1. PLANO ESTADUAL DE CULTURA
Ceará
III SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA
Florianópolis, 11-12-13/março/2013

2. Equipe
Aline Lima (Consultora UFSC/MinC)
Amanda Lima (Analista SECULT)
Camila Silveira (Analista SECULT)
Erivaldo Casimiro (Analista UFSC/MinC)
José Carlos (Articulador)
Patrícia Xavier (Analista SECULT)
Renata Monteiro (Analista SECULT)

3. Instâncias de participação
• Encontros Territoriais – (14 reuniões, 561
participantes)
• Encontros Setoriais – (8 reuniões)
• Seminários (01 evento de validação, 261
participantes)
• Conselhos (CEC – Conselho Estadual de
Cultura, 40 membros)

4. Resumo quantitativo
DIRETRIZES 18
DESAFIOS 04
OPORTUNIDADES 04
OBJETIVOS 04
ESTRATÉGIAS 29
AÇÕES 97
METAS Ainda não elaboradas

5. DIRETRIZES
Garantir a diversidade étnica, artística e cultural do estado;

Apoiar as manifestações culturais com base no pluralismo, na

diversidade, nas vocações e no potencial de cada região do estado;
Incentivar a formação de profissionais ligados à arte e à cultura;

Garantir a inclusão das várias manifestações culturais do estado

nos espaços de educação formal e informal;
Democratizar o acesso à produção e à fruição da cultura.


6. DIRETRIZES

Reconhecer e valorizar o patrimônio cultural do estado,
englobando os bens materiais, imateriais e os naturais;
Estimular a Educação Patrimonial, através da transdisciplinaridade

nos currículos escolares;
Descentralizar as políticas públicas do Estado na área da

preservação do patrimônio cultural;

Garantir o direito a memória e ao conhecimento do passado, com
vistas ao exercício da cidadania;
Incentivar a participação popular nos processos de reconhecimento

do patrimônio cultural cearense.

7. DIRETRIZES

Garantir o planejamento e a execução de políticas públicas visando à
consolidação e descentralização dos equipamentos e das práticas
culturais no Estado;

Estimular o diálogo entre os setores públicos e privados, os agentes e
os produtores da cultura em prol do desenvolvimento da produção
cultural no Estado;
Fortalecer o Sistema Estadual da Cultura com a participação efetiva

dos municípios, objetivando a adesão ao Sistema Nacional;

8. DIRETRIZES

Incentivar a participação popular nos processos de gestão e
institucionalidade da cultura do Estado.
Estruturar a organização produtiva do setor cultural do estado;

Articular e estimular o fomento de empreendimentos criativos no

Ceará;
Garantir políticas públicas com o objetivo de promover o

desenvolvimento sustentável na área cultural;
Fortalecer o Sistema Estadual de Incentivo à Cultura.


9. DESAFIOS

Ausência de articulação regional e representatividade da
SECULT – CE nos municípios do Estado;

Retomada do diálogo entre a SECULT e as entidades
representativas das linguagens artísticas no sentido da
construção de uma política cultural para o Estado.

Operacionalização dos financiamentos (atrasos, falta de
diálogo com a sociedade, falta de transparência, fiscalização,
defasagem nos valores);

Falta de capacitação prática sobre projetos e gestão para os
envolvidos com a cadeia produtiva da Cultura;

10. OPORTUNIDADES
●
Aprovação da Lei que cria o SNC;

Participar do debate político relacionado à área cultural
como a sociedade civil e as instituições privadas e ONG´s
do setor;

Existência de Fóruns de Cultura e Turismo e Comitês de
Cultura com efetiva atuação em algumas regiões
administrativas do Estado;

Mudança de gestão em cerca de 72% das prefeituras
municipais do Estado;

11. OBJETIVOS

Garantir a diversidade étnica, artística e cultural do Estado,
com base no pluralismo, nas vocações e no potencial de cada
região, incentivando a formação de profissionais ligados a arte
e a cultura e visando o acesso a produção e a fruição da
cultura.

Reconhecer e valorizar o patrimônio cultural do Estado
garantindo o direito a memória e ao conhecimento do
passado, com vistas à participação popular como um exercício
de cidadania.

12. OBJETIVOS

Estimular o diálogo entre os setores públicos, privados, os
agentes e os produtores da cultura, com ênfase no
planejamento e na execução, visando a descentralização e a
ampla participação da sociedade civil nas políticas públicas
para a cultura.
Estruturar a organização produtiva da cultura valorizando a

promoção da diversidade e da inclusão na perspectiva da
produção cultural como vetor de desenvolvimento.

13. DESDOBRAMENTO
Estratégia:
1.1 – Ampliar a formação continuada de profissionais ligados à área
cultural (gestores e agentes culturais) direcionada para todas as
regiões do Estado.
Ações:
1.1.1 – Criar cursos continuados de formação de multiplicadores e
facilitadores culturais.
1.1.2 – Criar um programa de assessoria em elaboração de projetos e
consultoria para o esclarecimento das leis de fomento a cultura.
1.1.3 – Ampliar parceria entre a SECULT e a Escola de Gestão Pública
para a criação de cursos em gestão cultural, elaboração de projetos e
prestação de contas.

14. DESDOBRAMENTO
1.1.4 – Promover atividades tais como oficinas, seminários e
minicursos de forma periódica e itinerante ligadas à temas da área
cultural.

15. DESDOBRAMENTO
Estratégia:
2.1 – Incentivar a criação de leis e conselhos municipais de
patrimônio cultural de acordo com a legislação vigente, visando a
proteção da diversidade étnica e cultural locais.
Ações:
2.1.1 – Criar um programa de incentivo para elaboração das leis
municipais de registro e tombamento dos patrimônios culturais e
criação dos conselhos municipais de patrimônio cultural.
2.1.2 – Reformular a Lei Estadual de Registro do Patrimônio
Imaterial, vinculando o processo de pesquisa e registro à
Coordenadoria de Patrimônio Artístico, Histórico e Cultural da
SECULT (COPAHC).

16. DESDOBRAMENTO
2.1.3 – Revisar a legislação estadual de proteção ao patrimônio
cultural, garantindo sua plena execução.
2.1.4 – Reformular o regimento do Conselho Estadual de
Preservação do Patrimônio Cultural (COEPA), garantindo a
participação de representantes regionais.