RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO     PLANO ESTADUAL DE CULTURA             Estado: TocantinsIII SEMINARIO DE PLANOS EST...
Equipe• Kátia Terezinha Rocha - Articuladora  Secretária da Cultura do Estado do Tocantins• Anne Raelly  Coordenadora• Alz...
Instâncias de participação• 12 Fóruns Regionais de Cultura (Flit 2012)   – Número de pessoas: cerca de 500 participantes  ...
Resumo quantitativoDIRETRIZES                6OBJETIVOS                 20DESAFIOS                  15OPORTUNIDADES       ...
DIRETRIZES  1. Promoção e ampliação do acesso à arte e à cultura;  2. Proteção do patrimônio histórico e artístico, materi...
DESAFIOS e OPORTUNIDADES              EIXOS        DESAFIOS                                        OPORTUNIDADES     ESTRA...
CRIAÇÃO, DIFUSÃO E ACESSO   Insuficiente acesso da população aos bens   Ampla diversidade cultural do Estado.             ...
RECONHECIMENTO E         Escassez de intercâmbio e difusão             .PROMOÇÃO DA              cultural.                ...
MECANISMOS DE      Ausência de políticas para estimular a    Existência de entidades representativasFOMENTO E          par...
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VII. Estimular o pensamento crítico e reflexivo em torno do valores simbólicos,    bem como da sustentabilidade socioambie...
XV. Ampliar a presença e o intercâmbio da cultura tocantinense em nível    nacional e internacional.XVI. Articular e integ...
DETALHAMENTO  Estratégia 01:  Fomentar a revitalização e ampliação de  equipamentos culturais.
DETALHAMENTO – Estratégia 1                                         AÇÕESAção 1.1: Mapear espaços públicos desativados e e...
AÇÕESAção1.5: Estabelecer parcerias com instituições e empresas diversas, com o intuito deutilizar os espaços privados na ...
DETALHAMENTO  Estratégia 03:  Assegurar que os equipamentos culturais  disponham de estrutura adequada às  normas de acess...
DETALHAMENTO – Estratégia 03                                        AÇÕESAção 3.1: Fomentar a instalação de dispositivos d...
AÇÕESAção 3.5: Apoiar ações da rede de pontos de cultura do Estado, bem comoassociações, centros comunitários e outros esp...
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  1. 1. RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA Estado: TocantinsIII SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Florianópolis, 11-12-13/março/2013
  2. 2. Equipe• Kátia Terezinha Rocha - Articuladora Secretária da Cultura do Estado do Tocantins• Anne Raelly Coordenadora• Alzira de Cácia F. M. Maya Barbosa Analista Técnica• Luara Aquino Grupo Técnico de Planejamento Regional• Wertemberg Nunes Grupo Técnico de Planejamento Regional• Equipe da Secretaria de Cultura
  3. 3. Instâncias de participação• 12 Fóruns Regionais de Cultura (Flit 2012) – Número de pessoas: cerca de 500 participantes – Reuniões: 12 realizadas – 12 grupos de planejamento – Cada grupo formado por 10 membros• 13º Fórum Regional de Cultura - Regional Palmas fev/mar2013 – Número de pessoas : 468 participantes – Reuniões: 9 realizadas, 7 cidades do 13º Fórum e duas a mais inseridas – Conselhos: a implantar – Representantes por município: 1 gestor e dois participantes eleitos objetivo Conferência Estadual de Cultura. Abril 2013. – Questionário Institucional : 07 gestor municipal – Mapeamento Regional: 74 individual – Formulário Ações e Metas: 69 realizado em equipe
  4. 4. Resumo quantitativoDIRETRIZES 6OBJETIVOS 20DESAFIOS 15OPORTUNIDADES 24ESTRATÉGIAS 22AÇÕES 122METAS A construir
  5. 5. DIRETRIZES 1. Promoção e ampliação do acesso à arte e à cultura; 2. Proteção do patrimônio histórico e artístico, material e imaterial; 3. Garantia da participação democrática da sociedade na gestão cultural, ampliando o papel do Estado como defensor da liberdade de expressão; 4. Reconhecimento e valorização da diversidade cultural étnica, regional e social ; 5. Fomento, promoção e difusão da arte e da cultura; 6. Qualificação da gestão e agentes culturais na área cultural nos setores públicos e privados;
  6. 6. DESAFIOS e OPORTUNIDADES EIXOS DESAFIOS OPORTUNIDADES ESTRATÉGICOSAMPLIAÇÃO E Infraestrutura precária dos espaços Existência de equipamentos culturais,QUALIFICAÇÃO DOS culturais existentes. como centros e casas culturais, museus,ESPAÇOS PÚBLICOS Escassez de equipamentos culturais em bibliotecas, auditórios, monumentos, regiões distantes dos centros urbanos. quadrilhódromo, academias de letras e artes, cinema, cineclubes, telecentro, teatro municipal de arena, centro da juventude, clubes recreativos . Programa de Incentivo à Cultura (Lei nº 1.402/2003). Construção e/ou revitalização de espaços públicos, também utilizados como equipamentos culturais, como praças e parques. Existência de patrimônio histórico cultural material e imaterial. Existência de Pontos de Cultura.
  7. 7. CRIAÇÃO, DIFUSÃO E ACESSO Insuficiente acesso da população aos bens Ampla diversidade cultural do Estado. culturais. Existência de equipamentos culturais como Excesso de burocracia. bibliotecas, academias de letras, casa culturais, praças. Promoção de festivais e mostras estaduais de arte e cultura. Incentivo à cooperativas de artistas.FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E Carência de mecanismos efetivos de Programa de Incentivo à Cultura (Lei nºCONHECIMENTO capacitação e profissionalização dos 1.402/2003). agentes culturais. Fundo Estadual de Cultura. Carência de espaços permanentes de Existência de Instituições de Ensino formação, pesquisa e especialização. Superior em algumas regiões, com: Como Universidade Federal do Tocantins, Fundação Unitins e outras; Existência de oficinas e cursos na área de gestão e produção cultural por meio do Programa de Formação Artística do Tocantins - Profoarte. Existência de cursos de formação técnica e qualificação artística (Sistema S).
  8. 8. RECONHECIMENTO E Escassez de intercâmbio e difusão .PROMOÇÃO DA cultural. Programa de Incentivo à Cultura (Lei nºDIVERSIDADE CULTURAL Escassez de efetiva relação 1.402/2003).FORTALECIMENTO E escola/cultura. Diversidade cultural (afro-brasileira eARRANJO INSTITUCIONAL Necessidade de sensibilização da indígena).PARTICIPAÇÃO SOCIAL população para ampliar a participação e Existência de festas religiosas e valorização da cultura local. tradicionais (padroeiros, juninas, folias, Escassez de divulgação e acesso às cavalhadas e cavalgadas, romarias, informações culturais locais. carnaval). Escassez de pesquisa e registros de Entidades representativas: associações e manifestações da cultura popular. fundação cultural;DESENVOLVIMENTO Ausência de políticas de desenvolvimento Programa de Incentivo à Cultura (Lei nºSUSTENTÁVEL DA CULTURA estratégico com outros setores que 1.402/2003). possam fortalecer a cultura, como o Artesanato produzido com matéria-prima turismo, a educação e os meios de local (capim dourado, babaçu, buriti, comunicação. cristal). Ausência de mecanismos de Fecoarte - Feira de Folclore, comidas sustentabilidade da cultura para as futuras típicas e artesanato do Tocantins. gerações, com projetos continuados.
  9. 9. MECANISMOS DE Ausência de políticas para estimular a Existência de entidades representativasFOMENTO E participação dos empresários na para fomento do setor.FINANCIAMENTO aplicação de recursos na área cultural.TERRITORIALIDADE Ausência de diretorias regionais de Existência das Diretorias Regionais de cultura ligadas a Secult-TO. Educação. Realização dos Fóruns Regionais de Cultura.
  10. 10. OBJETIVOSI. Planejar, criar e implementar, para os próximos dez anos, programas e ações voltados para a valorização, o fortalecimento e a promoção da cultura no Estado.II. Reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica e regional tocantinense, valorizando as vertentes indígenas, afrodescendentes e tradicionais relacionadas à história do Estado.III. Proteger e promover o patrimônio histórico e artístico, material e imaterial;IV. Valorizar e difundir as criações artísticas e os bens culturais.V. Promover o direito à memória por meio de museus, arquivos e coleções;VI. Universalizar o acesso à arte e à cultura.VII. Estimular a presença da arte e da cultura no ambiente educacional.
  11. 11. VII. Estimular o pensamento crítico e reflexivo em torno do valores simbólicos, bem como da sustentabilidade socioambiental.IX. Promover o desenvolvimento sustentável da economia da cultura, do mercado interno e digital, do consumo cultural e da exportação de bens, dos serviços culturais tocantinenses.X. Reconhecer os saberes, conhecimentos e expressões das culturas tradicionais e os direitos de seus detentores.XI. Qualificar a gestão da área cultural nos setores público e privado;XII. Profissionalizar e especializar os agentes e gestores culturais.XIII. Descentralizar a implementação de políticas públicas de cultura.XIV. Consolidar processos de consulta e participação da sociedade na formulação das políticas culturais.
  12. 12. XV. Ampliar a presença e o intercâmbio da cultura tocantinense em nível nacional e internacional.XVI. Articular e integrar sistemas de gestão cultural.XVII. Estabelecer competências e parcerias entre os diferentes entes da federação nas áreas de gestão e de promoção da cultura.XVIII. Promover o intercâmbio entre os entes federados para a formação, capacitação e circulação de bens e serviços culturais.XIX. Estabelecer um processo democrático de participação na gestão das políticas e dos investimentos públicos na área cultural.XX. Fomentar políticas públicas que afirmem a centralidade da cultura no fortalecimento das entidades, no desenvolvimento econômico e na transformação social.
  13. 13. DETALHAMENTO Estratégia 01: Fomentar a revitalização e ampliação de equipamentos culturais.
  14. 14. DETALHAMENTO – Estratégia 1 AÇÕESAção 1.1: Mapear espaços públicos desativados e em situação inadequada de usopara revitalização e utilização dos espaços como centros culturais.Ação 1.2: Criar e incentivar projetos de revitalização do patrimônio público, utilizando-o como equipamento cultural destinado às diversas práticas artísticas e culturais.Ação 1.3: Promover a revitalização e ampliação de praças com estrutura adequadapara realização de eventos culturais de diversas naturezas, considerando quepraticamente 100% dos municípios tocantinenses dispõem deste tipo de equipamentocultural.Ação 1.4: Reformar teatros, salas de cinema, museus, cineclubes, centros culturais,dentre outros equipamentos culturais que encontram-se desativados ou em estadoprecário de funcionamento, garantindo assim, infraestrutura adequada e qualificadade acordo com critérios técnicos necessários para o funcionamento dessesequipamentos;
  15. 15. AÇÕESAção1.5: Estabelecer parcerias com instituições e empresas diversas, com o intuito deutilizar os espaços privados na realização de atividades artísticas e culturaispermanentes.Ação 1.6: Criar redes de equipamentos culturais, com o intuito de promover ointercâmbio cultural entre seus agentes, e o compartilhamento de experiências e detecnologias sociais;Ação 1.7: Organizar e tornar acessível os acervos e produtos culturais gerados nosequipamentos culturais.Ação 1.8: Assegurar um sistema de controle, segurança e conservação dos bensespaços culturais públicos.Ação 1.9: Implantar, ampliar e atualizar sistemas de informação e compartilhamentoconectados em rede de ações, agendas, projetos, bem como, divulgação de eventos,cursos, e demais atividades relacionadas com a proposta e com o perfil doequipamento cultural, ampliando o experimentação, a fruição e difusão da cultura pormeio da tecnologia digital, livre e gratuita, democratizando o acesso à cultura.
  16. 16. DETALHAMENTO Estratégia 03: Assegurar que os equipamentos culturais disponham de estrutura adequada às normas de acessibilidade por parte de pessoas com deficiência.
  17. 17. DETALHAMENTO – Estratégia 03 AÇÕESAção 3.1: Fomentar a instalação de dispositivos de acessibilidade nos diversosequipamentos culturais, locais de lazer e esporte, como praças, parques, teatros, salasde cinema, etc, necessários para possibilitar o livre acesso, a produção e a fruiçãocultural por parte das pessoas com deficiência.Ação 3.2: Garantir que os equipamentos culturais ofereçam infraestrutura adequada ede acordo com os requisitos legais de acessibilidade.Ação 3.3: Fomentar projetos por meio do Programa de Incentivo à Cultura(1.402/2003) para apoiar iniciativas de revitalização e implantação de equipamentosculturais.Ação 3.4: Elaborar e publicar editais que visam a construção de espaços públicosdestinados às diversas formas de expressão artística e cultural da região.
  18. 18. AÇÕESAção 3.5: Apoiar ações da rede de pontos de cultura do Estado, bem comoassociações, centros comunitários e outros espaços que atuem como locaispromotores de cultura.Ação 3.6: Promover programas de incentivo ao intercâmbio cultural e transferênciade tecnologias sociais entre municípios e territórios, visando estabelecer umcompartilhamento de experiências.Ação 3.7: Garantir aos espaços de formação artística e cultural para pessoas comdeficiência.

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