O documento discute a estrutura institucional da gestão da dívida pública federal brasileira e oportunidades para fundos de pensão investirem em títulos públicos. Apresenta a estrutura do Tesouro Nacional responsável pela emissão e gestão da dívida, o plano anual de financiamento para 2011, e dados sobre detentores da dívida pública mobiliária, mostrando que fundos de pensão detêm títulos de prazos mais longos.
1. Oportunidades em títulos públicos
Emissão de Títulos Públicos e as necessidades dos Fundos de Pensão
Andre Proite
Gerente de Relacionamento Institucional
Tesouro Nacional
Subsecretaria da Dívida Pública Federal
2. AGENDA
Estrutura Institucional
Plano Anual de Financiamento - PAF
Gerenciamento da Dívida Pública e os
Fundos de Pensão
DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL BRASILEIRA
Índice de Mercado Anbima
Mercado Secundário
2
3. Oportunidades em títulos públicos
Estrutura Institucional da Gestão da Dívida Pública Federal
Presidência
Ministério da Fazenda
Secretaria do Tesouro Nacional
Subsecretaria de Subsecretaria de
Subsecretaria de
Subsecretaria da
ASPECTOS INSTITUCIONAIS
Relações Planejamento Subsecretaria de
Assuntos
Financeiras Dívida Pública Fiscal, Estatística Política Fiscal
Corporativos
Intergovernamentais e Contabilidade
3
4. Oportunidades em títulos públicos
Estrutura Institucional Gestão da Dívida Pública Federal
Estrutura Institucional da Atual
Subsecretaria da Dívida Pública
CODIP (FRONT OFFICE) COGEP (MIDDLE OFFICE) CODIV (BACK OFFICE)
Desenvolvimento de Desenvolvimento de Registro, controle,
estratégias de curto prazo, estratégias de médio e longo pagamento e
relacionadas a emissões de prazo, gerenciamento de risco, acompanhamento
títulos nos mercados interno acompanhamento do cenário
e externo; leilões no orçamentário das dívidas
macroeconômico e
mercado doméstico e interna e externa, e
relacionamento com
colocações no mercado geração de suas
externo; operações investidores domésticos e
ASPECTOS INSTITUCIONAIS
estatísticas oficiais.
estruturadas. externos.
A partir de maio de 2002, o Tesouro Nacional passou a ser o único emissor de títulos da dívida interna. Já a
partir de 2005, consolidou-se a centralização da gestão da Dívida Pública Federal, com a transferência da
emissão de títulos da dívida externa do Banco Central para o Tesouro Nacional. Neste momento, o Tesouro
passou a ser o responsável pelo controle e administração da Dívida Pública Federal, seja ela mobiliária ou
contratual, interna ou externa, centralizando em uma única unidade governamental (a Subsecretaria da Dívida
Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional) a responsabilidade pelo gerenciamento de todos os compromissos
do Governo Federal. 4
5. Oportunidades em títulos públicos
Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública - CODIP
Estrutura Institucional Gestão da Dívida Pública Federal
Estrutura Institucional da Atual
CODIP (front office)
Mercado Interno Estratégia Operações Mercado
Externo
- Analisar e - Realizar o - Realizar os
monitorar o planejamento de leilões - Analisar e
mercado emissões internas tradicionais, de monitorar o
doméstico; •
e externas; troca e de resgate mercado externo;
antecipado;
- Prospectar - Acompanhar as - Precificar e
demanda para os estratégias - Realizar análise executar as
leilões; implantadas; estatística dos emissões de títulos
leilões; e da dívida externa,
- Monitorar as - Acompanhar a
base de dentre outras
curvas de juros; - Realizar
ASPECTOS INSTITUCIONAIS
investidores; e operações que
operações
- Precificar títulos; envolvam os
estruturadas.
e - Analisar os fluxos passivos externos;
cambiais.
- Regulamentar o -Compra de moeda
Sistema de - Desenvolvimento estrangeira para
Dealers. de novos produtos pagamento da
dívida externa;
5
6. Oportunidades em títulos públicos
Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública - COGEP
Estrutura Institucional Gestão da Dívida Pública Federal
Estrutura Institucional da Atual
COGEP (middle office)
Risco Cenários Rel. Institucional Estudos Especiais
- Monitorar a - Realizar pesquisas -Aperfeiçoar o - Desenvolver
evolução dos de caráter relacionamento com estudos relativos a
indicadores de econômico- investidores e gestão da dívida
exposição ao risco da financeiro; formadores de opinião; pública;
dívida pública;
-Insumos para - Identificar e propor - Assessorar em
-Propor a composição estratégia de estratégias para temas técnicos
ótima de ativos e financiamento de ampliar a base de
relacionados à
passivos públicos; e médio e longo investidores;
responsabilidade
ASPECTOS INSTITUCIONAIS
prazos; institucional da
- Elaborar estratégia -Dar uniformidade e
publicidade nas COGEP.
de médio e longo - Acompanhar,
prazos. analisar e realizar informações sobre o
projeções sobre as gerenciamento da
dívida;
conjunturas externa
e interna. -Gerenciamento do
Tesouro Direto.
6
7. Oportunidades em títulos públicos
Coordenação-Geral de Controle da Dívida Pública - CODIV
Estrutura InstitucionalGestão da Dívida Pública Federal
Estrutura Institucional da Atual
CODIV (back office)
Informações e Programas Planejamento e Execução Orçamentária
Estatísticas Especiais Programação Orçamentária e Financeira
- Gerar e fornecer - Executar emissões - Realizar a proposta - Realizar a
informações e especiais (PROEX, orçamentária da Dívida programação financeira
Estatísticas sobre a Dívida Agrária, FUNAD, Pública Federal; da Dívida Pública
Dívida Pública Federal; FIES); Federal;
- Administrar o Sistema
-Elaborar os relatórios - Realizar interface de Controle da Dívida - Realizar os pagamentos
mensais da dívida; com centrais de Externa (Sistema e a contabilização da
custódia; Dívida); Dívida Pública Federal;
- Efetuar os registros da
ASPECTOS INSTITUCIONAIS
Dívida Pública Federal; - Administrar a dívida - Controlar as - Acompanhar a
securitizada federal. Obrigações Garantidas Execução Financeira e
- Gerir os Sistemas de Orçamentária da DPF;
pelo Governo Federal.
Registro da Dívida
Pública Federal. - Realizar o pagamento
das Dívidas garantidas
pela União.
7
8. AGENDA
Estrutura Institucional
Plano Anual de Financiamento - PAF
Gerenciamento da Dívida Pública e os
Fundos de Pensão
DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL BRASILEIRA
Índice de Mercado Anbima
Mercado Secundário
8
9. Objetivo e Diretrizes da Gestão da Dívida Pública Federal - DPF
FINANCIAMENTO
PLANO ANUAL DE
9
10. Pressupostos e Diretrizes
Necessidade de Financiamento do Governo Federal
Necessidade Bruta Recursos Necessidade Líquida
de Financiamento - Orçamentários = de Financiamento
R$ 464,3 bilhões R$ 98,7 bilhões R$ 365,6 bilhões
FINANCIAMENTO
Dívida Externa Dívida Interna em Encargos no Banco
R$ 12,8 bilhões + Mercado + Central
R$ 410,1 bilhões R$ 41,4 bilhões
PLANO ANUAL DE
10
11. Plano Anual de Financiamento – Resultados e Projeções
Dívida Pública Federal*
Limites para 2011
Indicadores 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 **
Mínimo Máximo
Estoque da DPF* em Mercado (R$ bilhões)
1.013,9 1.157,1 1.237,0 1.333,8 1.397,0 1.497,4 1.694,0 1.695,1 1.800,0 1.930,0
Composição da DPF(%)
Prefixados 16,1% 23,6% 31,9% 35,1% 29,9% 32,2% 36,6% 34,6% 36,0% 40,0%
Índices de preços 11,9% 16,1% 19,9% 24,1% 26,6% 26,7% 26,6% 28,3% 26,0% 29,0%
Selic 45,7% 43,9% 33,4% 30,7% 32,4% 33,4% 30,8% 32,3% 28,0% 33,0%
Câmbio 24,2% 17,6% 12,7% 8,2% 9,7% 6,6% 5,1% 4,8% 4,0% 6,0%
Demais 2,2% 1,8% 2,0% 1,9% 1,4% 1,1% 0,8% 0,0% 0,0% 1,0%
Estrutura de vencimentos da DPF
FINANCIAMENTO
Prazo Médio (anos) 2,9 2,8 3,0 3,3 3,5 3,5 3,5 3,6 3,5 3,7
% Vincendo em 12 meses 39,3% 36,3% 32,4% 28,2% 25,4% 23,6% 23,9% 24,3% 21,0% 25,0%
* Inclui a Dívida Doméstica (R$ 1.611,51 bilhões - mar/11) e da Dívida Externa (R$ 83,53 bilhões - mar/11) de responsabilidade do Tesouro Nacional.
** Obs: até março
Percentual de títulos prefixados + índices de preços próximos a 60% do estoque;
PLANO ANUAL DE
% vincendo em 12 meses se mantendo abaixo de 30% e prazo médio estável.
Nota: Tendo em vista o processo de integração plena entre as diretrizes e estratégias de financiamento nos mercados doméstico e internacional o Tesouro Nacional passou a divulgar as
bandas do PAF apenas para a DPF. As estatísticas da DPF e suas desagregações em DPMFi e DPFe continuarão a ser acompanhadas no Relatório Mensal da DPF que pode ser acessado em
http://www.tesouro.fazenda.gov.br/hp/relatorios_divida_publica.asp.
11
12. AGENDA
Estrutura Institucional
Plano Anual de Financiamento - PAF
Gerenciamento da Dívida Pública e os
Fundos de Pensão
DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL BRASILEIRA
Índice de Mercado Anbima
Mercado Secundário
12
13. Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi) - Detentores
Detentores por tipo de título (Mar 2011)
100%
2,1%
14,0%
90% 20,7% 19,1%
20,1%
3,8%
80%
53,5%
70%
29,0% 72,6%
60%
56,0%
50% 59,1%
40% 82,1%
24,3%
30%
46,7%
20% 12,9%
Fonte: Tesouro Nacional.
24,8% 22,4%
10% 20,7%
14,4%
0%
Bancos Fundos Pensão Não-residentes Governo Seguradoras
Prefixados Pós-fixados Índice de preços Outros
Com relação aos prazos, pode ser destacado que a carteira em posse da previdência é a com
a maior duração .
Fonte: Tesouro Nacional.
13
14. Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi) - Detentores
Detentores por prazo (Mar 2011)
100%
10,5% 12,5% 11,7% 10,4%
90%
80% 15,9% 40,3%
19,8%
23,6% 23,8%
53,1%
70%
60%
50% 45,8% 17,6%
35,2% 43,8%
43,8%
40% 16,0%
30%
27,6%
20% 22,4%
27,8% 29,3% 25,9%
10% 20,1%
14,5%
8,5%
0%
Bancos Fundos Previdência Não-residentes Governo Seguradoras
Até 1 ano Entre 1 e 3 anos Entre 3 e 5 anos Mais de 5 Anos
Fonte: Tesouro Nacional.
14
16. Oportunidades em títulos públicos
Previdência: peso crescente em títulos atrelados a índices de preço na carteira
Jan/07
24,2%
51,6%
24,3%
ÍNDICE DE PREÇO PÓS-FIXADO PREFIXADO
Fonte: Tesouro Nacional.
16
17. Oportunidades em títulos públicos
Administração da dívida pública: prazos benchmark
Objetivo é consolidar os vértices de referência, de acordo com as
condições de mercado vigentes.
LTN: 6, 12 e 24 meses.
NTN-F: 3, 5 e 10 anos.
LTN NTN-F
Abr-12 Jul-13 Jan-15
Out09 Abr10 Jan11 Jan13 Jan-17 Jan-21
Jan17
Benchmarks
0
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Anos
Fonte: Tesouro Nacional.
17
18. Oportunidades em títulos públicos
Administração da dívida pública: prazos benchmark
Objetivo é consolidar os vértices de referência, de acordo com as
condições de mercado vigentes.
NTN-B: 3, 5, 10, 20, 30 e 40 anos.
Nov11 Ago-16
Ago-14 Ago14 Ago20 Ago24
Ago-20 Ago-30 Mai35
Ago-40 Mai45
Ago-50
Benchmarks
0
0 5 10 15 20 25 30 35 40
Anos
Fonte: Tesouro Nacional – Cronograma de leilões- Mai-11
18
19. Oportunidades em títulos públicos
Operações da Dívida Pública: Leilões de NTN-B
Cronograma mensal informa datas de realização dos leilões.
Para NTN-B, duas operações por mês.
A Mesa e a Gerência de Estratégia do Tesouro Nacional realizam
pesquisa de demanda.
Adequação do lote ofertado às condições de mercado.
Segunda-feira
Portaria informa lotes ofertados.
Participantes do mercado colocam suas propostas.
No leilão tradicional, cotação de compra.
No leilão de resgate antecipado, cotação de venda ao Tesouro Terça-feira
Nacional.
Quarta-feira
No leilão de troca, cotação/preço do título entregue.
Tesouro Nacional anuncia resultado.
19
20. Oportunidades em títulos públicos
Evolução da curva de juros prefixada –períodos selecionados
22%
20%
18%
16%
14%
12.6%
12%
10%
8%
6m 1 ano 2 anos 3 anos 4 anos 5 anos 6 anos 7 anos 8 anos 9 anos 10 anos
mai-00 mai-02 mai-04 mai-06 mai-09 mai-11
Fonte: Tesouro Nacional
20
21. Oportunidades em títulos públicos
Evolução da curva de juros real –períodos selecionados
9,5%
9,0%
8,5%
8,0%
7,5%
7,0%
6,5%
6,0%
5,9% 5,8% 5,9%
5,5%
5 anos 10 anos 15 anos 20 anos 25 anos 30 anos 35 anos 40 anos
dez-04 dez-06 mai-09 mai-11
Fonte: Tesouro Nacional
21
22. Atuação do Tesouro Nacional - grandes oportunidades no mercado doméstico
Estoque em mercado e Taxas das NTN-F e BRL’s (06/05/11)
14,0
92,4
13,0
12,6 12,6 12,7 12,6 12,6
12,4 12,0
11,0
51,9
% a. a.
45,8
10,0
36,2
9,0
9,1
20,3 8,9
15,6
7,8 8,0
EVENTOS RECENTES
4,0 3,7 5,5
7,0
Jan-12 Jan-13 Jan-14 Jan-15 Jan-16 Jan-17 Jan-21 Jan-22 Jan-28
Estoque (R$ bi) Taxa NTN-F Taxa BRL
Fonte: Bloomberg, Andima e Tesouro Nacional
Obs.: As Yields das NTN-F utilizam o padrão 252 dias úteis, enquanto as Yields dos BRL utilizam o padrão 360 dias úteis. 22
23. Atuação do Tesouro Nacional - grandes oportunidades no mercado doméstico
Estoque em mercado e Taxas das NTN-B (06/05/11)
6,8 7,0
6,7 6,7
6,6 6,6
6,4 6,4
6,3 6,5
6,2 6,2 58,1
5,9 6,0
51,9 5,8 5,9 6,0
51,4
5,5
38,3
36,6 5,0
% a.a.
33,5
28,7 29,8 28,5 4,5
23,1
20,8 4,0
13,3 3,5
8,7
4,4 4,2 3,0
EVENTOS RECENTES
2,5
Mai Nov Ago Mai Ago Mai Ago Mai Ago Ago Ago Mai Ago Mai Ago
2011 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2020 2024 2030 2035 2040 2045 2050
Estoque R$ bi Taxa
Fonte: Andima e Tesouro Nacional
Nota 1: Atualmente, apenas a mai/13, mai/15, ago/20, ago/30, ago/40 e ago/50 são emitidas.
Nota 2: Existem NTN-Bs com outros vencimentos.
23
24. Oportunidades em títulos públicos
Liquidez: Leilões de Resgate Antecipado e de Troca
Um leilão de resgate antecipado por mês para cada um dos seguintes:
LTN de curto prazo Asseguram liquidez
NTN-B do grupo II (longas) adicional
NTN-F de longo prazo (títulos selecionados)
Leilões de troca, com alongamento de prazos, envolvem:
LTN por LTN
LFT por LFT
NTN-B (e diversos outros títulos) por NTN-B
24
25. Oportunidades em títulos públicos
Liquidez: Leilões Simultâneos de Compra e Venda
Tesouro Nacional atua em momentos de maior volatilidade.
Leilão simultâneo de compra e venda é instrumento para fornecer
parâmetros de preços.
Em maio/2006, realização de três leilões de compra e venda de NTN-B.
Em outubro/2008, realização de quatro leilões de compra e venda de NTN-F.
R$ milhões
Título Data leilão Emissão Recompra Recompra
líquida
NTN-B 24/5/2006 687,11 1.753,88 1.066,77
NTN-B 25/5/2006 677,90 1.103,32 425,41
NTN-B 26/5/2006 965,09 1.124,59 159,50
NTN-F 23/10/2008 - 206,05 206,05
NTN-F 24/10/2008 99,99 1.140,97 1.040,98
NTN-F 27/10/2008 - 228,74 228,74
NTN-F 29/10/2008 0,07 309,81 309,73
25
26. Oportunidades em títulos públicos
Liquidez: Leilões Simultâneos de Compra e Venda
Caso de maio/06 (NTN-B 2045) Caso de outubro/2008 (NTN-F 2017)
9,50% 20,00%
19,00%
9,00%
18,00%
17,00%
8,50%
16,00%
15,00%
8,00%
14,00%
7,50% 13,00%
-30 -25 -20 -15 -10 -5 0 5 10 15 20 25 30
Dia de realização do primeiro leilão compra/venda = 0
Sucesso em fornecer parâmetros de preços para o mercado secundário.
Êxito em permitir realocação ordenada de carteiras.
Mais segurança para os agentes que desejam manter seus títulos.
Fonte: Tesouro Nacional.
26
27. AGENDA
Estrutura Institucional
Plano Anual de Financiamento - PAF
Gerenciamento da Dívida Pública e os
Fundos de Pensão
DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL BRASILEIRA
Índice de Mercado Anbima
Mercado Secundário
27
28. Oportunidades em títulos públicos
Benchmarks IMA
Índices conhecidos e com histórico desde dez/2001 (set/2003 para IMA-B).
Um dos diversos IMA pode ser utilizado de acordo com o estilo seguido pela carteira
sob gestão.
Para instituição com passivo em índice de preços, um benchmark IMA-B é
mais adequado que uma referência pela taxa de juro de um dia.
Índices calculados e publicados diariamente.
Os IMA identificam e ponderam precisamente os títulos constituintes.
Gestor ativo pode aceitar a aplicação do benchmark e ter sua performance avaliada
em relação a ele.
Dos fundos IMA-B em mercado, há exemplos com alta aderência ao benchmark e
exemplos com postura mais ativa (maiores desvios).
28
29. Oportunidades em títulos públicos
IMA X CDI – Variação Diária
3
2,6
2,2
1,8
1,4
1
set/08
jan/06
jan/10
jul/06
jun/10
mai/04
out/04
ago/05
mai/07
abr/08
ago/09
mai/11
mar/05
dez/06
nov/07
fev/09
nov/10
CDI IMA - Geral IMA-B
Fonte: Andima, AE e Cetip
29
31/04/2004 = 1.000
30. Oportunidades em títulos públicos
IMA x CDI – Rentabilidade Acumulada desde 2004
175,1%
158,4% 156,4%
141,1% 138,2%
IMA - Geral IRF-M IMA-S IMA-B CDI
Fonte: Andima, AE e Cetip
31/04/2004 = 1.000 30
32. Oportunidades em títulos públicos
Retorno dos Títulos Públicos acumulado em 12 meses
24,0%
22,3%
22,0%
20,9%
20,0%
18,0%
16,0%
14,1%
14,0% 13,6%
12,1% 11,8%
12,0% 11,0%
10,6% 10,3% 10,4%
10,0%
8,0%
6,0%
IMA - Geral IRF-M IMA-C IMA-B IMA-S
fev/11 mar/11
Fonte: Índice de Mercado – ANBIMA
32
33. Oportunidades em títulos públicos
Mudança Regulatória
Set-09:
CMN aprovou mudanças nas regras e diretrizes* de investimento aplicáveis a
fundos de pensão e RPPS
RPPS => Tipicamente, são fundos de pensão de estados e municípios
Mínimo de 70% das cotas previdenciárias investidas em aplicações
referenciadas pelo IMA (ou uma combinação de sub-índices), exceto o
IMA-S
Prazo de adequação: Mai-11
Fonte: Tesouro Nacional * Resolução No.3.790 de 24/09/09
33
34. Oportunidades em títulos públicos
Novos Benchmarks IMA : Preocupação com o gestor
IMA líquido: família de índices compostos apenas pelos papéis com liquidez em mercado.
Criação do IMA- Geral ex-C
Facilita replicação
Balanceamento mensal
IRF-M 1 e IRF-M 1+
Fonte: Índice de Mercado – ANBIMA
34
36. AGENDA
Estrutura Institucional
Plano Anual de Financiamento
Gerenciamento da Dívida Pública e os
Fundos de Pensão
DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL BRASILEIRA
Índice de Mercado Anbima
Mercado Secundário
36
37. Oportunidades em títulos públicos
Sistema de Dealers: Ferramenta para Gestão da Dívida
Dealers primários: instituições mais ativas nos leilões do Tesouro Nacional.
Metas relacionadas à participação no mercado primário e secundário.
Cumprimento de metas dá direito à compra de títulos em leilões não-competitivos
(segunda volta) e à participação em leilões de recompra exclusivos para dealers.
Fonte: Tesouro Nacional.
37
39. Oportunidades em títulos públicos
Mercado secundário: transparência para spreads e preços
Andima publica preços intraday de referência, tendo como fontes: corretoras (calls),
plataformas eletrônicas de negociação e a própria Andima.
Sistema Compare facilita comparação de taxas indicativas com negócios registrados
no Selic.
Dealers especialistas têm metas para colocação de preços em tela em intervalos
específicos do dia.
Sisbex, Cetipnet e Ebond estão em funcionamento.
39
40. Oportunidades em títulos públicos
Mercado secundário: empréstimo de títulos
Sistema de Empréstimo de Títulos (SET) da BM&FBovespa permite que fundos
emprestem títulos de suas carteiras.
Para fundos e investidores institucionais, remuneração adicional para papéis
de longo prazo.
Para o mercado, precificação mais eficiente, pela venda a descoberto.
Para market makers, maior flexibilidade em mostrar ponta de venda para
clientes (menor necessidade de títulos em estoque).
40
41. Para maiores informações acesse o site do Tesouro
Nacional:
www.tesouro.fazenda.gov.br
Ou entre em contato com a Gerência de Relacionamento
Institucional:
stndivida@fazenda.gov.br
COMPRE TÍTULOS DO TESOURO NACIONAL
www.tesourodireto.gov.br
41