Disciplina:OGDActividade nº 6Financiamento desportivoElementos:Bernardo Mesquita nº 2Diogo Francisco nº 5Pedro Alves n º 1...
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*Vamos então neste trabalho falar sobre dois temas:*O financiamento desportivo que se esta dividido em 6 medidas.Isto é:*M...
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*Artigo 12.º*(Custo total do projecto e montante da comparticipaçãofinanceira)*1 – O custo de cada equipamento desportivo ...
*Esta medida consiste no apoio as federações desportivas com o objectivo de apoiarfinanceiramente e tecnicamente as federa...
*Esta medida consiste na construção e instalação a nível nacional de 101 minicamposdestinados a pratica desportiva, para l...
*Esta medida pretende homenagear os clubes e as colectividades desportivas comhistoria e que eram a favor da pratica despo...
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Financiamento

  1. 1. Disciplina:OGDActividade nº 6Financiamento desportivoElementos:Bernardo Mesquita nº 2Diogo Francisco nº 5Pedro Alves n º 16Professor da disciplina:Dr. Paulo Neves
  2. 2. *
  3. 3. *Vamos então neste trabalho falar sobre dois temas:*O financiamento desportivo que se esta dividido em 6 medidas.Isto é:*Medida 1 – “Saúde e Segurança nas Instalações Desportivas”*Medida 2 – “O Primeiro Relvado”*Medida 3- “Modernização das federações desportivas”*Medida 4- “Mini Campos desportivos”*Medida 5- “Clubes Históricos”*Medida 6- “Centros de alto rendimento”
  4. 4. **Medida 1:*Artigos a abordar:*Artigo 1º*(Objecto)*destina-se a apoiar a realização de obras de beneficiaçãoconsideradas prioritárias para as instalações de apoio à práticadesportiva dos clubes e associações desportivas tendo em vista asaúde e a segurança dos praticantes.
  5. 5. *Artigo 2º*(Duração)*A Medida vigora entre 1 de Setembro de 2006 e 31 deDezembro de 2009.*Artigo 3º*(Destinatários)*Podem candidatar-se a apoio no âmbito da Medida os clubes eassociações desportivas, cujo objecto seja o fomento e aprática directa de actividades desportivas.
  6. 6. *Artigo 4º*(Despesas elegíveis)*Despesas elegíveis dos clubes e associações desportivas, designadamente:*a) Ampliação ou requalificação dos balneários e valências neles existentes;*b) Instalações sanitárias;*c) Rede e equipamentos de gás, água e electricidade;*d) Vedações e rampas com grades de apoio a deficientes;*e) Outras obras que venham a ser consideradas abrangidas pela presenteMedida.*Artigo 5º*(Candidatura)*As candidaturas são apresentadas pela entidade promotora nos endereçoselectrónicos www.sejd.gov.pt e www.idesporto.pt, directamente nos ServiçosCentrais ou nas Direcções Regionais do Instituto do Desporto de Portugal, I.P.
  7. 7. * Artigo 6º* (Elementos que instruem as candidaturas)*As candidaturas terão de ter os seguintes elementos:* a) Um plano de acção* b) Fotocópias do cartão de identificação de pessoa colectiva e dos estatutos, bem comoacta do órgão deliberativo que nomeia a administração ou a gerência em exercício;* c) Planta de localização do equipamento* d) Comprovativo da qualidade de proprietário* e) Em caso de utilização de bens do domínio privado ou do domínio público detenção delicença.* f) Fotografias que demonstrem o estado actual das instalações;* g) Projecto de arquitectura aprovado* h) Caderno de encargos, mapa de trabalhos e orçamento da obra;* i) Prazo de execução dos trabalhos;* j) Declaração que identifique os montantes e as fontes de financiamento.* k) Indicação do montante da comparticipação financeira do Estado a que se candidata.
  8. 8. *Artigo 10º*(Comparticipações)*comparticipação não pode ultrapassar 60% do total dasdespesas elegíveis no valor máximo de €50.000 (CinquentaMil Euros).
  9. 9. **Artigo 1.º*(Objecto)*Construção e instalação de Campos Relvados Sintéticos*Artigo 2.*(Destinatários)*Os Municípios que na sua área não tenham nenhum equipamentodesportivo relvado com as dimensões de um Grande Campo de Jogospoderão candidatar-se.
  10. 10. *Artigo 4º*(Obrigações dos Municípios)* a) Disponibilizar um terreno devidamente preparado;* b) Apetrechar o espaço com iluminação pública que permita a sua utilizaçãopermanente;* c) Assegurar a existência de instalações de apoio, nomeadamente de balneários;* d) Assegurar a utilização do equipamento desportivo .* e) Responsabilizar-se, de forma directa ou delegada pelo cumprimento dosRegulamentos.* f) Responsabilizar-se pela limpeza, manutenção e conservação do equipamento;* g) Cumprir outras obrigações que venham a ser exigidas no âmbito do Quadro deReferência.
  11. 11. *Nos artigos referidos 5.6.7 são iguais para todos logo não serãotransmitidos novamente.*Artigo 9.º*(Projectos não elegíveis)*Não são apoiadas as candidaturas que já tenham asseguradocomparticipação de outros organismos da administração central.
  12. 12. *Artigo 12.º*(Custo total do projecto e montante da comparticipaçãofinanceira)*1 – O custo de cada equipamento desportivo terá um valorglobal elegível de €350.000,00 (trezentos e cinquenta mileuros).* A comparticipação financeira pelo Estado através do IDP, noâmbito da presente Medida, não poderá ultrapassar os€262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil e quinhentoseuros) por equipamento desportivo.
  13. 13. *Esta medida consiste no apoio as federações desportivas com o objectivo de apoiarfinanceiramente e tecnicamente as federações desportivas , dotar as federações derecursos qualificados e qualificar as federações desportivas.
  14. 14. *Esta medida consiste na construção e instalação a nível nacional de 101 minicamposdestinados a pratica desportiva, para levar o desporto para perto das pessoas. Estasinstalações destinam maioritariamente aos jovens de bairros e pessoas maiscarenciadas.Estes campos da para vários tipos de actividades como futebol, baskettball, voleibol ,andebol e também ginástica.Estes campos tem o apoio do IDP e da FPF.
  15. 15. *Esta medida pretende homenagear os clubes e as colectividades desportivas comhistoria e que eram a favor da pratica desportiva.Muitos destes clubes no passar do tempo resistiram a dificuldades tanto na áreasociocultural como também financeira.Merecem então serem apoiados na reconstrução das suas infra-estruturas einstalações desportivas.
  16. 16. *entende-se por desporto de alto rendimento como afirmação nacional e potenciadordo crescimento e desenvolvimento desportivo com isto é necessário que hajacondições para tal desenvolvimento.Esta medida prevê:• Financiamentoe construçõesde centros dealto rendimento• (aproveitandoou não asinstalaçõesexistentes)•Desenvolvimentoda economia•Emprego, eempresas quepossam estar nasinfra-estruturas• Com Boas infraestruturas, faz com queo desenvolvimentodesportivo nos diferentessectores do desporto fazcom que melhorem osresultadosinternacionalmente

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