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Missão COAPI: Investimento Público• Auxiliar a Programação Financeira,• Analisar projetos das diferentes       modalidades...
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GERÊNCIA DE INVESTIMENTO PÚBLICO                     Investimento Total do Orçamento Fiscal e Seguridade Social           ...
GERÊNCIA DE INVESTIMENTO PÚBLICO2 - Programa de Aceleração do Crescimento – PAC:2.1 - Fontes de investimento:2.2 - Perfil ...
GERÊNCIA DE INVESTIMENTO PÚBLICO2.4 - Monitoramento dos projetos:•   Acompanhamento da execução orçamentária e financeira ...
GERÊNCIA DE INVESTIMENTO PÚBLICOFonte: 2º Balanço do PAC2, nov/11.                                      17
GERÊNCIA DE INVESTIMENTO PÚBLICOFonte: 2º Balanço do PAC2, nov/11.                                      18
GERÊNCIA DE INVESTIMENTO PÚBLICOExemplos de empreendimentos PAC: Fonte: 2º Balanço do PAC2, nov/11.                       ...
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COAPI Coordenação-Geral de Análise de Projetos de Investimento             GECEPGerência de Concessões e Parcerias        ...
COAPI – Plano de Trabalho                  ESTRUTURA ORGANIZACIONAL                                     COAPI Gerência de ...
Concessões e PPP   Contratos de Serviços x Concessão Comum x PPP                                               25
Concessões e PPP        Contratos de Serviços x Concessão Comum                                                  26
Atividades GECEPI.   Modelagem:Assessora MF nas modelagens para concessão do Governo FederalII. Programação Financeira:   ...
COAPICoordenação-Geral de Análise de Projetos de Investimento             GERES  Gerência de Estudos Setoriais            ...
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Missão GERES (Gerência de Estudos Setoriais)•       Apoiar a Coordenação na seleção, implementação, monitoramento e avalia...
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ESCOPOÁREA SOCIALMinistério da EducaçãoMinistério da SaúdeMinistério Desen. SocialMinistério Trab. e Emp.Ministério Justiç...
MOTIVAÇÃO E COMPETÊNCIAS      DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DA STNi.     Criar condições para equilíbrio do resultado nominalii...
ÁREAS DE ATUAÇÃO1) Analisar os principais programas de governo agrupados por Ministérios e projetar   tendências de médio ...
ÁREAS DE ATUAÇÃO3) Articulação com demais Ministérios para contribuir no desenho de novos programas e   análise de questõe...
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COAPI Coordenação - Geral de Análise de Projetos de Investimento ANÁLISE DO INVESTIMENTO PÚBLICO PELO TESOURO NACIONAL Dez/2011

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ANÁLISE DO INVESTIMENTO PÚBLICO PELO TESOURO NACIONAL
Dezembro de 2011.

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COAPI Coordenação - Geral de Análise de Projetos de Investimento ANÁLISE DO INVESTIMENTO PÚBLICO PELO TESOURO NACIONAL Dez/2011

  1. 1. COAPICoordenação-Geral de Análise de Projetos de InvestimentoANÁLISE DO INVESTIMENTO PÚBLICO PELO TESOURO NACIONAL Dezembro de 2011 1
  2. 2. Missão do Ministério da Fazenda: Estruturar as políticas econômicas Missão da Secretaria do Tesouro Nacional: Estruturar a política fiscal Objetivo Principal da Política Fiscal: Sustentabilidade da Dívida Pública Variável de Atuação Superávit Primário Instrumentos Melhoria da Medidas Decreto de Medidas qualidade do tributáriasMetas fixadas programação estruturais de gasto, com (Receita do na LDO orçamentário- controle de ênfase no Brasil) financeira gasto investimento 2
  3. 3. Missão COAPI Contribuir para a implementação da Aumentar Agenda Investimento Compatibilidadeestoque de com restrição capital fiscal Eficiência na realização do investimento e na execução dos serviços Crescimento do produto potencial Melhoria da sustentabilidade fiscal 3
  4. 4. Missão COAPI: Investimento Público• Apoiar a participação do MF nos processos de investimento público nas instâncias decisórias • Investimento sob a forma de concessão tradicional, parceria público-privada - PPP e obra públicas, em especial nos processos referentes às etapas de seleção, implementação, monitoramento e avaliação de projetos;• Assistir e subsidiar tecnicamente o Secretário do Tesouro Nacional em sua participação em instâncias deliberatórias sobre questões relacionadas aos investimentos públicos 4
  5. 5. Missão COAPI: Investimento Público• Auxiliar a Programação Financeira,• Analisar projetos das diferentes modalidades de investimento submetidas à apreciação da STN; • Estudos de viabilidade privada; • Relação custo-benefício; • Impacto econômico e retorno fiscal; • Acompanhamento da execução orçamentária e financeira dos projetos de investimento público submetidos previamente à análise da COAPI; • Realizar estudos sobre projetos de investimento público em setores da economia nos quais a participação do setor público seja relevante, bem como sobre a estrutura do gasto público em investimento; 5
  6. 6. Macro-processosMonitoramento Concessão e Análise Fiscaldo Investimento Análise Setorial PPP de Longo Prazo público CND CMA Instâncias Formais ConselhosSala de Situação,GEPAC e CGPAC Política – Ex. CNPE Tarefa Principal Modelagem de projetos com exploração econômica Critérios de decisão: 2. Benefícios 1. Eficiência 3. Ganho Fiscal 4. Rentabilidade Sociais 6
  7. 7. Instrumentos de Apoio Análise de Conhecimento Ciclo de Política fiscal Projetos Setorial Projetos = = = =Retorno privado Transportes Planejamento e Seleção Orçamento + + + +Custo-Benefício Energia Monitoramento Programação + + Financeira + Riscos Telecom Avaliação + + Impacto Irrigação econômico + + Saneamento e Retorno fiscal Habitação 7
  8. 8. Estrutura da COAPI COODENADOR-GERAL COORDENADORGERIP GERES GECEP GERAM 8
  9. 9. COAPICoordenação-Geral de Análise de Projetos de Investimento GERIPGerência de Investimento Público 9
  10. 10. COAPI – Plano de Trabalho ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COAPI Gerência de Gerência de Gerência de Gerência deInvestimentos Concessões e Análise Análise e Publicos PPPs Setorial Monitoramento Analista 1 Analista Concessão Analista 1 Analista 1 Rodovias/Aeroportos Educação /Cultura / Trabalho Analista 2 Analista 2 Analista 2 Analista Modelagem Ferrovias/Portos/Metrô Saúde / Justiça Analista 3 Analista 3 Analista 3 Rec. Hídricos/Saneamento Habitação MDS / Previdência Analista 4 Energia/Petróleo 10
  11. 11. GERÊNCIA DE INVESTIMENTO PÚBLICOModalidades de provisão do investimento• Investimento direto federal – Investimentos do Orçamento Fiscal e Seguridade Social – Investimento das Estatais• Concessões• PPPs• Investimento privado GERIP: foco nos investimentos do Orçamento Fiscal e Seguridade Social 11
  12. 12. GERÊNCIA DE INVESTIMENTO PÚBLICO 1 - Execução orçamentária e financeira do Investimento do Orçamento Fiscal e Seguridade Social • Avaliação do ritmo de execução dos investimentos federais. • Fatores: capacidade de execução dos órgãos, ciclo de vida dos projetos, limites de gasto • Etapas de execução da despesa:EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-FINANCEIRA - INVESTIMENTO TOTAL R$ milhões Total pago Rap Inscrito Obs do Valor acumulado Dotação atual Empenho Liquidação Pago RAP Pago Total pago com OBs do Líquido último dia último diaout/11 69.086 27.257 10.515 10.269 54.903 22.583 32.852 1.929 34.780out/10 72.584 37.200 15.055 14.521 50.344 20.887 35.407 696 36.104variação -5% -27% -30% -29% 9% 8% -7% 177% -4%Fonte: Siafi.Inclui GND 4,5 exceto despesa financeira. 12
  13. 13. GERÊNCIA DE INVESTIMENTO PÚBLICO • Informações mensais para a divulgação do Resultado do Tesouro Nacional Investimento Total Pagamentos acumulados até o mês PAC Pagamentos acumulados até o mês 18% R$ milhões -4% R$ milhões 36.104 34.780 20.815 17.683 Out/10 Out/11 Out/10 Out/11Fonte: SIAFI. Elaboração: COAPI/STN.Investimento Total: GND 4 e 5, exceto despesa financeira. Inclui OBs do último dia. 13
  14. 14. GERÊNCIA DE INVESTIMENTO PÚBLICO Investimento Total do Orçamento Fiscal e Seguridade Social Pagamentos em percentual do PIB 1,28% % do PIB 1,09% 0,94% 0,83% 0,85% 0,74% 0,56% 0,50% 0,35% 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011*Fonte: Siafi, Bacen: Elaboração COAPI/STN.Pagamento até outubro/2011 em relação ao PIB projetado até dezembro/11. 14
  15. 15. GERÊNCIA DE INVESTIMENTO PÚBLICO2 - Programa de Aceleração do Crescimento – PAC:2.1 - Fontes de investimento:2.2 - Perfil da carteira:• Redução dos gargalos em infra-estrutura e de logística• Sinergia entre os projetos• Finalização de projetos• Criação de incentivos à participação do setor privado2.3 - Estrutura de monitoramento: CGPAC (Ministros, sob coordenação do MPOG) GEPAC (Secretários Executivos) Salas de situação (Técnicos) 15
  16. 16. GERÊNCIA DE INVESTIMENTO PÚBLICO2.4 - Monitoramento dos projetos:• Acompanhamento da execução orçamentária e financeira dos projetos• Acompanhamento físico dos projetos – Etapas: licitação de projetos, elaboração de projeto, licenças ambientais, licitação de obra, execução de obra – Prestação de contas pelo setorial nas reuniões – Levantamento das restrições à execução• Acompanhamento da abertura de novos créditos orçamentários e remanejamentos• Riscos fiscais – Inclusão de novos projetos – Sobrecusto – Alterações de escopo – Sobreprazo3 - Programação financeira 16
  17. 17. GERÊNCIA DE INVESTIMENTO PÚBLICOFonte: 2º Balanço do PAC2, nov/11. 17
  18. 18. GERÊNCIA DE INVESTIMENTO PÚBLICOFonte: 2º Balanço do PAC2, nov/11. 18
  19. 19. GERÊNCIA DE INVESTIMENTO PÚBLICOExemplos de empreendimentos PAC: Fonte: 2º Balanço do PAC2, nov/11. 19
  20. 20. GERÊNCIA DE INVESTIMENTO PÚBLICOExemplos de empreendimentos PAC: Fonte: 2º Balanço do PAC2, nov/11. 20
  21. 21. GERÊNCIA DE INVESTIMENTO PÚBLICOExemplos de empreendimentos PAC: Fonte: 2º Balanço do PAC2, nov/11. 21
  22. 22. GERÊNCIA DE INVESTIMENTO PÚBLICOFonte: 2º Balanço do PAC2, nov/11. 22
  23. 23. COAPI Coordenação-Geral de Análise de Projetos de Investimento GECEPGerência de Concessões e Parcerias Público-Privadas 23
  24. 24. COAPI – Plano de Trabalho ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COAPI Gerência de Gerência de Gerência de Gerência deInvestimentos Concessões e Análise Análise e Publicos PPPs Setorial Monitoramento Analista 1 Analista Concessão Analista 1 Analista 1 Rodovias/Aeroportos Educação /Cultura / Trabalho Analista 2 Analista 2 Analista 2 Analista Modelagem Ferrovias/Portos/Metrô Saúde / Justiça Analista 3 Analista 3 Analista 3 Rec. Hídricos/Saneamento Habitação MDS / Previdência Analista 4 Energia/Petróleo 24
  25. 25. Concessões e PPP Contratos de Serviços x Concessão Comum x PPP 25
  26. 26. Concessões e PPP Contratos de Serviços x Concessão Comum 26
  27. 27. Atividades GECEPI. Modelagem:Assessora MF nas modelagens para concessão do Governo FederalII. Programação Financeira: Previsão de receitas de concessão e royaltiesIII . Parceria Público Privado: Atividades do MF ligada a esta modalidade de contratação 27
  28. 28. COAPICoordenação-Geral de Análise de Projetos de Investimento GERES Gerência de Estudos Setoriais 28
  29. 29. COAPI – Plano de Trabalho ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COAPI Gerência de Gerência de Gerência de Gerência deInvestimentos Concessões e Análise Análise e Publicos PPPs Setorial Monitoramento Analista 1 Analista Concessão Analista 1 Analista 1 Rodovias/Aeroportos Educação /Cultura / Trabalho Analista 2 Analista 2 Analista 2 Analista Modelagem Ferrovias/Portos/Metrô Saúde / Justiça Analista 3 Analista 3 Analista 3 Rec. Hídricos/Saneamento Habitação MDS / Previdência Analista 4 Energia/Petróleo 29
  30. 30. Missão GERES (Gerência de Estudos Setoriais)• Apoiar a Coordenação na seleção, implementação, monitoramento e avaliação de projetos de investimentos públicos.• Foco na eficiência do investimento público – Subsidiariamente, retorno e riscos ficais (sobrecusto e sobreprazo).• Descobrir oportunidades para atuação específica da STN – projetos especiais.i. Modelo de exploração de portosii. Novo Marco Regulatório de Mineraçãoiii. Concessões de Ferroviasiv. Renovação das Concessões de Energia Elétricav. Novo Modelo de Exploração de Petróleovi. ANGRA 3 – Estudo de Viabilidadevii. Viabilidade de concessão de aeroportosviii. Reestruturação das Empresas de Distribuição de Energia Federalizadasix. PPP Pontal, Baixio do Irecê e Salitre Investimento Público Investimento direto, parceria público-privada, concessão tradicional e investimentos das estatais 30
  31. 31. COAPICoordenação-Geral de Análise de Projetos de Investimento GERAMGerência de Análise de Monitoramento 31
  32. 32. COAPI – Plano de Trabalho ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COAPI Gerência de Gerência de Gerência de Gerência deInvestimentos Concessões e Análise Análise e Publicos PPPs Setorial Monitoramento Analista 1 Analista Concessão Analista 1 Analista 1 Rodovias/Aeroportos Educação /Cultura / Trabalho Analista 2 Analista 2 Analista 2 Analista Modelagem Ferrovias/Portos/Metrô Saúde / Justiça Analista 3 Analista 3 Analista 3 Rec. Hídricos/Saneamento Habitação MDS / Previdência Analista 4 Energia/Petróleo 32
  33. 33. ESCOPOÁREA SOCIALMinistério da EducaçãoMinistério da SaúdeMinistério Desen. SocialMinistério Trab. e Emp.Ministério JustiçaMinistério PrevidênciaMinistério da Cultura 33
  34. 34. MOTIVAÇÃO E COMPETÊNCIAS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DA STNi. Criar condições para equilíbrio do resultado nominalii. Contribuir para aprimorar a Qualidade do Gasto Público CONTRIBUIÇÃO DA SECAD II:i. Responsável para o planejamento de médio prazo (4 anos) da política fiscal. CONTRIBUIÇÃO DA GERAM:i. Analisar os principais programas da área social agrupados por Ministérios e projetar tendências de médio prazo.ii. Ter capacidade de mensurar impactos fiscais de alteração/novos programas da área social e verificar implicações sobre o planejamento fiscal de médio prazo.iii. Articulação com demais Ministérios para contribuir no desenho de novos programas e análise de questões setoriais.iv. Melhorar Articulação com Ciclo de Planejamento e Orçamento, além de contribuir para a decisão de contingenciamento dos recursos. 34
  35. 35. ÁREAS DE ATUAÇÃO1) Analisar os principais programas de governo agrupados por Ministérios e projetar tendências de médio prazo  Montar relatórios dos Ministérios do Governo Federal contemplando: (i) diagnóstico, (ii) projeções de médio prazo e (iii) questões setoriais relevantes.  Modelagem: necessária para a projeção do comportamento da despesas e receitas com base nos seus fatores explicativos. Além disso, é uma ferramenta fundamental para a mensuração do impacto fiscal de políticas que venham a ser propostas.  Monitoramento: semestral uma vez que o foco é o médio prazo (4 anos).2) Ter capacidade de mensurar impactos fiscais de alteração/novos programas e verificar implicações sobre o planejamento fiscal de médio prazo.  Políticas Públicas: maior parte das alterações/novos programas estabelecem um cronograma plurianual de implantação.  Risco Fiscal: a análise do “risco fiscal” de tais medidas deve ser realizada no médio prazo e em articulação com os demais compromissos fiscais que governo já assumiu. 35
  36. 36. ÁREAS DE ATUAÇÃO3) Articulação com demais Ministérios para contribuir no desenho de novos programas e análise de questões setoriais.  Participação nos possíveis fóruns de elaboração e discussão de programas sociais de governo com vistas a garantir a qualidade do gasto público.4) Melhorar Articulação com Ciclo de Planejamento e Orçamento, além de contribuir para a decisão de contingenciamento dos recursos.  PLOA: a análise setorial (ministérios) permite ao Tesouro Nacional de capacidade para análise e exercer um papel mais atuante na discussão do PLOA. Além de preparar a Instituição para a discussão de: (i) orçamento impositivo; (ii) realocação orçamentária; (iii) orçamento de base zero e (iv) metas orçamentárias,  Decreto de Programação Financeira: pode-se subsidiar a SECAD II para o estabelecimento de limites de empenho e pagamento com base em informações setoriais. 36

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