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TABELA DE GRATIFICAÇÕES A SEREM REAJUSTADAS A PARTIR DOFATOR DE REAJUSTE DE GRATIFICAÇÃO (FRG). PMDF/CBMDF-2012/13 • Fator...
Posto ou     Soldo       GCEF                            Ganhos                                   Ind.Alim.   AMCD        ...
Gratificação por especialização   Doutorado                                   35% Do soldo   Mestrado                     ...
Sd 2ª classe        25%            779,50    1.910,00   1.055,70    802,81     4.083,01       1- Já descontada a diferença...
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Tabela de reajuste graticações PMDF

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Tabela de reajuste graticações PMDF

  1. 1. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA Nº ,DE DE DE 2013.FIXA O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DAPOLÍCIA MILITAR DO DF E DO CORPO DEBOMBEIROS MILITAR DO DF; DEFINE ASVERBAS DE CARÁTERINDENIZATÓRIO,OS CARGOS E FUNÇÕESDESTAS CORPORAÇÕES; ALTERA ASLEIS NºS ALTERA AS LEIS Nºs 6. 645, DE14 DE MAIO DE 1979; 7.289, DE 18 DEDEZEMBRO DE 1984, 7.479, DE 2 DEJUNHO DE 1986, 10.486, DE 4 DE JULHODE 2002, 8.255, DE 20 DE NOVEMBRO DE1991, 9.264, DE 7 DE FEVEREIRO DE1.996, E 12.086, DE 06 DE NOVEMBRO DE2.009, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCORRELATAS. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 daConstituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
  2. 2. TABELA DE GRATIFICAÇÕES A SEREM REAJUSTADAS A PARTIR DOFATOR DE REAJUSTE DE GRATIFICAÇÃO (FRG). PMDF/CBMDF-2012/13 • Fator de reajuste de gratificação (FRG) para os quadros de praças e oficiais. Componente da FRG: IPCA mais alto do ano anterior : 7,31% (Setembro de 2011). Cinquenta por cento(1/2) do soldo da última graduação do quadro de praças do ano vigente (para as graduações de Sd 2ª e 1ª Classe e CB). Para as demais graduações a FRG-P é equivalente ao soldo correspondente à graduação. Para o quadro de oficiais o fator corresponde ao soldo de cada posto. • FRG-P- 696,9 + IPCA/ano anterior ( fator de reajuste de gratificação- PRAÇAS Sd 2ª e 1ª Classes e CB) • FRG-P- soldo+IPCA/ ano anterior (maior índice) para as demais graduações. • FRG-O- 1380 + IPCA/ ano anterior ( fator de reajuste de graticação- OFICIAIS) • Fórmula FRG-P – ½ do soldo de Subten.+ Grat.(para as graduações de Sd 2ª e 1ª classes e CB) + índice do IPCA escolhido (incidente sobre o somatório anterior). • Fórmula FRG-P – soldo da graduação + Grat. + índice do IPCA escolhido (incidente sobre o somatório anterior). • . • Fórmula do FRG- O -1/2 do soldo de CEL QOPM+ Grat.+ IPCA escolhido (incidente sobre o somatório anterior). • . Para GCEF e outras graticações distribuídas uniformente nos diversos postos e graduações. • Para a gratificação GCEF e outras que são uniformes nos diversos postos e graduções dos diversos quadros o fator a ser aplicado para todos é: cinqüenta por cento (50%) do soldo do último posto do quadro de oficiais QOPM. • Para a etapa alimentação será utilizado a componente PESO( %) DO GASTO para o grupo alimentação e bebidas utilizado para o cálculo do IPCA DO ANO ANTERIOR ao ano vigente (até 31.12.2011 = 23,46)
  3. 3. Posto ou Soldo GCEF Ganhos Ind.Alim. AMCD AMSDGraduação atual Valor Cel. 2.760,00 1.858,06 1.055,70 3116,18 5.875,51 2.971,26 Tc 2.649,60 1.858,06 1.055,70 2.843,28 5.757,04 2.891,47 Maj 2.530,92 1.858,06 1.055,70 2.715,93 5.629,69 2.761,00 Cap. 2.103,12 1.858,06 1.055,70 2.256,85 5.170,61 2.296,45 1º Ten. 1.943,04 1.858,06 1.055,70 2.085,07 4.999,37 2.120,26 2ºTen. 1.796,76 1.858,06 1.055,70 1.928,10 4.841,86 1.960,32 Asp. 1.548,36 1.858,06 1.055,70 1.755,90 4.669,66 1.692,98Subtenente 1393,80 1.858,06 1.055,70 1.587,14 4.500,20 1.525,81 1º sgt 1.214,40 1.858,06 1.055,70 1.380,24 4.294,00 1.328,81 2º sgt 1037,76 1.858,06 1.055,70 1.181,61 4.095,37 1.136,28 3ºsgt 924,60 1.858,06 1.055,70 1049,55 3.963,31 1.011,31 Cabo 692,76 1.858,06 1.055,70 789,75 3.703,51 761,81Sd 1ª classe 609,96 1.858,06 1.055,70 785,12 3.698,88 760,26Sd 2ª classe 465,00 1.858,06 1.055,70 772,85 3.686,61 756,18 ACP-Adicional de Certificação Profissional- Criada pela Lei Federal nº10.486,de 04/07/2002, passa a vigorar com os seguintes valores: 50% para Altos Estudos, 40% para Aperfeiçoamento, até 35% para Especialização e 15% para Formação.
  4. 4. Gratificação por especialização Doutorado 35% Do soldo Mestrado 25% do soldo Especialização lato Sensu 20 % do soldo Extensão 15 % do soldo PROPOSTA DE REAJUSTE DOS SOLDOS e GRATICAÇÕES I- Reajuste do soldo do CEL em 13%- R$ 3.118,00 II- Reajuste das gratifcações GCEF, Indenização alimentação e auxílio moradia. Posto ou Soldo-Referência- GCEF Ind. AMCD Ganhos1 ValoresGraduação Soldo do CEL Aliment. Cel. 3.118,00 3118,00 1.910,00 1.055,70 3261,91 6.585,61 Tc 95% 2.962,10 1.910,00 1.055,70 3.096,83 6.374,33 Maj 90% 2.806,20 1.910,00 1.055,70 2.932,20 6.173,81 Cap. 85% 2.650,30 1.910,00 1.055,70 2.761,00 6.273,88 1º Ten. 80% 2.494,40 1.910,00 1.055,70 2.592,77 6.278,06 2ºTen. 75% 2.338,50 1.910,00 1.055,70 2.428,59 5.936,03 Asp. 70% 2.182,60 1.910,00 1.055,70 2.270,53 5.270,47Subtenente 65% 2.026,70 1.910,00 1.055,70 2.111,93 5.710,53 1º sgt 55% 1.714,90 1.910,00 1.055,70 1.786,72 4.752,42 2º sgt 50% 1.559,00 1.910,00 1.055,70 1.622,00 5.108,94 3ºsgt 45% 1.403,00 1.910,00 1.055,70 1.456,00 4.900,10 Cabo 40% 1.247,20 1.910,00 1.055,70 1.286,26 4.806,40Sd 1ª classe 30% 935,00 1.910,00 1.055,70 969,74 4.260,48
  5. 5. Sd 2ª classe 25% 779,50 1.910,00 1.055,70 802,81 4.083,01 1- Já descontada a diferença entre o soldo reajustado e o anterior. JUSTIFICATIVA A presente proposta tem como fator de cálculo o soldo das diversas graduações e postos da estrutura da PMDF/CBMDF. O soldo é a parte fixa da remuneração do militar, ou seja, deve ser o parâmetro para a construção de toda sua remuneração. Sempre que se fala em reajuste das corporações militares nota-se uma dificuldade na escolha de critérios objetivos, na verdade muito por desconhecimento de quem está à frente das negociações. O soldo, nessa proposta, volta a ser esse norteador, o principal, da elaboração de reajustes para Policiais e Bombeiros Militares do Df.

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