TCC Operação Defesa das Águas - Bairro dos Sonhos? Urbanização na periferia é...
Bio59
1. FOTO DA CAPA
Castanheira, símbolo
do extrativismo.
Foto José Medeiros
ABRIL/JUNHO 2011
6
RIBEIRINHOS DA AMAZÔNIA
A sobrevivência com o extrativismo E mais:
como alternativa ao desmatamento
• Jovens Profissionais
12
PIS/COFINS e Campeonato de
O imposto social que onera as Operadores na agenda do
empresas e os serviços de saneamento 26º Congresso
• Plansab na reta final
20
PPPs da discussão com a
Parcerias público-privadas podem sociedade para virar
acelerar a universalização projeto de lei
• Lixo Extraordinário, um
26
O LIXO DE CADA UM filme que faz arte com os
Análise dos resíduos urbanos resíduos urbanos
mostra a face do consumo
• Ensaio nas trilhas do
Cariri, na Paraíba, com o
38
ÁGUA DE VIVER fotógrafo Paulo Vitor
O que faz o Brasil para garantir a
água que escasseia no mundo
3
2. C artas a palavra da presidente
Emissários (I) Emissários (II) Inovação e
Na edição de número 58, a revista Bio traz uma maté-
ria sob o título “Emissários Submarinos: a controvérsia do
lançamento no mar de esgotos sem tratamento” que cita,
Esta reportagem, abordada de uma forma livre e espon-
tânea como é a tônica da revista, pleiteia uma “Controvérsia
quanto ao Tratamento Prévio?” e para isto apresenta depoi-
ousadia para
universalizar
a determinado ponto, a questão do Programa Onda Limpa, mentos de pessoas não especializadas, ou até leigas, abor-
desenvolvido pela Sabesp na região da Baixada Santista. dando especialmente os principais emissários submarinos
Apesar da correta afirmação de que, com a realização do do Rio de Janeiro, gerando grande insatisfação entre nossos
Programa todos os esgotos que forem coletados receberão associados da ABES-RJ, em especial de técnicos renomados
e com expertise no tema, e que não foram chamados a opi-
V
tratamento, a matéria parte da errônea premissa de que
o Programa Onda Limpa teria sido realizado para sanar o nar na reportagem. (...) Deve-se deixar claro para todos que
problema do lançamento dos esgotos domésticos sem o Tratamento Preliminar, constituído de gradeamento fino
tratamento pelo emissário submarino, que teria causado e caixa de areia, única exigência para o lançamento subma- enho dizendo sistematicamente para todos todos os núcleos de poder, sem discriminar a partici-
uma “zona morta” no fundo do mar da região da Baía de rino não muda a condição de “Esgoto Bruto” como ocorreria os públicos que me ouvem que é possível pação privada quando necessária.
Santos, assim como dito na matéria. após um Tratamento Primário, Secundário ou Terciário. antecipar as metas de universalização dos É preciso que todos os envolvidos na questão do
Necessário esclarecer que, os emissários de Santos, Ernani Costa, Presidente da Seção da ABES/RJ serviços básicos de saneamento, que a população, prin- saneamento, empresas e serviços estaduais e munici-
bem como, os demais atualmente em operação no litoral cipalmente a de baixa renda, que ocupa a periferia das pais, órgãos de financiamento, além dos três níveis de
de São Paulo (Guarujá, Praia Grande, Ubatuba, Ilha Bela e grandes cidades, não pode e não precisa esperar 20 anos governo estabeleçam um pacto para viabilizar con-
São Sebastião), foram licenciados pelo órgão ambiental e Emissários (III) para ter seu esgoto coletado e tratado, muito menos para tratos que unifiquem as fontes de financiamento e a
projetados conforme as melhores práticas internacionais
receber água potável nas torneiras de casa. contratação de fornecedores. Não podemos descen-
de engenharia para esse tipo de disposição oceânica de Ao ler o último número(...) da nossa revista Bio, me
deparei com uma imprecisão na sua página 23, no quadro
A população não pode esperar pela coleta e trata- tralizar recursos que são escassos.
efluentes de esgoto.
Negativas eram sim as ligações clandestinas efetuadas “Salvador cuida do mar”, no contexto da discussão sobre mento de esgoto, da mesma forma que nossos manan- Há soluções muito inovadoras na área das con-
nos canais de águas pluviais, que desaguavam diretamente os emissários submarinos. Até onde meu conhecimento ciais não podem esperar tantos anos para que cessem os cessões, soluções modernas, já testadas lá fora e que
nas praias, afetando as condições de balneabilidade, cau- alcança o emissário submarino de Salvador, que entra no despejos de tanta carga poluidora, ou vão se esgotar na começam a ser aplicadas aqui. Soluções que vão des-
sando doenças, interferindo negativamente no turismo, mar na praia do Rio Vermelho, não possui tratamento dos degradação, criando dificuldades maiores na obtenção de a parceria público-privada à contratação turn key,
afastando investimentos e gerando desemprego. seus efluentes. A ECP, estação de condicionamento, prévio, de água para abastecimento urbano. O que tenho pro- em que os contratados executam as obras e entregam
Apesar dos números do Programa Onda Limpa estarem localizada no Parque do Lucaia, possui apenas caixas de posto é que pensemos de uma forma nova e utilizemos o sistema em operação. Mas, e principalmente, é pre-
corretos na matéria, não podemos concordar com a afirmação remoção de areia e gradeamento grosseiro. Estes equipa- as experiências bem-sucedidas de outros países para ciso desonerar o setor do pagamento do PIS/Cofins,
de que o emissário submarino seja o principal responsável mentos visam a proteção dos equipamentos de recalque. acelerar a realização e a implantação de obras e serviços imposto que está tirando do saneamento - suposta-
pelas condições atuais da qualidade da água da Baía de Santos, Nenhuma carga patogênica, biológica ou química significa- que nos viabilizem a universalização em poucos anos. mente para uma boa causa social - quase R$ 8 bilhões
bem como de problemas à vida aquática e economia local. tiva é retirada antes da disposição oceânica. Este é apenas um dos gargalos do setor, a incapa- de investimentos de profundo e nítido interesse social.
Américo de Oliveira Sampaio, Superintendente de Nesse sentido é incorreto denominar esta operação
cidade de inovar. É preciso olhar adiante, criar novos
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e de tratamento de esgotos, nem sequer de tratamento
primário. (...) Sugiro que a Embasa seja contatada para ela
modelos de gestão, inovar também na maneira de Cassilda Teixeira de Carvalho
Inovação da Sabesp
se posicionar de forma oficial e clara sobre o assunto.
contratar, assumir extensas parcerias que envolvem Presidente Nacional da ABES
Asher Kiperstok
Nossa revista Bio errou e errou feio. Foi lamentável e Professor da Universidade Federal da Bahia e membro do
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia • Diretor Responsável: Cassilda Teixeira de Carvalho Realização
triste ver uma reportagem como essa em nossa revista
• Conselho Editorial: Carlos Mello Garcias, Cecy Oliveira, Cícero Onofre de Andrade
(“Emissários submarinos – No centro de uma controvérsia Neto, Evandro Rodrigues de Britto, Fernando Botafogo Gonçalves, Jorge Briseno, José
quanto ao tratamento prévio”, edição 58). Isto porque além Eduardo W. Cavalcanti, Márcia Adriana da Silveira, Márcio Gomes Barbosa, Marco Anto-
de só ter ouvido pessoas sem nenhum conhecimento técni- nio Silva de Oliveira, Miguel Fernandez y Fernandez, Miguel Mansur Aisse, Nercy Donini
Bonato, Paulo Cezar Pinto, Paulo Ferreira, Plínio Tomaz e Walter Pinto Costa
co foi terrivelmente tendenciosa demonstrando que o atual Nota do Editor - A Bio errou ao informar em sua edição n. Revista Brasileira de • Correspondência Revista Bio: Av. Beira Mar, 216, 13º andar – CEP 20021-060 – Rio de
editor da revista está, no mínimo, muito mal informado dos 58 (janeiro/março 2011 ) que o emissário submarino de Salvador Saneamento e Meio Janeiro – RJ – Brasil Tel: (21) 2277-3900 – Fax: (21) 2262-6838
princípios de nossa associação que tem obrigação de pau- faz tratamento prévio do esgoto para lançamento no oceano. O Ambiente Página na internet: www.abes-dn.org.br
site da empresa registra que o esgoto passa por condicionamen- Ano XVIII – nº 56 • Assinaturas Departamento de Cadastro: Tel: (21) 2277-3909 Fax: (21) 2262-6838
tar seus artigos com embasamento técnico, sempre que to prévio, com gradeamento para retirada de sólidos grosseiros, Julho/Setembro de 2010 • Coordenação Geral/ABES: Maria Isabel Pulcherio Guimarães
tratar de assuntos de Engenharia Sanitária e Ambiental. caixa de retenção de areia e peneiras rotativas para sólidos sus- ISSN 0103-5134 • Produção e edição: RR Comunicação Ltda.
Evandro Britto pensos remanescentes. Publicação trimestral da • Email da redação: revista.bio@abesdn.org.br Patrocínio
ABES - Associação Brasileira • Editor: Romildo Guerrante Reg. prof. 12.669/56/35 MTB/RJ
de Engenharia Sanitária e • Projeto gráfico original: Maraca Design
Ambiental, com tiragem de • Diagramação e atualização do projeto: Fino Traço Programação Visual Ltda.
4 Jan/Mar - 2011 6.000 mil exemplares
5
3. meio ambiente
Ribeirinhos de Mato Grosso
A força que reforçam a “parede” da
natureza contra a destruição
vem da floresta
E
José Medeiros Martha Baptista
les vivem pratica- da Sema - Secretaria de Estado do
mente isolados e Meio Ambiente, como “a última
em condições muito floresta” de Mato Grosso. Ou, no
precárias. Habitam casebres de mínimo, como “a região mais con-
madeira cobertos de paxiúba (uma servada” desse naco da Amazônia,
espécie de palmeira), sem água exatamente onde se constatou a
encanada, saneamento básico e maior agressividade dos desmata-
energia elétrica. O povoado mais mentos. Na avaliação da ONG ambi-
próximo, Vila Guariba, distrito do entalista WWF-Brasil, o Noroeste
município mato-grossense de mato-grossense é “importantíssimo
Colniza (a 1.065km de Cuiabá), que para o mundo por contribuir para a
também tem graves problemas de manutenção dos padrões climáti-
infraestrutura, está a cerca de 50km cos do planeta e para a preserva-
de distância, mas é difícil precisar o ção da biodiversidade amazônica”.
tempo de viagem quando se está Ele funciona como uma “parede”
na Amazônia. Durante o período que impede que o desmatamento
de chuvas, o percurso por terra é e as queimadas avancem rumo ao
impossível. A melhor opção é o Norte para outros estados, como
barco, uma viagem de 8 horas se o Amazonas e Pará.
rio estiver cheio. Se for na seca, vai A conservação dessa “parede”
ter de carregar o barco nas costas se deve em parte à própria nature-
em muitos trechos do rio Guariba. za – grandiosa, inóspita e indomá-
Outra saída é enfrentar cerca vel -, porém grande parte desse
de 180km de estrada de chão até mérito pode ser atribuído a um
Aripuanã, município que abri- grupamento de 280 pessoas, entre
ga parte da Reserva Extrativista adultos e crianças, que vivem em
Guariba-Roosevelt. A reserva é uma “colocações” às margens dos rios
unidade de conservação de 138 Guariba e Roosevelt, no extremo
mil hectares, situada no Noroeste Noroeste de Mato Grosso. São eles,
mato-grossense e considerada por os amazônidas, que têm como sím-
biólogos como Fátima Sonoda, bolo de resistência a castanheira,
6 Jan/Mar - 2011 7
4. José Medeiros
meio ambiente
de Aripuanã, que incluíam com- otimista como todos: “O pessoal qualidade de vida da população
bustível e material para as ativi- fica contente porque vê as coisas local, como o Programa de Saúde
dades extrativistas. Mas a merca- chegando mais perto. Estamos sen- Pública, realizado em parceria com
doria custou a chegar por causa da do mais vistos. Antes, a gente ficava a Secretaria Municipal de Saúde.
precariedade de acesso. “A libera- meio esquecido”. Durante meses, a equipe coorde-
“
ção do dinheiro atrasou, veio a chu- nada pela enfermeira Rosemeire
va e, quando a gente fez as com- Oliveira fez um trabalho de trata-
pras, não dava para trazer”, explica mento e orientação com os mora-
Raimundo Nonato Constâncio de dores em relação à malária e
Almeida, 37 anos, presidente da A comunidade outras doenças endêmicas, assim
Amorrar - Associação de Moradores é otimista porque como de combate aos mosqui-
Agro-Extrativistas Resex Guariba- tos transmissores. “Hoje, a malária
Rooseselt – Rio Guariba (Amorrar), tem apoio para praticamente zerou. As crianças
criada em julho do ano passado.
A associação é recente, mas
Raimundo é um autêntico ribeiri-
nho ou beiradeiro. Nascido e criado
à beira do Guariba, ele chegou a
desenvolver
as atividades
extrativistas
“ estão saudáveis, com a carteira
de vacinação em dia”, comemora
Raimundo, que já pegou malária
mais de 50 vezes.
Parte desse otimismo pode ser
trabalhar numa fazenda no Cerrado creditado ao apoio para desen-
mato-grossense, mas voltou para se volver as atividades extrativistas
O peixe farto do rio Guariba é um dos alimentos básicos da comunidade extrativista casar com a antiga namorada, com Raimundo se refere a benefícios tradicionais, de forma susten-
quem tem hoje seis filhos. “Meu concretos, como dois barcos de tável, do ponto de vista ambien-
lugar é aqui. Não tenho intenção alumínio com motor que ficarão à tal e econômico. Os ribeirinhos
que engrossam essa “parede” para educadora ambiental Maria Betânia continentais, com eternos proble- de ir embora”, garante. Apesar das disposição das comunidades ribei- ficaram animados com o curso
conservar o muito que ainda resta. Figueiredo. “Acho que a maior feli- mas de infraestrutura logística e dificuldades que parecem avassala- rinhas para transporte de alunos, e dado por Aírton Galvão, presi-
O povo da floresta, que desde cidade deles é a liberdade”, teoriza tênue presença do estado. Mesmo doras para quem está habituado ao a outros menos tangíveis, porém dente da Cooperativa Central de
bebê vai criando uma pele dura a consultora do Grupo de Apoio, com o apoio de empresas e orga- conforto das cidades, Raimundo é fundamentais para a melhoria da Extrativismo do Acre (Cooperacre),
como resposta a investidas de Estudo e Pesquisa Ambiental e nizações não governamentais Laércio Miranda/Sema-MT
em outubro de 2010, com par-
insetos terríveis como o pium, Cultural - Pro Terra (Gaepac-Próyby), (como a WWF-Brasil e a Petrobras), ticipação do Sebrae. O curso ens-
descende dos “soldados da bor- que visitou as comunidades da as dificuldades são imensas. inou aos ribeirinhos as técnicas de
racha” do início do século 20, e se Resex para desenvolver atividades Em março, por exemplo, acua- extração e secagem de castanhas
esforça para viver, como seus ante- socioambientais compensatórias dos por um período de chuvas para reduzir as perdas, que che-
passados, da extração do látex da a serviço da Energética Águas da excepcional que derrubou pontes gam a 20% por safra.
seringueira, da castanha do Brasil e Pedra, empresa constituída para e arregaçou estradas, os ribeirinhos Por contarem com o apoio
do óleo de copaíba. Não é qualquer construção do Aproveitamento das comunidades São Lázaro, São de tantas entidades, inclusive do
um que consegue viver ali, sem Hidrelétrico Dardanelos, a 12km da Lourenço e Serra Azul, às margens Programa das Nações Unidas para
comunicação ou transporte regu- sede de Aripuanã. do rio Guariba, estavam quase pas- o Desenvolvimento (PNUD) e recur-
lar para os centros urbanos, à mer- A parceria da Águas da Pedra sando fome. Foram socorridos por sos do Global Environment Facility,
cê de doenças como a malária. Mas com as comunidades da Resex um helicóptero da Defesa Civil que os líderes da reserva acreditam que
é desconcertante para os urbanos situadas no município de Aripuanã levou algumas cestas básicas. a comercialização da castanha vai
a alegria e a gentileza dessas pes- (as do rio Guariba) é apenas uma Este ano, os líderes das comu- ter mais rentabilidade. “A ideia é
soas que encantam os visitantes. das que ajudam o povo da floresta nidades fizeram compras em não depender de atravessadores.
“O que mais me tocou foi a felici- a sobreviver e expõe a fragilidade Aripuanã com recursos do projeto Como o projeto banca os custos
dade deles. É um povo muito unido, da situação dessas pessoas num Pacto das Águas, executado pelo de extração (os recursos financiam
um depende do outro”, comenta a território de proporções quase Sindicato dos Trabalhadores Rurais Comunidade de Vila Guariba, um aglomerado de casas nos confins da Amazônia a compra de facões, botas, lonas,
8 Jan/Mar - 2011 9
5. meio ambiente
Martha Baptista
etc), a gente pode buscar um preço da durante 15 anos nas comuni- acordo com Raimundo. A atividade bro) e alguns alunos, que moram
melhor para o produto”, explica o dades do rio Guariba em virtude seringueira foi reiniciada em março em “colocações” mais distantes,
presidente da Amorrar, que estima dos preços nada compensadores deste ano com a abertura de pica- passam a semana aos cuidados
uma safra mais farta em 2011 que do mercado. Em 2010, começou das e identificação das árvores; em do professor e sua família. Mesmo
a do ano passado (de apenas 6 mil uma parceria com a Michelin do agosto, período de floração, “quan- diante de tantas dificuldades, o
toneladas, bem aquém da média Brasil, que deu outro fôlego aos do o leite engrossa”, o trabalho deve professor sabe a importância de
de 15t anuais). seringueiros por garantir a compra parar e só será retomado por volta seu trabalho:
Segundo Plácido Costa, coor- de toda a produção de borracha de 15 de setembro, prosseguindo “Meu papel não é só trabalhar a
denador técnico do projeto Pacto pelo melhor preço de Mato Grosso. até novembro. Quanto à extração escola. O que a gente quer é melho-
das Águas, a organização da cadeia A empresa forneceu material para de óleo de copaíba, a atividade rar a qualidade de vida no coletivo,
produtiva da castanha passa tam- extração da seringa e cestas bási- está em baixa porque as árvores porque sou daqui mesmo e não
bém pelo processo de certificação cas, ofereceu curso de capacitação estão localizadas muito longe das quero só ganhar meu dinheirinho
orgânica da produto coletado, aos ribeirinhos e contratou uma “colocações”, segundo o presiden- como professor municipal”, afirma
uma iniciativa imprescindível para pessoa das comunidades do rio te da Amorrar. Aílton, que tem quatro filhos.
se conquistar mercados mais exi- Roosevelt e rio Guariba para ser Outra fonte de renda para Mas o grande desafio é mesmo
gentes (inclusive o internacional). o interlocutor direto. No ano pas- alguns ribeirinhos é a produção conseguir garantir a sobrevivência
Outra grande fonte de espe- sado, a produção foi “pequena” - de de farinha d’água, a deliciosa – em condições dignas – do povo da
rança é a retomada da extração apenas 2.700 kg, somando o que farinha de puba, fabricada de for- Professor Aílton: “Não quero apenas ganhar meu dinheirinho de professor municipal“ floresta, mesmo que a área da Resex
da borracha a partir da seringa ou foi extraído pelas comunidades ma tradicional por Carlos Augusto tenha sido ampliada de 57 mil para
seringueira, que andou abandona- dos rios Guariba e Roosevelt, de de Oliveira, vice-presidente da 138 mil hectares (por lei aprovada
José Medeiros Amorrar. Natural do Amazonas, vocação para ensinar. O professor pela Assembleia Legislativa de Mato
Cabelo ou Cabeludo, como é conhe- só fez magistério e trabalha com Grosso em 2007), ainda sem a devi-
cido por todos, veio para a Resex na alunos da primeira à sétima série, da regularização fundiária, situação
“fofoca da seringa” em 1975 e hoje e alfabetização de adultos com o tristemente comum no estado em
tem mulher e quatro filhos, que o primo Benedito e a irmã Adriana. relação às suas unidades de conser-
“
ajudam na fabricação mensal de vação. A vida desses 280 ribeirinhos
100kg da farinha, vendida a R$ 50 e de seus descendentes depende do
o quilo, em média, na Vila Guariba sucesso das parceiras estabelecidas
e Aripuanã. “Este ano não vamos ter e de provar que é possível “construir
farinha por causa das chuvas. Foi a O grande desa- caminhos além do discurso para que
maior enchente que já vi”, lamenta a Floresta Amazônica exista como
Cabelo, para quem os maiores pro- fio é garantir a oportunidade e não obstáculo”,
blemas das comunidades são a falta
sobrevivência como bem definiu o coordenador
de estradas e transporte regular.
“Às vezes temos que andar 20km
para conseguir uma carona para a
cidade”, diz.
Ele se queixa também da pre-
digna do povo
da floresta.
“ do Pacto das Águas, que ainda se
impressiona com o otimismo e a
força dos seringueiros.
Mas de onde vem essa força?
“Acho que é uma alegria ineren-
cariedade da escola da comuni- te ao povo da floresta”, palpita o
dade São Lourenço, onde o profes- paulista Plácido Costa. Tomara
sor Aílton Pereira dos Santos, 36 que eles – floresta e ribeirinhos –
anos, ribeirinho nato, esforça-se A escola não tem banheiros, nem consigam manter essa união por
para dar conta da missão que lhe água corrente ou energia elétrica; muitos anos, pois dela depende a
foi conferida pelos próprios com- tem um calendário diferenciado conservação de uma parte signifi-
Os ribeirinhos foram capacitados para extrair o leite da serigueira, matéria-prima do látex para produzir borracha panheiros, que investiram em sua (as aulas vão de janeiro até setem- cativa da Amazônia.
10 Jan/Mar - 2011 11
6. institucional
Uma injustiça social,
PIS/COFINS garantem as empresas
prestadoras de serviço
do saneamento
Ana Carolina Dinardo e
A
Maria Alice Paes Barretto
Ricardo Lêdo
s empresas presta- cisam de investimentos. Com esses
doras de serviços de recursos, seria possível investir em
saneamento básico educação socioambiental e sanitá-
no Brasil estão cobrando da presi- ria nas comunidades carentes, con-
dente Dilma Roussef o cumprimen- tribuindo para cumprir a meta de
to de uma promessa feita em universalização dos serviços bási-
outubro de 2010. No calor da cam- cos de saneamento em 20 anos.
panha, Dilma assegurou aos líderes Abelardo de Oliveira Filho,
dessas entidades que as desoner- que preside a Aesbe e também
aria do pagamento do PIS/Cofins a Embasa, empresa estadual de
(Programa de Integração Social e saneamento da Bahia, explica que
Contribuição para o Financiamento o objetivo das companhias não é
da Seguridade Social). ”Estou só economizar, e, sim, gerar mais
assumindo um compromisso de investimentos. “A proposta é captar
redução, inclusive no sentido de esse recurso e aplicá-lo em obras e
zerar, tanto o PIS/Cofins de energia, ações de educação socioambiental
como o de transporte e o de sanea- e sanitária em comunidades caren-
mento”, disse Dilma em entrevista tes para que a população tenha
no dia 17 de outubro de 2010 na conhecimento e possa ter uma edu-
capital paulista.
As empresas desembolsam R$
2 bilhões por ano com esse com-
promisso. O pedido de deson-
eração foi formalizado em abril
do ano passado ao Ministério das
Cidades, por intermédio da Aesbe
– Associação das Empresas de
Saneamento Básico Estaduais, mas
a questão ainda está inconclusa.
As empresas alegam que o
valor do imposto é muito alto e
que outras áreas ambientais pre- Abelardo de Oliveira Filho
12 Jan/Mar - 2011 13
7. institucional
cação ambiental, com isso teremos cada para uma resposta aos solicitan-
um retorno satisfatório tanto por
parte da natureza como da popu-
tes. Garante que está sendo feito um
estudo cauteloso para orientar uma
O cenário brasileiro
lação”, afirma. Abelardo vai além, decisão favorável a todos. No docu-
citando o que considera tratamen- mento encaminhado ao Governo Segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento municípios abastecidos por rede geral de água em pelo
to injusto com um setor de funções Federal, as empresas insistem que Básico, realizada em 2008 pelo pelo Instituto Brasileiro menos um distrito. Em nove estados não havia rede
eminentemente sociais. Ele diz que a desoneração permitiria elevar o de Geografia e Estatística (IBGE), 99,4% dos 5.564 geral de abastecimento de água, afetando cerca de
a desoneração pode corrigir “uma volume de investimentos em um municípios brasileiros tinham abastecimento de 320 mil pessoas. Este quadro vem melhorando. E 1989,
injustiça cometida contra o sanea- setor que é vital à preservação da água por rede geral, mesmo que apenas em parte do eram 180 municípios sem rede de água, e em 2000, são
mento básico brasileiro em 2004, saúde no país. Os últimos dados da município. Entre 1989 e 2008 a cobertura desse ser- 116. A pesquisa revelou ainda que entre 2000 e 2008 o
ano em que vários setores, como Pesquisa Nacional de Saneamento viço cresceu 3,5%, sendo que o maior avanço foi na percentual de municípios brasileiros que tinham rede
a telefonia e até a indústria gráfica Básico mostram que a água tratada Região Norte, de 86,9% para 98,4% dos municípios. geral de abastecimento de água, em pelo menos um
Acelino Santos Desde 2000, a Região Sudeste é a única com todos os distrito, aumentou de 97,9% para 99,4%.
obtiveram isenção”. chega à quase totalidade da popula-
A expectativa no setor é de que ção, mas que a coleta de esgoto só
as empresas sejam atendidas em alcança a metade. porcentagem desse imposto era
seu pleito. Nesta hipótese, seriam Acylino Santos, diretor de 4,3%. Em 2011, chegou a 9,10%, pessoas que trabalham nessa área ciso revitalizar as áreas degrada- o impacto este ano do PIS/Cofins
formados grupos de trabalho das Operação e Manutenção da Caesb, ou seja, praticamente o dobro”, diz estão mais a par de quanto esses das de forma sustentável. “Não se sobre a receita foi muito alto.
entidades de saneamento com a empresa de saneamento do Acylino. Ele ressalta que os recursos recursos fazem falta na prestação acaba com a pobreza se as pes- “O recolhimento PIS/Pasep e da
os órgãos de governo ligados ao Distrito Federal, afirma que sua utilizados para quitar os impostos de serviço à comunidade. “Quem soas não têm água de qualidade, Cofins teve impacto de 6,8% sobre
setor. Assim, seria possível elaborar empresa pagou R$86 milhões de poderiam ser usados para outros trabalha no setor do saneamento se tem de lançar seus esgotos a a receita operacional bruta das
“
um documento, possivelmente um PIS/Cofins em 2009, enquanto os fins. “O setor preciso ser visto e sabe que todo recurso que deixa céu aberto. Um país não se torna companhias estaduais. Sem este
projeto de lei que, além de prever investimentos no mesmo período atendido para que a qualidade de desenvolvido se seus rios estão peso, a sociedade ganha em ser-
a desoneração dos impostos, esta- alcançaram R$161 milhões. Ou vida do cidadão possa melhorar. ameaçados e até mesmo morren- viços, o Governo Federal ganha no
beleceria uma forma adequada de seja, os investimentos poderiam Ricardo Simões, presidente do por falta de saneamento. Não atendimento às políticas de uni-
reinvestimento desses recursos. ter sido 50% maiores não houvesse da Copasa, a empresa de sanea- Quem sou eu quem diz, oalerta é da ONU: versalização e a Sanepar também
cada real investido no saneamento ganha, pois poderá cumprir suas
Diz o Ministério das Cidades que
o processo está em fase de tramita-
a obrigação dos impostos.
“É de extrema importância
mento de Mina sGerais, faz coro
com Abelardo e com Acylino na
trabalha no significa economia de quatro reais metas”, afirma.
ção, mas que não há uma data mar- aliminar esse imposto. Em 2003, a reivindicação. Ele acredita que as saneamento em saúde”, assegura.
João Martinho Cleto Reis
Para que servem os tributos
Uma das áreas que mais necessitam de controles Outra experiência vem da empresa IUSA, estab-
sabe que todo
recurso faz
falta.
“ Junior, diretor de Investimentos
da Sanepar, a empresa de sanea-
mento do Paraná, garante que a
desoneração favoreceria o atendi-
mento às pequenas comunidades.
e, conseqüentemente, boa gestão, é a de redução de elecida na cidade de Pastejé, Novo México/EUA, que “Temos uma meta de universalizar
perdas. Em alguns poucos locais do Brasil, ainda como está lançando no mercado o sistema de medição os serviços de coleta e tratamento
projetos-piloto encontram-se sistemas de micro- inteligente de autogestão que ao mesmo tempo de ser investido diretamente na de esgoto e manter a universal-
medição com hidrômetros lidos a distância e pré-pagos dispensa os leituristas, a emissão das faturas e sua prestação dos serviços faz falta, ização do serviço de água. No
via cartão magnético. Como informação, a Prefeitura de entrega e o corte físico e dá às operadoras de água muita falta. Estamos falando de entanto, as pequenas localidades
Nova Iorque estabeleceu que até o final de 2011 terá o e esgoto a possibilidade de ter dados atualizados recursos que poderiam estar dependem de recursos subsidiad-
maior parque de medidores de água sem fio. Tecnologia sobre os consumos de seus clientes. É um modo efi- sendo destinados à melhoria das os. A desoneração do PIS/Cofins é
já disponível no Brasil, no entanto fora ainda das políti- caz de gestão de consumos e redução de perdas, condições de vida, em dar digni- uma alternativa para atender estas
cas de controle e medição de muitos operadores, com com reflexos importantes nas finanças dos clientes dade às pessoas”, afirma. comunidades, pois gera capacida-
custos muito altos também. e operadores. Ricardo acrescenta que para de própria para investimento”, diz
amenizar a pobreza no país é pre- João Martinho. Segundo o diretor, Ricardo Simões
14 Jan/Mar - 2011 15
8. R E G I S T R O
Em defesa do emissário
grande influência nos indivíduos, que Justamente esse quadro foi o que
podem ser persuadidos a acreditar sobressaiu na reportagem da última
que o emissário submarino traz neces- edição de BIO (№ 58, jan/março 2011),
sariamente algum tipo de dano. em que sem qualquer embasamento
A questão – se o lançamento técnico a questão dos emissários foi
submarino de esgotos é uma solução apresentada: com o título de “A con-
adequada – tornou-se matéria de trovérsia do lançamento no mar de
discussão de planejadores urbanos, esgotos sem tratamento”, a matéria
eduardo advogados, economistas, políticos, jor- afirma que (emissários submarinos)
nalistas, autoridades governamentais, “são considerados ultrapassados por
jordão ambientalistas, engenheiros sanitários, agredirem o meio ambiente ...”. As sete
e da sociedade. Muitas vezes não são as páginas do artigo – que deveria apre-
informações nem as pesquisas técnicas sentar pontos controversos e opiniões
Embora emissários submarinos e científicas, nem os custos sociais e técnicas contrárias e favoráveis, enfo-
sejam projetados e operados com benefícios regionais que são considera- cam apenas colocações de pessoas
tecnologia de engenharia adequa- dos na discussão de um projeto, mas que têm posições conhecidamente
da, e a pesquisa científica não tenha tem-se concentrado em externalidades contrárias a esta solução. As opiniões
mostrado qualquer dano ambiental negativas que parecem sobrepujar os do “biólogo marinho” e do “fotógrafo
causado pelo lançamento de esgotos impactos positivos de uma solução de submarino”, por exemplo, carecem
em águas oceânicas profundas, vári- disposição oceânica – que é totalmente de qualquer justificativa ou embasa-
os grupos ambientalistas, cidadãos, segura. Tais projetos passam a ser local- mento técnico. Eu diria que matéria
comunidades, e algumas vezes até mente indesejados como algo que cria de tal importância, divulgada em sete
organismos governamentais, tem-se uma verdadeira tensão política, uma páginas da revista, apresenta uma
oposto a esta boa alternativa de dis- vez que como sociedade nós os apro- idéia falsa e longe da realidade – uma
posição final. Esses grupos, através de vamos, mas como indivíduos ou comu- desnecessária repercussão negativa
suas atividades, podem exercer uma nidade nós os queremos longe! para o saneamento ambiental.
O Emissário de Ipanema mostra eficiência
A CEDAE realiza desde 1974, por- Interamericana de Ingeniería Sanitaria cos para balneabilidade); e a chamada
tanto um ano antes da entrada em y Ambiental, no México. Um terceiro área de transição, entre estas duas. Um
operação do Emissário de Ipanema, estudo foi encomendado em 1995 total de 13 pontos compõe a zona de
um vasto programa de amostragem ao Escritório Técnico da Escola de monitoração, sendo as amostras cole-
de qualidade das águas na sua zona Engenharia da Universidade Federal tadas na superfície, no fundo e a meia
de influência. Dois trabalhos funda- do Rio de Janeiro, visando especifica- profundidade. Para se ter idéia da
mentais foram realizados manipulan- mente interpretar as determinações grandiosidade do programa, a avalia-
do os dados de qualidade medidos: o de colimetria e gordura realizadas des- ção dos dez primeiros anos implicou
primeiro em 1986, resultando em tra- de maio de 1974 a dezembro de 1994. em um estudo estatístico de 74.057
balho técnico “Ten Years of Operation O plano de monitoragem do determinações analíticas de labo-
of Rio de Janeiro´s Ipanema Submarine emissário abrange uma primeira área ratório, e o trabalho subsequente da
Outfall ” apresentado em Conferência num raio de 1500 metros do ponto UFRJ avaliou 3.413 análises específicas
Bianual da International Association on de lançamento – a área de influência de gordura e colimetria na zona de
Water Pollution Research and Control; direta da mancha; uma área paralela à balneabilidade.
o segundo em 1991, avaliando os costa distando 300 metros da praia – O trabalho independente desen-
primeiros 15 anos do emissário, apre- a zona de recreação (que a legislação volvido pela UFRJ conclui que “os
sentado em congresso da Asociación obriga proteger com padrões específi- dados de 20 anos de operação indi-
16 Jan/Mar - 2011 17
9. R E G I S T R O
cam que o comporta- às praias de Ipanema Eficiência esperada na remoção Parâmetro # 1,50 mm # 1,00 mm # 1,50 mm
mento do Emissário e Leblon – ou vamos de poluentes em Estações de DBO 7% 10% 15%
Submarino de Ipanema, acreditar que as bactéri- Précondicionamento SST 5% 17% 30%
embora variável, do pon- as foram decaindo desde Sólidos sedimentáveis 6% 23% 57%
to de vista de eficiência o ponto de lançamento Óleos e graxas 26% 33% 47%
de tratamento e quali- em direção à costa, e de Sólidos flutuantes 70% 96% 99%
dade das águas oceâni- repente ressuscitaram?!!
cas está conforme os O “biólogo mari-
objetivos desejados, nho” entrevistado O que dizem as instituições 357/2005, sendo que deverá introduzir Lançamentos submarinos de esgo-
condições e parâmetros específicos para tos no mar constituem-se em solução
para os parâmetros ana- pelo articulista na BIO,
Efeitos na saúde pública, efeitos a disposição de esgotos no oceano. A últi- segura, sendo o pretratamento exigi-
lisados”. E complementa: tem feito circular na
“a qualidade das águas internet um arquivo estéticos, efeitos na biologia marinha: ma versão em discussão neste Conselho do bastante simples. Projetado corre-
oceânicas encontra-se (“Powerpoint”) em que estas as questões a se considerar no está propondo que o lançamento deva tamente, com ponto de lançamento
altamente prejudicada denuncia a poluição projeto de um lançamento de esgo- ser precedido de tratamento que garanta adequadamente escolhido, a diluição
pela poluição oriunda da das praias da Zona Sul tos no mar. As instituições de pesquisa o atendimento das seguintes condições inicial reduzirá a concentração de DBO
costa, em particular pelas do Rio como devido ao estão de acordo que todos estes efei- e padrões específicos: e de sólidos suspensos imediatamente
descargas de tempo seco do canal da em direção à praia – como é se esperar emissário. Sem dúvida há poluição, e tos são controláveis em um emissário I - pH entre 5 e 9; para cerca de 2 a 3 mg/l, os nutrientes
Avenida Visconde de Albuquerque, – porém, a partir de uma certa distân- particularmente em ocasiões especí- corretamente projetado. II - temperatura: inferior a 40ºC, do esgoto poderão mesmo ter o efeito
e do Jardim de Alá, que em termos cia da costa (ponto 1C como referên- ficas nos meses de agosto e setem- sendo que a variação de temperatura benéfico de servir como fertilizantes
A Water Pollution Control
práticos eliminam ou reduzem sen- cia) volta a crescer, o que só pode ser bro, após chuvas intensas, é comum do corpo receptor não deverá exceder na cadeia aquática de alimento, e
Federation – WPCF (USA), atual WEF,
sivelmente os benefícios do ESEI”. explicado pela presença de uma polui- ver-se a orla das praias coberta de a 3ºC no limite da zona de mistura; os microorganismos, representados
O estudo da UFRJ apresenta um algas, sujeira, garrafas pet, pedaços emitiu uma “Ocean Disposal Resolution”
ção por organismos coliformes oriun- III - após desarenação; pelo grupo Coli, decairão em direção
gráfico interessantíssimo, aqui repro- da da costa, que se pode claramente de isopor, pedaços de madeira, uma em que afirma: “... fica entendido que
no processo de avaliação de alterna- IV - sólidos grosseiros e materiais à praia, de acordo com a incidência
duzido, onde na abcissa estão os pon- identificar como dos canais da Av. variada gama de material flutuante
tos de amostragem de um corte no trazido na verdade pelos rios da tivas para disposição final de esgotos, flutuantes: virtualmente ausentes; e dos raios solares, com o próprio meio
Visconde de Albuquerque e do Jardim
mar, perpendicular à costa, desde o de Alá, particularmente aquele primei- Baixada Fluminense que deságuam lodo e outros despejos similares, o V - sólidos em suspensão totais: aquático em que são lançados, e com
ponto de lançamento (1A) até o ponto ro. Se não existisse a poluição vinda de na Baía de Guanabara, cujas águas método de disposição oceânica deve eficiência mínima de remoção de 20%, o T90 típico local. Mas como disse no
da zona de balneabilidade (3A), pas- terra, o comportamento do emissário vão retornar às praias por efeito de ser considerado como uma alternativa após desarenação. início deste artigo, meias verdades e
sando pelos pontos intermediários em relação ao número de Coliformes correntes específicas destas oca- aceitável a ser comparada a outras for- Tais condições são plenamente externalidades negativas não devem
1C (a 1.500 metros do ponto de lança- Totais estaria conforme os padrões siões. Pois são justamente deste mas de disposição ...” satisfeitas com um tratamento pre- sobrepujar os impactos positivos de
mento) e 2B (a 2.500 metros do ponto de balneabilidade e os objetivos do período as fotos que o arquivo circu- A Organização Panamericana da liminar provido de grades, caixa de uma solução de disposição oceânica –
de lançamento). O que se verifica neste projeto”. Vale lembrar que à época lando na internet mostra, como sen- areia, e peneiras. segura e adequada.
Saúde publicou um manual intitulado
gráfico – onde a ordenada representa da edição deste relatório os padrões do fruto do emissário. Será que garra-
Emissários Submarinos – Alternativa
a concentração (NMP) de Coliformes do CONAMA se referiam a Coliformes fas pet e toras de madeira poderiam
Totais (CT) medidos em 80% do tem- ser jogadas no vaso sanitário e fluir Viável para a Disposição de Esgotos de
Totais, daí a ênfase neste indicador.
po, é que (segundo o relatório final da O gráfico é realmente claríssimo, pelos coletores, grades e elevatórias Cidades Costeiras na América Latina
UFRJ) “a concentração de coliformes indicando o efeito negativo das águas da CEDAE até a praia, como induz fal- e no Caribe (CEPIS/OPAS/1995), em
decai desde o ponto de lançamento dos canais de drenagem que afluem samente aquele arquivo? que relaciona 82 emissários na região
e conclui: “Em resumo, os emissários
submarinos provêem uma tecnolo-
O caso de São Paulo gia eficiente, segura, e relativamente
econômica para a disposição final
de águas residuárias, que projetados
A SABESP, responsável pelos emissári- Domésticos” (documento elaborado em No mesmo documento, enfatiza que apropriadamente podem alcançar os
os da Baixada Santista, aceita plenamente setembro de 2009), estabelece que o o tratamento preliminar que se propõe objetivos de qualidade de água e mini-
a solução de lançamento submarino tratamento prévio recomendado previa- “não tem como escopo a redução de mizar os efeitos adversos ao ambiente,
em águas costeiras com hidrodinâmica mente a um lançamento submarino deve concentração dos parâmetros estabeleci-
à ecologia, e à saúde pública”.
de correntes marítimas e profundi- equivaler ao tratamento preliminar, visan- dos para ETE’s com tratamento exclusiva-
dades de lançamento com capacidade do a “remoção de sólidos grosseiros, areia mente em terra”. E por fim adota a reco- O Conselho Nacional do Meio
de diluição e dispersão dos efluentes. e sólidos flutuantes, através de processos mendação do reconhecido eng. Russel Ambiente está atualmente revendo
Em sua “Justificativa técnica de adequa- físicos de remoção como gradeamento, Ludwig, aceitando o uso de peneiras sua conhecida Resolução CONAMA Chaminé de equilíbrio e píer do emissário de Rio das Ostras
ção da Resolução CONAMA 357/05 crivos, caixas de areia, peneiras estáticas, ultrafinas com as eficiências estimadas
para Disposição Oceânica de Efluentes rotativas ou de escada”. no quadro apresentado. Eduardo Pacheco Jordão é engenheiro, consultor, e pesquisador visitante emérito da UFRJ
18 Jan/Mar - 2011 19
10. empresas
A chance de acelerar a
universalização com ajuda
Parcerias dos recursos privados
público-privadas
Francisco Luiz Noel
O Brasil terá de investir R$ 400 bilhões até 2030 para
universalizar a oferta de água tratada e os serviços de
esgoto e coleta de lixo nas cidades, prazo estabeleci-
do na minuta do Plansab - Plano Nacional de Saneamento Básico,
em fase de preparação depois de debatido com a sociedade em
seminários e pela internet. Sem chances de vencer sozinho o
desafio, o poder público depende da participação empresarial
para sanear as áreas urbanas e melhorar as condições de vida nas
rurais. Nesse mutirão, despontou um novo tipo de arranjo insti-
tucional e financeiro, as parcerias público-privadas (PPPs), que já
rendem resultados em vários pontos do país.
Bons exemplos em estados como São Paulo, Rio de Janeiro
e Bahia reforçam a alternativa das PPPs como um dos caminhos
rumo à meta do Plansab. “Em determinadas situações, o arranjo
dessas parcerias pode ser uma alternativa interessante. As PPPs
permitem antecipar a realização de empreendimentos que, pelas
vias normais, poderiam requerer mais tempo por questões finan-
ceiras, burocráticas e de limitada capacidade de endividamento
do setor público”, afirma o secretário nacional de Saneamento
Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski.
O tamanho do problema sanitário no país não é pequeno.
No Plansab, previsto pela Lei 11.445/07, que traçou as Diretrizes
Nacionais para o Saneamento Básico, o ministério toma por
base dados de 2009 do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística. Nas cidades, o abastecimento de água com canaliza-
ção interna cobre 92,6% dos domicílios, mas o déficit atinge 3,7
milhões de residências. Na área rural, elas são 6,2 milhões, pois só
28,9% têm abastecimento. Quanto ao esgoto, 68,3% dos domicí-
lios urbanos têm coleta e 12,1%, fossa séptica. Entre os rurais,
74% não tem qualquer tipo de serviço.
20 Jan/Mar - 2011 21
11. Jorge Ronald
empresas
Agilidade e eficiência de Serviços Públicos de Água e privada nos termos do contrato sistema.
Esgoto, Yves Besse, número um da entre as duas partes. Entre eles, O contrato, contado o investi-
O país dispõe de normas para Galvão Engenharia numa das mais manutenção de barragens, instala- mento inicial, totaliza R$ 1 bilhão,
licitação e contratação de parcerias vistosas parcerias do gênero no ções, elevatórias e subestações de ao longo de 15 anos. Nos primei-
público-privadas desde dezembro país, selada com a Sabesp, empre- energia, limpeza de reservatórios, ros dois anos, a remuneração da
de 2005, quando entrou em vigor sa de saneamento de São Paulo. tratamento e destinação do lodo Sabesp à CabSpat gira em torno de
a Lei 11.079. O projeto da Lei das Outra vantagem das PPPs, ele gerado na ETA, vigilância e pro- R$ 40 milhões anuais; nos 13 anos
PPPs, com ficaria conhecida, trami- destaca, é o envolvimento privado teção de áreas verdes. seguintes, a contraprestação à
tou associado ao objetivo de destra- com a operação dos empreendi- Na PPP do Alto Tietê, licitada parceira privada, que compartilha
var o ritmo dos investimentos públi- mentos. No sistema convencional em novembro de 2007, após dois a operação do sistema, sobe para
cos em infraestrutura, antes regidos de construção, que não prevê esse anos de estudos técnico-finan- R$ 70 milhões anuais. Em 2024,
somente pelas inflexíveis exigên- compromisso, o cliente público às ceiros, a Galvão está representada quando o contrato chegar ao fim,
cias da Lei 8.666 (Lei das Licitações), vezes leva meses até operar a con- pela CAB Sistema Produtor Alto a responsabilidade pelos ativos e
de 1993. No saneamento, uma das tento a obra contratada. Odair Faria
primeiras iniciativas do novo tipo Diante do interesse crescente
de parceria faz parte do Plano de dos governos por alternativas em
Parceria em Rio das Ostras permitiu em um ano de obra a construção de uma ETE saneamento, a parceria Sabesp-
Aceleração do Crescimento (PAC),
lançado em 2007 pelo Governo sa de saneamento da Bahia, fez Galvão desponta como carro-
valor de R$ 316 milhões, cobertos
Federal, com obras também nas construir e inaugurou em maio o chefe. Em fevereiro, dois anos
pela prefeitura com pagamentos
áreas de habitação, recursos hídri- Sistema de Disposição Oceânica do após o início das obras, a Sabesp
mensais de R$ 5,4 milhões. A parce-
cos, energia e transporte. Jaguaribe, que abrange o emissário conseguiu aumentar de 10 para
ria resultou na construção de redes
Na PPP em saneamento, os submarino da Boca do Rio, obra 15 metros por segundo a oferta
de esgotos com 66 quilômetros,
sistemas são construídos, operados de R$ 259,2 milhões, com finan- de água do Sistema Produtor Alto
ampliação da estação de tratamen-
e mantidos à custa de desembol- ciamento de R$ 173,8 milhões las- Tietê, que responde por mais de
to, acréscimo de 10 mil ligações,
sos privados. Ao contrário das con- treado no FGTS - Fundo de Garantia 15% do fornecimento à Região
drenagem e pavimentação de 40
cessões de serviços, a cobrança de por Tempo de Serviço. O complexo Metropolitana de São Paulo. Da
quilômetros de ruas.
tarifas permanece sob responsabi- tem capacidade para atender a 1,6 licitação ao cumprimento da meta
lidade estatal, com remuneração milhão de pessoas e vai garantir a de ampliar em 50% a produção de
Gestão inovadora água tratada, passaram-se quatro
mensal da empresa parceira. Ao universalização do serviço de esgo-
fim do contrato, de 5 a 35 anos, de tos na cidade e na vizinha Lauro anos – metade do tempo que a
“As PPPs representam a
acordo com a Lei 11.079, as insta- de Freitas, como parte de um con- Sabesp demoraria se fizesse a obra
modernização da gestão públi- A estação do Alto Tietê quase dobrou a capacidade de produção
lações construídas e a operação trato de R$ 619 milhões, que inclui seguindo a Lei 8.666, ao ritmo de
ca”, resume o vice-presidente
revertem ao poder público, que a operação e manutenção do siste- sua disponibilidade de caixa.
da Abcon - Associação Brasileira
pode renovar ou não a parceria. Na ma por 15 anos. A primeira PPP do saneamento Tietê (CabSpat), sociedade para sua operação passarão à Sabesp.
das Concessionárias Privadas
prática, a PPP dispensa o Estado Outra PPP pioneira pôs em ope- paulista, visitada e estudada por fins específicos criada com outra A companhia poderá renovar o
de endividamento para exercer a ração, no início de 2009, depois de companhias de outros estados, empresa do grupo, a Companhia contrato com novas metas opera-
tarefa constitucional de prover os pouco mais de um ano de obras, permitiu à Sabesp fazer frente a Águas do Brasil. A empresa inves- cionais e novos compromissos de
serviços sanitários e, além da dar um arrojado plano de esgotamento um duplo problema, o crescimen- tiu R$ 300 milhões, incluído finan- investimentos por mais 20 anos,
agilidade ao setor público para pôr sanitário e drenagem no município to da demanda por água e a falta ciamento de R$ 277 milhões do dentro do limite de prazo das PPPs,
seus projetos de pé, proporciona fluminense de Rio das Ostras, na de recursos próprios para novos BNDES. Passada a fase dos inves- de 35 anos.
soluções tecnológicas e opera- Região dos Lagos, com benefícios empreendimentos. Mais do que timentos pesados, a CabSpat O Alto Tietê, que produzia para
cionais otimizadas pela lógica do para 120 mil pessoas. O contrato de a atração de investimentos, a PPP assumiu a prestação de diversos 3,5 milhões de habitantes, ganhou
investimento privado. parceria da prefeitura, selada tam- também significou a melhoria da serviços secundários e adicionais condições para fornecer água a
Graças à PPP com a Odebrecht, bém com a Odebrecht por 15 anos, eficiência em vários processos e à Sabesp, assim como a busca de mais de 5 milhões, fazendo sua par-
incluída no PAC, a Embasa, empre- soma investimentos e serviços no Yves Besse serviços, repassados à parceira inovações para as operações do te no programa de abastecimento
22 Jan/Mar - 2011 23