Novo Plano de Carreira do Magistério 2015

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A criação do novo Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica de Santa Catarina tem o objetivo de valorizar os professores com maior experiência e titulação. O secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, explicou, em entrevista coletiva no dia 20/11/2015, que, com a aplicação da Lei do Piso, em 2011, os profissionais de nível médio e inativos tiveram aumentos superiores a 200%, já para os com graduação, por exemplo, a variação de aumento não chegou a 100%.

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Novo Plano de Carreira do Magistério 2015

  1. 1. EVOLUÇÃO DA FOLHA 2010 2011 2012 2013 2014 2015 1,839 bi 2,135 bi 2,647 bi 2,865 bi 3,139 bi 3,600 bi 0 0.5 1 1.5 2 2.5 3 3.5 4 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2010 2011 2012 2013 2014 2015
  2. 2. COMPACTAÇÃO VENCIMENTOS 0 500 1000 1500 2000 2500 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Médio Graduação 2010 2015 Variação Piso 609,46 1.917,78 214% Graduação 993,12 1.917,78 93% Diferença (R$) 383,66 0 -
  3. 3. OBJETIVO Implementar uma nova carreira aos profissionais da educação básica de SC visando, principalmente, a valorização dos professores com maior experiência e maior titulação. Além da busca pela eficiência da gestão escolar com qualidade.
  4. 4. ESTRUTURA DA CARREIRA Item Situação Atual Novo Plano Níveis 12 6 Referências 7 9 Dif. graduação-médio* 0% 30% Dif. graduação-médio** 0% 50% Dif. especialização- médio 14,5% 65% Dif. mestrado-médio 27,3% 85% Dif. doutorado-médio 40,5% 100% Amplitude da carreira 64% 160% Amplitude horizontal graduação 9,8% 50% *Professor efetivo em estágio probatório e ACT Habilitado **Professor efetivo estável
  5. 5. DESCOMPACTAÇÃO 7-B 2016 2017 2018 Tabela Final DIFERENÇA VENCIMENTO INICIAL Professor EFETIVO Estável GRADUAÇÃO X PISO
  6. 6. SALÁRIO FINAL DE CARREIRA 5000 5500 6000 6500 7000 7500 8000 8500 9000 2015 2016 2017 2018 Tabela Final REMUnERAÇÃO PROFESSOR DOUTOR FINAL DE CARREIRA
  7. 7. PISO SALARIAL EFETIVO SC (vencimento inicial) 2015 NOVA CARREIRA 1.917,78 2.397,23
  8. 8. Atualização da legislação da política de recursos humano dos profissionais da educação básica do Estado de Santa Catarina, atendendo a estratégia 17.3 e a meta 18 do PNE e parágrafo 4° do artigo 2° da Lei do Piso ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO
  9. 9. GESTÃO ESCOLAR EFICIENTE Cria incentivos para uso eficiente dos recursos da educação a fim de garantir a valorização progressiva dos profissionais da educação básica, em conjunto com o atendimento eficaz aos estudantes nas escolas estaduais. (Prêmio por Desempenho na Gestão Escolar para diretor e assessor)
  10. 10. INCENTIVO À PERMANÊNCIA Incentivo para permanência dos profissionais em condições de aposentadoria. (2 novos níveis na carreira)
  11. 11. Nova função criada para atender necessidades pontuais da escola em caso de falta de professor titular e auxiliar na melhoria do atendimento aos estudantes nas escolas. PROFESSOR EM SUBSTITUIÇÃO
  12. 12. ATRIBUTOS -Manutenção do nível médio na carreira; - Equivalência de remuneração entre professor ACT e níveis iniciais de carreira.
  13. 13. PROMOÇÃO -Uma letra a cada 3 anos; -Comprovar 120 horas de aperfeiçoamento homologados pelas SED, CCE ou MEC; - Não ter mais de 5 faltas injustificadas.
  14. 14. ASCENSÃO FUNCIONAL Passagem de um nível de habilitação para outro superior será concedida a qualquer tempo, após completar o estágio probatório.
  15. 15. HORA-ATIVIDADE É obrigatório o cumprimento de no mínimo 50% das horas-atividade com trabalho pedagógico na unidade escolar.
  16. 16. AULAS COMPLEMENTARES 1 hora-aula para 20 horas semanais; 2 horas-aula para 30 horas semanais; 3 horas-aula para 40 horas semanais. Assegurar o cumprimento de 1/3 de hora- atividade Valor da aula complementar = Vencimento/32
  17. 17. ALTERAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR PARA ATÉ 40 HORAS - Substituição de titular afastado; - Atendimento a projetos com prazo certo; - Ausência de titular na unidade escolar.
  18. 18. ALTERAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE AE E ATP PARA ATÉ 40 HORAS - em escola de 2 turnos localizada em área de difícil acesso; -onde houver vaga decorrente de exoneração ou remoção.
  19. 19. GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO EM CLASSE UNIDOCENTE E DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 12% incidente sobre o vencimento
  20. 20. DIRETORES - Jornada de trabalho de 40 horas; - Em escolas de 3 turnos o diretor não poderá exercer outra atividade remunerada pública ou privada.
  21. 21. GRATIFICAÇÃO DIRETORES Atribuída em função de: -Número de alunos; - Número de turmas. - Prêmio por desempenho na Gestão Escolar.
  22. 22. VENCIMENTOS Janeiro a abril 2016 – tabela anexo XI Maio 2016 – tabela anexo XII Maio 2017 – tabela anexo XIII Novembro 2017 – tabela anexo XIV 2018 – 5% sobre a tabela anexo XIV + até 5% de acordo com a variação do FUNDEB
  23. 23. REVOGAÇÃO 92 itens entre artigos e leis
  24. 24. REQUISITOS PARA 2018 Garantir uma relação Folha/Fundeb abaixo de 86%, viabilizando maior valorização dos profissionais da educação básica sem comprometimento integral dos recursos para manutenção das atividades nas escolas.
  25. 25. FOLHA x FUNDEB
  26. 26. ACT Flexibiliza a forma de contratação do professor ACT a fim de reduzir a dificuldade de operacionalização dos contratos para disciplinas com número reduzido de aulas, aulas de unidades escolares localizadas em regiões afastadas, bem como a limitação da forma de composição das vagas.
  27. 27. MUITO OBRIGADO!! Eduardo Deschamps Secretário de Estado da Educação de Santa Catarina

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