Lazer engajado: reconhecendo práticas ciberativistas - análise das ações em torno da tag #meganao no Twitter

Juliana de Alencar Viana e Victor Andrade de Melo Lazer Engajado?

LAZER ENGAJADO? – RECONHECENDO ALGUMAS PRÁTICAS
CIBERATIVISTAS – UMA ANÁLISE DAS AÇÕES EM TORNO DA TAG
#MEGANAO NO TWITTER1

Recebido em: 13/07/2009
Aceito em: 30/11/2009

Juliana de Alencar Viana2
Victor Andrade de Melo3

Universidade Federal de Minas Gerais
Belo Horizonte – MG – Brasil

RESUMO: Este artigo objetiva discutir possíveis aproximações entre o ciberativismo e as
práticas de lazer a partir da análise da mobilização contra a aprovação do Projeto de Lei de
Crimes Digitais do senador Eduardo Azeredo. Buscando compreender as formas de
organização, a estrutura e a dinâmica, procuramos desvendar as relações estabelecidas entre os
atores em torno da tag #meganao no twitter. Como estratégia metodológica foi utilizada a
Análise de Redes Sociais (com uso do software Ucinet) e a Análise de Conteúdo (com uso do
software Atlas.ti). Percebeu-se que a utilização da rede para a articulação e a difusão de
informações, com o intuito de mobilização, em prol de uma reivindicação, aponta para um uso
do tempo de lazer que foge dos parâmetros mais comumente encontrados em uma sociedade de
consumo, devendo, portanto, ser motivo de mais investigações por parte daqueles interessados
no tema.

PALAVRAS-CHAVE: Atividades de Lazer. Crime.Ciência, Tecnologia e Sociedade.

ENGAGED LEISURE? – RECOGNIZING SOME PRACTICES CYBER
ACTIVISTS – THE NETWORK ANALYSIS OF THE TAG #MEGANAO AT
TWITTER

ABSTRACT: This article aims to discuss possible approaches between cyber activism
and practice of leisure considering the present mobilization against the Digital Crimes
Bill proposed by Senator Eduardo Azeredo. Searching for the comprehension of the
Twitter tag #meganao – considering its forms of organization, structure and the dynamic
within the mentioned network – we intend to unveil the relations established among the
1
Trabalho realizado a partir da disciplina “Metodologia de Análise de Redes Sociais” ministrada pela
profª Drª Maria Aparecida Moura na Escola de Ciência da Informação na Universidade Federal de Minas
Gerais.
2
Aluna do Programa de Mestrado em Lazer/UFMG. Licenciada em Educação Física/UFMG. Membro do
LACE/CELAR - Grupo de Pesquisa em Lazer, Cultura e Educação/UFMG e Oricolé - Laboratório de
Pesquisa sobre Formação e Atuação Profissional em Lazer/UFMG.
3
Professor do Programa de Pós-Graduação em História Comparada/UFRJ, da Escola de Educação Física
e Desportos/UFRJ e do Programa de Mestrado em Lazer/UFMG.

Licere, Belo Horizonte, v.12, n.4, dez./2009 1


actors around the previous tag. The software Ucinet – Social Network Analysis – and
the software Atlas.ti – Content Analysis – are used as methodological strategies in the
present study. The analysis showed that the system used to articulate and disseminate
information, in order to mobilize for a claim, indicates that the use of leisure time
doesn’t follow the parameters most commonly found in a consumer society, and
therefore, it needs to be more investigate by those interested in the subject.

KEYWORDS: Leisure Activities. Crime. Science, Technology and Society.

Introdução

Entre maio e junho de 2009, em várias cidades brasileiras foram organizadas

manifestações relacionadas ao Projeto de Lei de Crimes Digitais, de autoria do senador

Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Discordando do teor da proposta, diversos atores sociais

criaram o manifesto “Mega Não” 4, uma estratégia para difundir informações e

promover a mobilização no combate ao que acreditam ser uma iniciativa de

vigilantismo na internet. Os envolvidos têm atuado tanto no plano online quanto no off-

line, evidenciando uma porosidade entre esses universos, conforme já nos anunciava

Lèvy (1997).

De qualquer forma, as principais estratégias de mobilização ocorrem mesmo

com o uso de algumas ferramentas computacionais: um blog5, um delicious6 e uma

conta no twitter7. No Orkut as comunidades têm se proliferado, entre elas a “Não ao

Projeto Azeredo” 8, com mais de seis mil membros. O envolvimento das redes sociais

4
http://meganao.wordpress.com/.
5
Um blog (contração do termo “web log”) é um site cuja estrutura permite a atualização rápida a partir de
acréscimos dos chamados artigos ou “posts”.
6
O site Delicious oferece um serviço on-line que permite que você adicione e pesquise bookmarks sobre
qualquer assunto. Mais do que um mecanismo de buscas para encontrar o que quiser na web ele é uma
ferramenta para arquivar e catalogar seus sites preferidos para que você possa acessá-los de qualquer
lugar: http://delicious.com/.
7
Twitter é uma rede social e servidor para microblogging que permite aos usuários que enviem e leiam
atualizações pessoais de outros contatos (em textos de até 140 caracteres, conhecidos como “tweets”)
através da própria Web ou por SMS. As atualizações são exibidas no perfil do usuário em tempo real e
também enviadas a outros usuários que tenham assinado para recebê-las. Usuários podem receber
atualizações de um perfil através do site oficial, RSS, SMS ou programa especializado. O serviço é grátis
na internet, mas usando SMS pode ocorrer cobrança da operadora telefônica. http://twitter.com/.
8
Disponível em: http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=59842273.



também motivou a criação de uma petição online: “em defesa da liberdade e do

progresso do conhecimento na internet brasileira”. Lançada em 2008, já conta com

152880 assinaturas9.

O blog “meganao” reúne informações e esclarece dúvidas relativas ao teor do

projeto de lei apresentado por Azeredo, evidenciando suas consequências para os

usuários da internet. Chama a atenção para a questão da privacidade e da segurança na

rede, inferindo que a proposta afeta diretamente o princípio da liberdade e coloca o

Brasil no hall dos países vigiados10.

O que argumentam os ciberativistas11 é que, para além dos interesses

econômicos, como a garantia do direito autoral e do controle da “pirataria”, a tentativa

de criminalização significa a abertura de uma vigilância totalmente permitida,

protagonizada pelo setor privado, os provedores de internet, que teriam permissão para

atuar com poder de polícia, colocando em risco alguns direitos fundamentais dos

cidadãos.

Já o senador Eduardo Azeredo defende que “não é uma lei para a internet, muito

menos de downloads”, mas trata-se sim do “Direito Penal aplicado às novas

tecnologias” (SENADO FEDERAL, 2009a), apelando que a Câmara dos Deputados

vote com urgência o projeto.

Vejamos, portanto, que, nesse caso, a rede simultaneamente é a causa e a

estratégia. Devemos atentar para o fato de que:

[...] os tradicionais meios de comunicação tidos como de massa não são
mais os únicos instrumentos formadores das ideias partilhadas pelos

9
Em 2 de outubro de 2009. Disponível em: http://www.petitiononline.com/veto2008/.
10
A relação dos países inimigos da internet e de liberdade vigiada pode ser conferida no site “Repórter
sem Fronteiras”: http://www.rsf.org/.
11
Entende-se por ciberativismo a utilização da internet por movimentos politicamente motivados pelo
intuito de alcançar certas metas ou lutar contra injustiças que ocorrem na própria rede (RIGITANO,
2003).



membros de uma sociedade. A comunicação integrada a uma
organização tecnológica e adequada a um regime de visibilidade
pública, é a forma de vida emergente desta atual mídia produzida
através do interativismo do ciberespaço como resultado do casamento
da política de ação direta do ativismo como potência interativa e
descentralizadora dos sistemas de hipermídia. Antoun12 (2001, p.3 apud
SCHIECK, 2008, p.4).

As ações de uma comunidade virtual de prática13 são baseadas em relações não

formais, voluntárias e que não se constituem como afazeres normatizados e/ou

formalizados por instituições. Os atores usam seu tempo livre para atividades de

engajamento político, algo que não poucas vezes tem mesmo relação com a própria

garantia de continuidade de uso ampliado da internet, inclusive no que se refere a ser

uma opção de lazer.

Para Aguiar (2007), esse tipo de engajamento pode ser entendido como uma

nova expressão da dádiva moderna, mediada pelo computador, baseada na tríade “dar,

receber e retribuir”. Ao atualizar o conceito de Marcel Mauss14, o autor encara a

constituição de comunidades virtuais (e todas as relações nela implicadas) como uma

resposta à ideia de que tudo está limitado por estratégias comerciais, mesmo que, como

infere Godbout15 (2002, apud AGUIAR, 2007, p.75), ao contrastar as noções de Homo

donator e Homo oeconomicus, torne-se “muito difícil para um indivíduo moderno

conseguir pensar num sistema de produção e circulação de bens e serviços sem se referir

às interpretações e limitações inerentes ao paradigma neoliberal dominante”.

12
ANTOUN, H. Jornalismo e ativismo na hipermídia: em que se pode reconhecer a nova mídia. Revista
Famecos, Porto Alegre v. 16, p. 135-148, 2001. Disponível em:
http://www.revistas.univerciencia.org/index.php/famecos/article/view/274/208. Acesso em: 02 out. 2009.
13
Para Moura (2009), as comunidades virtuais de prática são agrupamentos de pessoas que compartilham
experiências, por contato físico e/ou virtual, com o objetivo de resolver problemas, construir ações
conjuntas, entre outros.
14
Para mais informações, ver estudo de Marcel Mauss e Claude Levi-Strauss (2001).
15
GODBOUT, Jacques T. Homo donator versus Homo oeconomicus. In: MARTINS, Paulo Henrique. A
Dádiva entre os Modernos. Petrópolis: Vozes, 2002. p. 63-97.



Neste ponto, vale dialogar com Dumazedier (1994), quando aposta na hipótese

de que o tempo livre pode ser um possível espaço de revisão ético-estética das relações

dos indivíduos consigo mesmo, com os outros e com o ambiente, especialmente em

relação àquilo que emerge fora do que as instituições controlam. Não seria equivocado

dizer que, de maneira atualizada, essas dimensões recriam e dramatizam uma tensão

constante nos momentos de lazer desde suas origens enquanto conformação moderna16.

Nesse sentido, a potencialização da comunicação pode apresentar alternativas de

refinamento da possibilidade de estar com o outro; ela inscreve a convergência e a

divergência entre o interior e o exterior, entre a partilha e o recolhimento. Conjuga

distância e proximidade, diferença e identidade, conflito e cumplicidade. Considerando

que o uso da internet é uma das práticas de diversão mais crescentes, e supondo que o

lazer pode e deve ser encarado também como um tempo/espaço de afirmação, que pode

criar situações de valorização da individualidade frente às tutelas institucionais,

entende-se que há uma clara interface entre a investigação do tema e as diversas

manifestações da cibercultura, entre elas, o ciberativismo e sua afirmação do princípio

de liberdade.

Vegh17 (2003, p.72 apud RIGITANO, 2003, p.3) propõe três categorias para

entender o ativismo online, dimensões que se interpenetram.

* Conscientização e apoio

A internet como fonte alternativa de informação, de difusão de informações e eventos

não relatados ou relatados de forma parcial e/ou imprópria pela mídia de massa. A partir

16
Para mais informações, ver estudo de Melo (2009) a partir de um diálogo com a obra de
E.P.Thompson.
17
VEGH, S. Classifying forms of online activism: the case of cyber protests against the World Bank. In:
MCCAUGHEY, M.; AYERS, M.D. (Ed.). Cyber activism: online activism in theory and practice.
London: Routledge, 2003.



de visitas a sites, inscrição em listas de discussão ou participação em fóruns, pessoas de

diferentes localidades podem entrar em contato com realidades até então desconhecidas,

se sensibilizarem, apoiarem causas e até se mobilizarem em prol de algum tema,

participando de ações e protestos on-line e off-line.

* Organização e mobilização

A rede pode ser usada para convidar pessoas para uma ação off-line, a partir do envio de

mensagens. Um bom exemplo são os movimentos antiglobalização.

* Iniciativas de ação/reação pró-ativa ou reativa

O chamado “hacktivismo” envolve diversos tipos de atos, como apoio on-line, invasão

e/ou congestionamento de sites; até mesmo cibercrimes ou ciberterrorismo18. Devendo-

se entender as diferenças entre hacker e cracker).

As ações contra a aprovação do Projeto de Lei de Crimes Digitais do senador

Azeredo são, assim, um exemplo interessante de ciberativismo no Brasil. Como isso se

cruza com as novas dinâmicas de lazer em curso na internet, merece nossa atenção

enquanto objeto de investigação. Buscaremos desvendar as relações estabelecidas entre

os atores em torno da tag #meganao19 no twitter, intentando compreender as formas de

organização, a estrutura e a dinâmica.

Para alcance do objetivo, procedemos a uma análise qualitativa e quantitativa

dos dados, utilizando como técnica a observação e o registro dos fluxos informacionais

18
. Deve-se entender as diferenças entre a ação do hacker e do cracker. Os hackers utilizam seu
conhecimento para melhorar softwares de forma legal. É comum que grande parte dos hackers serem
usuários avançados de Software Livre como o GNU/Linux. Saiba mais em:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Hacker. Cracker é a verdadeira expressão para invasores de computadores; o
termo designa programadores maliciosos e ciberpiratas que agem com o intuito de violar ilegal ou
imoralmente sistemas cibernéticos. Saiba mais em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Cracker.
19
Uma tag é uma palavra-chave ou termo associado com uma informação (ex: uma imagem, um artigo,
um vídeo) que o descreve e permite uma classificação da informação baseada nestas etiquetas. No Twitter
as tags são usadas para etiquetar conteúdos enviados à rede social (na forma de #etiqueta) e é útil para
orientar o usuário na busca de informações e facilitar a recuperação de dados pelos buscadores online
como o Twitter Search. Saiba mais em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Tag_(metadata).



em torno da tag, entre os dias 6 e 13 de junho de 2009. Para tal, fizemos uso da

ferramenta online Search Twitter20.

Foram identificadas 194 “tweets” de 102 atores diferentes. A fim de visualizar

essa conformação, utilizamos a metodologia de Análise de Redes Sociais (ARS). Trata-

se de uma estratégia que nos permite identificar as relações entre os indivíduos, partindo

preferencialmente dos dados qualitativos. É possível ordenar tais interações

(informações) de modo que possam ser representadas num gráfico ou rede

(ALEJANDRO; NORMAN, 2005). Vale ressaltar que:

De forma genérica, podem-se estudar as redes visando apenas entender
como elas se comportam e como as conexões (laços) influenciam esse
comportamento, com aplicações na área de saúde pública (estudos
epidemiológicos), de Tecnologia da Informação (estudos sobre a
disseminação de vírus de computador), Sociologia (os movimentos
sociais), Economia (mercados e economias de rede) e Matemática
Aplicada (MATHEUS; SILVA, 2006, p.7).

Uma rede é composta por três elementos básicos: nós ou atores, vínculos ou

relações e fluxos que servem de unidades de análise. Na verdade:

Uma rede social é compreendida como um conjunto de dois elementos:
atores (pessoas, instituições ou grupos) e suas conexões
(WASSERMAN e FAUST, 1994, DEGENNE E FORSÉ, 1999). Essas
conexões são entendidas como os laços e relações sociais que ligam as
pessoas através da interação social. A partir dessa perspectiva, a análise
estrutural procura compreender a rede através de modelos formais,
quase matemáticos, com variáveis como: densidade (quantidade de
laços em um determinado grafo); coesão; centralidade; dinâmica e etc.
Trata-se de uma intersecção entre os modelos estruturais, funcionalistas
e os modelos matemáticos (RECUERO, 2005, p. 3).

A ênfase da ARS é nas ligações entre os elos. A unidade de observação é

composta pelo conjunto de atores e seus laços. A sua utilização se desenvolveu

amplamente devido ao aumento de dados disponíveis, assim como em função do

crescimento da oferta de ferramentas computacionais para análise, o que possibilitou

também novos olhares para uma maior variedade dos assuntos. O surgimento da web

20
Disponível em: http://search.twitter.com/.



fez crescer o seu uso devido à facilidade para identificar os atores e suas relações em

uma rede.

Para realizar a análise da rede foi utilizado o software Ucinet21, no qual

introduzimos os dados numa folha de cálculo, com os valores numéricos de 1 (para

existência de relação) e 0 (para ausência de relação), a partir de uma matriz, daí

construindo o grafo com o Netdraw22, que nos é útil na visualização da rede, tornando as

interações mais claras a partir de graus de entrada e saída de fluxos informacionais

situados em cada sujeito.

Com o Ucinet é possível a obtenção de alguns indicadores como: o grau de

centralidade (número de atores com os quais um ator está diretamente relacionado);

centralização (condição especial na qual um ator exerce um papel claramente central); e

intermediação (possibilidade que um ator tem para intermediar as comunicações entre

pares de nós). Estes nós são também conhecidos como atores-ponte. O tratamento visual

da informação ajuda a explorar, compreender e explicar a rede, além de permitir a

sugestão de novas questões para análise.

Para a análise do conteúdo foi utilizado o software Atlas.ti, um aplicativo

auxiliar no tratamento metodológico de dados qualitativos. Os dados foram agrupados

em duas categorias: informação e mobilização, já que buscamos prospectar a relação

entre uma ação inicial (majoritariamente teórica, informativa) com o desencadear de

uma mobilização, tanto na dimensão online quanto offline (uma prática).

Os dados coletados

21
Software para análise de redes sociais e outros atributos. Contém uma plataforma para a manipulação
dos dados e ferramentas de transformação para realizar procedimentos de teoremas gráficos com uma
linguagem algébrica entreposta por matrizes.
22
Software utilizado para ilustrar redes sociais com capacidade de ler ficheiros criados no Ucinet.



As tecnologias da informação e comunicação não são apenas mais uma

novidade, mas uma das mudanças que mais profundamente modificou o modo como

nos relacionamos. No decorrer da configuração desse processo, o conhecimento tornou-

se uma das principais forças propulsoras da economia; não surpreende que sua

apropriação privada tenha alimentado muitas corporações do software.

A internet envolve práticas diversas que passam pelo desenvolvimento,

consumo, entretenimento. A comunicação digital multiplicou os espaços e circuitos de

acesso ao saber e à formação cultural, daí a importância de incorporar tal temática no

campo de estudos do lazer. Discutir essas novas alternativas significa ampliar

possibilidades de entender o processo de educação não-formal que se dá na rede.

É preciso também reconhecer a internet como meio privilegiado para disseminar

formas de expressão política, um sistema que torna possível a troca em escala global.

Para Moura (2009), as redes sociais caracterizam-se por experiências marcadas pelo

dinamismo e descentralização na tomada de decisão, autonomia dos membros,

horizontalidade das relações e desconcentração do poder. Organizadas em torno de

temáticas específicas, permitem e estimulam o partilhar, produzir e disseminar de

conhecimentos e informações especializadas. Essas redes utilizam intensamente as

tecnologias digitais como mecanismos de agregação e produção coletivas.

Para Rigitano (2003, p.1), “enquanto os anos 80 foram caracterizados pelos

movimentos sociais de base, a partir dos anos 90 as ONGs e as redes de movimentos

sociais (networks) passam a ocupar um papel central na análise das lutas sociais”.

Segundo Castells23 (2001, apud RIGITANO, 2003), enquanto os primeiros eram

marcados por uma hierarquia condizente com os valores verticais da industrialização, os

23
CASTELLS, Manuel. La galáxia Internet. Barcelona: Plaza & Janés Editores, S.A, 2001.



contemporâneos apresentam uma estrutura cada vez mais horizontal. Ainda, para ele,

“as redes constituem a nova morfologia social de nossas sociedades, e a difusão da

lógica de redes modifica de forma substancial a operação e os resultados dos processos

produtivos e de experiência, poder e cultura” Castells24 (1999, p.497 apud RIGITANO,

2003, p.1).

Nesse novo cenário, tem se destacado o twitter, uma ferramenta web de

microblogging25, lançada em 2006 pela startup californiana Obvious Corp26. O que

começou como uma trivialidade ganhou contornos não imaginados: se popularizou com

diversos usos e demonstrou grande potencial tanto para empresas como para

organizações e ações ciberativistas.

Estudos indicam quatro perfis dominantes no conteúdo das entradas do twitter:

as trivialidades cotidianas; as conversações em pequenas comunidades; o

compartilhamento de informações e url’s; a difusão de notícias e opiniões. Entre os

usuários, destacam-se três categorias: os que são fontes de informação; aqueles que se

comunicam com amigos; e os que usam a ferramenta para buscar informações27.

Vejamos o grafo e as informações primordiais obtidas como tag #meganao no

twitter.

24
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999. v.1.
25
Microblogging é uma forma de publicação de blog que permite que os usuários façam atualizações
breves de texto (geralmente com menos de 200 caracteres) e publicá-las para que sejam vistas
publicamente ou apenas por um grupo restrito escolhido pelo usuário. Estes textos podem ser enviados
por uma diversidade de meios tais como SMS, mensageiro instantâneo, e-mail, mp3 ou pela web.
26
http://obvious.com/.
27
Why we twitter: understanding microblogging usage and communities, desenvolvido por pesquisadores
da Universidad de Maryland em 2007. Saiba mais: ORIHUELA, J. L.Twitter y el boom del
microblogging. Facultad de Comunicación, Universidad de Navarra, n.43, nov/dez 2007. Disponível em:
www.unav.es/fcom/perspectivas.



Grau de Centralidade

ID Grau de saída Grau de entrada Grau de saída Grau de entrada
normalizado normalizado
joaosergio 9,000 3,000 8.911 2.970
caribe 7,000 37,000 6.931 36.634

Índice de Centralização

Centralização da rede (grau de saída): 7,470%

Centralização da rede (grau de entrada): 35,467%

Grau de Intermediação

ID Grau de intermediação Grau de intermediação normalizado
caribe 692,666 6,858



A partir do quadro estatístico do Ucinet foi possível verificar que o ator joaosergio teve

o maior grau de saída (cerca de 8%) enquanto o ator caribe teve o maior grau de entrada

normalizado (36%). A rede apresentou um índice de centralização de 35%, bastante

relacionado ao grau de entrada de caribe, que desempenhou um papel central: das 194

“tweets” cerca de 40 foram dele.

A troca de url foi considerada a fim de verificar o seu conteúdo informacional e

de mobilização. Do material coletado, selecionamos e averiguamos os links enviados

pelo ator central caribe.

Dos links encontrados a partir da sua ação, selecionamos aqueles que não se

repetiram e que circularam bastante pela rede através do recurso de “retwittar” (replicar

o conteúdo dado a sua importância ou a autoridade do sujeito). Foram analisados nove

artigos/matérias:

1. CPI aprova urgência para projetos de combate à pedofilia28;

2. Decisão do Parlamento Europeu fortalece a internet livre29;

3. Pirataria ou liberdade?30;

4. MEGA-NÃO ao AI-5 Digital31;

5. Azeredo faz apelo por votação de proposta contra crimes cibernéticos32;

6. Sem consenso, substitutivo ao projeto sobre cibercrimes é adiado33;

7. Tarso Genro pede mobilização social para corrigir PL Azeredo34;

8. Um novo AI-5?35;

28
SENADO FEDERAL (2009b).
29
AQUINO (2009).
30
NOGUEIRA (2009).
31
Disponível em: http://ciberativismo.ning.com/profiles/blogs/meganao-ao-ai5-digital.
32
SENADO FEDERAL (2009a).
33
BERBERT (2009).
34
CASSINO (2009).
35
FORTES (2009).



9. Pirate Party36.

Esses nove links foram trabalhados no software de análise qualitativa de dados

Atlas.ti. Os seus conteúdos foram agrupados em duas categorias distintas que se

remetem às formas de manifestação do ciberativismo: o caráter de informar e de

mobilizar (RIGITANO, 2003).

a) Informação a respeito do projeto

Os “tweets” de caribe fazem constantes referências à ideia de AI5 Digital37. O

conteúdo é enfático nos alertas sobre os diversos posicionamentos em relação ao projeto

de Azeredo, suas inspirações e leis similares que estão tramitando em países europeus.

Os depoimentos de alguns representantes do setor de software, da mídia de massa e da

cena política a favor da internet livre são usadas para estimular o engajamento no

movimento. O relato de casos que mobilizaram ciberativistas do mundo, como o do

Pirate Bay38, também serve de alerta para o caso brasileiro.

A maior parte dos links de informação se referia aos avanços dos debates e

discussões, no Brasil e no mundo, como o relato de autoridades do software que se

posicionaram contra o projeto francês de vigilância na internet. O Conselho

36
LEMOS (2009).
37
AI-5 Digital é o nome que um setor da sociedade civil deu ao projeto de lei do senador, uma clara
referência ao Ato Institucional n.5, promulgado pelo governo militar, em 1969, no período da última
ditadura brasileira (1964 a 1985).
38
The Pirate Bay é o autointitulado “maior localizador de BitTorrent do mundo”, sendo também o índice
para os arquivos .torrent que rastreia. Um arquivo .torrent, em conjunto com um cliente BitTorrent,
proporciona ao cliente as informações necessárias para se copiar um arquivo ou conjunto de arquivos de
outras pessoas que estão copiando ou compartilhando o mesmo arquivo.



Constitucional da França declarou-se contrário à Lei Hadopi39 (2009 apud NOGUEIRA,

2009), (contra a pirataria) 40 ao declarar que:

[...] a liberdade de expressão e comunicação, prevista na declaração dos
direitos do Homem, implica, hoje, com o desenvolvimento da internet e
sua importância na vida democrática e na difusão de ideias e opiniões, a
liberdade de acessar os serviços de comunicação ao público online.

Outra ocorrência relevante no fluxo informacional foi a comemoração da

conquista de duas cadeiras no Parlamento Europeu pelo Partido Pirata, agremiação

criada em 2006, na Suécia, com o intuito de lutar pela reforma de leis sobre direitos

autorais e patentes, tendo ganhado simpatizantes depois do caso Pirate Bay:

O site Pirate Bay, o mais popular do mundo para arquivos de torrent, é
um site sueco. Este ano o site foi julgado e os membros declarados
culpados (apelações já estão em processo, além disso, em paralelo, o
juiz do caso está sendo julgado para verificar se foi parcial,
considerando que ele faz parte de grupos pró-copyright). O resultado do
julgamento causou o maior "rebuliço" na Suécia e ocasionou uma
expansão vertiginosa no recém-criado Partido Pirata. anteontem
ocorreram as eleições, na Suécia, para eleger os membros que
representarão o país no Parlamento Europeu e o Partido Pirata
conseguiu 7,1% dos votos, garantindo 2 das 18 vagas suecas no
Parlamento Europeu. O Partido Pirata tornou-se o 4º maior partido do
país e gerou alguns filhotes: a "filial" Alemã do Partido Pirata
conseguiu 1% dos votos, o que preenche os requisitos necessários para a
oficialização e sedimentação do partido na Alemanha. Em vários outros
países europeus, filiais do Partido Pirata também começam a aparecer
(LEMOS, 2009).

Além disso, são comuns os alertas sobre países que ameaçam o uso livre da

internet, como a Austrália (sites proibidos), França (vigilância contra pirataria), Índia

(sites proibidos), Argentina (controle na internet), Coréia do Sul (patrulha do conteúdo e

lista de sites proibidos através do Centro de Notificação de Informação Ilegal e Danosa).

b) A mobilização em torno do ciberativismo

39
VAN HAVRE, Yorik. A lei Hadopi. Trezentos – o início de uma multidão. Disponível em:
http://www.trezentos.blog.br/?p=402 Acesso em: 17 dez. 2009.
40
Para os analistas franceses, com esse raciocínio o conselho criou uma jurisprudência que reconhece o
acesso à internet como direito fundamental.



Seguindo-se à mobilização inicial, a divulgação e multiplicação do link da

petição online ampliou a força e o engajamento da comunidade envolvida. A partir daí,

houve também a organização de manifestos presenciais para aumentar a visibilidade da

questão pública e potencializar o debate; a troca entre a comunidade ciberativista, a

população, o poder público e organizações interessadas é acionada. Um dos artigos

revela a organização do manifesto público do “meganao” em Brasília, criando diálogos

entre o universo on e off-line.

A mobilização levou ao envio ao Ministro da Justiça, Tarso Genro, de uma carta

em que os ativistas do software livre denunciavam que a Lei Azeredo irá criminalizar

práticas comuns na Internet; tornar mais caros os projetos de Inclusão Digital; proibir as

Redes Abertas; piorar a legislação referente à propriedade intelectual; legalizar a

delação e o vigilantismo; inviabilizar sites de conteúdo colaborativo; atacar

frontalmente a privacidade individual e oferecer mecanismos de controle que lembram

as perseguições políticas dos tempos da ditadura. Teríamos, assim, uma internet

controlada, pior do que em países como Arábia Saudita, Nigéria e China (CASSINO,

2009). Por fim, reivindicava-se: o arquivamento do “substitutivo” organizado dentro do

Ministério da Justiça; o apoio à não aprovação do PL Azeredo, especialmente a

supressão dos artigos 285-A, 285-B, 163-A e 2241; a constituição de uma comissão de

membros da sociedade civil organizada, para redação de uma proposta de marco

regulatório civil da Internet brasileira.

Em resposta o ministro Tarso Genro42 (2009, apud CASSINO,2009), afirmou se

comprometer a trabalhar para corrigir as arbitrariedades antidemocráticas e dizia:

41
A Fundação de Software Livre – América Latina – alerta para as restrições impostos pelos artigos
citados no link: http://www.fsfla.org/svnwiki/trad/cibercrimes/alerta-parlamentar.pt. Na sequência, o link
com a redação dos artigos na íntegra: http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/13674.pdf.
42
Disponível em: http://www.trezentos.blog.br/?p=1210.



[...] estamos claramente do mesmo lado na discussão sobre a Internet no
Brasil. [...] somos contrários, evidentemente, ao estabelecimento de
quaisquer obstáculos à oferta de acesso por meio de redes abertas e à
inclusão digital, ao vigilantismo na Internet e a dificuldades para a
fruição de bens intelectuais disseminados pela Internet.

Certamente em grande parte graças às ações da comunidade envolvida, houve o

adiamento da votação do substitutivo ao projeto sobre cibercrimes por falta de

consenso, o que para os ciberativista significa um avanço no debate:

O relator do PL 89/03, que criminaliza os delitos praticados por meio da
internet, deputado Julio Semeghini (PSDB-SP), adiou a entrega do
parecer para o final do mês. Enquanto isso tentará obter um acordo com
as diversas entidades que tem interesse na matéria com o objetivo de
que seja votada antes do recesso parlamentar, previsto para iniciar em
15 de julho. “Como é um assunto polêmico, o texto precisa ser
construído com muita calma para ver se atende as reivindicações dos
diversos órgãos para viabilizar a votação”, disse. (BERBERT, 2009).

Ainda segundo a autora, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) afirmou que “o

projeto não pode comprometer a liberdade na internet porque este é o principal valor da

rede”.

Considerações finais

A análise de dados nos permitiu perceber que a rede constituída ao redor do

combate ao projeto de lei do senador Azeredo possui um alto índice de centralização: o

fluxo informacional a partir de um ator central, que age como ponte para diversas

ligações na rede, tem uma importância significativa.

De um lado, uma rede com essas características pode ficar refém da ação de

alguns atores, tornando-se enfraquecida e pouco densa na ausência desses protagonistas.

Por outro lado, é inegável que o conteúdo replicado a partir dos atores-ponte contém

alto valor informacional e de mobilização, algo que pode ser verificado pelo número

crescente de assinaturas na petição online que tem como fundamento o manifesto



“meganao”. Torna-se evidente que a circulação desse documento ampliou a visibilidade

da questão, sendo fundamental para desencadear outras iniciativas.

Dessa forma, a instauração do manifesto, que teve como ponto de partida uma

questão nacional, colocou em evidência as ocorrências globais de censura na internet: o

caso brasileiro foi conectado a muitos outros e tornou-se uma questão de liberdade sem

fronteira. O que está em jogo, segundo os ativistas, é a garantia de alguns direitos

fundamentais que se ameaçados colocam em risco o desenvolvimento do conhecimento,

a produção cultural e intelectual em todo o mundo.

Nesse processo, está claro que a apropriação das novas tecnologias por essas

formas de organização e manifestação mundial caracterizam uma nova forma de

ativismo: o ciberativismo. Percebe-se que o engajamento não-contratual e voluntário

está ancorado em outro parâmetro ético-estético de relação que salienta um tipo de

prática social no tempo livre que remete a uma compreensão do lazer que se assenta em

outras bases, diferente daquela que entendem a vivência dos momentos de diversão

exclusivamente marcadas pelo consumo e entretenimento.

No âmbito do lazer, os usos de tecnologias, como o twitter, podem ser valiosos

como fontes de informações sobre questões importantes. Sem negar que não há

essencialidade positiva nesses recursos, há, contudo, de se questionar os que os criticam

a priori, ou por não entenderem essa nova dinâmica ou por se apegarem a modelos de

mobilização social baseadas no romantismo das comunidades tradicionais fundadas

sobre o mesmo território. Devemos pensar que tal organização em rede potencializa as

ações em nível global e mostra sua força em manifestos que têm consequências para

além do virtual:

[...] no cenário digital da forma como a internet foi estruturada, o capital
controla a infra-estrutura de conexão, mas não controla os fluxos de



informação, nem consegue determinar as audiências. Também não pode
impedir o surgimento de portais e sites independentes e desvinculados
do poder político e econômico. Com o surgimento da blogosfera e de
outras ferramentas colaborativas, o capital passa a ter que disputar as
atenções como nunca ocorrera no capitalismo industrial Amadeu43
(2008, p. 34 apud SCHIECK, 2008, p. 8).

Tal a força desse processo, parece-nos fundamental para os estudos de lazer dar

sequência ao processo de investigação dos diálogos possíveis entre o campo e as

práticas ciberativistas, inclusive no que se refere a pensar parâmetros de intervenção

para o animador cultural nessa nova espacialidade, temporalidade, dinâmica.

Há ainda uma discussão teórica não menos importante: dadas as características

desse tipo de envolvimento/engajamento seria mesmo apropriado defini-lo como prática

de lazer? Ou seria mais adequado situá-lo como uma das formas de semi-lazer? Estaria

em uma área de sombra conceitual? Aliás, os conceitos tradicionais de lazer, muito

marcados por uma lógica temporal física tradicional, resistiriam à nova dinâmica de

tempo e espaço da grande rede?

Tratam-se de inquietações que uma vez mais reforçam nossos argumentos acerca

da necessidade de prosseguirmos e aprofundarmos as investigações sobre o tema.

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43
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Endereço dos autores:

Juliana de Alencar Viana
Rua Prof. Julio Bueno, 35 São Bento
Belo Horizonte/MG CEP 30350-650
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Victor Andrade de Melo
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