O documento descreve o Plano ABC, um plano do governo brasileiro para promover a agricultura de baixa emissão de carbono. O Plano ABC tem como objetivo garantir sistemas agrícolas sustentáveis que reduzam as emissões de gases do efeito estufa e aumentem a fixação de carbono. O documento detalha as soluções propostas pelo plano, como restauração de pastagens, integração lavoura-pecuária-floresta e plantio direto, bem como os resultados alcançados até o momento.

1. Brasília - DF
Por: Elvison Nunes Ramos
Fiscal Federal Agropecuário/Engenheiro Agrônomo
Coordenador de Manejo Sustentável dos Sistemas Produtivos
Coordenador da Implementação do Plano ABC Nacional.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPAMINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO – SDCSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO – SDC
DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO E SUSTENTABILIDADE – DEPROSDEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO E SUSTENTABILIDADE – DEPROS
COORDENAÇÃO DE MANEJO SUSTENTÁVEL DOS SISTEMAS PRODUTIVOS - CMSPCOORDENAÇÃO DE MANEJO SUSTENTÁVEL DOS SISTEMAS PRODUTIVOS - CMSP
Crédito ABC – RecuperaçãoCrédito ABC – Recuperação
de Pastagens – Resultados,de Pastagens – Resultados,
Perspectivas e GargalosPerspectivas e Gargalos
-Plano ABC--Plano ABC-

2. Brasília - DF
Desafios: Plantio morro abaixo, solo
compactado, escoamento superficial e erosão.
11 22
33

3. Brasília - DF
Emissões de GEE pela agropecuária

4. Brasília - DF
Emissões de GEE/
Participação dos principais sub-setores
Fonte – Estimativas Anuais de Emissões de GEE no Brasil – 2ª Edição (2014)

5. Brasília - DF
Emissões de GEE/
Participação dos principais sub-
setores
Fonte – Estimativas Anuais de Emissões de GEE no Brasil – 2ª Edição (2014)

6. Brasília - DF
Emissões de GEE/
Participação dos principais sub-setores
Fonte – Estimativas Anuais de Emissões de GEE no Brasil – 2ª Edição (2014)

7. Brasília - DF
COP-15 ONU
Desmatamento
Cerrado
Agricultura
Eficiência
Energética
Carvão na
Siderurgia
Outros
planos
Desmatamento
Amazônia
Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação
Fórum Brasileiro de
Mudanças Climáticas
(FBMC)
Casa Civil e
Ministérios
PNMC
Lei nº12.187/2009
Decreto nº7.390/2010

8. Brasília - DF
Desenvolvimento Sustentável
& Plano ABC
Independentemente dos cenários sobre
aquecimento global e mudanças
climáticas se confirmarem, as
tecnologias previstas no Plano ABC são
excelentesexcelentes para agropecuária brasileira,
pois são sustentáveis, conservam os
recursos naturais e elevam a rendaelevam a renda do
produtor rural.

9. Brasília - DF
Base Legal do Plano ABC
COP-15
Lei que estabeleceu a Política
Regulamentação
Planos Setoriais

10. Brasília - DF
Marco Legal
Decreto nº
7.390/10
Lei nº
12.187/09

11. Brasília - DF
Lei nº
12.187/09

12. Brasília - DF
Decreto nº
7.390/10
IV - Plano para a Consolidação de
uma Economia de Baixa Emissão
de Carbono na Agricultura;
IV - Plano para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura;

13. Brasília - DF
Decreto nº
7.390/10
Art. 6º Para alcançar o compromisso nacional voluntário ......... ,
serão implementadas ações ......... .
§ 1º Para o cumprimento do disposto no caput, serão inicialmente
considerado as seguintes ações ...... :
I - ...... ; II - ..... ; III - .... ;
IV - recuperação de ....... Pastagens Degradadas;
V - ampliação do sistema de Integração Lavoura-Pecuária-
Floresta ....... ;
VI - expansão da prática do Plantio Direto na Palha ....... ;
VII - expansão da Fixação Biológica de Nitrogênio ...... ;
VIII- expansão do plantio de Florestas ...... ; e
IX – ampliação do uso de tecnologias para Tratamento ... de
Dejetos de Animais; e
X - ......... .

14. Brasília - DF
Port. Interm. MAPA e MDA nº
984/13
Art. 1º Instituir o Plano Setorial para Consolidação de uma Economia
de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura – Plano ABC Nacional.
...........
Art. 4º Os Ministérios da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário criarão, no prazo
máximo de 90 dias, contados da data de publicação desta Portaria, uma
Comissão Executiva Nacional do Plano ABC, para coordenação conjunta
das ações de implementação do Plano ABC Nacional.

15. Brasília - DF
Plano ABCPlano ABC

16. Brasília - DF
Plano ABC
Objetivo Geral:
Garantir o aperfeiçoamento contínuo dos
sistemas e das práticas de uso e manejo
sustentável dos recursos naturais, que
promovam a redução das emissões de
Gases de Efeito Estufa (GEE) e,
adicionalmente, aumentem a fixação atmosférica
de CO2 na vegetação e no solo dos setores da
agricultura brasileira.

17. Brasília - DF
Soluções/Alternativas do plano ABC
Fixação de carbono (vegetação, biomassa e
solos)
Redução de emissões de GEE
Adoção de sistemas sustentáveis
Geração de novas cultivares
(melhoramento/biotecnologia) e tecnologias
Adaptação de sistemas produtivos e
comunidades
Prevenção e redução de vulnerabilidades

18. Brasília - DF
Compromissos da Agricultura 2010-2020
Fonte: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CASA CIVIL
Plano Setorial da Agricultura
Notas:
1
Por meio do manejo adequado e da adubação.
2
Incluindo Sistemas Agroflorestais (SAFs).
3
Não está computado o compromisso brasileiro relativo ao setor da siderurgia e não foi contabilizado o potencial de
mitigação de emissões de GEE.

19. Brasília - DF
Estrutura do Plano ABC
√ Divulgação;
√ Capacitação de Técnicos e Produtores Rurais;
√ Crédito Rural;
√ Transferência de Tecnologia;
√ Regularização Ambiental;
√ Regularização Fundiária;
√ Assistência Técnica e Extensão Rural;
√ Realização de Estudos;
√ Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação;
√ Disponibilização de Insumos;
√ Produção de Sementes e Mudas

20. Brasília - DF
Situação do Plano ABC nos EstadosSituação do Plano ABC nos Estados
●
●●
●
●
●
●● Plano Estadual elaborado
●
GGE – Grupo Gestor EstadualGGE – Grupo Gestor Estadual
Plano Estadual publicado●●
RSRS
SCSC
RJRJ
ESES
MGMG BABA
MSMS
MTMT
RORO
PBPB
PIPIMAMAPAPA
RRRR
GOGO
DFDF
TOTO
AMAM
●
PEPE
CECE
SESE
ALAL
RNRN●
●
●
26 Estados + DF com
os GGE’s
estabelecidos
26 Estados + DF com
os GGE’s
estabelecidos
●
APAP
ACAC
● Em construção
●●
●●
●●
●● ●●●●
●●
●●
●● ●●
●●
PRPR
●●
●
SPSP
●
●
●

21. Brasília - DF
Plano ABCPlano ABC
Programa ABCPrograma ABC
Linha de Financiamento – MAPALinha de Financiamento – MAPA
(Crédito Rural)(Crédito Rural)
Plano ABC & Programa ABCPlano ABC & Programa ABC

22. Brasília - DF
Fonte:
SPA/MAPA
Plano Agrícola e Pecuário 2014 / 2015

23. Brasília - DF
Total Geral do Programa ABC
Período Contratos Valor (R$) Mil
2010-2011 1.290 418.300,00
2011-2012 5.038 1.515.995,40
2012 (até Dez) 4.563 1.717.011,30
BC:2013-2014 (Jul-Nov) 11.851 5.315.896,80
Total Geral 22.742 8.967.203,50
PROGRAMA ABC – Evolução

24. Brasília - DF
Total Geral do Programa ABC por Ano Safra
Período Contratos Valor (R$) Mil
2010-2011 418.300,00
2011-2012 1.515.995,40
2012-2013 2.864.753,83
2013-2014 2.706.580,00
Total Geral 0 7.505.629,23

25. Brasília - DF
PROGRAMA ABC – Evolução
Programa ABC - Desembolso
418.300
1.515.995
2.864.754
425.025
2.706.580
Safra 2010/11 Safra 2011/12 Safra 2012/13 Safra 2013/14 Safra 2014/15 (até
setembro/2014)
Safra
R$mil
Programa ABC - Nº de Contratos
1.774
10.55510.117
5.038
1.290
Safra 2010/11 Safra 2011/12 Safra 2012/13 Safra 2013/14 Safra 2014/15 (até
setembro/2014)
Safra
Contratos

26. Brasília - DF
Total Parcial do Programa ABC
Período Contratos Valor (R$)
2013 (Jul a Nov) 839.300.000,00
2014 ( Jul a Nov) 1.477.446.737,74

27. Brasília - DF

28. Brasília - DF

29. Brasília - DF
Uso da terra
Compilação e sistematização de
diversos levantamentos feitos com
técnicas de sensoriamento remoto em
escala Brasil, Regional ou Estadual.
(Esalq&TNC)

30. Brasília - DF
Prioridades Nacionais do Prog. ABC

31. Brasília - DF
Figura 1Figura 1. Valor total dos contratos de concessão de crédito ao Programa ABC
por município na safra 2013/14 (período: 01/07/2013 a 30/06/2014) Fonte:
MAPA/ESALQ
Valor financiado no Brasil
Ano Safra 2013 / 2014

32. Brasília - DF

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38. Brasília - DF

39. Brasília - DF

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41. Brasília - DF

42. Brasília - DF

43. Brasília - DF
Obrigado
Elvison Nunes Ramos Fiscal Federal Agropecuário/Engenheiro Agrônomo;
Coordenador de Manejo Sustentável do Sistemas
Produtivos (CMSP);
Coordenador da Implementação do Plano ABC Nacional.
Tel.: (61) 3218.2537
E-mail: elvison.ramos@agricultura.gov.br
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