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Produtores de agua para produtores rurais

  1. 1. PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE E DO AUMENTO DA QUANTIDADEDA ÁGUA DE RIOS E MANANCIAIS, ATRAVÉS DE INCENTIVOS FINANCEIROS AOS PRODUTORES RURAIS − PROGRAMA DO PRODUTOR DE ÁGUA / ANA Henrique Marinho Leite Chaves1, Devanir G. dos Santos2 e Antônio Félix Domingues3I. Introdução. A diminuição da infiltração da água no solo e a erosão são processos altamente danosos noâmbito da propriedade, gerando quedas de produtividade e degradação dos solos, comconseqüências funestas fora da propriedade. No primeiro caso, há a redução das vazões mínimasdos rios durante a estação seca, e no segundo, o assoreamento dos leitos e a degradação daqualidade da água. Para enfrentar este problema, a Agência Nacional de Águas - ANA estádesenvolvendo um programa de “compra” dos benefícios ambientais gerados por práticas e manejosconservacionistas, denominado Programa do Produtor de Água. Trata-se um programa voluntário de melhoria da qualidade e da quantidade de água, dirigidoprioritariamente a bacias hidrográficas de importância estratégica para o País. Neste Programa,pagamentos serão feitos aos produtores selecionados que, através de práticas e manejosconservacionistas, contribuam para e melhoria das condições dos recursos hídricos superficiais,segundo o conceito provedor-recebedor. Esses agentes podem ser produtores individuais,associações de produtores e comitês de bacias, de áreas previamente selecionadas. Não há restrições sobre práticas e manejos. Entretanto, os mesmos deverão aportar, de formacomprovada, benefícios ambientais ao manancial de interesse. Estes benefícios incluem oabatimento da sedimentação e o aumento da infiltração de água no solo. Os pagamentos serão feitos após a implantação de um projeto específico, previamenteaprovado pela ANA (ou por entidade devidamente autorizada), e cobrirão total ou parcialmente (de50-100%) os custos médios de referência da prática implantada, dependendo de sua eficiência. A idéia subjacente, e que encontra amparo na legislação vigente, é de que quando umusuário causa um prejuízo à bacia hidrográfica, seja reduzindo a disponibilidade de água, ao captá-la para determinado uso, seja prejudicando sua qualidade, ao lançar efluentes em um corpo d’água,esse usuário deverá pagar por esse uso, ora se determinado usuário, ao utilizar práticas adequadas eambientalmente sustentáveis ou mesmo, ao tratar adequadamente os resíduos de sua produção, trazbenefícios a bacia, sejam eles de maior disponibilidade de água ou de melhoria da qualidade dosrecursos disponíveis, é justo que ele receba um incentivo para continuar executando tais práticas.II. Critérios de Performance do Programa1 Eng.o. Agro., Ph.D., Superintendência de Conservação de Água e Solo /ANA.2 Eng.º Agrº , M. Sc..Gerente, Superintendência de Conservação de Água e Solo /ANA.3 Eng.o. Agro,, Superintendente de Conservação de Água e Solo / ANA.
  2. 2. Num primeiro momento, pretende-se estabelecer incentivos somente para a manutenção depráticas que contribuam para o aumento da disponibilidade de água, ou seja, aquelas práticas que aoreduzir o escoamento superficial, permitam uma maior infiltração da água no solo, a redução daerosão e, conseqüentemente, do assoreamento das nascentes e cursos d’água. Em etapas futuras doprojeto, serão contemplados também os aspectos qualitativos. Preferencialmente, para que o programa seja auto-sustentável e possa perpetuar sem apresença do poder público, o programa deve ser implantado naquelas bacias hidrográficas queestejam organizadas em comitês e que tenham optado pela implementação do instrumento decobrança pelo uso da água. Os critérios de elegibilidade do Programa incluem os relativos à prioridade da bacia,(manancial de abastecimento público), e aqueles referentes à eficácia das práticas propostas(redução de um mínimo de 10% do potencial de escoamento superficial e de 25% da perda de solo).As tabelas 1 e 2 mostram as faixas de eficiência das práticas propostas e os respectivos valores dereferência para os benefícios gerados. Tabela 1. Valores de Referência para o Aumento de Infiltração Indicador Faixa E.I. (%) 10-20 21-30 > 30 VRI* (R$/ha) 30 45 60 * Máx. de 200 ha /produtor Tabela 2. Valores de Referência para o Abatimento de Erosão Indicador Faixa E.E. (%) 25-50 51-75 >75 VRE* (R$/ha) 30 45 60 Como se observa na Tabela 1, o aumento do percentual de água infiltrada (E.I., em %)corresponde a um valor em R$ por hectare e são valores crescentes, ou seja, quanto maior a parcelainfiltrada mais R$ serão pagos por ha, o mesmo acontecendo com relação a eficiência na reduçãodos processo erosivos (E.E %) da Tabela 2, quanto mais se reduz a erosão mais reais se recebe porhectare. Esses procedimentos reforçam a tese de que os produtores devem passar a considerar aágua não somente como um insumo, mas, também, como um de seus produtos e o manejo adequado
  3. 3. da água não deve mais ser considerada uma etapa independente do processo de produção agrícola,mas deve fazer parte de um sistema integrado. As etapas para a obtenção dos valores de referência (VRI e VRE) são: 1. Estimativa dos valores de CN e φ para os usos/manejos atual e proposto, das respectivas tabelas básicas (não incluídas); 2. Cálculo dos índices de eficiência de infiltração e erosão (E.I. e E.E.) (não apresentados) 3. Estimativa dos valores de referência individuais (VRI e VRE) e total (VRT), em função de E.I. e E.E. Se as práticas e manejos propostos aportarem ambos os benefícios, isto é, aumento deinfiltração e abatimento de erosão, os valores de referência individuais poderão ser somados (VRT=VRI+VRE).III. Exemplo: Um produtor hipotético, participante do Programa, possui uma gleba de 100 ha de pastagemdegradada. Seu projeto visa recuperar a mesma, através da adoção do sistema de integraçãolavoura/pecuária, e implantação de terraços. Os valores tabelados de coeficientes de escoamento(CN) e erosão (φ) para as condições atual e proposta são apresentadas na tabela 3 a seguir: Tabela 3. Valores de CN e φ para o exemplo hipotético Situação CN φ Atual (pastagem degradada) 81 0,25 Proposta (pastagem recuperada, 50 0,02 com terraços)Aplicando-se as fórmulas [1] e [2] acima, teremos E.I.=100 (1− 50/81) = 38,2%, e E.E.= 100 (1−0,02/0,25) = 92%. Transportando-se estas percentagens para as tabelas 1 e 2, obtemos valoresVRI= R$ 60/ha e VRE = 60/ha, com um valor total VRT = R$ 120/ha. Assim, o produtor hipotéticofaria jus a um total de R$ 12.000,00, após a implantação da prática e do manejo.IV. Conclusão Bem manejada, a agricultura é uma das poucas atividades econômicas capaz de “produzir”água de boa qualidade. A ANA espera que, com este Programa, os beneficiários da melhoria dequalidade e da quantidade de água na bacia (empresas de saneamento, indústrias, municípios,estados) possam co-financiá-lo. Assim, o Programa permitirá uma participação crescente deprodutores, gerando um círculo virtuoso em que todos (sociedade e meio ambiente) só têm aganhar. Entretanto, para atingir as metas do Programa, a participação efetiva da Extensão Rural éimprescindível.

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