O documento discute a política nacional de resíduos sólidos no Brasil e a logística reversa. Ele descreve os princípios e objetivos da política, como a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Também discute os desafios da implementação da logística reversa para embalagens, incluindo a participação de municípios e catadores no sistema.

1. Política Nacional de Resíduos
Sólidos
Considerações Gerais e
Logística Reversa
Maria Luiza Schloegl
Analista de Infraestrutura
Bogotá, fevereiro de 2015
FeverFevereiro de 2015

2. POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
A política nacional
prevê: princípios,
objetivos,
instrumentos,
diretrizes, metas e
ações
A serem adotados pela União, isoladamente
ou em regime de cooperação com estados,
municípios e particulares
Gestão Integrada e
Gerenciamento
Ambientalmente Adequado
Resíduos Sólidos
visando

3. FRENTES DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA
Planos de Resíduos Sólidos
Coleta Seletiva
Reciclagem
Logística Reversa
Sistema de Informações (SINIR)
Destinação final dos rejeitos
Produção e consumo sustentáveis

4. HIERARQUIA DE PRIORIDADE NA GESTÃO E GERENCIAMENTO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL
Não-
Geração
Redução
Reutiliza
ção
Reciclagem
Tratamento
Disposição
Final

5. • FABRICANTES
• IMPORTADORES
• DISTRIBUIDORES
• COMERCIANTES
• CONSUMIDORES
• TITULARES DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE LIMPEZA
URBANA E DE MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
• Minimizar o volume de resíduos
sólidos e rejeitos gerados e
• Reduzir os impactos causados à
saúde humana e à qualidade
ambiental.
RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA PELO CICLO DE VIDA DO
PRODUTO
Decorrente do ciclo de vida dos
produtos
VISANDO
Conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos:

6. RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA
Fabricantes importadores
distribuidores e comerciantes:
Logística reversa
Consumidores:
Descarte
adequado
Municípios e Distrito Federal:
Limpeza Urbana e manejo dos Resíduos
Sólidos
Coleta Seletiva

7. LOGÍSTICA REVERSA
Permite o estabelecimento de um dos princípios mais
inovadores da política, a responsabilidade compartilhada pelo
ciclo de vida dos produtos.
Ações,
procedimentos
e meios
Viabilizam a
coleta e a
restituição dos
resíduos sólidos
ao setor
empresarial
Reaproveitamen
to em seu ciclo,
ou em outros
ciclos
produtivos, ou
outra
destinação final

8. CORI
MDIC
MAPA
MS
MF
MMA (SE)
COMITÊ ORIENTADOR PARA IMPLEMENTAÇÃO DE
SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA (CORI)
OOO
GTT – Grupo Técnico Temático instituído para cada cadeia

9. ALTERNATIVAS LEGAIS PARA REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO
DA LOGÍSTICA REVERSA
TERMO DE
COMPROMISSO
ACORDO SETORIAL
REGULAMENTO
(DECRETO)

10. implementar a
responsabilidade
compartilhada pelo ciclo
de vida dos produtos
ACORDOS SETORIAIS
Atos de natureza contratual
Firmados entre o poder
público e os fabricantes,
importadores,
distribuidores ou
comerciantes
Visando

11. ETAPAS DO PROCESSO DE ACORDO SETORIAL
1. Instalação do GTT
e preparação do TR
para EVTE
2. Condução do
Estudo de
Viabilidade Técnica e
Econômica (EVTE)
3. Aprovação do
EVTE e minuta do
edital de
chamamento pelo
CORI
4. Publicação do
edital de
chamamento
5. Recebimento das
propostas
6. Análise das
propostas e abertura
de negociações
7. Aprovação da
proposta e
preparação do texto
de acordo setorial
8. Consulta pública
9. Assinatura do
acordo setorial

12. SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA COM IMPLEMENTAÇÃO
OBRIGATÓRIA PELA POLÍTICA NACIONAL (art. 33 da Lei 12.305/10)
Eletroeletrônicos
Agrotóxicos
Lâmpadas fluorescentes ...
Pilhas e Baterias
Pneus
Óleos lubrificantes e suas
embalagens
Medicamentos
Embalagens em geral

13. CRITÉRIOS DE PRIORIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE
LOGÍSTICA REVERSA
1º – Cadeias de produtos previstos na política para os quais não
existem normas;
2º – Extensão e nível de impactos sobre a saúde humana e o
meio ambiente e viabilidade técnico-econômica da cadeia;
3º – Iniciativas do setor privado, por meio de propostas
espontâneas e formais;
4º – Cadeias de logística reversa previamente existentes com
necessidade de revisão.

14. Consulta pública encerrada. Cerca de 1000
contribuições. Novo texto e nova rodada de
negociações
Coalizão*, ABRE, RECIBRÁS, ANAP, INESFA,
ANCAT E CNC
Respondem por cerca de 30% dos resíduos urbanos.
A interface entre coleta seletiva e logística reversa.
Grande nº de atores com diferentes interesses;
Implementação do acordo em todo o território nacional;
Cumprimento e aferição de metas; Participação dos
municípios no sistema (centralidade).
SITUAÇÃO ATUAL
PARTICIPANTES
CARACTERÍSTICAS
DIFICULDADES
EMBALAGENS EM GERAL
*grupo formado por 21 associações empresariais e liderado pelo Compromisso Empresarial para Reciclagem

15. PRINCIPAIS PROBLEMAS DA CADEIA DE EMBALAGENS EM GERAL
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E CATADORES NA LR
1. Os municípios desejam participar do sistema, realizando a
coleta e o transporte das embalagens. E dessa forma,
querem ser remunerados por este serviço, que é
dificilmente separado da coleta seletiva. No entanto, a
coleta seletiva é uma obrigação do município e
embalagens é apenas uma fração dessa coleta.
2. Como se dará a remuneração dos catadores: há uma
divergência de entendimento sobre quem deverá
remunerar os catadores pelos serviços prestados,
município ou indústria.

16. Orgânicos Papeis
Embalagens
( aprox. 30 %
coletado)
Outros
Coleta
seletiva

17. PRÓXIMOS PASSOS
1. NOVA RODADA DE
NEGOCIAÇÕES,
ESPECIALMENTE COM
AS ENTIDADES
MUNICIPALISTAS.
2. APROVAÇÃO DO
TEXTO E ASSINATURA
DO ACORDO
SETORIAL
3. PUBLICAÇÃO DO
ACORDO SETORIAL

18. AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL PARA OS CATADORES: COMITÊ
INTERMINISTERIAL PARA INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA
DOS CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS-
CIISC E PROGRAMA PRÓ-CATADOR
O Programa Pró-Catador foi instituído por decreto, que reestruturou o
Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos
Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC). Este comitê
foi criado com o objetivo de articular as políticas do governo federal
voltadas para a inclusão dos catadores. Fazem parte do CIISC, 25
órgãos ligados ao governo federal.
Os programas voltadas para a organização produtiva dos catadores
de materiais recicláveis envolvem ações como:
•formação
•assessoramento técnico
•incubação de cooperativas e estruturação física.

19. PARTICIPAÇÃO DOS CATADORES NA LOGÍSTICA REVERSA
O papel do MMA, como coordenador do processo, é buscar
garantir que os catadores estejam contemplados de forma
prioritária no acordo setorial, conforme preconiza a lei.
EMBALAGENS: CATADORES E PODER PÚBLICO
CATADORES
PODER
PÚBLICO
R$
COALIZÃO*
EMBALAGENS
(RESÍDUOS)
*As empresas representadas pelas signatárias do acordo decidiram unir esforços formando uma Coalizão para a implementação de ações do sistema

20. CONSUMIDOR
PONTOS DE
ENTREGA
VOLUNTÁRIA
COALIZÃO
TRIAGEM
SERVIÇO
PÚBLICO DE
LIMPEZA
URBANA
COALIZÃO
COOPERATI-
VAS
TRIAGEM
COALIZÃO
COALIZÃO
(destinação final)
COALIZÃO
(destinação final)
POSSIBILIDADES DE FLUXOS E
ALTERNATIVAS PARA OS CATADORES
* ONDE OS CATADORES PODEM ATUAR

21. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano
MUITO OBRIGADA
maria.schloegl@mma.gov.br