O documento discute a sociedade atual, o ideal da instituição policial, a polícia comunitária e o policiamento comunitário. Apresenta exemplos de projetos de polícia comunitária implementados em Piauí, Minas Gerais e Rio Grande do Sul com foco em parceria com a população e redução da criminalidade.
Orientação Técnico-Pedagógica EMBcae Nº 001, de 16 de abril de 2024
Polícia Comunitária - Modelos
1. Instrutor: 1° TEN QOPM AUGUSTO
Alunos: Al SGT PM FÁBIO DIAS, AL SGT PM J. BARBOSA
2° Pelotão/CFS 2013
2. Perfil da sociedade atual
Extremamente organizada e competitiva.
Individualista.
Geradora de conflitos (ódios ideológicos, segregação, intolerância).
A maioria não é atendida em suas necessidades básicas.
Desigualdade.
Tudo isso acentua a crise nas relações interpessoais, contribuindo para o
aumento da violência e da desconfiança generalizada nas Instituições
Públicas.
A doença que mais incomoda a sociedade nos dias de hoje chama-se
criminalidade.
Todos os olhares se voltam para as polícias como se elas fossem as únicas
culpadas pela insegurança que aflora pelo país.
Quando as polícias, o Ministério Público, o Judiciário e o sistema carcerário
precisam agir é porque os mecanismos informais de controle da sociedade
falharam.
A necessidade de transformar os serviços de segurança pública em nosso
país tornou-se iminente.
3. O Ideal da Instituição Policial
Deve ser tranquila em sua atuação
Comedida em suas ações
Presente em todo lugar
Selando pelo progresso, bons costumes e pelo bem-estar da
população.
Eficiente (alto grau de preparo do profissional)
Servir os interesses públicos.
Deixar de atuar como instrumento de repressão social ou
política.
4. Polícia Comunitária
É uma filosofia e estratégia organizacional que promove uma parceria
entre população e polícia.
Trabalho conjunto buscando identificar, priorizar e resolver
problemas contemporâneos, visando melhorar a qualidade geral de
vida na área.
Não se trata de uma nova polícia ou novas pessoas a serem
credenciadas aos quadros da polícia.
Pautada na Participação Social (todos da comunidade devem assumir
um papel relevante na sua própria segurança e nos serviços ligados
ao bem comum).
Polícia prestadora de serviços, agindo para o bem comum.
Trabalho constante e permanente.
Deve-se tolerar a influencia do público sobre suas operações, a fim
de estreitar os laços.
Parceria com a comunidade (entidades, associações), empresários,
comerciantes, imprensa e instituições públicas.
Resolução de problemas locais e complexos com criatividade e
participação de todos, respeitando suas competências.
Trabalhar com parcelas de responsabilidades
5. Policiamento Comunitário
Ação Operacional que prioriza o relacionamento dia a dia com a
comunidade.
Patrulhamento personalizado de serviço completo.
Varia de acordo com as necessidades e os recursos locais.
O mesmo policial trabalhando na mesma área.
Parceria com os cidadãos, agindo preventivamente,
identificando e resolvendo problemas.
6. Objetivos
Básicos:
Integração com a comunidade
Resgatar valores morais e sociais buscando a convivência
harmoniosa.
Melhoria da qualidade de vida.
Motivar a participação.
Específicos:
Buscar soluções para os fatores que levam ao crime em
diversas áreas ( educação, saúde, habitação, saneamento
básico, segurança pública etc.)
Envolver representantes dos serviços públicos.
Envolver a iniciativa privada.
Envolver o poder político locais.
Mostrar ao cidadão comum a importância de sua participação.
7. Policial Comunitário: Mediador de Conflitos
Jamais poderá se furtar a desempenhar um papel mediador
diante de interesses conflitantes.
Sensibilidade necessária para esse tipo de abordagem poderá
ser decisiva
A legitimidade de um serviço se confirma em sua condução.
Deve possuir capacidade de resolução, respeitando a
complexidade dos fatos sociais e os limites da ordem jurídica.
Através do senso comum é capaz de perceber que há limites
razoáveis na concessão de poder.
Compatibilizar as normas jurídicas vigentes com políticas
públicas dirigidas à pacificação de conflitos.
8.
9. Localidade: Piauí (Terezina).
Ano de Implantação: 2011.
Fundamentado na parceria entre população e instituições.
Interação com a População.
Caráter Preventivo.
Ações: reuniões, palestras, operações conjuntas (Polícia Civil, Conselho Tutelar, Poder
Judiciário), Visitas (cadastros de famílias, distribuição de material explicativo).
Viatura equipadas com aparelho móvel (divulgação do número).
Objetivo: ouvir moradores locais a fim de buscar melhorias e aperfeiçoar o
policiamento.
Divisão das áreas em módulos.
Cada viatura é exclusiva dos respectivos módulos.
Equipe fixa de Policiais Militares em cada módulo.
Divulgação dos resultados obtidos: stands, sites, tv e Jornais.
Vantagens: contato imediato com a Gu da área, diminuição do tempo de
espera, aumento da sensação de segurança.
Resultado: redução delitos, recorde de apreensões, vínculo com a comunidade
(aprovação significativa).
10.
11.
12. Local: Minas Gerais (Belo Horizonte)
Ano: 2004
Cenário: índices de criminalidade em crescimento (sensação de insegurança)
Objetivo inicial: alcançar a confiança da população local, aproximação, fazendo
acreditar no projeto
Primeiro Passo: detectar problemas específicos ,tratando-os isoladamente.
Conseguir reconhecimento de um grupo pequeno para depois alcançar o todo.
Começo do sentimento de participação (cada pessoa passou a ser uma "câmera
viva")
Conscientização de que é impossível a Polícia Militar estar em todos os lugares.
Principais delitos: roubo e arrombamentos a veículos e residências.
Ações: Palestras em escolas, reuniões mensais em bairros, visitas a fim de
convencer pessoas a ingressar na Rede
Instalações de Posto Móvel
Substituição da sensação de ter visto uma viatura pela real presença do policial
(PBs Posto Móvel)
13. Funcionamento da Rede:
Redes entrelaçadas de até cinco residências .
Necessidade de todos se conhecerem.
Cada laço (cinco residências)possuí um
representante.
Sons de Apito dão o sinal de perigo.
Demais vizinhos reforçam o sinal e acionam a
polícia.
Todos, quando possível, verificam a entra e saída de
qualquer pessoa no respectivo laço.
Vantagem: baixo custo de montagem.
Situação Atual: mais de 43 bairros de Belo Horizonte
integram a Rede.
Brusca redução nos níveis de furto (veículos e
residências) e outras áreas (trânsito).
14.
15. Local: Rio Grande do Sul (Porto Alegre)
Ano: 2012
Combate à violência contra a mulher
91% da mulheres assassinadas já tinham
procurado a polícia.
Objetivo: necessidade de prestar efetiva
proteção às mulheres agredidas.
Ações: visitas constantes à mulher que prestou
queixa (mesmo antes da Justiça deferir medida
protetiva).
Sempre uma policial feminina junto a equipe.
Parceria: Poder Judiciário, Polícia Civil e
Assistência Social.
Após quatro meses do programa nenhum
homicídio foi registrado.