BREVE HISTÓRICO DO CONCEITO E
IGUALDADE E DESIGUALDADE DE
GÊNERO NO BRASIL:
José Eustáquio Diniz Alves
ENCE/IBGE
“Venho até vocês hoje arriscando uma „condenação
penosa‟ , como uma pessoa que somente tem
paradoxos a oferecer e não prob...
 Em 1790, no início da Revolução Francesa, o matemático, filósofo e iluminista
Marquês de Condorcet (1743-1794), defendeu...
Mary Wollstonecraft ( 27/04/1759 – 10/09/1797)
Frontispício de A Vindication of the Rights of Woman
A Reivindicação dos Di...
Mary Shelley (nascida Mary Wollstonecraft Godwin 30/08/1797 – 01/02/1851)
Projeto de Frankenstein
("Foi numa noite triste
...
Emma Goldman (27/06/1869 – 14/05/1940) nascida em
Kovno/Lituânia, emigrou para os EUA em 1885 Goldman tornou-se uma
renoma...
A British suffragette (c. 1910)
Suffragette é um termo cunhado para designar as
militantes do movimento pela conquista do ...
Bertha Maria Julia Lutz (02/08/1894 – 1976) foi a principal
responsável pela organização do movimento sufragista no Brasil...
.
Simone Beauvoir (1949):
“Ninguém nasce mulher, torna-se mulher”
Simone de Beauvoir com Sartre e Che Guevara
Eleanor Roos...
DECLARAÇÕES, CONVENÇÕES E CONFERÊNCIAS DA ONU
• Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948);
• Comissão sobre o Statu...
STATUS DA MULHER E RELAÇÕES DE GÊNERO
O conceito de relações sociais de gênero representa um avanço teórico na
medida em q...
Categoria relacional: o gênero não existe no absoluto e fora do contexto
das desigualdades entre homens e mulheres.
Constr...
Joan Scott (1988):
“Gênero é a organização social da diferença sexual”
Bila Sorj (1992): “O equipamento biológico sexual i...
“Gênero se refere ao conjunto de relações, atributos, papéis, crenças e atitudes que
definem o que significa ser mulher ou...
• Butler: “o corpo biológico tanto produz sexo e gênero, quanto é
ele mesmo produzido pela saturação dessas categorias”
• ...
Sociedade Pós-patriarcal
“A história do patriarcado no século XX é basicamente a de um declínio
gradual, começando em dife...
PATRIARCADO
• Patriarcado é uma palavra derivada do grego e se refere a um
território ou jurisdição governado por um homem...
Legislação e Direitos no Brasil
O Código Civil de 1916, no que se refere aos direitos femininos, representou o reco-
nheci...
Estatuto das famílias (Sérgio Carneiro - PT-BA -notícia 14/07/10)
Após promulgar a Lei que modernizou o Divórcio...
• “O B...
INTRODUÇÃO AO PANORAMA ESTATÍSTICO
O desafio foi incorporar plenamente as relações de gênero, em sua
concepção não dualist...
Diagnóstico estatístico das tendências em 10 temas:
• Redução da mortalidade e aumento da esperança de vida;
• Reversão do...
Revolução (incompleta) Feminina
Despatriarcalização
Mudanças jurídicas – igualdades de direitos na Constituição
de 1988.
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Esperança de vida ao nascer, por sexo, Brasil: 1950-2050
Fonte: UN/ESA
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CGEE. “Doutores 2010: estudo da demografia da base técnico-científica brasileira”
http://www.cgee.org.br/atividades/redire...
Anos Total Homens M ulheres
1950 17,1 14,6 2,5
1960 22,8 18,7 4,1
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Fonte: P...
AnoPopulação de 60 anos e mais
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As formas como as pessoas lidam com os desafios do trabalho e da vida familiar
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Homens M ulheres Homens M ulheres Homens M ulheres Homens M ulheres
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Em porcentagem
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Civil e religioso 60,5 64,6 63,8 57,8 50,1
Só civil 12,8 14,1 16,3 1...
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral - TSE, (www.tse.gov.br), 2010
Reversão do hiato de gênero no eleitorado
Brasil: 1980-20...
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral - TSE, (www.tse.gov.br)
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Brasil: 1992 e 2010
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A política de cotas no Brasil (1)
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A política de cotas no Brasil (2)
• Lei 9.504 de 30 de setembro de 1997:
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A política de cotas no Brasil (3)
• Lei nº 12.034, de 29 de setembro de 2009:
"Do número de vagas resultante das regras
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Mulheres nos parlamentos do mundo
Liderança da América Latina
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Fonte: IBAM, 1997 e Tribunal Superior Eleitoral - TSE, (www.tse.gov.br), 2008
Percentagem de mulheres senadoras e governad...
MULHERES NO EXECUTIVO E JUDICIÁRIO
Mulheres são maioria no funcionalismo público, chegam a
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O limpíada Homens M ulheres Total % feminino
Pequim 2008 144 133 277 48,0
Atenas 2004 125 122 247 49,4
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Acesso à Internet por sexo e grupos de idade
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A violência contra as mulheres é uma questão social grave e com
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Pesquisa Ibope (2009) sobre as percepções e reações da sociedade
sobre a violência contra a mulher
* 55% conhecem casos de...
GÊNERO E HOMOFOBIA
No Brasil, a violência por discriminação sexual mata em torno de 150
pessoas por ano, sendo que o país ...
11 eixos do IIº PNPM da SPM:
I - Autonomia Econômica e Igualdade no Mundo do Trabalho, com Inclusão Social;
II - Educação ...
CONSIDERAÇÕES FINAIS 1
Assim como em outras partes do mundo, o Brasil passou por uma onda
de despatriarcalização, represen...
CONSIDERAÇÕES FINAIS 2
Como visto pelos dados apresentados, em uma perspectiva de longo
prazo, o Brasil vem apresentando a...
CONSIDERAÇÕES FINAIS 3
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de demandas sociais e mesmo d...
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  1. 1. BREVE HISTÓRICO DO CONCEITO E IGUALDADE E DESIGUALDADE DE GÊNERO NO BRASIL: José Eustáquio Diniz Alves ENCE/IBGE
  2. 2. “Venho até vocês hoje arriscando uma „condenação penosa‟ , como uma pessoa que somente tem paradoxos a oferecer e não problemas fáceis de serem resolvidos”. Olympe de Gouges (1791) apud Joan Scott (2005) Olympe de Gouges, pseudônimo de Marie Gouze (7/05/1748 - 3/11/1793) escreveu a Declaração dos direitos das mulheres e da cidadã (1791) Condenada à morte na guilhotina (1793): “Olympe de Gouges, nasceu com uma imaginação exaltada, confundindo seu delírio como uma inspiração da natureza. Ela queria ser um homem de Estado. Ela aderiu aos projetos do povo pérfido que queria dividir a França. Parece que a lei puniu esta conspiradora por ter esquecido as virtudes próprias do seu sexo”.
  3. 3.  Em 1790, no início da Revolução Francesa, o matemático, filósofo e iluminista Marquês de Condorcet (1743-1794), defendeu o voto universal, incluindo o voto feminino: “Ou nenhum indivíduo da espécie humana tem verdadeiros direitos, ou todos têm os mesmos; e aquele que vota contra o direito do outro, seja qual for sua religião, cor ou sexo, desde logo abjurou os seus”  William Godwin - (1756-1836) - Enquiry concerning Political Justice, and its Influence on General Virtue and Happiness – o perigo da “explosão populacional” poderia ser evitado com o projeto de mudança na estrutura da ação humana mediante e o desenvolvimento material e intelectual (perfectibilidade dos seres humanos), especialmente das mulheres.  No início do século XIX o socialista e revolucionário francês Charles Fourier (1772–1827) escreveu: “O grau de emancipação da mulher numa sociedade é o barômetro natural pelo qual se mede a emancipação geral de um povo”. CITAÇÕES Masculinas
  4. 4. Mary Wollstonecraft ( 27/04/1759 – 10/09/1797) Frontispício de A Vindication of the Rights of Woman A Reivindicação dos Direitos da Mulher (1792) Mary Wollstonecraft via a educação como um caminho para as mulheres conquistarem um melhor "status" econômico, político e social. Defendia não apenas que elas tinham direito à educação como afirmava que, da igualdade na formação de ambos os sexos, dependia o progresso da sociedade como um todo. Via no casamento uma espécie de "prostituição legal". Mas casou com William Godwin (ateu e protoanarquista) e tiveram uma filha Mary Wollstonecraft, mas, no parto, morreu de “morte materna”.
  5. 5. Mary Shelley (nascida Mary Wollstonecraft Godwin 30/08/1797 – 01/02/1851) Projeto de Frankenstein ("Foi numa noite triste de novembro que eu contemplei meu homem completo ...") Por um desafio de Byron, Mary Shelley começou a escrever o que achou que seria uma história curta. Com o encorajamento de Percy Shelley, ela expandiu este conto em seu primeiro romance, Frankenstein: The Modern Prometheus, publicado em 1818. Mais tarde ela descreveu o verão na Suíça como o momento "Quando eu saí da infância para a vida".
  6. 6. Emma Goldman (27/06/1869 – 14/05/1940) nascida em Kovno/Lituânia, emigrou para os EUA em 1885 Goldman tornou-se uma renomada ensaísta de filosofia anarquista e escritora, escrevendo artigos anticapitalistas bem como sobre a emancipação da mulher, problemas sociais e a luta sindical. Goldman foi presa várias vezes por "incentivar motins", contra o serviço militar obrigatório e distribuir informações sobre contracepção. Em 1906, Goldman fundou o jornal anarquista Mother Earth. Apoiou e participou da Revolução Bolchevique, mas expressou sua oposição ao uso de violência dos sovietes e à repressão das vozes independentes e escreveu o livro Minha Desilusão na Rússia Margaret Sanger (14/09/1879 – 06/09/1966) foi uma ativista estadunidense do controle de natalidade e do direito ao aborto legal para evitar a gravidez indesejada e nascimentos de crianças com doenças hereditárias graves. Em 1923 formou a Comissão Nacional de Legislação Federal de Controle de Natalidade. Em 1927, Sanger ajudou a organizar a primeira Conferência Mundial sobre População, em Genebra (Base da atual IUSSP).
  7. 7. A British suffragette (c. 1910) Suffragette é um termo cunhado para designar as militantes do movimento pela conquista do sufrágio das mulheres. Movimento político para conquista do voto feminino começou durante a guerra. Em 1918, o Parlamento do Reino Unido passou a Representação do Povo Lei 1918, que concede o voto às mulheres com idade acima de 30 anos que foram chefes de família, as esposas dos chefes de família, os ocupantes da propriedade com uma renda anual de £ 5, ou graduados em universidades britânicas. direito das mulheres americanas de voto foi codificada na alteração XIX a Constituição dos Estados Unidos em 1920. As mulheres no Reino Unido alcançou finalmente o sufrágio nas mesmas condições que os homens em 1928.
  8. 8. Bertha Maria Julia Lutz (02/08/1894 – 1976) foi a principal responsável pela organização do movimento sufragista no Brasil. Criou, em 1919, a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher, que foi o embrião da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, criada em 1922 (centenário da Independência). Conquista do voto feminino no Brasil (24/02/1932). Carlota Pereira de Queiroz (13/02/1892 – 14/04/1982) formou-se pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (1926), foi comissionada pelo governo de São Paulo em 1929 para estudar Dietética Infantil em centros médicos da Europa. Foi a primeira deputada federal da História do Brasil, eleita pelo estado de São Paulo em 1934. Nísia Floresta Brasileira Augusta (Papari, atual Nísia Floresta /RN, 12/10/1810 – França 24/04/1885) foi uma educadora, escritora e poetisa brasileira. É considerada pioneira do feminismo no Brasil. Em 1853, publicou Opúsculo Humanitário, com apreciação favorável de Auguste Comte. Esteve de volta no Brasil entre 1872 e 1875, participando da campanha abolicionista.
  9. 9. . Simone Beauvoir (1949): “Ninguém nasce mulher, torna-se mulher” Simone de Beauvoir com Sartre e Che Guevara Eleanor Roosevelt (11/10/1884 – 7/11/1962) - esposa Franklin Delano Roosevelt - diplomata e ativista dos direitos humanos. Enquanto embaixadora dos EUA na Organização das Nações Unidas, entre 1945 e 1952 (por nomeação do presidente Harry Truman) articulou a aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Artigo 1° - Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade. Artigo 2° - Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação.
  10. 10. DECLARAÇÕES, CONVENÇÕES E CONFERÊNCIAS DA ONU • Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948); • Comissão sobre o Status da Mulher (CSW) da ONU (1946) • Ano Internacional da Mulher e I Conferência Internacional da Mulher (1975); • Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher – CEDAW – (1979); • II e III Conferências Mundiais da Mulher (1980 e 1985); • Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (1989); • Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes (1989); • Convenção sobre os Direitos da Criança (1990); • Programa de Ação da Conferência Mundial de Direitos Humanos de Viena (1993); • Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (1994); • Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), Cairo/1994 • Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial sobre a Mulher de Pequim (1995); • Cúpula do Milênio – Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM/2000)
  11. 11. STATUS DA MULHER E RELAÇÕES DE GÊNERO O conceito de relações sociais de gênero representa um avanço teórico na medida em que busca “desbiologizar” os sexos, abandonando a analise dos papéis desempenhados pelos mesmos em troca da análise do inter- relacionamento entre homens e mulheres. Primeira onda do feminismo: sufragismo, visibilidade “estudos de mulher” Segunda onda do feminismo (a partir dos anos de 1960): surgimento do conceito de “Relações de Gênero” no bojo dos movimentos sociais, econômicos, políticos, direitos sexuais e reprodutivos e empoderamento das mulheres. É uma categoria analítica relacional, envolvendo uma construção sócio- cultural, sendo um fenômeno multidimensional que se preocupa com as relações de dependência, poder e prestígio entre os sexos e que é determinado históricamente.
  12. 12. Categoria relacional: o gênero não existe no absoluto e fora do contexto das desigualdades entre homens e mulheres. Construção sócio-cultural: os mecanismos sociais, econômicos e culturais é que são os responsáveis pela estratificação por gênero e não as caracterís- ticas biológicas. O gênero é um elemento constitutivo das relações socais. Relações de dependência, poder e prestígio: a desigualdade de gênero se dá em várias dimensões, pois existem assimetrias e hierarquias nas relações entre homens e mulheres, com diferentes graus de acesso e controle sobre os recursos, com desigualdade no processo de tomada de decisões e com a presença de relações de dominação/subordinação entre os sexos. Categoria historicamente variável: as relações entre os sexo são assi- métricas mas não estáticas, isto é, são relações dinâmicas, mutáveis e que sofrem variações tanto estruturais, quanto conjunturais e precisam ser contextualizadas historicamente. CONCEITO DE RELAÇÕES DE GÊNERO
  13. 13. Joan Scott (1988): “Gênero é a organização social da diferença sexual” Bila Sorj (1992): “O equipamento biológico sexual inato não dá conta da explicação do comportamento masculino e feminino observado na sociedade” Bandeira/Oliveira (1990): “A introdução da questão de gênero nos estudos feministas é um avanço de caráter epistemológico, que marcou uma ruptura de ordem teórico-metodológica com conceitos pouco elaborados e com tendências empiricistas” CONCEITO “Binário” DE RELAÇÕES DE GÊNERO
  14. 14. “Gênero se refere ao conjunto de relações, atributos, papéis, crenças e atitudes que definem o que significa ser mulher ou homem na vida social. Na maioria das sociedades as relações de gênero são desiguais e desequilibradas no que se refere ao poder atribuído a mulheres e homens. As relações de gênero, quando desiguais, tendem a aprofundar outras desigualdades sociais e a discriminação de classe, raça, casta, idade, orientação sexual, etnia, deficiência, língua ou religião, dentre outras. Os desequilíbrios de gênero se refletem nas leis, políticas e práticas sociais, assim como nas identidades, atitudes e comportamentos das pessoas. Os atributos e papéis relacionados ao gênero não são determinados pelo sexo biológico. Eles são construídos histórica e socialmente e podem ser transformados.” (HERA, Idéias para Ação, 1998) CONCEITO “Binário” DE RELAÇÕES DE GÊNERO
  15. 15. • Butler: “o corpo biológico tanto produz sexo e gênero, quanto é ele mesmo produzido pela saturação dessas categorias” • Como tratar a sexualidade difere da norma heterossexual e reprodutiva - especialmente travestis, transexuais, transgêneros e intersexuais? (ver polêmica sobre casamento gay) • Dificuldade para lidar com o conceito não-binário, mas com os dados binários. CONCEITO “Não-Binário” de RELAÇÕES DE GÊNERO
  16. 16. Sociedade Pós-patriarcal “A história do patriarcado no século XX é basicamente a de um declínio gradual, começando em diferentes pontos no tempo pelo mundo. A primeira ruptura ocorreu nos anos 1910, mediante ampla reforma consensual na Escandinávia e violenta revolução na Rússia. O final dos anos 1940 e o início dos anos 1950 proporcionaram outro importante degrau para baixo, nessa época centrado no Leste Asiático – no Japão, sob ocupação americana, e na China por meio da Revolução Comunista. A tomada comunista da Europa Oriental significou que os sinos lá também dobraram pelo patriarcado institucionalizado. Sem ser implementada em curto prazo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU assinalou importante vitória global e constitucional contra o patriarcado. Finalmente, os anos que se seguiram a „1968‟, em particular os anos por volta de 1975 (Ano Internacional da Mulher), provocaram uma onda mundial contra os poderes e privilégios especiais de pais e maridos, com as primeiras rupturas vindas da Europa Ocidental e da América do Norte, mas sem deixar nenhuma parte do planeta intocada” (Goran Therborn, 2006, p. 430).
  17. 17. PATRIARCADO • Patriarcado é uma palavra derivada do grego e se refere a um território ou jurisdição governado por um homem/patriarca => Pátria. • “A língua é minha pátria (Língua/ Caetano Veloso) e eu não tenho pátria, tenho mátria e quero frátria” (de Fraterno, amigável, cordial) • Pai, Pátria, Padre, Padrinho, Patrono e Patrão • Patrimônio = bens; Matrimônio = casamento • Patriarcado = domínio do pai/marido (sobre as mulheres e os filhos) => Divisão sexual e social do trabalho => Desigualdades e Segregação
  18. 18. Legislação e Direitos no Brasil O Código Civil de 1916, no que se refere aos direitos femininos, representou o reco- nhecimento e legitimação dos privilégios masculinos; aqueles direitos de fato consistiam na organização coercitiva da dominação do homem na família e na sociedade. Através dele regulou-se e limitou-se o acesso das mulheres ao trabalho e à propriedade. Este Código, que era a expressão jurídica do patriarcado no Brasil, prevaleceu plenamente em vigor até 1962, quando foi revogado pelo “estatuto da mulher casada” (Lei 4.121/1962). “Lei do concubinato” (Lei nº 8.971) só entrou em vigor em 29/12/1994. O direito ao divórcio só passou a vigorar no Brasil com a Lei n. 6.515 de 1977. A Constituição Federal de 1988: marco fundamental na instituição da cidadania e dos direitos humanos das mulheres no Brasil => FIM DO PÁTRIO PODER! Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069 de 13/07/1990), Lei do Planejamento Familiar (Lei 9.263/1996), Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741 de 01/10/2003), o novo Código Civil brasileiro (Lei 10.406, de 10/1/2002), etc.
  19. 19. Estatuto das famílias (Sérgio Carneiro - PT-BA -notícia 14/07/10) Após promulgar a Lei que modernizou o Divórcio... • “O Brasil tinha um Código Civil de 1916. O regime militar decidiu reformar esse código. Criou uma comissão de notáveis. Elaborou-se, em 1969, um novo código. Só em 1975 o projeto foi ao Congresso. Levou 25 anos para ser aprovado. Quando o legislador do ano 2000 votou a reforma do código de 1916, pegou um texto que refletia a sociedade do final da década de 60. Um tempo em que não havia internet nem celular. Esse projeto protegia apenas a família do matrimônio –papai, mamãe e filhinhos”. • “Por que „famílias”, assim, no plural? É para que o próprio título do estatuto já carregue o significado do que se pretende. Queremos abrigar na lei todos os arranjos familiares dos dias atuais, legalizando-os”. • “Cuidamos de dois tipos de fertilização in vitro: a homóloga, com material genético do casal; e a heteróloga, com material de terceiros. O doador anônimo de sêmen tem o ânimo de ser pai? Na nossa opinião, não. Do mesmo modo, a mulher que doa um óvulo não pode reivindicar depois o direito de ser mãe do feto gerado. A barriga de aluguel tampouco tem o ânimo de ser mãe. São essas questões, hoje tratadas apenas na jurisprudência, que nos ensejaram a fazer essas proposições”. • “Parto anônimo – para que as mulheres que desejam se livrar de seus bebês deixem de ser responsabilizadas civil e criminalmente. Elas vão poder se apresentar ao Estado, que vai lhes oferecer o pré-natal e assistência psicológica. Se ainda assim não quiserem seus filhos, o Estado providenciará uma família substituta, para a adoção. A mulher vai saber que a lei irá protegê-la, não criminalizá-la. Com isso, ajudamos as mães e, sobretudo, salvamos as crianças”. • “O projeto trata da união entre homossexuais? A chamada união homoafetiva tinha sido incluída na proposta. Mas foi removida na Comissão de Seguridade Social”.
  20. 20. INTRODUÇÃO AO PANORAMA ESTATÍSTICO O desafio foi incorporar plenamente as relações de gênero, em sua concepção não dualista, na multiplicidade de situações da dinâmica social em constante movimento. Obviamente existem limitações na metodologia e na temporalidade dos dados disponíveis. Buscamos analisar as desigualdade inter e intra gênero, de maneira conjunta com outras desigualdades transversais em termos regionais, geracionais, etc. Não se deu destaque aos temas da pobreza, migração e cor/raça por definição do escopo e espaço do texto; Também não fizemos uma avaliação mais ampla das políticas públicas nas áreas por falta de tempo e recursos para tal tarefa.
  21. 21. Diagnóstico estatístico das tendências em 10 temas: • Redução da mortalidade e aumento da esperança de vida; • Reversão do hiato de gênero na educação; • Tendências históricas e recentes da população economicamente ativa, segundo características da ocupação e rendimento; • Aposentadorias e pensões; • A questão do uso do tempo e dos afazeres domésticos; • As dificuldades de conciliação entre trabalho produtivo e família; • Família e domicílios; • Autonomia feminina e desigualdades nos espaços de poder; • A presença feminina nos esportes e na mídia; • As questões de violência de gênero e homofobia.
  22. 22. Revolução (incompleta) Feminina Despatriarcalização Mudanças jurídicas – igualdades de direitos na Constituição de 1988. Avanços na legislação nacional e internacional; Mulheres superam os homens na saúde, educação, etc. Maior autonomia feminina; Maior diversidade familiar e de identidades sexuais.
  23. 23. 70 80 90 100 110 Total 0-4 5-9 10-14 15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69 70+ Total e grupos e tários Razãodesexo 1991 2000 2007 Fonte: Censos demográficos de 1970, 1980, 1991 e 2000 e PNAD, 2007 Razão de sexo por grupos etários A FEMINIZAÇÃO DA POULAÇÃO BRASILEIRA 0 1000 2000 3000 4000 5000 1970 1980 1991 2000 2007 Anos Excedentedemulheres(emmil) Excedente de mulheres sobre homens
  24. 24. Esperança de vida ao nascer, por sexo, Brasil: 1950-2050 Fonte: UN/ESA .00 10.00 20.00 30.00 40.00 50.00 60.00 70.00 80.00 90.00 1950-1955 1955-1960 1960-1965 1965-1970 1970-1975 1975-1980 1980-1985 1985-1990 1990-1995 1995-2000 2000-2005 2005-2010 2010-2015 2015-2020 2020-2025 2025-2030 2030-2035 2035-2040 2040-2045 2045-2050 Anos Mulheres Homens
  25. 25. Masculino 55 60 65 70 75 80 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Esperançadevida(anos) Brasil NO NE SE SU CO Feminino 55 60 65 70 75 80 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Esperançadevida(anos) Brasil NO NE SE SU CO Fonte: DATASUS, IDB 2009, visitado em 01 de julho de 2009 Esperança de vida ao nascer, ambos os sexos, Brasil e regiões, 1991-2006
  26. 26. 0 10 20 30 40 50 1995-2000 2000-2005 2005-2010 2010-2015 2015-2020 2020-2025 2025-2030 2030-2035 2035-2040 2040-2045 2045-2050 Taxaspormil Masculino até 5 anos Feminino até 5 anos Masculino 0-1 ano Feminino 0-1 ano Mortalidade infantil (0-1 ano) e na infância (0-5 anos)
  27. 27. .0 20000.0 40000.0 60000.0 80000.0 100000.0 120000.0 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Masculina Feminina Número de óbitos por causas externas, Brasil Fonte: Datasus
  28. 28. N % Taxa N % Taxa ACIDENTES 47.354 42,6 50,8 12.978 57,8 13,5 Transporte terrestres 29.907 26,9 32,1 6.736 30,0 7,0 Pedestres 6.671 6,0 7,2 2.200 9,8 2,3 Motociclistas 7.659 6,9 8,2 907 4,0 0,9 Ocupante de veículo 6.970 6,3 7,5 1.994 8,9 2,1 Quedas 5.417 4,9 5,8 2.947 13,1 3,1 Demais acidentes 12.030 10,8 12,9 3.295 14,7 3,4 VIOLÊNCIAS 52.258 47,1 56,1 5.781 25,8 6,0 Autoprovocadas 7.194 6,5 7,7 1.896 8,4 2,0 Agressões 45.064 40,6 48,4 3.885 17,3 4,0 Arma de fogo 32.652 29,4 35,0 1.983 8,8 2,1 Perfurocortante 6.766 6,1 7,3 955 4,3 1,0 Intenção indeterminada 10.731 9,7 11,5 2.979 13,3 3,1 Demais causas externas 722 0,7 0,8 709 3,2 0,7 TOTAL DE CAUSAS EXTERNAS 111.065 100,0 119,2 22.447 100,0 23,3 Categoria de análise Masculino Feminino Frequência absoluta (N) e relativa (%) de óbitos e taxa (ou coeficiente) de mortalidade (por 100 mil habitantes) por causas externas, segundo tipos de causas, Brasil, 2008 Fonte: Datasus
  29. 29. 15 10 5 0 5 10 15 0-4 5-9 10-14 15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69 70-74 75-79 Brasil China EUA Fonte: IBGE e UN/ESA Excedente de pessoas (%), por sexo e grupos etários, Brasil, EUA e China, 2010
  30. 30. 0 1 2 3 4 5 6 1960 1970 1980 1991 2000 Anosmédiosdeestudo Homem Mulher Reversão do hiato educacional de gênero (gender gap) Brasil, 1960-2000 Fonte: Censos Demográficos de 1960, 1970, 1980, 1991 e 2000 do IBGE EDUCAÇÃO
  31. 31. 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1996 a 2000 1991 a 1995 1986 a 1990 1981 a 1985 1976 a 1980 1971 a 1975 1966 a 1970 1961 a 1965 1956 a 1960 1951 a 1955 1946 a 1950 1941 a 1945 1936 a 1940 1931 a 1935 1926 a 1930 1921 a 1925 1916 a 1920 1911 a 1915 1906 a 1910 1901 a 1905 1896 a 1900 1891 a 1895 1886 a 1890 hom ens-1960 m ulheres-1960 hom ens-1970 m ulheres-1970 hom ens-1980 m ulheres-1980 hom ens-1991 m ulheres-1991 hom ens-2000 m ulheres-2000 Fonte: Censos demográficos 1960, 1970, 1980, 1991 e 2000 do IBGE. In: Beltrão e Alves, 2009 Anos médios de estudo por sexo e coorte de nascimento Brasil: 1960/70/80/91/2000
  32. 32. Grupos etários Sexo 20-29 30-39 40-49 50-59 60 e + M ulheres 59,6 56,5 52,5 44,5 40,1 Homens 40,4 43,5 47,5 55,5 59,9 Fonte: censo demográfico de 2000, IBGE Distribuição percentual da população com nível superior de educação, por sexo e grupos etários, Brasil 2000
  33. 33. Total Branca Preta Amarela Parda Ano H M H M H M H M H M 1940 41,1 32,8 49,7 41,0 21,1 14,5 64,4 48,2 28,3 21,0 1950 44,1 37,5 53,9 46,8 24,5 18,8 75,8 66,9 30,2 24,6 1960 55,8 50,7 64,2 59,2 34,8 29,8 83,5 77,7 37,1 64,2 1970 62,3 58,7 73,1 69,6 45,7 41,5 87,2 82,7 46,8 73,1 1980 69,7 68,6 80,4 78,4 57,1 54,3 90,2 86,7 56,6 56,2 1991 75,2 76,4 84,4 84,2 65,4 65,1 93,2 91,4 65,5 67,7 2000 82,6 83,9 90,6 90,5 73,7 74,0 96,1 94,7 73,5 76,2 Fonte: Beltrão, K., Novellino, M.S., TD ENCE, n. 1, 2002 Taxa de alfabetização da população com 5 anos e mais de idade, por cor e sexo, Brasil 1940-2000
  34. 34. 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Total 4,6 4,8 5,0 5,1 5,3 5,4 5,8 5,9 6,1 6,2 6,3 6,5 6,5 Masculino 4,5 4,7 4,8 4,9 5,1 5,3 5,6 5,8 6,0 6,0 6,2 6,3 6,3 Feminino 4,7 4,9 5,1 5,2 5,4 5,6 5,9 6,1 6,2 6,3 6,5 6,7 6,7 Total 5,5 5,7 5,8 6,0 6,2 6,3 6,6 6,7 7,0 7,0 7,1 7,3 7,4 Masculino 5,4 5,6 5,8 5,9 6,1 6,2 6,5 6,7 6,9 6,9 7,1 7,2 7,3 Feminino 5,5 5,7 5,8 6,0 6,2 6,4 6,7 6,8 7,0 7,1 7,2 7,5 7,5 Total 3,5 3,7 3,9 4,0 4,1 4,3 4,7 5,0 5,1 5,3 5,4 5,6 5,7 Masculino 3,4 3,5 3,7 3,8 4,0 4,1 4,6 4,8 5,0 5,1 5,2 5,4 5,5 Feminino 3,6 3,9 4,1 4,1 4,3 4,5 4,9 5,1 5,3 5,5 5,6 5,8 5,9 Total Branca Negra Total, cor e sexo Fonte: Retrato das desigualdades de gênero e raça, 3ª ed. IPEA, com base nas PNADs do IBGE Nota: Anos de estudo como a média de séries concluídas com aprovação. Média de anos de estudo da população por sexo, segundo cor/raça e faixa etária, Brasil - 1993-2007 A diferença entre brancos e negros caiu de 56% em 1993 para 31% em 2007 Os homens negros são o segmento com piores indicadores educacionais
  35. 35. 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Total 10-14 15-17 18-19 20-24 25-29 30-39 40-49 50-59 60 - + Grupos de idade Anosmédiosdeestudo Mulher urbana Homem urbano Mulher rural Homem rural Fonte: PNAD 2006, Sidra, IBGE Número médio de anos de estudo das pessoas de 10 anos ou mais de idade (em anos), por sexo e situação de domicílio, Brasil: 2006
  36. 36. Homens 0 5 10 15 20 25 30 35 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 % 0 a - 1 1 a 4 5 a 8 9 a 11 12 a 14 15 e + Mulheres 0 5 10 15 20 25 30 35 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007% 0 a - 1 1 a 4 5 a 8 9 a 11 12 a 14 15 e + Fonte: IBGE, PNADs 2001 a 2007 Pessoas de 10 anos ou mais de idade por grupos de anos de estudo e sexo, Brasil: 2001 a 2007
  37. 37. Graduação Especialização M estrado Doutorado Ano Homem M ulher Homem M ulher Homem M ulher Homem M ulher 2000 51,4 48,6 43,8 56,2 48,5 51,5 62,6 37,4 2002 49,4 50,6 40,0 60,0 45,7 54,3 60,0 40,0 2004 51,4 48,6 40,6 59,4 46,1 53,9 57,7 42,3 2006 49,2 50,8 41,4 58,6 44,7 55,3 56,0 44,0 Fonte: CNPq, 2009 Percentual de pesquisadores por sexo segundo nível de aperfeiçoamento, Brasil: 2000-2006
  38. 38. CGEE. “Doutores 2010: estudo da demografia da base técnico-científica brasileira” http://www.cgee.org.br/atividades/redirect.php?idProduto=6401 Reversão do hiato de gênero nos titulados em cursos de doutorado, Brasil: 1996-2008 10.705 2.830 51,5 48,5 55,8 44,2 0 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 12.000 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Númerodedoutores 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 %porsexo Núm ero de doutores titulados % de hom ens % de m ulheres
  39. 39. Anos Total Homens M ulheres 1950 17,1 14,6 2,5 1960 22,8 18,7 4,1 1970 29,6 23,4 6,2 1980 43,2 31,3 11,8 1991 58,5 39,5 19 2000 77,5 46,5 30,9 2007 98,8 55,8 43,1 POPULAÇÃO ECONÔMICAMENTE ATIVA – PEA População Economicamente Ativa (PEA em milhão) Brasil, 1950 a 2000 e 2007 Fonte: IBGE - Censos demográficos de 1950 a 2000 e PNAD 2007 Entre 1950–2007 entraram na PEA: Homens = 41,2 milhões Mulheres = 41,6 milhões Entre 2000-2007 Homens = 9,3 milhões Mulheres = 12,2 milhões
  40. 40. 80,8 77,2 71,8 72,4 71,5 69,6 72,4 13,6 16,5 18,5 26,6 32,9 44,1 52,4 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2007 % Homem Mulher Difernça H - M Fonte: Censos Demográficos de 1970, 1980, 1991 e 2000 e PNAD-2007, do IBGE Redução do hiato de gênero no mercado de trabalho Taxa de participação na PEA por sexo e grupos etários, Brasil: 1970-2000
  41. 41. Masculino 0 20 40 60 80 100 10a14 15a19 20a24 25a29 30a39 40a49 50a59 60a69 70e+ % 1950 1970 1980 1991 2000 Fem inino 0 10 20 30 40 50 60 70 10a14 15a19 20a24 25a29 30a39 40a49 50a59 60a69 70e+ % 1950 1970 1980 1991 2000 Fonte: IBGE – Censos demográficos 1950 a 2000. Nota: por problemas de falta de desagregação dos grupos etários não apresentamos as TAE de 1960. Taxa de participação na PEA por sexo e grupos etários Brasil: 1950-2000
  42. 42. T otal 52 56 60 64 68 72 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 % T otal U rbana R ural M asculino 64 68 72 76 80 84 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 % T otal U rbana R ural Feminino 44 48 52 56 60 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 % Total Urbana Rural Taxa de atividade total e por situação de domicílio Brasil: 2001-2007 Fonte: PNADs 2001 a 2007, Sidra, IBGE
  43. 43. Fonte: PNADs 2001 a 2007, Sidra, IBGE Taxas de Atividades Específicas de mulheres, Brasil: 2001-2007 Fem inino 0 20 40 60 80 10-14 15-19 20-24 25-29 30-39 40-49 50-59 60 + % 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Masculino 0 20 40 60 80 100 10-14 15-19 20-24 25-29 30-39 40-49 50-59 60 + % 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
  44. 44. 0 20 40 60 80 100 0-1 1-3 4-7 8-10 11-14 15-+ Níveis educacionais % Hom em 2001 Hom em 2007 Mulher 2001 Mulher 2007 Fonte: PNADs 2001 e 2007, Sidra, IBGE Taxas de atividades das pessoas de 10 anos ou mais de idade economicamente ativas na semana de referência, por sexo e anos de estudo, Brasil: 2001 e 2007
  45. 45. 0 5 10 15 20 25 30 35 0-1 1-3 4-7 8-10 11-14 15-+ N íveis de educação % M ulher 2001 M ulher 2007 H om em 2001 H om em 2007 Fonte: PNADs 2001 e 2007, Sidra, IBGE Distribuição das pessoas de 10 anos ou mais de idade economicamente ativas na semana de referência, por sexo e anos de estudo, Brasil: 2001 e 2007 Entre as pessoas com 11 anos e mais, as mulheres são maioria da PEA brasileira. Cerca de 50% da PEA feminina, 20 milhões de mulheres com 11 ou mais anos de estudo constituem uma “massa crítica” vanguarda da “Revolução feminina” no Brasil.
  46. 46. 0 5 10 15 20 25 30 35 0 a 1/2 SM 1/2 a 1 SM 1 a 2 SM 2 a 5 SM 5 e + SM % H om em 2001 M ulher 2001 H om em 2007 M ulher 2007 Fonte: PNADs 2001 e 2007, Sidra, IBGE Distribuição das pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas na semana por sexo e classes de rendimento mensal em todos os trabalhos Brasil: 2001 e 2007
  47. 47. 250 450 650 850 1050 1250 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 RendimentomensalR$ Mul NE Hom NE Mul NO Hom NO Mul SU Hom SU Mul SE Hom SE Mul CO Hom CO Fonte: PNADs 2001 a 2007, Sidra, IBGE Valor do rendimento médio mensal do trabalho principal das pessoas 10 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência, por sexo e regiões: 2001 a 2007
  48. 48. 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 % NE NO SU SE CO Brasil Fonte: PNADs 2001 a 2007, Sidra, IBGE Hiato de rendimento entre homens e mulheres por regiões e Brasil: 2001 a 2007 Nordeste = Menor rendimento e menor desigualdade de gênero Sudeste e Sul = Maior rendimento com maior desigualdade
  49. 49. Hom ens 0 10 20 30 40 50 60 70 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 % Em pregados Dom ésticos Conta própria Em pregadores M ulheres 0 10 20 30 40 50 60 70 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007% Em pregados Dom ésticos Conta própria Em pregadores Fonte: PNADs 2001 a 2007, Sidra, IBGE Percentagem de Pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência por sexo e posição na ocupação principal, Brasil: 2001 a 2000
  50. 50. 0 30 60 90 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 % Em pregados Dom ésticos Conta própria Em pregadores Fonte: PNADs 2001 a 2007, Sidra, IBGE Hiato de rendimento entre homens e mulheres de 10 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência segundo posição na ocupação principal, Brasil: 2001 a 2007
  51. 51. 0 6.000 12.000 18.000 24.000 Até 14 hs 15-39 hs 40-44 hs 45-48 hs 49 ou + hs Numeropessoasocupadas Hom em M ulher Fonte: PNAD 2007, Sidra, IBGE Pessoas de 10 anos ou mais de idade ocupadas na semana de referência (mil pessoas), por horas trabalhadas Brasil: 2007
  52. 52. 0 1 2 3 4 5 6 7 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 % H om em M ulher Total Fonte: IBGE, PNADs 2001 a 2007 Taxas de desemprego, população de 10 anos e mais, por sexo Brasil, 2001 a 2007
  53. 53. Hom ens 0 6 12 18 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 % 10 a 14 anos 15 a 17 anos 18 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 39 anos M ulheres 0 6 12 18 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 % 10 a 14 anos 15 a 17 anos 18 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 39 anos Fonte: IBGE, PNADs 2001 a 2007 Taxas de desemprego, por sexo e grupos etários Selecionados, Brasil, 2001 a 2007
  54. 54. 52,1 54,6 53,854,6 48,6 50,7 53,4 53,1 55,7 50,7 52,5 54,4 30 40 50 60 2002 2003 2004 2005 2006 2007 % Hom em Mulher Fonte: IBGE, PNADs 2002 a 2007 Grau de informalidade - Não contribuintes à previdência sobre as pessoas de 10 anos ou mais de idade, por sexo, Brasil: 2002 a 2007
  55. 55. 0 30 60 90 0 a 1/2 SM 1/2 a 1 SM 1 a 2 SM 2 a 5 SM 5 e + SM % H om em 2001 M ulher 2001 H om em 2007 M ulher 2007 Fonte: PNADs 2001 a 2007, Sidra, IBGE Percentual de pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas por contribuição para previdência em qualquer trabalho, por sexo e classes de rendimento mensal, Brasil: 2001 e 2007
  56. 56. AnoPopulação de 60 anos e mais Aposentados e/ou pensionistas Sexo 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Total 15.333 16.176 16.920 17.663 18.214 19.077 19.955 Homem 6.780 7.120 7.453 7.771 7.988 8.406 8.838População de 60 anos e mais M ulher 8.553 9.055 9.466 9.892 10.225 10.672 11.115 Total 18.296 19.125 19.980 20.046 20.870 21.201 22.126 Homem 8.065 8.363 8.763 8.735 9.047 9.201 9.623 Total aposentados e pensionistas M ulher 10.232 10.762 11.216 11.311 11.823 12.000 12.503 Total 13.252 13.829 14.328 14.206 14.531 14.853 15.273 Homem 7.627 7.907 8.235 8.201 8.403 8.557 8.771Somente aposentadas M ulher 5.625 5.922 6.093 6.005 6.128 6.296 6.502 Total 4.059 4.202 4.416 4.567 4.856 4.757 5.292 Homem 341 347 395 406 477 437 642Somente pensionistas M ulher 3.718 3.855 4.021 4.160 4.379 4.321 4.651 Total 986 1.094 1.235 1.273 1.482 1.590 1.561 Homem 97 108 133 128 166 207 210Aposentadas e pensionistas M ulher 889 985 1.102 1.146 1.316 1.383 1.351 Fonte: PNADs 2001 a 2007, Sidra, IBGE População de 60 anos e +, pessoas de 10 anos ou mais de idade aposentadas e/ou pensionistas na semana de referência por sexo Brasil: 2001-2007
  57. 57. 9,9 8,2 9,0 9,8 13,0 25,3 14,3 22,1 27,7 31,0 28,7 10,8 0 12 24 36 T otal 10-17 18-24 25-49 50-59 60- + % H om em M ulher Fonte: PNAD 2005, In: Soares e Saboia, 2007 Número médio de horas semanais gastas em afazeres domésticos das pessoas de 10 anos ou mais de idade por sexo e grupos de idade Brasil - 2005
  58. 58. Proporção daqueles que se dedicam aos AD segundo sexo N° médio de horas dedicadas aos AD por sexo (somente quem dedica) N° médio de horas dedicadas ao Trabalho Produtivo por sexo (somente ocupados) Soma do n° médio de horas dedicadas aos AD e ao Trabalho Produtivo Arranjo Familiar Homem M ulher Homem M ulher Homem M ulher Homem M ulher DINC 72,45 97,16 9,36 20,12 44,39 38,16 53,75 58,28 DR com 1 filho 63,74 97,18 10,01 25,24 45,01 36,44 55,02 61,68 DR com 2 filhos 57,71 96,95 9,92 27,44 45,00 34,90 54,92 62,33 DR com 3 ou + 50,46 96,78 10,34 29,71 42,91 30,84 53,25 60,55 Demais casais 51,31 98,20 9,98 35,74 45,48 28,68 55,46 64,42 DINC 63,94 95,04 8,61 17,72 44,73 39,87 53,34 57,59 DR com 1 filho 58,19 94,56 10,34 23,57 45,15 37,55 55,48 61,12 DR com 2 filhos 50,17 94,73 10,33 25,64 44,16 37,57 54,50 63,21 DR com 3 ou + 44,69 94,24 11,29 28,57 44,16 35,20 55,45 63,76 Demais casais 45,96 96,55 11,84 32,96 44,88 37,37 56,72 70,33 Fonte: microdados da PNAD 2006, In: Barros, 2009 Nota: DR: Dupla Renda; AD: Afazeres Domésticos; DINC: Duplo Ingresso, Nenhuma Criança Número de horas dedicadas por semana aos afazeres domésticos (AD) e ao trabalho produtivo segundo sexo e tipo de arranjo familiar (com base na família principal), Brasil, 2006.
  59. 59. CONCILIAÇÃO TRABALHO PRODUTIVO E FAMÍLIA As formas como as pessoas lidam com os desafios do trabalho e da vida familiar são marcadas pelas desigualdades de gênero. Algumas alternativas: • Suporte público para as mulheres, especialmente as mães com filhos menores; • Barateamento e massificação de aparelhos domésticos substituidores do trabalho manual; • Disponibilidade de métodos contraceptivos para evitar a gravidez indesejada; • Garantia de cuidados públicos para as crianças pequenas (especialmente de 0-3 anos), como creches e universalização do ensino da pré-escola; • Prolongamento da licença maternidade/paternidade; • Medidas de compatibilização entre trabalho produtivo e reprodutivo, com co- responsabilidade entre os cônjuges no cuidado dos filhos; • Diversificação dos contratos de trabalho por tempo determinado e a tempo parcial, que ajudem as mulheres a superar o trade off entre opção pela carreira profissional e opção pela maternidade
  60. 60. FAMÍLIAS E DOMICÍLIOS 70,068,6 52,2 48,0 3,4 3,8 5,35,2 0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 80,0 1960 1970 1980 1990 2000 2007 %domicílioscom5ou+cômodos 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 Númerodepessoaspordomicílio 5 cômodos e + Pessoas por domicílio Fonte: Censos demográficos de 1960 a 2000 e PNAD-2007, do IBGE Número médio de pessoas por domicílio e domicílios com cinco ou mais cômodos, Brasil: 1960-2007
  61. 61. 56,6 12,9 16,5 9,3 4,7 16,0 17,4 11,1 6,6 48,9 0 10 20 30 40 50 60 70 Casal com filhos Casal sem filhos Monoparental feminino Unipessoais Outros % 1997 2007 Fonte: Síntese de indicadores sociais do IBGE, 2008 Distribuição percentual dos arranjos familiares residentes em domicílios particulares, segundo o tipo de arranjo familiar- Brasil - 1996/2006
  62. 62. Absoluto % Absoluto % DINC 1.065 2,7 2.009 3,7 88,6 DR com 1 filho 1.999 5,0 4.292 7,9 114,7 DR com 2 filhos 3.147 7,9 6.531 12,0 107,5 DR com 3 ou m ais filhos 5.584 14,1 9.584 17,6 71,6 Dem ais casais 17.130 43,1 14.362 26,3 -16,2 Dem ais arranjos 10.822 27,2 17.830 32,7 64,8 Total de dom icílios 39.745 100 54.610 100 37,4 1996 2006 Variação % 2006/1996 Arranjos dom iciliares Fonte: PNAD, 1996 e 2006 e Barros, Alves, Cavenaghi, 2008 Tipos de arranjos domiciliares (em mil) Brasil: 1996-2006
  63. 63. Homens M ulheres Homens M ulheres Homens M ulheres Homens M ulheres DINC 72,45 97,16 9,36 20,12 44,39 38,16 53,75 58,28 DR com 1 filho 63,74 97,18 10,01 25,24 45,01 36,44 55,02 61,68 DR com 2 filhos 57,71 96,95 9,92 27,44 45 34,9 54,92 62,33 DR com 3 filhos ou mais 50,46 96,78 10,34 29,71 42,91 30,84 53,25 60,55 Demais casais 51,31 98,2 9,98 35,74 45,48 28,68 55,46 64,42 DINC 63,94 95,04 8,61 17,72 44,73 39,87 53,34 57,59 DR com 1 filho 58,19 94,56 10,34 23,57 45,15 37,55 55,48 61,12 DR com 2 filhos 50,17 94,73 10,33 25,64 44,16 37,57 54,5 63,21 DR com 3 filhos ou mais 44,69 94,24 11,29 28,57 44,16 35,2 55,45 63,76 Demais casais 45,96 96,55 11,84 32,96 44,88 37,37 56,72 70,33 Chefemulher Soma das médias de horas dedicadas aos AD e ao trabalho produtivo Chefehomem Arranjo familiar Proporção daqueles que realizam AD (% ) M édia de horas dedicadas aos AD M édia de horas dedicadas ao trabalho produtivo Fonte: microdados da PNAD 2006, In: Barros, 2009 Nota: DR: Dupla Renda; AD: Afazeres Domésticos; DINC: Duplo Ingresso, Nenhuma Criança Número de horas dedicadas por semana aos afazeres domésticos (AD) e ao trabalho produtivo segundo sexo, sexo do chefe do domicílio e tipo de arranjo familiar (com base na família principal), Brasil, 2006.
  64. 64. Em porcentagem Tipo de união 1960 1970 1980 1991 2000 Civil e religioso 60,5 64,6 63,8 57,8 50,1 Só civil 12,8 14,1 16,3 18,3 17,3 Só religioso 20,2 14,4 8,1 5,2 4,3 União consensual 6,5 6,9 11,8 18,3 28,3 Estado civil 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Casam entos (n. abs.) 705.651 673.452 755.809 694.872 696.716 711.155 748.981 806.968 835.846 889.828 916.006 Estado civil do hom em (%) Solteiro 95,02 95,76 96,23 96,36 92,62 90,44 90,31 89,97 89,54 89,1 88,23 Viúvo 1,64 1,72 1,74 1,86 1,87 1,93 1,77 1,8 1,8 1,78 1,78 Divorciado 5,86 6,12 6,34 7,18 7,22 7,67 7,84 8,17 8,61 9,06 9,91 Estado civil da m ulher (%) Solteira 98,09 98,86 99,3 99,71 95,99 94,44 93,77 93,5 93,16 92,77 92 Viúva 1,01 1,06 1,14 1,19 1,19 1,2 1,15 1,14 1,18 1,18 1,27 Divorciada 3,39 3,68 3,87 4,47 4,52 4,86 5,01 5,29 5,6 6 6,65 Fonte, IBGE, Registro Civil, Sidra, 2009 Número absoluto de casamentos, por Estado Civil por sexo, Brasil 1997-2007 Fonte: censos demográficos do IBGE, 1960 a 2000 Distribuição das pessoas de 10 anos e mais, segundo tipo de união
  65. 65. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral - TSE, (www.tse.gov.br), 2010 Reversão do hiato de gênero no eleitorado Brasil: 1980-2010 Eleitorado feminino: de 22 milhões para 70 milhões de eleitoras MULHERES NOS ESPAÇOS DE PODER 5,1 -4,9 22,1 41,1 52,8 55,4 58,6 64,8 70,4 -20 0 20 40 60 80 1980 1990 1998 2000 2002 2006 2010 Milhõesdeeleitores Diferença Mulher - Homem Homens Mulheres
  66. 66. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral - TSE, (www.tse.gov.br) Feminização e envelhecimento do eleitorado Brasil: 1992 e 2010 45,00 50,00 55,00 Total 16-17 18-24 25-34 35-44 45-59 60-+ Grupos etários %demulheresnoeleitorado fevereiro 2010 outubro 1992
  67. 67. 0 2 4 6 8 10 12 14 1992 1996 2000 2004 2008 Anos das eleições municipais %deeleitas Prefeitas Vereadoras Fonte: IBAM, 1997 e Tribunal Superior Eleitoral - TSE, (www.tse.gov.br), 2008 Percentagem de mulheres vereadoras e prefeitas 1992-2008 Cota: Lei 9.100/95
  68. 68. 0 2 4 6 8 10 12 14 1974 1978 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 % Federais Estaduais Fonte: IBAM, 1997 e Tribunal Superior Eleitoral - TSE, (www.tse.gov.br), 2008 Percentagem de mulheres deputadas federais e estaduais 1974-2010 Cota: Lei 9.100/95
  69. 69. A política de cotas no Brasil (1) • Lei 9.100 de 29 de setembro de 1995: “Vinte por cento, no mínimo, das vagas de cada partido ou coligação deverão ser preenchidas por candidaturas de mulheres”.  Política focalizada, pois dá tratamento diferenciado para as mulheres;  O partido era obrigado a reservar os 20% das vagas, mas não era obrigado a preenchê-las;  As vagas subiram de 100% para 150% do número a preencher;  Houve possibilidade de aumento das candidaturas masculinas;  Houve crescimento das candidaturas “laranjas” de mulheres.
  70. 70. A política de cotas no Brasil (2) • Lei 9.504 de 30 de setembro de 1997: “Do número de vagas resultantes das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de trinta por cento e o máximo de setenta por cento para candidaturas de cada sexo”. Política universalista, pois dá o mesmo tratamento para os dois sexos; Garante a constitucionalidade da ação afirmativa, pois “todos são iguais perante a lei” e apenas se estabelece regras de representação;  Mas mantêm as mesmas regras da Lei anterior e não garante o preenchimento das candidaturas femininas;  Conseqüência: depois da Conferência de Beijing (1995) o Brasil ficou atrás da maioria dos países, quanto à representação parlamentar.
  71. 71. A política de cotas no Brasil (3) • Lei nº 12.034, de 29 de setembro de 2009: "Do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo". Modelos estatísticos mostram que quando aumenta o número de mulheres candidatas aumenta também o número de mulheres eleitas. Vamos acompanhar o resultado das listas eleitorais em 2010.
  72. 72. Mulheres nos parlamentos do mundo Liderança da América Latina Regiões 1/1/1997 31/12/2010 Americas 12,9 22,9 Europe 13,8 21,9 Asia 13,4 18,7 Sub-Saharan Africa 10,1 18,3 Pacífic 9,8 12,6 Arab States 3,3 12,5 Mundo 12,0 19,3 Fonte: IPU - Inter-Parliamentary Union. Situation at December 31, 2010
  73. 73. Fonte: IPU - Inter-Parliamentary Union. Situation at December 31, 2010 Mulheres nos parlamentos na América Latina 31/12/2010
  74. 74. 0 10 20 30 40 50 60 70 Vox17/01 Sensus29/01 Ibope09/02 Data25/02 Ibope10/03 Data26/03 Vox31/03 Sensus09/04 Data16/04 Ibope16/04 Vox13/05 Sensus14/05 Data21/05 Ibope03/06 Ibope21/06 Vox26/06 Ibope30/06 Data01/07 Vox20/07 Data24/07 Ibope29/07 Sensus02/08 Ibope05/08 Vox10/08 Data12/08 Ibope15/08 Data20/08 Sensus22/08 Data24/08 Ibope26/08 Ibope02/09 Data03/09 Sensus12/09 Vox14/09 Data15/09 Ibope16/09 Vox21/09 Data22/09 Ibope23/09 Data27/09 Ibope27/09 Sensus28/09 Data29/09 Ibope02/10 Data02/10 % 0 10 20 30 40 50 60 70 Dilma total Serra total Marina total Serra homem Serra mulher Marina homem Marina mulher Dilma homem Dilma mulher 3 por. Méd. Móv. (Dilma homem) 3 por. Méd. Móv. (Dilma mulher) 3 por. Méd. Móv. (Serra mulher) 3 por. Méd. Móv. (Serra homem) 3 por. Méd. Móv. (Marina homem) 3 por. Méd. Móv. (Marina mulher) Intenção de voto, 3 candidaturas, para eleitorado total e por sexo, eleições presidenciais, 1º turno, Brasil,2010 Fonte: 45 pesquisas de intenção de voto de quatro institutos: DataFolha, Vox Populi, Ibope e Sensus, de janeiro a outubro de 2010
  75. 75. Fonte: IBAM, 1997 e Tribunal Superior Eleitoral - TSE, (www.tse.gov.br), 2008 Percentagem de mulheres senadoras e governadoras Brasil: 1990-2008 0 2 4 6 8 10 12 1990 1994 1998 2002 2006 Anos de eleições para governadores %degovernadoras 0 2 4 6 8 10 12 14 1991-1999 1995-2003 1999-2007 2003-2011 2007-2015 Legislaturasdo senado %desenadoras
  76. 76. MULHERES NO EXECUTIVO E JUDICIÁRIO Mulheres são maioria no funcionalismo público, chegam a cerca de 50% dos DAS 1, mas somente 15% dos DAS 5 e 6. Nas 26 prefeituras das capitais dos Estados as mulheres compõem 20% das secretarias municipais no total brasileiro, sendo 7,4% na região Sul e 32% na região Norte. No poder judiciário as mulheres superam o número de homens na 1ª Instância, mas no: STF apenas 1 mulher (em 9 membros); STJ 4 mulheres (em 28 membros); TST 1 mulher (em 16 membros).
  77. 77. O limpíada Homens M ulheres Total % feminino Pequim 2008 144 133 277 48,0 Atenas 2004 125 122 247 49,4 Sidnei 2000 111 94 205 45,9 Atlanta 1996 159 66 225 29,3 Barcelona 1992 146 51 197 25,9 H M T % H M T % H M T % H M T % Pequim 2008 1 2 3 66,7 3 1 4 25,0 5 3 8 37,5 9 6 15 40,0 Atenas 2004 5 0 5 0,0 0 2 2 100,0 3 0 3 0,0 8 2 10 20,0 Sidney 2000 0 0 0 0,0 5 1 6 16,7 3 3 6 50,0 8 4 12 33,3 Atlanta 1996 2 1 3 33,3 1 2 3 66,7 8 1 9 11,1 11 4 15 26,7 Barcelona 1992 2 0 2 0,0 1 0 1 0,0 0 0 0 0 3 0 3 0,0 Olim píadas Medalha de Ouro Medalha de Prata Medalha de Bronze Total Fonte: Comitê Olímpico Internacional, diponível em: http://www.olympic.org/uk/index_uk.asp Medalhas brasileiras nas últimas 5 Olimpíadas, por sexo Fonte: Comitê Olímpico Brasileiro. Disponível em: http://www.cob.org.br Número de atletas das delegações olímpicas brasileiras, por sexo
  78. 78. MULHER NA INTERNET Acesso à Internet por sexo e regiões, Brasil: 2005
  79. 79. Acesso à Internet por sexo e grupos de idade Brasil: 2005
  80. 80. VIOLÊNCIA DE GÊNERO A violência contra as mulheres é uma questão social grave e com conseqüências diretas na vida em geral e na saúde sexual e reprodutiva. No Brasil, como em vários outros países Latino-Americanos, a violência não é somente praticada, como muitas vezes reconhecida e legitimada por parte da sociedade, principalmente quando envolve infidelidade conjugal. A forma mais comum de violência contra as mulheres é o abuso por parte do companheiro, que envolve desde agressão psicológica, física até relação sexual forçada. O cenário mais real da violência doméstica ainda não é conhecido, pois na maioria das vezes a agressão não é denunciada às autoridades e a mulher busca ajuda com amigas ou dentro da família, quando não se silencia totalmente. Adicionalmente, a violência contra as mulheres não se encerra nos espaços domésticos, a violência sexual e a institucional também se mostram presentes em todas as esferas, mas ainda conhecemos pouco sobre elas.
  81. 81. Pesquisa Ibope (2009) sobre as percepções e reações da sociedade sobre a violência contra a mulher * 55% conhecem casos de agressões a mulheres * 39% dos que conhecem uma vítima de violência tomaram alguma atitude de colaboração com a mulher agredida * 56% apontam a violência doméstica contra as mulheres dentro de casa como o problema que mais preocupa a brasileira * Houve expressivo aumento do conhecimento da Lei Maria da Penha de 2008 para 2009, de 68% para 78% * Maioria defende prisão do agressor (51%); mas 11% pregam a participação em grupos de reeducação como medida jurídica * Na prática, a maioria não confia na proteção jurídica e policial à mulher vítima de agressão * 44% acreditam que a Lei Maria da Penha já está tendo efeito * Para a população, questão cultural e álcool estão por trás da violência contra a mulher * 48% acreditam que exemplo dos pais aos filhos pode prevenir violência na relação entre homens e mulheres
  82. 82. GÊNERO E HOMOFOBIA No Brasil, a violência por discriminação sexual mata em torno de 150 pessoas por ano, sendo que o país é o campeão mundial de assassinatos contra aqueles considerados das sexualidades não-naturais, sendo a média brasileira é de um assassinato a cada três dias. A homofobia é um problema real entre a população GLBT (lésbicas,gays, bissexuais, travestis e transexuais ), contudo menos de 10% dos assassinos de homossexuais são presos. No Rio, 61,5% dos entrevistados afirmaram já terem sido agredidos, 65,7% em São Paulo e 61,4% dos entrevistados na capital pernambucana. Declararam-se terem sido discriminados 64,8% dos entrevistados no Rio, 72,1% em São Paulo e 70,8% em Recife.
  83. 83. 11 eixos do IIº PNPM da SPM: I - Autonomia Econômica e Igualdade no Mundo do Trabalho, com Inclusão Social; II - Educação Inclusiva, Não-Sexista, Não-Racista, Não-Homofóbica e Não- Lesbofóbica; III - Saúde das Mulheres, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; IV - Enfrentamento de Todas as Formas de Violência Contra as Mulheres; V - Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão; VI - Desenvolvimento Sustentável no Meio Rural, na Cidade e Na Floresta, com Garantia de Justiça Ambiental, Soberania e Segurança Alimentar; VII - Direito à Terra, Moradia e Infra-Estrutura Social nos Meios Rural e Urbano, Considerando as Comunidades Tradicionais; VIII - Cultura, Comunicação e Mídia Igualitárias, Democráticas e Não Discriminatórias; IX - Enfrentamento do Racismo, Sexismo e Lesbofobia; X - Enfrentamento das Desigualdades Geracionais que Atingem as Mulheres, com Especial Atenção às Jovens e Idosas; XI - Gestão e Monitoramento do Plano.
  84. 84. CONSIDERAÇÕES FINAIS 1 Assim como em outras partes do mundo, o Brasil passou por uma onda de despatriarcalização, representada por uma longa mudança institucional que propiciou uma disrupção dos privilégios masculinos na família e na sociedade e a concessão de crescentes direitos às esposas e aos filhos. As regras de casamento e de parceria sexual se diversificaram e se tornaram mais equitativas no tocante às relações de gênero, entendidas de maneira não binária. Os casais com filhos deixaram de ser maioria absoluta dos arranjos domiciliares e cresceu o percentual de casais sem filhos, famílias monoparentais, coabitação marital (inclusive do mesmo sexo) e pessoas vivendo sozinhas. A transformação mais marcante do século XX no Brasil – e que sintetiza as mudanças sociais, econômicas e demográficas – foi a alteração da presença da mulher de coadjuvante das decisões familiares para protagonista da sociedade em termos globais e institucionais.
  85. 85. CONSIDERAÇÕES FINAIS 2 Como visto pelos dados apresentados, em uma perspectiva de longo prazo, o Brasil vem apresentando avanços sociais e nas relações de gênero nas áreas de saúde, educação, esportes, mídia, etc. Nestas áreas as desigualdades de gênero se reduziram bastante ou houve reversão do hiato de gênero (gender gap), como na educação. Na política os ganhos foram menores, pois embora as mulheres tenham se tornado maioria do eleitorado, ainda possuem uma das mais baixas presenças no parlamento entre os países da América Latina. No mercado de trabalho houve conquista parciais, com uma inserção massiva das mulheres na PEA e uma ampliação do leque ocupacional, com redução dos diferenciais de salário e renda entre homens e mulheres. Já o sistema de previdência social tem atuado no sentido de contrabalançar desigualdades do mercado de trabalho e tem favorecido as mulheres das gerações mais velhas que podem contar com aposentadoria, pensões ou benefícios como o BPC/LOAS.
  86. 86. CONSIDERAÇÕES FINAIS 3 Parece existir um “desencontro/desajuste” (mismatch) entre as agendas de demandas sociais e mesmo de resposta de política pública. Crescem as “desigualdades reversas de gênero”. Um exemplo pode ser identificado no caso da educação, pois embora continue sendo muito relevante superar os vieses sexistas, racistas e homofóbicos nas políticas de educação pública, o hiato revertido que vem desfavorecendo meninos e jovens homens -- que tem seguramente efeitos negativos nas relações entre gêneros – não tem sido tratado como um problema de gênero relevante que deveria receber atenção sistemática da sociedade e do estado. Da mesma forma a questão crucial do equacionamento das responsabilidades quanto às tarefas da reprodução -- considerando-se inclusive as mudanças ocorridas nas famílias - não tem recebido atenção adequada, seja no debate público ou seja na formulação de políticas.

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