Meioambiente

Grupo de Estudos da Ética na Educação em Saúde

Bioética e Meio Ambiente
RUAN CARLOS COSTA DE OLIVEIRA
6 SEMESTRE A

Adaptado de apresentação de alunos
participantes do projeto de ensino de
Bioética


BIODIVERSIDADE
Biodiversidade ou diversidade biológica (grego bios, vida)
é a diversidade da natureza viva.

Biodiversidade é a variedade de vida no planeta Terra,
incluindo a variedade genética dentro das populações e
espécies, a variedade de espécies da flora, da fauna, de
fungos macroscópicos e de microrganismos, a variedade de
funções ecológicas desempenhadas pelos organismos nos
ecossistemas; e a variedade de comunidades, hábitats e
ecossistemas formados pelos organismos.


• A Biodiversidade refere-se tanto ao número (riqueza)
de diferentes categorias biológicas quanto à
abundância relativa (equitatividade) dessas
categorias;

• Alfa diversidade;

• Beta diversidade;

• Gama diversidade.


• Um ponto crítico (hot spot) de
Biodiversidade é um local com
muitas espécies endêmicas. Ocorrem
geralmente em áreas de impacto
humano crescente. A maioria deles
está localizada nos trópicos

• O Brasil tem 1/5 da Biodiversidade
mundial, com 50 000 espécies de
plantas, 5 000 de vertebrados, 10-15
milhões de insetos, milhões de
microrganismos.


• A Biodiversidade não é estática.

• A Biodiversidade não é distribuída igualmente na
Terra.

• Existem regiões do globo onde há mais espécies que
outras. A riqueza de espécies tendem a variar de
acordo com a disponibilidade energética, hídrica
(clima, altitude) e também pelas suas histórias
evolutivas.


• Durante as últimas décadas, uma erosão da Biodiversidade foi observada.
A maioria dos Biólogos acredita que uma extinção em massa está a
caminho. Apesar de divididos a respeito dos números, muitos cientistas
acreditam que a taxa de perda de espécies é maior agora do que em
qualquer outra época da história da Terra.

• Alguns estudos mostram que cerca de 12,5% das espécies de plantas
conhecidas estão sob ameaça de extinção. Todo ano, entre 17.000 e
100.000 espécies são varridas de nosso planeta.


• Alguns justificam a situação não tanto pelo sobreuso das espécies ou pela
degradação do ecossistema quanto pela conversão deles em ecossistemas
muito padronizados. (ex.: monocultura seguida de desmatamento). Antes
de 1992, outros mostraram que nenhum direito de propriedade ou nenhuma
regulamentação de acesso aos recursos necessariamente leva à sua
diminuição (os custos de degradação têm que ser apoiados pela
comunidade).

• Entre os dissidentes, alguns argumentam que não há dados suficientes para
apoiar a visão de extinção em massa, e dizem que extrapolações abusivas
são responsáveis pela destruição global de florestas tropicais, recifes de
corais, mangues e outros hábitats ricos.

• A domesticação de animais e plantas em larga escala é um fator histórico
de degradação da biodiversidade, gerando a seleção artificial de espécies,
onde alguns seres vivos são selecionados e protegidos pelo homem em
detrimento de outros.


• Atualmente governos de diversos países vem fazendo
esforços para implementar políticas de auxilio,
recuperação e prevenção da biodiversidade.

• No Brasil essas diretrizes estão concebidas no órgão
governamental CONABIO (Conselho Nacional de
Biodiversidade) vinculado ao Ministério do Meio
Ambiente.


• CONABIO – Conselho Nacional de Biodiversidade,
com composição paritária de representantes do
Governo Federal e da sociedade civil. Tem por
missão tratar do estabelecimento de estratégia e
política nacional de biodiversidade, apoiar a
implementação da Convenção de Diversidade
Biológica no Brasil e estabelecer diretrizes para o
PROBIO/FUNBIO - Fundo Nacional de
Biodiversidade, ambos instrumentos para aplicação
dos recursos do GEF - Global Environment Facility e
do orçamento fiscal federal para biodiversidade.


• A Convenção da Diversidade Biológica é o primeiro instrumento legal para
assegurar a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais. Mais de
160 países assinaram o acordo, que entrou em vigor em dezembro de 1993.
O pontapé inicial para a criação da Convenção ocorreu em junho de 1992,
quando o Brasil organizou e sediou uma Conferência das Nações Unidas, a
Rio-92, para conciliar os esforços mundiais de proteção do meio ambiente
com o desenvolvimento socioeconômico.


• O termo "biopirataria foi lançado em 1993 pela ONG RAFI (hoje ETC-
Group) para alertar sobre o fato que recursos biológicos e conhecimento
indígena estavam sendo apanhados e patenteados por empresas
multinacionais e instituições cientificas e que as comunidades que durante
séculos usam estes recursos e geraram estes conhecimentos, não estão
participando nos lucros.
De modo geral, biopirataria significa a apropriação de conhecimento e de
recursos genéticos de comunidades de agricultores e comunidades
indígenas por indivíduos ou por instituições que procuram o controle
exclusivo do monopólio sobre estes recursos e conhecimentos.
Por enquanto, ainda não existe uma definição padrão sobre o termo
biopirataria (baseado no relatório final da Comissão sobre direitos de
propriedade intelectual -CIPR).


• Conceituação de biopirataria conforme o Instituto Brasileiro de
Direito do Comércio Internacional, da Tecnologiada Informação e
Desenvolvimento - CIITED:
Biopirataria consiste no ato de aceder a ou transferir recurso genético
(animal ou vegetal) e/ou conhecimento tradicional associado à
biodiversidade, sem a expressa autorização do Estado de onde fora
extraído o recurso ou da comunidade tradicional que desenvolveu e
manteve determinado conhecimento ao longo dos tempos (prática esta que
infringe as disposições vinculantes da Convenção das Organizações das
Nações Unidas sobre Diversidade Biológica). A biopirataria envolve ainda
a não-repartição justa e eqüitativa - entre Estados, corporações e
comunidades tradicionais - dos recursos advindos da exploração comercial
ou não dos recursos e conhecimentos transferidos.*


• ECO-92: Conferência das Nações Unidas
sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
Humano,realizada em 1992, no Rio de Janeiro.
• Convenção Quadro sobre Mudanças do Clima-
190 países Signatários


Agenda 21

• Discutida e aprovada durante a Conferência
das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o
Desenvolvimento (CNUMAD, Rio de Janeiro,
junho de 1992), os critérios da "Agenda 21"
constituem um programa a ser implementado
ao longo do século XXI pelos governos, pelas
ONG’s e demais instituições da sociedade civil
e pelas demais instituições multilaterais de
fomento ao desenvolvimento sócio-econômico.


A Agenda 21 é dividida em 4 seções:

• 1 - Dimensões sociais e econômicas
• 2 - Conservação e gerenciamento dos recursos
para o desenvolvimento
• 3 - Fortalecendo o papel dos princpais grupos
sociais
• 4 - Meios de implementação


Reflexões sobre Bioética Ambiental

Fernanda Maria Ferreira Carvalho
Léo Pessini
Oswaldo Campos Junior


Saúde ambiental

Segundo Westphal (2006), as doenças em seres
humanos são geradas, em grande medida, por causa
do desequilíbrio ambiental, provocado por sua vez,
pelos seres humanos. Ele também afirma que essa
degradação favorece a disseminação de outras
catástrofes naturais sem precedentes, além de gerar o
esgotamento das fontes naturais, que são
fundamentais para a sobrevivência humana.


Protocolo de Kyoto

• Discutido e negociado em Kyoto no Japão em
1997, foi aberto para assinaturas em 16 de
março de 1998 e ratificado em 15 de março de
1999. Oficialmente entrou em vigor em 16 de
fevereiro de 2005, depois que a Rússia o
ratificou em Novembro de 2004.


Do que trata o Protocolo de Kyoto?

• Se propôs um calendário pelo qual os países
desenvolvidos têm a obrigação de reduzir a
emissão de gases do efeito estufa em, pelo
menos, 5,2% em relação aos níveis de 1990 no
período entre 2008 e 2012, também chamado
de primeiro período de compromisso.


Propostas:

• Reformar os setores de energia e transportes;
• Promover o uso de fontes energéticas renováveis;
• Eliminar mecanismos financeiros e de mercado
inapropriados aos fins da Convenção;
• Limitar as emissões de metano no gerenciamento de
resíduos e dos sistemas energéticos;
• Proteger florestas e outros sumidouros de carbono.


• os países que tivessem grandes áreas
florestadas, que absorvem naturalmente o
CO2, poderiam usar essas florestas como
crédito em troca do controle de suas emissões.
Devido à necessidade de manter sua produção
industrial, os países desenvolvidos, os maiores
emissores de CO2 e de outros poluentes,
poderiam transferir parte de suas indústrias
mais poluentes para países onde o nível de
emissão é baixo ou investir nesses países,
como parte de negociação.


Desafios e Experiência nas
Estimativas
dos Efeitos da Poluição Na Saúde
das
Populações da América do Sul

Paulo Saldiva
Laboratório de Poluição Atmosférica
Faculdade de Medicina da USP


• Contaminação ambiental cresce mais do que a
capacidade instalada para sua avaliação
• Diferentes níveis de treinamento das equipes
envolvidas na avaliação do tema
• Infra-estrutura laboratorial precária


• Espera-se que deste encontro saia o Mapa de
Caminho de Bali, que fixará as bases da
negociação e determinará a data limite para
alcançar em 2009 um novo acordo para frear e
enfrentar o aquecimento global


• A 13ª Conferência das Nações Unidas sobre
Mudança Climática (UNFCCC) foi inaugurada
hoje na ilha indonésia de Bali, onde
representantes de 190 países discutirão,
durante duas semanas, para tentar alcançar um
compromisso global que substitua o Protocolo
de Kyoto.


• A ONU quer que se estabeleça uma data limite
para a aprovação de um novo acordo sobre a
mudança climática, que deveria estar
finalizado em 2009, para que os países
tivessem tempo de ratificá-lo antes de acabar a
vigência de Kyoto


A definição mais aceita para
desenvolvimento sustentável é o
desenvolvimento capaz de suprir as
necessidades da geração atual, sem
comprometer a capacidade de atender as
necessidades das futuras gerações. É o
desenvolvimento que não esgota os recursos
para o futuro.


Origem

A idéia deriva do conceito de
ecodesenvolvimento, proposto nos anos 1970
por Maurice Strong e Ignacy Sachs, durante a
Primeira Conferência das Nações Unidas sobre
Meio Ambiente e Desenvolvimento
(Estocolmo, 1972), a qual deu origem ao
Programa das Nações Unidas para o Meio
Ambiente - PNUMA.


Em 1987, a CMMAD, presidida pela Primeira-
Ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland,
adotou o conceito de Desenvolvimento
Sustentável em seu relatório Our Common
Future (Nosso futuro comum), também
conhecido como Relatório Brundtland.


O conceito foi definitivamente incorporado
como um princípio, durante a Conferência das
Nações Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento, a Cúpula da Terra de 1992-
Eco-92, no Rio de Janeiro.


O que é preciso fazer para alcançar o
desenvolvimento sustentável?

Para ser alcançado, o desenvolvimento
sustentável depende de planejamento e do
reconhecimento de que os recursos naturais são
finitos.



O desenvolvimento sustentável sugere, de fato,
qualidade em vez de quantidade, com a
redução do uso de matérias-primas e produtos
e o aumento da reutilização e da reciclagem.


A Declaração de Política de 2002 da Cúpula
Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável,
realizada em Joanesburgo, afirma que o
Desenvolvimento Sustentável é construído
sobre “três pilares interdependentes e
mutuamente sustentadores” —
desenvolvimento econômico, social e
proteção ambiental.


Modelos de desenvolvimento dos países
industrializados
• O desenvolvimento econômico é vital para os
países mais pobres, mas o caminho a seguir
não pode ser o mesmo adotado pelos países
industrializados.
• A quantidade de combustíveis fósseis
consumida atualmente aumentaria 10 vezes e a
de recursos minerais, 200 vezes.


Modelos de desenvolvimento dos países
industrializados
• Os crescimentos econômico e populacional das
últimas décadas têm sido marcados por
disparidades.
• O hemisfério norte possui apenas um quinto da
população do planeta, ele detem quatro quintos
dos rendimentos mundiais e consome 70% da
energia, 75% dos metais e 85% da produção de
madeira mundial.

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Conscientização
"...a Grã-Bretanha precisou de metade dos
recursos do planeta para alcançar sua
prosperidade; quantos planetas não seriam
necessários para que um país como a Índia
alcançasse o mesmo patamar?“

Mahatma Gandhi

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Justiça ambiental

“enviromental justice” EUA 1980
Racismo ambiental??


• Relaciona-se com a igual distribuição dos ônus
e bônus pela legislação ambiental podendo
afetar desproporcionalmente grupos
vulneráveis
• A justiça social defende o direito destes grupos
de participar de decisões que o afetem e uma
eqüidade de distribuição de benefícios


Criação de um parque

Bônus:
- Comunidade não sofre efeitos da poluição e
contaminação, aumento da qualidade de sáúde
- Criação de empregos para controle da poluição
Ônus
- Aumento de custos de produtos e serviços
- Diminuição de serviços em indústrias
- Transferência de investimentos


Outros exemplos:

• Instalação de lixões
• Instalação de aterros
• Instalação de aeroportos
• Instalação de estação de incineração
• Racismo ambiental


Césio 137


Gestão ambiental


O que é?

• É a administração do
exercício de atividades
econômicas e sociais de
forma a utilizar de
maneira racional os
recursos naturais
renováveis ou não.


O que envolve?
• Técnicas para recuperação de áreas degradadas
• Técnicas de reflorestamento
• Métodos para exploração sustentável de
recursos naturais
• Estudo de riscos e impactos ambientais para
avaliação de novos empreendimentos ou
ampliação dos mesmos


A prática da gestão ambiental
introduz a varável ambiental no
planejamento empresarial, e
quando bem aplicada, permite
a redução de custos diretos e
indiretos. Um exemplo prático
de políticas para inserção da
gestão ambiental em
empreendimentos tem sido a
criação de leis que obrigam a
prática da responsabilidade
ambiental.


Algumas definições:

• Meio ambiente
• Impacto ambiental
• Objetivo ambiental
• Desempenho ambiental
• Política ambiental


Sistema de gestão ambiental

É um instrumento organizacional que possibilita
às instituições alocação de recursos, definição
de responsabilidades, bem como também a
avaliação contínua de práticas, procedimentos
e processos, buscando a melhoria permanente
do seu desempenho ambiental

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