Diário Oficial - 03/05/2013

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Diário Oficial - 03/05/2013

  1. 1. Confira asvagas do PATdesta sextaPágina 2emprego melhor idadegovernança localCerca de 300 agentes da Guarda Civil Municipal estão sendo capaci-tados. O treinamento integra o Plano de Governança Local, convêniofirmado pela Prefeitura com o Governo Federal para profissionalizar osagentes da corporação.Página 3Guarujá capacita 300guardas municipaisO Fundo Social de Solidariedade promo-ve o Baile Dança Comigo na Melhor Idade,neste domingo, 5. A atividade acontecedas 16 às 20 horas, no Grêmio Recreativoe Esportivo dos Funcionários Públicos daPrefeitura (Rua Ranulpho Veríssimo, 50, noJardim Las Palmas), com concurso de dançalivre e escolha de miss e mister simpatia.Fundo Socialpromovebaile nodomingoPedroRezendeArquivo/PMGDiário OficialGUARUJÁSexta-feira, 3 de maio de 2013 • Ano 11 • Edição: 2752 • Distribuição gratuita
  2. 2. empregoPAT oferece24 vagasAtendente de lanchone-te, motorista e auxiliarde linha de produção.Estas são algumas das24 oportunidades que o Postode Atendimento ao Trabalhador(PAT) de Guarujá oferece nestasexta-feira, 3. Para concorreràs vagas, além de cumprir osrequisitos exigidos para as áreas,os candidatos devem apresentarCarteira de Trabalho, documentode identidade (RG) e currículo.Para aqueles que ainda nãose cadastraram junto ao órgão, oatendimento é das 9 às 12 horas.Ao todo, são distribuídas 30 se-nhas diárias para a realização docadastro, que também pode serfeito pelo site www.maisemprego.mte.gov.br. É necessário ter emmãos o CPF, RG, Carteira deTrabalho e o número do PIS.O PAT de Guarujá está loca-lizado na Rua Cunhambebe, 500,na Vila Alice. A unidade funcionadas 9 às 16h30. Outras informa-ções pelo telefone 3341-3431.Atendente de lanchoneteVagas: 5Escolaridade: Ensino Fundamental completoExperiência: 6 meses sem comprovação em Carteira deTrabalhoReparador de aparelhos eletrodomésticos (excetoimagem e som)Vagas: 1Escolaridade: Ensino Fundamental incompletoExperiência: 6 meses sem comprovação em Carteira deTrabalhoTécnico em manutenção de equipamentos deinformáticaVagas: 1Escolaridade: Ensino Médio completoExperiência: 6 meses comprovados em Carteira deTrabalhoMotorista carreteiroVagas: 2Escolaridade: Ensino Fundamental incompletoExperiência: 6 meses sem comprovação em Carteira deTrabalhoObservação: Possuir Habilitação Categoria “E”Cozinheiro de restauranteVagas: 1Escolaridade: Ensino Fundamental incompletoExperiência: 6 meses sem comprovação em Carteira deTrabalhoAuxiliar de Linha de ProduçãoVagas: 11Escolaridade: Ensino Fundamental completoExperiência: Não é necessário experiênciaOficial de serviços gerais na manutenção deedificaçõesVagas: 1Escolaridade: Ensino Fundamental incompletoExperiência: 6 meses sem comprovação em Carteira deTrabalhoEmpregado doméstico nos serviços geraisVagas: 1Escolaridade: Ensino Fundamental incompletoExperiência: 6 meses sem comprovação em Carteira deTrabalhoConfira as oportunidadesVendedor (comércio de mercadorias)Vagas: 1Escolaridade: Ensino Médio completoExperiência: 6 meses sem comprovação em Carteirade TrabalhoReproduçãosexta-feira3 de maio de 20132 GUARUJÁDiário OficialUnidade Fiscaldo Município R$ 2,26expedienteO noticiário relativo àsatividades da CâmaraMunicipal, bem como aprodução e edição deseus atos oficiais, são deresponsabilidade exclusivado Poder Legislativo.Gabinete da PrefeitaAvenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440site: www.guaruja.sp.gov.bre-mail: diario@guaruja.sp.gov.br| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855| Projeto gráfico • Diego Rubido| Diagramação • Diego Rubido e Diego AndradeNoticiário produzido a partir de material daAssessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá| Impressão: Gráfica Diário do Litoral| Tiragem: 10 mil exemplaresGUARUJÁDiário OficialDoe vidadoe sangueColaborecom o Bancode Sanguedo HospitalSanto Amaro
  3. 3. programa de governança localGuardas civis passam por capacitaçãoO treinamento éviabilizado por convêniofirmado pela Prefeituracom o Governo FederalParceria prevê, entre outras coisas, a preparação de 10% dosagentes da corporação para utilizar equipamento imobilizanteDesde o início de abril,os agentes da Guar-da Civil Municipal(GCM) passam porcapacitação. As aulas de diversasdisciplinas são ministradas peloInstituto de Pesquisa, Ensino eConsultoriaemSegurança(Ipecs),na Unaerp. O objetivo da Prefeitu-raécapacitarosagentes,paracum-prir mais uma etapa do Programade Governança Local com ênfasenasegurançapública,frutodecon-vêniofirmadoentreaPrefeituraeaSecretaria Nacional de SegurançaPública, órgão do Ministério daJustiça (Senasp/MJ).Oprojetoiniciounofimdoanopassado, quando o Ipecs realizou aprimeira ação: o mapeamento emruas e casas. A pesquisa teve comoprincipalobjetivoapontarumdiag-nósticodecomocadamunícipevêaCidade na questão da Segurança.Iniciada em abril, a capacita-ção tem carga horária de 38 horas.No fim do curso serão realizadasduas avaliações. A proposta é quetodo o processo, realizado emduas fases, seja encerrado em ju-lho: a primeira é o diagnóstico e asegunda, a proposta de alteração eadequação da estrutura, que cabea Administração acatar ou não.Segundo o comandante daGuarda Civil Municipal, todosos agentes terão acesso à capa-citação. “Essa etapa beneficiatodos servidores da corporação.É uma oportunidade para osagentes entenderem o programae se reciclarem”, explicou.Aindadeacordocomocoman-dante, o curso propicia ao guardarelembrar algumastécnicas e aces-so às novas informações. “Nossameta é melhorar a estrutura e oprocesso de posicionamento daprofissionalização, além de fazercomqueofuncionáriotenhamoti-vação para exercer seu trabalho”.O efetivo da Guarda Munici-pal é composto por 300 agentes.Cada turma tem uma semanade aula. O conteúdo ministradoinclui Direito Administrativo,Doutrina de Governança Local,Tecnologia Aplicada à Gestão,Direitos Humanos, Metodologiada Análise de Risco, Gestão daInformação, Legislação Aplicadaà Defesa Social, Práticas Opera-cionaiseFilosofiaComunitárianaDefesa Social. Dentro das discipli-nas são abordados subtemas quepassam pela alçada do Municípionasegurançapública,comogestãocolegiada da defesa social, códigode trânsito e Estatuto do Idoso.O convênio garantiu o repasseda União de aproximadamenteR$ 1,1 milhão. A contrapartida doMunicípio foi de R$ 22 mil. Alémdessa capacitação, a parceria, fir-mada em 2011, inclui um trabalhode consultoria e formulação doPlano Municipal de Defesa So-cial; aquisição de nove viaturas ede 15 pistolas taser, arma não-letalque dispara choques elétricos, e otreinamento de 30 agentes parautilização das mesmas.PedroRezendeMarcosMiguelsexta-feira3 de maio de 20133GUARUJÁDiário Oficial
  4. 4. varal literárioEscola municipal mescla literaturacom criatividade em mostra culturalImplantado há trêsanos na Escola ValériaCristina, projetoliterário tem o objetivode incentivar os jovensa lerem obras daliteratura brasileiraMonteiro Lobato inspirou a última edição do evento cultural, que também contou com apresentação de dançaParaoferecerconhecimen-tos de obras literáriasbrasileiras aos jovens deEnsino Fundamental I,a direção da Escola MunicipalValéria Cristina, localizada noMorrinhos III, organizou o “VaralLiterário”. Aexposição,realizadanaúltimasexta-feira,26,éfrutodoprojeto Canteiro da Literatura.Segundo a orientadora de en-sino e coordenadora do projeto,Jacira Campos, o trabalho temcomo objetivo estimular o hábitoe o gosto pela leitura. “As ativida-des lúdicas também incentivam aescrita e apresentam autores daliteratura brasileira aos alunos.”Auxiliados pelos professores,as 26 turmas da unidade de ensi-no escolhem autores brasileirospara estudar durante o ano. Apartir da leitura, são realizadasdiversas atividades em sala deaula e também uma programaçãofinal para apresentar o trabalhoaos pais, demais educadores,estudantes e toda comunidade doMorrinhos. A troca de escritoresé realizada semestralmente.Para a professora da unida-de Carla Simões, os trabalhosmotivam os alunos. “Por meiodo compartilhamento de ideiase conhecimentos, as criançasconseguem perceber o quantoa leitura é importante para ofuturo”.A última edição do Varal Lite-rário resultado da leitura de obrasdo escritor brasileiro MonteiroLobato. Pais e educadores pu-deram prestigiar uma exposiçãocom todas as atividades realiza-das a partir de estudos sobre o au-tor. A apresentação final do ciclode leituras foi em forma de dança,inspirada na boneca Emília, comcaracterizações e músicas.A aluna Maysa dos Santosrepresentou a personagem nari-zinho, da obra Sítio do Pica PauAmarelo. Segundo ela, a leituraa ajudou muito a melhorar aescrita. “Eu gostei muito de leros livros do Monteiro Lobato.A atividade de ler e depois com-partilhar informações com oscolegas de classe nos anima paraquerer ler mais”.Segundo a professora Alexan-dra Pena, o projeto auxiliou nobem-estar da filha. “Nós estamoshá pouco tempo na Cidade e aminha filha tinha dificuldadecom a adaptação. Depois das ati-vidades do projeto, percebo queestá sorrindo mais e interagindocom os colegas”.O Varal Literário é desenvol-vido na Escola Municipal Profes-sora Valeria Cristina desde 2010.O projeto, coordenado pela orien-tadora de ensino Jacira Campos,é desenvolvido em parceria comos educadores e alunos do EnsinoFundamental I da unidade.A iniciativa literária é desen-volvida por todos os professoresda unidade de 1º ao 5º ano. Em2013, o projeto foi ampliado, como atendimento da professora Car-la Simões aos alunos do 5º anono contraturno escolar.FotosBarbaraSchahinsexta-feira3 de maio de 20134 GUARUJÁDiário Oficial
  5. 5. campanhaCerca de 94% do público-alvojá foi imunizado contra a gripeVoltada para idosos,gestantes, crianças de6 meses a 2 anos emulheres que tiverambebê há menos de45 dias, campanhade vacinaçãotermina dia 10Para ser vacinado,o munícipe deveapresentar a carteirinhade vacinação edocumento com fotoA15ª Campanha Na-cional de Vacinaçãocontra a Influenza,iniciada no últimodia 15, já imunizou 41.326pessoas em Guarujá. O númerorepresenta 94,14% do públicoalvo. A meta estipulada peloMinistério da Saúde é de 44.229pessoas imunizadas no Muni-cípio. As doses serão aplicadasaté o dia 10 de maio em 18 pos-tos fixos: Unidades Básicas deSaúde e Unidades de Saúde daFamília, das 8 às 17 horas.Caso o grupo de portadorescrônicos fosse contabilizado, oMunicípio já teria ultrapassadoos 100% da meta estipulada.Somando as 7.411 pessoas imu-nizadas do grupo, Guarujá jávacinou 48.737 munícipes.GUARUJÁUNIDADE ENDEREÇOUBS Vila Baiana Rua Vereador Orlando Falcão, 172UBS Vila Rã Rua Maria Geralda Valadão, 1114UBS Pernambuco Rua Samambaia, s/nUsafa Perequê Rua Rio Branco, 235Usafa Santa Cruz dos Navegantes Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nUsafa Dr. Davi Capistrano (Vila Zilda) Rua Paulo Agostinho da Silva, s/nUsafa Cidade Atlântica Rua Uruguai, 3000Usafa Jardim dos Pássaros Rua Rouxinol, 25UBS Santa Rosa Av. Manoel da Cruz Michael, 333UBS Vila Edna Av. Brasil, s/nUsafa Jardim Las Palmas Rua José Alves de Oliveira, s/nVICENTE DE CARVALHOUNIDADE ENDEREÇOUsafa Vila Áurea Rua Francisco de Castro, s/nUBS Jardim Boa Esperança Av. Adriano Dias dos Santos, 533Usafa Sítio Conceiçãozinha Rua Nova Esperança, 11UBS Pae Cará Av. São João, 155UBS Morrinhos Rua Antenor Pimentel s/nUBS Vila Alice Rua Rio Grande do Sul, s/nUsafa Jardim Progresso Rua Josefa Hermínia Caldas, s/nA campanha é voltada paraidosos com 60 anos ou mais,crianças de 6 meses a 1 ano, 11meses e 29 dias, gestantes, mulhe-res em período pós-parto de até45 dias, portadores de doençascrônicas e profissionais da saúde.Os grupos mais vacinados, até aúltima segunda-feira, 29, foramos dos idosos (25.947) e das crian-ças (6.876). Já as mulheres noperíodo pós-parto ultrapassarama meta, com a marca de 118,20%,ou seja, 695 imunizadas.Os acamados acompanhadospelo Serviço de Internação e As-sistência Domiciliar (SIAD) sãoatendidos pelo próprio serviço,sem necessidade de agendamen-to. Já os inscritos nas Usafasdevem agendar a vacinação emsuas respectivas unidades. Osdemais pacientes acamados pre-cisam marcar a data da vacina naVigilância Epidemiológica pelostelefones 3341-5019 e 3355 7340,das 9 às 12 horas e das 14 e às 16horas. O período do agendamen-to encerra no dia 13 de maio.Com o slogan “Quem lembrada vacina se protege da gripe”, a15ª Campanha Nacional visa aimunização da população contraa Influenza A (H1n1 e H3n2) eB. Para ser vacinado, o munícipedeve apresentar a carteirinha devacinação e o documento comfoto. O paciente crônico tam-bém deve mostrar a prescriçãomédica.Postos FixosPedroRezendesexta-feira3 de maio de 20135GUARUJÁDiário Oficial
  6. 6. Crianças e adolescentesde projeto socialtambém participaramda açãopraia do guaiúbaMutirão recolhe 21 quilos de microlixoEm três horas deatividade, voluntáriosrecolheram cerca de900 bitucas de cigarroe 100 saquinhosplásticosOsábado de sol na Praiado Guaiúba foi demuito trabalho paraos voluntários do 2ºMutirão do Microlixo. A ação, daSecretaria de Meio Ambiente foirealizada no dia 27 de abril e en-volveu cerca de 43 voluntários en-tre funcionários da Prefeitura, doGremar – Instituto de Pesquisa,Educação e Gestão da Fauna e doSettaport, que em parceria com aempresa Vertas, ficou responsávelpelo recolhimento e recebimentodo lixo eletrônico.Tambémparticiparamdaaçãoo Corpo de Bombeiros, Asso-ciação de Moradores, crianças ejovens do Projeto Ondas, além deagentes de saúde e de combate àDengue. A Sabesp apoiou o even-to, com fornecimento de água,Segundo o Secretário de MeioAmbiente, o objetivo do mutirãofoi sensibilizar os frequentadoresem relação ao microlixo e inibira geração desse tipo de resíduo.ITENS COLETADOSPapel 72Saco plástico 100Bexiga 4Garrafa pet 13Garrafa de vidro 6Lata de cerveja/refrigerante 16Tampinha de garrafa/potes 47Copo plástico 4Anéis de latinha 32Canudinho 30Brinquedo 2Linha de pesca 1Rede de pesca 1Palito de madeira 11Palito de pirulito 23Isqueiro 2Invólucro/embalagem de cigarro 6Material de construção 2Preservativos 9Embalagem de drogas 10Bituca de cigarro 883“A partir da ação iniciamos uminventário sobre a quantidade equalidade dos resíduos encontra-dos. Com esses dados, é possívelcriaraçõesdecontrole,elaboraçãode projetos e a maneira de agircorretivamente”.Em três horas de atividade, osvoluntáriosatuaramem790metrosdaPraia,ondeforamrecolhidos21quilosdemicrolixo,oqueequivalea 100 litros. Saco plástico (100) ebituca de cigarro (883) lideram alista de resíduos encontrados. DeacordocomolevantamentodaSe-cretariadeSaúde,dentreosresídu-os que mais chamaram a atençãoestão brinquedos e embalagem dedrogas (ver tabela).A pequena Taiane Maisa,de 9 anos, há três anos integra oProjeto Ondas, e, apesar da pou-ca idade, já sabe da importânciade preservar o meio ambiente.“Sempre explico aos meus amigosque é para não poluir a cidade ea praia”, disse a menina. As 60criançaseadolescentesparticipan-tes do Projeto Ondas têm aulas deMeio Ambiente.O próximo mutirão do mi-crolixo será no dia 18 de maio, apartir das 8h30, na Praia das Astú-rias. Os interessados em participarpodem comparecer à praia no diae horário indicado. No local, aorganização passa as informaçõesnecessárias e distribui materiaiscomo luvas, planilha e saco plás-tico para a coleta do microlixo.Outras informações pelo telefone3308 – 7853, com Lucas.Bandeira AzulGuarujá é a única praia comcertificação Bandeira Azul noPaís, por três anos consecutivos.Atualmente, a Prefeitura está naluta para trazer o segundo selointernacional para a Cidade. Des-ta vez, a certificação será para aPraiadoGuaiúba.Deacordocomo, secretário de Meio Ambiente,há 32 itens a serem cumpridos.“As exigências vão da balneabili-dade, que é à base de todo traba-lho, até a utilização de produtosbiodegradáveis nos banheirospúblicos”, esclareceu o responsá-vel pela pasta, ressaltando que, emparceria com a Sabesp, as açõesde caça aos esgotos clandestinosjá foram iniciadas.Outra polêmica em relação àPraia do Guaiúba é referente aosbarcos. Segundo o secretário, umlevantamentoestásendorealizadopara identificar os equipamentosque são dos pescadores tradicio-nais da cultura caiçara e os depasseio. “A última modalidadeseria uma barreira para a Ban-deira Azul, por isso é necessáriodisciplinar. Já em relação aospescadores (artesanais), eles nãointerferem, muito pelo contrário,temos objetivo de, junto com a Se-cretaria da Cultura, apoiá-los”.FotosCamilaJeroschsexta-feira3 de maio de 20136 GUARUJÁDiário Oficial
  7. 7. capoeiraEncontro Regional reúne228 capoeiristas em GuarujáEvento esportivo foivoltado para atletasde 5 a 17 anosNodomingo,28,oCen-tro Esportivo Duquede Caxias, o Tejerebarecebeu o 1º Campe-onato Regional Infanto Juvenilde Capoeira. A competição, queteve apoio da Prefeitura de Gua-rujá, contou com a presença de228 atletas, de 5 a 17 anos, de 30grupos da Baixada Santista.“Guarujá é uma referênciapara o País em Capoeira. Muitosdos mais importantes capoeiris-tas que foram para o exteriorcomeçaram aqui”, explicou opresidente da Liga Guarujaensede Capoeira, Melquizedeque Ale-xandre dos Santos, idealizadordo evento, com a experiência dequem viajou nove países repre-sentando o Município.A expectativa da organizaçãoé que o número expressivo de par-ticipantes se repita no próximoevento regional. Segundo a Liga,desta vez, o encontro previstopara o segundo semestre serápara adultos.Entre os técnicos e capoeiris-tas que estavam no encontro doúltimo fim de semana, o destaquefoi a presença de Maria MaraMartins, mestre em Capoeira,uma das poucas mulheres quechega ao topo nessa modalidade.Em Guarujá, só há duas mes-tres, mas em atividade apenasMaria, que atua no ProgramaMunicipal Mais Educação. “Hámuitos obstáculos e sem dúvidauma conquista dentro do própriomundo da Capoeira. É necessáriodedicação para buscar essa posi-ção”, explicou Maria, que atuoucomo árbitra.CamilaJeroschsexta-feira3 de maio de 20137GUARUJÁDiário Oficial
  8. 8. unimedCaminhada da Saúdeacontece no domingoA expectativa daorganização é quecerca de mil pessoasparticipem da segundaedição do eventoRealizado por prestadora deserviços de saúde, o eventoesportivo conta com apoioda PrefeituraAsegunda edição daCaminhada da Saú-de Unimed Guarujáacontece neste domin-go, 5, a partir das 9 horas. A con-centração será na Praça HorácioLafer, na Praia da Enseada. Rea-lizado pela prestadora de serviçosUnimed, o evento conta com oapoio da Prefeitura, por meio daSecretaria Municipal de Saúde.O percurso é de aproximada-mente 5 quilômetros. Os parti-cipantes seguirão pela praia atéo Acqua Mundo e retornarão àPraça. No ano passado, a ativida-de, que tem por objetivo promo-ver a saúde, reuniu mais de 600participantes. A expectativa dosorganizadores, para este ano, éultrapassar os mil caminhantes.As inscrições podem ser feitasem dois locais: no Grêmio Re-creativo Hospital Santo Amaro(Rua Quinto Bertoldi, 40) e nasede da Unimed Guarujá (RuaArtur Costa Filho, 83). No ato dainscrição, é solicitado um quilode alimento não perecível. Osprimeiros 500 inscritos ganhamkit com camiseta e boné e con-correm a duas bicicletas.Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SPPedroRezendesexta-feira3 de maio de 20138 GUARUJÁDiário Oficial
  9. 9. abertoGuarujá fatura ouro no CampeonatoInternacional de Artes MarciaisO Município tambémconquistou duasmedalhas de pratae duas de bronze;evento esportivoreuniu cerca de 300atletas no TejerebaOúltimo domingo,28, foi esportivo emGuarujá. O Giná-sio Tejereba, reuniumais de 300 atletas de diversasmodalidades de artes marciaisno 42ª Campeonato Interna-cional Aberto idealizado pelaAssociação Paulista de Karatê(APK) e Associação Sula-mericana de Artes Marciais(Asam). A competição contoucom apoio da Prefeitura, pormeio da Secretaria de Esportee Lazer.Há 15 anos a competiçãonão era realizada no País.Atletas do Brasil, Paraguai eArgentina disputaram nas mo-dalidades caratê, taekwondo,hapkido e kung fu. “É fun-damental o apoio da Cidadepara trazermos a competição,e Guarujá atendeu de prontonosso convite”, declarou opresidente APK, Tomás Ar-turo Orué.Pelo Município, competi-ram os irmãos Ramon e PabloMello. O primeiro conquistouuma medalha de ouro, na cate-goria 10 a 12 anos, em combate,e uma de prata em Kung Fu.Enquanto, Pablo garantiu umamedalha de prata, na categoria15 e 17 anos.Vitor da Cruz dos Santos, quetambém competiu pela Cidade, éesportista da rede municipal. Ojovem treina no Caec João Paulohá seis anos. Esta foi a primeiracompetição internacional quedisputou. Além de caratê, oatleta também participou dacompetição de Kung Fu. “Nãotive tanto tempo para me pre-parar, porém não podia perdera oportunidade de participar deum evento internacional aquiem nossa Cidade. Estar aqui jáé uma vitória”, disse Vitor, quelevou duas terceiras colocaçõesem kata e kumitê.A edição 2014 do Campe-onato Internacional Abertode Artes Marciais, que reúneatletas a partir dos 6 anos, serárealizado no Paraguai.FotosCamilaJeroschsexta-feira3 de maio de 20139GUARUJÁDiário Oficial
  10. 10. 22D E C R E T O N.º 10.380.“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,Considerando o que consta no processo administrativo n.º 12769/3418/2013;D E CR E T A :Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I doartigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor deR$ 1.627.900,00 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil e novecentos reais), conforme programa-ção constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o provável excesso de arrecadação aser verificado no presente exercício dos recursos transferidos pelo Governo Estadual referentes àSubvenção para a Merenda Escolar, no valor de R$ 1.627.900,00 (um milhão, seiscentos e vinte esete mil e novecentos reais).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 02 de maio de 2013.PREFEITA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 02.05.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que o digitei e assinogabineteAtos oficiais2D E C R E T O N.º 10.382.“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,Considerando o que consta no processo administrativo n.º 4605/18/2013;D E CR E T A :Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I doartigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor deR$ 26.773,30 (vinte e seis mil, setecentos e setenta e três reais e trinta centavos), conforme progra-mação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificadono exercício de 2012 dos recursos transferidos pelo Governo Federal destinados à execução deobras em vias do bairro da Enseada – drenagem, pavimentação e recapeamento, no valor de R$26.773,30 (vinte e seis mil, setecentos e setenta e três reais e trinta centavos).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 02 de maio de 2013.PREFEITA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 02.05.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que o digitei e assinoD E C R E T O N.º 10.381.“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,Considerando o que consta no processo administrativo n.º 12038/125987/13;D E CR E T A :Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no incisoI do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar novalor de R$ 149.472,70 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e setentacentavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com a transferência de recursos financeirosdo Governo do Estado de São Paulo, conforme contrato junto ao Fundo de Desenvolvimento Me-tropolitano da Baixada Santista n.º 0022/2012 BB/FDMBS para melhoria do sistema de iluminaçãoespecial/ornamental da orla da Praia de Pitangueiras, no valor de R$ 149.472,70 (cento e quarentae nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e setenta centavos).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 02 de maio de 2013.PREFEITA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 02.05.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que o digitei e assinosexta-feira3 de maio de 201310 GUARUJÁDiário Oficial
  11. 11. Portaria N.º 2386/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o disposto no artigo 228, da Lei Complementarn.º 135, de 04 de abril de 2012;R E S O L V E :DESIGNAR a servidora CAROLINA CASARO GONÇALVES – Pront.n.º 13.937, para responder como ResponsávelTécnico junto à Co-ordenação Técnica da área Administrativa do CREAS, fazendo jusà percepção da gratificação prevista na legislação pertinente.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de maio de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social“SEDEAS”/mesrRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 02.05.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2387/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :DESIGNAR a servidora MARIA MERCEDES MACHADO CANOIGA– Pront. n.º 13.037, para responder pela função de Orientador deEnsino junto à E.M. “Pres. Franklin Delano Roosevelt”, retroagin-do seus efeitos à 25.04.13.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de maio de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Educação“SEDUC”/mesrRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 02.05.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinosecretarias municipaisAtos oficiaisadvocacia geralPORTARIA AGM N.º:176/2013ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE-RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nostermos da Lei Complementar Municipal n.º:135/2012, de 05de abril de 2012 e do Decreto Municipal n.º:10.312/2013, de 15março de 2013.RESOLVE:INSTAURAR, nos termos dos artigos 543 e 554, ambos da LeiComplementar Municipal n.º:135/2012, de 05 de abril de 2012,Processo Administrativo Disciplinar, sob o n.º:29.003/2011,pelo Rito Sumaríssimo, para apurar os fatos narrados nosmencionados autos, encaminhados pela Secretaria de Adminis-tração, às fls.12, em face da servidora, M.D.M.D.S.R., prontuárion.º:13.072, lotada na E.M. “Constantino M. Conde”, pois constados autos, que a mencionada servidora, solicitou o gozo de fé-rias referente ao ano letivo 2007, que não foram usufruídas noano de 2008, conforme fls.05.Entretanto, a mencionada servidora recebeu, em 06.2008, con-forme fls.08, verba remuneratória referente às mencionadas fé-rias não gozadas. Além disso, consta que a servidora processa-da quedou-se inerte quanto ao recebimento do aviso de férias,bem como quanto à devida devolução dos valores recebidos, eisque, denota-se que, por vontade própria, não pretendia gozaras férias naquela oportunidade. Por conta do exposto, em prin-cípio, esta Municipalidade é obrigada, em razão das disposiçõesda CLT, a arcar com o pagamento de quantia equivalente ao do-bro da verba remuneratória referente às férias da servidora, oque, consequentemente acarreta dano ao erário.Em tese, se comprovados os fatos narrados, a conduta da servi-dora caracteriza ato de improbidade, enquadrada para fins ad-ministrativos e disciplinares no artigo 482,“a”, da C.L.T, podendoensejar, inclusive, sua dispensa, por justa causa, dos serviçosdesta Prefeitura.Registre-se e dê-se ciência.Guarujá, 11 de abril de 2013.ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATOADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIOculturaCOMUNICADOA Secretaria Municipal de Cultura, comunica que no próximo dia3 de maio, a partir das 19 horas, no Anfiteatro“Ferreira Sampaio”,situado na Rua Osvaldo Aranha, nº 800 – Vicente de Carvalho,haverá um encontro para discutir sobre o Sistema Municipal deCultura e seus processos de implementação, a partir da Lei nº3969, que atende às exigências do Ministério da Cultura.Portanto, é fundamental a participação dos agentes produtores,gestores, artistas e instituições que fazem e desenvolvem cultu-ra, bem como, a comunidade em geral.Guarujá, 23 de abril de 2013.MARIÂNGELA DUARTESecretaria de Culturacoordenação governamentalATA DE VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNODO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE– BIÊNIO 2013-2014 –Aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e treze nas depen-dências da Casa dos Conselhos, foi realizada a primeira reuniãoextraordinária do Conselho Municipal da Juventude com pautaúnica de votação do Regimento Interno (Anexo 01). Às 14h oPresidente Jonathan Mello fez a primeira chamada, havendo oquorum mínimo, deu-se inicio a votação. Foi entregue a cadaconselheiro na reunião anterior a essa, uma cópia do Regimen-to Interno para que apreciassem e apresentassem emendas oualterações. Sem nenhuma emenda ou alteração, foi colocadoem deliberação do plenário a aprovação do Regimento. Com 09votos à favor, o presidente declarou APROVADO o RegimentoInterno do Conselho Municipal da Juventude de Guarujá e passaa ser válido a partir da data de sua aprovação. A lista de presençada reunião encontra-se disponível na sede deste conselho paraquaisquer esclarecimentos. Sem mais assuntos a serem trata-dos, eu Guilherme Teixeira de Almeida, Secretário Geral, encerroa presente ata que vai assinada pelo presidente e pelos demaispresentes. Publique-se.Anexo 01:RESOLUÇÃO NORMATIVA 001/2013REGIMENTO INTERNOCONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE GUARUJÁ –COMJUVDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS E ATRI-BUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, CRIADOPELA LEI N.º 3.246/05 E ALTERADO PELA LEI N.º 3.995/12 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;CAPÍTULO IDas Diretrizes Gerais e ObjetivosArt. 1º - Este regimento dispõe sobre o funcionamento interno,as atividades e atribuições do Conselho Municipal da Juventudede Guarujá/SP.Art. 2 - O Conselho Municipal da Juventude, criado pela lei nº3.246 de 19 de outubro de 2005, alterada pela Lei nº 3.995 de 14de dezembro de 2012, cuja sigla é COMJUV, será regido por esteRegimento Interno, pelas resoluções que expedir e pelas demaisnormas legais aplicáveis à Políticas Públicas de Juventude.Art. 3º - O Conselho Municipal da Juventude (COMJUV), ÓrgãoPermanente, Deliberativo e Consultivo, no âmbito da SecretariaMunicipal de Desenvolvimento e Assistência Social, com a fina-lidade de estudar, elaborar, analisar, aprovar e propor políticasque permitam a integração e a participação do jovem no pro-cesso social, ambiental, econômico, político e cultural do Muni-cípio de Guarujá.Art. 5º - Compete ao COMJUV as atribuições elencadas no art.3º da Lei nº 3.995/12.Art. 4º - O COMJUV convocará, a cada dois anos, a ConferênciaMunicipal para a avaliação das ações realizadas e levantamentode propostas de novas diretrizes para políticas publicas para ajuventude, sempre em consonância com as diretrizes traçadasnas Conferências Estadual e Nacional.CAPÍTULO IIDo Funcionamento do COMJUVArt. 6° – O COMJUV será composto pelos seguintes órgãos:I – PlenárioII – Diretoria ExecutivaIII – Comissões TemáticasIV – Grupos de TrabalhoSEÇÃO IDo PlenárioArt.7° – O Plenário, órgão máximo do CMJ, é formado pela reu-nião conjunta de todos os Conselheiros, titulares e suplentes.PARÁGRÁFO ÚNICO: Para haver deliberação do Plenário deveráser respeitado o quórum mínimo de 1/3 (um terço) dos conse-lheiros com direito a voto que deliberarão por maioria simples.Art.8° - Compete ao Plenário:I – Conhecer e deliberar sobre as questões e matérias de interes-se do COMJUV;II – expedir resoluções normativas e outros atos destinados aocumprimento de suas decisões;III – decidir, em última instância, sobre perda de mandato dosConselheiros;IV – constituir Comissões Temáticas e Grupos de Trabalho, bemcomo indicar seus integrantes;V – aprovar o relatório anual de atividades, elaborado pela Di-retoriaExecutiva;VI – propor, analisar e aprovar o Regimento Interno do Conselhoe suas futuras modificações;VII – decidir sobre os casos omissos neste Regimento e demaisquestões que lhe forem encaminhadas.Art.9° – O Plenário reunir-se-á ordinariamente uma vez ao mêse extraordinariamente sempre que convocado por sua DiretoriaExecutiva ou por maioria simples dos conselheiros.§ 1° – As sessões ordinárias do CMJ serão realizadas nas datas ehorários previstos no calendário semestral e as extraordináriasde acordo com o previsto em suas respectivas convocações, am-bas obedecendo ao seguinte rito:I – abertura dos trabalhos pelo Presidente;II – leitura da pauta;III - se for o caso, leitura de atas para discussões e aprovação,com ou sem emendas;IV – apresentação dos relatórios e pareceres das Comissões Te-máticas eGrupos deTrabalho sobre os processos aos seus respectivos car-gos para deliberação;V – Por deliberação da Diretoria Executiva ou por proposta apro-vada pela maioria dos Conselheiros presentes, o COMJUV pode-rá solicitar o comparecimento para as sessões plenárias de auto-ridades públicas, representantes da sociedade civil ou técnicosespecializados para que discorram sobre questões relativas àsPolíticas Públicas para a Juventude;§ 2° – As sessões ordinárias serão convocadas com antecedênciamínima de 3 (três) dias, por meio de publicação no Diário Oficiale documento impresso, telefone ou e-mail;§ 3° - As convocações extraordinárias serão convocadas comantecedência mínima de 5 (cinco) dias, pauta definida, atravésde publicação no Diário Oficial e documento impresso, telefoneou e-mail;§ 4° - Se passado o horário da segunda chamada previsto naconvocatória o Conselheiro titular não estiver presente, deveráser habilitado seu respectivo suplente, não mais permitindo seudireito a voto naquela sessão;§ 5° - A segunda chamada será sempre 30 minutos após a pri-meira.Art.10 – A votação será nominal e cada conselheiro, ou, em suasexta-feira3 de maio de 201311GUARUJÁDiário Oficial
  12. 12. ausência, seu respectivo suplente, terá direito a um (01) voto,devendo todos, inclusive os divergentes e as abstenções, seremregistrados em ata.Parágrafo único – Os pareceres e atas serão aprovados pormaioria dos conselheiros presentes.SEÇÃO IIDa Diretoria ExecutivaArt.11 – O COMJUV será coordenado por uma Diretoria Executi-va, submetida às determinações do Plenário, deste Regimento,bem como aos outros atos administrativos do Conselho.Parágrafo único - A Diretoria Executiva será composta por 01(um) Presidente, 01 (um) Vice- Presidente, 01 (um) 1° Secretário,01 (um) 2° Secretário, 01 (um) 1° Tesoureiro, 01 (um) 2° Tesourei-ro e 01 (um) Coordenador de Comunicação e Mobilização, elei-tos entre os membros titulares do COMJUV.Art.12 - Dar-se-á perda da condição de membro da DiretoriaExecutiva:I - Pela renúncia escrita endereçada ao Presidente ou ao Vice naausência deste;II - Pela morte;III - Pela decisão do Plenário, fundamentada em grave violaçãodas disposições do presente Regimento ou de RegulamentosInternos, sendo assegurado o direito de defesa;IV – Pela prática de atos incompatíveis com a sua função;§ 1º - No caso de afastamento do Presidente, o Vice- Presidenteassumirá seu lugar até o final do mandato.§ 2º - Na vacância dos cargos de Presidente e Vice- Presidente, o1º Secretário convocará eleições extraordinárias para finalizar omandato, dentro de 30 (trinta) dias, seguindo as regras eleitoraisprevistas nos artigos 21 e 22, no que couberem.§ 3º - Havendo afastamento de qualquer outro membro da Dire-toria Executiva, esta indicará seu suplente.Art.13 – À Diretoria Executiva compete deliberar, informan-do o Conselho, sobre os assuntos administrativos internos doCOMJUV, especialmente para:I- Requerer móveis, salas, veículos automotores e demais equi-pamentos necessários ao seu funcionamento;II- Elaborar o calendário semestral do CMJ e divulgá-lo junto aosmembros do Conselho;III- manter atualizados os arquivos com Leis, normas, correspon-dências, projetos Federais, Estaduais e Municipais sobre juven-tude;IV- Divulgar amplamente as resoluções do COMJUV, DiretoriaExecutiva e das Comissões;V- Manter um cadastro atualizado das entidades e organizaçõesgovernamentais e não governamentais que tenham vínculocom a juventude;VI- Exercer outras atribuições que o plenário do COMJUV lhedelegar;VII- Criar, instituir mediante aprovação do Plenário, ComissõesTemáticas, provisórias, permanentes, e Grupos de Trabalho,como forma de organizar e distribuir os trabalhos;VIII- Solicitar ao órgão da administração pública municipal res-ponsável pela execução de Políticas Púbicas para a Juventude, osuporte técnico, administrativo e financeiro necessário ao fun-cionamento do Conselho;IX- Requerer as informações necessárias ao acompanhamento,monitoramento, fiscalização e avaliação da execução de Políti-cas Públicas de Juventude, a qualquer tempo e a seu critério;X - Apresentar relatórios detalhados de atividades do Conselho,ao final de cada ano;XI- Manter interlocução com órgãos responsáveis por políticassetoriais, com vistas a garantir a articulação das ações e das dire-trizes da política municipal de juventude;XII- Zelar pelo funcionamento das Comissões Temáticas e Gru-pos de Trabalho.Art.14 – São atribuições do Presidente do Conselho:I – Representar o Conselho Municipal da Juventude, judicial eextrajudicialmente, e em todos os atos para os quais for convo-cado;II – Zelar pelo cumprimento das deliberações do COMJUV;III - Convocar e presidir as sessões ordinárias e extraordináriasdo COMJUV;IV – Distribuir aos Conselheiros, às Comissões Temáticas ou aosGrupos de Trabalho, processos para estudo e parecer em quehaja questões e matérias de competência legal do Conselho,para posterior deliberação do Plenário;V – Exercer o voto de desempate;VI – Assinar as Resoluções normativas e demais atos do Conse-lho e encaminhar para publicação no Diário Oficial;VII – Expedir pedidos de informações e formular consultas àsautoridades públicas;VIII – Manter permanente interlocução com órgãos responsá-veis por políticas setoriais, com vistas a garantir a articulação dasações e das diretrizes da política municipal de juventude;IX – Elaborar e submeter à Diretoria Executiva as pautas das ses-sões plenárias do Conselho e das reuniões da própria Diretoria;X – Exercer atribuições que o Plenário lhe delegar;XI – cumprir e fazer cumprir este Regimento.Art.15 – São atribuições do Vice-Presidente:I – Substituir o Presidente nas suas faltas, impedimentos ou emcaso de vacância temporária do cargo;II – Dirigir as sessões do Plenário do COMJUV em conjunto como Presidente e oPrimeiro Secretário;III – Exercer atribuições que o Presidente ou o Plenário lhe de-signar.Art.16 – Compete ao Primeiro Secretário:I – Coordenar as atividades da secretaria e demais serviços in-ternos do COMJUV, zelando para que o seu funcionamento eorganização respondam às necessidades práticas e políticasinerentes as atribuições do COMJUV;II – Elaborar e submeter à Diretoria Executiva as convocaçõesdas sessões plenárias do Conselho e das reuniões da própria Di-retoria;III – Elaborar as atas das sessões e das reuniões da Diretoria Exe-cutiva, submetendo-as à aprovação, na Sessão ou reunião pos-terior;IV – Substituir o Vice – Presidente nas suas faltas e/ ou impedi-mentos ou na vacância temporária do cargo;V – Exercer outras atividades e comandar outros serviços pró-prios de secretaria ou que forem atribuídos pelo Plenário.Art.17 – Compete ao Segundo Secretário:I – Substituir o primeiro secretário nas suas faltas e/ ou impedi-mentos ou em caso de vacância definitiva do cargo;II – Auxiliar o primeiro secretário nas suas atribuições.Art. 18 – Compete ao Primeiro Tesoureiro:I - Manter em ordem os livros, documentos e material da Tesou-raria;II - Assinar, com o Presidente, todos os documentos que repre-sentem valor, especialmente depósitos e retiradas em estabele-cimentos bancários ou congêneres;III - Efetuar, mediante comprovante, os pagamentos autoriza-dos;IV - Organizar o balanço geral do ano social, a fim de ser apre-sentado em plenária;V - Distribuir com o 2º Tesoureiro, os serviços de suas atribuições;Art. 19 – Compete ao Segundo Tesoureiro:I - Substituir o 1º Tesoureiro nas suas faltas ou impedimentos;II - Auxiliar o 1º Tesoureiro no desempenho de suas atribuições.Art. 20 – Compete ao Coordenador de Comunicação e Mobili-zação:I – Representar o Conselho Municipal da Juventude nas reuni-ões, nas Comissões e Conselhos e demais órgãos setoriais daPrefeitura Municipal de Guarujá, e em todos os atos para osquais for convocado;II – Dar visibilidade à interlocução da Diretoria Executiva comórgãos responsáveis por políticas setoriais, com vistas a garantira articulação das ações e das diretrizes da Política Municipal deJuventude;III – Dar ampla publicidade a todos os atos deliberados noCOMJUV;IV – Opinar sobre assuntos de sua competência;V – Propor medidas que objetivem o aperfeiçoamento doCOMJUV;VI – Elaborar resenhas e encaminhar à imprensa, com a finalida-de de divulgar os trabalhos oriundos deste Conselho.SUBSEÇÃO IDas eleições para a Diretoria ExecutivaArt. 21 – A Diretoria Executiva terá mandato de 02 (dois) anos,permitida apenas uma recondução consecutiva.Art. 22 –. Os candidatos à Diretoria Executiva concorrerão no-minalmente para os cargos previstos e a votação será direta eaberta, sendo eleitos os candidatos com os maiores números devotos.§ 1º - Apenas membros titulares do Conselho possuem direito avoto e poderão se candidatar à Diretoria Executiva;§ 2º – Não havendo Diretoria Executiva constituída, o órgão daadministração pública municipal responsável pela execução dePolíticas Púbicas para a Juventude se encarregará de coordenaras eleições;§ 3º – os eleitos para a Diretoria Executiva tomarão posse ime-diatamente após o resultado.SEÇÃO IIIDas Comissões TemáticasArt.23 – O conselho será assessorado por Comissões Temáticasque deverão ser compostas por membros do conselho.§1° - As Comissões Temáticas permanentes são a Jurídica e a dePlanejamento.§2º - Outras Comissões Temáticas poderão ser criadas e dissol-vidas, através de proposta da Diretoria Executiva, aprovada pormaioria simples do Plenário.Art.24 – A Comissão Temática de Planejamento é encarregadada elaboração de planos de ação, subsidiando, assessorando ecoordenando programas voltados à juventude.Art.25 –. A Comissão Temática Jurídica é encarregada de asses-sorar juridicamente o Conselho, suas relações com os poderesExecutivo, Legislativo e Judiciário, assim como, com o MinistérioPúblico, realizando estudos da legislação pertinente ao tema ju-ventude e outras atividades afins.Art.26 - As Comissões Temáticas terão no mínimo 3 (três) com-ponentes.Art.27 - Cada Comissão Temática terá um coordenador e umrelator que serão sempre escolhidos entre seus próprios inte-grantes.SEÇÃO IVDos Grupos de TrabalhoArt.28 – Os Grupos de Trabalho serão temporários, formadospor conselheiros, com objetivo determinado, para gerir tema deinteresse do Conselho.Art.29 – Os Grupos deTrabalhos serão criados pelo Plenário, pormeio de maioria simples.Art.30 - Será definido, no ato da criação do Grupo de Trabalho,seus objetivos específicos, sua composição e prazo para conclu-são das suas atividades em função da complexidade dos temas.§1° - Findo o prazo para conclusão do que lhe foi delegado, oGrupo de Trabalho deverá apresentar seu relatório final, na ses-são ordinária do Plenário seguinte a tal data, para aprovação.§2° - Após a apresentação do relatório final, o Grupo de Traba-lho estará automaticamente extinto.§3° - O prazo inicialmente estipulado para conclusão das ativi-dades do Grupo de Trabalho poderá ser renovado por 1 (uma)vez, por tempo determinado, mediante aprovação por maioriasimples do Plenário.Art.31 – Os Grupos de Trabalho terão no mínimo 5 (cinco) com-ponentes.Art.32 - Cada Grupo de Trabalho terá um coordenador e umrelator que serão sempre escolhidos entre seus próprios os in-tegrantes.CAPÍTULO IIIDos Direitos e Deveres dos ConselheirosArt.33 - São direitos e deveres dos Conselheiros:I – estudar, analisar, discutir, aprovar e propor planos, progra-mas, projetos relativos à juventude;II – desenvolver estudos e pesquisas relativas à juventude,objetivando subsidiar o planejamento de ação pública para ajuventude do município;III – Promover, organizar e participar de seminários, cursos,congressos e eventos;sexta-feira3 de maio de 201312 GUARUJÁDiário Oficial
  13. 13. IV – Fiscalizar e exigir cumprimento da legislação que estabelece os direitos e necessidades dosjovens;V – Comparecer às plenárias, discutir e votar as matérias e questões de competência do Conselho.Art.34 – O Conselheiro perderá o mandato e será substituído pelo respectivo suplente quando:I – Deixar de comparecer a 3 (três) sessões consecutivas ou 5 (cinco) alternadas, ordinárias ou extra-ordinárias, sem justificativa;II – Praticar atos incompatíveis com a sua função;III – Ser diplomado em cargo eletivo no Poder Executivo ou Legislativo;IV – Descumprir o Regimento Interno.§ 1º Os atos incompatíveis com a função de Conselheiro serão analisados pelo Plenário que deci-dirá mediante aprovação de 2/3 de seus membros.§ 2º Caso o Conselheiro seja candidato às eleições para o Poder Executivo ou Legislativo, deverá selicenciar até 3 (três) meses antes do pleito e poderá regressar imediatamente após.CAPÍTULO IVDas Disposições Finais e TransitóriasArt.35 – A cobertura e o provimento referente às despesas com transporte, estada, alimentação, aserviço do Conselho, não serão consideradas como remuneração.Art.36 – Os casos omissos serão resolvidos pelo Plenário.Art.37 – Qualquer mudança e/ou alterações no presente regimento, deverá ser requerido por pelomenos 1/3 (um terço) dos conselheiros onde será devidamente encaminhada para plenária.Art.38 – Este Regimento entrará em vigor na data de sua aprovação.Jonathan MelloPresidenteGuilherme AlmeidaSecretário GeralEdital de ConvocaçãoI Plenária Metropolitana de Promoção da Igualdade Racial.O Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Guarujáconvoca os membros do colegiado, e convida os demais interessados, militantes e representantesdos movimentos sociais de Promoção da Igualdade Racial para “I Plenária Metropolitana dePromoção da Igualdade Racial rumo à III Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racialda Baixada Santista”que se realizará no dia 04 de maio de 2013 (sábado), das 9 horas às 13 horas,Universidade de Ribeirão Preto – Unaerp Campus Guarujá, sito a Av. Dom Pedro I, 300, Enseada,Guarujá/SP.Pauta:• Diálogo e formação da Comissão Organizadora Regional da III Conferência Regional de Promoçãoda Igualdade Racial da Baixada Santista.Guarujá, 29 de Abril de 2013.Anderson dos Santos BernardesPresidenteEDITAL Nº. 025/2013 - CMDCAEscala de Trabalho e de Plantão dos Conselheiros Tutelares de Guarujá e Vicente deCarvalhoA Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá –CMDCA, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de2006, em cumprimento a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Ado-lescente torna publica a escala de trabalho semanal e dos plantões noturnos e de fins de semana dosConselheiros Tutelares de Guarujá e de Vicente de Carvalho, referente ao mês de Maio de 2013.Guarujá, 02 de maio de 2013.Maria Lúcia Ribeiro dos SantosPresidenteconselho tutelar de vicente de carvalho - ESCALA MENSAL – MAIOTer. 01/05 Quar. 01/05 Quint. 02/05 Sext. 03/05 Sab. 04/05 Dom. 05/05RAFAEL RAFAELADRIANA RAFAELJAQUELINE ADRIANAJACQUELINE ADRIANALUCIANO JACQUELINENoturno ANDERSON LUCIANOFolga RAFAEL ANDERSONSeg. 06/05 Ter. 07/05 Quar. 08/05 Quint. 09/05 Sext. 10/05 Sab. 11/05 Dom. 12/05LUCIANO ADRIANA RAFAEL ANDERSON LUCIANORAFAEL ANDERSONANDERSON JACQUELINE ADRIANA ADRIANA ANDERSONJACQUELINE LUCIANO JACQUELINE RAFAEL RAFAELNoturno RAFAEL ANDERSON LUCIANO JACQUELINE ADRIANAFolga ADRIANA RAFAEL ANDERSON LUCIANO JACQUELINESeg. 13/05 Ter. 14/05 Quar. 15/05 Quin. 16/05 Sext. 17/05 Sab. 18/05 Dom. 19/05RAFAEL ANDERSON LUCIANO LUCIANO ADRIANALUCIANO JAQUELINEADRIANA ADRIANA ANDERSON ANDERSON JACQUELINEJACQUELINE RAFAEL RAFAEL JACQUELINE LUCIANONoturno LUCIANO JACQUELINE ADRIANA RAFAEL ANDERSONFolga ANDERSON LUCIANO JACQUELINE ADRIANA RAFAELSeg. 20/05 Ter. 21/05 Quar. 22/05 Quin. 23/05 Sext. 24/05 Sab. 25/05 Dom. 26/05LUCIANO LUCIANO ADRIANA RAFAEL ANDERSONADRIANA RAFAELANDERSON ANDERSON JACQUELINE ADRIANA ADRIANARAFAEL JACQUELINE LUCIANO JACQUELINE RAFAELNoturno ADRIANA RAFAEL ANDERSON LUCIANO JACQUELINEFolga JACQUELINE ADRIANA RAFAEL ANDERSON LUCIANOSeg. 27/05 Ter. 28/05 Quar. 29/05 Quin. 30/05 Sext. 31/05ADRIANA RAFAEL ANDERSONADRIANA RAFAELJACQUELINE ADRIANA ADRIANALUCIANO JACQUELINE RAFAELNoturno ANDERSON LUCIANO JACQUELINEFolga RAFAEL ANDERSON LUCIANO CONSELHO TUTELAR DE GUARUJÁSeg.29/04/13 Ter. 30/04/13 Quar. 01/05/13 Quint. 02/05/13 Sext.03/0513 Sab.04/05/13 Dom.05/05/13HELENA HELENAMARCELAMARCELA MARCELACRISTINA MARCELAGILMARA RAILDA RAILDA CRISTINAMARCELA GILMARA CRISTINA GILMARAN - CRISTINA N - MARCELA N - HELENA N - RAILDAF - RAILDA F - CRISTINA F - GILMARA F - HELENASeg.06/05/13 Ter.07/05/13 Quar. 08/05/13 Quint. 09/05/13 Sext. 10/05/13 Sab.11/05/13 Dom. 12/05/13CRISTINA MARCELA MARCELA HELENA HELENAGILMARA HELENARAILDA RAILDA CRISTINA GILMARA RAILDAHELENA CRISTINA GILMARA MARCELA GILMARAN - GILMARA N - HELENA N - RAILDA N - CRISTINA N - MARCELAF - MARCELA F - GILMARA F - HELENA F - RAILDA F - GILMARASeg.13/05/13 Ter. 14/05/13 Quar. 15/05/13 Quin.16/05/13 Sext. 17/05/13 Sab. 18/05/13 Dom. 19/05/13MARCELA MARCELA HELENA CRISTINA MARCELARAILDA CRISTINACRISTINA HELENA RAILDA RAILDA RAILDAGILMARA GILMARA GILMARA HELENA CRISTINAN - RAILDA N - CRISTINA N - MARCELA N - GILMARA N - HELENAF - HELENA F - RAILDA F - CRISTINA F - MARCELA F - GILMARASeg. 20/05/13 Ter. 21/05/13 Quar. 22/05/13 Quint. 23/05/13 Sext. 24/05/13 Sab. 25/05/13 Dom. 26/05/13HELENA CRISTINA MARCELA MARCELA HELENAMARCELA GILMARARAILDA RAILDA RAILDA CRISTINA GILMARAGILMARA HELENA CRISTINA GILMARA MARCELAN - MARCELA N - GILMARA N - HELENA N - RAILDA N - CRISTINAF - CRISTINA F - MARCELA F - GILMARA F - HELENA F - RAILDASeg. 27/05/13 Ter. 28/05/13 Quar. 29/05/13 Quint. 30/05/13 Sext. 31/05/13 Sab. 01/06/13 Dom. 02/06/13MARCELA MARCELA HELENAGILMARA HELENA HELENA RAILDARAILDA CRISTINA GILMARACRISTINA GILMARA MARCELAN - HELENA N - RAILDA N - CRISTINAF - GILMARA F - HELENA F - RAILDA educaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - EMEI, EMEF E EJA / REDE ESTADUALCARDÁPIO SEMANAL PERÍODO DE 01/05/2013 A 03/05/201301/05/12 (4ª Feira) 02/05/12 (5ª Feira) 03/05/12 (6ª Feira)Café da ManhãFERIADOLeite com achocolatadoPão c/ doce de leiteLeite com caféBiscoito salgado com margarinaAlmoçoSal: AlfaceArroz / FeijãoCarne AceboladaVirado de couveAbacaxiSal: AcelgaArroz / FeijãoFrango à PrimaveraBananaDE 06/05/2013 A 10/05/201306/05/12 (2ª Feira) 07/05/12(3ª Feira) 08/05/12 (4ª Feira) 09/05/12 (5ª Feira) 10/05/12 (6ª Feira)Café daManhãLeite comachocolatadoPão com margarinaLeite com caféBiscoito doceLeite com achocolatadoBiscoito salgado comgeléiaLeite com achocolatadoPão com doce de leiteLeite comachocolatadoBiscoito doceAlmoçoArroz / FeijãoSalsicha refogadaPurê de batataSucoArroz / FeijãoFrango ensopadocom legumesSucoSal:PepinoMacarrão com carne,couve-flor e cenouraAbacaxiSal: AcelgaArroz / FeijãoFrango assado comtomate e cebolaBananaSal: Repolho comTomateArroz / FeijãoCarne assadaFarofaMaçãAcesse www.guaruja.sp.gov.brdesenvolvimento e assistência socialsexta-feira3 de maio de 201313GUARUJÁDiário Oficial
  14. 14. DE 13/05/2013 A 17/05/201313/05/12 (2ª Feira) 14/05/12 (3ª Feira) 15/05/12 (4ª Feira) 16/05/12 (5ª Feira) 17/05/12 (6ª Feira)Café daManhãLeite com frutasBiscoito salgadoLeite com AchocolatadoPão c/ geléiaLeite comAchocolatadoBiscoito doceLeite com CaféPão c/ margarinaLeite com FrutasBiscoito salgadoAlmoçoArroz / FeijãoCarne moída comcenouraSucoArroz / FeijãoCarne com abóboraSucoSalada: RepolhoArroz / FeijãoFrango commandioquinha echuchuBananaSalada : AlfaceArroz/FeijãoCarne de panelaBerinjela sautêeMaçãSalada: EscarolaMacarrão ao sugoCoxa e sobrecoxaassadaGoiabaDE 20/05/2013 A 24/05/201320/05/12 (2ª Feira) 21/05/12 (3ª Feira) 22/05/12 (4ª Feira) 23/05/12 (5ª Feira) 24/05/12 (6ª Feira)Café daManhãLeite comachocolatadoPão com margarinaLeite com caféBiscoito doceLeite com frutasPão com geléiaLeite com achocolatadoBiscoito salgado comdoce de leiteLeite comachocolatadoBiscoito doceAlmoçoSal: RepolhoMacarrão com carnee legumesSucoSalada de legumesArroz / FeijãoFrango ao molhocom milho verdeSucoSalada: AlfaceArroz / FeijãoCarne com molhocom cenoura evagemBananaSalada de TomateArroz à JardineiraFrango em cubosAbobrinha sautêeTangerinaSalada: AcelgaArroz / FeijãoFilet de PeixeFarofa de BananaMaçãDE 27/05/2013 A 31/05/201327/05/12 (2ª Feira) 28/05/12 (3ª Feira) 29/05/12 (4ª Feira) 30/05/12 (5ª Feira) 31/05/12 (6ª Feira)Café daManhãLeite com achocolatadoBiscoito salgadoLeite com caféPão com margarinaLeite com frutasBiscoito doceFERIADO PONTO FACULTATIVOAlmoçoSal: RepolhoMacarrãoLingüiça aceboladaSucoArroz / FeijãoFrango refogadoBatata doce coradaSucoSalada: beterrabaArroz / FeijãoCarne com mandiocaMaçãFERIADO PONTO FACULTATIVOCARDÁPIO CRECHEMAIO01/mai 02/mai 03/maiQuarta Quinta SextaDesjejumFERIADOLeite c/ achocolatadoPão com doce de leiteLeite c/ achocolatadoPão com margarinaColação Suco de laranja Suco de melanciaRefeiçãoArroz e FeijãoCarne aceboladaVirado couveSalada de alfaceAbacaxiArroz e FeijãoFrango a primaveraAcelga e tomateBananaPapa (A)Purê de abóboraFrango desfiadoSopa de legumescom carneLanche TardeLeite caramelizadoBiscoito salgadoVitamina de bananaJantarSopa de feijãocom músculoCreme demandioquinhaPapa (J)Sopa de feijãocom músculoCreme demandioquinha06/mai 07/mai 08/mai 09/mai 10/maiSegunda Terça Quarta Quinta SextaDesjejumLeite c/ achocolatadoPão com requeijãoLeitec/achocolatadoPão com geléiaLeite caramelizadoPão com margarinaLeite c/ achocolatadoPão com requeijãoLeite c/ achocolatadoPão com doce de leiteColação Suco de laranja Suco de limãoSuco de mamãocom laranjaSuco de abacaxi Vitamina de abacateRefeiçãoArroz e FeijãoSalsicha refogadaPurê de batataMaçãArroz e FeijãoFrango ensopadoSalada de pepinoCreme de abacateMacarrãoFígadoSalada de couveAbacaxiArroz e FeijãoFrango assadoSalada de alface etomateTangerinaArroz e FeijãoCarne assadaFarofaSalada de repolhoBanana assada comaçúcarPapa (A)Carne moída comlegumesCreme de mandiocacom frangoCreme de cenourae carneSopa de legumescom frango cozidoCreme de abóboracom frangoLanche TardeLeite c/achocolatadoBiscoito salgadoLeite c/achocolatadoBiscoito doceVitamina deabacateVitamina de mamãoLeite c/ achocolatadoBiscoito comrequeijãoJantarSopa de macarrãocom frango elegumesCreme de abóboracom músculoSopa de batatae cenoura comfrangoRisoto de carne CanjaPapa (J)Sopa de macarrãocomfrangoelegumesCreme de abóboracom músculoSopadebatataecenouracomfrangoCreme de legumescom macarrão e carneCanja13/mai 14/mai 15/mai 16/mai 17/maiSegunda Terça Quarta Quinta SextaDesjejumLeite com bananaPão com margarinaLeite comachocolatadoPão com geléiaLeite comachocolatadoPão com requeijãoLeite comachocolatadoPão com doce de leiteLeite comachocolatadoPão com requeijãoColação Suco de melão Suco de abacaxi Suco de laranja Suco de maracujáSuco de melancia comgotas de limãoRefeiçãoArroz e FeijãoCarne moída comcenouraSalada de beterrabaLaranjaArroz e FeijãoCarne comabóboraSalada de tomateTangerinaArroz e FeijãoFrango cozidoBatata doce assadaBrócolisMaçãMacarrãoCarne de panelaBerinjela sautêSalada de alfaceBananaArroz e FeijãoFrango com batataAcelgaGoiabaPapa (A)Creme de legumescom carne moídaPurê de abóboracom carneCreme de ervilhacom frangoPurê de batatacom carne panelaCreme de legumescom frango desfiadoLanche TardeLeite comachocolatadoBiscoito salgadoLeite comachocolatadoPão com requeijãoVitamina demamão combanana e maçãLeite caramelizadoBiscoito doce commargarinaSuco de laranjaBiscoito doceJantarSopa de feijãocomfrangodesfiadoRisoto de frangoPapa de arroz comovo e cenouraSopa de macarrãocom frango e legumesRisoto de carnecom milhoPapa (J)Sopa de feijãocomfrangodesfiadoSopa de macarrãocom frangoPapa de arroz comovo e cenouraSopa de macarrãocom frango e legumesCreme de abóboracom carne20/mai 21/mai 22/mai 23/mai 24/maiSegunda Terça Quarta Quinta SextaDesjejumLeite comachocolatadoPão com doce deleiteLeite caramelizadoPão com margarinaLeite comachocolatadoPão com requeijãoLeite comachocolatadoPão com geléiaLeite comachocolatadoPão comrequeijãoColaçãoSuco de abacaxicom laranjaSuco de melão Suco de laranja Suco de goiaba Suco de limãoRefeiçãoArroz e FeijãoOmelete de fornoTomateCenoura sautêMamãoArroz e FeijãoFrango ao molhocom milho e ervilhaSalada de beterrabaAbacaxiArroz e FeijãoMúsculo cozido combatataSalada de escarolaBanana cozidaArroz e FeijãoFrango em cubosSeleta sautêSalada de couveMelanciaArroz e FeijãoFilé de peixeFarofa de bananaMaçãPapa (A)Arroz papaOmelete de fornoCreme de legumescom frangoCreme de legumescom músculoCreme de abóboracom frango desfiadoSopa de feijãocom carne cozidaLanche TardeLeite comachocolatadoBiscoito salgadoVitamina deabacateVitamina de mamão ebananaLeite comachocolatadoPão com margarinaBolo de laranjaJantarMacarrão comlegumes e frangoTorta de legumescom carne moídaSopa de mandioquinhacom frango e legumesSopa de macarrãocom carne moídaPão com presuntoe queijoPapa (J)Macarrão comlegumes e frangoPurê de legumescarne moídaSopa de mandioquinhacom frango e legumesSopa de macarrãocom carne moídaPão com presuntoe queijo 27/mai 28/mai 29/mai 30/mai 31/maiSegunda Terça Quarta Quinta SextaDesjejumLeite comachocolatadoPão com requeijãoLeite comachocolatadoPão com doce de leiteLeite c/ achocolatadoPão com margarinaFERIADOPONTOFACULTATIVOColação Suco de maracujáSuco de abacaxicom limãoSuco de laranjacom cenouraRefeiçãoArroz e FeijãoCarne moídaMandioquinha sautêSalada de tomateMelãoArroz e FeijãoFrango em cubosBatata doce coradaSalada de repolhoAbacaxi assadoArroz e FeijãoCarne ao molhoPurê de abóboraMelãoPapa (A)Creme de mandiocacom carnePurê de cenouracom frangoPurê de abóboracom frangoLanche TardeSuco de laranjaPão com geléiaBolo de laranjaVitamina de mamão,banana e maçãJantarMacarrão ao sugoIsca de frango commilhoMexicano(pão com carnemoída)CanjaPapa (J)Creme de couve florcom frangoCreme de legumescom carneCanja* Cardápio sujeito a alterações devido à sazonalidade dos produtos. EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Direção da E.M. “Angelina Daige”, serve-se do presente edital para convocar pais, professores,funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembléia Geral a ser realizada aos trêsdias do mês de maio de dois mil e treze, às dez horas, em uma das dependências desta UnidadeEscolar, situada à Rua Sorocaba, s/nº, para tratar da seguinte ordem do dia: Análise e Aprovaçãodo Plano Político Pedagógico, Calendário Escolar 2013 e elaboração do PDE Interativo, Assuntospertinentes a área Pedagógica.Guarujá, 29 de Abril de 2013.Cibeli Souza do NascimentoDiretor(a) da Unidade de EnsinoPront.: 8.335Fale com a Ouvidoria0800-773-7000 • 3355-4211sexta-feira3 de maio de 201314 GUARUJÁDiário Oficial
  15. 15. câmaraAtos oficiaisSESSÃO PÚBLICAPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2013O Pregoeiro da Câmara Municipal de Guarujá, nos autos do Pro-cesso nº 096/2013, referente a contratação de empresa para ofornecimento de combustível para os veículos do Legislativo,quando da análise da documentação constante nos envelopes“A– Proposta Comercial” e “B – Documentação” adjudicou o objetodo certame à empresa A.G DE PINHO & CIA LTDA por apresentar amelhor proposta no valor de R$61.186,67 (Sessenta e um mil cen-to e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos) e por cumprircom todas as exigências do Edital. Desta forma, como não houvemanifestação, imediata e motivada, de qualquer licitante quantoà intenção de recorrer da decisão deste Pregoeiro, os autos serãoremetidos ao Presidente deste Legislativo para homologação. Osdemais atos que necessitarem de publicidade serão publicadosapenas no Diário Oficial do Município de Guarujá.Guarujá, em 02 de Maio de 2013.Clayton Pessoa de Melo LourençoPregoeiroEDITAL DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013Em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal nº10.520/02 e alterações posteriores, informo que está aberto o Pre-gão Presencial nº 011/2013, que visa a contratação de empresapara prestação de serviços de transporte mediante locação deveículos, em caráter não eventual, sem condutor e quilometra-gem livre, objetivando o deslocamento para apoio das atividadeslegislativas e técnico-administrativas da Câmara Municipal deGuarujá. A íntegra do Edital poderá ser retirada, pessoalmente,na sede da Câmara Municipal de Guarujá, sito à Avenida Leomil,291, Pitangueiras, Guarujá, Estado de São Paulo, ou na internet, noendereço eletrônico www.camaraguaruja.com.br. Encerrando-seo prazo para entrega dos envelopes “A” – Proposta Comercial e“B”– Documentação, no dia 22 de Maio de 2013 às 09:30 horas,quando se dará início a fase de credenciamento dos proponentes.Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publica-dos apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá e no en-dereço eletrônico acima. Outras informações poderão ser obtidaspelo Telefone (13)4009-2184, no horário comercial.Guarujá, em 02 de Maio de 2013.CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇOPregoeiro12ª Sessão Ordináriaem 07 de maio de 2013ORDEM DO DIA1 – Projeto de Lei nº 036/2013, do Vereador Luciano Lopesda Silva“Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais -COMPDEVIDA e dá outras providências”. Discussão e votaçãoúnicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno).2 – Requerimento nº 064/2013, do Vereador Edilson Dias deAndradeRequer do Executivo diversas informações acerca da contrata-ção da empresa H. S. Comércio LTDA-ME. Discussão e votaçãoúnicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno).3 – Projeto de Lei Complementar nº 005/2013, do VereadorGilberto Benzi“Altera o Artigo 50, da Lei Complementar nº 135/2012 e dáoutras providências”, com Parecer favorável do Relator Es-pecial, Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti. 2ª Discussãoe votação (Art. 181, § 1º, “e” do Regimento Interno). Já dis-tribuído.Departamento Legislativo, em 02 de maio de 2013.Fernando de Matos FagundesChefe do Departamento LegislativoDe Acordo - Dr. Renato CardosoDiretor Jurídicosexta-feira3 de maio de 201315GUARUJÁDiário Oficial
  16. 16. corridaMunicípio realiza 2ª etapado Circuito de PedestrianismoProva aconteceneste domingo, 5, naEnseada; interessadosdevem correr, poisas inscrições sãolimitadasOs competidoresprofissionais eamadores maisexperientespercorrerão 10 km;já para os iniciantes,o percurso é de 5 kmA2ªetapado1°Circuitode Pedestrianismodo Guarujá aconte-ce neste domingo,5, a partir das 9 horas, na Praiada Enseada. A expectativa daorganização é que centenas deatletas de diversas partes do paísparticipem da prova. O eventoconta com o apoio da Prefeitura,por meio da Secretaria de Esportee Lazer.Os inscritos terão pela frenteum percurso misto pela faixaarenosa da praia e também pelaorla asfaltada. O circuito, queteve início em março, pretendefazer do esporte uma ferramentade inclusão social, já que o pe-destrianismo agrega pessoas dediversas faixas etárias.O evento tem categoria di-ferenciada conforme o condi-cionamento físico dos adeptosque escolhem entre as duascategorias: 10 KM, destinadaaos amadores mais experientes eprofissionais, e Iniciantes, com5 km de distância.O kit oferecido aos inscritosé composto por uma camisetada prova em tecido especialpara a prática esportiva, nume-ral de peito e chip de cronome-tragem desenvolvido com altatecnologia.Os cinco melhores tempos nogeral dos 10 Km receberão tro-féus. Já os três melhores temposno geral dos 5 KM e também os3 melhores em cada faixa etáriados 10 Km, ganharão troféus epontuam no campeonato queterá premiação especial no finaldo ano. Todos que completama prova recebem medalha departicipação.O idealizador do Circuito deGuarujá, Eduardo Pereira daSilva, espera repetir o sucessoobtido na etapa de abertura.“O Circuito de Pedestrianismodo Guarujá tem tudo para seconsagrar o maior circuito de pe-destrianismo da Baixada Santistaem muito pouco tempo, já que asprovas com este perfil estão cadavez mais escassas na região”,disse Silva.Os interessados em participardo evento devem correr. As ins-crições são limitadas e podem serfeitas nos sites: www.ativo.com,www.minhasinscricoes.com.br,www.runnerbrasil.com.br.Reproduçãosexta-feira3 de maio de 201316 GUARUJÁDiário Oficial

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