O documento discute a sucessão na agricultura familiar brasileira, identificando desafios atuais como a falta de atração dos jovens para permanecer no meio rural. Fatores externos como escolaridade e mobilidade, e internos como estrutura fundiária influenciam se a sucessão é garantida ou instável. A não sucessão pode levar à concentração fundiária e perda de cultura rural, enquanto a sucessão planejada fortalece a agricultura familiar e o desenvolvimento rural.
Sucessão na Agricultura Familiar - por Valter Bianchini
1. Relendo ROSANI SPANEVELLORelendo ROSANI SPANEVELLO
UFSM/CESNORSUFSM/CESNORS
V ACAMPAMENTO DA JUVENTUDE RURALV ACAMPAMENTO DA JUVENTUDE RURAL
DO SUL DO BRASIL –CEDEJORDO SUL DO BRASIL –CEDEJOR
VALTER BIANCHINI – EMATER PRVALTER BIANCHINI – EMATER PR
SUCESSÃO NASUCESSÃO NA
AGRICULTURA FAMILIARAGRICULTURA FAMILIAR
2. O QUE É AGRICULTURA FAMILIAR?
1) A gestão e o trabalho encontram-se nas mãos
dos proprietários dos estabelecimentos; terra –
gestão e trabalho intimamente ligados a família;
2) Os proprietários do empreendimento estão
ligados entre si por laços de parentesco – unidade
familiar – família – domicilio, imóvel rural, unidade
de produção familiar;
3. 3) O trabalho é feito com predomínio da mão de
obra familiar;Representa a condição de ser
livre;
4) Os membros da família vivem no
estabelecimento e ou em aglomerados
urbanos;
5) O patrimônio e a gestão do estabelecimento
são repassados de geração a geração
4. BRASIL
Total de 5.175.489 estabelecimentos, sendo 4.367.902
são de agricultura familiar (84,4% do total)
Ocupam 24,3% da área das propriedades (média de
18,37 hectares) e respondem por 40% da produção
agropecuária.
Pessoas vinculadas - 12,3 milhões (74,4% do pessoal
ocupado), a maioria são homens.
5. Processos que compõem a formação uma nova
geração:
1) Sucessão;
2) Herança;
3) Retirada ou aposentadoria dos pais;
4) Compra de um novo Imóvel
6. Porque a geração atual de
agricultores familiares discute o
tema sucessão?
Número de Jovens de 15 a 24 anos
ja é inferior ao número de
estabelecimentos –
Comprometimento do Futuro da
Agric. Fam.e dos peq. Munic.
7. Que impactos tem a sucessão sobre a
continuidade da agricultura familiar?
Fortalecimento da Agric. Familiar
Rural Sustentável com Gente Feliz
Preservação da cultura acumulada ao longo
de gerações
Qualidade de vida para os pais na velhice
8. O que querem os jovens para
permanecer no meio rural?
Projeto Futuro – Novo Ambiente
Educacional – Acesso a Terra –
Protagonismo Juvenil – Crédito –
Alternativas de Geração de Renda
Agrícola e não Agrícola – Inclusão
Digital – Boas Condições de Vida –
9. O que querem os filhos para serem
sucessores?
Apoio igualitário para a construção do
projeto futuro;Jovem Mulher
também herdeira colocando trabalho
sobre a terra
Participação nas decisões da UPF;
10. Na Região Sul, 4,4 milhões de pessoas
emigraram entre 1970 e 2000
(representando 48% da população rural
desde 1970)
No Paraná 100 mil jovens emigraram do rural
no período 2000/2010 (representando 40%
da população rural que emigrou)
11. A migração é seletiva por idade e sexo
a) Predominam as mulheres com o resultado de
que no meio rural há mais homens do que
mulheres, numa relação homem/mulher igual
a 1,10 (na distribuição por sexo, do total de
jovens, 53% são rapazes e 47% são moças).
b) No Paraná em 2010 existiam 191.216 jovens
homens e 171.714 jovens mulheres (jovens
de 15 a 29 anos).
12. b) Migram mais jovens que adultos.
Década de 1950 - a faixa etária
predominante nas migrações oscilava entre
30 e 39 anos;
Décadas de 1990 a 2010 - entre os homens
predominavam os de 20-24 anos e entre as
mulheres as de 15-19 anos.
13. A população de jovens no Brasil tem ficado
em torno de 20 % da população total (15 a 24
anos. A taxa de urbanização que era de 70%
em 1980 passou para 75,7% em 1991, e em
2010 para ...No Paraná os jovens de 15 a 24
anos são mais de 1,8 milhões dos quais
255.685 (14%) residiam no rural e 1.573.343
residiam no meio urbano (86%).
14. Formação das novas gerações é marcada por
dois momentos distintos:
1) Sucessão garantida.
2) Sucessão instável ou não assegurada
15. FATORES EXTERNOS
- Escolaridade;
- Meio de comunicação;
- Mobilidade;
- Proximidade rural e urbano (benefícios);
- Famílias com menor número de filhos.
- Mercado de terras;
16. FATORES INTERNOS
- Estrutura da propriedade;
- Grau de estudo;
- Autonomia;
- Renda Familiar/UTF > S.M. regional;
- Próprio modelo sucessório....
17. MODELO DE SUCESSÃO TARDIA
O filho mora com o pai: pouco participa da tomada de
decisões no estabelecimento, apesar de conviver e
trabalhar com seu pai e sua família por muitos anos.
O filho assume como sucessor em caso da morte do pai.
Sucessor - despreparado para assumir o estabelecimento
em razão da pouca experiência administrativa realizada
durante sua vida.
18. Projeto coletivo familiar dá lugar ao projeto
individual;
A profissão de agricultor pede o caráter moral
do passado e coloca-se como uma possibilidade
entre outras;
Queda de rentabilidade da agropecuária;
> expectativa de vida profissional dos pais.
Menor Número de Filhos -Da formação de
sucessores a partir de herdeiros e deserdados
19. Ficar e desenvolver as atividades
agropecuárias combinada com atividades não
agrícolas torna-se uma escolha frente a
outras possibilidades. É rentável? Tem
futuro?
Rachaduras no coletivismo interno da
unidade de produção familiar (Rejeição a
atividade agrícola, não significa rejeição a
família e ao modo de vida no meio rural);
Decisão do jovem e não do pai – do indivíduo
20. Modelo sucessório tradicional sofre
“instabilidade”.
Ser filho de agricultor não significa mais ser
agricultor e nem sucessor.
Ser filha de agricultor não significa mais assumir
o papel de esposa de agricultor e “chefe” da
atividade doméstica e “ajudante” na lavoura.
21. “Desconfigura” o antigo modelo sucessório.
Não se instalou um novo padrão sucessório,
definido e ajustado como o anterior.
22. HOJE - distância entre a intenção e a
concretização: dificuldade em concretizar o
projeto futuro na agricultura. Ter terra, ter
renda própria e fixa, autonomia (não apenas
o pai decidir), tempo da sucessão (idade do
pai), viabilidade da propriedade...
23. O que querem os jovens hoje para
permanecer nem sempre está ao alcance dos
pais, da propriedade, da renda familiar e da
infra-estrutura das comunidades rurais e
sim das boas condições de vida.
Agricultores com sucessores.
Agricultores sem sucessores.
24. O que falta no meio rural para atrair os jovens?
Lazer, renda, boas condições de vida, projetos de incentivos
e políticas públicas.
Fator principal que favorece a permanência:
Reconhecimento da família, vontade e dedicação pessoal.
Espaços de lazer que gostaria de ter no meio rural: Local
para acessar internet, local festas e bailes.
Pesquisa Fetraf-Sul/CUT e UFRGS, 2007.
25. Atualmente a sucessão acontece:
- Nas propriedades em que os pais tem condições
econômicas que atender aos anseios dos filhos e os
estimulam a permanecer e ou estudar e voltar;
- Em propriedades próximas a perímetro urbanos;
- Em comunidades rurais com melhor infra-estrutura.
26. Das oportunidades de obtenção de outras
rendas (pluriatividade), por um ou mais
membros da família;
- Das relações que se estabelecem entre pais,
filhos e filhas, no interior das famílias;
- Da escolha profissional e valorização da
profissão de agricultor relativamente a outras
profissões, apreciação da vida no campo, em
contraposição à vida na cidade.
27. No novo e indefinido padrão sucessório:
Pais nem sempre determinam o sucessor e os
deserdados.
Hoje esse papel cabe mais aos filhos.
Quem fica? O que deseja ficar – não
necessariamente o mais novo e o mais velho.
Nem sempre é quem o pai deseja.
28. Não havendo sucessores, a terra ou a
transmissão do patrimônio:
- Vendido.
-Concentração das Propriedades.
-Fim das Comunidades Rurais.
-Sistemas Agrícolas menos sustentáveis.
29. Não há patrimônio repassado para os filhos;
Pais se instalam no meio urbano;
Propriedade pode continuar na atividade
agrícola (nova família) ou ser utilizada para
outras atividades (rurbanos).
30. Repassado para os filhos:
Pais passam para os filhos a decisão sobre o
destino final do estabelecimento.
- Filhas e filhos recebem terra
continuidade com amparo aos pais e ou terra
destituída do valor moral de manter a
família.
31. Qual a implicação de uma sucessão planejada
nas famílias?Nas propriedades? E no
Desenvolvimento Rural?
Agricultura Familiar Fortalecida
Maior Segurança Alimentar
Rural com Gente Feliz
Continuidade da Cultura Inter Gerações
Vida Comunitária – Equilíbrio Espacial
32. Qual a implicação da não sucessão nas famílias?
Nas propriedades? E no Desenvolvimento Rural?
Concentração Fundiária
Menor Presença da Agric. Fam.
Menor Produção de Alimentos
Rural Sem Gente – Perda de cultura
Fim das Comunidades Rurais
Aumento dos problemas sociais nas cidades ...
33. Políticas para a Juventude Rural
Participação da Juventude, nas Instituições
Pronaf Crédito
Crédito Fundiário e ou Reforma Agrária
Educação do Campo
Pluriatividade
Inclusão Digital
Urbanização do Rural