Prepare a sua empresa paraatender as exigências legais que envolvem as RELAÇÕES DE TRABALHO TERCEIRIZADO Alternativas legais para reduzir custos de pessoal em momentos de crise São Paulo, 26 de Agosto de 2009 – Capcana Eventos

1. DA TR
DO
Prepare sua empresa para atender as
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exigências legais que envolvem as
A
SEMINÁRIO
Relações de Trabalho
Terceirizado
Alternativas legais para reduzir custos
de pessoal em momentos de crise
26 de Agosto de 2009 • Capcana Eventos • São Paulo • SP
• Análise detalhada da atividade fim e atividade Apresentações de:
meio que atenda as exigências legais
ALMEIDA ADVOGADOS
• Meios de defesa utilizados pelas empresas em
ATENTO
face de eventual litígio trabalhista
COELHO E MORELLO
• Modelos de contratação de serviços ADVOGADOS ASSOCIADOS
terceirizados que merecem destaque na
situação econômica atual COSTA BERTHOLDO
ADVOGADOS
• Confira o workshop sobre: Negociação TOZZINI FREIRE ADVOGADOS
e elaboração de cláusulas de segurança no
contrato de prestadores de serviços TREVISIOLI ADVOGADOS
ASSOCIADOS
YARSHELL, MATEUCCI E
CARMARGO ASSOCIADOS
P
Participação especial
“
“Dr. Homero Batista Mateus da Silva, Juiz do Trabalho da 88ª Vara de
São Paulo, autor do livro “Responsabilidade Patrimonial no Processo do Trabalho”,
S
m
mostrando a visão da Justiça do Trabalho sobre a crescente implementação da
terceirização nas empresas”
Realização: Apoio:
Os indicados dos apoiadores possuem 10% de desconto

2. Prezado Profissional, Quarta-feira, 26 d
08h15 Recepção dos Participantes e Entrega das Credenciais
Devido ao atual cenário econômico em que estamos
inseridos, muitas empresas estão tomando os cuidados 08h30 Abertura do Seminário pelo Presidente de Mesa
necessários para se manterem no mercado, buscando Luís Otávio Camargo Pinto
estratégias para reduzirem seus custos sem que haja Sócio responsável pelo Departamento Trabalhista
perda da qualidade. E uma solução para essa demanda YARSHELL, MATEUCCI E
é a Terceirização do Trabalho, que visa a diminuição CAMARGO ADVOGADOS
Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
imediata de custo operacional e a possibilidade de trabalho É especialista em Economia e Relações do Trabalho, pela mesma Universidade.
com quadro variável de pessoal. E para que a sua empresa Integrante do Conselho do Sindicato das Sociedade de Advogados dos Estados de
São Paulo e Rio de Janeiro; da Associação dos Advogados Trabalhistas; Sócio do
atenda as exigências legais da terceirização, é necessário Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Jr.; Membro do Comitê de Recursos
Humanos da Câmara Americana de Comércio; da International Industrial Relations
analisar e rever com cautela as atividades que podem ou Association - IIRA; da Associação de Estudos do Trabalho - ABET.
não ser terceirizadas.
08h40 Conheça o Posicionamento Adotado pela
Considerando o destaque e a proporção que essa Justiça do Trabalho Sobre a Terceirização
prática vem ganhando, a IBC desenvolveu um seminário • O que é uma terceirização lícita
especial para você discutir as alternativas legais que sua • Por que a terceirização é associada com
empresa pode optar para reduzir custos de pessoal em “precarização do serviço”
• Conheça como é atuação dos órgãos fiscalizadores
momentos de crise de forma segura e atendendo as
• Projeto de Lei – qual é a interpretação do Legislativo
determinações da CLT. Serão abordados temas sobre sobre a regulamentação da terceirização e como isso
análise das atividades meio e atividades fim, os irá afetar alguns setores
modelos de contratação de serviços terceirizados que Homero Batista Mateus da Silva
merecem destaque na situação econômica atual, formas Juiz do Trabalho, titular da
eficazes de gerenciamento de contratos terceirizados, as 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO
Mestre e doutor em direito do trabalho pela USP, Professor doutor
práticas preventivas para mitigar o ajuizamento das ações de direito do trabalho da USP, lotado na Faculdade de Direito do
trabalhistas e os principais meios de defesa utilizados pelas Largo São Francisco e na Faculdade de Economia, Administração e
Ciências Contábeis, FEA. Autor de vários livros jurídicos, inclusive o Curso de Direito
empresas em face de eventual litígio trabalhista. do Trabalho Aplicado, composto por dez volumes. Professor de cursos preparatórios
para concursos de magistratura.
Teremos a participação especial do Dr. Homero Batista 09h40 Quais são os Principais Meios de Defesa
Mateus, juiz titular da 88º Vara do Trabalho de São Utilizados pelas Empresas em Face de
Paulo, para mostrar a visão da Justiça do Trabalho sobre Eventual Litígio Trabalhista
o projeto de lei que tramita no Congresso, a interpretação • Quais são os documentos necessários e aptos à
do Legislativo sobre a regulamentação da terceirização comprovação da regularidade da empresa nos processos
e os impactos que irão ocorrer nos diversos setores da trabalhistas de empregados próprios e de terceiros
economia e a atuação dos órgãos fiscalizadores. • Gestão da Terceirização – Procedimento e Documentos
• Como instruir o representante da empresa (preposto)
em Juízo
Veja como a regulamentação da terceirização afetará seu
setor e previna-se de futuras reclamações trabalhistas. Roberto Rosano
Sócio do Contencioso e Consultivo Trabalhista
COSTA BERTHOLDO ADVOGADOS
Aguardo vocês. (Ex-Gerente Jurídico Trabalhista da
TELEFONICA)
Um grande abraço, Formado em Direito pela PUC/SP em 1992, com Pós Latu-sensu em Relações
Internacionais pela USP e especialização pela FGV LAW. Ingressou em 1997 na
Telecomunicações de São Paulo S/A - Telesp como advogado trabalhista atuando no
contencioso trabalhista e participou da Privatização do setor de Telecomunicações e
da Terceirização do Contencioso Trabalhista da Telesp. Elaborou projeto de redução
dos processos trabalhistas de terceiros, conscientizando as contratadas da necessidade
de redução dos processos trabalhistas e da adoção de medidas preventivas. De março
de 2005 até maio de 2009 atuou como Gerente Jurídico Trabalhista.
Patricia Costa
Gerente de Projetos 10h40 Coffee Break e Networking
patricia.costa@ibcbrasil.com.br
IBC Brasil - Uma divisão do INFORMA GROUP 11h00 Entenda Quais são as Atividades que
Podem ou Não ser Objeto da Terceirização
e as Cautelas Adotadas no Momento
da Contratação
DESCONTO PARA GRUPOS • Como identificar as atividades fim e as atividades
meio da empresa para atender as exigências legais
A IBC tem uma política diferenciada de • Como analisar as atividades que podem ser
descontos para grupos. Venha com a sua terceirizadas, visando à redução de custos
equipe participar deste evento e usufrua de uma • Aspectos a serem considerados na contratação
condição especial de pagamento. Consulte-nos! de terceiros: as fases dos serviços e a idoneidade
da prestadora
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: Telefone (11) 3017.6888 ● E-mail: ju

3. e Agosto de 2009
WORKSHOP PÓS-SEMINÁRIO
Roberto Domingues Brandão
Gestor Jurídico
ATENTO
Negociação e Elaboração
Advogado com 15 anos de atuação. Especialista em Direito
Empresarial e Processual Civil. Atualmente exerce o cargo de gestor
de Cláusulas de Segurança
jurídico na Atento Brasil S.A. Atua como advogado em escritórios de grande porte
com atendimento a cliente nacionais e internacionais. Forte experiência em consultivo,
nos Contratos de
preventivo e contencioso no direito empresarial com ênfase no direito do trabalho.
Prestadores de Serviços
12h00 Almoço
13h00 Formas de Terceirizar: Conheça os
Modelos de Contratação de Serviços Contexto e Objetivo:
Terceirizados e Veja Quais Merecem A terceirização tem sido utilizada como uma ferramenta pelas
Destaque na Situação Econômica Atual empresas, para que elas concentrem suas tarefas secundárias
• Pessoa física, pessoa jurídica ou sociedade à empresas especializadas.
cooperativa. Qual melhor se encaixa nas atividades
da empresa? Para que a contratação de terceiro seja uma parceria de
• Quais são as diferentes contribuições e as obrigações sucesso, é preciso tomar os cuidados necessários na hora
tributárias previdenciárias de cada modelo da elaboração dos contratos, a fim de evitar futuros litígios
• Conheça os principais problemas em contratos de e resguardar a empresa em eventuais responsabilidades nas
terceirização e saiba como evitá-los ações dos empregados das terceirizadas que lhes prestem
Fabio Lopes Vilela Berbel serviços. Neste aspecto, quais cláusulas são relevantes para
Sócio dos Setores Previdenciário e Tributário a elaboração de contratos?
ALMEIDA ADVOGADOS
Professor-assistente do mestrado em direito previdenciário da PUC/ Veja nesse workshop o que é necessário para garantir
SP. Doutorando e mestre em direito previdenciário pela PUC/SP.
Membro efetivo do IASP um contrato de qualidade, identificando as cláusulas que
são obrigatórias e as que são relevantes para segurança
14h00 Gerenciamento Eficiente na Contratação jurídica, com foco na qualidade, proteção legal e economia
dos Prestadores de Serviço e o Dogma da empresa.
da Responsabilidade Subsidiária
• Procedimentos prévios à terceirização Principais tópicos:
• Sistemática de contratação de terceiros
• Administração dos contratos • Cuidados que o tomador de serviços deve ter para evitar
• Responsabilidade subsidiária, Código Civil e Justiça problemas legais
do Trabalho • Como administrar os principais aspectos críticos na
Gustavo Alfonso Gomez Lopez elaboração de um contrato de terceirização
Sócio e Advogado Especializado em Direito • Alternativas para minimizar riscos com análise eficaz da
do Trabalho documentação de prestadores de serviços
COELHO E MORELLO ADVOGADOS • Como garantir as exigências contratuais com os
ASSOCIADOS terceirizados
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP, 1990. Doutor em Direito
e Ciências Sociais pela Universidad de la República, Montevidéu – Uruguai. Advogado • A inclusão de cláusulas de segurança,
especializado em Direito do Trabalho, com atuação como consultor e negociador de
empresas e de sindicatos patronais. tais como de espécie para uma atuação
WORKSHOP
preventiva
RÁPIDO DE
15h00 Práticas Preventivas como Forma de Mitigar • Como essas cláusulas contratuais ajudam 2 HORAS!
o Ajuizamento de Ações Trabalhistas a gerenciar os serviços de terceiros e
• Acompanhe a elaboração de contratos de terceiros e evitar responsabilidades legais
a sua gestão
• Veja como estabelecer a relação de parceria entre o Liderado por:
departamento jurídico e os recursos humanos
• Estabeleça critérios de controle de serviços terceirizados Karina Close D’Angelo de Carvalho
• Ações preventivas e contratuais para evitar Advogada Sênior
responsabilidade solidária e subsidiária TOZZINI FREIRE ADVOGADOS
Especializou-se em Gestão Empresarial pela Business School São Paulo, em 2007,
Álvaro Trevisioli cursou extensão universitária em Direito Empresarial do Trabalho pela Fundação
Sócio e Especialista em Direito Empresarial Getúlio Vargas, em 2005 e graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana
Mackenzie, em 1995. É membro da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo.
TREVISIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS
Sócio Fundador da Trevisioli, especialista em Direito Empresarial.
Colabora com artigos e entrevistas para grande imprensa e revistas Agenda do Workshop
especializadas.Atua como “CONSEGLIERI” EMPRESARIAL , atividade
voltada a traçar estratégias de atuação das empresas, sempre voltada para minimização
16h00 Coffee Break e Networking
de riscos e obtenção de melhores resultados, tendo auxiliado mais de 1.000 empresas 16h15 Início Workshop
a efetuar a sua reestruturação. Palestrante sobre inúmeros temas, tais como 18h15 Encerramento do Workshop
Investimentos Nacionais e Estrangeiros;Mercado de Capitais; Estratégias Empresariais
com enfoque em Direito Tributário,Direito Societário, Relações do Trabalho.
Alteração de Programa: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos
16h00 Coffee Break e Encerramento do Seminário relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso
fortuito ou força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores
16h15 Início do Workshop esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema
conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição.
uridico@ibcbrasil.com.br ● www.informagroup.com.br/trabalhista

4. FICHA DE INSCRIÇÃO – RELAÇÕES DE TRABALHO TERCEIRIZADO – LZ0513309
Nome: Cargo: 7214513900-DR/SPM
Depto.: E-mail: IIR
Sup. Imediato: Cargo:
Razão Social:
Nome Fantasia da Empresa: Ramo de Atividade:
CCM: CNPJ: Insc. Estadual:
FORMAS DE PAGAMENTO
Endereço Comercial:
Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar
CEP: Cidade: Estado: a Central de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou e-mail customer.service@
Telefone: ( ) Celular: ( ) Fax: ( )
ibcbrasil.com.br. A participação do inscrito estará condicionada à efetiva
comprovação de pagamento da inscrição antes da realização do evento.
Nome p/ contato: Área:
[ ] Boleto Bancário [ ] AMEX [ ] VISA [ ] MASTERCARD [ ] DINERS
Nº de Funcionários: [ ] 01 - 99 [ ] 100 - 199 [ ] 200 - 499 [ ] 500 - 999 [ ] 1.000 - 1.999 [ ] 2.000 - 4.999 [ ] acima de 5.000
Nº ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ Valid.:............. / ...............
✓ Autorizo o envio de informações da empresa por todos os canais de comunicação. Caso não queira receber informações, favor enviar e-mail para cadastro@ibcbrasil.com.br
Assinatura: ........................................................................................................................................
CONDIÇÕES GERAIS DE INSCRIÇÃO
DADOS SOBRE COBRANÇA
Datas:
Nome do contato:
Seminário: Valor Especial para Valor Especial para Valor para inscrições
26 de Agosto de 2009 Desconto especial para inscrições até 30/06/09* inscrições até 30/07/09* após 30/07 /09* Cargo:
ECONOMIZE ECONOMIZE
Grupos. Consulte-nos!
Workshop Pós-Seminário: Investimento Total (1) Investimento Total (1) Investimento Total (1) Endereço:
26 de Agosto de 2009 ❑ Evento Completo R$ 2.195,00 R$ 300,00 R$ 2.345,00 R$ 150,00 R$ 2.495,00
Local: Tel.: Fax:
❑ Seminário R$ 1.795,00 R$ 200,00 R$ 1.895,00 R$ 100,00 R$ 1.995,00
Capcana Eventos
Alameda Santos, 484 E-mail p/ envio de NF-e:
São Paulo/SP *Desconto não cumulativo, válido somente para inscrição e pagamento antecipados.
(1)
ATENÇÃO: Os valores incluem os impostos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em conformidade com a legislação Cidade:
vigente (Lei 116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04 e art. 647 do RIR). Pedimos a gentileza de contatar nossa central de
atendimento para obter detalhes sobre o valor a ser pago, antes de efetuar o pagamento da inscrição. Estado: CEP:
O Informa Group plc está presente no Brasil
e na America Latina pelas marcas IBC e IIR.
Planejamento e Organização dos eventos
no Brasil: IIR Informa Seminários Ltda.
A B C D E F G H I J K L M N
A inscrição será confirmada após a Organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e
4 MANEIRAS RÁPIDAS DE carimbada.
CANCELAMENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus ou encargos até 10 dias
ENTRAR EM CONTATO CONOSCO antes do evento. Após esta data, as substituições podem ser feitas sem ônus, mas os cancelamentos
terão uma taxa administrativa de R$500,00. Em todos os casos, solicitamos informar a Organizadora sobre
qualquer alteração até às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem sua participação segundo
as condições acima descritas, e não comparecerem ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas
TELEFONE: 55 11 3017-6888 as notificações devem ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha.
ALTERAÇÃO DE PROGRAMA: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos
relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou
força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis
FAX TOLL FREE: 0800 11 4664 para substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado.
Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo com os
termos acima pactuados.
E-MAIL
juridico@ibcbrasil.com.br Local e Data
Insira no campo abaixo o código que se encontra na etiqueta de endereçamento
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Lado superior direito
www.informagroup.com.br/trabalhista Assinatura e Carimbo da Empresa
Cargo: