Estudo de Impacto Ambiental para a Operação Urbana Vila Sônia, Relatório 3. Elaborado pela COBRAPE e apresentado em 2007.

1. Secretaria Municipal de Planejamento de São Paulo
SEMPLA/PMSP
Relatório 3 - Medidas Mitigadoras e Plano de Monitoramento
Vol 1
Fevereiro/2007
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental EIA RIMA
da Operação Urbana Consorciada Vila Sonia
CÓDIGO DO DOCUMENTO REVISÃO DATA DA EMISSÃO
4800-REL-02/R2 2 07/02/2007
RESPONSÁVEL PELA VERIFICAÇÃO E APROVAÇÃO
Carlos Alberto Pereira
DATA: 07/02/2007

2. APRESENTAÇÂO

3. Apresentação
O presente Relatório corresponde ao terceiro Produto do Contrato n O 04/2006/SEMPLA firmado entre a
Secretaria Municipal de Planejamento de São Paulo e a COBRAPE – Cia Brasileira de Projetos e
Empreendimentos, relativo à “Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto
Ambiental (EIA/RIMA) referente à Operação Urbana Consorciada Vila Sônia”, em desenvolvimento.
Trata-se de Estudo inédito, que envolve impactos de um empreendimento composto por um conjunto de
diretrizes para o desenvolvimento futuro de projetos específicos, que guardam entre si um grau de
probabilidade para sua ocorrência. Isto difere este Estudo de Impacto Ambiental, dos demais correntes,
referentes a impactos provocados por obras.
O presente documento – Relatório 3 – Medidas Mitigadoras e Plano de Monitoramento – Revisão 1 –
demonstra as estratégias para minimizar impactos previstos pela análise dos diversos diagnósticos
efetuados pela equipe de especialistas da COBRAPE na área de abrangência da Operação Urbana
Consorciada Vila Sônia..
Este documento, portanto, é parte integrante do processo de Licenciamento Ambiental Prévio da
Operação Urbana Consorciada Vila Sônia, coordenado pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente da
Prefeitura Municipal de São Paulo.
3

4. ÍNDICE

5. AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS, CENÁRIOS FUTUROS E MEDIDAS MITIGADORAS
CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS
AVALIÇÃO DOS IMPACTOS, CENÁRIOS FUTUROS E MEDIDAS MITIGADORAS ............................... 9
I. IMPACTOS DO MEIO FÍSICO ............................................................................................................... 31
1. ANÁLISE DAS CONDIÇÕES FÍSICO-CLIMÁTICAS E DA QUALIDADE DO AR ............................... 31
1.1. Previsão de impactos nas condições climáticas ............................................................................ 31
1.2. Medidas Mitigadoras ...................................................................................................................... 31
1.3. Impacto do Projeto: Alteração do Micro-Clima ............................................................................... 31
1.4. Medidas Mitigadoras ...................................................................................................................... 31
1.5. Situação Futura .............................................................................................................................. 32
2. PLANO DE MACRODRENAGEM DA BACIA DO PIRAJUSSARA ..................................................... 32
2.1. Fase de Implantação das Obras .................................................................................................... 32
2.2. Fase de Operação das Obras ........................................................................................................ 33
3. ASPECTOS GEOLÓGICO-GEOTÉCNICOS E GEOMORFOLÓGICOS .............................................. 34
3.1. Resumo dos principais processos identificados ............................................................................. 34
3.2. Avaliação dos Impactos Ambientais referentes à Operação .......................................................... 36
3.3. Recomendações e Medidas Mitigadoras ....................................................................................... 36
3.4. Avaliação de impactos dos líquidos percolados ............................................................................. 38
3.5. Medidas mitigadoras dos impactos negativos causados pelos líquidos percolados ...................... 39
4. ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DO RUÍDO NA ÁREA DE ESTUDO...................................................... 39
4.1. Avaliação preliminar do impacto provocado pela Operação Urbana .............................................. 39
4.2. Propagação do Ruído no Meio Ambiente ...................................................................................... 42
4.3. Avaliação do Impacto do Ruído pela implantação da Operação Urbana Vila Sonia ...................... 45
II. IMPACTOS DO MEIO BIÓTICO ........................................................................................................... 52
5. FLORA .................................................................................................................................................. 52
5.1. Considerações sobre as áreas de absorção .................................................................................. 52
5.2. Identificação e avaliação dos impactos dos Impactos .................................................................... 54
5.3. Análise do impacto das áreas adicionais de construção no conjunto dos setores ......................... 55
5.4. Especificação e avaliação dos impactos por setor ......................................................................... 55
5.5. Avaliação dos Impactos por supressão de vegetação gerada por obras pontuais......................... 64
5.6. Medidas mitigadoras: ..................................................................................................................... 66
6. AVIFAUNA ............................................................................................................................................ 67

6. 6.1. Avaliação e classificação dos impactos ......................................................................................... 67
6.2. Medidas Mitigadoras ...................................................................................................................... 68
6.3. Medidas de Compensação Propostas ........................................................................................... 69
6.4. Monitoramento Proposto ................................................................................................................ 70
III. IMPACTOS DO MEIO ANTRÓPICO.................................................................................................... 72
7. ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICOS....................................................................................................... 72
7.1. Avaliação dos Impactos Sócio-Econômicos na População ............................................................ 72
7.2. Metodologia de Avaliação dos impactos sociais ............................................................................ 73
7.3. Identificação das ações geradoras de impacto na população da área ........................................... 73
7.4. Identificação e Avaliação dos Impactos Sociais ............................................................................. 74
7.5. Proposição de Medidas Mitigadoras .............................................................................................. 83
7.6. Medidas Compensatórias: Programas de Inclusão Social ............................................................. 84
7.7. Cenários Prospectivos com e sem o Empreendimento .................................................................. 85
7.8. A mobilidade como fator de inclusão social ................................................................................... 87
8. SISTEMA DE SANEAMENTO .............................................................................................................. 89
8.1. Análise dos Impactos ..................................................................................................................... 89
8.2. Medidas Mitigadoras ...................................................................................................................... 96
8.3. Acompanhamento e Monitoramento .............................................................................................. 98
9. ASPECTOS URBANÍSTICOS ............................................................................................................ 102
9.1. Medidas mitigadoras .................................................................................................................... 102
10. MOBILIDADE .................................................................................................................................... 115
10.1. Objetivo do estudo para análise dos impactos futuros ............................................................... 115
10.2. Diretrizes para construção dos modelos de simulação de tráfego e de população.................... 115
10.3. A metodologia de análise ........................................................................................................... 117
10.4. Medidas mitigadoras .................................................................................................................. 121
10.5. Medidas Mitigadoras de Gestão de Tráfego .............................................................................. 125
10.6 Incentivo ao uso de modos de transporte individual não motorizados ........................................ 126
11. ESTRUTURA ECONÔMICA E DINÂMICA POPULACIONAL E IMOBILIÁRIA ............................... 127
11.1. Análise da viabilidade de absorção do potencial de adicional de área construída projetado pela
Operação Urbana Vila Sonia............................................................................................................... 127
11.2. Capacidade de Absorção do Adicional de Potencial Construtivo Residencial ........................... 129
11.3. Capacidade de Absorção do Adicional de Potencial Construtivo Residencial ........................... 131
11.4. Capacidade de Absorção do Adicional de Potencial Construtivo Não Habitacional................... 134
11.5. Comparação de Cenários de Incremento de Área Construída................................................... 136
11.6. População Flutuante (ou empregada) ........................................................................................ 136

7. 11.7. Projeções de Incremento de População com a Absorção do Adicional de Potencial Construtivo
Habitacional ........................................................................................................................................ 139
11.8. Crescimento tendencial sem o metrô ......................................................................................... 141
11.9. Crescimento tendencial com o metrô ......................................................................................... 142
11.10. Resumo e quadro comparativo das projeções realizadas: ....................................................... 144
11.11 Classificação dos impactos ....................................................................................................... 145
11.12. Medidas Mitigadoras ................................................................................................................ 150
12. MONITORAMENTO AMBIENTAL .................................................................................................... 151
12.1. Sistema de Gestão Ambiental .................................................................................................... 151
12.2. Plano de Comunicação da Operação Urbana Consorciada Vila Sonia...................................... 152
12.3. Monitoramento das Emissões Sonoras ...................................................................................... 153
12.4. Monitoramento da Qualidade do Ar ........................................................................................... 154
12.5. MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS ................................................................. 174
13. EDUCAÇÃO AMBIENTAL ................................................................................................................ 175
13.1. Base Legal ................................................................................................................................. 175
13.2. Conceitos de Definições............................................................................................................. 176
13.3. Diagnóstico ................................................................................................................................ 177
13.4. Objetivos .................................................................................................................................... 178
13.5. Atividades Propostas ................................................................................................................. 180
13.6. Programas recomendados ......................................................................................................... 181
13.7. Avaliação sistêmica .................................................................................................................... 182
IV. DOCUMENTOS ANEXOS ................................................................................................................. 185
ANEXO 1 - POPULAÇÃO PROJETADA NA ÁREA CONSTRUÍDA OUCVS POR CLASSE DE RENDA
E POR USOS .......................................................................................................................................... 185
ANEXO II - SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E TRÁFEGO NA ÁREA DA OUC VILA SONIA .......... 189
14. EQUIPE TÉCNICA ............................................................................................................................ 217

8. AVALIÇÃO DOS IMPACTOS, CENÁRIOS FUTUROS
E MEDIDAS MITIGADORAS

9. AVALIÇÃO DOS IMPACTOS, CENÁRIOS FUTUROS E MEDIDAS MITIGADORAS
Considerações Metodológicas:
A avaliação dos impactos ambientais decorrentes da implantação do empreendimento da Operação
Urbana Consorciada Vila Sonia foi desenvolvida a partir da metodologia apresentada no Termo de
Referência, referenciada também no Relatório 2 – Desenvolvimento do Estudo de Impacto Ambiental
– rev 1, Consideraçoes Metodológicas, deste Estudo de Impacto Ambiental.
Esta avaliação teve como ponto de partida o cenário atual, onde alguns impactos nas características
da ocupação e no uso do solo existentes na área de estudo, na região oeste da cidade, já se
iniciaram, provocados pela execução parcial dos projetos co-localizados, citados no Relatório 2. Por
exemplo, podem ser citados:
a) A diminuição da ocorrência de enchentes na avenida Eliseu de Almeida e entorno, devido à
execução parcial das obras do projeto de macro-drenagem da Bacia do Córrego Pirajussara,
pois algumas bacias de retenção já estão concluídas, e em operação.
b) A diminuição do tráfego de cargas nas avenidas Francisco Morato e Eliseu de Almeida,
devido à conclusão do trecho oeste do Rodoanel.
c) A valorização imobiliária, ainda que insipiente, de imóveis situados nas proximidades das
Estações da linha 4 do metrô, provocado pelo início das obras da linha 4 (observada por
verificação empírica).
d) A incomodidade resultante das obras do metrô, que, apesar de previstas no licenci amento
ambiental aprovado correspondente, provocam transtornos diversos, alguns reversíveis
(como no tráfego local) outros, irreversíveis (como o fechamento de ruas para viabilizar a
implantação da obra, ou a necessidade de desapropriação).
Dessa forma, as análises aqui apresentadas referem-se em primeira instância à avaliação do
impacto ambiental considerando a hipótese de execução das obras elencadas no perímetro definido
pelo Projeto de Lei, para implantação da Operação Urbana Consorciada Vila Sonia, que se
caracteriza por ser um empreendimento cujas principais propostas são:
 O adensamento da área construída existente na área de estudo.
 A implantação de obras de infraestrutura e de equipamentos públicos de apoio,
complementares aos existentes.
 Instrumentos para viabilizar economicamente, o empreendimento proposto de forma
autônoma.
 Instrumentos para Gestão e continuidade do processo a ser implantado.
 Um projeto social, quanto às alternativas a serem oferecidas para inclusão, nesse processo,
da população de baixa renda, que habita as áreas ocupadas irregularmente no perímetro
proposto e proximidades.
Essas diretrizes estão consubstanciadas no Projeto de Lei em análise em um Programa de
Intervenções físicas, que envolve a execução de um conjunto de obras, as quais poderão ser
realizadas parcial ou integralmente, de acordo com a viabilidade de recursos a ser proporcionada
9

10. pelo maior ou menor grau de adesão dos atores envolvidos (o mercado imobiliário, os empresários,
os comerciantes e demais habitantes da área de estudo) ao Programa de obras proposto.
Impacto das fases de implantação da lei da Operação Urbana Consorciada Vila Sonia
O processo de implantação dessa Operação Urbana deverá ocorrer em etapas sucessivas às vezes
concomintantes, interdependentes e complementares. Trata-se de implantar um conjunto de ações
de ações público-institucionais, de planejamento e projeto, técnicas e operacionais que envolvem
diversas instâncias administrativas de governo. Tais ações para serem concretizadas dependem do
envolvimento da comunidade (moradores e usuários) e dos diversos agentes privados (investidores
e empresários). A análise foi consubistanciada em 3 fases que podem ser observadas nas matrizes
a seguir aprsentadas.
Fase de Implantação: Planejamento, Obras, Operação e Acompanhamento
A fase inicial do empreendimento em questão foi considerada como Fase 1 de Planejamento, de
implantação das condições para que sejam viabilizadas as intervenções propostas pela Operação
Urbana em si (ver Quadro síntese da Fase 1). Nessa Fase 1 deverão ocorrer predominantemente
impactos de natureza social e econômica, referentes ao meio antrópico, devido ao impacto da
expectativa de realização das obras. Portanto, o impacto mais relevante será junto à comunidade,
moradora e usuária, que deve conhecer e acompanhar o projeto, dirimindo dúvidas que geram
insegurança em relaçõ ao futuro. O impacto imobiliário local será mais ou menos acentuado de
acordo com o interesse do mercado em investimentos, utilizando os incentivos oferecidos pela
Operação Urbana. Portanto, o programa de Comunicação Social deverá ser viabilizado para a
divulgação competente dos planos, programas e projetos, em todas as fases da Operação Urbana.
Nessa Fase 1 serão considerados todos os aspectos inerentes à efetivação do processo de
viabilidade técnico-financeira e socio-ambiental para implantação das diversas frentes de trabalho.
As principais ações são: (i) a contratação de projetos e obras; (ii) a definição, nomeação e
estruturação do trabalho do Grupo Gestor; (iii) a divulgação dos incentivos e programa de obras
junto à iniciativa privada; (iv) a administração do empreendimento; (v) a definição de prioridades; (vi)
o apoio à continuidade de implantação da linha 4 do Metrô; (vii) a regulamentação administrativo -
financeira do estoque de potencial construtivo; (viii) a regulamentação jurídica para comercialização
do estoque de área construída adicional, através de decreto e de portaria de autorização de emissão
de títulos alienáveis – CEPACs – Certificado de Potencial Adicional de Construção; (ix) a
viabilização de leilões de CEPACs junto a Comissão Valores Mobiliários; (x) o estabelecimento de
prioridades de intervenções, regulação e (xi) o controle do Fundo de desenvolvimento da Operação
Urbana Comercialização Vila Sônia.
A Fase 2 corresponde à implantação das obras públicas, com o desenvolvimento das atividades
descritas na tabela a seguir, com seus respectivos impactos. O impacto das obras deverá ser
proporcional à complexidade da obra que for viabilizada. A implantação do Parque Linear, por
exemplo, deverá ter um impacto social relevante, positivo em relação a melhoria da qualidade da
população envolvida, e negativo quanto a incomodidade do processo de relocação de famílias, para
desocupação das áreas para obras. Já a implantação do túnel, sob o Parque da Previdência, deverá
ter um impacto adverso principalmente junto à comunidade que mora nas proximidades do emboque
norte (Vila Gomes e Conjunto Residencial Butantã). Outras obras poderão ser consideradas
prioritárias, e os impactos poderão ser avaliados caso a caso, de acordo com o volume da obra,
sugerindo-se um procedimento de regularização ambiental complementar a este EIA-RIMA.
Nessa segunda fase de implantação foram considerados impactos de natureza física e soc ial, e
suas consequências ambientais, referentes às eventuais alterações dos meios físico, biótico e
antrópico geradas pela implantação das obras propriamente ditas, nas áreas públicas e nas áreas
privadas, conforme programa estabelecido pelo PL, a ser aprovado pelo licenciamento ambiental ora
10

11. solicitado. Salienta-se que a implantação das obras públicas depende de recursos arrecadados pela
Operação Urbana, que podem ou não ser complementados por recursos de outras fontes, de acordo
com a vontade política de realização das obras propostas.
Deverão ser programados leilões de CEPACs, periódicos, por lotes, aprovados pela Comissão de
Valores Mobiliários, prevendo arrecadação proporcional ao valor da(s) obra(s) a ser(em)
implementada(s). De acordo com o volume de recursos arrecadado, será estabelecido o início da
obra de referencia. Esse processo será repetitivo, para consumo de todo o estoque e realização de
todas as obras até o fim do prazo estimado para implantação da Operaçõ Urbana, de 20 anos. O
cronograma a seguir ilustra uma possibilidade, considerando períodos hipotéticos de 5 anos para
esse ciclo de ações (planejamento, arrecadação de recursos, projeto e execução de obras).
Considerando que os ciclos imobiliários são longos, esse prazo permite refrenciar uma
possibilidade. No entanto os processos de planejamento, implantação e operação, poderão ser
poderão ocorrer simultâneamente.
A Fase 3 corresponde à conclusão das obras públicas e deverá ser acompanhada de Licenciamento
Ambiental de Operação, específica para cada empreendimento. Concomitantemente a essas 3 fases
deverá ocorrer o processo de planejamento e incentivo à implantação de empreendimentos
privados. Exige uma estrutura físico-operacional independente, controlada pelo Grupo Gestor, para
apoiar e orientar as inúmeras intervenções privadas que ocorrerão durante todo o período previsto
para a Operação Urbana, ou, até o consumo total do estoque (o que ocorrer primeiro: ver art.43 da
Minuta do PL da OUCVS).
Cronograma das Fases de Desenvolvimento da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia
Períodos estimados como exemplo 5 anos 10 anos 15 anos 20 anos
Fase 1 – Planejamento das ações da OUCVS X X X X X X X X X X X X
Fase 2 – Implantação de obras públicas X X X X X X X X X X
Fase 3 – Operação de obras públicas X X X X X X X X X X
Acompanham/ de empreendimentos privados X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X
Programa de Comunicação Social X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X
Acompanhamento dos projetos sociais X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X
Controle de estoques x Fundo X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X
Programa de Gestão Ambiental (Licenciamento, X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X
Arborização, Educação e Monitoramento)
11

12. 3.Geológ/geoml/geotecnicos
8.Saneamento:água/esgoto/lixo
7Social: população afetada
4.Ruídos e propag. sonora
FASE 1 : PLANEJAMENTO DE AÇÕES
1.Clima e qualidade do ar
11Mercado imobiliário
DETALHAMENTO DOS PLANOS E PROJETOS
2.Macrodrenagem
5.Flora e avifauna
ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
10.Sistema viário
DESENVOLVIMENTO E APROVAÇÃO DE
9. Urbanismo
PROJETOS EXECUTIVOS X CEPACs
6.Avifauna
(após a obtenção da LAP - Licença Ambiental Prévia e
aprovação do Projeto de Lei)
AÇÕES DE PLANEJAMENTO
Divulgação à população envolvida e afetada
Oficinas de trabalho e debate público
Divulgação aos empreendedores
Definição diretrizes de projetos x prioridades
Definição das Desapropriações
Outras formas de negociação c/ os proprietários
Avaliação de programas HIS compatíveis
Avaliação: financiamentos complementares para HIS
Seleção das áreas para relocação
Plano de arborização e de compensações ambientais
AÇÕES DE GESTÃO
Regulamentação da lei
Instituição do Grupo Gestor
Contratação Projetos Básicos e executivos
Proj. Concessionárias: remanejam/ interferências
Compatibilização projetos outros órgãos
Aprovação de projetos outros órgãos
Instalação de Escritório local
Plano de Comunicação Social: atendimento
Trabalho social com as lideranças junto a HABI
Seleção famílias p/ Relocação x Reurbanização
Seleção famílias p/ Indenização e outros
Estratégia de implantação das obras
Estratégia para execução do Controle Ambiental
Capacitação técnica entre órgãos envolvidos
Plano obras x cronogramas das concessionárias
AÇÕES JUNTO À INICIATIVA PRIVADA
Orientação de oportunidades e incentivos imobiliários
Distribuição de cartilha e material de orientação
Estimativas de cálculo dos CEPACs
Orientação Transferências de Potencial Construtivo
Orientação de encaminham/ à aprovação de projetos
Regulamentação CEPACs:CVM/ Bancos/Bovespa
Leilões de CEPACs: arredacadação de recursos
Regulamentação Fundo de Recursos OUCVS
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13. 1.Clima e qualidade do ar
4.Ruídos/ propag. sonora
3.Geológ/Geom/Geotécnico
7.fatores Sócio-econômicos
9.Aspectos Urbanísticos
11.Mercado Imobiliário
8.Saneamento / redes
FASE 2: IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS
2.Macrodrenagem
5.Flora e avifauna
10. Mobilidade
PLANO DE AÇÃO PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS PÚBLICAS DO
6.Avifauna
PLANO DE INTERVENÇÕES
PLANEJAMENTO
Apoio à conclusão das obras da linha 4 do Metrô
Aprovação das Desapropriações
Cadastramento de famílias
Detalhamento de novos projetos
Definição das frentes de obras
Desocupação das áreas (relocação de famílias)
Compatibilização Cronogramas
Contratação de obras
Licenciamento Ambiental de Instalação - LAI
Controle procedimentos recomendados na LAP
Liberação das áreas de compensação ambiental
IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS
Instalação e operação do canteiro de obras
Contratação de mão-de-obra
Liberação da faixa para início de obras
Desocupação x Limpeza da faixa
Desvios de tráfego x Sinalização
Remanejamento de interferências
Pqs lineares: escavações de corta rios e de valas
Pqs lineares: desvio do curso do(s) córrego(s)
Obras: locação / Cravação de estacas
Execução das galerias (eventual)
Reaterro de corta rios e de valas
Escavação do túnel
Proteção da área do entorno
Operação de áreas de empréstimo e de bota-fora
Execução de Pavimento, Paisagismo e outros
Orientação à regularização fundiária das ocupações
Construção de habitações de interesse social
Urbanização de favelas
Instalação de equipamentos urbanos
Urbanização de favelas: implantação de redes
Plantio de árvores nas vias
Execução de medidas mitigadoras
Monitoramento Ambiental
Renovação de espaços públicos
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14. 4.Ruídos e propag sonora
FASE 3 : OPERAÇÃO
7.Sócial populaçõ afetada
1.Clima e qualidade do ar
3.Geológ/Geom/Geotécnicos
9.Aspectos Urbanísticos
DAS OBRAS PÚBLICAS DO
11.Mercado Imobiliário
8.Saneamento /redes
PLANO DE INTERVENÇÕES
2.Macrodrenagem
5.Flora e avifauna
10. Mobilidade
ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS
EMPREENDIMENTOS PRIVADOS E
6.Avifauna
MONITORAMENTO AMBIENTAL
Programa Atendim/ Social às famílias relocadas
Controle das ocupações existentes x novas HIS
Acompanhamento proc. Regularização Fundiária
Orientação à manutenção dos conjuntos de HIS
Orientação ao pagamento de serviços de concess.
Licenciamento Ambiental de Operação – LAO
Plantio árvores de rua / manutenção x substituição
Plano de Comunicação: continuidade
Monitoramento ambiental
Definição de Procedimentos por fator ambiental
Acompanhamento junto aos órgãos envolvidos
Implementação ações Educação Ambiental
Acompanhamento implantação Programa Social
Manutenção das áreas de compensação
Avaliação periódica de desempenho da OUCVS
Avaliação de resultados obtidos (efeito obras)
Revisão da lei: Redefinição de prioridades
Desmobilização do canteiro x remoção equip/apoio
Contratação de limpeza /obras concluídas
Liberação tráfego e Sinalização definitiva
Implantação de Gestão de tráfego
Operação da canalização e das redes
Manutenção áreas verdes e arborização
Manutenção dos espaços/ equipamentos públicos
ACOMPANHAMENTO DE EMPREENDIMENTOS PRIVADOS: CONCOMITANTE A TODAS AS FASES
Leilões de CEPACs: arredacadação de recursos
Controle do Fundo de Recursos OUCVS
Controle revisão dos estoques CEPACs
Viabiliz. de Transferências do direito de construir
Controle dos estoques e potencial construtivo
Revisão dos estoques por setor
Revisão periódica da lei da OUCVS
Revisão das prioridades de obras
Acompanhamento empreendimentos propostos
Realização de Leilões CEPACs Periódicos
Divulgação de resultados x Revisão de metas
Orientação a novos empreendimentos
14

15. Análise e Classificação dos impactos
Dando continuidade à estrutura de análise já adotada no início deste Estudo, procedeu-se à
avaliação dos impactos de cada fator ambiental considerado, com relação à viabilidade de
implantação do projeto como um todo, no tempo, num prazo de aproximadamente 20 anos, tendo
como eixo de análise as diretrizes urbanísticas estabelecidas pelo Projeto d e Intervenção, a partir
das quais, os especialistas ambientais definiram, caso a caso, as recomendações das respectivas
medidas mitigadoras necessárias à proteção ambiental devida, bem como, as prospecções futuras,
sempre que possível, de acordo com os dados disponíveis.
O Quadro Síntese de Classificação dos Impactos, anexo no final deste documento enumera os
resultados estudos reaIizados por fator ambiental, classificando cada impacto. Posteriormente
acrescentou-se um Quadros Síntese dos Impactos e das Medidas Mitigadoras recomendadas, caso
a caso.
As análises dos impactos referentes à implanção de intervenções que alteram as condições da
ocupação local consideraram a continuidade das obras estruturais regionais parcialmente
implantadas para o sistema de macrodrenagem, para o sistema viário e para o transporte coletivo,
com um escopo abrangente, conforme proposição dos projetos regionais em implantação pelos
órgãos municipais, estaduais e metropolitanos correpondentes. Tais projetos, propõem soluções
integradas para o principal fator de suporte, que pode representar um limite de capacidade ao
adensamento proposto, qual seja, o sistema viário existente.
A situação de crescente de carregamento do tráfego na malha viária existente, no perímetro da
Operaçõ Urbana Consorciada Vila Sonia, que já apresenta sinais de esgotamento em alguns pontos,
é avaliada neste estudo frente às propostas de intervenções viárias regionais recomendadas pela
CET, bem como pelas propostas dos sistemas de transporte coletivo e de cargas , recomendadas
pos SMT e STM, que representam formas de ampliação da capacidade do sistema no nível
metropolitano, com reflexos no sistema local aqui enfocado.
O quadro social existente face à reestruturação urbana na área de entorno do Parque Raposo
Tavares, ocupado por diversas favelas, bem das áreas a juzante do Córrego Pirajussara, dadas
principalmente pela mudança da condição de acessibilidade dessa área, foi especialmente
considerado, uma vez que a região apresenta características de deterioração e assentamentos com
qualidade precária, com problemas graves de insalubridade e segurança das edificações. Um dos
eixos principais desta análise é o impacto social a ser provocado na população carente atingida
pelas obras propostas, que, de acordo com o Projeto de Lei desta Operação Urbana, terá direito a
optar pela melhor forma de receber os incentivos a serem oferecidos para sua relocação.
É importante salientar que outras propostas de governo já foram feitas para remoção da população
nas áreas de risco das ocupações em questão. No entanto, tais propostas, mal estruturadas (como a
oferta de valor em dinheiro para desocupação e remoção das unidades habitacionais), causaram um
impacto social negativo. Essa expectativa deverá ser revertida, pela oferta de ince ntivos à fixação
das população na área da Operação proposta (através de projetos de regularização urbanística e
fundiária), mesmo aquela sujeita a relocação, quando atingida por intervenções diretas previstas
neste Plano de Intervenções. A meta do Plano da Operação Urbana é a inclusão social das famílias
e dos loteamentos correspondentes, na cidade, de forma a proporcionar equidade de uso dos
benefícios ofertados (acessibilidade regional dada pelas linhas de transporte coletivo em
implantação).
Outra situação considerada refere-se ao atual estágio de desenvolvimento dos projetos propostos. O
presente estudo foi elaborado com base em diretrizes de projetos a serem desenvolvidos
posteriormente, conforme orientação da assessoria técnica de SEMPLA, junto aos órgãos
15

16. competentes, pois estão em discussão alterações regionais e adaptações locais. Citam-se como
exemplos a revisão da lei dos Planos Regionais Estratégicos, em curso, que deverá ser concluída
em 2007, e as decisões de implantação dos Terminais Intermunicipais e Municipais de transporte
coletivo, junto ao Pátio e à Estação Terminal Vila Sônia da linha 4 do metrô, que dependem de
definições a serem assumidas pelo Consórcio de empresas responsáveis pela conclusão e operação
da linha 4 nos próximos 30 anos.
Cenários prospectivos
Para avaliação dos impactos a serem gerados pela execução do empreendimento proposto, aqui
considerado como o conjunto de obras no espaço público e no espaço privado propostas pelo PL em
questão, num horizonte de 20 anos, foi necessário o estabelecimento de algumas hipóteses,
definindo parâmetros para agregar de diferentes modos inúmeras variáveis intervenientes físicas,
sociais e econômicas, no contexto urbano, que caracterizem um determinado modelo de
desenvolvimento.
Isso permite traçar cenários futuros, e estimar as prováveis consequancias das ações
recomendadas pela proposta de lei para viabilzar a aplicação dos instrumentos urbanisticos
recomendados pela Operação Urbana Consorciada Vila Sonia. Foram consideradas as alternativas
de adesamento construtivo no médio e no longo prazo, nos 17 setores propostos pelo projeto objeto
deste estudo, com as tendencias de consumo por determinadas classes de renda, e de outro, as
intervenções propostas pelos projetos de transporte coletivo e de alterações do sistema viário, em
desenvolvimento pelos órgãos competentes, municipais, estaduais e metropolitanos.
O resultado dessa análise contribuiu para a montagem de cenários prospectivos nas áreas de influência
do empreendimento.
Os cenários prospectivos foram feitos para as alternativas de:
Não execução do projeto
Implantação parcial do projeto após 10 anos
Implantação total do projeto para 20 anos
Os critérios estabelecidos pelos diversos profissionais da equipe, para construção dos cenários,
foram balizados em geral pela construção da evolução linear de dados, ou por projeções
simplificadas, por falta de informações mais precisas e detalhadas.
Por exemplo, a simulação de tráfego foi feita a partir de modelagens feitas da Cia. do Metrô e da
CET, conforme bases de estudos existentes que monitoram os estudos da linha 4, e das
adequações viárias projetadas pela Prefeitura. São cenários realizados a partir dos estudos
realizados pelo PITU 2020, Plano Integrado de Transportes Urbanos, atualizados pelos est udos
para integração da linha 4 do metrô ao sistema de transporte sobre rodas pela reacomodação do
percurso das linhas de ônibus, municipais e intermunicipais a serem seccionadas e integradas nas
3 estações de integração existentes na área de estudo. Foi considerado também o papel
reestruturador do tráfego regional, proposto pela execução das intervenções viárias projetadas, ou
seja, da ligação dos eixos de nível 1 e de nível 2 às vias de trânsito rápido representadas, pelas
avenidas Marginais ao rio Pinheiros e pela rodovia Raposo Tavares.
Desse modo a diretriz de análise adotada considerou de um lado a viabilidade de alívio do tráfego
de automóveis no sistema viário local, que deverá ocorrer mesmo sem a implantação da Operação
Urbana, dado pela melhoria da oferta de transporte coletivo, e pela implantação de obras de arte
já recomendadas por planos anteriores. E de outro, o incremento projetado ao tráfego gerado
16

17. pelos empreendimentos privados propostos, que poderá ser atendido pelo sistema, na
compensação ao alívio citado anteriormente.
Para o mercado imobiliário foi utilizado um modelo de simulação, a partir da hipótese de venda de
todo o estoque de área construída adicional a ser disponibilizada ao mercado. Foi considerado o
estoque por setor, de acordo com as particularidades de cada um, favoráveis ou limitadoras, ou
seja, com maior ou menor liquidez do potencial a ser absorvido caso a caso, dado, por exemplo,
pela estrutura fundiária, pela localização, tendências de mercado, entre outros.
A projeção do estoque adicional de área construída admitido pela lei em análise, foi modelada
pela SEMPLA (conforme Quadro de áreas anexo ao PL) sobre a área construída existente,
considerando também as possibilidades de construção pelo coeficiente básico (variável de 1,0 a
2,0), concedido gratuitamente pela Prefeitura, conforme definições do Plano Regional Estratégico
da Subprefeitura do Butantã. Portanto a área adicional onerosa, foi considerada sobre esse
cenário construtivo.
Tal modelo considera as áreas mais prováveis de adensamento, AMP, de forma a refletir a
situação futura mais próxima à realidade, considerando as limitações da ocupação existente
(estrutura fundiária, áreas a preservar, edificações já verticalizadas, equipamentos institucionais,
entre outros) que representam obstáculos à absorção dos estoques projetados. Também foram
consideradas as possibilidades de remembramento de lotes, as limitações das construções por
cotas de altura máxima, com tetos específicos por setor, as porcentagens admitidas por tipo de
uso, residencial, de comércio e serviço, com variação uma porcentagem máxima admissível
descontada do estoque total; áreas de projeção das construções e áreas mínimas de absorção por
setor.
Segue a listagem das principais melhorias da rede viária consideradas na análise futura:
1. Avaliação das alternativas que poderão aliviar o trânsito das Avenidas marginais ao Rio
Pinheiros:
a) Ponte da Água Espraiada, que deverá aliviar os fluxos da Marginal Pinheiros em direção
a baixada Santista (de apoio à av. dos Bandeirantes e à av. Roque Petroni);
b) Túnel de ligação da avenida Água Espraiada (atual Roberto Marinho) à Rodovia dos
Bandeirantes.
c) Considerar a Nova Ponte Jurubatuba – completamente implantada.
d) Considerar o impacto da implantação Rodoanel trecho sul, aliado ao do trecho oeste, já
implantado.
2. Avaliar a contribuição do novo eixo proposto para apoio à Marginal do Rio Pinheiros ( Marginal
Esquerda), qual seja: continuação da Av. Guido Caloi oriundo do extremo sul – ( Nova Ponte
Jurubatuba) – que, após a Ponte João Dias, deverá seguir pela Rua Itapaiúna – até a avenida
Jorge João Saad com aproximadamente 35 km de extensão, em todo o trecho. No entanto,
existe um ponto crítico, que é o cruzamento da Avenida Jorge João Saad com a Avenida
Professor Francisco Morato, já sobrecarregado , onde encontra-se implantado o corredor do
Sistema Interligado. Verificar como será a situação de carregamento desse ponto decorrente da
implantação desse novo eixo de apoio à marginal.
3. Com o túnel proposto pela Operação Urbana sob o Parque da Previdência, esse percurso
paralelo à marginal, poderá seguir até Osasco. Avaliar o eixo da Rua Itapaiúna com ou sem o
túnel proposto.
4. Inserir na avaliação dos próximos 20 anos, proposta existente de nova Ponte sobre o Rio
Pinheiros, entre a Ponte Eusébio Matoso e a Ponte da Cidade Universitária, na altura da Prof.
17

18. Frederico Hermman Jr. Essa ponte deverá proporcionar alívio significativo ao sistema atual, no
ponto crítico de convergência dos 3 eixos Francisco Morato/ Eliseu/ Raposo nas vias de acesso
à ponte Eusébio Matoso.
5. Inserir proposta existente de viaduto para melhoria do acesso à Rodovia Raposo sobre a rua
Sapetuba – em continuidade ao eixo da nova ponte proposta (item 3).
6. Avaliar a melhoria do percurso Norte Sul na região:
a) Via túnel: avaliar todo eixo proposto e o impacto na avenida Corifeu de Azevedo
Marques.
b) Alternativas de percurso em nível: verificar implantação da avenida de fundo de vale do
córrego do Itararé. Trata-se proposta do Plano Rodoviário Municipal - PRM de 1947,
através da Rua Desidério Ferreira e rua Caminho do Engenho, que permitem
cruzamento às Avenida Francisco Morato e Eliseu de Almeida, conforme solução já
prevista no PRE Subprefeitura do Butantã. Verificar: (I) conexão ao sul: se esse trajeto
poderia se ligar ao eixo da Itapaiúna, depois do Cemitério Gethsemani; e (II) ao norte: se
esse eixo poderia chegar à Rodovia Raposo Tavares. Existe interesse da iniciativa
privada na conexão da rua Caminho do Engenho com a Rua Sebastião Gonçalves, ao
lado do Shopping Raposo Tavares, devido a empreendimentos locais propostos (ver
item IV).
7. Terminal Vila Sônia: considerar as alternativas adotadas para acessibilidade de ônibus ao
Terminal Integrado da linha 4 do Metrô e das linhas de ônibus Municipais e Intermunicipais.
Para o viário local:
8. Verificar prováveis ligações locais recomendadas pela CET e pela Subprefeitura do Butantã:
complementar a malha local, principalmente no entorno do Parque Raposo Tavares, onde ainda
há áreas passíveis de adensamento.
9. Verificar a viabilidade de implantação de um “anel viário” entorno do Pátio Vila Sonia do Metrô:
se existem estudos para adequação da acessibilidade ao Terminal Vila Sonia e ao cruzamento
do tráfego local aos eixos das Avenidas Francisco Morato e Eliseu de Almeida. Quais os
percursos sugeridos, e as alternativas em estudo junto a equipe de projeto do Metrô dadas
inclusive pelo fechamento da Av. do Imigrante Japonês. Está previsto pela Operação Urbana a
verticalização das construções nesse entorno. Portanto a acessibilidade deverá ser garantida
para estacionamentos em edifícios comerciais.
10. Eventuais outras ligações locais solicitadas pela comunidade (verificar solicitação feita através
do vereador Aurélio Miguel).
11. Proposta de ciclovia integrada: percursos da Av. Eliseu de Almeida, da Av. Corifeu de Azevedo
Marques interligados pelo eixo das Avenidas Lino de Paula Machado - Afrânio Peixoto -
conforme solução em estudo pela CET, que amplia a proposta existente da Operação Urbana.
12. Verificar viabilidade de um percurso de ciclovia que faça a ligação dos Terminais transporte
coletivo da linha 4 à USP, com bicicletários junto às Estações. Por exemplo, um percurso do
Terminal Vila Sônia, Heitor dos Prazeres pela av. Laudo Pereira de Camargo ou paralelas, nos
calçadões laterais, cruzando a Raposo, para acessar a av. Corifeu Azevedo Marques e chegar à
USP.
Paralelamente às intervenções viárias citadas, citam-se:
a) Os documentos técnicos de projeção do adensamento construtivo estimado para os 17
setores da área da Operação Urbana, fornecidos pela SEMPLA e as demais definições do
Projeto de Lei;
18

19. b) A estimativa de população a ser acrescida na área de estudo conforme tabelas inseridas no
ANEXO I, calculada a partir do estoque de área potencial contruída por setor, de acordo com
as hipóteses de Área Mais Provável a ser verticalizada, nos proximos 20 anos.
c) Os instrumentos de Gestão que permitem autonomia à administração da implantação do
Programa de Intevenções no perímetro do PL proposto pela Operação Urbana Consorciada
Vila Sonia.
d) Os demais instrumentos para viabilização econômica das propostas da Operação Urbana
como um todo, como a introdução dos CEPACs – Certificados Especiais de Potencial
Adicional de Construção para alienação via mercado imobiliário, que permitem captação de
recursos financeiros antes da execução das obras públicas recomendadas.
e) A arrecadação específica dos recursos a serem captados, via conta específica a ser
administratada por instância autônoma de governo (EMURB, conforme PL em análise).
De posse dos resultados do Diagnóstico ambiental, desenvolvido neste Estudo para avaliação dos
fatores do meio físico, biótico e antrópico cada uma das áreas de influência estabelecidas no
Termo de Referência, da análise das diretrizes de projetos existentes, e das ações necessárias
para sua implantação, foi possível identificar aquelas ações geradoras de impactos. A partir daí,
elaboraram-se as Matrizes de Interação.
Estabeleceu-se assim um processo de avaliação pelo cruzamento de dados, pela aproximação
sucessiva dos resultados às avaliações estabelecidas pelas análises específicas realizadas,
através do qual foram identificadas as ações mais relevantes a serem empreendidas, que podem
provocar os impactos ambientais potenciais mais significativos.
Optou-se por apresentar duas Matrizes de Interação, uma referente à primeira fase de
implantação deste empreendimento, que envolve uma série de ações de planejamento e
efetivação do processo de planejamento em si, e outra, referente ao processo de implantação das
obras, quando os projetos estiverem definidos e quando houverem recursos para implantação.
Os impactos identificados, analisados e caracterizados, inseridos nos textos que se seguem à
Matriz de Interação, foram organizados por fator ambiental impactado e classificados pelo meio
ambiental a que pertencem.
Métodos de avaliação dos impactos ambientais
Para esta etapa de avaliação dos impactos ambientais utilizou-se métodos de uso corrente, sendo os
modelos de simulação aqueles que utilizam as técnicas de análise mais avançadas.
Esses modelos são úteis porque podem incorporar todos os instrumentos de análise e quantificação
contidos nos métodos das listagens de controle, superposição de cartas, redes e matrizes de interação.
Apesar do custo e tecnologia empregados no desenvolvimento e na operação dos modelos de
simulação, este, permitem a previsão de impactos resultantes da complexa agregação de inumeras
variáveis, o que possibilita avaliar os benefícios e prejuízos ambientais gerados e justificam sua
aplicação.
Entretanto, na prática verifica-se, com freqüência, a impossibilidade de utilizá-los face a aspectos, tais
como:
insuficiência de dados que permitam sua estruturação, calibração e operação;
complexidade e desconhecimento das relações intervenientes em fenômenos ambientais;
19

20. a impossibilidade de quantificar valores estéticos, culturais, sociais e outros e
impossibilidade de associar graus de precisão aos resultados obtidos.
Em vista disso, com apoio dos organismos reponsáveis pelo tráfego e pelo transporte individual e
coletivo, foi possível aplicar a simulação para a avaliar a capacidade viária e as ligações propostas
diante do adensamento construtivo proposto.
Imediatamente abaixo do nível de sofisticação dos modelos de simulação encontram-se as matrizes de
interação. Essas matrizes, em geral, são estruturadas a partir de listagem de controle e podem, quando
generalizadas em suas dimensões, englobar as redes de interação.
Por outro lado, as matrizes de interação possibilitam incorporar modelos de simulação setoriais - níveis
de ruído, tráfego, de poluição da água; outros - e analisar efeitos superpostos que provocam impactos
relevantes no meio ambiente.
Nesse caso, a abordagem matricial da questão ambiental representa o limite superior de precisão para a
avaliação dos impactos ambientais, incorporando todos os instrumentos disponíveis de análise e
quantificação viáveis de aplicação.Dessa forma, a metodologia utilizada na avaliação dos impactos
ambientais decorrentes das obras propostas é mista, porém estruturada com ênfase nas matrizes de
interação.
A análise dos impactos previstos compreendeu a identificação, avaliação e interpretação das ações de
projeto sobre os fatores ambientais, nas fases de planejamento, implantação e operação, justificando os
horizontes de tempo considerados. Os impactos foram avaliados nos limites das áreas de influência
definidas para cada um dos fatores estudados, indicados no item - Áreas de Influência.
A partir da identificação dos impactos procedeu-se sua análise quanto aos critérios para avaliação dos
impactos (negativos e positivos):
NATUREZA: quanto ao efeito do impacto considerado
- Positivo: quando o impacto beneficia o aspecto ambiental em questão.
- Negativo: quando o impacto prejudica o aspecto ambiental em questão.
INCIDÊNCIA: quanto à forma de incidência do impacto
- Direto: quando o impacto atua diretamente sobre o aspecto ambiental.
- Indireto: quando o impacto atua de forma indireta no aspecto ambiental.
ALCANCE: quanto ao prazo de ação do impacto no tempo
- Imediato: quando o impacto acontece apenas imediatamente.
- Curto: quando o impacto acontece num curto período de tempo.
- Média: quando o impacto acontece num médio espaço de tempo.
- Longo prazo: quando o impacto acontece num amplo período de tempo.
DURAÇÃO: quanto ao tipo de alcance
- Temporário: após a ocorrência, o impacto tende a regredir ou cessar imediatamente.
20

21. - Permanente: o impacto tende a permanecer ocorrendo ou se instala definitivamente.
- Cíclico: o impacto tende a ocorrer descontinuamente, em intervalos de tempo.
REVERSIBILIDADE: quanto à possibilidade de reconstituição ambiental
- Reversível: quando o aspecto impactado pode voltar à sua condição anterior.
- Irreversível: quando o aspecto impactado não volta à sua condição anterior.
ÁREA DE INCIDÊNCIA: quanto ao raio de ação do impacto
- Local: quando o impacto atua localmente, ou seja, apenas na Área Diretamente Afetada.
- Regional: quando o impacto atua também nas Áreas Indiretamente Afetadas e nas Áreas de
Influência Indireta.
- Disperso: quando o impacto se dispersa sobre o ambiente e não pode ser delimitado
geograficamente.
INTENSIDADE:
- Baixa: o impacto não tem conseqüências importantes para o meio, por ser de baixa intensidade
ou muito pouco provável de acontecer.
- Média: o impacto tem conseqüências importantes para o meio, por ter intensidade média e de
certeza de ocorrência. Entretanto, não chega a ser irreversível no caso dos impactos negativos.
- Alta: o impacto tem conseqüências muito importantes para o meio, por ocorrer com certeza, ser
de intensidade alta e irreversível.
OCORRÊNCIA
- Certo: quando existe a certeza da ocorrência do impacto na implantação ou operação do
empreendimento.
- Provável: quando não há certeza se o impacto realmente ocorrerá na implantação ou operação
do empreendimento, entretanto existe a possibilidade de ocorrência.
SINERGIA: quanto à ocorrência de ação simultânea se vários fatores
- Presente: quando o impacto em questão ocorre juntamente com outros, que se somam para
resultar num efeito comum.
- Ausente: quando o impacto em questão ocorre isolada e independentemente de outros
impactos.
DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS:
- Privatizados: quando os benefícios ou prejuízos gerados pelo impacto são distribuídos aos
empreendedores em questão.
- Socializados: quando os benefícios ou prejuízos gerados pelo impacto são distribuídos à
sociedade em geral.
RELEVÂNCIA:
21

22. - Irrelevante: quando o resultado final da análise de cada fator indica que o impacto possui pouca
importância ou relevância.
- Relevante: quando o resultado final da análise de cada fator indica que o impacto tem
importância ou relevância significante.
- Altamente relevante: quando o resultado final da análise de cada fator indica que o impacto tem
extrema importância ou relevância.
A análise foi desdobrada em duas formas, sendo uma descrição detalhada dos impactos sobre cada
fator ambiental relevante considerado no diagnóstico ambiental (meios fisico, biótico e antrópico) e uma
síntese conclusiva dos impactos relevantes.
Medidas mitigadoras
Identificados e analisados os impactos, partiu-se para a proposição de medidas mitigadoras, com
recomendação de ações que visam minimizar os efeitos e impactos negativos e adversos identificados,
e/ou potencializar aspectos positivos detectados.
As medidas mitigadoras foram classificadas de acordo com os seguintes parâmetros:
- Natureza das medidas: preventivas, corretivas ou compensatórias, acompanhadas de avaliação
em relação aos critérios de qualidade ambiental;
- Fase do empreendimento em que deverão ser adotadas: planejamento, implantação, operação;
- Fator ambiental ao qual está relacionado: físico, biótico, sócio-econômico e sócio-político;
- Prazo de permanência de sua aplicação: curto, médio e longo;
- Responsabilidade por sua implantação: empreendedor, poder público ou outro, e demais
aspectos institucionais requeridos pelas medidas (requerimentos, treinamentos, articulações
institucionais);
- Exeqüibilidade: viabilidade técnico-financeira das medidas que exijam grandes aportes de
recursos.
Foram também levantados os efeitos e impactos ambientais adversos não passíveis de mitigação.
Além disso, foram propostas medidas de acompanhamento e monitoramento da evolução dos efeitos e
impactos relevantes detectados como decorrentes, direta e indiretamente, do empreendimento,
considerando suas fases de planejamento, implantação e operação.
22

23. QUADRO DOS IMPACTOS DE IMPLANTAÇÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA VILA SONIA
AREA INCIDÊNCIA
REVERSIBILIDADE
COMPARTIMENTO
TEMPO DURAÇÃO
Valoração:
DISTRIB. /ÔNUS
OCORRÊNCIA
INTENSIDADE
X X positivo X X negativo X outros – ver legenda
RELEVÂNCIA
AMBIEN TAL
INCIDENCIA
NATUREZA
SINERGIA
ALCANCE
ESPECIFICAÇÃO DOS IMPACTOS DO MEIO FÍSICO
Condições climáticas regionais com o adensamento construtivo proposto (não há) X X X X X X X X X X X
C Influência do adensamento na expansão das ilhas de calor nos Pólos Vila Sônia e Butantã X X X X X X X X X X X
L Alteração no micro-clima local provocada por alteração de cobertura vegetal X X X X X X X X X X X
1 I
Alteração da qualidade do ar provocada pelo aumento de circulação de veículos locais X X X X X X X X X X X
M
A Alteração da qualidade do ar provocada pela reorganização funcional X X X X X X X X X X X
Condições de dispersão com a verticalização das construções X X X X X X X X X X X
Complementação das bacias de retenção conforme projeto de macro-drenagem da Bacia do
Pirajussara (DAEE) conforme projeto existente ( piscinões) X X X X X X X X X X X
Assoreamento nas galerias do Pirajussara, aumento da susceptibilidade a inundações (não
exec. das obras de canalização e de ampliação da rede existente) X X X X X X X X X X X
Aumento da Susceptibilidade a inundações no baixo curso do Pirajussara, devido às obras de
M canalização a montante (aumento de volume) X X X X X X X X X X X
A Melhoria da estabilidade das encostas pela canalização do trecho superior do Pirajussara
C (assoreamento) – obra prevista DAEE/SIURB X X X X X X X X X X X
R Melhoria das condições de macro-drenagem do trecho superior do Pirajussara (montante),
devido à sua canalização X X X X X X X X X X X
O Melhoria do desempenho da drenagem no trecho inferior pela execução das obras de reforço
D das galerias (SIURB) da Eliseu de Almeida X X X X X X X X X X X
2 R Melhoria da drenagem x estabilização recalque do piso da av Laudo Ferreira Camargo pelo
X X X X X X X X X X X
E reforço da galeria existente (em colapso)
N Melhoria da drenagem / estabilização encostas pela implantação de Parques Lineares OUCVS X X X X X X X X X X X
A Disciplinamento das águas pluviais e complementação da rede local de drenagem pelos
G novos empreendimentos X X X X X X X X X X X
E Melhoria da qualidade da água pela execução redes de drenagem x esgoto (DAEE/SABESP) X X X X X X X X X X X
M Melhoria das condições de micro-drenagem com retenção (piscininhas) nos novos empreendimentos X X X X X X X X X X X
Piora da qualidade das águas do Pirajussara, decorrente do processo de carregamento de
esgoto e do chorume do atêrro sanitário X X X X X X X X X X X
Poluição das águas e do solo decorrente da destinação inadequada de óleos lubrificantes,
combustíveis e resíduos gerados por obras X X X X X X X X X X X
23

24. DOS
REVERSIBILIDADE
COMPARTIMENTO
TEMPO DURAÇÃO
AREA INCIDÊNCIA
Valoração:
OCORRÊNCIA
INTENSIDADE
X X positivo X X negativo X outros – ver legenda
RELEVÂNCIA
AMBIEN TAL
INCIDENCIA
NATUREZA
SINERGIA
ALCANCE
DISTRIB.
ESPECIFICAÇÃO DOS IMPACTOS DO MEIO FÍSICO
ÔNUS
Aumento de áreas verdes de cobertura (parques lineares). X X X X X X X X X X X
G Controle dos gases e líquidos percolados produzidos pelo aterro sanitário existente X X X X X X X X X X X
E
Aumento das taxas de infiltração do Rio Pirajussara X X X X X X X X X X X
L
Redução da instabilidade das encostas X X X X X X X X X X X
3 O
Redução do processo erosivo X X X X X X X X X X X
G
Diminuição das áreas produtoras de sedimentos da Bacia do rio Pirajussara X X X X X X X X X X X
I
A
Redução de áreas com solo exposto no Setor Eliseu de Almeida X X X X X X X X X X X
Possível ocorrência de recalques e subsidências na área acima do túnel X X X X X X X X X X X
N Redução pela diminuição da circulação de ônibus nos corredores X X X X X X X X X X X
Í Redução decorrente da diminuição da circulação de caminhões (Rodoanel Trecho Sul) X X X X X X X X X X X
V
Criação de “barreiras acústicas” pela verticalização dos edifícios, junto aos corredores X X X X X X X X X X X
E
I Aumento do ruído na área do entorno do pátio de manobras do Metrô X X X X X X X X X X X
S
4 Aumento do ruído devido à operação de máquinas e equipamentos X X X X X X X X X X X
R Aumento do ruído no emboque Sul do túnel X X X X X X X X X X X
U Aumento do ruído no desemboque Norte do túnel X X X X X X X X X X X
Í
D Aumento da frota veículos circulante X X X X X X X X X X X
O Aumento do recuo frontal nos pavimentos superiores, edifícios junto aos corredores- transporte X X X X X X X X X X X
24

25. DISTRIBUIÇ. ÔNUS
REVERSIBILIDADE
COMPARTIMENTO
TEMPO DURAÇÃO
AREA INCIDÊNCIA
Valoração:
X X positivo X X negativo
OCORRÊNCIA
INTENSIDADE
X outros – ver legenda
RELEVÂNCIA
AMBIEN TAL
INCIDENCIA
NATUREZA
SINERGIA
ALCANCE
ESPECIFICAÇÃO DOS IMPACTOS DO MEIO BIÓTICO
Aumento das áreas verdes, nos fundos de vale e APPs: Parques Lineares X X X X X X X X X X X
Diminuição da área verde/hab, devido ao adensamento construtivo X X X X X X X X X X X
Supressão de áreas verdes, para realização de obras viárias (túnel) X X X X X X X X X X X
Plano de manutenção e ampliação da arborização de rua (educação ambiental) X X X X X X X X X X X
Aumento de áreas verdes nos setores Vila Sônia 2, Vila Sônia 3 e Vital Brasil 2. X X X X X X X X X X X
F
Recuperação de vegetação de cobertura existente Parques X X X X X X X X X X X
L Integração de áreas verdes no Vale Pirajussara X X X X X X X X X X X
5 O Execução de túnel sob área de preservação ambiental (P. Previdência) X X X X X X X X X X X
R Potencialização de uso do Parque Raposo Tavares, Previdência e L. C. Prestes X
A
X X X X X X X X X X
Implantação de sistema de áreas verdes e equipamentos no espaço público X X X X X X X X X X X
Manutenção do micro-sistema de permeabilidade dos lotes privados (taxas mínimas) X X X X X X X X X X X
Adensamento construtivo nos setores com cobertura vegetal já impactada X X X X X X X X X X X
Adensamento construtivo nos setores com cobertura vegetal não impactados X X X X X X X X X X X
Execucão de calçadas com passeio drenante ( Programa Passeio Livre) X X X X X X X X X X X
Preservação de elementos arbóreos significativos: espécies / indivídiuos X X X X X X X X X X X
A Afugentamento de indivíduos da avifauna urbana X X X X X X X X X X X
V
I Mudança na distribuição de espécies da avifauna urbana devido à supressão vegetal X X X X X X X X X X X
F X X X X X X X X X X X
6 A
Mudança na distribuição de espécies da avifauna urbana devido aos parques lineares
U Melhoria das condições de abrigo com o aumento da vegetação dos parques X X X X X X X X X X X
N
A Diminuição de espécies pela supressão de áreas verdes X X X X X X X X X X X
25

26. REVERSIBILIDADE
COMPARTIMENTO
TEMPO DURAÇÃO
DISTRIBUIÇ ÔNUS
AREA INCIDÊNCIA
Valoração:
X X positivo X X negativo
OCORRÊNCIA
INTENSIDADE
X outros – ver legenda
RELEVÂNCIA
AMBIEN TAL
INCIDENCIA
NATUREZA
SINERGIA
ALCANCE
ESPECIFICAÇÃO DOS IMPACTOS DO MEIO ANTRÓPICO
Aumento da População Residente e da Densidade Populacional X X X X X X X X X X X
Aumento da população flutuante X X X X X X X X X X X
S
Ó Deslocamento compulsório da população residente de baixa renda X X X X X X X X X X X
C Aumento da oferta de alternativas de moradia à população de baixa renda afetada X X X X X X X X X X X
I Construção e apropriação de HIS pela população alvo (mutirão) X X X X X X X X X X X
O Mobilização da sociedade local para participação e acompanhamento do projeto X X X X X X X X X X X
E X X X X X X X X X X X
Incômodos causados pelas Obras
7 C
Deslocamento compulsório de moradores em função das obras. X X X X X X X X X X X
O
N Aumento da demanda pos serviços públicos X X X X X X X X X X X
O Maior oferta de empregos pela criação de polaridades X X X X X X X X X X X
M Mudança de perfil da população local X X X X X X X X X X X
I Alterações da acessibilidade a equipamentos urbanos devido às obras X X X X X X X X X X X
A Regularização urbanística e fundiária das favelas p/ fixação da população na área OUCVS. X X X X X X X X X X X
Falta de comunicação e informação da comunidade sobre objetivos da OUCVS X X X X X X X X X X X
S Complementação dos ramais tronco da rede coletora de esgoto (em implantação) X X X X X X X X X X X
A
N Ampliação e complementação da rede de esgoto local X X X X X X X X X X X
E
Implantação de sistema separador (drenagem x esgoto) X X X X X X X X X X X
A
8 M Ampliação da rede de abastecimento de água por implantação de novos empreendimentos X X X X X X X X X X X
E
N Adaptação percursos /freqüência/equipamentos da rede de coleta X X X X X X X X X X X
T
Ampliação rede de energia e comunicação X X X X X X X X X X X
O
26