Femina2011 oficina prof_eustaquio

BREVE HISTÓRICO DO CONCEITO E
IGUALDADE E DESIGUALDADE DE
GÊNERO NO BRASIL:
José Eustáquio Diniz Alves
ENCE/IBGE

“Venho até vocês hoje arriscando uma „condenação
penosa‟ , como uma pessoa que somente tem
paradoxos a oferecer e não problemas fáceis de
serem resolvidos”.
Olympe de Gouges (1791)
apud Joan Scott (2005)
Olympe de Gouges, pseudônimo de Marie Gouze (7/05/1748 -
3/11/1793) escreveu a Declaração dos direitos das mulheres e da cidadã
(1791)
Condenada à morte na guilhotina (1793): “Olympe de Gouges, nasceu com uma imaginação
exaltada, confundindo seu delírio como uma inspiração da natureza. Ela queria ser um
homem de Estado. Ela aderiu aos projetos do povo pérfido que queria dividir a França. Parece
que a lei puniu esta conspiradora por ter esquecido as virtudes próprias do seu sexo”.

 Em 1790, no início da Revolução Francesa, o matemático, filósofo e iluminista
Marquês de Condorcet (1743-1794), defendeu o voto universal, incluindo o voto
feminino: “Ou nenhum indivíduo da espécie humana tem verdadeiros direitos, ou
todos têm os mesmos; e aquele que vota contra o direito do outro, seja qual for sua
religião, cor ou sexo, desde logo abjurou os seus”
 William Godwin - (1756-1836) - Enquiry concerning Political Justice, and its
Influence on General Virtue and Happiness – o perigo da “explosão populacional”
poderia ser evitado com o projeto de mudança na estrutura da ação humana mediante e
o desenvolvimento material e intelectual (perfectibilidade dos seres humanos),
especialmente das mulheres.
 No início do século XIX o socialista e revolucionário francês Charles Fourier
(1772–1827) escreveu: “O grau de emancipação da mulher numa sociedade é o
barômetro natural pelo qual se mede a emancipação geral de um povo”.
CITAÇÕES Masculinas

Mary Wollstonecraft ( 27/04/1759 – 10/09/1797)
Frontispício de A Vindication of the Rights of Woman
A Reivindicação dos Direitos da Mulher (1792)
Mary Wollstonecraft via a educação como um caminho para as
mulheres conquistarem um melhor "status" econômico, político e social.
Defendia não apenas que elas tinham direito à educação como afirmava que,
da igualdade na formação de ambos os sexos, dependia o progresso da
sociedade como um todo. Via no casamento uma espécie de "prostituição
legal". Mas casou com William Godwin (ateu e protoanarquista) e tiveram
uma filha Mary Wollstonecraft, mas, no parto, morreu de “morte materna”.

Mary Shelley (nascida Mary Wollstonecraft Godwin 30/08/1797 – 01/02/1851)
Projeto de Frankenstein
("Foi numa noite triste
de novembro que eu
contemplei meu homem
completo ...")
Por um desafio de Byron, Mary Shelley começou a escrever o que achou que
seria uma história curta. Com o encorajamento de Percy Shelley, ela expandiu este
conto em seu primeiro romance, Frankenstein: The Modern Prometheus,
publicado em 1818. Mais tarde ela descreveu o verão na Suíça como o momento
"Quando eu saí da infância para a vida".

Emma Goldman (27/06/1869 – 14/05/1940) nascida em
Kovno/Lituânia, emigrou para os EUA em 1885 Goldman tornou-se uma
renomada ensaísta de filosofia anarquista e escritora, escrevendo artigos
anticapitalistas bem como sobre a emancipação da mulher, problemas
sociais e a luta sindical. Goldman foi presa várias vezes por "incentivar
motins", contra o serviço militar obrigatório e distribuir informações
sobre contracepção. Em 1906, Goldman fundou o jornal anarquista
Mother Earth. Apoiou e participou da Revolução Bolchevique, mas
expressou sua oposição ao uso de violência dos sovietes e à repressão das
vozes independentes e escreveu o livro Minha Desilusão na Rússia
Margaret Sanger (14/09/1879 – 06/09/1966) foi uma ativista
estadunidense do controle de natalidade e do direito ao aborto legal para evitar
a gravidez indesejada e nascimentos de crianças com doenças hereditárias
graves. Em 1923 formou a Comissão Nacional de Legislação Federal de
Controle de Natalidade. Em 1927, Sanger ajudou a organizar a primeira
Conferência Mundial sobre População, em Genebra (Base da atual IUSSP).

A British suffragette (c. 1910)
Suffragette é um termo cunhado para designar as
militantes do movimento pela conquista do sufrágio das
mulheres. Movimento político para conquista do voto
feminino começou durante a guerra.
Em 1918, o Parlamento do Reino Unido passou a Representação do Povo
Lei 1918, que concede o voto às mulheres com idade acima de 30 anos que
foram chefes de família, as esposas dos chefes de família, os ocupantes da
propriedade com uma renda anual de £ 5, ou graduados em universidades
britânicas. direito das mulheres americanas de voto foi codificada na
alteração XIX a Constituição dos Estados Unidos em 1920. As mulheres no
Reino Unido alcançou finalmente o sufrágio nas mesmas condições que os
homens em 1928.

Bertha Maria Julia Lutz (02/08/1894 – 1976) foi a principal
responsável pela organização do movimento sufragista no Brasil. Criou,
em 1919, a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher, que foi o
embrião da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, criada em
1922 (centenário da Independência).
Conquista do voto feminino no Brasil (24/02/1932).
Carlota Pereira de Queiroz (13/02/1892 – 14/04/1982)
formou-se pela Faculdade de Medicina da Universidade de São
Paulo (1926), foi comissionada pelo governo de São Paulo em
1929 para estudar Dietética Infantil em centros médicos da
Europa. Foi a primeira deputada federal da História do Brasil,
eleita pelo estado de São Paulo em 1934.
Nísia Floresta Brasileira Augusta (Papari, atual Nísia Floresta /RN,
12/10/1810 – França 24/04/1885) foi uma educadora, escritora e poetisa
brasileira. É considerada pioneira do feminismo no Brasil. Em 1853,
publicou Opúsculo Humanitário, com apreciação favorável de Auguste
Comte. Esteve de volta no Brasil entre 1872 e 1875, participando da
campanha abolicionista.

.
Simone Beauvoir (1949):
“Ninguém nasce mulher, torna-se mulher”
Simone de Beauvoir com Sartre e Che Guevara
Eleanor Roosevelt (11/10/1884 – 7/11/1962) - esposa Franklin Delano
Roosevelt - diplomata e ativista dos direitos humanos. Enquanto
embaixadora dos EUA na Organização das Nações Unidas, entre 1945 e
1952 (por nomeação do presidente Harry Truman) articulou a
aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Artigo 1° - Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e
de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.
Artigo 2° - Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente
Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião
política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação.

DECLARAÇÕES, CONVENÇÕES E CONFERÊNCIAS DA ONU
• Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948);
• Comissão sobre o Status da Mulher (CSW) da ONU (1946)
• Ano Internacional da Mulher e I Conferência Internacional da Mulher (1975);
• Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a
Mulher – CEDAW – (1979);
• II e III Conferências Mundiais da Mulher (1980 e 1985);
• Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (1989);
• Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou
Degradantes (1989);
• Convenção sobre os Direitos da Criança (1990);
• Programa de Ação da Conferência Mundial de Direitos Humanos de Viena (1993);
• Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a
Mulher (1994);
• Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), Cairo/1994
• Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial sobre a Mulher de Pequim (1995);
• Cúpula do Milênio – Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM/2000)

STATUS DA MULHER E RELAÇÕES DE GÊNERO
O conceito de relações sociais de gênero representa um avanço teórico na
medida em que busca “desbiologizar” os sexos, abandonando a analise dos
papéis desempenhados pelos mesmos em troca da análise do inter-
relacionamento entre homens e mulheres.
Primeira onda do feminismo: sufragismo, visibilidade “estudos de mulher”
Segunda onda do feminismo (a partir dos anos de 1960): surgimento do
conceito de “Relações de Gênero” no bojo dos movimentos sociais,
econômicos, políticos, direitos sexuais e reprodutivos e empoderamento
das mulheres.
É uma categoria analítica relacional, envolvendo uma construção sócio-
cultural, sendo um fenômeno multidimensional que se preocupa com as
relações de dependência, poder e prestígio entre os sexos e que é
determinado históricamente.

Categoria relacional: o gênero não existe no absoluto e fora do contexto
das desigualdades entre homens e mulheres.
Construção sócio-cultural: os mecanismos sociais, econômicos e culturais
é que são os responsáveis pela estratificação por gênero e não as caracterís-
ticas biológicas. O gênero é um elemento constitutivo das relações socais.
Relações de dependência, poder e prestígio: a desigualdade de gênero se
dá em várias dimensões, pois existem assimetrias e hierarquias nas relações
entre homens e mulheres, com diferentes graus de acesso e controle sobre os
recursos, com desigualdade no processo de tomada de decisões e com a
presença de relações de dominação/subordinação entre os sexos.
Categoria historicamente variável: as relações entre os sexo são assi-
métricas mas não estáticas, isto é, são relações dinâmicas, mutáveis e que
sofrem variações tanto estruturais, quanto conjunturais e precisam ser
contextualizadas historicamente.
CONCEITO DE RELAÇÕES DE GÊNERO

Joan Scott (1988):
“Gênero é a organização social da diferença sexual”
Bila Sorj (1992): “O equipamento biológico sexual inato não dá
conta da explicação do comportamento masculino e feminino
observado na sociedade”
Bandeira/Oliveira (1990): “A introdução da questão de gênero nos
estudos feministas é um avanço de caráter epistemológico, que
marcou uma ruptura de ordem teórico-metodológica com
conceitos pouco elaborados e com tendências empiricistas”
CONCEITO “Binário” DE RELAÇÕES DE GÊNERO

“Gênero se refere ao conjunto de relações, atributos, papéis, crenças e atitudes que
definem o que significa ser mulher ou homem na vida social. Na maioria das
sociedades as relações de gênero são desiguais e desequilibradas no que se refere ao
poder atribuído a mulheres e homens. As relações de gênero, quando desiguais,
tendem a aprofundar outras desigualdades sociais e a discriminação de classe,
raça, casta, idade, orientação sexual, etnia, deficiência, língua ou religião, dentre
outras.
Os desequilíbrios de gênero se refletem nas leis, políticas e práticas sociais, assim
como nas identidades, atitudes e comportamentos das pessoas. Os atributos e
papéis relacionados ao gênero não são determinados pelo sexo biológico. Eles são
construídos histórica e socialmente e podem ser transformados.” (HERA, Idéias
para Ação, 1998)
CONCEITO “Binário” DE RELAÇÕES DE GÊNERO

• Butler: “o corpo biológico tanto produz sexo e gênero, quanto é
ele mesmo produzido pela saturação dessas categorias”
• Como tratar a sexualidade difere da norma heterossexual e
reprodutiva - especialmente travestis, transexuais, transgêneros e
intersexuais?
(ver polêmica sobre casamento gay)
• Dificuldade para lidar com o conceito não-binário, mas com os
dados binários.
CONCEITO “Não-Binário”
de RELAÇÕES DE GÊNERO

Sociedade Pós-patriarcal
“A história do patriarcado no século XX é basicamente a de um declínio
gradual, começando em diferentes pontos no tempo pelo mundo. A primeira
ruptura ocorreu nos anos 1910, mediante ampla reforma consensual na
Escandinávia e violenta revolução na Rússia. O final dos anos 1940 e o início dos
anos 1950 proporcionaram outro importante degrau para baixo, nessa época
centrado no Leste Asiático – no Japão, sob ocupação americana, e na China por
meio da Revolução Comunista. A tomada comunista da Europa Oriental
significou que os sinos lá também dobraram pelo patriarcado institucionalizado.
Sem ser implementada em curto prazo, a Declaração Universal dos Direitos
Humanos da ONU assinalou importante vitória global e constitucional contra o
patriarcado. Finalmente, os anos que se seguiram a „1968‟, em particular os anos
por volta de 1975 (Ano Internacional da Mulher), provocaram uma onda mundial
contra os poderes e privilégios especiais de pais e maridos, com as primeiras
rupturas vindas da Europa Ocidental e da América do Norte, mas sem deixar
nenhuma parte do planeta intocada”
(Goran Therborn, 2006, p. 430).

PATRIARCADO
• Patriarcado é uma palavra derivada do grego e se refere a um
território ou jurisdição governado por um homem/patriarca => Pátria.
• “A língua é minha pátria (Língua/ Caetano Veloso)
e eu não tenho pátria, tenho mátria
e quero frátria” (de Fraterno, amigável, cordial)
• Pai, Pátria, Padre, Padrinho, Patrono e Patrão
• Patrimônio = bens; Matrimônio = casamento
• Patriarcado = domínio do pai/marido (sobre as mulheres e
os filhos) => Divisão sexual e social do trabalho
=> Desigualdades e Segregação

Legislação e Direitos no Brasil
O Código Civil de 1916, no que se refere aos direitos femininos, representou o reco-
nhecimento e legitimação dos privilégios masculinos; aqueles direitos de fato consistiam
na organização coercitiva da dominação do homem na família e na sociedade. Através
dele regulou-se e limitou-se o acesso das mulheres ao trabalho e à propriedade.
Este Código, que era a expressão jurídica do patriarcado no Brasil, prevaleceu
plenamente em vigor até 1962, quando foi revogado pelo “estatuto da mulher casada”
(Lei 4.121/1962).
“Lei do concubinato” (Lei nº 8.971) só entrou em vigor em 29/12/1994.
O direito ao divórcio só passou a vigorar no Brasil com a Lei n. 6.515 de 1977.
A Constituição Federal de 1988: marco fundamental na instituição da cidadania e dos
direitos humanos das mulheres no Brasil => FIM DO PÁTRIO PODER!
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069 de 13/07/1990), Lei do
Planejamento Familiar (Lei 9.263/1996), Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741 de
01/10/2003), o novo Código Civil brasileiro (Lei 10.406, de 10/1/2002), etc.

Estatuto das famílias (Sérgio Carneiro - PT-BA -notícia 14/07/10)
Após promulgar a Lei que modernizou o Divórcio...
• “O Brasil tinha um Código Civil de 1916. O regime militar decidiu reformar esse código. Criou uma
comissão de notáveis. Elaborou-se, em 1969, um novo código. Só em 1975 o projeto foi ao Congresso. Levou
25 anos para ser aprovado. Quando o legislador do ano 2000 votou a reforma do código de 1916, pegou um
texto que refletia a sociedade do final da década de 60. Um tempo em que não havia internet nem celular. Esse
projeto protegia apenas a família do matrimônio –papai, mamãe e filhinhos”.
• “Por que „famílias”, assim, no plural? É para que o próprio título do estatuto já carregue o significado do que
se pretende. Queremos abrigar na lei todos os arranjos familiares dos dias atuais, legalizando-os”.
• “Cuidamos de dois tipos de fertilização in vitro: a homóloga, com material genético do casal; e a heteróloga,
com material de terceiros. O doador anônimo de sêmen tem o ânimo de ser pai? Na nossa opinião, não. Do
mesmo modo, a mulher que doa um óvulo não pode reivindicar depois o direito de ser mãe do feto gerado. A
barriga de aluguel tampouco tem o ânimo de ser mãe. São essas questões, hoje tratadas apenas na
jurisprudência, que nos ensejaram a fazer essas proposições”.
• “Parto anônimo – para que as mulheres que desejam se livrar de seus bebês deixem de ser responsabilizadas
civil e criminalmente. Elas vão poder se apresentar ao Estado, que vai lhes oferecer o pré-natal e assistência
psicológica. Se ainda assim não quiserem seus filhos, o Estado providenciará uma família substituta, para a
adoção. A mulher vai saber que a lei irá protegê-la, não criminalizá-la. Com isso, ajudamos as mães e,
sobretudo, salvamos as crianças”.
• “O projeto trata da união entre homossexuais? A chamada união homoafetiva tinha sido incluída na
proposta. Mas foi removida na Comissão de Seguridade Social”.

INTRODUÇÃO AO PANORAMA ESTATÍSTICO
O desafio foi incorporar plenamente as relações de gênero, em sua
concepção não dualista, na multiplicidade de situações da dinâmica
social em constante movimento.
Obviamente existem limitações na metodologia e na temporalidade dos
dados disponíveis.
Buscamos analisar as desigualdade inter e intra gênero, de maneira
conjunta com outras desigualdades transversais em termos regionais,
geracionais, etc.
Não se deu destaque aos temas da pobreza, migração e cor/raça por
definição do escopo e espaço do texto;
Também não fizemos uma avaliação mais ampla das políticas públicas
nas áreas por falta de tempo e recursos para tal tarefa.

Diagnóstico estatístico das tendências em 10 temas:
• Redução da mortalidade e aumento da esperança de vida;
• Reversão do hiato de gênero na educação;
• Tendências históricas e recentes da população economicamente
ativa, segundo características da ocupação e rendimento;
• Aposentadorias e pensões;
• A questão do uso do tempo e dos afazeres domésticos;
• As dificuldades de conciliação entre trabalho produtivo e família;
• Família e domicílios;
• Autonomia feminina e desigualdades nos espaços de poder;
• A presença feminina nos esportes e na mídia;
• As questões de violência de gênero e homofobia.

Revolução (incompleta) Feminina
Despatriarcalização
Mudanças jurídicas – igualdades de direitos na Constituição
de 1988.
Avanços na legislação nacional e internacional;
Mulheres superam os homens na saúde, educação, etc.
Maior autonomia feminina;
Maior diversidade familiar e de identidades sexuais.

70
80
90
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110
Total
0-4
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15-19
20-24
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70+
Total e grupos e tários
Razãodesexo
1991 2000 2007
Fonte: Censos demográficos de 1970, 1980, 1991 e 2000 e PNAD, 2007
Razão de sexo por grupos etários
A FEMINIZAÇÃO DA POULAÇÃO
BRASILEIRA
0
1000
2000
3000
4000
5000
1970 1980 1991 2000 2007
Anos
Excedentedemulheres(emmil)
Excedente de mulheres sobre homens

Esperança de vida ao nascer, por sexo, Brasil: 1950-2050
Fonte: UN/ESA
.00
10.00
20.00
30.00
40.00
50.00
60.00
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1950-1955
1955-1960
1960-1965
1965-1970
1970-1975
1975-1980
1980-1985
1985-1990
1990-1995
1995-2000
2000-2005
2005-2010
2010-2015
2015-2020
2020-2025
2025-2030
2030-2035
2035-2040
2040-2045
2045-2050
Anos
Mulheres Homens

Masculino
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1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Esperançadevida(anos)
Brasil NO NE SE SU CO
Feminino
55
60
65
70
75
80
1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Esperançadevida(anos) Brasil NO NE SE SU CO
Fonte: DATASUS, IDB 2009, visitado em 01 de julho de 2009
Esperança de vida ao nascer, ambos os sexos, Brasil e regiões, 1991-2006

0
10
20
30
40
50 1995-2000
2000-2005
2005-2010
2010-2015
2015-2020
2020-2025
2025-2030
2030-2035
2035-2040
2040-2045
2045-2050
Taxaspormil
Masculino até 5 anos Feminino até 5 anos
Masculino 0-1 ano Feminino 0-1 ano
Mortalidade infantil (0-1 ano) e na infância (0-5 anos)

.0
20000.0
40000.0
60000.0
80000.0
100000.0
120000.0
1991
1992
1993
1994
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1998
1999
2000
2001
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2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Masculina Feminina
Número de óbitos por causas externas, Brasil
Fonte: Datasus

N % Taxa N % Taxa
ACIDENTES 47.354 42,6 50,8 12.978 57,8 13,5
Transporte terrestres 29.907 26,9 32,1 6.736 30,0 7,0
Pedestres 6.671 6,0 7,2 2.200 9,8 2,3
Motociclistas 7.659 6,9 8,2 907 4,0 0,9
Ocupante de veículo 6.970 6,3 7,5 1.994 8,9 2,1
Quedas 5.417 4,9 5,8 2.947 13,1 3,1
Demais acidentes 12.030 10,8 12,9 3.295 14,7 3,4
VIOLÊNCIAS 52.258 47,1 56,1 5.781 25,8 6,0
Autoprovocadas 7.194 6,5 7,7 1.896 8,4 2,0
Agressões 45.064 40,6 48,4 3.885 17,3 4,0
Arma de fogo 32.652 29,4 35,0 1.983 8,8 2,1
Perfurocortante 6.766 6,1 7,3 955 4,3 1,0
Intenção indeterminada 10.731 9,7 11,5 2.979 13,3 3,1
Demais causas externas 722 0,7 0,8 709 3,2 0,7
TOTAL DE CAUSAS EXTERNAS 111.065 100,0 119,2 22.447 100,0 23,3
Categoria de análise
Masculino Feminino
Frequência absoluta (N) e relativa (%) de óbitos e taxa (ou coeficiente) de
mortalidade (por 100 mil habitantes) por causas externas, segundo tipos
de causas, Brasil, 2008
Fonte: Datasus

15 10 5 0 5 10 15
0-4
5-9
10-14
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
70-74
75-79
Brasil China EUA
Fonte: IBGE e UN/ESA
Excedente de pessoas (%), por sexo e grupos
etários, Brasil, EUA e China, 2010

0
1
2
3
4
5
6
1960 1970 1980 1991 2000
Anosmédiosdeestudo
Homem Mulher
Reversão do hiato educacional de gênero (gender gap)
Brasil, 1960-2000
Fonte: Censos Demográficos de 1960, 1970, 1980, 1991 e 2000 do IBGE
EDUCAÇÃO

0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
1996
a
2000
1991
a
1995
1986
a
1990
1981
a
1985
1976
a
1980
1971
a
1975
1966
a
1970
1961
a
1965
1956
a
1960
1951
a
1955
1946
a
1950
1941
a
1945
1936
a
1940
1931
a
1935
1926
a
1930
1921
a
1925
1916
a
1920
1911
a
1915
1906
a
1910
1901
a
1905
1896
a
1900
1891
a
1895
1886
a
1890
hom ens-1960
m ulheres-1960
hom ens-1970
m ulheres-1970
hom ens-1980
m ulheres-1980
hom ens-1991
m ulheres-1991
hom ens-2000
m ulheres-2000
Fonte: Censos demográficos 1960, 1970, 1980, 1991 e 2000 do IBGE. In: Beltrão e Alves, 2009
Anos médios de estudo por sexo e coorte de nascimento
Brasil: 1960/70/80/91/2000

Grupos etários
Sexo
20-29 30-39 40-49 50-59 60 e +
M ulheres 59,6 56,5 52,5 44,5 40,1
Homens 40,4 43,5 47,5 55,5 59,9
Fonte: censo demográfico de 2000, IBGE
Distribuição percentual da população com nível superior de educação,
por sexo e grupos etários, Brasil 2000

Total Branca Preta Amarela Parda
Ano
H M H M H M H M H M
1940 41,1 32,8 49,7 41,0 21,1 14,5 64,4 48,2 28,3 21,0
1950 44,1 37,5 53,9 46,8 24,5 18,8 75,8 66,9 30,2 24,6
1960 55,8 50,7 64,2 59,2 34,8 29,8 83,5 77,7 37,1 64,2
1970 62,3 58,7 73,1 69,6 45,7 41,5 87,2 82,7 46,8 73,1
1980 69,7 68,6 80,4 78,4 57,1 54,3 90,2 86,7 56,6 56,2
1991 75,2 76,4 84,4 84,2 65,4 65,1 93,2 91,4 65,5 67,7
2000 82,6 83,9 90,6 90,5 73,7 74,0 96,1 94,7 73,5 76,2
Fonte: Beltrão, K., Novellino, M.S., TD ENCE, n. 1, 2002
Taxa de alfabetização da população com 5 anos e mais de idade,
por cor e sexo, Brasil 1940-2000

1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Total 4,6 4,8 5,0 5,1 5,3 5,4 5,8 5,9 6,1 6,2 6,3 6,5 6,5
Masculino 4,5 4,7 4,8 4,9 5,1 5,3 5,6 5,8 6,0 6,0 6,2 6,3 6,3
Feminino 4,7 4,9 5,1 5,2 5,4 5,6 5,9 6,1 6,2 6,3 6,5 6,7 6,7
Total 5,5 5,7 5,8 6,0 6,2 6,3 6,6 6,7 7,0 7,0 7,1 7,3 7,4
Masculino 5,4 5,6 5,8 5,9 6,1 6,2 6,5 6,7 6,9 6,9 7,1 7,2 7,3
Feminino 5,5 5,7 5,8 6,0 6,2 6,4 6,7 6,8 7,0 7,1 7,2 7,5 7,5
Total 3,5 3,7 3,9 4,0 4,1 4,3 4,7 5,0 5,1 5,3 5,4 5,6 5,7
Masculino 3,4 3,5 3,7 3,8 4,0 4,1 4,6 4,8 5,0 5,1 5,2 5,4 5,5
Feminino 3,6 3,9 4,1 4,1 4,3 4,5 4,9 5,1 5,3 5,5 5,6 5,8 5,9
Total
Branca
Negra
Total, cor e sexo
Fonte: Retrato das desigualdades de gênero e raça, 3ª ed. IPEA, com base nas PNADs do IBGE
Nota: Anos de estudo como a média de séries concluídas com aprovação.
Média de anos de estudo da população por sexo,
segundo cor/raça e faixa etária, Brasil - 1993-2007
A diferença entre brancos e negros caiu de 56% em 1993 para 31% em 2007
Os homens negros são o segmento com piores indicadores educacionais

0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Total 10-14 15-17 18-19 20-24 25-29 30-39 40-49 50-59 60 - +
Grupos de idade
Anosmédiosdeestudo
Mulher urbana Homem urbano Mulher rural Homem rural
Fonte: PNAD 2006, Sidra, IBGE
Número médio de anos de estudo das pessoas de 10 anos ou mais de idade
(em anos), por sexo e situação de domicílio, Brasil: 2006

Homens
0
5
10
15
20
25
30
35
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
%
0 a - 1 1 a 4 5 a 8 9 a 11 12 a 14 15 e +
Mulheres
0
5
10
15
20
25
30
35
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007%
0 a - 1 1 a 4 5 a 8 9 a 11 12 a 14 15 e +
Fonte: IBGE, PNADs 2001 a 2007
Pessoas de 10 anos ou mais de idade por grupos de anos
de estudo e sexo, Brasil: 2001 a 2007

Graduação Especialização M estrado Doutorado
Ano
Homem M ulher Homem M ulher Homem M ulher Homem M ulher
2000 51,4 48,6 43,8 56,2 48,5 51,5 62,6 37,4
2002 49,4 50,6 40,0 60,0 45,7 54,3 60,0 40,0
2004 51,4 48,6 40,6 59,4 46,1 53,9 57,7 42,3
2006 49,2 50,8 41,4 58,6 44,7 55,3 56,0 44,0
Fonte: CNPq, 2009
Percentual de pesquisadores por sexo segundo nível
de aperfeiçoamento, Brasil: 2000-2006

CGEE. “Doutores 2010: estudo da demografia da base técnico-científica brasileira”
http://www.cgee.org.br/atividades/redirect.php?idProduto=6401
Reversão do hiato de gênero nos titulados
em cursos de doutorado, Brasil: 1996-2008
10.705
2.830
51,5
48,5
55,8
44,2
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Númerodedoutores
40
42
44
46
48
50
52
54
56
58
%porsexo
Núm ero de doutores titulados % de hom ens % de m ulheres

Anos Total Homens M ulheres
1950 17,1 14,6 2,5
1960 22,8 18,7 4,1
1970 29,6 23,4 6,2
1980 43,2 31,3 11,8
1991 58,5 39,5 19
2000 77,5 46,5 30,9
2007 98,8 55,8 43,1
POPULAÇÃO ECONÔMICAMENTE ATIVA – PEA
População Economicamente Ativa (PEA em milhão)
Brasil, 1950 a 2000 e 2007
Fonte: IBGE - Censos demográficos de 1950 a 2000 e PNAD 2007
Entre 1950–2007 entraram na PEA: Homens = 41,2 milhões Mulheres = 41,6 milhões
Entre 2000-2007 Homens = 9,3 milhões Mulheres = 12,2 milhões

80,8
77,2
71,8 72,4 71,5 69,6
72,4
13,6
16,5 18,5
26,6
32,9
44,1
52,4
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
1950 1960 1970 1980 1991 2000 2007
%
Homem Mulher Difernça H - M
Fonte: Censos Demográficos de 1970, 1980, 1991 e 2000 e PNAD-2007, do IBGE
Redução do hiato de gênero no mercado de trabalho
Taxa de participação na PEA por sexo e grupos etários,
Brasil: 1970-2000

Masculino
0
20
40
60
80
100
10a14
15a19
20a24
25a29
30a39
40a49
50a59
60a69
70e+
%
1950 1970 1980 1991 2000
Fem inino
0
10
20
30
40
50
60
70
10a14
15a19
20a24
25a29
30a39
40a49
50a59
60a69
70e+
%
1950 1970 1980 1991 2000
Fonte: IBGE – Censos demográficos 1950 a 2000. Nota: por problemas de falta de desagregação
dos grupos etários não apresentamos as TAE de 1960.
Taxa de participação na PEA por sexo e grupos etários
Brasil: 1950-2000

T otal
52
56
60
64
68
72
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
%
T otal U rbana R ural
M asculino
64
68
72
76
80
84
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
%
T otal U rbana R ural
Feminino
44
48
52
56
60
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
%
Total Urbana Rural
Taxa de atividade total e por situação de domicílio
Brasil: 2001-2007
Fonte: PNADs 2001 a 2007, Sidra, IBGE

Taxas de Atividades Específicas de mulheres, Brasil: 2001-2007
Fem inino
0
20
40
60
80
10-14 15-19 20-24 25-29 30-39 40-49 50-59 60 +
%
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Masculino
0
20
40
60
80
100
10-14 15-19 20-24 25-29 30-39 40-49 50-59 60 +
%
2001 2002 2003 2004
2005 2006 2007

0
20
40
60
80
100
0-1 1-3 4-7 8-10 11-14 15-+
Níveis educacionais
%
Hom em 2001 Hom em 2007 Mulher 2001 Mulher 2007
Fonte: PNADs 2001 e 2007, Sidra, IBGE
Taxas de atividades das pessoas de 10 anos ou mais de idade
economicamente ativas na semana de referência, por sexo
e anos de estudo, Brasil: 2001 e 2007

0
5
10
15
20
25
30
35
0-1 1-3 4-7 8-10 11-14 15-+
N íveis de educação
%
M ulher 2001 M ulher 2007 H om em 2001 H om em 2007
Distribuição das pessoas de 10 anos ou mais de idade
economicamente ativas na semana de referência,
por sexo e anos de estudo, Brasil: 2001 e 2007
Entre as pessoas com 11 anos e mais, as mulheres são maioria da PEA brasileira.
Cerca de 50% da PEA feminina, 20 milhões de mulheres com 11 ou mais anos de estudo
constituem uma “massa crítica” vanguarda da “Revolução feminina” no Brasil.

0
5
10
15
20
25
30
35
0 a 1/2 SM 1/2 a 1 SM 1 a 2 SM 2 a 5 SM 5 e + SM
%
H om em 2001 M ulher 2001 H om em 2007 M ulher 2007
Distribuição das pessoas de 10 anos ou mais de idade,
ocupadas na semana por sexo e classes de rendimento mensal
em todos os trabalhos Brasil: 2001 e 2007

250
450
650
850
1050
1250
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
RendimentomensalR$
Mul NE Hom NE Mul NO Hom NO Mul SU
Hom SU Mul SE Hom SE Mul CO Hom CO
Valor do rendimento médio mensal do trabalho principal
das pessoas 10 anos ou mais de idade, ocupadas na
semana de referência, por sexo e regiões: 2001 a 2007

0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
%
NE NO SU SE CO Brasil
Hiato de rendimento entre homens e mulheres
por regiões e Brasil: 2001 a 2007
Nordeste = Menor rendimento e menor desigualdade de gênero
Sudeste e Sul = Maior rendimento com maior desigualdade

Hom ens
0
10
20
30
40
50
60
70
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
%
Em pregados Dom ésticos Conta própria Em pregadores
M ulheres
0
10
20
30
40
50
60
70
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007%
Percentagem de Pessoas de 10 anos ou mais de
idade, ocupadas na semana de referência por sexo e posição
na ocupação principal, Brasil: 2001 a 2000

0
30
60
90
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
%
Hiato de rendimento entre homens e mulheres de 10 anos
ou mais de idade, ocupadas na semana de referência
segundo posição na ocupação principal, Brasil: 2001 a 2007

0
6.000
12.000
18.000
24.000
Até 14 hs 15-39 hs 40-44 hs 45-48 hs 49 ou + hs
Numeropessoasocupadas
Hom em M ulher
Fonte: PNAD 2007, Sidra, IBGE
Pessoas de 10 anos ou mais de idade ocupadas na semana
de referência (mil pessoas), por horas trabalhadas
Brasil: 2007

0
1
2
3
4
5
6
7
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
%
H om em M ulher Total
Taxas de desemprego, população de 10 anos e mais, por sexo
Brasil, 2001 a 2007

Hom ens
0
6
12
18
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
%
10 a 14 anos 15 a 17 anos 18 a 19 anos
M ulheres
0
6
12
18
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
% 10 a 14 anos 15 a 17 anos 18 a 19 anos
Taxas de desemprego, por sexo e grupos etários
Selecionados, Brasil, 2001 a 2007

52,1
54,6 53,854,6
48,6
50,7
53,4 53,1
55,7
50,7
52,5
54,4
30
40
50
60
2002 2003 2004 2005 2006 2007
%
Hom em Mulher
Grau de informalidade - Não contribuintes à previdência
sobre as pessoas de 10 anos ou mais de idade, por sexo,
Brasil: 2002 a 2007

0
30
60
90
0 a 1/2 SM 1/2 a 1 SM 1 a 2 SM 2 a 5 SM 5 e + SM
%
H om em 2001 M ulher 2001 H om em 2007 M ulher 2007
Percentual de pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas
por contribuição para previdência em qualquer trabalho, por
sexo e classes de rendimento mensal, Brasil: 2001 e 2007

AnoPopulação de 60 anos e mais
Aposentados e/ou pensionistas
Sexo
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Total 15.333 16.176 16.920 17.663 18.214 19.077 19.955
Homem 6.780 7.120 7.453 7.771 7.988 8.406 8.838População de 60 anos e mais
M ulher 8.553 9.055 9.466 9.892 10.225 10.672 11.115
Total 18.296 19.125 19.980 20.046 20.870 21.201 22.126
Homem 8.065 8.363 8.763 8.735 9.047 9.201 9.623
Total aposentados e
pensionistas
M ulher 10.232 10.762 11.216 11.311 11.823 12.000 12.503
Total 13.252 13.829 14.328 14.206 14.531 14.853 15.273
Homem 7.627 7.907 8.235 8.201 8.403 8.557 8.771Somente aposentadas
M ulher 5.625 5.922 6.093 6.005 6.128 6.296 6.502
Total 4.059 4.202 4.416 4.567 4.856 4.757 5.292
Homem 341 347 395 406 477 437 642Somente pensionistas
M ulher 3.718 3.855 4.021 4.160 4.379 4.321 4.651
Total 986 1.094 1.235 1.273 1.482 1.590 1.561
Homem 97 108 133 128 166 207 210Aposentadas e pensionistas
M ulher 889 985 1.102 1.146 1.316 1.383 1.351
População de 60 anos e +, pessoas de 10 anos ou mais de idade
aposentadas e/ou pensionistas na semana de referência por sexo
Brasil: 2001-2007

9,9
8,2
9,0
9,8
13,0
25,3
14,3
22,1
27,7
31,0
28,7
10,8
0
12
24
36
T otal 10-17 18-24 25-49 50-59 60- +
%
H om em M ulher
Fonte: PNAD 2005, In: Soares e Saboia, 2007
Número médio de horas semanais gastas em afazeres
domésticos das pessoas de 10 anos ou mais de idade
por sexo e grupos de idade
Brasil - 2005

Proporção daqueles
que se dedicam aos
AD segundo sexo
N° médio de horas
dedicadas aos AD
por sexo (somente
quem dedica)
N° médio de horas
dedicadas ao
Trabalho Produtivo
por sexo (somente
ocupados)
Soma do n° médio
de horas dedicadas
aos AD e ao
Trabalho Produtivo
Arranjo Familiar
Homem M ulher Homem M ulher Homem M ulher Homem M ulher
DINC 72,45 97,16 9,36 20,12 44,39 38,16 53,75 58,28
DR com 1 filho 63,74 97,18 10,01 25,24 45,01 36,44 55,02 61,68
DR com 2 filhos 57,71 96,95 9,92 27,44 45,00 34,90 54,92 62,33
DR com 3 ou + 50,46 96,78 10,34 29,71 42,91 30,84 53,25 60,55
Demais casais 51,31 98,20 9,98 35,74 45,48 28,68 55,46 64,42
DINC 63,94 95,04 8,61 17,72 44,73 39,87 53,34 57,59
DR com 1 filho 58,19 94,56 10,34 23,57 45,15 37,55 55,48 61,12
DR com 2 filhos 50,17 94,73 10,33 25,64 44,16 37,57 54,50 63,21
DR com 3 ou + 44,69 94,24 11,29 28,57 44,16 35,20 55,45 63,76
Demais casais 45,96 96,55 11,84 32,96 44,88 37,37 56,72 70,33
Fonte: microdados da PNAD 2006, In: Barros, 2009
Nota: DR: Dupla Renda; AD: Afazeres Domésticos; DINC: Duplo Ingresso, Nenhuma Criança
Número de horas dedicadas por semana aos afazeres
domésticos (AD) e ao trabalho produtivo segundo sexo e tipo
de arranjo familiar (com base na família principal), Brasil, 2006.

CONCILIAÇÃO TRABALHO PRODUTIVO E FAMÍLIA
As formas como as pessoas lidam com os desafios do trabalho e da vida familiar
são marcadas pelas desigualdades de gênero. Algumas alternativas:
• Suporte público para as mulheres, especialmente as mães com filhos menores;
• Barateamento e massificação de aparelhos domésticos substituidores do trabalho
manual;
• Disponibilidade de métodos contraceptivos para evitar a gravidez indesejada;
• Garantia de cuidados públicos para as crianças pequenas (especialmente de 0-3
anos), como creches e universalização do ensino da pré-escola;
• Prolongamento da licença maternidade/paternidade;
• Medidas de compatibilização entre trabalho produtivo e reprodutivo, com co-
responsabilidade entre os cônjuges no cuidado dos filhos;
• Diversificação dos contratos de trabalho por tempo determinado e a tempo
parcial, que ajudem as mulheres a superar o trade off entre opção pela carreira
profissional e opção pela maternidade

FAMÍLIAS E DOMICÍLIOS
70,068,6
52,2
48,0
3,4
3,8
5,35,2
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
1960 1970 1980 1990 2000 2007
%domicílioscom5ou+cômodos
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
Númerodepessoaspordomicílio
5 cômodos e + Pessoas por domicílio
Fonte: Censos demográficos de 1960 a 2000 e PNAD-2007, do IBGE
Número médio de pessoas por domicílio e domicílios com
cinco ou mais cômodos, Brasil: 1960-2007

56,6
12,9
16,5
9,3
4,7
16,0 17,4
11,1
6,6
48,9
0
10
20
30
40
50
60
70
Casal com filhos Casal sem filhos Monoparental
feminino
Unipessoais Outros
%
1997 2007
Fonte: Síntese de indicadores sociais do IBGE, 2008
Distribuição percentual dos arranjos familiares residentes
em domicílios particulares, segundo o tipo de
arranjo familiar- Brasil - 1996/2006

Absoluto % Absoluto %
DINC 1.065 2,7 2.009 3,7 88,6
DR com 1 filho 1.999 5,0 4.292 7,9 114,7
DR com 2 filhos 3.147 7,9 6.531 12,0 107,5
DR com 3 ou m ais filhos 5.584 14,1 9.584 17,6 71,6
Dem ais casais 17.130 43,1 14.362 26,3 -16,2
Dem ais arranjos 10.822 27,2 17.830 32,7 64,8
Total de dom icílios 39.745 100 54.610 100 37,4
1996 2006 Variação %
2006/1996
Arranjos dom iciliares
Fonte: PNAD, 1996 e 2006 e Barros, Alves, Cavenaghi, 2008
Tipos de arranjos domiciliares (em mil)
Brasil: 1996-2006

Homens M ulheres Homens M ulheres Homens M ulheres Homens M ulheres
DINC 72,45 97,16 9,36 20,12 44,39 38,16 53,75 58,28
DR com 1 filho 63,74 97,18 10,01 25,24 45,01 36,44 55,02 61,68
DR com 2 filhos 57,71 96,95 9,92 27,44 45 34,9 54,92 62,33
DR com 3 filhos
ou mais 50,46 96,78 10,34 29,71 42,91 30,84 53,25 60,55
Demais casais 51,31 98,2 9,98 35,74 45,48 28,68 55,46 64,42
DINC 63,94 95,04 8,61 17,72 44,73 39,87 53,34 57,59
DR com 1 filho 58,19 94,56 10,34 23,57 45,15 37,55 55,48 61,12
DR com 2 filhos 50,17 94,73 10,33 25,64 44,16 37,57 54,5 63,21
DR com 3 filhos
ou mais 44,69 94,24 11,29 28,57 44,16 35,2 55,45 63,76
Demais casais 45,96 96,55 11,84 32,96 44,88 37,37 56,72 70,33
Chefemulher
Soma das médias de
horas dedicadas aos
AD e ao trabalho
produtivo
Chefehomem
Arranjo familiar
Proporção daqueles
que realizam AD (% )
M édia de horas
dedicadas aos AD
M édia de horas
dedicadas ao trabalho
produtivo
Fonte: microdados da PNAD 2006, In: Barros, 2009
Nota: DR: Dupla Renda; AD: Afazeres Domésticos; DINC: Duplo Ingresso, Nenhuma Criança
Número de horas dedicadas por semana aos afazeres domésticos (AD) e
ao trabalho produtivo segundo sexo, sexo do chefe do domicílio e tipo de
arranjo familiar (com base na família principal), Brasil, 2006.

Em porcentagem
Tipo de união 1960 1970 1980 1991 2000
Civil e religioso 60,5 64,6 63,8 57,8 50,1
Só civil 12,8 14,1 16,3 18,3 17,3
Só religioso 20,2 14,4 8,1 5,2 4,3
União consensual 6,5 6,9 11,8 18,3 28,3
Estado civil 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Casam entos (n. abs.) 705.651 673.452 755.809 694.872 696.716 711.155 748.981 806.968 835.846 889.828 916.006
Estado civil do hom em (%)
Solteiro 95,02 95,76 96,23 96,36 92,62 90,44 90,31 89,97 89,54 89,1 88,23
Viúvo 1,64 1,72 1,74 1,86 1,87 1,93 1,77 1,8 1,8 1,78 1,78
Divorciado 5,86 6,12 6,34 7,18 7,22 7,67 7,84 8,17 8,61 9,06 9,91
Estado civil da m ulher (%)
Solteira 98,09 98,86 99,3 99,71 95,99 94,44 93,77 93,5 93,16 92,77 92
Viúva 1,01 1,06 1,14 1,19 1,19 1,2 1,15 1,14 1,18 1,18 1,27
Divorciada 3,39 3,68 3,87 4,47 4,52 4,86 5,01 5,29 5,6 6 6,65
Fonte, IBGE, Registro Civil, Sidra, 2009
Número absoluto de casamentos, por Estado Civil por sexo, Brasil
1997-2007
Fonte: censos demográficos do IBGE, 1960 a 2000
Distribuição das pessoas de 10 anos e mais, segundo tipo de união

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral - TSE, (www.tse.gov.br), 2010
Reversão do hiato de gênero no eleitorado
Brasil: 1980-2010
Eleitorado feminino: de 22 milhões para 70 milhões de eleitoras
MULHERES NOS ESPAÇOS DE PODER
5,1
-4,9
22,1
41,1
52,8
55,4 58,6
64,8 70,4
-20
0
20
40
60
80
1980 1990 1998 2000 2002 2006 2010
Milhõesdeeleitores
Diferença Mulher - Homem Homens Mulheres

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral - TSE, (www.tse.gov.br)
Feminização e envelhecimento do eleitorado
Brasil: 1992 e 2010
45,00
50,00
55,00
Total 16-17 18-24 25-34 35-44 45-59 60-+
Grupos etários
%demulheresnoeleitorado
fevereiro 2010 outubro 1992

0
2
4
6
8
10
12
14
1992 1996 2000 2004 2008
Anos das eleições municipais
%deeleitas
Prefeitas Vereadoras
Fonte: IBAM, 1997 e Tribunal Superior Eleitoral - TSE, (www.tse.gov.br), 2008
Percentagem de mulheres vereadoras e prefeitas
1992-2008
Cota: Lei 9.100/95

0
2
4
6
8
10
12
14
1974 1978 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010
%
Federais Estaduais
Percentagem de mulheres deputadas federais e estaduais
1974-2010
Cota: Lei 9.100/95

A política de cotas no Brasil (1)
• Lei 9.100 de 29 de setembro de 1995:
“Vinte por cento, no mínimo, das vagas de cada
partido ou coligação deverão ser preenchidas por
candidaturas de mulheres”.
 Política focalizada, pois dá tratamento diferenciado para as mulheres;
 O partido era obrigado a reservar os 20% das vagas, mas não era
obrigado a preenchê-las;
 As vagas subiram de 100% para 150% do número a preencher;
 Houve possibilidade de aumento das candidaturas masculinas;
 Houve crescimento das candidaturas “laranjas” de mulheres.

• Lei 9.504 de 30 de setembro de 1997:
“Do número de vagas resultantes das regras
previstas neste artigo, cada partido ou coligação deverá
reservar o mínimo de trinta por cento e o máximo de
setenta por cento para candidaturas de cada sexo”.
Política universalista, pois dá o mesmo tratamento para os dois sexos;
Garante a constitucionalidade da ação afirmativa, pois “todos são iguais
perante a lei” e apenas se estabelece regras de representação;
 Mas mantêm as mesmas regras da Lei anterior e não garante o
preenchimento das candidaturas femininas;
 Conseqüência: depois da Conferência de Beijing (1995) o Brasil ficou
atrás da maioria dos países, quanto à representação parlamentar.

• Lei nº 12.034, de 29 de setembro de 2009:
"Do número de vagas resultante das regras
previstas neste artigo, cada partido ou coligação
preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o
máximo de 70% (setenta por cento) para
candidaturas de cada sexo".
Modelos estatísticos mostram que quando aumenta o
número de mulheres candidatas aumenta também o
número de mulheres eleitas. Vamos acompanhar o
resultado das listas eleitorais em 2010.

Mulheres nos parlamentos do mundo
Liderança da América Latina
Regiões 1/1/1997 31/12/2010
Americas 12,9 22,9
Europe 13,8 21,9
Asia 13,4 18,7
Sub-Saharan Africa 10,1 18,3
Pacífic 9,8 12,6
Arab States 3,3 12,5
Mundo 12,0 19,3
Fonte: IPU - Inter-Parliamentary Union. Situation at December 31, 2010

Fonte: IPU - Inter-Parliamentary Union. Situation at December 31, 2010
Mulheres nos parlamentos na América Latina
31/12/2010

0
10
20
30
40
50
60
70
Vox17/01
Sensus29/01
Ibope09/02
Data25/02
Ibope10/03
Data26/03
Vox31/03
Sensus09/04
Data16/04
Ibope16/04
Vox13/05
Sensus14/05
Data21/05
Ibope03/06
Ibope21/06
Vox26/06
Ibope30/06
Data01/07
Vox20/07
Data24/07
Ibope29/07
Sensus02/08
Ibope05/08
Vox10/08
Data12/08
Ibope15/08
Data20/08
Sensus22/08
Data24/08
Ibope26/08
Ibope02/09
Data03/09
Sensus12/09
Vox14/09
Data15/09
Ibope16/09
Vox21/09
Data22/09
Ibope23/09
Data27/09
Ibope27/09
Sensus28/09
Data29/09
Ibope02/10
Data02/10
%
0
10
20
30
40
50
60
70
Dilma total Serra total Marina total Serra homem
Serra mulher Marina homem Marina mulher Dilma homem
Dilma mulher 3 por. Méd. Móv. (Dilma homem) 3 por. Méd. Móv. (Dilma mulher) 3 por. Méd. Móv. (Serra mulher)
3 por. Méd. Móv. (Serra homem) 3 por. Méd. Móv. (Marina homem) 3 por. Méd. Móv. (Marina mulher)
Intenção de voto, 3 candidaturas, para eleitorado total e por
sexo, eleições presidenciais, 1º turno, Brasil,2010
Fonte: 45 pesquisas de intenção de voto de quatro institutos: DataFolha, Vox Populi, Ibope e Sensus, de
janeiro a outubro de 2010

Percentagem de mulheres senadoras e governadoras
Brasil: 1990-2008
0
2
4
6
8
10
12
1990 1994 1998 2002 2006
Anos de eleições para governadores
%degovernadoras
0
2
4
6
8
10
12
14
1991-1999 1995-2003 1999-2007 2003-2011 2007-2015
Legislaturasdo senado
%desenadoras

MULHERES NO EXECUTIVO E JUDICIÁRIO
Mulheres são maioria no funcionalismo público, chegam a
cerca de 50% dos DAS 1, mas somente 15% dos DAS 5 e 6.
Nas 26 prefeituras das capitais dos Estados as mulheres
compõem 20% das secretarias municipais no total
brasileiro, sendo 7,4% na região Sul e 32% na região Norte.
No poder judiciário as mulheres superam o número de
homens na 1ª Instância, mas no:
STF apenas 1 mulher (em 9 membros);
STJ 4 mulheres (em 28 membros);
TST 1 mulher (em 16 membros).

O limpíada Homens M ulheres Total % feminino
Pequim 2008 144 133 277 48,0
Atenas 2004 125 122 247 49,4
Sidnei 2000 111 94 205 45,9
Atlanta 1996 159 66 225 29,3
Barcelona 1992 146 51 197 25,9
H M T % H M T % H M T % H M T %
Pequim 2008 1 2 3 66,7 3 1 4 25,0 5 3 8 37,5 9 6 15 40,0
Atenas 2004 5 0 5 0,0 0 2 2 100,0 3 0 3 0,0 8 2 10 20,0
Sidney 2000 0 0 0 0,0 5 1 6 16,7 3 3 6 50,0 8 4 12 33,3
Atlanta 1996 2 1 3 33,3 1 2 3 66,7 8 1 9 11,1 11 4 15 26,7
Barcelona 1992 2 0 2 0,0 1 0 1 0,0 0 0 0 0 3 0 3 0,0
Olim píadas
Medalha de Ouro Medalha de Prata Medalha de Bronze Total
Fonte: Comitê Olímpico Internacional, diponível em: http://www.olympic.org/uk/index_uk.asp
Medalhas brasileiras nas últimas 5 Olimpíadas, por sexo
Fonte: Comitê Olímpico Brasileiro. Disponível em: http://www.cob.org.br
Número de atletas das delegações olímpicas brasileiras, por sexo

MULHER NA INTERNET
Acesso à Internet por sexo e regiões, Brasil: 2005

Acesso à Internet por sexo e grupos de idade
Brasil: 2005

VIOLÊNCIA DE GÊNERO
A violência contra as mulheres é uma questão social grave e com
conseqüências diretas na vida em geral e na saúde sexual e reprodutiva.
No Brasil, como em vários outros países Latino-Americanos, a violência
não é somente praticada, como muitas vezes reconhecida e legitimada por
parte da sociedade, principalmente quando envolve infidelidade conjugal.
A forma mais comum de violência contra as mulheres é o abuso por
parte do companheiro, que envolve desde agressão psicológica, física até
relação sexual forçada.
O cenário mais real da violência doméstica ainda não é conhecido, pois na
maioria das vezes a agressão não é denunciada às autoridades e a mulher
busca ajuda com amigas ou dentro da família, quando não se silencia
totalmente. Adicionalmente, a violência contra as mulheres não se encerra
nos espaços domésticos, a violência sexual e a institucional também se
mostram presentes em todas as esferas, mas ainda conhecemos pouco
sobre elas.

Pesquisa Ibope (2009) sobre as percepções e reações da sociedade
sobre a violência contra a mulher
* 55% conhecem casos de agressões a mulheres
* 39% dos que conhecem uma vítima de violência tomaram alguma atitude de
colaboração com a mulher agredida
* 56% apontam a violência doméstica contra as mulheres dentro de casa como o
problema que mais preocupa a brasileira
* Houve expressivo aumento do conhecimento da Lei Maria da Penha de 2008 para
2009, de 68% para 78%
* Maioria defende prisão do agressor (51%); mas 11% pregam a participação em grupos
de reeducação como medida jurídica
* Na prática, a maioria não confia na proteção jurídica e policial à mulher vítima de
agressão
* 44% acreditam que a Lei Maria da Penha já está tendo efeito
* Para a população, questão cultural e álcool estão por trás da violência contra a mulher
* 48% acreditam que exemplo dos pais aos filhos pode prevenir violência na relação
entre homens e mulheres

GÊNERO E HOMOFOBIA
No Brasil, a violência por discriminação sexual mata em torno de 150
pessoas por ano, sendo que o país é o campeão mundial de assassinatos
contra aqueles considerados das sexualidades não-naturais, sendo a
média brasileira é de um assassinato a cada três dias.
A homofobia é um problema real entre a população GLBT
(lésbicas,gays, bissexuais, travestis e transexuais ), contudo menos de
10% dos assassinos de homossexuais são presos.
No Rio, 61,5% dos entrevistados afirmaram já terem sido
agredidos, 65,7% em São Paulo e 61,4% dos entrevistados na capital
pernambucana. Declararam-se terem sido discriminados 64,8% dos
entrevistados no Rio, 72,1% em São Paulo e 70,8% em Recife.

11 eixos do IIº PNPM da SPM:
I - Autonomia Econômica e Igualdade no Mundo do Trabalho, com Inclusão Social;
II - Educação Inclusiva, Não-Sexista, Não-Racista, Não-Homofóbica e Não-
Lesbofóbica;
III - Saúde das Mulheres, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos;
IV - Enfrentamento de Todas as Formas de Violência Contra as Mulheres;
V - Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão;
VI - Desenvolvimento Sustentável no Meio Rural, na Cidade e Na Floresta, com
Garantia de Justiça Ambiental, Soberania e Segurança Alimentar;
VII - Direito à Terra, Moradia e Infra-Estrutura Social nos Meios Rural e Urbano,
Considerando as Comunidades Tradicionais;
VIII - Cultura, Comunicação e Mídia Igualitárias, Democráticas e Não
Discriminatórias;
IX - Enfrentamento do Racismo, Sexismo e Lesbofobia;
X - Enfrentamento das Desigualdades Geracionais que Atingem as Mulheres, com
Especial Atenção às Jovens e Idosas;
XI - Gestão e Monitoramento do Plano.

CONSIDERAÇÕES FINAIS 1
Assim como em outras partes do mundo, o Brasil passou por uma onda
de despatriarcalização, representada por uma longa mudança
institucional que propiciou uma disrupção dos privilégios masculinos na
família e na sociedade e a concessão de crescentes direitos às esposas e
aos filhos. As regras de casamento e de parceria sexual se diversificaram e
se tornaram mais equitativas no tocante às relações de gênero, entendidas
de maneira não binária.
Os casais com filhos deixaram de ser maioria absoluta dos arranjos
domiciliares e cresceu o percentual de casais sem filhos, famílias
monoparentais, coabitação marital (inclusive do mesmo sexo) e pessoas
vivendo sozinhas. A transformação mais marcante do século XX no
Brasil – e que sintetiza as mudanças sociais, econômicas e demográficas –
foi a alteração da presença da mulher de coadjuvante das decisões
familiares para protagonista da sociedade em termos globais e
institucionais.

Como visto pelos dados apresentados, em uma perspectiva de longo
prazo, o Brasil vem apresentando avanços sociais e nas relações de
gênero nas áreas de saúde, educação, esportes, mídia, etc. Nestas áreas as
desigualdades de gênero se reduziram bastante ou houve reversão do
hiato de gênero (gender gap), como na educação. Na política os ganhos
foram menores, pois embora as mulheres tenham se tornado maioria do
eleitorado, ainda possuem uma das mais baixas presenças no parlamento
entre os países da América Latina.
No mercado de trabalho houve conquista parciais, com uma inserção
massiva das mulheres na PEA e uma ampliação do leque
ocupacional, com redução dos diferenciais de salário e renda entre
homens e mulheres. Já o sistema de previdência social tem atuado no
sentido de contrabalançar desigualdades do mercado de trabalho e tem
favorecido as mulheres das gerações mais velhas que podem contar com
aposentadoria, pensões ou benefícios como o BPC/LOAS.

Parece existir um “desencontro/desajuste” (mismatch) entre as agendas
de demandas sociais e mesmo de resposta de política pública. Crescem
as “desigualdades reversas de gênero”.
Um exemplo pode ser identificado no caso da educação, pois embora
continue sendo muito relevante superar os vieses sexistas, racistas e
homofóbicos nas políticas de educação pública, o hiato revertido que
vem desfavorecendo meninos e jovens homens -- que tem seguramente
efeitos negativos nas relações entre gêneros – não tem sido tratado como
um problema de gênero relevante que deveria receber atenção sistemática
da sociedade e do estado.
Da mesma forma a questão crucial do equacionamento das
responsabilidades quanto às tarefas da reprodução -- considerando-se
inclusive as mudanças ocorridas nas famílias - não tem recebido atenção
adequada, seja no debate público ou seja na formulação de políticas.

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