Importância dos tributos para o bem social.

1. Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF
Programa de Educação Fiscal de Goiás – PEF/GO
Curso de Disseminadores de Educação Fiscal – DEF-2010
Colégio Estadual Dom Abel
TRIBUTOS: O que nós temos a ver com isso
Responsáveis pela elaboração do Projeto:
Danieli Cristina Mello Amâncio
Maria Cárita de Carvalho Oliveira
Orientador/Tutor:
Valdete Machado Parreira e Silva
Número da Turma: 115
Projeto apresentado como requisito para certificação de 160 horas no Curso de
Disseminadores de Educação Fiscal, no primeiro semestre de 2010.
Goiânia
Junho/2010
1

2. I - TRIBUTOS: O que nós temos a ver com isso
II – PÚBLICO- ALVO
Este projeto é direcionado ao quadro de funcionários (corpo docente e administrativo) e aos alunos dos ensinos fundamental
e médio do Col. Est. Dom Abel.
III – RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DO PROJETO
Danieli Cristina Mello Amâncio
Maria Cárita de Carvalho Oliveira
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3. IV - JUSTIFICATIVA
Por falta de informação ou conhecimento construímos uma simbologia de abuso e exploração quando referimos a
pagamento de tributos. É necessário que conheçamos a importância deles em nosso cotidiano.
Na maioria das ações que praticamos pagamos algum tipo de tributo, seja ele direto ou indireto, ou seja, direto quando paga
a taxa de água, luz ou coleta de lixo; e indireto, no leite, pão, no cafezinho e em tudo que compramos.
Essa ação se dá desde os primórdios de nossa história, datado de 4000 a.C. tabletes de barros foram encontrados na
Mesopotâmia (o berço da civilização) os documentos mais antigos que faz referência a pagamento de impostos, passando por
todas as civilizações, e que, se mantêm viva até os dias atuais.
Sendo tão antiga a cobrança de impostos quanto o desenvolvimento humano, várias lendas e especulações surgiram como, a
escravidão do povo hebreu no Egito, o desfile de Lady Godiva nua em um cavalo branco nas ruas de Coventry – Inglaterra e
Robin Hood.
Fatos que nos faz pensar, se é algo que está inseridos/enraizado na civilização – Tributos: O que nós temos a ver com isso?
Segundo Charles Adams, especialista em direito tributário internacional e autor do livro For Good na Evil: The impact of
taxes on the course of civilization (Para o bem e para o mal: O impacto dos impostos no curso da civilização), “os impostos são
neutros. E, assim como qualquer poder, seu efeito depende muito mais de quem os usa e como são usados que de sua própria
natureza.” Ou seja, eles têm o potencial de destruir impérios que deveriam sustentar. Mas, com o devido controle, podemos
construir grandes nações e trazer bem-estar para as pessoas.
Por tanto a melhoria das nossas condições de vida, a garantia financeira dos incentivos a produção, as atividades sociais e
demais projetos gerenciados pelo governo, necessitam de recursos provindos através da arrecadação de tributos.
O Estado só pode garantir os direitos do cidadão e manter a estrutura de desenvolvimento do país se financiado pela
arrecadação de tributos.
Mas para que esses tributos sejam utilizados de maneira eficiente e garanta a nossa qualidade de vida, nas nossas
comunidades, serviços públicos eficazes como, a construção de hospitais, escolas, pavimentação e demais obras públicas é
necessário que o contribuinte (nós) fiscalizemos e cobremos dos administradores públicos o bem comum.
Para isso é necessário que nós comprometamos em fazer a nossa parte e exigirmos do Estado o cumprimento de suas
funções.
Daí a importância deste projeto, conscientizar a comunidade do papel da educação fiscal, assim como prepará-la para o
exercício da cidadania.
3

4. V - OBJETIVOS
GERAL: Promover através da educação fiscal mecanismos que garanta o exercício pleno da cidadania.
ESPECÍFICOS:
• Analisar a formação dos alunos, para a consolidação do exercício da cidadania;
• Realizar palestra para toda comunidade escolar, a fim de disseminar a Educação Fiscal;
• Desenvolver atividades pedagógicas buscando conscientizar nossos alunos, quanto à função sócio-econômica do tributo.
• Incentivar o acompanhamento da sociedade na aplicação dos recursos públicos;
• Realizar atividade pedagógica do “mercadinho” para compreensão do funcionamento dos tributos;
• Desenvolver campanha de conscientização junto aos alunos para evitar o desperdício e atos de vandalismo junto ao
patrimônio escolar;
• Promoção da co-responsabilidade pela vida social;
• Oportunizar meios de garantir a participação ampla e diversificada dos alunos, pais e funcionários nas decisões escolares;
• Desenvolver a capacidade e habilidades que permitam intervir na realidade e transformá-la para o bem comum.
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5. VI - INDICADORES (de desempenho)
OBJETIVOS ESPECÍFICOS INDICADORES METAS QUANTITATIVAS
• Analisar a formação dos alunos, para a
consolidação do exercício da cidadania.
% de alunos que identificam o
significado de cidadania
80% dos alunos participantes do
projeto com conhecimento
satisfatório sobre cidadania
• Realizar palestra para toda comunidade escolar,
a fim de disseminar a Educação Fiscal.
% de palestras realizadas para
disseminação da Educação Fiscal.
Realizar uma palestra para
disseminação da Educação Fiscal.
• Desenvolver atividades pedagógicas buscando
conscientizar nossos alunos, quanto à função
sócio-econômica do tributo.
% de atividades pedagógicas
desenvolvidas
80% da comunidade escolar com
conhecimento quanto à função
sócio-econômica do tributo.
• Incentivar o acompanhamento da sociedade na
aplicação dos recursos públicos.
Incremento no número de pessoas
que acompanham a aplicação de
recursos públicos.
Ampliação em 25% considerando
a situação inicial
• Realizar atividades pedagógicas para
compreensão do funcionamento dos tributos.
(Mercadinho – para o Ens. Médio e Teatro de
Fantoches – para o Ens. Fund.
% de atividades pedagógicas
desenvolvidas
Realizar duas atividades
pedagógicas para os Ensinos:
Fundamental e Médio
5

6. • Desenvolver campanha de conscientização
junto aos alunos para evitar o desperdício e atos
de vandalismo junto ao patrimônio escolar.
Incremento no número de pessoas
conscientes sobre o desperdício e
atos de vandalismo junto ao
patrimônio escolar.
Diminuição em 30% nos atos de
desperdício e vandalismo escolar.
• Promoção da co-responsabilidade pela vida
social.
Incremento no número de pessoas
conscientes da co-responsabilidade
social.
Aumento de 10% considerando a
situação inicial.
• Oportunizar meios de garantir a participação
ampla e diversificada dos alunos, pais e
funcionários nas decisões escolares.
% de pessoas que participam das
decisões escolares.
Aumento de 30% na participação
da comunidade escolar nas
decisões escolares.
• Desenvolver a capacidade e habilidades que
permitam intervir na realidade e transformá-la
para o bem comum.
Incremento no número de pessoas
capazes de intervir na realidade
social.
Aumento de 10% considerando a
situação inicial.
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7. VII – PLANO DE AÇÃO
• Objetivo Específico nº 01: Analisar a formação dos alunos, para a consolidação do exercício da cidadania.
Indicador do objetivo: % de alunos que identificam o significado de cidadania
Meta: 80% dos alunos participantes do projeto com conhecimento satisfatório sobre cidadania
Atividades Metodologia Responsável Recursos Avaliação Meio de
Verificação
Prazo
Aplicar questionário para aferir o
conhecimento sobre cidadania.
Entregar os questionários em sala de
aula, recolhendo em seguida.
Tabular os dados.
Autores do
projeto
Questionário
elaborado e impresso
Profissional para
tabular os dados
Atingir todo o público-alvo
presente no dia da aplicação
do questionário.
Questionários
aplicados
Agosto de 2010
Palestra com os alunos a fim de
disseminar o conceito de cidadania
Propiciar aos alunos o conhecimento
sobre cidadania.
Autores do
projeto
Palestrante Atividade avaliativa a ser
definida pela turma: redação,
relatório, etc.
Lista de presença
da palestra e
atividade de
avaliação
Agosto de 2010
Trabalho em grupo definindo atitudes
que podem ajudar no exercício da
cidadania.
Participativa, oportunizando o diálogo
aberto e discursivo. Montagem de
cartazes com frase e atitudes que
desenvolvam a cidadania
Professores e
Alunos
Jornais
Revistas
Internet
Cartolinas
Pincéis atômicos
Correlação adequada do tema
nos cartazes.
Cartazes
montados
Setembro de 2010
Apresentação em painel do trabalho
realizado em grupos
Socialização das discussões
realizadas no grupo para toda a turma.
Professores e
Alunos
Cartazes e
apresentação dos
alunos
Participação e contribuição
nos trabalhos apresentados
Participação ativa
na atividade
Setembro de 2010
Aplicar questionário para aferir o
conhecimento sobre o tema
Entregar os questionários em sala de
aula, recolhendo em seguida.
Tabular os dados.
Autores do
projeto
Questionário
elaborado e impresso
Profissional para
tabular os dados
Atingir todo o público-alvo
presente no dia da aplicação
do questionário.
Questionários
aplicados
Setembro de 2010
• Objetivo Específico nº 02: Realizar palestra para toda comunidade escolar, a fim de disseminar a Educação Fiscal.
7

8. Indicador do objetivo: % de palestras realizadas para disseminação da Educação Fiscal.
Meta: Realizar uma palestra para disseminação da Educação Fiscal.
Atividades Metodologia Responsável Recursos Avaliação Meio de
Verificação
Prazo
Realizar palestra para toda comunidade
escolar, a fim de disseminar a
Educação Fiscal.
Propiciar aos alunos, corpo docente e
administrativo e pais o conhecimento
sobre: O que é Educação Fiscal?
Autores do
projeto
Palestrante Relatório de avaliação Lista de presença
da palestra e
atividade de
avaliação
Outubro de 2010
• Objetivo Específico nº 03: Desenvolver atividades pedagógicas buscando conscientizar nossos alunos, quanto à função sócio-econômica do tributo.
Indicador do objetivo: % de atividades pedagógicas desenvolvidas
Meta: 80% da comunidade escolar com conhecimento quanto à função sócio-econômica do tributo.
Atividades Metodologia Responsável Recursos Avaliação Meio de
Verificação
Prazo
Promover aos alunos meios de
conhecimento sobre a história do
tributo.
Envolver de forma interdisciplinar os
professores de História, Matemática e
Sociologia. Para propiciar aos alunos
conhecimentos sobre História dos
tributos, sistema tributário,
porcentagem tributária, e a influencia
do tributo em nossas vidas.
Professores Material didático
sobre o tema
Atingir todo o público-alvo
presente às aulas expositivas
Material didático
e cadernos dos
alunos
Outubro de 2010
Realizar seminário com os alunos do
Ens. Fundamental sobre: porque
pagamos imposto?
Promover a participação e
oportunizando o diálogo aberto e
discursivo.
Professores e
Alunos
Recurso Tecnológico
como DataShow
Relatório avaliativo do
professor
Diários e relatório
avaliativo
Outubro de 2010
Realizar seminário com os alunos do
Ens. Médio sobre: quais impactos
sociais e econômicos os imposto
refletem?
Promover a participação e
oportunizando o diálogo aberto e
discursivo.
Professores e
Alunos
Recurso Tecnológico
como DataShow
Relatório avaliativo do
professor
Diários e relatório
avaliativo
Outubro de 2010
Mostra de seminários realizados nas
turmas.
Exposição no pátio com os dois
melhores grupos.(Ens. Fund./ Méd)
Professores e
Alunos
DataShow e pátio da
escola
Participação dos alunos da
escola
Diários e Lista de
presença
Outubro 2010
• Objetivo Específico nº 04: Incentivar o acompanhamento da sociedade na aplicação dos recursos públicos.
Indicador do objetivo: Incremento no número de pessoas que acompanham a aplicação de recursos públicos.
Meta: Ampliação em 25% considerando a situação inicial.
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9. Atividades Metodologia Responsável Recursos Avaliação Meio de
Verificação
Prazo
Visita aos sites “leãozinho” e “Portal
da Transparência” a fim de verificar a
aplicabilidade dos recursos destinados
ao município, com os alunos dos
ensinos: Fundamental e Médio.
Promover a participação e
oportunizando o diálogo aberto e
discursivo.
Professores e
Alunos
Laboratório de
Informática
Relatório avaliativo do
professor
Diários e relatório
avaliativo
Novembro de
2010
Confeccionar dissertação sobre a
aplicação dos recursos de nosso
município através da visita ao site
“Portal da Transparência”.
Promover a participação e
oportunizando o diálogo aberto e
discursivo.
Professores e
Alunos
Laboratório de
Informática
Relatório avaliativo do
professor
Diários e relatório
avaliativo
Novembro de
2010
Verificar a aplicação do ICMS
recolhido com a atividade mercadinho
realizado com os alunos do Ens. Médio
Promover a participação e
oportunizando o diálogo aberto e
discursivo
Alunos e grupo
gestor
Questionário
elaborado
Relatório avaliativo do
professor
Relatório
avaliativo
Dezembro de
2010
• Objetivo Específico nº 05: Realizar atividades pedagógicas para compreensão do funcionamento dos tributos.
Indicador do objetivo: % de atividades pedagógicas desenvolvidas
Meta: Realizar duas atividades pedagógicas para os Ensinos: Fundamental e Médio
Atividades Metodologia Responsável Recursos Avaliação Meio de
Verificação
Prazo
Realizar jogos como Banco Imobiliário
com os alunos do Ensino Fundamental
Promover a participação e
oportunizando o diálogo aberto e
discursivo.
Professores e
Alunos
Jogos Imobiliários Relatório avaliativo do
professor
Diários e relatório
avaliativo
Novembro de
2010
Realizar Teatro de Fantoches com o
tema “Tributos: porque pagamos?”
com os alunos do Ensino Fundamental
Promover a participação e
oportunizando o diálogo aberto e
discursivo.
Professores e
Alunos
Fantoches
Caixa de
Apresentação
Relatório avaliativo do
professor
Diários e relatório
avaliativo
Novembro de
2010
Mostra do Teatro de Fantoches para
todas as turmas do colégio.
Exposição no pátio com os dois
melhores grupos.(Ens. Fund./ Méd)
Professores e
Alunos
Fantoches
Caixa de
Apresentação e pátio
da escola.
Relatório avaliativo do
professor
Diários e relatório
avaliativo
Novembro de
2010
Realizar a atividade mercadinho com a
participação dos alunos do Ens. Médio
a fim de verificarem os valor dos
Envolvimento dos alunos com a
atividade, tendo o 3º ano como
responsável pela organização da
Professores e
Alunos
Todo material
utilizado será doado
pelos alunos.
Relatório avaliativo do
professor
Diários e relatório
avaliativo
Novembro de
2010
9

10. produtos e os percentuais tributários
que pagamos indiretamente.
vendinha e pelos lucros (aplicado
para a formatura). No final da
atividade os alunos deverão recolher
o ICMS para o Estado (Escola).
Pátio da escola
• Objetivo Específico nº 06: Desenvolver campanha de conscientização junto aos alunos para evitar o desperdício e atos de vandalismo junto ao patrimônio escolar.
Indicador do objetivo: Incremento no número de pessoas conscientes sobre o desperdício e atos de vandalismo junto ao patrimônio escolar.
Meta: Diminuição em 30% nos atos de desperdício e vandalismo escolar.
Atividades Metodologia Responsável Recursos Avaliação Meio de
Verificação
Prazo
Confecção de cartazes com o tema
“Preservação do meio ambiente”
enfatizando o desperdício
Participativa, oportunizando o diálogo
aberto e discursivo
Professor e
Alunos
Todo material
utilizado será doado
pelos alunos.
Relatório avaliativo do
professor
Diários e relatório
avaliativo
Novembro de
2010
Mutirão escola limpa. Com a finalidade
de limpar a escola das pichações como:
frases imorais, nomes de alunos,
turmas.
Envolver a participação da
comunidade escolar por meio de
trabalho voluntário,
Comunidade
Escolar
- Relatório avaliativo Relatório
avaliativo e lista
de presença
Dezembro de
2010
Arrecadar junto a comunidade material
como tinta, pincéis, lixas, dentre
outros. Para realizar a atividade acima.
Envolver a participação da
comunidade por meio de doação.
Grupo Gestor Todo material
utilizado será doado
pela comunidade.
Relatório avaliativo Relatório
avaliativo e lista
de doação
Dezembro de
2010
Promover com os alunos no muro da
escola pichação conscientes.
Proporcionar a participação dos
alunos para que possam demonstrar
dons artísticos e críticos.
Grupo Gestor - Relatório avaliativo Relatório
avaliativo e lista
de presença
Dezembro de
2010
• Objetivo Específico nº 07: Promoção da co-responsabilidade pela vida social.
Indicador do objetivo: Incremento no número de pessoas conscientes da co-responsabilidade social.
Meta: Aumento de 10% considerando a situação inicial.
Atividades Metodologia Responsável Recursos Avaliação Meio de
Verificação
Prazo
Divulgação de sites oficiais onde temos
informações e que podemos denunciar
atos ilícitos.
Envolver a participação de todos os
funcionários e alunos
Autores do
projeto
Cartolinas
Toner
Papel Sulfite
Atingir todo o público-alvo
presente na escola
Fotos Outubro de 2010
10

11. • Objetivo Específico nº 08: Oportunizar meios de garantir a participação ampla e diversificada dos alunos, pais e funcionários nas decisões escolares.
Indicador do objetivo: % de pessoas que participam das decisões escolares.
Meta: Aumento de 30% na participação da comunidade escolar nas decisões escolares.
Atividades Metodologia Responsável Recursos Avaliação Meio de
Verificação
Prazo
Promover uma palestra a fim de
incentivar a formação do Grêmio
Estudantil
Propiciar aos alunos o conhecimento
sobre o Grêmio Estudantil
Autores do
projeto
Palestrante Atividade avaliativa a ser
definida pela turma: redação,
relatório, etc.
Lista de presença
da palestra e
atividade de
avaliação
Outubro de 2010
Convidar os pais para a participação
nas reuniões do conselho de classe.
Propiciar aos pais participação e
diálogo aberto e discursivo.
Autores do
projeto
Coordenação
pedagógica
Convites Atingir todo o público-alvo
presente
Lista de entrega
de convites
Setembro e
Dezembro de
2010
Convidar a comunidade escolar para
participar os eventos sociais escolares
Propiciar à comunidade a
participação.
Autores do
projeto
Grupo Gestor
Convites Atingir todo o público-alvo
presente
Lista de entrega
de convites
Agosto a
Dezembro de
2010
Oportunizar a participação da
comunidade escolar no Conselho
Escolar.
Propiciar à comunidade a
participação.
Autores do
projeto
Grupo Gestor
Membros do
Conselho
Convites Atingir todo o público-alvo
presente
Lista de entrega
de convites
Agosto a
Dezembro de
2010
• Objetivo Específico nº 09: Desenvolver a capacidade e habilidades que permitam intervir na realidade e transformá-la para o bem comum.
Indicador do objetivo: Incremento no número de pessoas capazes de intervir na realidade social.
Meta: Aumento de 10% considerando a situação inicial.
Atividades Metodologia Responsável Recursos Avaliação Meio de
Verificação
Prazo
Montar um stander na Feira de
Ciências, com cartazes, maquetes,
dissertações com o tema do projeto.
Propiciar à comunidade a
participação.
Autores do
projeto
Grupo Gestor
Membros do
Conselho
Iremos arrecadar todo
material por meio de
doações
Relatório Avaliativo Fotos e relatório
avaliativo
Dezembro de
2010
11

12. Alunos e
Professores
VII - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
AÇÕES PREVISTAS
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Horas
Aplicar questionário para aferir o conhecimento sobre cidadania.
X
Palestra com os alunos a fim de disseminar o conceito de cidadania
X
Trabalho em grupo definindo atitudes que podem ajudar no exercício
da cidadania.
X
Apresentação em painel do trabalho realizado em grupos
X
12

13. Aplicar questionário para aferir o conhecimento sobre o tema
X
Realizar palestra para toda comunidade escolar, a fim de disseminar
a Educação Fiscal.
X
Promover aos alunos meios de conhecimento sobre a história do
tributo.
X
Realizar seminário com os alunos do Ens. Fundamental sobre:
porque pagamos imposto?
X
Realizar seminário com os alunos do Ens. Médio sobre: quais
impactos sociais e econômicos os imposto refletem?
X
Mostra de seminários realizados nas turmas.
X
Visita aos sites “leãozinho” e “Portal da Transparência” a fim de
verificar a aplicabilidade dos recursos destinados ao município, com
os alunos dos ensinos: Fundamental e Médio.
X
Confeccionar dissertação sobre a aplicação dos recursos de nosso
município através da visita ao site “Portal da Transparência”.
X
Verificar a aplicação do ICMS recolhido com a atividade mercadinho
realizado com os alunos do Ens. Médio
X
Realizar jogos como Banco Imobiliário com os alunos do Ensino
Fundamental
Realizar Teatro de Fantoches com o tema “Tributos: porque
pagamos?” com os alunos do Ensino Fundamental
X
Mostra do Teatro de Fantoches para todas as turmas do colégio.
X
Realizar a atividade mercadinho com a participação dos alunos do
Ens. Médio a fim de verificarem os valor dos produtos e os
percentuais tributários que pagamos indiretamente.
X
Confecção de cartazes com o tema “Preservação do meio ambiente”
enfatizando o desperdício
X
Mutirão escola limpa. Com a finalidade de limpar a escola das
pichações como: frases imorais, nomes de alunos, turmas.
X
Arrecadar junto a comunidade material como tinta, pincéis, lixas,
dentre outros. Para realizar a atividade acima.
X
Promover com os alunos no muro da escola pichação conscientes.
X
Divulgação de sites oficiais onde temos informações e que podemos
denunciar atos ilícitos.
X
Promover uma palestra a fim de incentivar a formação do Grêmio
X
13

14. Estudantil
Convidar os pais para a participação nas reuniões do conselho de
classe.
X X
Convidar a comunidade escolar para participar os eventos sociais
escolares
X X X X X
Oportunizar a participação da comunidade escolar no Conselho
Escolar.
X X X X X
Montar um stander na Feira de Ciências, com cartazes, maquetes,
dissertações com o tema do projeto.
X
VIII- RECURSOS UTILIZADOS
A) MATERIAIS
1. Permanentes:
 Retroprojetor;
 Tela de projeção
 Vídeo;
 Filmadora;
 Câmera fotográfica;
2. De consumo:
 Toner para xerox de materiais;
 Papel sulfite;
 Cartolinas
 Caneta esferográfica;
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15.  Pincel atômico.
X - AVALIAÇÃO
Pretendemos alcançar com o desenvolvimento dessas ações:
1. Reduzir a corrupção
2. Promover a reflexão sobre nossas práticas sociais
3. Melhorar o perfil do homem público
4. Desenvolver a consciência crítica da sociedade para o exercício do controle social
5. Difundir informações que possibilitem a construção da consciência cidadã.
Concluímos que, se conseguirmos alcançar 20% dessas mudanças de atitude, demos um grande passo. Mudança de
comportamento e atitude, leva tempo, é uma questão cultural que deve ser trabalhada desde a infância.
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16. XII - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
• Super Interessante (www.superinteresante.com.br/superarquivo, artigo: Porque pagamentos impostos? De 01/07/2003.
www.superinteresante.com.br/superarquivo artigo: Reforma tributária: Carga dos tributos, ambos artigos escrito por
Rodrigo Velloso.
• Receita Federal (www.fazenda.gov.br)
• Secretaria da Educação dos estados do Rio de Janeiro ”Programa de Educação Fiscal do RJ - O cidadão faz a diferença”,
Secretaria da Educação do Paraná “Elaboração de projetos do curso de Disseminador de Educação Fiscal de 08/2008:
Aprendendo a ser cidadão, e Secretaria da Educação de Santa Catarina 2ª Amostra Nacional de Desenvolvimento Regional
de 10 a 14 março 2010 em Florianópolis – SC, “Função sócio-econômica dos tributos para melhoria da qualidade de vida do
cidadão – responsável: Adriano dos Santos assessor jurídico (www.escam.org.br)
• Secretaria da Fazenda do estado de Mato Grosso. “Educação fiscal no contexto social”
• www.portaltributario.com.br
• Esaf-material didático: Material da Biblioteca, Guia do Aluno, Guia de Elaboração de projetos, Módulos 1, 2 , 3 e 4 do
curso de Disseminador Fiscal, realizado de abril a junho/2010.
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