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EVOLUÇÃO DA FOLHA
2010 2011 2012 2013 2014 2015
1,839 bi 2,135 bi 2,647 bi 2,865 bi 3,139 bi 3,600 bi
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2010
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2012
2013
2014
2015
COMPACTAÇÃO VENCIMENTOS
0
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2010 2011 2012 2013 2014 2015
Médio
Graduação
2010 2015 Variação
Piso 609,46 1.917,78 214%
Graduação 993,12 1.917,78 93%
Diferença (R$) 383,66 0 -
OBJETIVO
Implementar uma nova carreira aos
profissionais da educação básica de SC
visando, principalmente, a valorização dos
professores com maior experiência e maior
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gestão escolar com qualidade.
ESTRUTURA DA CARREIRA
Item Situação Atual Novo
Plano
Níveis 12 6
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Dif. especialização-
médio
14,5% 65%
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Amplitude da carreira 64% 160%
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*Professor efetivo em estágio probatório e ACT Habilitado
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DESCOMPACTAÇÃO
7-B 2016 2017 2018 Tabela Final
DIFERENÇA VENCIMENTO INICIAL
Professor EFETIVO Estável GRADUAÇÃO X PISO
SALÁRIO FINAL DE CARREIRA
5000
5500
6000
6500
7000
7500
8000
8500
9000
2015 2016 2017 2018 Tabela Final
REMUnERAÇÃO PROFESSOR DOUTOR FINAL DE
CARREIRA
PISO SALARIAL EFETIVO SC
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2015 NOVA CARREIRA
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recursos humano dos profissionais da
educação básica do Estado de Santa
Catarina, atendendo a estratégia 17.3 e a
meta 18 do PNE e parágrafo 4° do artigo 2°
da Lei do Piso
ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO
GESTÃO ESCOLAR EFICIENTE
Cria incentivos para uso eficiente dos recursos
da educação a fim de garantir a valorização
progressiva dos profissionais da educação
básica, em conjunto com o atendimento eficaz
aos estudantes nas escolas estaduais.
(Prêmio por Desempenho na Gestão Escolar
para diretor e assessor)
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necessidades pontuais da escola em caso de
falta de professor titular e auxiliar na melhoria
do atendimento aos estudantes nas escolas.
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professor ACT e níveis iniciais de carreira.
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Passagem de um nível de habilitação para
outro superior será concedida a qualquer
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É obrigatório o cumprimento de no mínimo
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1 hora-aula para 20 horas semanais;
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ALTERAÇÃO DE JORNADA DE
TRABALHO DE PROFESSOR
PARA ATÉ 40 HORAS
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TRABALHO DE AE E ATP PARA
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de exoneração ou remoção.
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Novo Plano de Carreira do Magistério 2015

  • 1.
  • 2. EVOLUÇÃO DA FOLHA 2010 2011 2012 2013 2014 2015 1,839 bi 2,135 bi 2,647 bi 2,865 bi 3,139 bi 3,600 bi 0 0.5 1 1.5 2 2.5 3 3.5 4 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2010 2011 2012 2013 2014 2015
  • 3. COMPACTAÇÃO VENCIMENTOS 0 500 1000 1500 2000 2500 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Médio Graduação 2010 2015 Variação Piso 609,46 1.917,78 214% Graduação 993,12 1.917,78 93% Diferença (R$) 383,66 0 -
  • 4. OBJETIVO Implementar uma nova carreira aos profissionais da educação básica de SC visando, principalmente, a valorização dos professores com maior experiência e maior titulação. Além da busca pela eficiência da gestão escolar com qualidade.
  • 5. ESTRUTURA DA CARREIRA Item Situação Atual Novo Plano Níveis 12 6 Referências 7 9 Dif. graduação-médio* 0% 30% Dif. graduação-médio** 0% 50% Dif. especialização- médio 14,5% 65% Dif. mestrado-médio 27,3% 85% Dif. doutorado-médio 40,5% 100% Amplitude da carreira 64% 160% Amplitude horizontal graduação 9,8% 50% *Professor efetivo em estágio probatório e ACT Habilitado **Professor efetivo estável
  • 6. DESCOMPACTAÇÃO 7-B 2016 2017 2018 Tabela Final DIFERENÇA VENCIMENTO INICIAL Professor EFETIVO Estável GRADUAÇÃO X PISO
  • 7. SALÁRIO FINAL DE CARREIRA 5000 5500 6000 6500 7000 7500 8000 8500 9000 2015 2016 2017 2018 Tabela Final REMUnERAÇÃO PROFESSOR DOUTOR FINAL DE CARREIRA
  • 8. PISO SALARIAL EFETIVO SC (vencimento inicial) 2015 NOVA CARREIRA 1.917,78 2.397,23
  • 9. Atualização da legislação da política de recursos humano dos profissionais da educação básica do Estado de Santa Catarina, atendendo a estratégia 17.3 e a meta 18 do PNE e parágrafo 4° do artigo 2° da Lei do Piso ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO
  • 10. GESTÃO ESCOLAR EFICIENTE Cria incentivos para uso eficiente dos recursos da educação a fim de garantir a valorização progressiva dos profissionais da educação básica, em conjunto com o atendimento eficaz aos estudantes nas escolas estaduais. (Prêmio por Desempenho na Gestão Escolar para diretor e assessor)
  • 11. INCENTIVO À PERMANÊNCIA Incentivo para permanência dos profissionais em condições de aposentadoria. (2 novos níveis na carreira)
  • 12. Nova função criada para atender necessidades pontuais da escola em caso de falta de professor titular e auxiliar na melhoria do atendimento aos estudantes nas escolas. PROFESSOR EM SUBSTITUIÇÃO
  • 13. ATRIBUTOS -Manutenção do nível médio na carreira; - Equivalência de remuneração entre professor ACT e níveis iniciais de carreira.
  • 14. PROMOÇÃO -Uma letra a cada 3 anos; -Comprovar 120 horas de aperfeiçoamento homologados pelas SED, CCE ou MEC; - Não ter mais de 5 faltas injustificadas.
  • 15. ASCENSÃO FUNCIONAL Passagem de um nível de habilitação para outro superior será concedida a qualquer tempo, após completar o estágio probatório.
  • 16. HORA-ATIVIDADE É obrigatório o cumprimento de no mínimo 50% das horas-atividade com trabalho pedagógico na unidade escolar.
  • 17. AULAS COMPLEMENTARES 1 hora-aula para 20 horas semanais; 2 horas-aula para 30 horas semanais; 3 horas-aula para 40 horas semanais. Assegurar o cumprimento de 1/3 de hora- atividade Valor da aula complementar = Vencimento/32
  • 18. ALTERAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR PARA ATÉ 40 HORAS - Substituição de titular afastado; - Atendimento a projetos com prazo certo; - Ausência de titular na unidade escolar.
  • 19. ALTERAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE AE E ATP PARA ATÉ 40 HORAS - em escola de 2 turnos localizada em área de difícil acesso; -onde houver vaga decorrente de exoneração ou remoção.
  • 20. GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO EM CLASSE UNIDOCENTE E DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 12% incidente sobre o vencimento
  • 21. DIRETORES - Jornada de trabalho de 40 horas; - Em escolas de 3 turnos o diretor não poderá exercer outra atividade remunerada pública ou privada.
  • 22. GRATIFICAÇÃO DIRETORES Atribuída em função de: -Número de alunos; - Número de turmas. - Prêmio por desempenho na Gestão Escolar.
  • 23. VENCIMENTOS Janeiro a abril 2016 – tabela anexo XI Maio 2016 – tabela anexo XII Maio 2017 – tabela anexo XIII Novembro 2017 – tabela anexo XIV 2018 – 5% sobre a tabela anexo XIV + até 5% de acordo com a variação do FUNDEB
  • 24. REVOGAÇÃO 92 itens entre artigos e leis
  • 25. REQUISITOS PARA 2018 Garantir uma relação Folha/Fundeb abaixo de 86%, viabilizando maior valorização dos profissionais da educação básica sem comprometimento integral dos recursos para manutenção das atividades nas escolas.
  • 27. ACT Flexibiliza a forma de contratação do professor ACT a fim de reduzir a dificuldade de operacionalização dos contratos para disciplinas com número reduzido de aulas, aulas de unidades escolares localizadas em regiões afastadas, bem como a limitação da forma de composição das vagas.
  • 28. MUITO OBRIGADO!! Eduardo Deschamps Secretário de Estado da Educação de Santa Catarina