Diário Oficial do Dia - 20/11/2013

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Diário Oficial do Dia - 20/11/2013

  1. 1. Diário Oficial Quarta-feira, 20 de novembro de 2013 • Ano 13 • Edição: 2889 • Distribuição gratuita GUARUJÁ semana zumbi dos palmares Guarujá preparou uma série de atividades para reforçar o empenho nas políticas públicas pela igualdade racial. Na programação, palestras, debates, exposições e assinatura de pacto para inclusão social de jovens da Fundação Casa. As atividades integram a Semana Zumbi dos Palmares, realizada em alusão ao Dia da Consciência Negra, comemorado nesta quarta-feira, 20. Personalidades, como Mãe Catita, cuja luta contra a intolerância religiosa e em defesa dos princípios do amor, caridade e paz a coloca em lugar de destaque na história da Cidade, são lembradas nesta semana. Páginas 3 a 7 arco e flecha solidariedade apresentação cultural Guarujaense bate recordes sul-americanos Fundo Social promove Campanha de Natal Dia do Músico é celebrado na Casa do Educador Página 9 Página 8 Página 5 Marcos Miguel Mãe Catita é lembrada no Dia da Consciência Negra
  2. 2. 2 Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 20 de novembro de 2013 PAT - Rua Cunhambebe, 500 Vila Alice/Vicente de Carvalho Tel.: 3341-3431 Chefe de serviço de limpeza 10 vagas 6 meses de experiência com coprovação em CTPS Fundamental completo Ajudante de eletricista de automóveis 1 vaga 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino fundamental completo Operador de telemarketing ativo 18 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Médio completo Operador de supermercado 60 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino médio completo Marinheiro auxiliar de máquinas 1 vaga 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo Motorista de caminhão 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino médio completo. Obs: Possuir CNH categoria E vagas do PAT Garçom e vendedor 1 vaga meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo Mecânico de automóveis 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino médio incompleto Auxiliar de limpeza 15 vagas 6 meses com comprovação em CTPS Fundamental incompleto transporte coletivo Audiência pública discute mobilidade urbana Nesta quinta-feira, 21, a Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Planejamento, realiza uma audiência pública consultiva, às 19h30, no Vila Souza Atlético Clube, localizado na Avenida Arthur Costa Filho, 282, na Vila Maia. A intenção é colher subsídios e apontamentos da população para melhorar a mobilidade urbana e o transporte coletivo no Município. A iniciativa é realizada em conjunto com a Comissão de Mobilidade Urbana e Transporte Coletivo. expediente Reprodução Mecânico eletricista de automóveis 1 vaga 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino fundamental incompleto Diário Oficial GUARUJÁ Gabinete da Prefeita Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL 3308.7470 e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br vila áurea Usafa tem expediente alterado na sexta Nesta sexta-feira, 22, a Unidade de Saúde da Família (Usafa) Vila Áurea, localizada na Rua Francisco de Castro, s/n, atenderá das 8 às 15 horas. O expediente será alterado devido à reunião mensal de trabalho com as equipes de funcionários da Estratégia de Saúde da Família, para discutir melhorias no atendimento à população. Na segunda-feira, 25, o expediente volta a funcionar normalmente das 8 às 17 horas. Outras informações pelos telefones 3341-1796 e 3341-2557. | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Andrade Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. e doe sangu Doe vida Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira consciência negra 20 de novembro de 2013 3 fundação casa Pacto de intenções marca abertura da Semana Zumbi dos Palmares A Semana Zumbi dos Palmares foi aberta oficialmente na tarde da última segundafeira, 18, na sala de reunião do Paço Moacir dos Santos Filho, com a assinatura de um pacto de intenções entre a Prefeitura e o Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação Casa. A intenção é criar oportunidades de inclusão social e autonomia aos jovens da Cidade atendidos pela instituição. O Município integra o Plano de Juventude Viva do Governo Federal, que prevê, entre outras coisas, uma articulação intensa para enfrentar a violência contra a juventude, especialmente os jovens negros, principais vítimas de homicídio. A Semana Zumbi dos Palmares é realizada em comemoração ao Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quartafeira, 20. “Esse ato mostra que Guarujá aprendeu que nossos problemas não devem ser varridos para debaixo do tapete. Temos que encarar a realidade, trabalhar com coragem e buscar alternativas”, destacou a governante. Segundo ela, a assinatura do termo de cooperação não teria ocorrido se não fosse o trabalho em rede. “Estamos trabalhando em um time e sabemos que nada disso seria possível se não fosse o empenho de todos os envolvidos, que têm como objetivo a valorização da vida”, enfatizou. Fazendo menção ao Dia da Consciência Negra, a chefe do Executivo pontuou que o feriado do dia 20 de novembro serve para promover atividades e discussões conjuntas com a sociedade a fim de mostrar os avanços nas políticas públicas com foco nas pessoas. “Devemos ter a consciência de que, arregaçando as mangas positivamente, é possível mudar a realidade, sendo sujeito de uma nova história, transformando vidas”, pontuou. Com o acordo, a equipe da Prefeitura conversará com os funcionários da unidade para definir quais os projetos prioritários de atendimento aos internos referentes à questão étnica racial. “Para nós, é muito importante saber que a Prefeitura nos incluiu neste projeto que vem do Governo Federal, vendo nossos meninos realmente como munícipes e cidadãos guarujaenses e que merecem o respeito da Administração”, declarou a presidente da Fundação Casa, Berenice Maria Giannella. O vereador que representou o Legislativo Municipal declarou ser muito importante o momento presenciado. “Esse ato mostra que estamos a cada dia trabalhando para melhorar a vida da população guarujaense. Estamos com as portas abertas abertas para auxiliá-los no que precisarem”. Já a secretária interina de Governo disse que o Termo de Cooperação é resultado da junção dos esforços das equipes envolvidas. “Sabemos que é uma semana de comemoração, mas também de discussão e reflexão sobre as conquistas e avanços que ainda teremos que buscar“, declarou. O presidente do Conselho da Consciência Negra, Anderson Bernardes da Silva, agradeceu a chefe do Executivo por atender às demandas da entidade. Ele relatou que é uma semana de extensa programação e que o interesse das discussões é que a comunidade neg ra tenha um atendimento de qualidade. “Conversaremos sobre as políticas de implementação, aquela que faz a pessoa se conscientizar que ainda existem as desigualdades e diferenças provocadas pela cor da pele. Por isso, afirmo que tivemos muitas conquistas, mas ainda teremos muito a conquistar”, constatou. O assessor de Políticas da Igualdade Étnica e Racial, Roberto Luiz de Oliveira, agradeceu e ressaltou a importância que a Administração dá para a questão. “É um motivo de alegria poder discutir com afinco as questões raciais com a população”, declarou. O presidente do Conselho da Juventude, Fábio Antunes, falou sobre o programa do Governo Federal. Segundo ele, Guarujá foi o primeiro Município da Baixada Santista a aderir o Plano de Juventude Viva, que tem como objetivo a implementação de políticas públicas voltadas ao atendimento de jovens negros de 15 a 29 anos do sexo masculino. “É um projeto que precisou de uma intensa articulação para enfrentar a violência contra a juventude brasileira, especialmente os jovens negros, principais vítimas de homicídio. O plano reúne ações de prevenção que visam à redução da vulnerabilidade dos jovens em situações de violência física e simbólica por meio da inclusão social”, disse Antunes. Também prestigiaram o evento o diretor da Unidade de Guarujá da Fundação Casa, Nilton Marques Prado, “Para nós, é importante saber que a Prefeitura nos incluiu neste projeto e vê nossos meninos realmente como cidadãos guarujaenses”, Berenice Maria Giannella, presidente da Fundação Casa representantes dos Conselhos Municipais: Políticas para Mulher, Pessoa com Deficiência, Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA), das religiões de matriz africana, entre outros. Pedro Rezende A assinatura de termo de cooperação entre Prefeitura e Fundação Casa visa projeto de inclusão social voltado aos adolescentes atendidos pela instituição
  4. 4. 4 quarta-feira 20 de novembro de 2013 consciência negra Diário Oficial GUARUJÁ mestre neco Mestre de capoeira defende valorização da cultura negra ALEXA FLAMBORY Repórter universitário O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é um modo de reconhecer e conscientizar a população sobre a herança afrodescendente. O mestre de capoeira do grupo Ilha de Santo Amaro, Elissandro Antônio da Silva, conhecido como Neco, acredita que o preconceito étnico ainda existe e que a data representa um momento de inserção do povo negro na sociedade brasileira. O feriado do Dia da Consciência Negra foi instituído no calendário do Município em 2009. Para mestre Neco, o dia é a representatividade do momento negro. “Há quatro anos não tínhamos esse feriado, mas a chefe do executivo inseriu essa data no nosso calendário. Para o povo negro e pardo, e principalmente para os capoeiristas a data celebra o momento de transformação que estamos passando”. A expectativa do mestre de capoeira, que diz já ter sido vítima do preconceito quando era mais novo, é que seus filhos possam viver essa transformação. “Aos poucos vamos chegando e conquistando nosso espaço. Muitas vezes me viam na calçada e atravessavam para outra só para não passarem do meu lado, mas hoje em dia não acontece mais isso. Então, já foi um passo. A mudança já está acontecendo aos poucos”, conta. Morador da Vila Zilda, de seus 39 anos de vida, dedicou 35 à capoeira. Natural de Recife, com 1 ano de vida veio com a família para o Guarujá. O amor pela capoeira e a vontade de praticá-la surgiu ainda quando criança, aos 4 anos, quando via seu irmão mais velho praticar o esporte com os amigos. “Na época não existiam academias e a capoeira era ensinada na rua.” Apelidado de Palitó na infância, por ser pequeno e magrinho no meio de tantos marmanjos, em 1993, ele ingressou no grupo Senzala. No ano de 2006, fundou o grupo Ilha de Santo Amaro, do qual faz parte até hoje e é o mestre. Colecionador de títulos, dando aula de capoeira há 20 anos e praticando o esporte há 35 anos, ele vê a atividade como instrumento de transformação na vida dos que a praticam. “A capoeira ajuda na autoestima, coordenação motora e é uma ferramenta em que alcançamos resultado em casa e na escola. Têm pais que não conseguem educar seus filhos e na capoeira nós conseguimos transformar jovens e crianças em pessoas melhores”. roda de capoeira Acompanhado de outros grupos de capoeira da Cidade, o Grupo Capoeira Ilha de Santo Amaro fará um círculo em sinal de respeito e homenagem ao Dia da Consciência Negra. A roda, que contará com apresentações e mostras de capoeira, será realizada nesta quarta-feira, 20, às 19 horas, na Praça 14 Bis. A roda é para todos capoeiristas e também para quem não acompanha a capoeira. O mestre Sombrinha, pioneiro da Baixada Santista, estará presente na ação. Alexa Flambory Elissandro Antônio da Silva, o mestre Neco, acredita que o esporte é uma ferramenta de transformação social Para mestre Neco, o preconceito ainda está enraizado na sociedade brasileira; ele defende mudanças para que a valorização da cultura negra aconteça de fato
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ consciência negra quarta-feira 20 de novembro de 2013 5 mãe catita Líder religiosa deixa legado de tradições e legião de admiradores Raimundo Nogueira Mãe Catita faleceu em junho, aos 100 anos, mas sua luta contra a intolerância religiosa e para manter os princípios de amor, caridade e paz está eternizada na história da Cidade Karoline Gomes Repórter universitário “C aridade, hum a n i d a d e, h u m i l d a d e, amor e paz”. Segundo Mayra Leite Santana, a neta da mais tradicional chefe religiosa de Guarujá, Iracema Lira Leite Vieira, a Mãe Catita, esses são os princípios ensinados na Tenda Espírita Caboclos Sete Pedras Brancas, localizado na Rua do Sol, 30, no Jardim dos Pássaros, desde 1956, quando sua avó fundou o terreiro na Cidade. Em tom de saudade, Mayra Leite Santana usa estas palavras para descrever a avó, e explica que depois de três meses de luto pelo falecimento de Mãe Catita, que morreu no dia 29 de junho, ela e a mãe, Iracema Leite Santana, se empenham para manter a tradição e o respeito deixados pela avó. “Ela lutou muito para ter o nome e o respeito que tem até hoje no Guarujá. Por isso, eu e minha mãe cuidamos daqui, seguindo todos os ensinamentos dela”, contou Mayra. A luta de Mãe Catita citada por Mayra, foi contra o preconceito. Mulher, de pele negra, procurando liberdade religiosa, ela viveu 100 anos, muitos deles quebrando barreiras. Saiu de Manaus aos 18 anos, após descobrir sua vocação para o espiritismo, que não era aceita pela família. Passou por diversas cidades do Brasil, até chegar em Guarujá. Na Cidade, ela fundou o terreiro e começou a tocar umbanda, evitando o candomblé, muito discriminado na época. Mas, segundo Mayra, ela não se desanimava diante das críticas. “Por não poder demonstrar sua religião andando de turbante, ela usava muito branco, para demonstrar que representava esse povo, além de significar a paz”, explicou a neta. Mãe Catita era conhecida também por acolher todas as crenças em sua casa. “Ela sempre estava auxiliando as pessoas, conversando muito. Sempre com humildade, tirava dela para dar para os outros”, lembrou Mayra. Logo esta proximidade com o povo da Cidade levou Mãe Catita a lutar mais, dessa vez por cultura e espaço para sua religião. Segundo a neta da religiosa, a tradicional festa de Iemanjá de Guarujá é um in- centivo dela, que queria unir os barracões espíritas da Cidade. “Antigamente, era cada um por si, fazendo comemorações individuais, mas o incentivo dela foi um dos motivos principais para abraçarem a ideia de fazer a festa e ajudar os barracões”, explicou Mayra. Mesmo enfrentando dificuldades para iniciar sua carreira religiosa na Cidade, Mãe Catita não desistiu do lugar. “Ela falava que aqui era seu lugar, a Cidade que deu nome e fez ela ser a Catita. Ela amava muito o Guarujá”. Tanto reconhecimento faz a Cidade sentir sua falta. A líder religiosa não teve tempo de se despedir de seus muitos filhos de santos. Uma trombose a deixou doente por três dias, e ela não resistiu. “Não tivemos tempo de avisar muita gente, ligavam procurando por ela, mas já não estava mais aqui”, lamentou a neta de Mãe Catita. Mayra conta ainda que, mesmo após o seu falecimento, muitas pessoas procuram a Tenda nas reuniões que acontecem toda segunda-feira e primeiro sábado de cada mês às 20 horas, falando sobre Mãe Catita ou querendo conhecer sua história. dia do músico Casa do Educador promove evento musical A Casa do Educador de Guarujá promove nesta quinta-feira, 21, a partir das 20 horas, evento musical com artistas da região. Na oportunidade, se apresentarão o cantor, compositor e instrumentista José Gomes Sobrinho, o Zezão, e a cantora Vanilda Brito, a Dadá. As apresentações são em homenagem ao Dia do Músico, comemorado em 22 de novembro. A entrada é gratuita. O espaço público fica na Avenida Leomil, 164, no Centro. Outras informações pelo telefone 3386-4378.
  6. 6. 6 quarta-feira 20 de novembro de 2013 consciência negra Diário Oficial GUARUJÁ
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ consciência negra quarta-feira 20 de novembro de 2013 7 giusfredo santini Estudantes festejam Consciência Negra “N Raimundo Nogueira inguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, ou por sua origem, ou sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e, se elas aprendem a odiar, podem ser ensinadas a amar”. Seguindo essa citação de Nelson Mandela que estava estampada em um dos cartazes feitos pelos alunos, a da Escola Municipal Giusfredo Santini realizou a mostra “A África Está em Nós”, na última segunda-feira, 18. A iniciativa é da Secretaria de Educação. A mostra de artes foi uma comemoração ao Dia da Cons- ciência Negra (20 de novembro). A intenção foi ensinar às crianças que a cultura africana faz parte de todos os brasileiros. Na programação, dramatização, desfile de trajes e penteados típicos (produzidos com o auxílio dos pais e responsáveis), dança, maquetes temáticas de Lego, máscaras, cartazes com palavras de origem africana e degustação de doces tradicionais, como a canjica (ou mugunzá). O respeito à diversidade de cores, religiões e classes sociais é ensinado durante todo o ano na rede municipal, por meio da sala de leitura, aulas e trabalhos. “A valorização da cultura e descendência afro deve ser lembrada todos os dias, pois esquecemos que nossa raiz é multirracial”, ressaltou a coordenadora municipal de Educação Artística, Gislene Canfild. O evento teve a participação de toda a comunidade do Morrinhos. Os familiares dos alunos ajudaram na realização da mostra artística e compareceram à festa para prestigiar o trabalho das crianças. Entre eles, estava Iara Rodrigues, mãe de Emilly, aluna do 2º ano do Ensino Fundamental. Ela fez a maquiagem, o penteado e a roupa da filha, que foi modelo do desfile. “Faço questão de participar de tudo. Ela ficou linda e a festa valéria cristina Mostra na Escola Municipal Giusfredo Santini reuniu teatro, dança, comidas típicas e trabalhos artísticos foi maravilhosa. Como não se divertir?”, indagou Iara. Emilly contou que admira a herança que os africanos deixaram para a moda. “Eu gosto dos penteados e do visual afro. Eu também aprendi que os negros devem ser respeitados pelo passado deles”, disse. Segundo a secretária de Educação, as propostas abordadas pelas unidades enfatizam que o conceito de igualdade deve ser respeitado e priorizado. ”Todas as escolas estão de parabéns por explorar o Dia da Consciência Negra, com as atividades mais diversificadas, cuja mensagem tem sido transmitida ao pé da letra”. Escola realiza apresentação sobre cultura afro nesta sexta Rei Nyame, Princesa Akoko, Melro, Omelumma e Omeluka podem não ser nomes comuns, mas fazem parte da nossa história. Enxergar a sua realidade facilita o ensino e estimula a autoestima do estudante, já que os personagens clássicos da cultura africana são heróis que se assemelham às pessoas da vida real. A Escola Municipal Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva, por exemplo, realiza nesta sexta-feira, 22, às 15 horas, uma apresentação cultural de Africanidades, com o conteúdo trabalhado no ano letivo. A atividade, que conta com o apoio da Secretaria de Educação, é uma alusão ao Dia da Consciência Negra, comemorado nesta quarta-feira, 20. A unidade, que fica na Rua Poeta Gregório de Matos, 25, no Morrinhos, será palco para a apresentação da turma do 5° ano. A professora da Unidade, Márcia Ghalyella aplica o estudo da história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas, de acordo com as Leis federais 10.639/2003 e 11.645/2008, que inclui a obrigatoriedade destes estudos no currículo escolar. Na ocasião, será trabalhada a identidade do africano. O conteúdo trabalhado envolve contos Populares Africanos, como o Menino De Ouro, Menina De Prata, além de jograis e outras atividades sobre a temática.
  8. 8. 8 Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 20 de novembro de 2013 dia do profissional Conselheiros tutelares são homenageados Profissionais comemoraram o Dia do Conselheiro Tutelar, 18 de novembro, com um café da manhã na Casa dos Conselhos Fotos Aliana Brito N a última segunda– feira, 18, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Prefeitura ofereceram um café da manhã aos conselheiros tutelares de Guarujá e Vicente de Carvalho. O objetivo foi homenagear os profissionais que dedicam seu trabalho para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes de Guarujá, cujo dia é celebrado em 18 de novembro. O encontro aconteceu na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Montenegro, 455, Centro. Segundo a presidente do CMDCA, Maria Lúcia dos Santos, a ação teve o intuito de ressaltar a importância dos conselheiros para a comunidade. “É preciso valorizar o trabalho desses profissionais, que é muito importante, e esse café da manhã é uma homenagem a eles”, ressaltando que a confraternização foi uma forma para celebrar a dedicação e o amor com que eles trabalham em prol do Município. Além do café da manhã, os conselheiros receberam das mãos da presidente do CMDCA algumas lembranças produzidas campanha de natal Fundo Social arrecada alimentos e brinquedos para famílias carentes Organizada pelo CMDCA em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, homenagem reuniu profissionais dos conselhos de Guarujá e Vicente de Carvalho pelas crianças da Associação de Pais e Amigos do Autista de Guarujá (Apaag). Para a presidente do Conselho Tutelar de Vicente de Carvalho, Jaqueline Melo, a ação é importante por valorizar a profissão.“É muito bacana sermos lembrados e eu me sinto muito realizada com meu trabalho. Ainda há muito que se O Fundo Social de Solidariedade de Guarujá iniciou a Campanha de Natal com o objetivo de arrecadar cestas básicas, panetones e brinquedos. Os produtos serão doados às entidades assistenciais cadastradas junto ao órgão. fazer, mas trabalhamos sempre da melhor maneira possível.” A presidente do Conselho Tutelar de Guarujá, Marcela Pereira dos Santos Barbara, disse que o reconhecimento dá força para que os conselheiros continuem seu trabalho. “A população, hoje, reconhece a importância do conselheiro tutelar e é participativa. O Con- Para o sucesso da campanha, a presidente do Fundo Social pede a colaboração de empresas e de toda a população. “É importante a participação de todos, para que famílias carentes tenham um Natal mais alegre”. selho Tutelar é um órgão que faz com que os direitos sejam prevalecidos. Trabalhamos com amor para que este trabalho seja realizado de forma plena. Agradecemos o CMDCA, que é um parceiro importante, com os olhos voltados à população, e reconhece nossa importância como fiscalizadores dos direitos.” As doações podem ser feitas até o dia 20 de dezembro, das 9 às 12 e das 13 às 17 horas, na sede do Fundo Social, que fica na Rua Cavalheiro Nami Jafet, 549, no Centro. Outras informações pelo telefone 3386-8820.
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 20 de novembro de 2013 9 arco e flecha Menino de 11 anos bate recordes sul-americanos e brasileiros Divulgação O jovem guarujaense Pedro Munhoz, de 11 anos, acaba de bater três recordes sul-americanos e três brasileiros no Campeonato SulAmericano de Arco e Flecha (SAFAC - South America Field Archery Championship, realizado nos dias 15, 16 e 17, em Curitiba (PR). A competição realizada pela primeira vez no Brasil, também foi válida pelo Brasileiro de Tiro com Arco, organizado pela Field Brasil, entidade filiada a IFAA (International Field Archery Association). A competição reuniu 200 arqueiros vindos de países como Argentina, Chile, Ur uguai, Paraguai, Peru e de diferentes pontos do Brasil. Este foi o primeiro torneio realizado no Brasil onde as modalidades Hunter, Animal e Field, apresentou os campeões dos diversos estilos de arco abrangidos pela IFAA. Na competição, o jovem arqueiro de Guar ujá bateu três recordes sul-americanos e brasileiros, nas provas Field Round, Hunter Round e Anim a l Ro u n d , n a c a t e g o r i a CMFU (Estilo Livre Ilimitado Infantil). Pedro, que utiliza o arco composto Freestyle (sistemas de alavancas, cabos e polias/ roldanas) pertence à Associação de Arqueiros do Guarujá, que treina seus atletas no Estádio Municipal Antônio Fernandes, no Jardim Helena Maria. “Atualmente treino de duas a três vezes por semana por cerca de 1 hora sem local fixo, pois o espaço cedido pela Prefeitura está fechado para reforma”, contou o menino. Pedro revelou que iniciou no esporte há dois anos, quando um amigo da família emprestou um arco. “Gostei e comecei a praticar a modalidade. Há um ano comecei a competir”, disse. O pai do jovem, Paulo Casanova, que também pratica o arco e participou da mesma competição, conquistando o 7º lugar na classificação geral, conta que não mede esforços para garantir que o filho possa fazer o que mais gosta. “O esporte não é barato, mas faço tudo o que posso para incentivá-lo”, revelou. A mãe Milene Casanova não fica atrás. É ela quem acompanha o filho nos treinos e nas competições. “Ao conhecer mais sobre a modalidade, através do meu filho, passei a me interessar pelo esporte e decidi praticar também”, revelou. A família de arqueiros de Guarujá ressaltou o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer. “O tiro com arco, popularmente chamado de arco e flecha é um esporte pouco conhecido do grande público. Por isso, ficamos surpresos e felizes com o apoio recebido. Descobrimos que a visão do atual governo é o de apoiar o esporte em todas as suas modalidades”, finalizou o pai do jovem atleta. Roberto Sander Jr. Pedro Munhoz foi considerado a grande sensação do Campeonato SulAmericano de Arco e Flecha; realizada pela primeira vez no Brasil, a competição internacional reuniu 200 arqueiros Pedro conquistou a façanha na competição realizada de 15 a 17 de novembro, em Curitiba
  10. 10. 10 Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 20 de novembro de 2013 comunidade sob nossa guarda Caratecas de projeto social de Guarujá conquistam bronze em torneio regional Marcela Oliveira, João Uchoa e Caio Maldonado se destacaram com a terceira colocação no kata e kumite A Guar ukai/Comunidade Sob Nossa Guarda emplacou três atletas no pódio no II Torneio Milton Teixeira, realizado no sábado, 9, em Santos. Marcela Oliveira (bronze - kata), João Uchoa (bronze - kata) e Caio Maldonado (Bronze - kata e no kumite) garantiram a terceira colocação. Caio foi considerado a grande surpresa da equipe, pois em sua primeira competição já conquistou um pódio. “Eu voltei a treinar caratê há um ano. Eu sabia que a competição teria um nível bastante forte com atletas melhor preparados, mas fui focado em vencer”, contou o jovem de 18 anos. O II Torneio Milton Teixeira de Karatê, que leva o nome do fundador da Universidade Santa Cecília reuniu 15 academias e mais 150 atletas da região. A equipe de Guarujá contou com 8 atletas e conquistou 4 medalhas. Os próximos compromissos da equipe de Guarujá será o exame superior de faixas pretas que será realizado no dia 23, em São Paulo. No dia 7 dezembro, os alunos serão avaliados em exame de graduação inferior, no próprio grupo. A Guarukai utiliza espaços cedidos pela Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer. Os interessados em praticar alguma atividade esportiva podem procurar o Centro de Atividades Educacionais e Comunitárias (Caec) João Paulo II, Centro Esportivo Duque de Caxias (Tejereba), Clube do Curió, Academias Guarufit e a Nova Moby. Roberto Sander Jr.
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 20 de novembro de 2013 11 Atos oficiais gabinete D E C R E T O N.º 10.648. “Prorroga o prazo de concessão do subsídio instituído pelo “Programa de Locação Social”, nos termos da Lei Municipal n.º 3.218, de 14 de junho de 2005, e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; Considerando a instituição, no âmbito Municipal, do “Programa de Locação Social” destinado a prover moradias para famílias de baixa renda, nos termos da Lei Municipal n.º 3.218, de 14 de junho de 2005; Considerando o disposto no artigo 2.º, inciso I, da citada Lei Municipal n.º 3.218, de 14 de junho de 2005; Considerando a necessidade de se prorrogar o prazo do benefício do Programa de Locação Social de que trata o Decreto n.o 10.058, de 26 de outubro de 2012, tendo em vista, principalmente, que ainda persistem as condições iniciais que ensejaram suas respectivas concessões; e, Considerando, finalmente, o que consta no processo administrativo n.º 33293/186749/2013; D E C R E T A: Art. 1.º Fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a partir do vencimento, os subsídios de que trata o Decreto n.o 10.058, de 26 de outubro de 2013, às famílias nominadas através de seus representantes no Anexo Único, deste Decreto. Art. 2.º Ficam mantidas todas as demais condições estabelecidas no respectivo ato concessivo. Art. 3.º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 26.01.16.482.1005.1.074.3.3.90.36.00 (3126). Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de novembro de 2013. PREFEITA “SERIN”/rdl Registrado no Livro Competente “GAB”, em 14.11.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. nº 11.130, que o digitei e assino ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES Órgão Fun Sub Progr 16.00.00 16.01.00 Descrição Fonte de Recurso Suplementar R$ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 16.01.00 10 SAÚDE 16.01.00 10 302 16.01.00 10 302 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 16.01.00 10 302 1001 2 159 estrutura dos serviços de média e alta complexidade 16.01.00 10 302 1001 2 159 3 despesas correntes 16.01.00 10 302 1001 2 159 3 3 outras despesas correntes 16.01.00 10 302 1001 2 159 3 3 90 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL aplicações diretas 1 tesouro 1.500.000,00 Subtotal 1.500.000,00 Total 1.500.000,00 ANEXO II - ANULAÇÕES Órgão Fun Sub Progr 01.00.00 Ação Descrição Fonte de Recurso Anular R$ CÂMARA MUNICIPAL 01.01.00 ANEXO ÚNICO Ação CÂMARA MUNICIPAL 1 2 Nome Daniel de Jesus Santos Isabel de Carvalho Batista CPF Local Decreto 01.01.00 01 038.975.945-79 Favela Porto Cidade 10.058/12 01.01.00 01 031 346.456.968-31 Favela Porto Cidade 10.058/12 01.01.00 01 031 4005 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CÂMARA 01.01.00 Nº 01 031 4005 0 001 inativos e pensionistas da câmara 01.01.00 01 031 4005 0 001 3 despesas correntes 01.01.00 01 031 4005 0 001 3 1 pessoal e encargos sociais 01.01.00 01 031 4005 0 001 3 1 90 01.01.00 01 031 4005 2 001 manutenção dos serviços da câmara 01.01.00 01 031 4005 2 001 3 despesas correntes 01.01.00 01 031 4005 2 001 3 1 pessoal e encargos sociais 01.01.00 01 031 4005 2 001 3 1 90 01.01.00 01 031 4005 2 001 3 3 outras despesas correntes 01.01.00 01 031 4005 2 001 3 3 90 01.01.00 01 031 4005 2 001 4 despesas de capital 01.01.00 01 031 4005 2 001 4 4 investimentos 01.01.00 01 031 4005 2 001 4 4 90 D E C R E T O N.º 10.652. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal n.º 3.993, de 5 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; Considerando o crescimento dos serviços contratualizados com a Sociedade Santamarense de Beneficência; Considerando que tais serviços são prioritários para a população do Município e, portanto, não devem sofrer interrupção; e, Considerando a necessidade de provisionamento das despesas geradas por tais serviços dentro do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde; DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do artigo 7.º da Lei Municipal n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação parcial das dotações (art. 43, §1.º, III, Lei Federal n.º 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 19 de novembro de 2013. PREFEITA “ORÇ”/dll Registrado no Livro Competente “GAB”, em 19.11.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA aplicações diretas aplicações diretas aplicações diretas aplicações diretas 1 tesouro 1 tesouro 200.000,00 200.000,00 1 tesouro 100.000,00 1 tesouro 1.000.000,00 Subtotal 1.500.000,00 Total 1.500.000,00 D E C R E T O N.º 10.653. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; Considerando a remuneração dos depósitos bancários dos recursos transferidos pelo Governo Federal, através do Fundo Nacional de Saúde para a implantação e/ou implementação de Com-
  12. 12. 12 Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 20 de novembro de 2013 plexos Reguladores e para a informatização das Unidades de Saúde integrantes do referido complexo; Considerando, ainda, que tal recurso não estava previsto na Lei Municipal n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012 – Lei Orçamentária 2013; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 4525/18/2013; DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 7.º da Lei Municipal n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.745,07 (um mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sete centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o excesso de arrecadação verificado no presente exercício dos recursos transferidos pelo Governo Federal, através do Fundo Nacional de Saúde para a implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores e para a informatização das Unidades de Saúde integrantes do referido complexo, no valor de R$ 1.745,07 (um mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sete centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 19 de novembro de 2013. PREFEITA “ORÇ”/dll Registrado no Livro Competente “GAB”, em 19.11.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Fun Sub Progr Ação Descrição ANEXO II - ANULAÇÕES ANEXO II - ANULAÇÕES Órgão Órgão Fun Fun Sub Sub Progr Progr Ação Ação Descrição Descrição 07.00.00 07.00.00 Suplementar R$ Fonte de Recurso Fonte de Recurso Fonte de Recurso Anular Anular R$ R$ SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01.00 07.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01.00 07.01.00 08 08 07.01.00 07.01.00 08 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 244 07.01.00 07.01.00 08 08 244 244 1004 1004 ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01.00 07.01.00 08 08 244 244 1004 1004 2 2 018 018 manutenção e ampliação dos serviços de assistência comunitária e social manutenção e ampliação dos serviços de assistência comunitária e social 07.01.00 07.01.00 08 08 244 244 1004 1004 2 2 018 018 3 3 despesas correntes despesas correntes 07.01.00 07.01.00 08 08 244 244 1004 1004 2 2 018 018 3 3 1 1 07.01.00 07.01.00 08 08 244 244 1004 1004 2 2 018 018 3 3 1 1 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA pessoal e encargos sociais pessoal e encargos sociais 90 90 aplicações diretas aplicações diretas 1 1 tesouro tesouro 20.000,00 20.000,00 Subtotal Subtotal 25.00.00 25.00.00 20.000,00 20.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS 25.01.00 25.01.00 ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES Órgão ERRATA DECRETO N.º 10.651, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013. No Decreto n.º 10.651, de 18 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município, de 19 de novembro de 2013 - Edição n.º 2888, deixou de constar parte da publicação do Anexo II, mencionado no artigo 2.º do referido Decreto, e que fazemos publicar com a seguinte redação: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS 25.01.00 25.01.00 15 15 25.01.00 25.01.00 15 15 URBANISMO URBANISMO 451 451 INFRAESTRUTURA URBANA INFRAESTRUTURA URBANA 16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 25.01.00 25.01.00 15 15 451 451 2001 2001 INFRAESTRUTURAS ESPECIAIS INFRAESTRUTURAS ESPECIAIS 16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 25.01.00 25.01.00 15 15 451 451 2001 2001 1 1 038 038 implantação de planos comunitários melhoramentos - PCM's implantação de planos comunitários melhoramentos - PCM's 25.01.00 25.01.00 15 15 451 451 2001 2001 1 1 038 038 4 4 despesas de capital despesas de capital 25.01.00 25.01.00 15 15 451 451 2001 2001 1 1 038 038 4 4 4 4 25.01.00 25.01.00 15 15 451 451 2001 2001 1 1 038 038 4 4 4 4 16.01.00 10 SAÚDE 16.01.00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA 16.01.00 10 301 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 16.01.00 10 301 1001 2 157 estrutura da atenção básica 16.01.00 10 301 1001 2 157 4 despesas de capital 16.01.00 10 301 1001 2 157 4 4 investimentos 16.01.00 10 301 1001 2 157 4 4 90 investimentos investimentos aplicações diretas aplicações diretas aplicações diretas 1 1 tesouro tesouro 1.000.000,00 1.000.000,00 transferências e convênios federais vinculados 1.745,07 1.745,07 Total 1.745,07 ERRATA DECRETO N.º 10.650, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013. No Decreto n.º 10.650, de 18 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município, de 19 de novembro de 2013 - Edição n.º 2888, onde se lê: “Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso III do artigo 7.º da Lei Municipal n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, ....” leia-se: “Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do artigo 7.º da Lei Municipal n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012,...” Ouvidoria 0800-773-7000 • 3355-4211 ouvidoria@guaruja.sp.gov.br 1.000.000,00 1.000.000,00 Total Total 5 Subtotal Subtotal Subtotal Fale com a 90 90 1.020.000,00 1.020.000,00 EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 155/2013 PROCESSO N° 24423/71137/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2013 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Insumos de Glicemia para atendimento da Rede Municipal de Saúde; Referente aos itens de nº 01 e 02; Valor Total Registrado R$ 2.520.000,00 (Dois milhões, quinhentos e vinte mil reais); As despesas decorrentes, objeto desta ata de registro de preços, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue: Orgão: 16.01 – Secretaria Municipal de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data de assinatura: 08 de Novembro de 2013; EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 208/2012 T.A. Nº 03 PREGÃO N.º 78/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 25089/71137/2011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações nas modalidades STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) e Serviço 0800, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referencia – Anexo I. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, no valor de R$ 2.741.412,96 (dois milhões, setecentos e quarenta e um mil, quatrocentos e doze reais e noventa e seis centavos), conforme justificativas e parecer jurídico constantes no processo nº 18707/151848/2013 nos termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal nº 8666/93, correndo as despesas por conta das dotações orçamentárias nºs: 02.01.00.04.122.4004.2.002.3.3.90.39.00 (31) - SEGOV 04.01.00.04.122.4004.2.005.3.3.90.39.00 (91) - AGM 06.01.00.04.122.4002.2.010.3.3.90.39.00 (211) - ADM 07.01.00.08.244.1004.2.018.3.3.90.39.00 (245) - SEDESC
  13. 13. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 20 de novembro de 2013 09.01.00.13.392.1006.2.164.3.3.90.39.00 (417) - CULTURA 10.01.00.06.181.3003.2.178.3.3.90.39.00 (449) – SEDECON 10.02.00.26.782.2001.2.046.3.3.90.39.00 (2812) SEDECON DITRAN 11.01.00.04.122.2002.2.027.3.3.90.39.00 (490) - SEDEP 12.01.00.12.122.1002.2.032.3.3.90.39.00 (694) – SEDUC 12.01.00.12.244.1002.2.030.3.3.90.39.00 (699) – SEDUC 12.01.00.12.306.1002.2.031.3.3.90.39.00 (701) – SEDUC 12.01.00.12.306.1002.2.080.3.3.90.39.00 (708) – SEDUC 12.01.00.12.365.1002.2.035.3.3.90.39.00 (718) – SEDUC 12.01.00.12.365.1002.2.036.3.3.90.39.00 (720) – SEDUC 12.01.00.12.367.1002.2.039.3.3.90.39.00 (728) - SEDUC 13.01.00.27.812.1003.2.042.3.3.90.39.00 (790) – ESPORTE E LAZER 15.01.00.18.542.3001.2.047.3.3.90.39.00 (860) - SEMAM 16.01.00.10.122.1001.2.158.3.3.90.39.00 (971) – SESAU 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.39.00 (976) – SESAU 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (982) – SESAU 16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.39.00 (987) – SESAU 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00 (989) – SESAU 18.01.00.23.695.2002.2.057.3.3.90.39.00 (1066) - TURISMO 21.01.00.04.122.4004.2.194.3.3.90.39.00 (1892) – UAE GBPRE 21.01.00.04.126.4001.2.186.3.3.90.39.00 (1893) – UAE TI 22.01.00.04.124.4004.2.195.3.3.90.39.00 (1911) - CGM 23.01.00.04.121.4004.2.196.3.3.90.39.00 (1927) - SEPLAN 24.01.00.04.123.4004.2.197.3.3.90.39.00 (1948) – SEFIN 25.01.00.15.451.2001.2.198.3.3.90.39.00 (1983) – SEINFRA 26.01.00.16.482.1005.2.203.3.3.90.39.00 (3133) - SEHAB 27.01.00.15.452.3001.2.199.3.3.90.39.00 (3159) – SEOPE 28.01.00.04.122.4004.2.204.3.3.90.39.00 (3176) – SERIN; Os serviços ora prorrogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Administração, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 18/10/2013. DESPACHO Processo Administrativo n.º: 18364/942/2013 Pregão Presencial n.º 101/2013 Objeto: Aquisição de camisetas para uso dos agentes e supervisores da Dengue da Secretaria Municipal de Saúde. I – Nos termos dos elementos de convicção constantes do processo em epígrafe, torno público o ato de adjudicação do objeto à empresa CRLS CONFECÇÃO CONSULTORIA E EVENTOS LTDA pelo valor global de R$ 6.885,00 (seis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais), já readequados de acordo com o item 9 do Edital, e em ato contínuo, HOMOLOGO o Pregão Presencial nº 101/2013. II – Publique-se. Guarujá, 07 de Novembro de 2013 DANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DESPACHO Processo Administrativo nº 18302/942/2013 Pregão Presencial nº 68/2013 Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares através de recursos da Agência Metropolitana da Baixada – AGEM. I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame, torno pública a adjudicação dos seguintes itens: ITEM 01 ADJUDCATÁRIA TEB – TECNOLOGIA ELETRÔNICA BRASILEIRA LTDA 02 RESPIRATORY CARE HOSPITALAR LTDA 03 DIXTAL BIOMEDICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA VALOR TOTAL R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) R$ 424.000,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil reais) R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais) II - O item número 04 foi considerado FRACASSADO. III – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. IV – Publique-se Guarujá, 01 de Novembro de 2013 DANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 03/2013 OBJETO: Fornecimento e instalação de Equipamentos, Materiais e Serviços para Instalação de Sistema de Ar Condicionado no Teatro Procópio Ferreira, no Município de Guarujá, ob- 13 Curta a página da Prefeitura no www.facebook.com/prefeitura.guaruja servadas as especificações contidas no Termo de Referência. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja. sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$25,00 referente aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 25 de novembro de 2013 até 09 de dezembro de 2013. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 16 de dezembro de 2013até às 10:00hs, iniciando a abertura às 10:30hs. Guarujá, 19de novembro de2013. MARIANGELA DE ARAÚJO GAMA DUARTE Secretária Municipal de Cultura EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2013 OBJETO: Fornecimento e instalação de equipamentos e acessórios complementares para operacionalização do Teatro Municipal Procópio Ferreira no município de Guarujá. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja. sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referente aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 25 de novembro de 2013 até 09 de dezembro de 2013. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 16 de dezembro de 2013 até às 15h00min, iniciando a abertura às 15h30min. Guarujá, 19 de novembro de 2013. MARIANGELA DE ARAÚJO GAMA DUARTE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA Atos oficiais secretarias municipais educação Comunicado 03/13 – Seduc Senhores (as) Diretores (as) A Comissão Permanente do Passe Livre deu início aos preparativos para as inscrições do benefício em 2014. Como já é de seu conhecimento, diversas alterações foram feitas para que possamos atender, cada vez melhor, nossos estudantes. Sendo assim, conforme determina o Decreto 9.619/2011, a Comissão fará uma reunião com os Diretores (as) e Secretários de escolas Municipais, Estaduais e Particulares, bem como seus respectivos Supervisores. Lembramos que o bom andamento do processo de cessão do benefício depende, principalmente, das informações prestadas aos estudantes ou responsáveis pela equipe de cada unidade escolar. Verifique dia, horário e local da reunião, de acordo com sua unidade escolar no cronograma abaixo. Contamos com a presença de todos. Atenciosamente, André Theodoro Presidente da CPPL
  14. 14. 14 Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 20 de novembro de 2013 Cronograma de Reuniões: REGIÃO ADMINISTRATIVA REGIÕES 2013 BAIRROS Guaiúba, Jd Las Palmas, Tombo e Astúrias Santa Cruz dos Navegantes 1 Guaiúba 1.1 Santa Cruz 1.2 Santa Rosa Santa Rosa, Vila Ligia e Jd Funchal Santo Antonio Santo Antonio, Jd Helena Maria, Jd dos Pássaros, Jd Primavera Centro Centro, Barra Funda e Pitangueiras 1.3 1.4 REGIÃO ADMINISTRATIVA REGIÕES 2013 BAIRROS Vila Alice, Jd Cunhambebe Jd Enguaguassú Jd Santense 2 Vila Alice 2.1 Parque Estuário Parque Estuário Jardim Progresso 2.2 Vila Áurea Vila Áurea Sítio Vargem Grande Sítio Acaraú 2.3 Pae Cará (I) Pae Cará 2.4 Pae Cará (II) Pae Cará REGIÃO ADMINISTRATIVA REGIÃO ADMINISTRATIVA 2.5 Boa Esperança 2.5 Boa Esperança 2.6 2.6 2.7 Sítio Conceiçãozinha Sítio Jd. Conceiçãozinha 3 Enseada REGIÃO ADMINISTRATIVA 3.1 Jd. Praiano 3.2 Jd. Virginia 3.3 Maré Mansa 3.4 Perequê REGIÕES 2013 BAIRROS REGIÕES 2013 BAIRROS Jd Santana, Monteiro da Cruz, Jd Esplanada do Jd Santana, Monteiro da Castelo, JdCruz, Jd Esplanada do e Castelo, Jd Maravilha Castelo, Jd Boa Esperança Jd Castelo, Jd Maravilha e Jd Boa Esperança Sítio Conceiçãozinha Sítio Conceiçãozinha Jd. Conceiçãozinha Vila Júlia, Jd São Miguel, Jd Tejereba e Jd Três Marias REGIÕES 2013 BAIRROS Jd. Praiano, Jd. Belmar, Balneário Guarujá, Pedreira Vila Baiana, Barreira Cidade Atlântica, P.Guarujá Jd. Virgínia Vila Rã, Vila do Sossego, Areião, João Batista Julião, Vila Sapo, Pq Enseada Maré Mansa, Mar e Céu, Mar Casado e Pernambuco Perequê Reunião UNIDADES DE ENSINO E.E. Dr. Hugo Santos Silva E.E. Nossa Senhora dos Navegantes E.M.Lucimara de Jesus Vicente Adélia Camargo Corrêa E.M. Dr. Gladston Jafet E.E. Prof. Emidio José Pinheiro E.E. Domingos de Souza E.E. Rene Rodrigues de Moraes E.E. Jardim Primavera II UNIESP E.E. Presidente Tancredo Neves E.E. Profª Raquel de Castro Ferreira E.E. Vicente de Carvalho Instituto Evolução Dia: 26/11/2013 Horário: 14h:30 Local: Sala de Reuniões da Secretaria da Educação REGIÃO ADMINISTRATIVA REGIÕES 2013 BAIRROS 4 Morrinhos Morrinhos Jardim Brasil 4.1 Vila Zilda Vila Zilda, Vila Edna e Cidade de Deus 4.2 Cachoeira Cachoeira, Vila da noite, Morro do Engenho Santa Clara Reunião UNIDADES DE ENSINO E.E. Dr. Roberto Amaury Galliera E.M. Jacirema dos Santos Fontes E.M. Giusfredo Santini EM Valéria Cristina EM Maria Aparecida Ramos Camargo E.M. Maria Aparecida Araujo E.E. Dona Coralina R. dos Santos Caldeira Colégio Objetivo Faculdade Don Domênico Colégio Don Domênico E.E. Milton Borges Ypiranga E.M. Paulo Freire E.M. Franciso Figueiredo E.E. Prof. Jacinto do Amaral Narducci Dia: 02/12/2013 Horário: 14h:30 Local: Sala de Reuniões da Secretaria da Educação planejamento estratégico Reunião UNIDADES DE ENSINO EM Benedito Cláudio E.E. Marechal do Ar Educardo Gomes E.E. Marcílio Dias E.M. Vereador Afonso Nunes E.M. Oswaldo Cruz APAE E.M. Profª Lucia Flora dos Santos E.E. Prof. Lamia Del Cistia E.E. Prof. Diniz Martins E.M. Angelina Daige E.E. Idalino Pinez E.E. Prof. José Cavariani E.E. Profª. Philomena Cardoso de Oliveira E.E. Prof. Waldemar da Silva Rigotto Dia: 27/11/2013 Horário: 14h:30 Local: Sala de Reuniões da Secretaria da Educação desenvolvimento e assistência social UNIDADES DE ENSINO Reunião UNIDADES DE ENSINO E.E. Prof. Arthur de Campos Gonçalves E.E. Prof. Arthur de Campos E.M Pres. Franklin Delano Roosevelt Gonçalves E.E. Prof. Walter Scheppis E.M Pres. Franklin Delano Roosevelt E.E. Pastor Francisco Paiva de E.E. Prof. Walter Scheppis Figueredo E.E. Pastor Francisco Paiva de E.M. Profª. Myrian Terezinha Figueredo Millbourn E.M. Profª. Myrian Terezinha E.M. 1º de Maio Millbourn E.M. Dr. Napoleão Rodrigues E.M. 1º de Maio Laureano E.M. Dr. Napoleão Rodrigues Laureano E.E. Luiz Beneditino Ferreira E.E. Luiz Beneditino Ferreira E.M. Profª Ivonete da Silva Câmara Reunião Dia: 29/11/2013 Horário: 09h:00 Dia: 29/11/2013 Local: Sala de Reuniões da Secretaria da Horário: 09h:00 Educação Local: Sala de Reuniões da Secretaria da Educação E.M. Prof. Antonio F. de Almeida Jr. UNAERP ETEC Alberto Santos Dumont E.M. Profª Dirce Valério Gracia E.E. Profª. Thereza Silveira de Almeida Reunião UNIDADES DE ENSINO E.E. Paulo Clemente Santini E.M. Herbert Henry Dow E.E. Pastor Manoel José da Cruz E.M. Sérgio Pereira Rodrigues E.E. Ignácio Miguel Estéfano E.E. São Francisco de Assis E.E. Prof. Galdino Moreira Edital 002/2013-CMMU Em atendimento ao disposto no artigo 3º, incisos II e IV, do Decreto municipal 10.556 de 13 de setembro de 2013, a Prefeitura Municipal de Guarujá, por meio da comissão interna criada para os fins, estabelecidos no referido Decreto, realizará no dia 21 de novembro de 2013, às 19h30min., AUDIÊNCIA PÚBLICA CONSULTIVA, no salão do Vila Souza Atlético Clube de Guarujá, sito a rua Arthur da Costa Filho, n.º 282, Vila Maia, com o objetivo de garantir a ampla participação da população na adequação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, em consonância com as diretrizes das politicas nacionais de mobilidade urbana (Lei n.º 12.587/2012). Guarujá, 19 de novembro de 2013. Ana Isabel Mesquita de Oliveira Presidente da Comissão Municipal de Mobilidade Urbana-CMMU Dia: 29/11/2013 Horário: 14h:30 Local: Sala de Reuniões da Secretaria da Educação E.E. Prof. Lucas Nogueira Garcez E.M. Ary da Silva Souza E.E. Pastor Jaconias Leite da Silva E.M. Mario Cerqueira Leite Filho E. M. Benedita Blac Gonzalez Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP EDITAL DE CONVOCAÇÃO “ASSEMBLEIA ORDINÁRIA” O Conselho Municipal do Idoso (CMI) no uso de suas atribuições legais convoca os representantes dos órgãos e entidades governamentais e representantes das entidades não governamentais para participarem da “Assembleia Ordinária”, no dia 21 de Novembro de 2013 às 09 horas, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, nº. 455– Centro. Pauta: • Leitura da Ata Anterior; • Proposta para 2014; • Assuntos gerais: Guarujá, 14 de Novembro de 2013. Mariângela Nascimento dos Santos Presidente Edital de Convocação O CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social vem por meio deste, convocar a todos os Conselheiros de Direito Titulares e Suplentes para participar da reunião Extraordinária, no dia 22 de Novembro de 2013 às 09 horas, na Sede do conselho sito a rua: Montenegro, nº 455, Centro, Casa dos Conselhos, com a seguinte pauta: • Aprovação do Cofinanciamento FMAS 2014; • Outros; Guarujá, 19 de Novembro de 2013. Ângela Gandova Vice Presidente advocacia geral DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. Processo Administrativo Disciplinar nº. 19937/873/2009 Dr. ALMIR GOULART DA SILVEIRA - OAB/SP 112.026 Processado: G. V. da S. – prontuário 16.811 De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeado pela Portaria AGM nº. 102/2012, fica o advogado acima indicado, INTIMADO, para acompanhar as oitivas das Testemunhas da Administração que serão realizadas no dia 28 de janeiro de 2014 às 13:30hs na Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar, situada na Rua Azuil Loureiro, 691, 3º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP. SÉRGIO YOSHIO IMAMURA Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
  15. 15. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 20 de novembro de 2013 15 administração EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.) JAELSON MOREIRA – prontuario nº 13.393, para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar - sala nº 65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antonio, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 15:00 às 18:00 horas para tomar ciência do que foi decidido no processo administrativo nº 5.565/2.013. O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão do que consta no processo citado.. Guarujá, 19 de novembro de 2013. Elias de Oliveira Filho FG-S3 – Coordenador III finanças �-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA | | | | Balancete Financeiro – Outubro/2013 | | Pagina 1 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | R E C E I T A | D E S P E S A | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ORCAMENTARIA | ORCAMENTARIA | | -----------| -----------| | Receitas Correntes | Funcoes de Governo | | receita tributaria 413.140.848,26 | administracao 94.614.799,47 | | receita de contribuicoes 4.234.907,53 | seguranca publica 34.885.353,97 | | receita patrimonial 4.838.019,18 | assistencia social 28.407.730,82 | | receita de servicos 295.148,90 | saude 192.268.357,03 | | transferencias correntes 341.059.454,67 | educacao 262.645.856,47 | | outras receitas correntes 64.029.589,39 | cultura 10.279.719,78 | | | urbanismo 124.865.796,58 | | | habitacao 25.478.980,04 | | | saneamento 14.814.372,84 | | | gestao ambiental 4.103.296,10 | | | comercio e servicos 2.839.582,59 | | | transporte 19.922.789,76 | | | desporto e lazer 20.014.307,26 | | | encargos especiais 29.248.151,50 | | 827.597.967,93 | | | | | | | | | Receita de Capital | | | alienacao de bens 587.260,00 | | | transferencias de capital 12.900.800,65 | | | 13.488.060,65 | | | | | | | | | Deducoes de Receitas | | | restituicoes -803.695,78 | | | fundeb -32.051.250,60 | | | -32.854.946,38 | | | | | | | | | TOTAL DA RECEITA ORCAMENTARIA 808.231.082,20 | TOTAL DA DESPESA ORCAMENTARIA 864.389.094,21 | | --------------------------------------------| --------------------------------------------| | | | | | | | TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS | TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS | | -------------------------| -------------------------| | Transferencias Financeiras | Transferencias Financeiras | | transf de outras obrigacoes recebidas 1.000.000,00 | transf de outras obrigacoes concedidas 38.300.987,19 | | 1.000.000,00 | 38.300.987,19 | | | | | | | | | | | EXTRA-ORCAMENTARIA | EXTRA-ORCAMENTARIA | | -----------------| -----------------| | | | | empenhos a pagar do exercicio 202.900.355,11 | restos a pagar de exercicios findos 61.280.321,28 | | depositos a curto prazo 716.792,56 | depositos a curto prazo 754.935,36 | | | | consignacoes 57.679.406,99 | consignacoes 56.669.833,25 | | credores diversos 658.424,65 | credores diversos 9.864,60 | | realizavel 3.822.113,66 | realizavel 2.102.697,28 | | precatorio regime especial 84.828,39 | precatorio regime especial 16.591.497,68 | | 265.861.921,36 | 137.409.149,45 | | | | | | | | SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR | SALDO P/ EXERCICIO SEGUINTE | | --------------------------| --------------------------| | Disponivel | Disponivel | | | | | caixa geral 494,74 | caixa geral 492,14 | | bancos conta movimento 17.229.314,30 | bancos conta movimento 39.647.314,46 | | bancos conta vinculada 30.668.249,98 | bancos conta vinculada 46.203.587,49 | | investimentos 51.346.737,51 | investimentos 48.387.175,15 | | 99.244.796,53 | 134.238.569,24 | | | | | | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | T O T A L 1.174.337.800,09 | T O T A L 1.174.337.800,09 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL GUARUJA, 31 de OUTUBRO de 2013 FRANKLIN SANTANA JUNIOR Diretor de Execução e Controle Financeiro LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI Diretor de Contabilidade CRC 1SP175702/O-8 ARMANDO LUIZ PALMIERI Secretario de Finanças MARIA ANTONIETA DE BRITO Prefeita Municipal
  16. 16. 16 Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 20 de novembro de 2013 amar Educadoras de projeto estreiam a peça Brincando com Vinicius de Moraes A primeira apresentação da peça teatral Brincando com Vinicius de Moraes levou o encanto da poesia do músico e poeta aos alunos do Núcleo de Educação Infantil Municipal (Neim) Amélia Marangoni Chede, (Rua Quinze – s/nº – Parque Enseada), no último dia 11. Dentre as obras do poeta destacados na peça, As Borboletas e A Casa. O espetáculo apresentado pelas educadoras do Projeto de Atividades Motoras e Ações Recreativas (Amar) marca o encerramento das atividades em 2013. No espetáculo, os bichos presentes na poesia do escritor como o pato, pulgas, leão e borboletas. Desta maneira, as crianças têm um contato com a poesia e a música de um dos escritores mais conhecidos do País. Ao final do espetáculo, após muitas palmas, as crianças abraçaram os bichos e interagiram com os personagens. A orientadora do Neim, Maria de Fátima Benigna de Andrade, destacou a superação das educadoras. “A cada ano, elas se superam e são muito dedicadas. Com essa peça, o teatro vem à escola e isso é muito importante para as crianças que se encantam com a apresentação.” A educadora que interpretou Vinícius de Moraes, Cleide Ribeiro, explica que fez uma pesquisa aprofundada a respeito da vida do poeta. “Foi uma responsabilidade muito grande representá-lo. Todo o trabalho de dedicação da equipe no desenvolvimento da peça é que fez com que fosse um sucesso. Gostei muito do resultado. O brilho nos olhos das crianças e o sorriso dos adultos é o mais gostoso.” Segundo a coordenadora dos Núcleos de Educação Infantil (Neims), Edna da Silva Costa, a criatividade e o talento das educadoras do projeto Amar fazem a diferença. “Elas trazem conhecimento de mundo às crianças, com a poesia e a música do Vinicius. Foi uma estreia maravilhosa.” “A cultura levada às crianças e a maneira como a peça acaba relembrando aos adultos a sua própria infância são fatores importantes”, salientou a coordenadora de Projetos e Programas da Educação Infantil da Seduc, Cátia de Souza Silva. Para a secretária de Educação, “o espetáculo, que encerra as atividades do projeto Amar neste ano facilita a aproximação com as crianças e é uma maneira lúdica de trabalhar com elas”. A programação do espetáculo prossegue nos Núcleos de Educação Infantil, além de algumas instituições da Cidade. Investimento Agora, os alunos da rede municipal de educação infantil de Guarujá têm um visão diferente e com mais qualidade na apresentação do espetáculo realizado anualmente pelas educadoras do Projeto Atividades Motoras e Ações Recreativas (AMAR). A Prefeitura de Gua- Fotos Meilin Neves O espetáculo encerra a programação de 2013 do projeto de Atividades Motoras e Ações Recreativas desenvolvido nos núcleos de Educação Infantil O espetáculo já passou por várias unidades, como o Neim Mauro Aprígio de Brito, que recebeu a peça na terça rujá, por meio da Secretaria de Educação, realizou um investimento para aprimorar a peça, que é encenada por educadoras do Município. O grupo de professoras conta agora, com um grande reforço para o espetáculo. Elas ganharam uma caixa amplificadora, quatro câmeras fotográficas, seis microfones, um aparelho DVD e uma câmera filmadora. Para a secretária de Educação, os projetos que buscam a melhoria do processo de ensino aprendizagem e contam com empenho dos profissionais da rede merecem todo o respeito. “Este investimento é pequeno perto do resultado grandioso que o Projeto traz para a formação das crianças”.

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