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Sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013 • Ano 11 • Edição: 2698 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
ulysses guimarães

Prefeita conquista revitalização
de conjunto habitacional
Fotos Pedro Rezende

A prefeita conseguiu junto ao Governo do Estado a revitalização do Conjunto
Habitacional Ulysses Guimarães, localizado em Morrinhos. Dentre as melhorias
previstas estão a recuperação da cobertura, revestimento das paredes externas, sistema de gás
encanado, iluminação de emergência e para-raios. Os moradores também serão contemplados
com reforma da quadra esportiva e praça com aparelhos de ginástica e brinquedos.
Página 3

desfiles
emprego Afoxé
can Confira Motumbaxé
ser al d as vagas abre o Carnaval
vid o do PAT
Ritual de limpeza marca abertura dos desfiles
Pá
gi
na
or oficiais na Cidade e aniversário do Grupo
Afoxé Motumbaxé, que completa 4 anos de
fundação nesta sexta-feira, 8. PÁGINA 9
18 Página 2

2 sexta-feira
8 de fevereiro de 2013
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emprego

PAT oferece 14 oportunidades
de trabalho nesta sexta
P
adeiro, auxiliar de almo- levando carteira de trabalho,
Reprodução

xarifado e controlador documento de identidade (RG)
de entrada e saída. Estas e currículo.
são as oportunidades de Quem não tem cadastro no
emprego que o Posto de Aten- PAT, deve ficar atento. Diaria-
dimento ao Trabalhador (PAT) mente, são distribuídas 30 senhas
disponibiliza à população nesta para a realização da inscrição,
sexta-feira, 8. Ao todo, são 14 que também pode ser feita pelo
vagas para quem busca inserção site www.empregasaopaulo.
no mercado de trabalho. sp.gov.br. A unidade, que fica
Para conquistar uma das na Rua Cunhambebe, 500 – Vila
vagas disponíveis, o candidato Alice, funciona das 9 às 16h30.
tem que cumprir algumas exigên- Todas as vagas exigem experiên-
cias, como comparecer ao local cia mínima de seis meses.

Confira as vagas
• Padeiro
Vagas: 1
Escolaridade: Ensino Fundamental completo
Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho

• Auxiliar de almoxarifado
Vagas: 10
Escolaridade: Ensino Médio completo
Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho

• Controlador de entrada e saída
Vagas: 3
Escolaridade: Ensino Médio completo
Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho

e
doe sangu
Diário Oficial GUARUJÁ
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às
Doe vida
expediente

atividades da Câmara
| Projeto gráfico • Diego Rubido
Municipal, bem como a Colabore
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade produção e edição de com o Banco
Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital
responsabilidade exclusiva
Santo Amaro
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo.
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,26

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sexta-feira
3
ulysses guimarães

Moradores de conjunto habitacional
são contemplados com revitalização

Pedro Rezende
Prédios serão reformados
e complexo habitacional
passará a contar com
praça para prática
esportiva e playground

Obra vai melhorar comemorar. Os edifícios do cutivo, a obra vai recuperar a viver no local”. fícios, que receberão textura;
a qualidade de vida complexo serão dotados de in- qualidade de vida dos morado- De acordo com o secretário implantação de sistema de
fraestrutura para proporcionar res e valorizar todo o bairro. estadual da Habitação, Silvio g á s e n c a n a d o, i l u m i n a ç ã o
dos moradores, além melhor qualidade de vida aos Os edifícios que compõem o Torres, a obra de recuperação de emergência, melhoria da
de valorizar o bairro moradores. Será criada ainda condomínio estão com aspecto será realizada pela CDHU. iluminação condominial e
onde está localizado o uma estrutura externa que be- de abandono. “Há muito tem- Todas as intervenções plane- para-raios. O projeto também
neficiará também a população po que trabalhamos para resol- jadas receberão investimento prevê a pavimentação das áre-
complexo habitacional ver os problemas do Conjunto as internas do conjunto; revi-
de aproximadamente R$ 14

O
do entorno. As intervenções
s moradores do foram aprovadas pela prefeita, Ulysses Guimarães. Acredito milhões. talização da quadra esportiva,
Conjunto Habita- na segunda-feira, 4, durante que chegamos a um acordo, Entre as ações programa- criação de uma praça pública
cional Ulysses Gui- reunião realizada na Secreta- pois, com as intervenções pro- das paro o espaço estão a com equipamentos de ginásti-
marães, no Morri- ria Estadual de Habitação. gramadas, todos os moradores recuperação da cobertura e ca e brinquedos para crianças,
nhos, têm bons motivos para Segundo a chefe do Exe- poderão voltar a ter orgulho de as paredes externas dos edi- além de paisagismo.

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embarcações nas praias

Município e Marinha preparam
convênio para ampliar fiscalização
Parceria prevê

Raimundo Nogueira
qualificação de
guardas civis
municipais para
notificar as
embarcações de
esporte e recreio
que circulam fora
do perímetro
permitido por lei

A
mpliar a fiscaliza-
ção de embarcações
nas praias e quali-
ficar guardas civis
municipais sobre as normas
de tráfego e permanência são
alguns dos objetivos do convê-
nio que será celebrado entre a
Prefeitura e o 8º Distrito Naval
de São Paulo, da Marinha do
Brasil. Para traçar as ações
que nortearão o documento, a
prefeita recebeu o capitão -de-
mar-e-guerra Marcelo Ribeiro
de Sousa, capitão dos Portos
de São Paulo, em seu gabinete
na quarta-feira, 6.
É de competência da Mari-
nha fiscalizar as embarcações
de esporte e recreio. Já a Pre-
feitura cabe verificar se os equi-
pamentos estão trafegando no
perímetro marítimo adequado,
conforme determina o Decreto
8.823/2009.
O plano de trabalho entre o A prefeita recebeu o capitão dos Portos, Marcelo Ribeiro de Sousa, para definir o plano de trabalho entre o Governo Municipal e a Capitania
Governo Municipal e a Capita-
nia dos Portos oferecerá cursos disse a prefeita. O capitão dos Portos disse Canal Guarujá-Bertioga. “Temos de fiscalização dentro da com-
de qualificação aos guardas A prefeita colocou toda a in- que, a partir do próximo dia 18, o maior sambaqui da América petência do Município. “A Pre-
municipais, que irão fazer no- fraestrutura da rede municipal à a Marinha realizará um curso Latina naquela região e, diante feitura vem procurando atender
tificações e repassar à Marinha disposição para a realização dos para condução de embarcação da velocidade das embarcações, as solicitações da Marinha e este
para que faça a devida inspeção cursos que serão ministrados pela de serviços públicos. “Estamos o nosso manguezal está sendo convênio irá aprimorar nosso
naval. “Vamos realizar uma reu- Marinha, além de oferecer a Base estabelecendo uma agenda para impactado. Ali é o nosso patri- trabalho”, finalizou.
nião de trabalho entre ambas as de Monitoramento Ambiental conjugar esforços”, afirmou. mônio ambiental e o manguezal No fim do encontro, o capitão
equipes para analisarmos o que (Casa Flutuante Aratu) para que Na oportunidade, a chefe do é a manutenção da vida naquele dos Portos fez a entrega simbóli-
já realizamos a partir do decreto seja um ponto de apoio para a Executivo apontou ainda a neces- espaço”, pontuou. ca de um boné e uma camiseta
que assinei e estabelecer o que instituição realizar suas ativida- sidade de monitorar a velocidade A prefeita ainda destacou à chefe do Executivo para selar
será feito daqui para frente”, des no local. das lanchas que circulam no que pretende aprimorar o poder a parceria.

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sexta-feira
5
segurança

Prefeita faz reivindicações
ao delegado geral do Estado
Reforma estrutural construções de uma unidade de

Pedro Rezende
incêndio na região da Enseada;
de unidades das outra de salvamento ao lado da
Polícias Civil e Militar Praça Horácio Lafer; reforma
e aumento do e melhorias das instalações da
unidade de incêndio de Vicente
efetivo integram os de Carvalho e do Salvamento da
pedidos da chefe do Funchal, além da aquisição de
Executivo novos equipamentos para com-
bate a incêndios.

C
om o objetivo de me- Ela apontou ainda ao dele-
lhorar o atendimento gado Blazeck que Guarujá teve
de segurança no Mu- conquistas na área de segurança,
nicípio e as condições mas ressaltou a necessidade de
de trabalho dos profissionais aprimorar as ações. “Fomos a
das Polícias Civil, Militar e do primeira Cidade a estabelecer um
Corpo de Bombeiros na Cidade, convênio com o Pronasci (Pro-
Blazeck se reuniu com
a prefeita solicitou ao delegado grama Nacional de Segurança a prefeita na quarta-
geral do Estado de São Paulo, Pública com Cidadania) e temos feira, 6; na ocasião, o
Luiz Maurício Souza Blazeck, monitoramento nos principais delegado se colocou à
disposição do Município
uma série de intervenções. O pontos da Cidade. Avançamos
objetivo é otimizar as ações de muito, mas é preciso ir além”,
segurança. disse a prefeita.
A chefe do Executivo rece- Durante a reunião, a prefeita
beu o representante do Governo estava acompanhada dos secre-
do Estado na quarta-feira, 6, tários municipais de Defesa e
quando entregou um ofício di- Convivência Social e o Advo-
rigido à Secretaria de Estado da cacia Geral do Município. A
Segurança Pública. Entre as de- chefe do Executivo relatou que
mandas do Município, a prefeita sua equipe fez o projeto para
elencou o aumento do número reforma da Delegacia Sede e
de escrivães, investigadores e de está aguardando que o Governo
policiais militares; a reforma das Estadual encaminhe o processo
unidades da Delegacia Sede, dos licitatório. “Também podemos
1º e 2º DPs de Vicente de Car- realizar vistorias nos prédios
valho, da unidade da cavalaria que precisam das intervenções. E
e dos equipamentos da Polícia coloco o nosso GGI-M (Gabinete
Militar; abertura de Plantão 24 de Gestão Integrada Municipal)
horas no Distrito; aquisição de à disposição para trabalharmos
equipamentos, viaturas e móveis diversos aspectos, inclusive o da
para as Polícias Civil e Militar; Copa do Mundo 2014”, propôs.
além da implantação de mais O delegado geral apontou
uma companhia da PM em que Guarujá poderá ser contem-
Vicente de Carvalho, na região plado com a inclusão de novos
do Morrinhos, contemplando profissionais que vão ingressar
ainda os bairros Vila Zilda, Vila nos concursos públicos de forma
Edna, Vila Selma, Cachoeira e gradativa. “Nosso encontro foi
morros. muito bom e sairemos bastante
A prefeita requisitou ainda fortalecidos. Coloco o nosso
intervenções que aprimorem os gabinete à disposição de Guarujá
serviços do Corpo de Bombeiros. para o que for preciso”, resumiu
Dentre as prioridades estão as Blazeck.

6 sexta-feira
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blitz

Força-tarefa vistoria casas noturnas
Estabelecimentos empresa. “Existem casos de
empresa que tem alvará para
visitados no sábado, 2, uma determinada atividade,
estavam devidamente mas na prática funciona como
regularizados e casa noturna. Nosso objetivo é
sempre orientar, pois queremos
atendiam às normas trabalhar com a prevenção.
de segurança Muitas empresas, inclusive, têm

A
nos procurado para se adequar
Força-tarefa de Gua- à lei”, destacou a coordenadora
rujá realizou uma da Força-tarefa.
operação especial
nas casas noturnas
da Cidade, no sábado, 2 . Den-
tre os estabelecimentos visita-
dos estão uma boate localizada Participaram da operação
no Perequê, a maior da Cidade, agentes da Guarda
com capacidade para 4,5 mil Civil Municipal, Corpo
de Bombeiros, além da
pessoas, e outra que funciona Fiscalização de Posturas,
em um hotel, na Praia da En- Comércio, Vigilância
seada. Os dois estabelecimentos Sanitária e Meio Ambiente
estavam em plenas condições
de funcionamento e tinham al-
vará específico para a atividade
expedido pela Prefeitura, além

Fotos Raimundo Nogueira
do auto de vistoria do Corpo de
Bombeiros (AVCB).
Participaram da operação
membros do Corpo de Bom-
beiros, Guarda Civil Munici-
pal, além da fiscalização de
Posturas, Comércio, Vigilância
Sanitária e Meio Ambiente,
da Prefeitura. Segundo a co-
ordenadora da Força-tarefa
de Guarujá, Valéria Amorim,
as operações de vistoria são
rotineiras. “Em 2011, realiza-
mos 1.100 atendimentos e, no
ano passado, 2.600. O objetivo
das operações é verificar as
condições de segurança e tam-
bém de qualidade de vida da
população. O volume elevado
de som e a perturbação do sos-
sego são as principais queixas
atendidas pela força-tarefa”,
disse Valéria.
As multas para quem des-
cumpre a lei, dependo do caso,
são pesadas. As de poluição
sonora variam de R$ 9,5 mil
a R$ 107 mil. Outra ocor-
rência comum é o desvio da
função do alvará de licença da

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GUARUJÁ
sexta-feira
7
wqs

Guarujaense participa do
Campeonato Mundial de Surf
Caio Ibelli, de 19
anos, enfrentará
40 etapas em
busca das primeiras
colocações do
campeonato, que
reúne 300 atletas

Pedro Rezende
de vários países

C
aio Ibelli é um aman-
te do surfe. O jovem,
que pratica o esporte
desde os 9 anos, rea-
liza o sonho de competir com
mais 300 atletas em um torneio
internacional da modalidade:
o Campeonato Mundial WQS
de Surf.
No momento, o guarujaense
está na Austrália competindo
pela 4ª etapa do campeonato.
Segundo o técnico Ademir Sil-
va, o atleta possui o dom para
a prática do esporte e busca um
futuro profissional dentro da
modalidade. “A minha função
sempre foi passar aos meus alu-
nos o valor principal do estudo
e, posterior a isso, o esporte. O
Caio sempre conseguiu conci-
liar as tarefas perfeitamente”,
considerou.
Com dedicação, Caio Ibelli
já foi campeão regional, paulis-
ta e nacional de surfe. Em busca
do sonho, continua no ranking
de campeão no campeonato
mundial WQS.
A competição é dividida em
40 etapas. Cada fase acontece
em um país diferente. Não há
um calendário fixo, pois os dias
de disputas dependem do clima
e da maré dos oceanos. Ao final
do campeonato mundial, serão
22 colocações, com diversos
prêmios. São 300 atletas com-
petindo na faixa etária de 8 a
60 anos.

8 sexta-feira
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bloco da saúde

Guarujá une folia e prevenção
Bloco da Secretaria mais de 5 mil camisinhas aos do uso do preser vativo.
foliões de plantão. Para isso, cerca de 50 mil
Municipal de Saúde A concentração acontece no preservativos vão ser dis-
alerta para Carnaval fim da Praia das Pitangueiras, tribuídos durante todos os
seguro, longe das próximo ao Edifício Sobre as dias de folia.
Ondas (Rua Cubatão), a partir As ações de orientação
doenças sexualmente das 14 horas. O Bloco da Saúde serão realizadas durante os
transmissíveis segue trajeto pela orla da praia. A desfiles das escolas de samba

N
dispersão será na Praça Horácio que, começa nesta sexta-feira,
este sábado, 9, o Lafer, no bairro da Enseada. 8. A Secretaria de Saúde vai
Carnaval de Gua- Os interessados em participar atuar prestando informações
rujá une folia e pre- do Bloco da Saúde devem trocar aos foliões, na Passarela do
venção. É o desfile um quilo de alimento não-perecível Samba, na Avenida Santos
do tradicional Bloco da Saúde. (exceto sal) pelo abadá do Bloco, Dumont, no sábado, 9, e terça-
Mais de mil pessoas são aguar- no local da concentração. feira, 12. “Na Avenida vamos
dadas no bloco organizado pela “Use Camisinha em todas distribuir preservativos à vonta-
Secretaria Municipal de Saúde, as relações”. Com esse tema, de aos foliões. Além disso, eles
que é um dos mais tradicionais Guarujá intensifica as ações de também receberão informações
do Município. Na ação, o Cen- prevenção às doenças sexual- sobre DST’s e maneiras de pre-
tro de Testagem, Aconselha- mente transmissíveis durante o venção”, afirma a coordenadora
mento, Prevenção e Treinamen- Carnaval. A campanha munici- do CTAPT de Guarujá, Márcia
to (CTAPT) pretende distribuir pal visa ressaltar a importância Helena.

APAE
Nesta sexta-feira (8), às 10hs,
a equipe do CTAPT estará na
APAE, numa palestra para os
pais, alunos e funcionários. A
palestra será sobre prevenção as
doenças sexualmente transmis-
síveis. “Muitos estudantes da
APAE são adultos e é importante
essa orientação”, explica Márcia
Helena.
Fotos Arquivo/PMG

Durante o desfile
do bloco, que
acontece na orla
da praia, serão
distribuídos 5 mil
preservativos,
para conscientizar
os foliões sobre os
riscos de sexo sem
proteção

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sexta-feira
9
"ó abre alas que eu quero passar"

Afoxé Motumbaxé comemora 4º
aniversário na Passarela do Samba
Desde 2009, o grupo abre o Carnaval de Guarujá com Desde 8 de fevereiro de 2009,

Daniel Paiva
o número de participantes do
a limpeza simbólica da avenida antes dos desfiles grupo cresceu expressivamente.
daniel paiva
Quando entrou na passarela
ritual de limpeza da avenida. pela primeira vez, o Afoxé Mo-
Repórter universitário
O presidente da Associação

H
tumbaxé tinha 69 integrantes.
á quatro anos reali- Sociocultural Afoxé Motumbaxé No ano passado, 232 pessoas
zando a purificação da Costa da Mata Atlântica, Fa- entraram na avenida. Este ano,
da Passarela do Samba bio Eduardo Araújo Salustiano, o presidente do grupo espera 300
de Guarujá, o Afoxé acredita que a passagem do grupo participantes.
Motumbaxé não poderia escolher será um momento emocionante E a festa não termina na
lugar melhor para fazer a festa de para todos. “Quando estivermos Para o presidente sexta-feira. No sábado, 9, o Afoxé
aniversário. Nesta sexta-feira, 8, na avenida, lembraremos de todas do grupo, este Motumbaxé subirá a serra para
exatamente quatro anos após a as lutas, vitórias e de quem está ano, a passagem
participar, pela primeira vez,
fundação, o grupo fará a abertura com a gente no dia-a-dia. Vai ser pela avenida será
emocionante da abertura do Carnaval de São
do Carnaval com o tradicional primordial”, afirmou Salustiano. Paulo, juntamente com o Afoxé
Ilê Omô Dadá, de São Paulo.
Pedro Rezende

“Esse convite foi uma honra para
nós. A festa é na sexta-feira e o
presente será no sábado”, disse
Salustiano.

Afoxé
É uma manifestação cultu-
ral e religiosa afro-brasileira,
também conhecida como ‘can-
domblé de rua’. Diz-se que
o afoxé é o pai do carnaval
brasileiro. Isso porque, no fim
do século XIX, eles saíam em
blocos pelas ruas de Salvador,
o que teria dado origem ao
Carnaval.
No Carnaval, os afoxés
abrem os desfiles cantando
louvores a uma entidade do
candomblé e lavando a rua. O
objetivo é afastar tudo que é
ruim para que não haja brigas,
confusões, nem acidentes na
festa. Geralmente, os afoxés
também têm uma corte, for-
mada pelo rei (obá), a rainha
(bani) e o guardião, que sim-
boliza Exu.

10 sexta-feira
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GUARUJÁ

O
Centro de Atendimen- lizada na Avenida Adhemar de
cati to à Terceira Idade Barros, 571.

Terceira idade tem
(Cati) realizará uma Como toda festa de Carnaval, o
festa de Carnaval para evento promete ter muita diversão.
os idosos cadastrados e atendidos Haverá dança, músicas típicas com
na unidade, nesta sexta-feira, 8, a banda Claudia e Rocha e a parti-

festa de Carnaval
a partir das 14 horas. Cerca de cipação da Corte Carnavalesca de
200 idosos esperados no baile, Guarujá. O Cati oferece atividades
que já é tradicional e faz parte como ginástica, dança de salão e
do calendário da entidade, loca- tai-chi-chuan.

Arquivo/PMG
Baile
acontece
hoje, na
sede do
Cati

carnaval
Errata

Prefeitura promove festa para Na matéria publicada na
edição do dia 7 de fevereiro, os
alunos da Educação Infantil interpretes da escola de Sam-
ba Galo da Ilha são Sidney
Colina e Feitiço da Grande
Fantasias, confetes, serpenti- da Prefeitura de Guarujá, nesta Segundo a coordenadora de crianças com esse momento. “Por Rio e não como constou.
na, decoração apropriada, mesa sexta-feira, 8. A Secretaria Mu- Núcleos de Educação Infantil meio de brincadeiras e interação Na matéria publicada na
com variedade de frutas, desfile nicipal de Educação preparou Municipal (Neims) da Prefeitura, entre amigos, pais e professores, edição do dia 6, sobre árvores
de fantasias, música e muita uma programação especial para Edna da Silva Costa, o Carnaval os alunos acabam valorizando a transplantadas, o correto é 56
dança são os componentes que comemorar o Carnaval durante é uma festa inclusa no repertório comemoração e conhecendo a unidades serão removidas
farão a alegria de crianças e todo este dia, nos períodos da cultural da população. Por esse origem da festa tão comemorada para outras áreas da Cidade.
educadores da Educação Infantil manhã e tarde. motivo, é essencial o contato das pelo brasileiro”.

2

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sexta-feira
11
Atos oficiais
unidade de assuntos estratégicos
D E C R E T O N.º 10.201.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais, e,
Considerando o que consta no processo administrativo nº 3963/3418/2013,
DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de
R$ 204.249,57 (duzentos e quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centa-
vos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro dos recursos
2
provenientes do Programa de Ação Cooperativa Estado Município para Construção de Escolas -
PAC, no valor de R$ 204.249,57 (duzentos e quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais e cin-
quenta e sete centavos).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de fevereiro de 2013.
PREFEITA
“ORÇ”/rdl
Registrado no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 07.02.2013
Renata Disaró Lacerda D E C R E T O N.º 10.203.
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
e,
DECRETA:
R$ 88.447,71 (oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos),
conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro dos recursos 2
provenientes do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
– FNDE, convênio nº 701314/2011 para a aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas
de educação infantil do município, no valor de R$ 88.447,71 (oitenta e oito mil, quatrocentos e
quarenta e sete reais e setenta e um centavos).
PREFEITA
“ORÇ”/rdl
“UAE GBPRE”, em 07.02.2013
Renata Disaró Lacerda
D E C R E T O N.º 10.202. Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,
DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso
I do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no
valor de R$ 570,77 (quinhentos e setenta reais e setenta e sete centavos), conforme programação
constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro dos recursos prove-
nientes do Governo Federal, referentes ao Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhamento de
Creches - Proinfância, no valor de R$ 570,77 (quinhentos e setenta reais e setenta e sete centavos).
PREFEITA
“ORÇ”/rdl
“UAE GBPRE”, em 07.02.2013
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino

2

12 sexta-feira
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GUARUJÁ
D E C R E T O N.º 10.204. “UAE GBPRE”, em 07.02.2013
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, Renata Disaró Lacerda
autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
DECRETA:
artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor
de R$ 25.075.527,87 (vinte e cinco milhões, setenta e cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais e
oitenta e sete centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no
2
exercício de 2012 dos recursos transferidos pelo Governo Federal, através de convênio com o Mi-
nistério das Cidades, destinados às obras de infraestrutura e habitação da favela Porto-Cidade, no
valor de R$ 25.075.527,87 (vinte e cinco milhões, setenta e cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais
e oitenta e sete centavos).
PREFEITA
“ORÇ”/rdl
“UAE GBPRE”, em 07.02.2013

D E C R E T O N.º 10.206.
e,
DECRETA:
R$ 694.853,96 (seiscentos e noventa e quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e
seis centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
exercício de 2012 dos recursos transferidos pelo Governo Federal, através de convênio com o Mi-
2
nistério das Cidades, destinados ao programa FNHIS Acaraú de obras de infraestrutura e habitação
na Santa Madalena e Av. Atlântica, no valor de R$ 694.853,96 (seiscentos e noventa e quatro mil,
oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos).
PREFEITA
“ORÇ”/rdl
“UAE GBPRE”, em 07.02.2013
D E C R E T O N.º 10.205.
e,
DECRETA:
R$ 514.225,43 (quinhentos e quatorze mil, duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centa-
vos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro dos recursos
provenientes do Governo do Estado de São Paulo, através do Departamento de Apoio ao Desen-
volvimento das Estâncias – DADE, destinados a projetos executivos, drenagem, guias, sarjetas e
pavimentação da Av. Rio Amazonas e Rua Juruá, no valor de R$ 514.225,43 (quinhentos e quatorze
mil, duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos).
PREFEITA
“ORÇ”/rdl

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sexta-feira
13
D E C R E T O N.º 10.207.
e,
DECRETA:
de R$ 466.380,85 (quatrocentos e sessenta e seis mil, trezentos e oitenta reais e oitenta e cinco
centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
2
exercício de 2012 dos recursos transferidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Edu-
cação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB, no valor de R$ 466.380,85 (quatrocentos e
sessenta e seis mil, trezentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos).
PREFEITA
“ORÇ”/rdl
“UAE GBPRE”, em 07.02.2013

D E C R E T O N.º 10.209.
DECRETA:
de R$ 26.895,48 (vinte e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos),
2
exercício de 2012 dos recursos transferidos pelo Governo Estadual através da Secretaria de Estado
da Educação, referentes ao convênio para a manutenção do Programa de Transporte de Alunos da
Rede Estadual de Ensino, no valor de R$ 26.895,48 (vinte e seis mil, oitocentos e noventa e cinco
reais e quarenta e oito centavos).

Ouvidoria 0800-773-7000
Fale com a Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de fevereiro de 2013.
PREFEITA
“ORÇ”/rdl
D E C R E T O N.º 10.208. Registrado no Livro Competente
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, “UAE GBPRE”, em 07.02.2013
autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” Renata Disaró Lacerda
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
e,
DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I
do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 5 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor
de R$ 352.671,36 (trezentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e um reais e trinta e seis
exercício de 2012 dos recursos transferidos pelo Governo Federal referentes ao Projeto Segundo
Tempo, no valor de R$ 352.671,36 (trezentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e um reais
e trinta e seis centavos).
PREFEITA
“ORÇ”/rdl
“UAE GBPRE”, em 07.02.2013

2

14 sexta-feira
Diário Oficial
GUARUJÁ
D E C R E T O N.º 10.210. “UAE GBPRE”, em 07.02.2013
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, Renata Disaró Lacerda
autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
DECRETA:
de R$ 863.238,99 (oitocentos e sessenta e três mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa e nove
exercício de 2012 dos recursos provenientes do Convênio nº 6000.0070242.11.4, celebrado entre
a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás e a Prefeitura Municipal de Guarujá, por intermédio da Secre-
2
taria Municipal de Educação, com a finalidade de promover o fortalecimento e a consolidação dos
Programas de Formação de Nível Técnico nos cursos de mecânica, química e meio ambiente, de-
senvolvidos por meio do Programa de Formação de Recursos Humanos, no valor de R$ 863.238,99
(oitocentos e sessenta e três mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos).
PREFEITA
“ORÇ”/rdl
“UAE GBPRE”, em 07.02.2013 D E C R E T O N.º 10.212.
Renata Disaró Lacerda “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
e,
DECRETA:
R$ 75.445,13 (setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e treze centavos), confor-
me programação constante do Anexo I deste Decreto.
2
exercício de 2012 dos recursos transferidos do Governo Federal referentes ao Programa Brasil Al-
fabetizado, no valor de R$ 75.445,13 (setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e
treze centavos).
PREFEITA
“ORÇ”/rdl
“UAE GBPRE”, em 07.02.2013

D E C R E T O N.º 10.211.
DECRETA:
R$ 188.442,30 (cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta centavos),
exercício de 2012 dos recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 1956/2011, convênio nº
700642/2011 – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, para a aquisição de
equipamentos e mobiliários para unidades escolares do município, no valor de R$ 188.442,30
(cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta centavos).

“ORÇ”/rdl
PREFEITA
Acesse www.guaruja.sp.gov.br

Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
15
D E C R E T O N.º 10.213. ERRATA - EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, No Extrato de Termo de Convênio públicado no Diário Oficial de Guarujá, edição nº 2697, de 07 de
autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” fevereiro de 2013,
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; Onde se lê:
e, “Convênio nº: 019/2013; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a
DECRETA: ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO KETU (CNPJ/MF nº 10.278.682/0001-52); ...; Processo Administrativo
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do nº: 1883/144547/2013;...”
artigo 6.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de Leia-se:
R$ 1.127.381,61 (um milhão, cento e vinte e sete mil, trezentos e oitenta e um reais e sessenta e um “Convênio nº: 019/2013; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a
centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. 2 ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO KETU (CNPJ/MF nº 10.278.682/0001-52); ...; Processo Administrativo
2
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- nº: 1483/144547/2013;...”
cial das dotações (art. 43, § 1º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste decreto, no valor de
R$ 1.127.381,61 (um milhão, cento e vinte e sete mil, trezentos e oitenta e um reais e sessenta e (Republicação por incorreção)
um centavos). Portaria N.º 022/2013.-
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei
Registre-se e publique-se. lhe confere,
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de fevereiro de 2013. RESOLVE:
PREFEITA DESIGNAR a Sr.ª VANESSA DOS SANTOS GOMES, para o cargo de provimento em comissão, símbo-
“ORÇ”/rdl lo DAS-11, de Diretor II, junto à Diretoria de Execução e Controle Financeiro.
Registrado no Livro Competente Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
“UAE GBPRE”, em 07.02.2013 Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de janeiro de 2013.
Renata Disaró Lacerda PREFEITA
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino Secretário Municipal de Finanças
“UAE”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 01.01.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino

Portaria N.º 909/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei
lhe confere,
RESOLVE:
EXONERAR a Sra. ANGELA BEATRIZ MOREIRA SANTO, do cargo de provimento em comissão, sím-
bolo DAS-14, de Assessor Técnico II, junto à Diretoria de Regulação, Controle e Remoção.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de janeiro de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Saúde
“UAE”/rdl
“UAE GBPRE”, em 28.01.2013

lhe confere,
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. ADRIANA NASCIMENTO FRANÇA DE LIMA, para o cargo de provimento em comis-
são, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico II, junto à Diretoria de Regulação, Controle e Remoção.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de janeiro de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Saúde
“UAE”/rdl
“UAE GBPRE”, em 28.01.2013

(Republicação por incorreção)
lhe confere,
RESOLVE:
NOMEAR a Sr.ª MARIA LEONORA AGAPITO NERES, para o cargo de provimento em comissão, sím-
bolo DAS-6, de Assessor Especial I, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de fevereiro de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“UAE”/rdl

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