O documento descreve a política educacional brasileira a partir dos anos 1990, quando o Estado passou por um processo de redução de seu papel. Isso incluiu a criação de novas leis e sistemas de financiamento, avaliação e parâmetros curriculares, visando uma maior descentralização e qualidade do ensino. O texto também discute os diferentes pensamentos que influenciaram essa reformulação do papel do Estado.

1.  A especificidade do Estado
Brasileiro a partir dos anos de
1990. Política Educacional e papel
do Estado
Objetivo: Tentar demonstrar as
consequências, para a
educação, da redefinição do
papel do Estado nos anos de
1990.

2. Criação da Lei de Diretrizes e
bases para a educação / LDB
lei n.9.394/96;
Implementaçao de planos
setoriais e decretos do
executivo.

3. •Três pilares da política educacional: financiamento,
avaliação institucional e parâmetros curriculares
nacionais.
•Constatações: 1º- esses pilares coincidem com os
adotados na Argentina, no mesmo período.
2º- as ações que ora caracterizavam o Estado
brasileiro como “mínimo” ora como “Maximo” em
relação à intervenção nas políticas educacionais.

4. Dentro do financiamento destacamos o Fundo de
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização
do Magistério (Fundef). Que foi instituído pela Emenda
Constitucional n.º 14, de setembro de 1996. Sua
principal função é redistribuir recursos destinados ao
ensino fundamental. A Constituição de 1988 vincula
25% das receitas dos Estados e Municípios à Educação.
Com a Emenda Constitucional nº 14/96, 60% desses
recursos (o que representa 15% da arrecadação global
de Estados e Municípios) ficam reservados ao Ensino
Fundamental. Além disso, introduz novos critérios de
distribuição e utilização de 15% dos principais impostos
de Estados e Municípios, promovendo a sua partilha de
recursos entre o Governo Estadual e seus municípios,
de acordo com o número de alunos atendidos em cada

5. Dentro da avaliação institucional, no que
tange a educação básica destacamos:
 Saeb- Sistema de avaliaçao da educaçao
básica, que é composto pelos avaliadores;
 Aneb;
 Anresc que também é conhecido como
Prova Brasil (avalia o rendimento escolar);
 ANA (Avaliação Nacional de Alfabetização)
que foi incorporada ao Saeb em 2013.

6. Dentro do ensino superior, verificamos o
Sinaes. Um avaliador criado pela lei número
10.861/2004. Formado pela: avaliação das
instituições, dos cursos e do desempenho
dos estudantes. Sendo complementados
com:
 Auto-avaliação;
 Avaliação externa;
 Enade;
 Avaliação dos cursos de graduação e;
 Instrumentos de informação
Estes são cordenados e supervisionados
pela comissão Nacional de avaliação da
educação superior ( Conaes).

7. ◦ Os parâmetros curriculares Nacionais (
PCN’s), são referências para a
elaboração das matrizes (português,
matemática e ciências), orientando os
professores nas abordagens e
metodologias, traçando novos perfis
para o currículo quanto à
interdisciplinaridede.

8. As orientações para a implantação
desta reforma, foi baseada em
documentos politicos como:
 Declaração mundial sobre educação
para todos de Jomtien;
 Declaração de Nova Delhi.

9.  Fazendo surgir aqui no Brasil através
destes documentos o Plano decenal de
educação para todos ( 1993). Um plano
para recuperar a educação, objetivando
assuntos como:
 Profissionalização do magistério;
 Qualidade do ensino;
 Autonomia da escola;
 Equidade na aplicação dos recursos;
 Engajamento.

10. O movimento que resultou no Plano...mostra de
forma clara o papel de alguns de
nossos intelectuais na legitimação dessa nova cultura
política caracterizada pela
legitimação de uma ciência mercantil e uma redução
instrumental e não reflexiva
de sua identidade. Afirma-se isso porque se trata da
ciência que não faz crítica de
forma distanciada, mas da ciência engajada em um
projeto político, portanto,
instrumental e produzida para o fim desse projeto
político. (SILVA JÚNIOR, 2002, p. 79)

11. Os projetos de política educacional
apontavam para um processo de:
 Centralidade do governo Federal.
 Descentralidade de recursos.

12.  Periodização dos ciclos, segundo Fiori.
 1820 a 1870- A consolidação do Império.
Momento de centralização, defesa pela
escravidão.
 1870 a 1914- “Politica dos governadores”.
São Paulo e Minas Gerais, descentralização
do poder.
 1914 a 1980- Ampliação do papel do
econômico do Estado. Centralização do
poder.

13.  Redefinição do papel do Estado  crise
do capitalismo.
 “O Estado não pode ser entendido por si
mesmo, mas nas relações materiais de
existência. Isso porque os modos de vida
material, ainda conforme Marx, determina
os processos social, político e espiritual.”

14.  A crise do Estado de bem estar -
social, pois, haviam muitas
desigualdades o que resultavam
em tensões e movimentos em
meio aos excluídos, o Estado
tenta controlar a crise com o
salário social e com a ofensiva
neo-liberal.

15.  CONCEITOS PARA HAYEK DE:
 Liberdade no pensamento neoliberal
 Democracia ilimitada

16. A TEORIA DA ESCOLHA PÚBLICA
(Escola de Virgínia)
 Faz uma análise econômica da política
Os defensores da teoria têm as
instituições de mercado e as relações de
troca como modelo
BUCHANAN  Contratualista

17.  O que causou a crise no capitalismo
atualmente?
 Para Hayek - a inflação
 Para Pereira - o Estado
 Para Buchanan - A legislação e as
instituições democráticas contemporâneas

18.  A formação do Estado Nacional.
 Como no Brasil houve uma
industrialização tardia, cabe ao Estado
“promover o crescimento, administrar o
ciclo econômico, disciplinar a distribuição
social da riqueza e comandar a inserção
mundial dos interesses nacionais”. (FIORI,
1995, p.59).

19. (Explicar a transição da sociedade colonial
para à sociedade nacional e as
implicações disto para o Brasil)
O Estado nacional como instrumento de
dominação e a ideologia do favor. P. 38.

20.  Resumir e explicar a ultima parte do texto.

21.  UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
 Políticas Públicas na Educação
 Alunas: Beatriz Guirra, Jennifer Silveira,
Raquel Santana, Shirley Gama.
 A especificidade no Brasil

22.  Referências Bibliográficas:
 Galvani, Beatriz. Hórus: revista de humanidades
e ciências sociais aplicadas. 2005. São Paulo.
n°03.
 Locatelli, Cleomar. A política de
descentralização na educação brasileira:
resultados e consequências.
 Ministerio da educação e do desporto. O que é
o plano decenal de educação para todos.
Brasília. 1993.

23.  Peroni, Vera. Politica Educacional e Papel so
Estado. 2003. São Paulo: Expedito Correia, P.
14-41.
 SILVA JUNIOR, João dos Reis. Reforma do
Estado e da Educação no Brasil de FHC – São
Paulo: Xamã, 2002
 www.Portal.inep.gov.br <acesso em 01 de
nov. de 2014>
 www.mec.gov.br <acesso em 01 de nov.
de 2014>