Apresentação realizada no seminário de mesmo nome, da Fundação Moore, durante o Congresso Latinoamericano de Parques e outras áreas protegidas.

1. MANEJO EFICIENTE DE ÁREAS
PROTEGIDAS
Ronaldo Weigand Jr. , Coord.
Governos Estaduais da Amazônia Brasileira:
Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará, Ministério
Rondônia e Tocantins do Meio Ambiente

2. Floresta Amazônica
• A maior
biodiversidade do
planeta
• +300 espécies de
mamíferos
• +10 milhões de
espécies de insetos
• +300 espécies de
répteis
• +3000 espécies de
peixes

3. Sociodiversidade

4. Sociodiversidade

5. Processos Ecológicos
• O maior rio do
planeta
• 20 % de toda a
água doce

7. Processos Ecológicos

8. Soares-Filho et al. 2004

9. Áreas Protegidas da
Amazônia
O Programa ARPA

10. Programa ARPA
• Criado em 2002 pelo governo
federal
• Criar 37,5 milhões e hectares de
UCs
– Proteção integral
– Uso sustentável
• Tirar do papel 12,5 milhões de
hectares
• Total: 50 milhões de hectares
• Sustentabilidade econômica:
– Fundo de Áreas Protegidas:
US$ 240 milhões
– Instrumentos inovadores
• Monitoramento da
biodiversidade
• Custo 10 anos: US$ 400 milhões
ou US$ 8/ha (R$ 15)

11. Programa ARPA
• Parcerias
– Executores
• Instituto Chico Mendes
• Órgãos estaduais de
meio ambiente
• Funbio
– Doadores
• GEF/Banco Mundial
• KfW
Parque Nacional do Jaú
• WWF-Brasil
– Cooperação técnica
• GTZ
• WWF-Brasil
Governos Estaduais da Amazônia Brasileira:
Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará, Ministério
Rondônia e Tocantins do Meio Ambiente

12. 60 UCs
22 milhões de
hectares de
novas UCs
8 milhões de
hectares de UCs
existentes

14. Como implementar
um mega programa?
Eficiência e Efetividade

15. Como comer um elefante?

16. Como comer um elefante?
Pedaço a pedaço!
A mouthful at a time

17. ARPA pedaço a pedaço
• Mapa de áreas prioritárias.
• Divisão em 3 fases.
• Definição dos marcos que definem:
– Criação
– Estabelecimento
– Consolidação
• Estratégia de conservação e
investimento.

18. Mapa de áreas prioritárias
• Elaborado: 1999
• Atualizado: 2006
• Base: mapa de áreas
relevantes para alvos
de conservação.
• Refinamento
participativo.
• Novas informações,
conhecimentos locais
e negociação de
interesses.

20. Resultados
Tipo de Ação Prioritária Número de Área Percentual sobre o
Áreas (km2) BIOMA
Criação de UC – Proteção Integral 44 207217 4.90%
Criação de UC – Uso Sustentável 97 437273 10.34%
Criação de UC – Categoria Indefinida 25 164562 3.89%
Criação de Mosaico/Corredor 25 116101 2.75%
Fomento Uso Sustentável 18 73858 1.75%
Inventário Biológico 2 1488 0.04%
Manejo de bacia hidrográfica 13 91809 2.17%
Ordenamento Territorial 46 189103 4.47%
Ordenamento Pesqueiro 12 83862 1.98%
Reconhecimento de Áreas 18 33689 0.80%
Indígenas/Quilombolas
Recuperação de Áreas degradadas 31 111218 2.63%
Educação Ambiental 3 10201 0.24%
TOTAL NOVAS 334 1520382 35.96%
Áreas já Projegidas 490 1873186 44.30%
TOTAL 824 3393568 80.25%
Área do Bioma 4228533

21. Mas isso
ainda não
garante Não?
!
eficiência, ou
efetividade

22. 3 Fases do ARPA
1. Criar 18 milhões de hectares de APs,
estabelecer 12,6 milhões de hectares e
consolidar 8 APs existentes.
2. Criar 19,5 milhões de hectares de APs,
estabelecer 16 milhões de hectares e
consolidar 5,5 milhões de hectares de
APs existentes.
3. Estabelecer e consolidar o restante.
Total 50 milhões de hectares.

23. Criar
• Envolvimento da comunidade.
• Diagnóstico socioeconômico e
ambiental.
• Diagnóstico fundiário.
• Consulta pública.
• Decreto de criação.

24. Estabelecer
• Reconhecer e sinalizar
• Conselho gestor (deliberativo ou
consultivo)
• Plano de manejo
• Infra-estrutura mínima de gestão:
instalações e equipamentos
• Plano de proteção implementado
• Equipe mínima de gestão

25. Consolidar
• Plano de manejo em implementação
• Conselho Consultivo operante
• Plano de regularização fundiária
• Estrutura física e equipamentos
básicos
• Cinco funcionários alocados pelo
governo
• Ambiente natural: 90% da área
• Plano de sustentabilidade financeira

26. Mas isso
ainda não
garante
eficiência,
ou
efetividade

27. É preciso uma estratégia de
conservação e investimento
• Priorizar entre as áreas protegidas
• Decidir quais serão criadas,
estabelecidas e consolidadas primeiro.
• Mapa de áreas prioritárias:
representatividade biológica e o grau
de ameaça
• Capacidade de gestão e avanços
• Alcance dos diferentes marcos, com
os recursos necessários (a partir de
uma tipologia e um modelo financeiro)
e os recursos disponíveis.

28. Buscar procedimentos eficientes
e capacidade de gestão
• Roteiros melhorados
– planos de manejo, formação de
conselhos, atividades de proteção e
fiscalização, e consolidação territorial.
• Capacitação para excelência de
gestão.
• Sistemas informatizados de
coordenação e gerenciamento.
• Simplicidade nos procedimentos
administrativos

29. Monitorar
Formação dos Conselhos
Formação dos conselhos consultivos
100
100
90 90
80 80
70 70
60 60
50
50
40
40
30
30
20
20
10
10
0
0
2006 2007
2006 2007
Ano
Ano
Media
Média
Equipamentos para Operacionalização Equipamentos para Operacionalização
100 100
90
90
80
80
70
70
60
60
50
50
40
40
30
30
20
20
10
10
0
0 2006 2007
2006 2007
Ano
Ano
Media
Media
APs em APs em consolidação
estabelecimento

31. Manejo eficiente, eficaz ou efetivo?
• Eficiência: tem a ver com ações.
Realizar ações com o mínimo de
insumos.
• Eficácia: tem a ver com resultados.
Suas ações dão resultados?
• Efetividade: combina as duas
coisas. Você consegue o máximo de
resultados com o mínimo de insumos?
• Manejo efetivo é uma coisa relativa:
Depende do resultado com os
recursos que se tem.

32. Ronaldo Weigand Jr. - www.mma.gov.br/arpa - arpa@mma.gov.br
Governos Estaduais da Amazônia Brasileira:
Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará, Ministério
Rondônia e Tocantins do Meio Ambiente