Relações de Trabalho Terceirizado

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RELAÇÕES DE TRABALHO TERCEIRIZADO
Alternativas legais para reduzir custos de pessoal em momentos de crise

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Relações de Trabalho Terceirizado

  1. 1. Prepare sua empresa para atender as exigências legais que envolvem as RELAÇÕES DE TRABALHO TERCEIRIZADO Alternativas legais para reduzir custos de pessoal em momentos de crise São Paulo, 26 de Agosto de 2009 – Capcana Eventos - Atividades que podem ou não ser objeto da terceirização e as cautelas adotadas no momento da contratação - Meios de defesa utilizados pelas empresas em face de eventual litígio trabalhista - Modelos de contratação de serviços terceirizados que merecem destaque na situação econômica atual - Confira o workshop sobre: Negociação e elaboração de cláusulas de segurança no contrato de prestadores de serviços Participação Especial Apresentações de: “Dr. Homero Batista Mateus da Silva, Juiz ALMEIDA ADVOGADOS do Trabalho da 88ª Vara de São Paulo, autor do livro “Responsabilidade Patrimonial no Processo do Trabalho”, ATENTO mostrando a visão da Justiça do Trabalho sobre a crescente implementação da COELHO E MORELLO ADVOGADOS terceirização nas empresas” ASSOCIADOS COSTA BERTHOLDO ADVOGADOS TOZZINI FREIRE ADVOGADOS TREVISIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS YARSHELL, MATEUCCI E CAMARGO ADVOGADOS
  2. 2. Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 8h15 – Recepção dos Participantes e Entrega das Credenciais 8h30 – Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa Luís Otávio Camargo Pinto Sócio responsável pelo Departamento Trabalhista YARSHELL, MATEUCCI E CAMARGO ADVOGADOS Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É especialista em Economia e Relações do Trabalho, pela mesma Universidade. Integrante do Conselho do Sindicato das Sociedade de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro; da Associação dos Advogados Trabalhistas; Sócio do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Jr.; Membro do Comitê de Recursos Humanos da Câmara Americana de Comércio; da International Industrial Relations Association - IIRA; da Associação de Estudos do Trabalho - ABET. 8h40 – Conheça o Posicionamento Adotado pela Justiça do Trabalho Sobre a Terceirização • O que é uma terceirização lícita. • Por que a terceirização é associada com “precarização do serviço” • Conheça como é atuação dos órgãos fiscalizadores • Projeto de Lei – qual é a interpretação do Legislativo sobre a regulamentação da terceirização e como isso irá afetar alguns setores Homero Batista Mateus da Silva, Juiz do Trabalho, titular da 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Mestre e doutor em direito do trabalho pela USP, Professor doutor de direito do trabalho da USP, lotado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco e na Faculdade de Economia, Administração e Ciências Contábeis, FEA. Autor de vários livros jurídicos, inclusive o Curso de Direito do Trabalho Aplicado, composto por dez volumes. Professor de cursos preparatórios para concursos de magistratura. 9h40- Quais são os Principais Meios de Defesa Utilizados pelas Empresas em Face de Eventual Litígio Trabalhista • Quais são os documentos necessários e aptos à comprovação da regularidade da empresa nos processos trabalhistas de empregados próprios e de terceiros • Gestão da Terceirização – Procedimento e Documentos • Como instruir o representante da empresa (preposto) em Juízo
  3. 3. Roberto Rosano Sócio do Contencioso e Consultivo Trabalhista COSTA BERTHOLDO ADVOGADOS (Ex-Gerente Jurídico Trabalhista da TELEFONICA) "Formado em Direito pela PUC/SP em 1992, com Pós Latu-sensu em Relações Internacionais pela USP e especialização pela FGV LAW. Ingressou em 1997 na Telecomunicações de São Paulo S/A - Telesp como advogado trabalhista atuando no contencioso trabalhista e participou da Privatização do setor de Telecomunicações e da Terceirização do Contencioso Trabalhista da Telesp. Elaborou projeto de redução dos processos trabalhistas de terceiros, conscientizando as contratadas da necessidade de redução dos processos trabalhistas e da adoção de medidas preventivas. De março de 2005 até maio de 2009 atuou como Gerente Jurídico Trabalhista, sendo responsável pela gestão dos escritórios externos, pela contingência Trabalhista e pelo consultivo trabalhista”. 10h40- Coffee Break e Networking 11h00- Entenda Quais são as Atividades que Podem ou Não ser Objeto da Terceirização e as Cautelas Adotadas no Momento da Contratação • Como identificar as atividades fim e as atividades meio da empresa para atender as exigências legais • Como analisar as atividades que podem ser terceirizadas, visando à redução de custos • Aspectos a serem considerados na contratação de terceiros: as fases dos serviços e a idoneidade da prestadora Roberto Domingues Brandão Gestor Jurídico ATENTO Advogado com 15 anos de atuação. Especialista em Direito Empresarial e Processual Civil. Atualmente exerce o cargo de gestor jurídico na Atento Brasil S.A. Atua como advogado em escritórios de grande porte com atendimento a cliente nacionais e internacionais. Forte experiência em consultivo, preventivo e contencioso no direito empresarial com ênfase no direito do trabalho. 12h00 - Almoço 13h00- Formas de Terceirizar: Conheça os Modelos de Contratação de Serviços Terceirizados e Veja Quais Merecem Destaque na Situação Econômica Atual • Pessoa física, pessoa jurídica ou sociedade cooperativa. Qual melhor se encaixa nas atividades da empresa? • Quais são as diferentes contribuições e as obrigações tributárias previdenciárias de cada modelo • Conheça os principais problemas em contratos de terceirização e saiba como evitá-los Fabio Lopes Vilela Berbel Sócio dos setores Previdenciário e Tributário ALMEIDA ADVOGADOS
  4. 4. Professor-assistente do mestrado em direito previdenciário da PUC/SP Doutorando e mestre em direito previdenciário pela PUC/SP Membro efetivo do IASP 14h00 – Gerenciamento Eficiente na Contratação dos Prestadores de Serviço e o Dogma da Responsabilidade Subsidiária • Procedimentos prévios à terceirização • Sistemática de contratação de terceiros • Administração dos contratos • Responsabilidade subsidiária, Código Civil e Justiça do Trabalho Gustavo Alfonso Gomez Lopez Sócio COELHO E MORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP, 1990. Doutor em Direito e Ciências Sociais pela Universidad de la República, Montevidéu – Uruguai. Advogado especializado em Direito do Trabalho, com atuação como consultor e negociador de empresas e de sindicatos patronais. 15h00- Práticas Preventivas como Forma de Mitigar o Ajuizamento de Ações Trabalhistas • Acompanhe a elaboração de contratos de terceiros e a sua gestão • Veja como estabelecer a relação de parceria entre o departamento jurídico e os recursos humanos • Estabeleça critérios de controle de serviços terceirizados • Ações preventivas e contratuais para evitar responsabilidade solidária e subsidiária Álvaro Trevisioli Sócio e Especialista em Direito Empresarial TREVISIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS Sócio Fundador da Trevisioli, especialista em Direito Empresarial. Colabora com artigos e entrevistas para grande imprensa e revistas especializadas.Atua como “CONSEGLIERI” EMPRESARIAL , atividade voltada a traçar estratégias de atuação das empresas, sempre voltada para minimização de riscos e obtenção de melhores resultados, tendo auxiliado mais de 1.000 empresas a efetuar a sua reestruturação. Palestrante sobre inúmeros temas, tais como Investimentos Nacionais e Estrangeiros;Mercado de Capitais; Estratégias Empresariais com enfoque em Direito Tributário,Direito Societário, Relações do Trabalho 16h00 – Coffee Break e Encerramento do Seminário
  5. 5. 16h15 – Início do Workshop WORKSHOP PÓS SEMINÁRIO Negociação e Elaboração de Cláusulas de Segurança nos Contratos de Prestadores de Serviços Contexto e Objetivo: A terceirização tem sido utilizada como uma ferramenta pelas empresas, para que elas concentrem suas tarefas secundárias a empresas especializadas. Para que a contratação de terceiro seja uma parceria de sucesso, é preciso tomar os cuidados necessários na hora da elaboração dos contratos, a fim de evitar futuros litígios e resguardar a empresa em eventuais responsabilidades nas ações dos empregados das terceirizadas que lhes prestem serviços. Neste aspecto, quais cláusulas são relevantes na elaboração de contratos? Veja nesse workshop o que é necessário para garantir um contrato de qualidade, identificando as cláusulas que são obrigatórias e as que são relevantes para segurança jurídica, com foco na qualidade, proteção legal e economia da empresa. Principais tópicos: • Cuidados que o tomador de serviços deve ter para evitar problemas legais • Como administrar os principais aspectos críticos na elaboração de um contrato de terceirização • Alternativas para minimizar riscos com a eficácia análise da documentação de prestadores de serviços • Como garantir as exigências contratuais com os terceirizados • A inclusão de cláusulas de segurança, tais como de espécie para uma atuação preventiva • Como essas cláusulas contratuais ajudam a gerenciar os serviços de terceiros e evitar responsabilidades legais Karina Close D’Angelo de Carvalho Advogada Sênior TOZZINI FREIRE ADVOGADOS Especializou-se em Gestão Empresarial pela Business School São Paulo, em 2007, cursou extensão universitária em Direito Empresarial do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas, em 2005 e graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em 1995. É membro da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo. Prezado Profissional, Devido ao atual cenário econômico em que estamos inseridos, muitas empresas estão tomando os cuidados necessários para se manterem no mercado, buscando estratégias
  6. 6. para reduzirem seus custos sem que haja perda da qualidade. E uma solução para essa demanda é a Terceirização do Trabalho, que visa a diminuição imediata de custo operacional e a possibilidade de trabalho com quadro variável de pessoal. E para que a sua empresa atenda as exigências legais da terceirização, é necessário analisar e rever com cautela as atividades que podem ou não ser terceirizadas. Considerando o destaque e a proporção que essa prática vem ganhando, a IBC desenvolveu um seminário especial para você discutir as alternativas legais que sua empresa pode optar para reduzir custos de pessoal em momentos de crise de forma segura e atendendo as determinações da CLT. Serão abordados temas sobre análise das atividades meio e atividades fim, os modelos de contratação de serviços terceirizados que merecem destaque na situação econômica atual, formas eficazes de gerenciamento de contratos terceirizados, as práticas preventivas para mitigar o ajuizamento das ações trabalhistas e os principais meios de defesa utilizados pelas empresas em face de eventual litígio trabalhista. Teremos a participação especial do Dr. Homero Batista Mateus, juiz titular da 88º Vara do Trabalho de São Paulo, para mostrar a visão da Justiça do Trabalho sobre o projeto de lei que tramita no Congresso, a interpretação do Legislativo sobre a regulamentação da terceirização e os impactos que irão ocorrer nos diversos setores da economia e a atuação dos órgãos fiscalizadores. Veja como a regulamentação da terceirização afetará seu setor e previna-se de futuras reclamações trabalhistas. Aguardo vocês. Um grande abraço, Patricia Costa Gerente de Projetos patricia.costa@ibcbrasil.com.br IBC Brasil – Uma divisão do INFORMA GROUP

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