foi superavaliada. b) o ativo circulante da empresa foi subavaliado. c) o passivo circulante da empresa apresentou uma redução indevida. d) o patrimônio líquido da empresa apresentou uma redução indevida. e) a situação líquida da empresa não foi afetada. 2.8 Questão 08 – Depreciação, Amortização, Exaustão e Impairment ENUNCIADO 8 - A empresa Revendedora S.A. alienou dois veículos de sua frota de uso, por R$ 29.000,00, a vista. O primeiro desses carros já era da empresa desde 2005, tendo entrado no balanço de 2007 com saldo de R$ 25.000,00 e depreciação acumulada de 55%. O segundo veículo foi comprado em primeiro de abril de 2008 por R$ 10.000,00, não tendo participado do balanço do referido ano de 2007. A empresa atualiza o desgaste de seus bens de uso em períodos mensais. Em 30 de setembro de 2008, quando esses veículos foram vendidos, a empresa registrou seus ganhos ou perdas de capital com o seguinte lançamento de fórmula complexa: Luiz Eduardo Santos Contabilidade Decifrada Página 5 de 46
  • 6. Concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – ESAF / 2009 PROVA DE CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA – Resolvida e Comentada a) Diversos a Diversos Caixa 29.000,00 Perdas de Capital 6.000,00 35.000,00 a Veículo “A” 25.000,00 a Veículo “B” 10.000,00 35.000,00 b) Diversos a Diversos Caixa 29.000,00 Depreciação Acumulada 18.500,00 47.500,00 a Veículos 35.000,00 a Ganhos de Capital 12.500,00 47.500,00 c) Diversos a Diversos Caixa 29.000,00 Depreciação Acumulada 17.500,00 46.500,00 a Veículos 35.000,00 a Ganhos de Capital 11.500,00 46.500,00 d) Diversos a Diversos Caixa 29.000,00 Depreciação Acumulada 13.750,00 42.750,00 a Veículos 35.000,00 a Ganhos de Capital 7.750,00 42.750,00 e) Diversos a Diversos Caixa 29.000,00 Depreciação Acumulada 19.000,00 48.000,00 a Veículos 35.000,00 a Ganhos de Capital 13.000,00 48.000,00 2.9 Questão 09 – PCLD ENUNCIADO 9- No balanço patrimonial encerrado em 31/12/2007, a empresa Previdente S.A. apresentava a conta Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa com saldo de R$ 13.200,00. Durante o ano de 2008 a empresa baixou créditos incobráveis no valor de R$ 7.000,00 e teve comprovada a experiência de perdas no recebimento de créditos, ocorrida nos últimos três anos, em média de 4%. Em 31/12/2008, data de encerramento do exercício social, a empresa tinha créditos a receber no valor de R$ 180.000,00, dos quais R$ 20.000,00 eram devidos por uma firma que abriu concordata, conseguindo um acordo judicial à base de 68%. Ao contabilizar uma nova provisão no exercício de 2008, o contador deverá constituir para o balanço um saldo de a) R$ 12.800,00. b) R$ 5.800,00. c) R$ 7.200,00. Luiz Eduardo Santos Contabilidade Decifrada Página 6 de 46
  • 7. Concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – ESAF / 2009 PROVA DE CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA – Resolvida e Comentada d) R$ 6.000,00. e) R$ 19.600,00. 2.10 Questão 10 – Avaliação de Elementos Patrimoniais - Ativo ENUNCIADO 10- A diminuição do valor dos elementos do ativo será registrada periodicamente nas contas de: a) provisão para perdas prováveis, quando corresponder à perda por ajuste ao valor provável de realização, quando este for inferior. b) depreciação, quando corresponder à perda do valor de capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial. c) exaustão, quando corresponder à perda de valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência. d) provisão para ajuste ao valor de mercado, quando corresponder à perda pelo ajuste do custo de aquisição ao valor de mercado, quando este for superior. e) amortização, quando corresponder à perda de valor, decorrente da exploração de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração. 2.11 Questão 11 – Classificação de Contas ENUNCIADO 11- A relação seguinte refere-se aos títulos contábeis constantes do livro Razão da empresa comercial Concórdia Sociedade Anônima, e respectivos saldos, em 31 de dezembro de 2008: 01 – Bancos Conta Movimento 17.875,00 02 – Bancos Conta Empréstimos 50.000,00 03 – Conta Mercadorias 42.500,00 04 – Capital Social 105.000,00 05 – Móveis e Utensílios 280.000,00 06 – ICMS a Recolher 7.500,00 07 – Custo das Mercadorias Vendidas (CMV) 212.500,00 08 – Salários e Ordenados 10.000,00 09 – Contribuições de Previdência 3.750,00 10 – Despesas com Créditos de Liquidação Duvidosa 3.500,00 Ao elaborar o balancete geral de verificação, no fim do exercício social, com as contas e saldos apresentados, a empresa, certamente, encontrará: a) um balancete fechado em R$ 773.050,00. b) um saldo credor a menor em R$ 100.000,00. c) um saldo devedor a maior em R$ 25.600,00. d) um endividamento de R$ 167.050,00. e) um lucro com mercadorias de R$ 137.500,00. 2.12 Questão 12 – Demonstrações Financeiras Obrigatórias ENUNCIADO 12- A Lei n. 6.404/76, com suas diversas atualizações, determina que, ao fim de cada exercício social, com base na escrituração mercantil da companhia, exprimindo com clareza a situação Luiz Eduardo Santos Contabilidade Decifrada Página 7 de 46
  • 8. Concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – ESAF / 2009 PROVA DE CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA – Resolvida e Comentada do patrimônio e as mutações ocorridas no exercício, a diretoria fará elaborar as seguintes demonstrações financeiras: a) balanço patrimonial; demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; demonstração do resultado do exercício; demonstração das origens e aplicações de recursos; demonstração dos fluxos de caixa; e, se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. b) balanço patrimonial; demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; demonstração do resultado do exercício; demonstração dos fluxos de caixa; e demonstração do valor adicionado. c) balanço patrimonial; demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; demonstração do resultado do execício; demonstração das origens e aplicações de recursos; e demonstração das mutações do patrimônio líquido. d) balanço patrimonial; demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; demonstração do resultado do exercício; demonstração das origens e aplicações de recursos; e, se companhia aberta, demonstração das mutações do patrimônio líquido. e) balanço patrimonial; demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; demonstração do resultado do exercício; demonstração dos fluxos de caixa; e, se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. 2.13 Questão 13 – Classificação de Contas e Operações com Mercadorias ENUNCIADO 13- Em 31.12.2008, a empresa Baleias e Cetáceos S/A colheu em seu livro Razão as seguintes contas e saldos respectivos com vistas à apuração do resultado do exercício: 01 - Vendas de Mercadorias R$ 12.640,00 02 - Duplicatas Descontadas R$ 4.000,00 03 - Aluguéis Ativos R$ 460,00 04 - Juros Passivos R$ 400,00 05 - ICMS sobre vendas R$ 2.100,00 06 - Fornecedores R$ 3.155,00 07 - Conta Mercadorias R$ 1.500,00 08 - FGTS R$ 950,00 09 - Compras de Mercadorias R$ 3.600,00 10 - ICMS a Recolher R$ 1.450,00 11 - Clientes R$ 4.500,00 12 - Salários e Ordenados R$ 2.000,00 13 - PIS s/Faturamento R$ 400,00 14 - COFINS R$ 1.100,00 15 - Frete sobre vendas R$ 800,00 16 - Frete sobre compras R$ 300,00 17 - ICMS sobre compras R$ 400,00 O inventário realizado em 31.12.08 acusou a existência de mercadorias no valor de R$ 1.000,00. Considerando que na relação de saldos acima estão indicadas todas as contas que formam o resultado dessa empresa, pode-se dizer que no exercício em causa foi apurado um Lucro Operacional Bruto no valor de a) R$ 9.040,00. Luiz Eduardo Santos Contabilidade Decifrada Página 8 de 46
  • 9. Concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – ESAF / 2009 PROVA DE CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA – Resolvida e Comentada b) R$ 6.540,00. c) R$ 5.040,00. d) R$ 4.240,00. e) R$ 2.350,00. 2.14 Questão 14 – Operações com Mercadorias ENUNCIADO 14- No mercadinho de José Maria Souza, que ele, orgulhosamente, chama de Supermercado Barateiro, o Contador recebeu a seguinte documentação: Inventário físico-financeiro de mercadorias: elaborado em 31.12.2007: R$ 90.000,00 elaborado em 31.12.2008: R$ 160.000,00 Notas-fiscais de compras de mercadorias: Pagamento a vista R$ 120.000,00 Pagamento a prazo R$ 80.000,00 Notas-fiscais de vendas de mercadorias: Recebimento a vista R$ 90.000,00 Recebimento a prazo R$ 130.000,00 Os fretes foram cobrados à razão de R$ 25.000,00 sobre as compras e de R$ 15.000,00 sobre as vendas; o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços foi calculado à razão de 15% sobre as compras e sobre as vendas. Não há ICMS sobre os fretes, nem outro tipo de tributação nas operações. Com base nessa documentação, coube ao Contador contabilizar as operações e calcular os custos e lucros do Supermercado. Terminada essa tarefa, podemos dizer que foi calculado um lucro bruto de vendas, no valor de a) R$ 90.000,00. b) R$ 47.000,00. c) R$ 87.000,00. d) R$ 62.000,00. e) R$ 97.000,00. 2.15 Questão 15 – Destinação do Resultado - Dividendos ENUNCIADO 15- A empresa Livre Comércio e Indústria S.A. apurou, em 31/12/2008, um lucro líquido de R$ 230.000,00, antes da provisão para o Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro e das participações estatutárias. As normas internas dessa empresa mandam destinar o lucro do exercício para reserva legal (5%); para reservas estatutárias (10%); para imposto de renda e contribuição social sobre o lucro (25%); e para dividendos (30%). Além disso, no presente exercício, a empresa determinou a destinação de R$ 50.000,00 para participações estatutárias no lucro, sendo R$ 20.000,00 para os Diretores e R$ 30.000,00 para os empregados. Na contabilização do rateio indicado acima, pode-se dizer que ao pagamento dos dividendos coube a importância de: Luiz Eduardo Santos Contabilidade Decifrada Página 9 de 46
  • 10. Concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – ESAF / 2009 PROVA DE CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA – Resolvida e Comentada a) R$ 39.000,00. b) R$ 33.150,00. c) R$ 35.700,00. d) R$ 34.627,50. e) R$ 37.050,00. 2.16 Questão 16 – Depreciação, Amortização, Exaustão e Impairment ENUNCIADO 16- Na Contabilidade da empresa Atualizadíssima S.A. os bens depreciáveis eram apresentados com saldo de R$ 800.000,00 em 31/03/2008, com uma Depreciação Acumulada, já contabilizada, com saldo de R$ 200.000,00, nessa data. Entretanto, em 31/12/2008, o saldo da conta de bens depreciáveis havia saltado para R$ 1.100.000,00, em decorrência da aquisição, em primeiro de abril, de outros bens com vida útil de 5 anos, no valor de R$ 300.000,00. Considerando que todo o saldo anterior é referente a bens depreciáveis à taxa anual de 10%, podemos dizer que no balanço patrimonial a ser encerrado em 31 de dezembro de 2008 o saldo da conta Depreciação Acumulada deverá ser de a) R$ 340.000,00. b) R$ 305.000,00. c) R$ 325.000,00. d) R$ 320.000,00. e) R$ 290.000,00. 2.17 Questão 17 – Lançamentos – Folha de Pagamento ENUNCIADO 17- Ao elaborar a folha de pagamento relativa ao mês de abril, a empresa Rosácea Areal Ltda. computou os seguintes elementos e valores: Salários e ordenados R$ 63.000,00 Horas-extras R$ 3.500,00 Salário-família R$ 80,00 Salário-maternidade R$ 1.500,00 INSS contribuição Segurados R$ 4.800,00 INSS contribuição Patronal R$ 9.030,00 FGTS R$ 5.320,00 Considerando todas essas informações, desconsiderando qualquer outra forma de tributação, inclusive de imposto de renda na fonte, pode-se dizer que a despesa efetiva a ser contabilizada na empresa será de a) R$ 66.500,00. b) R$ 87.230,00. c) R$ 79.270,00. d) R$ 77.630,00. e) R$ 80.850,00. Luiz Eduardo Santos Contabilidade Decifrada Página 10 de 46
  • 11. Concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – ESAF / 2009 PROVA DE CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA – Resolvida e Comentada 2.18 Questão 18 – Participações Societárias – Equivalência Patrimonial ENUNCIADO 18- Em fevereiro de 2008 a empresa Calcedônia Minerais S.A. investiu R$ 350.000,00 em ações de outras companhias, contabilizando a transação em seu ativo permanente. Desse investimento, R$ 200.000,00 deverão ser avaliados por “Equivalência Patrimonial” e R$ 150.000,00, pelo Método do Custo. Durante o exercício em questão, as empresas investidas obtiveram lucros que elevaram seus patrimônios líquidos em 4%, tendo elas distribuído dividendos de tal ordem que coube à Calcedônia o montante de R$ 6.000,00, sendo metade para os investimentos avaliados por Equivalência Patrimonial e metade para os investimentos avaliados pelo método do custo. Com base nessas informações, podemos afirmar que, no balanço patrimonial da empresa Calcedônia Minerais S.A. relativo ao exercício de 2008, deverá constar contabilizado um investimento no valor de a) R$ 350.000,00. b) R$ 355.000,00. c) R$ 358.000,00. d) R$ 361.000,00. e) R$ 364.000,00. 2.19 Questão 19 – Análise de Demonstrações Financeiras - Conceitos ENUNCIADO 19- Assinale abaixo a opção que indica uma afirmativa verdadeira. a) A análise financeira é utilizada para mensurar a lucratividade, a rentabilidade do capital próprio, o lucro líquido por ação e o retorno de investimentos operacionais. b) A análise contábil subdivide-se em análise de estrutura; análise por quocientes; e análise por diferenças absolutas. c) A análise econômica é a tradicionalmente efetuada por meio de indicadores para análise global e a curto, médio e longo prazos da velocidade do giro dos recursos. d) A análise da alavancagem financeira é utilizada para medir o grau de utilização do capital de terceiros e seus efeitos na formação da taxa de retorno do capital próprio. e) A verdadeira análise das demonstrações contábeis se restringe à avaliação de ativos e passivos utilizando-se dos princípios e demais regras constantes, das Normas Brasileiras de Contabilidade, da lei das S.A. e do regulamento do Imposto de Renda. 2.20 Questão 20 – Análise de Demonstrações Financeiras - índices ENUNCIADO 20- A seguir, são apresentados dados do balanço patrimonial da empresa Comercial Analisada S.A., simplificados para facilidade de cálculos: Luiz Eduardo Santos Contabilidade Decifrada Página 11 de 46
  • 12. Concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – ESAF / 2009 PROVA DE CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA – Resolvida e Comentada Caixa R$ 10.000,00 Duplicatas a Receber (a longo prazo) R$ 8.000,00 Duplicatas a Pagar R$ 13.000,00 Bancos c/Movimento R$ 22.000,00 Títulos a Pagar (a longo prazo) R$ 9.000,00 Capital Social R$ 60.000,00 Mercadorias R$ 30.000,00 Financiamentos Bancários R$ 31.000,00 Contas a Receber R$ 15.000,00 Reservas de Lucros R$ 7.000,00 Elaborando a análise das demonstrações financeiras dessa empresa, o Contador encontrará os seguintes elementos: a) Liquidez Seca = 1,07. b) Liquidez Corrente = 1,45. c) Liquidez Imediata = 1,75. d) Liquidez Geral = 0,71. e) Grau de Endividamento = 0,57. 3 GABARITO Item Descrição Gabarito 1 Questão 01 - Princípios Fundamentais de Contabilidade C 2 Questão 02 - Fatos Contábeis e Natureza das Contas B 3 Questão 03 - Operações com Mercadorias, Lançamentos e Grupos Patrimoniais A cabe recurso 4 Questão 04 - Lançamentos Contábeis e Avaliação de Elementos Patrimoniais B 5 Questão 05 - Teoria Personalística das Contas E 6 Questão 06 - Lançamentos Contábeis - Operações com Duplicatas C 7 Questão 07 - Erros de Escrituração - Ajustes de Exercícios Anteriores D 8 Questão 08 - Depreciação, Amortização, Exaustão e Impairment B cabe recurso 9 Questão 09 - PCLD D 10 Questão 10 - Avaliação de Elementos Patrimoniais - Ativo A 11 Questão 11 - Classificação de Contas A 12 Questão 12 - Demonstrações Financeiras Obrigatórias E cabe recurso 13 Questão 13 - Classificação de Contas e Operações com Mercadorias C 14 Questão 14 - Operações com Mercadorias D 15 Questão 15 - Destinação do Resultado - Dividendos E cabe recurso 16 Questão 16 - Depreciação, Amortização, Exaustão e Impairment B 17 Questão 17 - Lançamentos - Folha de Pagamento E 18 Questão 18 - Participações Societárias - Equivalência Patrimonial B 19 Questão 19 - Análise de Demonstrações Financeiras - Conceitos D 20 Questão 20 - Análise de Demonstrações Financeiras - índices A 4 QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS 4.1 Questão 01 – Princípios Fundamentais de Contabilidade ENUNCIADO 1 - O Conselho Federal de Contabilidade, considerando que a evolução ocorrida na área da Ciência Contábil reclamava a atualização substantiva e adjetiva de seus princípios, editou, em 29 de dezembro de 1993, a Resolução 750, dispondo sobre eles. Luiz Eduardo Santos Contabilidade Decifrada Página 12 de 46
  • 13. Concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – ESAF / 2009 PROVA DE CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA – Resolvida e Comentada Sobre o assunto, abaixo estão escritas cinco frases. Assinale a opção que indica uma afirmativa falsa. a) A observância dos Princípios Fundamentais de Contabilidade é obrigatória no exercício da profissão e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC). b) Os Princípios Fundamentais de Contabilidade, por representarem a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, a ela dizem respeito no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o patrimônio das Entidades. c) O Princípio da entidade reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial e a desnecessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes. d) O patrimônio pertence à entidade, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova entidade, mas numa unidade de natureza econômico-contábil. e) São Princípios Fundamentais de Contabilidade: o da entidade; o da continuidade; o da oportunidade; o do registro pelo valor original; o da atualização monetária; o da competência e o da prudência. RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS Trata-se de uma questão teórica acerca da Resolução CFC n° 750, de 1993, que dispôs sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade. Para sua resolução, analisaremos cada uma das assertivas em separado, sempre à luz do texto da referida Resolução: a) A observância dos Princípios Fundamentais de Contabilidade é obrigatória no exercício da profissão e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC). Correto, a assertiva contém exatamente o § 1º do art. 1º da resolução: Art. 1º ... § 1º A observância dos Princípios Fundamentais de Contabilidade é obrigatória no exercício da profissão e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC). b) Os Princípios Fundamentais de Contabilidade, por representarem a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, a ela dizem respeito no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o patrimônio das Entidades. Correto, a assertiva está de acordo com o art. 2º da resolução: Art. 2º Os Princípios Fundamentais de Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos científico e profissional de nosso País. Concernem, pois, à Contabilidade no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o patrimônio das entidades. c) O Princípio da entidade reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial e a desnecessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes. ERRADO! O princípio da entidade reconhece a necessidade da diferenciação de um patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, conforme art. 4º da resolução: Art. 4º O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, ... d) O patrimônio pertence à entidade, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova entidade, mas numa unidade de natureza econômico-contábil. Correto. De acordo com o disposto no parágrafo único do art. 4º da resolução Luiz Eduardo Santos Contabilidade Decifrada Página 13 de 46
  • 14. Concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – ESAF / 2009 PROVA DE CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA – Resolvida e Comentada Parágrafo único – O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômico-contábil. e) São Princípios Fundamentais de Contabilidade: o da entidade; o da continuidade; o da oportunidade; o do registro pelo valor original; o da atualização monetária; o da competência e o da prudência. Correto. De acordo com o art. 3º da resolução: Art. 3º São Princípios Fundamentais de Contabilidade: I) o da ENTIDADE; II) o da CONTINUIDADE; III) o da OPORTUNIDADE; IV) o do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL; V) o da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA; VI) o da COMPETÊNCIA; e VII) o da PRUDÊNCIA. Pelo que se encontra acima esclarecido, conclui-se que única assertiva incorreta é a de letra C – gabarito da questão. GABARITO 1 C 4.2 Questão 02 – Fatos Contábeis e Natureza das Contas ENUNCIADO 2 - Observando o patrimônio da empresa Constituída S.A. e as transações realizadas, encontramos, em primeiro lugar, os seguintes dados contabilizados: Capital registrado na Junta Comercial R$ 40.000,00 Dinheiro guardado em espécie R$ 5.500,00 Um débito, em duplicatas, com a GM R$ 7.500,00 Um crédito, em duplicatas, com as lojas Sá R$ 10.500,00 Um Vectra GM do próprio uso R$ 35.000,00 Lucros de períodos anteriores R$ 3.500,00 Em seguida, constatamos o pagamento de R$ 3.000,00 da dívida existente, com descontos de 10%; e a contratação de empréstimo bancário de R$ 6.500,00, incidindo encargos de 4%, com a emissão de notas promissórias. Classificando contabilmente os componentes desse patrimônio e considerando as variações provocadas pelas duas transações do exemplo, pode-se dizer que os saldos daí decorrentes, no fim do período, serão devedores e credores de: a) R$ 51.000,00. b) R$ 54.540,00. c) R$ 60.460,00. d) R$ 60.500,00. e) R$ 61.060,00. RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS Para resolução da questão, devemos, de pronto, tomar as seguintes providências: (a) classificar os saldos apresentados, (b) registrar os fatos descritos e (c) atualizar os saldos. Luiz Eduardo Santos Contabilidade Decifrada Página 14 de 46
  • 15. Concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – ESAF / 2009 PROVA DE CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA – Resolvida e Comentada Ocorre que há uma afirmação importante no enunciado, que merece atenção. Nele é afirmado que: “os saldos daí decorrentes, no fim do período, serão...” . Levando essa afirmação em conta, além das três providências acima, resta necessário realizar: (d) o fechamento do exercício e (e) a apresentação do balanço patrimonial. A seguir, encontram-se apresentados cada um dos cinco passos acima referidos. (a) classificação dos dados apresentados Ativo Passivo Dinheiro guardado em espécie R$ 5.500,00 Um débito, em duplicatas, com a GM R$ 7.500,00 Um crédito, em duplicatas, com as lojas Sá R$ 10.500,00 Um Vectra GM do próprio uso R$ 35.000,00 ---------------PL Capital registrado na Junta Comercial R$ 40.000,00 Lucros de períodos anteriores R$ 3.500,00 totais R$ 51.000,00 R$ 51.000,00 Repare que, para classificação dos elementos apresentados, os termos “débito” e “crédito” necessitam ser utilizados em sua acepção ordinária (no sentido de, respectivamente, “dívida” e “direito de cobrança”). Somente assim, o balancete fica equilibrado. (b) registro dos fatos - pagamento de R$ 3.000,00 da dívida existente, com descontos de 10%; D = duplicatas com a GM 3.000,00 C = a diversos C = a dinheiro guardado em espécie 2.700,00 C = a descontos obtidos 300,00 - contratação de empréstimo bancário de R$ 6.500,00, incidindo encargos de 4%, com a emissão de notas promissórias D = diversos C = a empréstimo bancário 6.500,00 D = bancos 6.240,00 D = despesas com emissão de NP 260,00 (c) patrimônio atualizado Ativo Passivo Dinheiro guardado em espécie R$ 2.800,00 Um débito, em duplicatas, com a GM R$ 4.500,00 Bancos R$ 6.240,00 Empréstimos bancários R$ 6.500,00 Um crédito, em duplicatas, com as lojas Sá R$ 10.500,00 Um Vectra GM do próprio uso R$ 35.000,00 ---------------PL Capital registrado na Junta Comercial R$ 40.000,00 Lucros de períodos anteriores R$ 3.500,00 Despesas Receitas despesa com emissão np R$ 260,00 descontos obtidos R$ 300,00 totais R$ 54.800,00 R$ 54.800,00 (d) fechamento do exercício D = ARE C = a despesa com emissão de NP 260,00 Luiz Eduardo Santos Contabilidade Decifrada Página 15 de 46
  • 16. Concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – ESAF / 2009 PROVA DE CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA – Resolvida e Comentada D = descontos obtidos C = a ARE 300,00 D = ARE C = a Lucros de períodos anteriores 40,00 (e) balanço patrimonial final Ativo Passivo Dinheiro guardado em espécie R$ 2.800,00 Um débito, em duplicatas, com a GM R$ 4.500,00 Bancos R$ 6.240,00 Empréstimos bancários R$ 6.500,00 Um crédito, em duplicatas, com as lojas Sá R$ 10.500,00 Um Vectra GM do próprio uso R$ 35.000,00 ---------------PL Capital registrado na Junta Comercial R$ 40.000,00 Lucros de períodos anteriores R$ 3.540,00 totais R$ 54.540,00 R$ 54.540,00 Pelo que está acima exposto, verifica-se que o total de débitos (e o total de créditos) é de R$ 54.540,00 – conforme alternativa B, gabarito da questão. GABARITO 2 B 4.3 Questão 03 – Operações com Mercadorias, Lançamentos e Grupos Patrimoniais – CABE RECURSO ENUNCIADO 3 - Considere o exemplo da Chácara Caçula. Ela possui 1.000 frangos de corte para revender. Quatrocentos deles foram comprados de João Batista e ainda não foram pagos. Trezentos desses frangos já foram entregues ao José Maria, mediante uma transação de venda realizada a prazo, em que o preço unitário foi nove reais e o imposto foi de 10%. A atividade empresarial é exercida em instalações próprias, mas o equipamento é alugado de terceiros. Na avaliação monetária dessa chácara temos que: 1. as instalações físicas valem R$ 10.000,00; 2. os equipamentos valem R$ 5.000,00; 3. o aluguel mensal dos equipamentos é de R$ 300,00; 4. o salário mensal do caseiro é de dois salários-mínimos; 5. os frangos custaram R$ 8,00 por unidade, isentos de impostos. Calculando-se o patrimônio final dessa entidade, com base nas informações prestadas, certamente, no início do ano se encontrará um: a) patrimônio líquido de R$ 13.600,00. b) patrimônio líquido de R$ 14.800,00. c) passivo exigível de R$ 3.200,00. d) patrimônio bruto de R$ 18.300,00. e) patrimônio bruto de R$ 23.300,00. RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS Luiz Eduardo Santos Contabilidade Decifrada Página 16 de 46
  • 17. Concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – ESAF / 2009 PROVA DE CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA – Resolvida e Comentada Essa questão tem dois problemas que eu considero insuperáveis e, assim, entendo que ela deva ser anulada, vejamos. O primeiro problema reside na IMPOSSIBILIDADE de acontecer o que é dito no enunciado, pois: (1) É, inicialmente, dito que a Chácara Caçula possui 1.000 frangos de corte para revender. Repare que isso é afirmado no PRESENTE DO INDICATIVO, portanto, nesse momento, ela deve possuir 1.000 frangos para revenda; (2) entretanto, em seguida, é afirmado que, “Trezentos desses frangos já foram entregues ao José Maria, mediante uma transação de venda”. Repare que essa afirmação se refere a venda ocorrida no passado. Ora, como é possível ainda possuir – no momento – 1.000 frangos se 300 desses frangos já foram vendidos. Isso nos leva a uma incoerência: - se os frangos vendidos faziam parte dos 1.000 frangos iniciais, eu já não posso mais ter 1.000 frangos, mas sim 700 – o que não está de acordo com o enunciado; - se os frangos vendidos não faziam parte dos 1.000 frangos que a Chácara deve possuir, ela teria que possuir (no passado) 1.300 frangos e vender 300 para ficar com 1.000 frangos – entretanto no enunciado afirma-se que foram vendidos “trezentos desses frangos” – portanto, não se pode entender que havia mais do que 1.000 frangos à venda. Pelo simples motivo de que o resultado de [ 1.000 (-) 300 ] é diferente de 1.000, chegamos a uma impossibilidade de resolver a questão e à conclusa de que ela deve ser anulada. Para seguirmos na análise do caso, vamos ADAPTAR o enunciado para o que o examinador teria – provavelmente – imaginado ao redigi-lo, considerando que (a) Chácara Caçula possuía inicialmente 1.000 frangos de corte para revender e que (b) Trezentos desses frangos já foram entregues ao José Maria, mediante uma transação de venda restando no patrimônio da Chácara 700 frangos. Fazendo essa adaptação, é possível levantar os elementos patrimoniais da Chácara Caçula, nos termos a seguir. classificação dos elementos patrimoniais Ativo Passivo valores a receber de João Maria R$ 2.700,00 frangos a pagar (João Batista) R$ 3.200,00 estoque de frangos R$ 8.000,00 Imposto sobre venda de frango a recolher R$ 270,00 -R$ 2.400,00 aluguel equip a pagar R$ 300,00 R$ 5.600,00 Salário do caseiro a pagar R$ 930,00 Instalações R$ 10.000,00 ---------------PL ? 1 Ativo (patrimônio bruto) R$ 18.300,00 2 Passivo exigível (obrigações) R$ 4.700,00 3 Patrimônio Líquido (ativo - passivo) R$ 13.600,00 Algumas observações são necessárias aqui, a título de esclarecimento. - o valor a receber de João Maria (referente à venda) é o valor dos frangos [ 9,00 (*) 300 (=) 2.700,00 ] – lembrando que o imposto sobre a venda deve estar incluso no preço; - o estoque de frangos deve estar avaliado pelo preço de compra (lembrando que não houve tributo incidente sobre a aquisição) [ 1.000 (-) 300 ] (*) 8,00 ] (=) 5.600,00; Luiz Eduardo Santos Contabilidade Decifrada Página 17 de 46
  • 18. Concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – ESAF / 2009 PROVA DE CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA – Resolvida e Comentada - as instalações devem constar do ativo, porque são de propriedade da Chácara Caçula; - os frangos a pagar são referentes à compra de 400 frangos [ 400 (*) 8,00 = 3.200,00 ], a prazo, comprados de João Batista; - o imposto a recolher é decorrente da venda de 300 frangos antes realizada [ 300 (*) 9,00 (=) 2.700,00 (*) 10% (=) 270,00 ]; - os valores de aluguel a pagar e de salário do caseiro a pagar se referem a despesas da competência de dezembro do ano anterior que, no início do ano ainda não foram pagas e o serão no decorrer do mês de janeiro (considerando – em mais uma simplificação – que a Chácara Caçula paga suas obrigações no prazo). Com base nas seis considerações acima, foi possível identificar o ativo, o passivo e, consequentemente, o PL. Ocorre, agora, o segundo problema da questão, considerando os dados acima, apuramos um patrimônio líquido de R$ 13.600,00, de acordo com a alternativa A (gabarito da questão), mas também apuramos um patrimônio bruto de R$ 18.300,00, que está de acordo com a alternativa D. Assim, a resolução acima apontando para mais de uma alternativa, indica (mais uma vez) possibilidade de anulação da questão. Antes de concluir pela necessidade de anulação da questão, é mister lembrar que a nova redação dada pela Lei n° 11.638, de 2007, ao art. 179, IV, da Lei das S/A, permitiu que figurasse no ativo o valor de direitos que tivessem por objeto bens corpóreos decorrentes de operações que transferissem à companhia o controle, os riscos e os benefícios desse bem. Assim, poderíamos pensar em registrar o equipamento alugado no ativo da Chácara Caçula. A partir dessa premissa, o patrimônio ficaria representado conforme abaixo: Ativo Passivo valores a receber de João Maria R$ 2.700,00 frangos a pagar (João Batista) R$ 3.200,00 estoque de frangos R$ 8.000,00 Imposto sobre venda de frango a recolher R$ 270,00 -R$ 2.400,00 aluguel equip a pagar R$ 300,00 R$ 5.600,00 Salário do caseiro a pagar R$ 930,00 aluguéis a pagar X (-) ajuste a valor presente (Y) (=) valor ajustado R$ 5.000,00 Instalações R$ 10.000,00 ---------------PL equipamentos R$ 5.000,00 ? 1 Ativo (patrimônio bruto) R$ 23.300,00 2 Passivo exigível (obrigações) R$ 9.700,00 3 Patrimônio Líquido (ativo - passivo) R$ 13.600,00 Essa solução está sujeita a várias críticas, porque, tendo o equipamento sido ativado, resta necessária sua depreciação (o que não foi feito por falta de informações no enunciado). Outro problema reside no fato de que não temos informações suficientes para registrar a apropriação (no tempo) das despesas financeiras relativas ao ajuste a valor presente. Adicionalmente, essa solução nos leva a um patrimônio bruto de R$ 23.300,00 – que está de acordo com a assertiva E. Assim, essa resolução, também apontando para mais de uma alternativa, indica (mais uma vez) possibilidade de anulação da questão. Uma última consideração seria a de que o aluguel de equipamento e o salário do caseiro tivessem sido pagos à vista. Ocorre que essa possibilidade, quando aventada, nos leva Luiz Eduardo Santos Contabilidade Decifrada Página 18 de 46
  • 19. Concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – ESAF / 2009 PROVA DE CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA – Resolvida e Comentada inequivocamente e um valor negativo de dinheiro em caixa – o que é impossível – e nos obriga a descartar essa possibilidade de interpretação do enunciado. Após todos os esforços para entender essa questão e resolvê-la satisfatoriamente. Verificando que todos se revelaram infrutíferos, não se prestando para indicar com segurança uma entre as cinco alternativas do enunciado, entendemos que a questão deva ser anulada. GABARITO 3 A 4.4 Questão 04 – Lançamentos Contábeis e Avaliação de Elementos Patrimoniais ENUNCIADO 4 - A firma comercial Alvorada Mineira Ltda. adquiriu um bem de uso por R$ 6.000,00, pagando uma entrada de 25% em dinheiro e financiando o restante em três parcelas mensais e iguais. A operação foi tributada com ICMS de 12%. Ao ser contabilizada a operação acima, o patrimônio da firma Alvorada evidenciará um aumento no ativo no valor de: a) R$ 6.720,00. b) R$ 4.500,00. c) R$ 5.220,00. d) R$ 5.280,00. e) R$ 3.780,00. RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS Para resolução da questão, é necessário fazer uma memória de cálculo dos valore envolvidos na transação, em seguida, realizar o lançamento e, finalmente, analisar o efeito do lançamento no saldo do ativo. Abaixo, encontram-se demonstradas essas três providências. Luiz Eduardo Santos Contabilidade Decifrada Página 19 de 46
  • 20. Concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – ESAF / 2009 PROVA DE CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA – Resolvida e Comentada Memória de cálculo Preço do bem adquirido 6.000,00 (-) ICMS incluso - 720,00 12% (=) valor original do bem 5.280,00 Valor da entrada paga 1.500,00 25% (+) Valor da dívida assumida 4.500,00 75% (=) total a ser pago pelo bem 6.000,00 Lançamento D = diversos C = a diversos D = ICMS a recuperar 720,00 D = Bens de uso 5.280,00 C = Caixa 1.500,00 C = a valores a pagar 4.500,00 Considerações Repare que o ativo ==> aumenta em 6.000,00 (valor do bem e do Icms a recuperar) ==> reduz em - 1.500,00 (saída de caixa) Isso resulta na variação de 4.500,00 Pelo que está exposto acima, a variação do ativo correspondeu a um aumento de 4.500,00 – conforme alternativa B, gabarito da questão. GABARITO 4 B 4.5 Questão 05 – Teoria Personalística das Contas ENUNCIADO 5 - Exemplificamos, abaixo, os dados contábeis colhidos no fim do período de gestão de determinada entidade econômico-administrativa: - dinheiro existente 200,00 - máquinas 400,00 - dívidas diversas 730,00 - contas a receber 540,00 - rendas obtidas 680,00 - empréstimos bancários 500,00 - mobília 600,00 - contas a pagar 700,00 - consumo efetuado 240,00 - automóveis 800,00 - capital registrado 650,00 - casa construída 480,00 Segundo a Teoria Personalística das Contas e com base nas informações contábeis acima, pode-se dizer que, neste patrimônio, está sob responsabilidade dos agentes consignatários o valor de: a) R$ 1.930,00. b) R$ 3.130,00. c) R$ 2.330,00. d) R$ 3.020,00. e) R$ 2.480,00. Luiz Eduardo Santos Contabilidade Decifrada Página 20 de 46
  • 21. Concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – ESAF / 2009 PROVA DE CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA – Resolvida e Comentada RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS Segundo a teoria Personalística, são contas dos agentes consignatários os ativos que tenham por objeto bens. A partir dessa definição, cabe a análise de cada um dos dados do enunciado, conforme abaixo: Conta Valor classificação Contas dos ag. Consignat. - dinheiro existente 200,00 ag. Consignatários 200,00 - dívidas diversas 730,00 ag. Corresp a Crédito - rendas obtidas 680,00 proprietários - mobília 600,00 ag. Consignatários 600,00 - consumo efetuado 240,00 proprietários - capital registrado 650,00 proprietários - máquinas 400,00 ag. Consignatários 400,00 - contas a receber 540,00 ag. Corresp a Débito - empréstimos bancários 500,00 ag. Corresp a Crédito - contas a pagar 700,00 ag. Corresp a Crédito - automóveis 800,00 ag. Consignatários 800,00 - casa construída 480,00 ag. Consignatários 480,00 2.480,00 Pelo que está exposto acima, o saldo das contas dos agentes consignatários alcança a cifra de 2.480,00 – conforme alternativa E – Gabarito da questão. GABARITO 5 E 4.6 Questão 06 – Lançamentos Contábeis – Operações com Duplicatas ENUNCIADO 6 - A quitação de títulos com incidência de juros ou outros encargos deve ser contabilizada em lançamentos de segunda ou de terceira fórmulas, conforme o caso, pois envolve, ao mesmo tempo, contas patrimoniais e de resultado. Especificamente, o recebimento de duplicatas, com incidência de juros, deve ter o seguinte lançamento contábil: a) débito de duplicatas e de juros e crédito de caixa. b) débito de duplicatas e crédito de caixa e de juros. c) débito de caixa e crédito de duplicatas e de juros. d) débito de caixa e de duplicatas e crédito de juros. e) débito de juros e de caixa e crédito de duplicatas. RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS Trata-se de uma questão muito simples, cuja resolução demanda apenas o conhecimento do lançamento do recebimento de duplicatas com juros. D = caixa C = a diversos C = a duplicatas a receber C = a juros ativos Portanto, temos débito de caixa e crédito de duplicatas e de juros, conforme alternativa C, gabarito da questão. Luiz Eduardo Santos Contabilidade Decifrada Página 21 de 46
  • 22. Concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – ESAF / 2009 PROVA DE CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA – Resolvida e Comentada GABARITO 6 C 4.7 Questão 07 – Erros de Escrituração – Ajustes de Exercícios Anteriores ENUNCIADO 7 - A firma Comercial de Produtos Frutíferos Ltda., que encerra seu exercício social no último dia do ano civil, contabilizou por duas vezes o mesmo fato contábil em 31/10/2008, caracterizando o erro de escrituração conhecido como duplicidade de lançamento. Esse erro só foi constatado no exercício seguinte. Os lançamentos foram feitos a débito de conta do resultado e a crédito de conta do passivo circulante. Em face dessa ocorrência, pode-se dizer que, no balanço patrimonial de 31/12/2008: a) a situação líquida da empresa foi superavaliada. b) o ativo circulante da empresa foi subavaliado. c) o passivo circulante da empresa apresentou uma redução indevida. d) o patrimônio líquido da empresa apresentou uma redução indevida. e) a situação líquida da empresa não foi afetada. RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS O fato descrito no enunciado, que resulta em débito de conta do resultado e a crédito de conta do passivo circulante, é tipicamente uma despesa para pagamento no curto prazo. Para resolução da questão, vamos partir de um patrimônio inicial qualquer, realizar o registro do fato descrito no enunciado (em duplicidade) e comparar seus efeitos em relação ao registro que seria o correto. (a) patrimônio inicial proposto Seja um patrimônio inicial vazio: Ativo Passivo ---PL despesa receita totais R$ 0,00 R$ 0,00 (b.1) registro esperado e patrimônio final esperado D = despesa C = a despesa a pagar 10,00 Luiz Eduardo Santos Contabilidade Decifrada Página 22 de 46
  • 23. Concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – ESAF / 2009 PROVA DE CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA – Resolvida e Comentada Ativo Passivo despesa a pagar R$ 10,00 ---PL despesa receita despea R$ 10,00 totais R$ 10,00 R$ 10,00 (b.2) registro errado e patrimônio final errado D = despesa C = a despesa a pagar 20,00 Ativo Passivo despesa a pagar R$ 20,00 ---PL despesa receita despea R$ 20,00 totais R$ 20,00 R$ 20,00 (c) análise comparativa dos patrimônios finais (errado x esperado) O patrimônio final, decorrente do lançamento errado, tem as seguintes características (comparativamente com o patrimônio esperado – decorrente do lançamento correto): - a situação líquida é menor – porque o PL apresentou uma redução (despesa) indevida; - o passivo circulante é maior. Pelo que foi exposto acima, verifica-se que a assertiva D está correta, conforme gabarito da questão. GABARITO 7 D 4.8 Questão 08 – Depreciação, Amortização, Exaustão e Impairment ENUNCIADO 8 - A empresa Revendedora S.A. alienou dois veículos de sua frota de uso, por R$ 29.000,00, a vista. Luiz Eduardo Santos Contabilidade Decifrada Página 23 de 46
  • 24. Concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – ESAF / 2009 PROVA DE CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA – Resolvida e Comentada O primeiro desses carros já era da empresa desde 2005, tendo entrado no balanço de 2007 com saldo de R$ 25.000,00 e depreciação acumulada de 55%. O segundo veículo foi comprado em primeiro de abril de 2008 por R$ 10.000,00, não tendo participado do balanço do referido ano de 2007. A empresa atualiza o desgaste de seus bens de uso em períodos mensais. Em 30 de setembro de 2008, quando esses veículos foram vendidos, a empresa registrou seus ganhos ou perdas de capital com o seguinte lançamento de fórmula complexa: a) Diversos a Diversos Caixa 29.000,00 Perdas de Capital 6.000,00 35.000,00 a Veículo “A” 25.000,00 a Veículo “B” 10.000,00 35.000,00 b) Diversos a Diversos Caixa 29.000,00 Depreciação Acumulada 18.500,00 47.500,00 a Veículos 35.000,00 a Ganhos de Capital 12.500,00 47.500,00 c) Diversos a Diversos Caixa 29.000,00 Depreciação Acumulada 17.500,00 46.500,00 a Veículos 35.000,00 a Ganhos de Capital 11.500,00 46.500,00 d) Diversos a Diversos Caixa 29.000,00 Depreciação Acumulada 13.750,00 42.750,00 a Veículos 35.000,00 a Ganhos de Capital 7.750,00 42.750,00 e) Diversos a Diversos Caixa 29.000,00 Depreciação Acumulada 19.000,00 48.000,00 a Veículos 35.000,00 a Ganhos de Capital 13.000,00 48.000,00 RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS Para resolver a presente questão, é necessário fazer a memória de cálculo dos custos dos veículos alienados (considerando os valores originais as respectivas depreciações e o valor de venda). Luiz Eduardo Santos Contabilidade Decifrada Página 24 de 46
  • 25. Concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – ESAF / 2009 PROVA DE CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA – Resolvida e Comentada Veículo 1 ( ) valor original 25.000,00 (-) depreciação acumulada - 13.750,00 55% (=) valor contábil em 31/12/2007 11.250,00 (-) depreciação de 2008 - 3.750,00 (*) (=) valor contábil em 31/10/2008 7.500,00 Veículo 2 ( ) valor original 10.000,00 (-) depreciação de 2008 - 1.000,00 (*) (=) valor contábil em 31/10/2008 9.000,00 (*) Considerando ==> a vida útil de 5 anos (60 meses) ==> a depreciação no mês de set/2008 Valor da venda 29.000,00 (-) valor contábil dos veículos - 16.500,00 (=) ganho de capital 12.500,00 Pelo ganho de capital acima calculado, já é possível concluir que o único lançamento possível é o de letra B (que referencia Ganho de Capital no valor de 12.500,00). A seguir, para fins de esclarecimento, apresentaremos o lançamento em partidas simples e, depois iremos apresentá-lo em partidas compostas, conforme no enunciado. D = depreciação acumulada C = a veículos 18.500 (13.750 + 3.750 + 1.000) D = custo da alienação C = a veículos 16.500 (25.000 + 10.000 – 18.500) D = caixa C = a receita de alienação 29.000 Considerando que: (a) 29.000 – 16.500 = 12.500 (Ganho de Capital), e (b) 25.000 + 10.000 = 35.000 (valor original dos veículos; podemos apresentar os três lançamentos acima da seguinte forma: D = caixa 29.000 D = depreciação acumulada 18.500 C = a veículos 35.000 C = a ganho de capital 12.500 Pelo que está exposto acima, verifica-se que a assertiva correta é a de letra B – gabarito da questão. GABARITO 8 B 4.9 Questão 09 – PCLD – CABE RECURSO ENUNCIADO Luiz Eduardo Santos Contabilidade Decifrada Página 25 de 46
  • 26. Concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – ESAF / 2009 PROVA DE CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA – Resolvida e Comentada 9- No balanço patrimonial encerrado em 31/12/2007, a empresa Previdente S.A. apresentava a conta Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa com saldo de R$ 13.200,00. Durante o ano de 2008 a empresa baixou créditos incobráveis no valor de R$ 7.000,00 e teve comprovada a experiência de perdas no recebimento de créditos, ocorrida nos últimos três anos, em média de 4%. Em 31/12/2008, data de encerramento do exercício social, a empresa tinha créditos a receber no valor de R$ 180.000,00, dos quais R$ 20.000,00 eram devidos por uma firma que abriu concordata, conseguindo um acordo judicial à base de 68%. Ao contabilizar uma nova provisão no exercício de 2008, o contador deverá constituir para o balanço um saldo de a) R$ 12.800,00. b) R$ 5.800,00. c) R$ 7.200,00. d) R$ 6.000,00. e) R$ 19.600,00. RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS A questão demanda recurso, por fazer referência à concordata, instituto que não mais é aplicável a nosso sistema jurídico, desde 2005. Com efeito, a antiga concordata foi substituída pela RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Nesse sentido, cabe referência à Lei n° 11.101, de 2005, a seguir: Art. 192. Esta Lei não se aplica aos processos de falência ou de concordata ajuizados anteriormente ao início de sua vigência, que serão concluídos nos termos do Decreto-Lei no 7.661, de 21 de junho de 1945. § 1o Fica vedada a concessão de concordata suspensiva nos processos de falência em curso, podendo ser promovida a alienação dos bens da massa falida assim que concluída sua arrecadação, independentemente da formação do quadro-geral de credores e da conclusão do inquérito judicial. § 2o A existência de pedido de concordata anterior à vigência desta Lei não obsta o pedido de recuperação judicial pelo devedor que não houver descumprido obrigação no âmbito da concordata, vedado, contudo, o pedido baseado no plano especial de recuperação judicial para microempresas e empresas de pequeno porte a que se refere a Seção V do Capítulo III desta Lei. § 3o No caso do § 2o deste artigo, se deferido o processamento da recuperação judicial, o processo de concordata será extinto e os créditos submetidos à concordata serão inscritos por seu valor original na recuperação judicial, deduzidas as parcelas pagas pelo concordatário. § 4o Esta Lei aplica-se às falências decretadas em sua vigência resultantes de convolação de concordatas ou de pedidos de falência anteriores, às quais se aplica, até a decretação, o Decreto-Lei no 7.661, de 21 de junho de 1945, observado, na decisão que decretar a falência, o disposto no art. 99 desta Lei. § 5o O juiz poderá autorizar a locação ou arrendamento de bens imóveis ou móveis a fim de evitar a sua deterioração, cujos resultados reverterão em favor da massa. (incluído pela Lei nº 11.127, de 2005) ... Art. 200. Ressalvado o disposto no art. 192 desta Lei, ficam revogados o Decreto-Lei no 7.661, de 21 de junho de 1945, e os arts. 503 a 512 do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal. Considerando a incompatibilidade de concordata em 2008 com a vigência, desde 2005 do diploma legal que afastou o instituto da concordata de nosso sistema jurídico, a questão já poderia ser considerada passível de anulação. Para tentar salvar a questão, poder-se-ia considerar que o pedido de concordata teria ocorrido antes de 2005 e teria sido deferido Luiz Eduardo Santos Contabilidade Decifrada Página 26 de 46
  • 27. Concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – ESAF / 2009 PROVA DE CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA – Resolvida e Comentada somente em 2008 – o que é contrário à necessidade de celeridade do feito, para que seja possível alcançar seu objetivo. Há, entretanto, mais um agravante, o examinador deu a entender que o valor do crédito não garantido na concordata seria passível constituição de PCLD, provavelmente, com base no art. Art. 9º As perdas no recebimento de créditos decorrentes das atividades da pessoa jurídica poderão ser deduzidas como despesas, para determinação do lucro real, observado o disposto neste artigo. ... § 1º Poderão ser registrados como perda os créditos: ... IV - contra devedor declarado falido ou pessoa jurídica declarada concordatária, relativamente à parcela que exceder o valor que esta tenha se comprometido a pagar, observado o disposto no § 5º. Observe que o dispositivo acima é referente à apuração do Imposto de Renda, o que deve ser – em função do § 2º do art. 177 da Lei das S/A (com a redação ora vigente, dada pela Medida Provisória n° 449, de 2008 – convertida na Lei n° 11.941, de 2009) observado em registros auxiliares, nos seguintes termos: § 2o A companhia observará exclusivamente em livros ou registros auxiliares, sem qualquer modificação da escrituração mercantil e das demonstrações reguladas nesta Lei, as disposições da lei tributária, ou de legislação especial sobre a atividade que constitui seu objeto, que prescrevam, conduzam ou incentivem a utilização de métodos ou critérios contábeis diferentes ou determinem registros, lançamentos ou ajustes ou a elaboração de outras demonstrações financeiras. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) Definitivamente, a Lei das S/A é peremptória ao determinar que os créditos devam ser ajustados ao valor que se espera receber, sem introduzir regra específica, nos termos do art. 183, I, b, da referida lei: Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios: I - as aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos, classificados no ativo circulante ou no realizável a longo prazo: (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) ... b) pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão, atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior, no caso das demais aplicações e os direitos e títulos de crédito; (Incluída pela Lei nº 11.638,de 2007) Abstraindo todas as críticas até aqui colocada à questão, poder-se-ia tentar resolvê-la com base nas seguintes premissas: (1) considerando que, sobre os créditos com credores comuns, a PCLD deva ser apurada mediante a aplicação do percentual médio de inadimplência sobre os créditos em aberto no final do exercício; e (2) considerando que, sobre os créditos com os credores em dificuldades (pelo examinador denominados de “concordatários”), deva ser apurada a PCLD mediante a aplicação do percentual de 32% (correspondente a 100% (-) 32%). Abaixo, encontra-se memória de cálculo com a realização do procedimento acima referido. Luiz Eduardo Santos Contabilidade Decifrada Página 27 de 46
  • 28. Concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – ESAF / 2009 PROVA DE CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA – Resolvida e Comentada Saldo inicial de PCLD 13.200,00 (-) realização no ano - 7.000,00 créditos definitivamente incobráveis (=) saldo final da PCLD 6.200,00 Nova PCLD ( ) contas a receber em 31/12 180.000,00 (-) créditos contra concordatários - 20.000,00 (=) contas a receber de credores em geral 160.000,00 (*) percentual de inadimplência médio 4% (=) PCLD para credores em geral 6.400,00 ( ) créditos contra concordatários 20.000,00 (-) parcela sem previsão de recebimento 32% (1-68%) (=) PCLD para credores concordatários 6.400,00 Nova PCLD total 12.800,00 (-) saldo final da PCLD - 6.200,00 (=) complementação necessária 6.600,00 Repare que a complementação necessária ao levantamento do balanço está acima apresentada, no valor de R$ 6.600,00. Entretanto, o gabarito oficial da questão foi a letra D – R$ 6.000,00. Portanto, afirmamos que os dados do enunciado não são suficientes para que se chegue a quaisquer das alternativas e, muito menos, na alternativa dada como gabarito. Sendo, assim, a questão merece ser anulada. GABARITO 9 D 4.10 Questão 10 – Avaliação de Elementos Patrimoniais - Ativo ENUNCIADO 10- A diminuição do valor dos elementos do ativo será registrada periodicamente nas contas de: a) provisão para perdas prováveis, quando corresponder à perda por ajuste ao valor provável de realização, quando este for inferior. b) depreciação, quando corresponder à perda do valor de capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial. c) exaustão, quando corresponder à perda de valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência. d) provisão para ajuste ao valor de mercado, quando corresponder à perda pelo ajuste do custo de aquisição ao valor de mercado, quando este for superior. e) amortização, quando corresponder à perda de valor, decorrente da exploração de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração. RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS Esta é uma questão simples, cuja resolução demanda apenas o conhecimento do art. 183 da Lei das S/A. Para sua resolução, analisaremos – em separado – cada assertiva. Luiz Eduardo Santos Contabilidade Decifrada Página 28 de 46
  • 29. Concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – ESAF / 2009 PROVA DE CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA – Resolvida e Comentada a) provisão para perdas prováveis, quando corresponder à perda por ajuste ao valor provável de realização, quando este for inferior. Correto! Conforme art. 183, III e IV. III - os investimentos em participação no capital social de outras sociedades, ressalvado o disposto nos artigos 248 a 250, pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis na realização do seu valor, quando essa perda estiver comprovada como permanente, e que não será modificado em razão do recebimento, sem custo para a companhia, de ações ou quotas bonificadas; IV - os demais investimentos, pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para atender às perdas prováveis na realização do seu valor, ou para redução do custo de aquisição ao valor de mercado, quando este for inferior; b) depreciação, quando corresponder à perda do valor de capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial. Errado. Esse é o conceito de amortização, conforme art. 183, § 2º, b: § 2o A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível será registrada periodicamente nas contas de: ... b) amortização, quando corresponder à perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado; c) exaustão, quando corresponder à perda de valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência. Errado. Esse é o conceito de depreciação, conforme art. 183, § 2º, a: § 2o A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível será registrada periodicamente nas contas de: a) depreciação, quando corresponder à perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência; d) provisão para ajuste ao valor de mercado, quando corresponder à perda pelo ajuste do custo de aquisição ao valor de mercado, quando este for superior. Errado. Somente se ajusta ao valor de mercado se este for INFERIOR, conforme art. 183, II: II - os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado, pelo custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior; e) amortização, quando corresponder à perda de valor, decorrente da exploração de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração. Errado. Esse é o conceito de exaustão, conforme art. 183, § 2º, c: § 2o A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível será registrada periodicamente nas contas de: ... c) exaustão, quando corresponder à perda do valor, decorrente da sua exploração, de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração. Pelo que foi exposto acima, verifica-se que a assertiva correta é a de letra A – gabarito da questão. GABARITO 10 A Luiz Eduardo Santos Contabilidade Decifrada Página 29 de 46
  • 30. Concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – ESAF / 2009 PROVA DE CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA – Resolvida e Comentada 4.11 Questão 11 – Classificação de Contas ENUNCIADO 11- A relação seguinte refere-se aos títulos contábeis constantes do livro Razão da empresa comercial Concórdia Sociedade Anônima, e respectivos saldos, em 31 de dezembro de 2008: 01 – Bancos Conta Movimento 17.875,00 02 – Bancos Conta Empréstimos 50.000,00 03 – Conta Mercadorias 42.500,00 04 – Capital Social 105.000,00 05 – Móveis e Utensílios 280.000,00 06 – ICMS a Recolher 7.500,00 07 – Custo das Mercadorias Vendidas (CMV) 212.500,00 08 – Salários e Ordenados 10.000,00 09 – Contribuições de Previdência 3.750,00 10 – Despesas com Créditos de Liquidação Duvidosa 3.500,00 11 – Depreciação Acumulada 44.800,00 12 – Retenção de Lucros 51.200,00 13 – Vendas de Mercadorias 352.000,00 14 – Impostos e Taxas 2.200,00 15 – PIS e COFINS 8.625,00 16 – ICMS sobre vendas 52.500,00 17 – Pró-labore 7.600,00 18 – Fornecedores 157.750,00 19 – PIS e COFINS a Recolher 1.800,00 20 – Duplicatas a Receber 100.000,00 21 – Encargos de Depreciação 32.000,00 22 – Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa 3.000,00 Ao elaborar o balancete geral de verificação, no fim do exercício social, com as contas e saldos apresentados, a empresa, certamente, encontrará: a) um balancete fechado em R$ 773.050,00. b) um saldo credor a menor em R$ 100.000,00. c) um saldo devedor a maior em R$ 25.600,00. d) um endividamento de R$ 167.050,00. e) um lucro com mercadorias de R$ 137.500,00. RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS Trata-se de uma questão trabalhosa, mas sem qualquer dificuldade. Com efeito não verificamos a presença de conta que fosse passível de dupla interpretação, com classificação em mais de um grupo. Abaixo, a classificação das contas e os somatórios dos saldos devedores e credores. Luiz Eduardo Santos Contabilidade Decifrada Página 30 de 46
  • 31. Concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – ESAF / 2009 PROVA DE CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA – Resolvida e Comentada Ativo Passivo d BANCOS 17.875,00 EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS 50.000,00 c d ESTOQUES 42.500,00 FORNECEDORES 157.750,00 c d DUPLICATAS A RECEBER 100.000,00 ICMS A RECOLHER 7.500,00 c c (-) PCLD - 3.000,00 PIS e COFINS A RECOLHER 1.800,00 c d MÓVEIS 280.000,00 c (-) DEP Acum - 44.800,00 ---pl CAPITAL 105.000,00 c RETENÇÃO DE LUCROS 51.200,00 c DESPESA RECEITA d CMV 212.500,00 RBV 352.000,00 c d SALÁRIOS 10.000,00 d CONTRIB PREVIDÊNCIA 3.750,00 d DESP PCLD 3.500,00 d IMPOSTOS 2.200,00 d PIS e COFINS 8.625,00 d ICMS SOBRE VENDAS 52.500,00 d PRO LABORE 7.600,00 d ENCARGOS DEPRECIAÇÃO 32.000,00 totais 725.250,00 725.250,00 SALDOS DEVEDORES 773.050,00 SALDOS CREDORES 773.050,00 GABARITO 11 A 4.12 Questão 12 – Demonstrações Financeiras Obrigatórias – CABE RECURSO ENUNCIADO 12- A Lei n. 6.404/76, com suas diversas atualizações, determina que, ao fim de cada exercício social, com base na escrituração mercantil da companhia, exprimindo com clareza a situação do patrimônio e as mutações ocorridas no exercício, a diretoria fará elaborar as seguintes demonstrações financeiras: a) balanço patrimonial; demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; demonstração do resultado do exercício; demonstração das origens e aplicações de recursos; demonstração dos fluxos de caixa; e, se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. b) balanço patrimonial; demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; demonstração do resultado do exercício; demonstração dos fluxos de caixa; e demonstração do valor adicionado. Luiz Eduardo Santos Contabilidade Decifrada Página 31 de 46
  • 32. Concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – ESAF / 2009 PROVA DE CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA – Resolvida e Comentada c) balanço patrimonial; demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; demonstração do resultado do execício; demonstração das origens e aplicações de recursos; e demonstração das mutações do patrimônio líquido. d) balanço patrimonial; demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; demonstração do resultado do exercício; demonstração das origens e aplicações de recursos; e, se companhia aberta, demonstração das mutações do patrimônio líquido. e) balanço patrimonial; demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; demonstração do resultado do exercício; demonstração dos fluxos de caixa; e, se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS A resolução dessa questão demanda apenas o conhecimento do art. 176 da Lei das S/A, reproduzido – em parte – a seguir: Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício: I - balanço patrimonial; II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; III - demonstração do resultado do exercício; e IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) ... § 6o A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa. (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) Com base no dispositivo acima, analisaremos as cinco assertivas do enunciado. a) balanço patrimonial; demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; demonstração do resultado do exercício; demonstração das origens e aplicações de recursos; demonstração dos fluxos de caixa; e, se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. Errado. A DOAR (demonstração das origens e aplicações de recursos) não é mais exigida pela Lei das S/A. b) balanço patrimonial; demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; demonstração do resultado do exercício; demonstração dos fluxos de caixa; e demonstração do valor adicionado. Errado, nem toda companhia está sujeita à apresentação da demonstração dos fluxos de caixa e da demonstração do valor adicionado. c) balanço patrimonial; demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; demonstração do resultado do execício; demonstração das origens e aplicações de recursos; e demonstração das mutações do patrimônio líquido. Errado. A DOAR (demonstração das origens e aplicações de recursos) não é mais exigida pela Lei das S/A. Adicionalmente, se a demonstração das mutações do patrimônio líquido for apresentada, a companhia fica dispensada de apresentação da demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados. d) balanço patrimonial; demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; demonstração do resultado do exercício; demonstração das origens e aplicações de recursos; e, se companhia aberta, demonstração das mutações do patrimônio líquido. Luiz Eduardo Santos Contabilidade Decifrada Página 32 de 46
  • 33. Concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – ESAF / 2009 PROVA DE CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA – Resolvida e Comentada Errado. A DOAR (demonstração das origens e aplicações de recursos) não é mais exigida pela Lei das S/A. e) balanço patrimonial; demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; demonstração do resultado do exercício; demonstração dos fluxos de caixa; e, se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. Essa é a que mais se aproxima da redação da Lei das S/A. Com efeito, todas as companhias estão obrigadas à apresentação do balanço patrimonial, da demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados e da demonstração do resultado do exercício. Adicionalmente, é bem verdade que somente as companhias abertas estão sujeitas à apresentação da demonstração do valor adicionado. Ocorre que nem toda companhia está obrigada à apresentação da DFC (demonstração dos fluxos de caixa), nos termos do § 6º do art. 176, se a companhia for uma companhia fechada e com Patrimônio Líquido inferior a dois milhões de reais, ela estará dispensada da apresentação dessa demonstração, nos termos a seguir: § 6o A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa. (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) Para que a alternativa E estivesse absolutamente correta, seria necessário alterar a expressão “demonstração dos fluxos de caixa” para “demonstração dos fluxos de caixa, caso não se trate de companhia fechada com patrimônio líquido inferior a R$ 2.000.000,00,”. Portanto, em que pese a alternativa E (dada como gabarito da questão) ser a que mais se aproxima do disposto na Lei das S/A, entendo que não há alternativa correta para a questão que, consequentemente, deve ser ANULADA. GABARITO 12 E 4.13 Questão 13 – Classificação de Contas e Operações com Mercadorias ENUNCIADO 13- Em 31.12.2008, a empresa Baleias e Cetáceos S/A colheu em seu livro Razão as seguintes contas e saldos respectivos com vistas à apuração do resultado do exercício: Luiz Eduardo Santos Contabilidade Decifrada Página 33 de 46
  • 34. Concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – ESAF / 2009 PROVA DE CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA – Resolvida e Comentada 01 - Vendas de Mercadorias R$ 12.640,00 02 - Duplicatas Descontadas R$ 4.000,00 03 - Aluguéis Ativos R$ 460,00 04 - Juros Passivos R$ 400,00 05 - ICMS sobre vendas R$ 2.100,00 06 - Fornecedores R$ 3.155,00 07 - Conta Mercadorias R$ 1.500,00 08 - FGTS R$ 950,00 09 - Compras de Mercadorias R$ 3.600,00 10 - ICMS a Recolher R$ 1.450,00 11 - Clientes R$ 4.500,00 12 - Salários e Ordenados R$ 2.000,00 13 - PIS s/Faturamento R$ 400,00 14 - COFINS R$ 1.100,00 15 - Frete sobre vendas R$ 800,00 16 - Frete sobre compras R$ 300,00 17 - ICMS sobre compras R$ 400,00 O inventário realizado em 31.12.08 acusou a existência de mercadorias no valor de R$ 1.000,00. Considerando que na relação de saldos acima estão indicadas todas as contas que formam o resultado dessa empresa, pode-se dizer que no exercício em causa foi apurado um Lucro Operacional Bruto no valor de a) R$ 9.040,00. b) R$ 6.540,00. c) R$ 5.040,00. d) R$ 4.240,00. e) R$ 2.350,00. RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS Para resolução dessa questão, devemos lembrar que os dados apresentados no enunciado não compõem um balancete, portanto, não é necessário classificar todas as contas. Basta conhecer as contas necessárias à apuração do custo da mercadoria vendida (que é apurado conforme a fórmula fundamental dos estoques [ CMV (=) Estoque inicial (+) Compras líquidas (-) Estoque final ]. Uma vez apurado o CMV, é necessário conhecer a estrutura da DRE (determinada pelo art. 187 da Lei das S/A) e selecionar, dos dados do enunciado, as contas componentes do lucro bruto (resultado operacional bruto). A seguir, encontra-se a memória de cálculo de apuração do valor pedido no enunciado. Luiz Eduardo Santos Contabilidade Decifrada Página 34 de 46