Novo plano de carreira

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Novo plano de carreira

  1. 1. PROPOSTA DA NOVA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E LEI DO PROFESSOR ACT
  2. 2. EVOLUÇÃO DA FOLHA 2010 2011 2012 2013 2014 1,839 bi 2,135 bi 2,647 bi 2,865 bi 3,139 bi
  3. 3. RECEITA E APLICAÇÃO FUNDEB 2010 - 2014 2010 2011 2012 2013 2014 FUNDEB 1.460.560.000,0 1.677.500.000,0 1.707.020.000,0 1.747.980.000,0 1.922.820.000,0 FOLHA 1.007.090.000,0 1.215.760.000,0 1.574.050.000,0 1.646.140.000,0 1.779.580.000,0 INVESTIMENTO 453.470.000,00 461.740.000,00 132.970.000,00 101.840.000,00 143.240.000,00 69,0% 72,5% 92,2% 94,2% 92,6%
  4. 4. REMUNERAÇÃO NACIONAL 2014 NÍVEL MÉDIO – 40 HORAS 3.109,44 2.970,42 2.616,31 2.595,83 2.511,00 2.452,78 2.425,50 2.375,80 2.356,28 2.318,91 2.195,16 2.172,32 2.167,13 2.086,93 1.965,99 1.860,56 1.782,24 1.749,68 1.707,56 1.697,40 1.697,37 1.697,00 1.567,72 1.567,66 1.567,00 1.567,00 DF MA SC RR AP PR MG SE MS MT RO RJ PA SP PI BA PB ES GO RN RS TO AC PE AL CE
  5. 5. COMPACTAÇÃO VENCIMENTOS 2010 2014 Variação Piso 609,46 1.697,39 178% Graduação 993,12 1.814,80 82% Diferença (R$) 383,66 117,41 -
  6. 6. ESTADOS QUE PAGAM REGÊNCIA DE CLASSE Santa Catarina Sergipe
  7. 7. MUNICÍPIOS DE SC QUE INCORPORARAM OU NÃO PAGAM REGÊNCIA DE CLASSE Florianópolis Joinville Blumenau Criciúma Lages
  8. 8. TABELA ATUAL NÍVEL A(1) B(2) C(3) D(4) E(5) F(6) G(7) 1 1.697,37 1.697,37 1.697,37 1.697,37 1.697,37 1.697,37 1.697,37 2 1.697,37 1.697,37 1.697,37 1.697,37 1.697,37 1.697,37 1.697,37 3 1.697,37 1.697,37 1.697,37 1.697,37 1.697,37 1.697,37 1.697,37 4 1.697,37 1.697,37 1.697,37 1.697,37 1.697,37 1.697,37 1.697,37 5 1.697,37 1.697,37 1.697,37 1.697,37 1.697,37 1.697,37 1.697,37 6 1.697,37 1.697,37 1.697,37 1.697,37 1.697,37 1.697,37 1.697,37 7 1.814,80 1.862,02 1.910,45 1.960,15 2.011,16 2.063,49 2.117,20 8 1.917,94 1.967,79 2.018,92 2.071,42 2.125,25 2.180,49 2.219,81 9 2.028,05 2.080,69 2.134,70 2.190,13 2.246,98 2.287,97 2.347,36 10 2.196,44 2.253,47 2.311,99 2.372,04 2.433,64 2.496,86 2.561,71 11 2.441,64 2.505,16 2.570,34 2.637,21 2.705,83 2.776,23 2.848,48 12 2.694,80 2.765,00 2.837,04 2.910,96 2.986,82 3.064,64 3.144,49
  9. 9. NOVA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CATARINENSE
  10. 10. OBJETIVO DA NOVA CARREIRA Descompactação da tabela salarial (Garantir ganhos maiores para os níveis de titulação que tiveram ganhos menores desde o início da aplicação da Lei do Piso) 45 mil professores ganham mais com o novo Plano
  11. 11. TABELA NOVA CARREIRA 2015 NÍVEL REFERÊNCIA A B C D E F G H I J I 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 II 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 III 2.450,00 2.605,18 2.696,37 2.790,74 2.888,41 2.989,51 3.094,14 3.202,44 3.314,52 3.430,53 IV 2.882,83 2.983,73 3.088,16 3.196,24 3.308,11 3.423,89 3.543,73 3.667,76 3.796,13 3.929,00 V 3.204,65 3.316,82 3.432,90 3.553,06 3.677,41 3.806,12 3.939,34 4.077,21 4.219,92 4.367,61 VI 3.536,93 3.660,72 3.788,84 3.921,45 4.058,70 4.200,76 4.347,78 4.499,96 4.657,45 4.820,47
  12. 12. - Aumento do percentual entre referências (passa de 2,5% para 3,5%) - descompactação Obs.: Diferença entre referência III-A e III-B é de 6,3%. - 3 novas referências de progressão - Progressão horizontal a cada 3 anos tendo 120 horas formação e não mais que 5 faltas injustificadas PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
  13. 13. - Aumento progressivo das diferenças entre níveis (até que o nível superior seja 40% maior que o nível médio) - descompactação - Adicional de hora atividade de 15% sobre o vencimento aos professores dos anos iniciais e educação especial PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
  14. 14. - Nível médio e licenciatura curta como níveis de carreira. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS NÍVEL REFERÊNCIA A B C D E F G H I J I 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 II 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 III 2.450,00 2.605,18 2.696,37 2.790,74 2.888,41 2.989,51 3.094,14 3.202,44 3.314,52 3.430,53 IV 2.882,83 2.983,73 3.088,16 3.196,24 3.308,11 3.423,89 3.543,73 3.667,76 3.796,13 3.929,00 V 3.204,65 3.316,82 3.432,90 3.553,06 3.677,41 3.806,12 3.939,34 4.077,21 4.219,92 4.367,61 VI 3.536,93 3.660,72 3.788,84 3.921,45 4.058,70 4.200,76 4.347,78 4.499,96 4.657,45 4.820,47
  15. 15. Aplicação do percentual de variação do FUNDEB da rede estadual, do ano anterior, anualmente até atingir 40% a diferença entre III-A e I-A. REGRA DA DESCOMPACTAÇÃO PARA OS PRÓXIMOS ANOS
  16. 16. - Incorporação ao vencimento - Não altera a remuneração - Necessária para garantir a descompactação - Segurança jurídica (após incorporação ao vencimento não poderá mais ser retirada) REGÊNCIA DE CLASSE/GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIALIZADA
  17. 17. Salário atual = Vencimento base + Regência de Classe 25% + triênio de 21% + vale alimentação (2.561,71 + 640,42) + 672,45 + 264,00 Remuneração total: R$ 4.138,58 Salário com incorporação da regência = Vencimento base com incorporação de 25% da Regência de Classe + triênio de 21% + vale alimentação 3.202,13 + 672,45 + 264,00 Remuneração total: R$ 4.138,58 Incorporação da regência de classe/ gratificação de atividade especializada não altera salário
  18. 18. REENQUADRAMENTO Pelo nível e letra na qual se encontra atualmente NÍVEL A B C D E F G I 1A,2A,3A 1B,2B,3B 1C,2C,3C 1D,2D,3D 1E,2E,3E 1F,2F,3F 1G,2G,3G II 4A,5A,6A 4B,5B,6B 4C,5C,6C 4D,5D,6D 4E,5E,6E 4F,5F,6F 4G,5G,6G III 7A,7B 7C,8A,8B 7D,8C,9A 7E,7F,8D,9 B 7G,8E,9C 8F,8G,9D 9E,9F,9G IV 10A 10B 10C 10D 10E 10F 10G V 11A 11B 11C 11D 11E 11F 11G VI 12A 12B 12C 12D 12E 12F 12G
  19. 19. EVOLUÇÃO DA REMUNERAÇÃO Professor de EM com pós graduação e 21% de triênio (10G) – sem somar vale alimentação Atual 2015 Final descompactação Final com progressão até 10J Remuneração sem vale alimentação R$ 3.874,58 R$ 4.287.91 R$ 5.873,78 R$ 6.512,35
  20. 20. 2015: Mesma regra atual com valor calculado aplicando-se 5% por aula excedente sobre o valor do vencimento março 2015. AULAS EXCEDENTES A partir de 2016 (por conta de ação judicial): :CARGA HORÁRIA ANO 2016 ANO 2017 ANO 2018 ANO 2019 Nº AULAS Nº AULAS Nº AULAS Nº AULAS 40 HORAS 6 4 3 1 30 HORAS 6 4 3 1 20 HORAS 4 2 2 1 10 HORAS 2 2 1 1
  21. 21. HORA ATIVIDADE 50% nas escolas 50% em local livre
  22. 22. ESTÃO MANTIDOS NO NOVO PLANO DE CARREIRA - Triênio - Licença prêmio - Abono de permanência - Artigo 34
  23. 23. PROFESSOR ACT
  24. 24. ACT não habilitado = efetivo nível médio (I-A) VENCIMENTO (equivalente ao níveis iniciais de carreira) NÍVEL REFERÊNCIA A B C D E F G H I J I 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 II 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 III 2.450,00 2.605,18 2.696,37 2.790,74 2.888,41 2.989,51 3.094,14 3.202,44 3.314,52 3.430,53 IV 2.882,83 2.983,73 3.088,16 3.196,24 3.308,11 3.423,89 3.543,73 3.667,76 3.796,13 3.929,00 V 3.204,65 3.316,82 3.432,90 3.553,06 3.677,41 3.806,12 3.939,34 4.077,21 4.219,92 4.367,61 VI 3.536,93 3.660,72 3.788,84 3.921,45 4.058,70 4.200,76 4.347,78 4.499,96 4.657,45 4.820,47 ACT habilitado = efetivo graduação (III-A)
  25. 25. OUTROS BENEFÍCIOS ACTs ACT de anos iniciais receberá adicional de hora atividade de 15%. Triênio continuará sendo pago este ano aos ACTs que já recebem.
  26. 26. POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO POR HORA-AULA - Contratação do professor ACT se mantém por módulos de 10, 20, 30 e 40 horas. - Excepcionalmente quando carga horária disponívelnãoforsuficientepara garantir o mínimo de horas aula do módulo (ex: 8ha para módulo de 10hs) poderá ser feita contratação por hora-aula.
  27. 27. POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO POR HORA-AULA - A hora atividade continua sendo paga conforme tabela. Horas-aula Jornada total incluindo hora-atividade Jornada total incluindo hora-atividade 2 horas-aula 2,5 horas 2 horas e 30 minutos 3 horas-aula 3,75 horas 3 horas e 45 minutos 4 horas-aula 5 horas 5 horas 5 horas-aula 6,25 horas 6 horas e 15 minutos 6 horas-aula 7,5 horas 7 horas e 30 minutos 7 horas-aula 8,75 horas 8 horas e 45 minutos 8 horas-aula 10 horas 10 horas 16 horas-aula 20 horas 20 horas 24 horas-aula 30 horas 30 horas 32 horas-aula 40 horas 40 horas
  28. 28. POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO POR HORA-AULA - O décimo-terceiro, as férias e adicional de férias proporcionais continuam sendo pagos como é hoje.
  29. 29. CONCURSO PÚBLICO - Previsão de realização de concurso público para o quadro efetivo em 2016.
  30. 30. PRÊMIO POR DESEMPENHO DA ESCOLA - Está em análise a transformação do incentivo à sala de aula em prêmio por desempenho da escola a ser aplicado para todos os profissionais da unidade escolar de acordo com resultados das avaliações de aprendizagem (ex.: IDEB), assiduidade e outros requisitos a serem definidos em lei específica.
  31. 31. APLICAÇÃO DO NOVO PLANO E LEI DO ACT - Depende do texto final e da data de aprovação na ALESC.
  32. 32. Muito obrigado!! Contato: gabs@sed.sc.gov.br

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