Exercício prático de Contagem de Prazos Processuais, referentes à Processo Civil.

1. EXERCÍCIO PRAZOS PROCESSUAIS
01. Aline, representada pelo advogado Álvaro; Kauê representado pelo advogado
Patrick; João, representado pelo advogado Pedro; como litisconsortes ativos, litigam
contra Dayane e Tayná (ambas representadas pelo advogado Matheus). No mandado
de citação há estipulação do prazo de 15 dias para oferecimento da resposta. A
citação de Dayane ocorre no dia 07/08/2014, via mandado, que resta juntado aos
autos devidamente cumprido no dia 08/08/2014. A citação de Tayná, por via postal,
ocorre no dia 12/08/2014, com juntada do AR aos autos no dia 28/08/2014.
(OBSERVAÇÃO: leve em consideração que os dias 11/08/14, 15/08/14 são feriados).
Pergunta-se:
A) Qual a data limite para oferecimento da resposta por Dayane e Tayná?
B) Caso, Dayane e Tayná fossem representadas por advogados diferentes, haveria
mudança na data limite para oferecimento de resposta para elas? Se sim, qual seria a
data limite? Justifique.
02. Aline foi citada pessoalmente por oficial de justiça, no dia 08/09/14, para contestar
ação que contra ela foi proposta por Álvaro. O mandado, devidamente cumprido, foi
juntado aos autos do processo no dia 15/09/14. Sabendo que o prazo dado a Aline
para apresentar sua resposta foi de 15 dias e considerando que no dia 18/09/14 o
fórum não teve funcionamento normal; indique qual o último dia para Aline apresentar
sua contestação tempestivamente.
03. Kauê foi citado por edital, tendo havido três publicações, conforme determina a lei.
A primeira publicação se deu no dia 01/04/14, a segunda no dia 07/04/14 e a terceira
no dia 11/04/14. O prazo fixado pelo juiz, em obediência ao artigo 232, IV, CPC, foi de
20 dias. Considerando que Kauê tem 15 dias para apresentar sua resposta, qual o
último dia para fazer isso sem que se possa alegar preclusão?
(OBSERVAÇÃO: considere que os dias 16/04/14 a 21/04/14 e 01/05/14 são feriados).
04. Patrick foi intimado por meio eletrônico no dia 15/10/14; Patrick efetuou a consulta
eletrônica no dia 18/10/14. Visto que após intimado, Patrick tem o prazo de 15 dias
para o exercício dos seus direitos e faculdades processuais, qual a data limite para
Patrick responder à intimação?
(OBSERVAÇÃO: leve em consideração que os dias 27/10/14 e 01/11/14 são feriados).
05. Dayane foi intimada por meio eletrônica no dia 11/09/14; Dayane efetivou a
consulta eletrônica no dia 03/10/14. Visto que após intimada, Dayane tem o prazo de
15 dias para o exercício dos seus direitos e faculdades processuais, qual a data limite
para Dayane responder à intimação?
(OBSERVAÇÃO: leve em consideração que os dias 13/10/14, 27/10/14 são feriados).

2. RESPOSTAS
01. A) A data limite será 12/09/14 para ambos os réus.
B) Sim. A data limite seria 29/09/14 para ambos os réus, pois se tratando deste caso
(litisconsortes com réus representados por advogados diferentes), o prazo será
contado em dobro.
02. A data limite será 30/09/14
03. A data limite será 07/05/14
04. A data limite será 04/11/14
05. A data limite será 07/10/14