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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2013
A Câmara Municipal de Guarujá, através da Comissão de Assun-...
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  1. 1. Ajudante de cozinha é uma das 25 vagas do PAT Página 8 emprego Guarujá vai para as seminifinais do futebol Página 4 jogos regionais turismo Município intensifica ações para acolher população de rua Página 2 assistência social A Prefeitura inicia, neste sábado (27), o 4º Festival de Inverno de Gua- rujá, que será realizado na Praça das Bandeiras – Praia das Pintangueiras, por dois fins de semana consecutivos. As apresentações são gratuitas e voltadas a turistas e munícipes. Artistas como Delta Blues Revival e Jazz Big Band compõem a programação. Página 3 Guarujá realiza 4º Festival de Inverno no fim de semana Arquivo/PMG Reprodução Diário OficialGUARUJÁQuinta-feira, 25 de julho de 2013 • Ano 11 • Edição: 2807 • Distribuição gratuita
  2. 2. população de rua restaurante popular Prefeitura e entidades buscam alternativas para acolher moradores A Prefeitura realizou, na última terça-feira (23), reunião com as entidades que auxiliam a população de rua Representantes de entidades religiosas, comunidades terapêuticas e da Prefeitura se reuniram para buscar a união de forças nas Operações Dignidade C om o objetivo de cen- tralizar as ações de auxílio aos moradores de rua da Cidade, a Prefeitura realizou, na última terça-feira (23), reunião com as entidades que auxiliam a popu- lação de rua. A próxima etapa será um trabalho em conjunto. Da reunião, saíram propostas de atuar em duas frentes, bus- cando o encaminhamento dos dependentes químicos para trata- mento médico e a centralização das ações de assistência social e no Albergue Municipal José Mil refeições são servidas diariamente Confira as opções de cardápio e o horário de funcionamento do Restaurante Popular Santo Antô- nio, na unidade do bairro Santo Antônio (Alameda das Violetas, 330). O restaurante serve mil refei- çõespordiaefuncionadesegunda asexta-feira,das10h30às13horas. CadarefeiçãocustaR$1ecrianças até cinco anos não pagam. JáoRestauranteTibérioBiroli- ni,localizadoàRuaColômbia,s/n – Vila Baiana, está em reforma. Santo Antônio Segunda-feira (29) Prato principal – Carne moída festiva Guarnição – Legumes à provençal Acompanhamento – Arroz e feijão Salada – Repolho Sobremesa – Doce de abóbora Suco – Maracujá Terça-feira (30) Prato principal – Carne bela vista Guarnição – Cuscuz de legumes Acompanhamento – Arroz e feijão Salada – Mix de folhas Sobremesa – Banana Suco – Uva Quarta-feira (31) Prato principal – Fricassê Guarnição – Chuchu na manteiga Acompanhamento – Arroz e feijão Salada – Repolho bicolor Sobremesa – Mexerica Suco – Limão Quinta-feira (1º) Prato principal – Isca de frango ao molho shoyo Guarnição – Cenoura sauté Acompanhamento – Arroz e feijão Salada – Escarola ao vinagrete Sobremesa – Banana Suco – Uva Sexta-feira (2) Prato principal – Dobradinha Guarnição – Farofa crocante Acompanhamento – Arroz e feijão Salada – Acelga Sobremesa – Laranja Suco – Limão Calherani, além de convidar as instituições para que acompa- nhem o trabalho desenvolvido pela Prefeitura. A união de forças foi o ob- jetivo do encontro, conforme explica a secretária municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. “Queremos fazer uma união com as entidades, além do poder público, para acolher os morado- res de rua. Também iremos convidá-las para que acompanhem nossas Operações Dignidade”, disse. Nos dias mais frios, como os desta semana, a Operação Dignidade é intensificada para facilitar o acolhimento aos mo- radores de rua. “O envolvimento com as drogas é uma das grandes dificuldades em se ajudar as pes- soas que estão nas ruas”, afirma Manoel Carlos Alves, da Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira. O envolvimento com as dro- gas e bebidas e a própria condi- ção são agravantes na busca de uma solução efetiva do problema. “A pes- soa em situação de rua começa como um problema social, vira um problema de saúde e acaba se transformando em um problema de segurança pública”, diz a psi- cóloga Marcela Bacarelli, do Lar Espírita Elizabeth. A próxima etapa será um trabalho em conjunto das en- tidades com o poder público. Na oportunidade, participaram da reunião com a Secretaria, a Associação de Moradores da Prainha, Associação de Mora- dores Nova Esperança, Igreja Assembleia de Deus, Casa de Recuperação Carisma, Capela São Pedro do Perequê, Vicen- tinos, Capela Nossa Senhora Aparecida, C.E.C. Guarujá, Grupo Nossa Senhora Apare- cida, Igreja Palavra de Vida, Força-tarefa da Guarda Civil Municioak, Gabinete, Albergue e Creas-Pop da Prefeitura. Operação Dignidade A Prefeitura realiza regular- mente a Operação Dignidade, que consiste em ajudar as pessoas que estão nas ruas, procurando resgatar a dignidade da popula- ção de rua. De janeiro a junho deste ano, foram acolhidas 145 pessoas. Nos dias mais frios, a operação é intensificada FotoPMG quinta-feira 25 de julho de 2013 2 GUARUJÁ Diário Oficial Unidade Fiscal do Município R$ 2,26 Doe vida doe sangue Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro expediente O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Gabinete da Prefeita Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Diretor interino e editor • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares GUARUJÁDiário Oficial
  3. 3. O 4º Festival de In- verno de Guarujá será realizado nos dias 27 e 28 de ju- lho e 3 e 4 de agosto, na Praça das Bandeiras, na Praia das Pitangueiras. Os shows são gratuitos. pitangueiras 4º Festival de Inverno começa neste sábado (27) Serão dois fins de semana (27 e 28 de julho, e 3 e 4 de agosto) com shows de Jazz, Blues, Rock e MPB Os shows são gratuitos O evento acontece na Praça das Bandeiras, na Praia das Pitangueiras Na abertura do Festival, as atrações são: Delta Blues Revival, que sobe ao palco, às 19 horas, e Jazz Big Band, às 20h30. Já no domingo (28), as apresentações terão início mais cedo, às 16 horas, com o show de Danielle Cavallon. Às 17h30 quem se apresenta é Maurí- cio Fernandes Quinteto. No fim de semana seguinte, no sábado (3) se apresentam na Praça das Bandeiras, Buck Cordão Blues Band, às 19 horas. Na sequência quem animará o público será a Blues Power, a partir das 20h30. No domingo (4), às 16 horas é a vez de Popó Moreira e convida- dos. E, encerrando o evento, às 17h30 quem se apresenta é Tina Still. Para o secretá- rio municipal de Turismo, o Festival de Inverno já se tornou um evento tradi- cional em Guarujá. “Nosso objetivo é atrair o público que gosta de boa música e oferecer mais uma opção de lazer para munícipes e turistas que estive- rem aproveitando as férias na Cidade durante a baixa tempo- rada”, disse. Reprodução quinta-feira 25 de julho de 2013 3GUARUJÁ Diário Oficial
  4. 4. política pública música Conferência Municipal de Cultura reúne 64 propostas Um dos eixos que recebeu propostas foi o destinado ao Sistema Nacional de Cultura Os ensaios acontecerão no auditório do Fundo Social O evento reuniu a sociedade civil e os segmentos nos dias 20 e 21 de julho, na Escola Dirce Valério Gracia E m dois dias de ativida- des, a 2ª Conferência Municipal de Cultura de Guarujá reuniu 64 propostasreferentesaquatroeixos de debate. O evento reuniu 155 pessoas no último fim de semana, na Escola Dirce Valério Gracia. As discussões foram baseadas na proposta dos desafios do Siste- ma Nacional de Cultura. Ao todo, foram quatro eixos, divididos em quatro sub-eixos cada um, como definidos no Regimento Interno da 3ª Conferência Nacional de Cultura. Além da implementação do Sistema Nacional de Cultura, os demais eixos são: Produção Simbólica e Diversidade Cultural, Cidadania e Direitos Culturais e Cultura e Desenvolvimento. “Estivemos o dia todo com a equipe e segmentos, portanto eu entendo que as pessoas responde- ram nosso apelo em participar da Conferência Municipal. Depois de tantas pré-conferências, eu considero que vocês realmente são a nota mais importante dessa música”, ressaltou a secretária municipal de Cultura. Vale ressaltar que, entre Con- ferências Setoriais, Territoriais, Pré-conferencia e Conferência Municipal, 450 pessoas estiveram reunidas. A Conferência Municipal contou com a presença do secre- tário de Articulação Institucional – SAI, do Ministério da Cultura, MarceloPedroso.Emsuaexplana- ção, ele falou sobre a importância de fortalecimento dos elementos Após um novo processo de seleção, a Secretaria de Cultura reativa o Coral Municipal hoje, a partir das 17 horas, com um ensaio geral no an- fiteatro do Fundo Social de Solidarie- dade (Rua Cavaleiro Nami Jafet, 549 – Centro). O Coral apresen- tará um repertório diversificado, can- tando dos estilos MPB ao bar- roco. A atividade é organizada pelo maestro Ricardo Cardim, Conselheiros representantes da sociedade civil Carlos Rene Donoso Rojo - Artes Plásticas Cristiano de Oliveira Nascimento - Audiovisual Yago Wesley Gonçalves - Cultura Popular Vanuzia Moreira - Teatro Waldemar Gonçalves Júnior - Artesanato Ana Amélia Damião dos Santos - Matriz Africana Wagner Oliveira de Jesus - Música Rafael de Oliveira Rodrigues - Cultura Popular José Carlos Rodrigues dos Santos - Artesanato Marcio Souza da Luz - Comunidades Tradicionais Paulo Henrique Simas Oliveira (BuddyX) - Hip Hop Osvaldo Gonçalves Júnior - Teatro Paulo César Santos - Música Miguel Pedro de Arruda - Comunidades Tradicionais Sidnei Bibiano Silva dos Santos - Comunidades Tradicionais Coral Municipal reinicia atividades hoje A atividade é organizada pelo maestro Ricardo Cardim, mestre em música pela Unesp O Coral apresentará um repertório diversificado mestre em música pela Unesp, que atualmente é professor do curso de Licenciatura em Músi- ca da Universidade Católica de Santos (UniSantos) e regente e diretor artístico da Orquestra de Câmara de São Paulo. Para aqueles que quiserem participar do Coral, ainda há vagas. O candidato precisa ter alguma prática de canto. Quem não tiver, há ainda a opção dos cursos proporcionados pela Prefeitura de Canto e Educação Vocal. Os interes- sados podem se inscrever na Secre- taria Municipal de Cultura (Avenida Presidente Vargas, 266 – Parque Estuário, Vicente de Carvalho). propostos pelo Sistema Nacional de Cultura, por meio dos conse- lhos, planos e fundos, em todas as esferasadministrativas:municipal, estadual e federal. "Semplano,nãoadiantapedir- mosmaisrecursos,poisodinheiro será mal gasto. Precisamos ter planejamento para saber onde investir", ressaltou o secretário. Pedroso também salientou a im- portância do SNC em estabelecer competências complementares no OrçamentoPúblicodaCulturaefi- nalizou ressaltando a importância da participação da sociedade civil, de forma institucionalizada, para auxiliar o governo na elaboração das metas e na "criatividade para solucionarmos os problemas e alcançarmos nossos objetivos co- muns", disse Marcelo Pedroso. Valério Bemfica, chefe da Representação Regional de São Paulo - RRSP, e Frederico Roth, consultor da Unesco/MinC, tam- bém participaram do encontro. As conferências são uma oportuni- dade ímpar para que a sociedade civil e os governos, juntos, avaliem as políticas culturais da União, estados, municípios e Distrito Federal e façam propostas para seu aperfeiçoamento. Durante a 2ª Conferência Mu- nicipal de Cultura foram eleitos 22 delegados - sendo 15 da sociedade civil e sete do poder público, que vão representar o Município na etapa estadual, que acontece nos dias 11 e 12 de setembro de 2013, no Memorial da América Latina. MarcosMiguel FotoPMG quinta-feira 25 de julho de 2013 4 GUARUJÁ Diário Oficial
  5. 5. 57º jogos regionais Guarujá está nas semifinais do futebol Agora o desafio é ainda maior, contra o poderoso Santos Futebol Clube, na quinta Placar foi de 1 a 0 Foi um jogo muito disputado com o campo pesado, prejudicando o toque de bola do time dirigido pelo técnico Jorge Luiz Castilho, o Buiu C om um gol de Rodrigo “Dentão”, a equipe masculina de futebol de Guarujá venceu a de Osasco, atual bicampeã do torneio, por 1 a 0, na tarde de Confira a campanha da equipe: 1 x 1 São Bernardo 1 x 1 Barueri 1 x 0 São Caetano 1 x 0 Osasco ontem, e se classificou para as semifinais da categoria dos 57º Jogos Regionais, em Barueri. Foi um jogo muito disputado com o campo pe- sado, prejudicando o toque de bola do time dirigido pelo técnico Jorge Luiz Castilho, o Buiu. Mesmo assim, as melhores chances da primeira etapa foram do lado guarujaense. Parrudo e Alexe, pelas laterais, municiavam os atacantes André, Tchuca e Tarta e as chances fo- ram se sucedendo. N a s e g u n d a etapa, em uma co- brança de escan- teio, após um bate e rebate, Dentão encheu o pé e estu- fou a rede adversá- ria saindo para o abraço com a torcida e com os companheiros, aos 16 minutos. Daí em diante, foi muita raça, marcação e o coração na ponta da chuteira até o apito final. Agora o desafio é ainda maior, contra o poderoso Santos Futebol Clube, hoje, pelas semi- finais, ainda sem horário e local confirmados. FotosDivulgação quinta-feira 25 de julho de 2013 5GUARUJÁ Diário Oficial
  6. 6. secretarias municipais Atos oficiais administração CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2009 - SESAU EDITAL DE CONVOCAÇÃO Fica convocado o Sr. JAIRO GONZAGA DE MENEZES, portador do RG nº 32.207.717-5, inscrito no Concurso Público Edital 001/2009 - SESAU para o cargo de Agente Comunitário de Saú- de, para ciência do processo 18116/2013 de seu interesse. Fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis a partir da primeira inserção deste junto ao Diário Oficial do Município de Guarujá, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 hs, falar com Sr Elias, no endereço: Av. Santos Dumont, nº 640 , 2º andar – sala 65 , bairro de Santo Antônio. Guarujá, 23 de julho de 2013 Walter César Hideki Gushi Diretor Interino de Gestão de Pessoas - ADM GP operações urbanas EDITAL Nº. 022/2013. Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da pu- blicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais dos Columbários, cujos números e nomes vão abaixo relacio- nados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum do CEMITÉRIO “JARDIM DA PAZ” – MORRINHOS - VICENTE DE CARVALHO - GUARUJÁ. Gavetas Nome Data Falecimento Carneira D 027 MARIA LUCILENE MENDES DA SILVA 01/07/2008 ADULTO D 028 ANTONIO MARTIM DA SILVA 02/07/2008 ADULTO D 029 CLARICE MARTINS 06/07/2008 ADULTO D 030 FRANCISCO SILVA 06/07/2008 ADULTO D 032 ANTONIO XAVIER DA SILVA 08/07/2008 ADULTO D 035 JOSE ANTONIO DA SILVA 05/07/2008 ADULTO D 036 GENIVAL DA SILVA 10/07/2008 ADULTO D 038 ROSIRENE RODRIGUES DA SILVA 12/07/2008 ADULTO D 039 JOSE LOPES HENRIQUE 12/07/2008 ADULTO D 040 JARLON FERREIRA DOS SANTOS 10/07/2008 ADULTO D 041 EDILSON PAZ DE SOUZA 15/07/2008 ADULTO D 042 MARIA AMELIA DA COSTA BATISTA 17/07/2008 ADULTO D 043 BENEDITO RODRIGUES PEREIRA 18/07/2008 ADULTO D 044 GUIDO FERREIRA 18/07/2008 ADULTO D 045 HELENO DE SOUZA 18/07/2008 ADULTO D 046 DAVI PAULO DOS SANTOS 19/07/2008 ADULTO D 047 JOSE AURELIANO DE OLIVEIRA FILHO 20/07/2008 ADULTO D 048 MARIA DALVA DE OLIVEIRA SOUZA 21/07/2008 ADULTO D 049 MARIA APARECIDA DA SILVA 22/07/2008 ADULTO D 050 ZILA PAULA DA SILVA 21/07/2008 ADULTO D 051 RAIMUNDO VIEIRA DOS ANJOS 21/07/2008 ADULTO D 052 APARECIDA DA ENCARNAÇÃO DIAS 22/07/2008 ADULTO D 053 JOSELITA ROSA SANTANA 22/07/2008 ADULTO D 054 DIVA MARIA DE SOUZA 23/07/2008 ADULTO D 055 WELLINGTON DO CARMO 23/07/2008 ADULTO D 056 MARCIO ANDRE DOS SANTOS 23/07/2008 ADULTO D 058 ANA DE JESUS DIAS 25/07/2008 ADULTO D 059 JOSEFA LAURENTINO DOS SANTOS 25/07/2008 ADULTO D 060 ELVIRA MARIA DE JESUS 25/07/2008 ADULTO D 061 MARIA EMILIA BALDASSARRE VALENTE 19/07/2008 ADULTO D 062 MARIA TEREZA DA SILVA ROSA 25/07/2008 ADULTO D 063 ANTONIO DE OLIVEIRA 26/07/2008 ADULTO D 064 JOSEFA SANTOS DO NASCIMENTO 27/07/2008 ADULTO D 065 CONSUELO DOS SANTOS 27/07/2008 ADULTO D 066 VALFREDO PINTO ARAUJO 27/07/2008 ADULTO D 067 OSETE HENRIQUE FERNANDES DA SILVA 27/07/2008 ADULTO D 068 CLEUDES MARTA OLIVEIRA NUNES 27/07/2008 ADULTO D 070 HENRIQUE DOS REIS ACACIO 28/07/2008 ADULTO D 071 CHARLES BEZERRA DOS SANTOS 28/07/2008 ADULTO D 073 SEBASTIÃO ESTELITO BORGES 28/07/2008 ADULTO D 074 IZABEL FRANCISCA ALVES 29/07/2008 ADULTO D 075 MARIA HELENA CHAVES STOS DE ALMEIDA 29/07/2008 ADULTO D 076 MANOEL BORGES DOS SANTOS 29/07/2008 ADULTO D 077 JOSEFA ALVES DE BARROS 29/07/2008 ADULTO D 078 FRANCISCO JOSE DOS SANTOS 30/07/2008 ADULTO D 081 ANDREIA SOUZA DOS SANTOS 30/07/2008 ADULTO D 080 CARLOS TOMAZ DA SILVA 31/07/2008 ADULTO D 082 JOÃO BEZERRA SILVA 31/07/2008 ADULTO F 024 DESC. 15/08 SUP. MAURO FELIPE PINTO 03/06/2008 ADULTO Guarujá, 24 de Julho 2013. AVERALDO MENEZES ALMEIDA Secretário Municipal de Operações Urbanas SOLANGE ALVES RAMOS P. 8293 Coordenadora II – dos Cemitérios e Funerária DENILDA VALENTIM VANDERLEI P. 10704 Coordenadora III - do Cemitério Jardim da Paz educação RENOVAÇÃO DE BOLSA DE ESTUDO – UNAERP Conforme Concessão de Bolsa de Estudo, realizada através de convênio celebrado entre a Prefeitura de Guarujá e a Fundação Fernando Lee-UNAERP, segue abaixo relação dos alunos bolsis- tas com as devidas RENOVAÇÕES DEFERIDAS, devendo os mes- mos solicitar, junto à Instituição de Ensino a REMATRÍCULA. Nome Curso Período   01 Carla Cristina da Silva Ribeiro Administração Noturno Deferido Guarujá, 24 de julho de 2013 Profª Arinda Piacentini de O. Oliveira Presidente da Comissão advocacia geral PORTARIA AGM Nº 388/2013. ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE- RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos ter- mos da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012, e do Decreto nº 10.312/2013, de 15 de março de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do arts. 543 e 554 da Lei Complemen- tar nº 135/2012, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR sob nº 31627/2012, pelo Rito Sumário, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pela Secretaria de Saúde, em face do servidor L.C.S., portador do prontuário nº 10.917, conforme os fatos descritos abaixo, extraídos dos autos do processo administrativo em epígrafe: Constam dos autos que o referido servidor encontrava-se de pe- rícia médica até 19.09.12, entretanto, o mesmo não compareceu ao trabalho do dia 20.09.12 até 25.10.12. Em tese, se comprovado a falta funcional praticada pelo supra- citado servidor, restará caracterizado abandono de emprego, enquadrado para fins administrativos e disciplinares no art. 482, “i”, da CLT. ARROLAR as testemunhas da administração, conforme segue: 1) Paula de Castro Aguiar Bastos, pront. 15.726; 2) Daniele Ferreira, pront. 18.801. Registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 27 de junho de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processo Administrativo Disciplinar nº. 24.950/137739/2012 Dr. Fábio Moya Diez - OAB/SP 213.889; Dr. José Eduardo Senem – OAB/SP 64.789; Dra. Cláudia Maria Aparecida Castro – OAB/SP 216.885 Dra. Maria Lucia de Aparecida Robalo – OAB/SP 65.741 Dra. Kátia dos Santos Calvalcante – OAB/325.879 Processado: L A. F. P. - prontuário 10.945 De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati- vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 520/2012, ficam, os advogados acima indicados, INTIMADOS, para apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 05 (cinco) dias, na Divisão de Inquérito e Processo Administrativa Disciplinar, situada a Rua Azuil Loureiro, 691, 5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP. Flavia Augusta Vieira Galvão Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processo Administrativo Disciplinar nº. 2177/137739/2013 Advogados: Dr. Célio Maciel – OAB/SP 116.612 Dra. Clycia Maria Firmo Maciel – OAB/SP 160.248 Processado: W. L. F. G. - prontuário: 7.607 De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administrati- vo Disciplinar, nomeado pela Portaria AGM nº. 870/2012, fica o processado acima indicado, INTIMADO, para seu interrogatório, que será realizado no dia 12/08/2013, às 10:00 horas, na Divisão de Inquérito Administrativo Disciplinar, situada à Rua Azuil Lou- reiro, 691, 5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP. Aldo Rodrigues Ferreira Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desenvolvimento e assistência social Edital de Convocação O CMDCF - Conselho Municipal da Condição Feminina, vem por meio desta convocar todas as Conselheiras de Direito, Titulares e Suplentes e ao público em geral para participar da Reunião Ordinária do dia 1º de agosto de 2013, às 9h30, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, nº 455, Centro - Guarujá. Com a seguinte pauta: - Leitura da Ata Anterior. - Assuntos gerais. Guarujá, 24 de julho de 2013. Dr.ª Roseli Aparecida Costa Veiga de Morais Presidente RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 032/2013 Considerando o disposto no inciso XI, do artigo 3º da Lei 3.382/064, que atribui ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA à competência de proceder à eleição e a posse dos Conselhos Tutelares, conforme dispos- to na Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como a Resolução CMDCA nº. 21/2012 – Regulamento do Pro- cesso de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares do Gua- rujá, que atribuiu à Comissão Eleitoral nomeada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, a competência para a convocação e a organização da eleição dos Conselheiros Tutelares; Considerando a decisão da Comissão Eleitoral, conforme Edital CMDCA nº. 40/2013, que resolveu pela impugnação dos candi- datos eleitos J.A.S. (nº. 12), V.I.S. (nº. 30) e L.A.S.S. (nº. 33); Considerando que os candidatos V.I.S. (nº. 30) e L.A.S.S. (nº. 33) impetraram recursos ao pleno do CMDCA, conforme estabelece a Resolução acima referida; O plenário do referido Conselho, reunido extraordinariamente em 23 de julho de 2013, deliberou o seguinte: Artigo 1° - Dar provimento parcial ao recurso de V.I.S. (nº. 30), levando em conta que não restou plenamente comprovada a imputação quanto à arregimentação e o transporte de eleitores, mantendo a impugnação quanto ao descumprimento do inciso II, do art. 33 da Lei Municipal nº 3.983/2012 que exige a compro- vação de reconhecida experiência na área de defesa ou atendi- mento dos direitos da criança e do adolescente; Artigo 2° - Dar provimento ao recurso de L.A.S.S. (nº. 33), levan- do em conta que não restou plenamente comprovada a imputa- ção quanto ao descumprimento do inciso I, art. 48 da Resolução CMDCA 21/2012, que veda a propaganda através da afixação de panfletos, cartazes, outdoors, pintura ou pichações de letreiros, em muros, paredes, postes, viadutos, monumentos, vias publi- cas e prédios públicos. São Paulo, 23 de julho de 2013. Joselito da Silva Borges Primeiro Secretario Maria Lucia Ribeiro dos Santos Presidente quinta-feira 25 de julho de 2013 6 GUARUJÁ Diário Oficial
  7. 7. câmara Atos oficiais EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2013 A Câmara Municipal de Guarujá, através da Comissão de Assun- tos Relevantes nomeada pela Resolução nº 001/2013, torna pú- blico que se encontra aberto processo financeiro para a contra- tação dos serviços especializados que possibilitem a realização de estudos técnicos visando subsidiar a referida Comissão de Vereadores na formulação de normas para melhorar as relações administrativas e tributárias do município de Guarujá com o de- senvolvimento das atividades portuárias regionais. OBJETO: Desenvolver trabalho que demonstre o cenário vigente dos diversos agentes que atuam no sistema portuário, envolven- do a prestação de serviços nas operações de carga e descarga, armazenagem e agenciamento, assim com as demais previstas na Lei Complementar Federal nº 116, de 31 de julho de 2003, incorporada a legislação municipal de lançamento de cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. DATA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: O pra- zo para entrega da documentação (proposta e documentação que comprova especialização na área) será até às 17h00 do dia 05 de agosto de 2013, e deverá ser protocolada aos cuidados do Setor de Compras e Licitações, na Câmara Municipal de Guarujá, situada na Avenida Leomil, nº 291, Pitangueiras, Guarujá/SP. Guarujá, 24 de julho de 2013. Marcelo Squassoni Presidente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2013 Em face ao exposto no despacho da Comissão Permanente de Licitações e da Diretoria Jurídica, autorizo e ratifico a inexigibili- dade de licitação sugerida com fundamento no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de empresa Basic Elevadores Ltda., para a prestação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva, no elevador instalado nas dependências deste Legis- lativo, estimando-se a importância de R$ 7.800,00 (sete mil e oi- tocentos reais) para o período de 12 (doze) meses, a ser atendida pela dotação orçamentária nº 01.031.0001.2.001-3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, vez que o proces- so se encontra devidamente instruído. Publique-se. Gabinete da Presidência, em 24 de julho de 2013. Marcelo Squassoni Presidente EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2013 Em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal nº 10.520/02 e alterações posteriores, informo que está aberta o Pregão Presencial nº 017/2013, que visa a contratação de em- presa para o fornecimento de produtos de higiene e higieniza- ção para o Legislativo. A íntegra do Edital poderá ser retirada, pessoalmente, na sede da Câmara Municipal de Guarujá, sito à Avenida Leomil, nº 291, Pitangueiras, Município de Guarujá, Estado de São Paulo, ou na internet, no endereço eletrônico www.camaraguaruja.sp.gov.br. Encerrando-se o prazo para entrega dos envelopes“A”– Propos- ta Comercial” e “B” – Documentação”, no dia 08 de agosto de 2013 às 09:30 horas, quando se dará início a fase de credencia- mento dos proponentes. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publica- dos apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá e no en- dereço eletrônico acima. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 4009- 2184, no horário comercial. Guarujá, em 24 de julho de 2013. Clayton Pessoa de Melo Lourenço Pregoeiro MESA DA CÂMARA ATO Nº 116/2013 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009; CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 480/2013, R E S O L V E: Artigo 1º - Exonerar a Senhora JUREMA BUENO FERREIRA do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, Símbolo CC-2do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 18 de julho de 2013. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- te, afetas ao Poder Legislativo. Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de julho de 2013. Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Câmara Municipal de Guarujá, em 23 de julho de 2013. Marcelo Squassoni Presidente Gilberto Benzi 1º Secretário Walter dos Santos 2º Secretário Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 23 de julho de 2013. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral quinta-feira 25 de julho de 2013 7GUARUJÁ Diário Oficial
  8. 8. minha casa, minha vida Servidores públicos vão ter empreendimento imobiliário exclusivo O empreendimento, que está em fase inicial de obtenção da licença ambiental, se chamará Vita Garden Guarujá Serão 539 apartamentos O empreendimento terá apartamentos de dois e três dormitórios, divididos em seis torres com 16 andares cada, mais área de lazer e garagem R epresentantes do Sindi- cato dos Funcionários Públicos da Prefeitura e da Construtora CPF Engenharia apresentaram ao Go- verno Municipal, no início da se- mana, os primeiros estudos sobre a construção de um condomínio habitacional exclusivo para os servidores municipais, na Praia da Enseada. O encontro aconteceu no gabinete do Paço Municipal Moacir dos Santos Filho. O empreendimento, que está em fase inicial de obtenção da li- cença ambiental, se chamará Vita Garden Guarujá, e foi projetado em um terreno com pouco mais de 45 mil metros quadrados entre a Avenida Dom Pedro I e a Rua Luis Nery. O condomínio terá 539 apartamentos de dois e três dormitórios, divididos em seis torres com 16 andares cada uma, mais área de lazer e garagem. O Governo Municipal en- tende que a construção de um empreendimento imobiliário exclusivo para os servidores pú- blicos da Prefeitura significará a realização de mais um sonho de Guarujá, ao possibilitar que centenas de famílias de servido- res consigam conquistar a casa própria. Serão oferecidas aos funcionários moradias dignas e de qualidade dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida. Os apartamentos terão 63 ou 73 metros quadrados de área construída. Todos eles possui- rão varanda gourmet e suíte, e uma área de churrasqueira sobre cada uma das torres. Além do projeto do condomínio Vita Garden Guarujá, a CPF Engenharia apresentou ao Exe- cutivo Municipal dois estudos desenvolvidos pela empresa para a construção de casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, nos bairros Maré Mansa e Morrinhos, destinado a famílias que ganham entre zero e três salários mínimos. O empreendimento da Maré Mansa vem sendo projetado se- gundo estudos preliminares para abrigar cerca de 1.500 unidades habitacionais e o do Morrinhos outras 340 unidades, próximos ao Jardim Bela Vida.Os apartamentos terão 63 e 73 metros quadrados de área construída vagas do PAT • Motorista carreteiro - 12 vagas 6 meses de experiência comprovados em Carteira de Trabalho Ensino Fundamental completo • Operador de máquina cortadora de tubulações - 7 vagas 6 meses de experiência comprovados em Carteira de Trabalho Ensino Fundamental completo • Encanador industrial - 1 vaga 6 meses de experiência comprovados em Carteira de Trabalho Ensino Fundamental completo • Auxiliar de encanador - 1 vaga 6 meses de experiência comprovados em Carteira de Trabalho Ensino Fundamental completo • Ajudante de cozinha - 2 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em Carteira de Trabalho Ensino Fundamental incompleto • Auxiliar de manutenção elétrica e hidráulica - 1 vaga 6 meses de experiência comprovados em Carteira de Trabalho Ensino Médio completo Curso de elétrica, NR 10 e Carpintaria • Auxiliar técnico de refrigeração - 1 vaga 6 meses de experiência sem comprovação em Carteira de Trabalho Ensino Médio completo Curso Técnico na área de refrigeração EstudosdeProjeto/Divulgação quinta-feira 25 de julho de 2013 8 GUARUJÁ Diário Oficial

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