I. O documento apresenta o plano estadual de cultura do Acre, com informações sobre as etapas de elaboração, participação dos municípios, instâncias de coordenação e construção. II. Detalha as fases do plano, incluindo sensibilização, diagnóstico, prognóstico e escutas realizadas nos municípios. III. Apresenta os princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e ações propostas, além de resumir os desafios e oportunidades

1. PLANO ESTADUAL DE CULTURA
ACRE
III SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA
Florianópolis, 11-12-13/março/2013

2. Equipe
• José Marcio Barros - Coordenador
• Francisco (Assis) Pereira de Souza - Articulador
• Hernandes Cunha - Analista

3. INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO
INSTANCIA DE COORDENAÇÃO INSTANCIAS DE
DO PLANO ESTADUAL DE CONSTRUÇÃO DO PLANO
CULTURA ESTADUAL DE CULTURA
GRUPO TÉCNICO FÓRUM ESTADUAL DO PEC/AC
INTERINSTITUCIONAL (GTI) FORMADA POR:
FORMADO POR:
GTI
NUCLEO EXECUTIVO CONCULTURA AMPLIADO
GESTORES E TÉCNICOS DA FEM AREAS DE INTERFACE
INTEGRANTES DA RAC
REPRESENTANTE DO CONCULTURA

4. FASE I
SENSIBILIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO
Constituição e capacitação do Grupo Técnico Interinstitucional
Elaboração e validação do Plano de Trabalho
Formação e capacitação do grupo de facilitadores do GTI
Instalação do Fórum Estadual do PEC/AC com a realização do
Seminário: O PEC e o desenvolvimento da cultura no Acre e
realização de oficinas de sensibilização e capacitação dos
membros do Fórum

5. Participação nas oficinas de sensibilização e
mobilização na fase de realização do diagnóstico
N° Componentes
Município Data da Oficina N° Participantes
do GTM
Assis Brasil 19/6/2012 8 8
Acrelândia 14/7/2012 11 6
Brasileia 29/6/2012 60 15
Bujari 29/6/2012 3 3
Capixaba 9 e 10/7/2012 36 15
Cruzeiro do Sul 7/7/2012 62 22
Epitaciolândia 27/6/2012 20 11
Feijó 28/6/2012 25 29
Jordao 11/07/12 29 21
Mâncio Lima 5/7/2012 21 10
Manoel Urbano 29/6/2012 19 11
M. Thaumaturgo 18/7/2012 32 14
Plácido de Castro 12/7/2012 14 7
Porto Acre 19/07/12 16 12
Porto Walter 20/7/2012 27 15
Rodrigues Alves 24/7/2012 33 13
Sena Madureira 22/6/2012 26 13
Senador Guiomard 6/7/2012 17 11
Santa R. do Purus 12 e 13/7/2012 32 39
Tarauacá 27/6/2012 15 21
Xapuri 25/6/2012 14 11
Povos Indígenas 28/09/2012 40 -

6. FASE II
DIAGNÓSTICO E ANÁLISE SITUACIONAL DA REALIDADE DO SETOR
CULTURAL
Organização da memória dos processos e constituição de um
banco de informações sistematizado a partir da linha do tempo
do Sistema Estadual de Cultura/AC
Realização do diagnóstico da realidade cultural do Acre pelos
membros do Fórum e complementação e produção de novas
informações

7. DETALHAMENTO DA FASE III
PROGNÓSTICO PARA O FUTURO DO SETOR CULTURAL
Definição da estrutura do PEC/AC e elaboração dos componentes
históricos e narrativos
Realização de consultas territoriais e setoriais para a construção
do PEC através do Fórum
Sistematização de propostas e construção da Minuta do PEC/AC
Construção de metas e sistemática de monitoramento e
avaliação para envio à Conferência Estadual e CONCULTURA

8. Participação nas escutas do PEC/AC na fase de
realização do prognóstico
Município Datas das escutas N° Participantes
Assis Brasil 17, 18 E 19/12/12 26
Acrelândia 6, 7 e 8/12/12 11
Brasileia 19, 20 e 21/12/12 33
Bujari 16, 17 e 18/12/12 15
Capixaba 2, 3 e 4/12/12 18
Cruzeiro do Sul 13, 14 e 15/12/12 50
Epitaciolândia 10, 11 e 12/12/12 35
Feijó 7 e 8/12/12 36
Jordao 18, 19 e 20/12/12 18
Mâncio Lima 18, 19 e 20/12/12 20
Manoel Urbano 29, 30/11 e 1/12/12 26
M. Thaumaturgo 8, 9 e 10/12/12 29
Plácido de Castro 10, 11 e 12/12 12
Porto Acre 7, 8 e 9/1/13 25
Porto Walter 11, 12 e 13/12/12 26
Rio Branco 11, 12, 15 e 16/12/12 183
Rodrigues Alves 16, 17 e 18/12 30
Sena Madureira 3, 4 e 5/12/12 51
Senador Guiomard 26, 27 e 28/11/12 26
Santa Rosa do Purus 2, 3 e 4/12/12 104
Tarauacá 10, 11 e 12/12/12 57
Xapuri 6, 7e 8/12/12 63
Povos Indígenas Dez/12 e Jan/13 60

9. Resumo quantitativo
PRINCÍPIOS 8
OBJETIVOS 7
DIRETRIZES 7
ESTRATÉGIAS 18
AÇÕES 104
METAS A construir

10. Síntese das oportunidades e desafios
Oportunidades Desafios
Aumento e diversificação de fontes de
Riqueza e diversidade biocultural do estado;
financiamento e fomento à cultura;
Institucionalização dos mecanismos de
planejamento e gestão da cultura de forma a
Aumento e melhoria nos indicadores de
superar o quadro de descontinuidade e
acesso à educação, saúde e cultura como
sazonalidade, com especial ênfase na
decorrência das ações públicas;
implantação de conselhos de cultura e de
sistemas de informação;
Crescente importância dada à cultura pela
Capacitação de todos os segmentos
população, como decorrência do forte
culturais em gestão e desenvolvimento
componente referencial e identitária da
cultural;
mesma;
Idealismo e compromisso dos fazedores de Aprimoramento dos mecanismos de
cultura. participação social na área da cultura.

11. Princípios
I – a promoção do desenvolvimento humano com pleno exercício dos
direitos culturais;
II – a universalização do acesso aos bens e serviços culturais;
III – o respeito à diversidade das expressões culturais;
IV – a centralidade e a transversalidade das políticas culturais no âmbito
da gestão pública;
V – a integração e interação na execução das políticas, programas, projetos
e ações que causam impacto na cultura, desenvolvidas pelos diversos
órgãos e entidades das três esferas da Federação;
VI – a complementaridade nos papéis dos agentes, entidades e órgãos
culturais;
VII – a transparência da gestão das políticas culturais, o
compartilhamento das informações e a democratização dos processos
decisórios com participação e controle social nas instâncias cabíveis do
sistema; e
VIII – - a descentralização articulada e pactuada da gestão, dos recursos e
das ações.

12. Objetivos
I – Garantir a todos os cidadãos do estado do Acre o exercício pleno
de seus direitos culturais através de estratégias de universalização e
descentralização;
II – Contribuir para o processo de consolidação, criação e
implementação do Sistema Estadual de Cultura e dos Sistemas
Municipais de Cultura, bem como sua articulação com outros
sistemas e planos setoriais no campo das políticas sociais;
III – Garantir a identificação, o reconhecimento, a valorização, a
proteção e a promoção da diversidade cultural em suas diversas
dimensões étnico/raciais, de gênero, territoriais e setoriais, no
planejamento e execução da política pública estadual de cultura;
IV – Ampliar e consolidar o funcionamento de conselhos de políticas
culturais, bem como outras instâncias setoriais e territoriais de
gestão participativa da política pública de cultura;

13. Objetivos
V – Promover o intercâmbio cultural regional e internacional e a
adoção de práticas colaborativas e compartilhadas da cultura;
VI – Promover o fortalecimento da economia da cultura no estado,
respeitando o patrimônio cultural e socioambiental;
VII – Favorecer a articulação das políticas públicas de cultura com as
demais áreas de política, tais como, educação, turismo, meio ambiente,
saúde, segurança, economia solidária, juventude, igualdade racial,
política para as mulheres, LGBT, comunicação, entre outros.

14. Diretrizes
Diretriz 1 – Proteção e promoção da diversidade cultural, das memórias, dos
patrimônios socioambientais e culturais em suas expressões tradicionais.
Diretriz 2 - Consolidação do Sistema Estadual de Cultura, de suas instâncias e
mecanismos de gestão, por meio do fortalecimento do papel do Estado e da
ampliação e qualificação da participação social
Diretriz 3 - Fortalecimento, qualificação e ampliação dos processos de criação,
produção e circulação artístico-culturais e de seus mecanismos de fomento.
Diretriz 4 - Democratização dos mecanismos de acesso a bens e serviços
culturais e desenvolvimento de processos de formação de públicos.
Diretriz 5 – Desenvolvimento e fortalecimento de ações transversais e
intergovernamentais de forma a garantir o intercâmbio, a cooperação e a
integração da cultura a outras políticas públicas.
Diretriz 6 – Desenvolvimento e fortalecimento da economia da cultura no
estado com base em princípios e práticas sustentáveis e colaborativas.
Diretriz 7 – Ampliação, consolidação e fortalecimento dos meios de difusão e
reflexão crítica da cultura.

15. DESDOBRAMENTOS

20. DIRETRIZ 1
DIRETRIZ 2
DIRETRIZ 3
DIRETRIZ 4
DIRETRIZ 5
DIRETRIZ 6
DIRETRIZ 7
DIRETRIZ 3 - Fortalecimento, qualificação e ampliação dos processos de criação, produção e
circulação artístico-culturais e de seus mecanismos de fomento.
ESTRATÉGIA 1 / DIRETRIZ 3 - Facilitar a difusão e distribuição da produção cultural das
diferentes áreas e segmentos.
AÇÃO 33 / ESTRATÉGIA 1 / DIRETRIZ 3 - Criar e implementar programa de distribuição e
circulação de produtos e grupos culturais acreanos dentro e fora do estado.
AÇÃO 34 / ESTRATÉGIA 1 / DIRETRIZ 3 - Estimular e apoiar redes de ativismo e intercâmbio
cultural dentro e fora do estado.
ESTRATÉGIA 2 / DIRETRIZ 3 - Valorizar os artistas, fazedores e grupos culturais, fortalecendo
e promovendo a produção e as manifestações culturais existentes.
AÇÃO 35 / ESTRATÉGIA 2 / DIRETRIZ 3 - Criar programa para valorizar e promover as
manifestações e práticas culturais contemporâneas urbanas e rurais.
AÇÃO 36 / ESTRATÉGIA 2 / DIRETRIZ 3 - Incentivar a criação e organização de grupos e
entidades culturais nas diversas áreas por meio de processos formativos e assessoria técnica.
AÇÃO 37 / ESTRATÉGIA 2 / DIRETRIZ 3 - Criar mecanismos de incentivo à aquisição de
equipamentos necessários ao desenvolvimento de ações culturais.
AÇÃO 38 / ESTRATÉGIA 2 / DIRETRIZ 3 - Criar programa de capacitação de produtores
culturais.
AÇÃO 39 / ESTRATÉGIA 2 / DIRETRIZ 3 - Apoiar iniciativas de difusão e debate do novo
marco regulatório do direito autoral e da propriedade intelectual.
AÇÃO 40 / ESTRATÉGIA 2 / DIRETRIZ 3 - Garantir maior participação dos artistas e fazedores
de cultura locais na programação de eventos culturais promovidos com recursos públicos.

29. Próximos passos
Consulta ao Fórum do PEC/AC Abril/2013
Construção das metas Abril, maio e junho/2013
Construção do modelo de acompanhamento
Abril, maio e junho/2013
e avaliação
Validação na Conferência Estadual Agosto/2013