Assembleia
Conselho executivo ou
director
Conselho pedagógico
Conselho administrativo
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DAS ESCOLAS
• Competências
Assembleia
• CompetênciasConselho
executivo ou
director
Administração e Gestão das Escolas
 Elegerdorespec...
b) Os planosanual e plurianual de actividades;
c) O relatórioanual de actividades;
d) As propostasde celebraçãode contrato...
• CompetênciasConselho
pedagógico
• Competências
Conselho
administrati
vo
 Elaborar a propostade projectoeducativoasubmet...
Fontes:http://www.min-edu.pt/np3content/?newsId=1953&fileName=decreto_lei_75_2008.pdf
http://www.min-edu.pt/np3content/?ne...
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Administração e gestão das escolas

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Administração e gestão das escolas

  1. 1. Assembleia Conselho executivo ou director Conselho pedagógico Conselho administrativo ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DAS ESCOLAS
  2. 2. • Competências Assembleia • CompetênciasConselho executivo ou director Administração e Gestão das Escolas  Elegerdorespectivopresidente,de entre osseusmembros;  Aprovaro PEE, acompanhare avaliaro mesmo;  Aprovaro regulamentointernodoagrupamentode escolasou escolanãoagrupada;  Aprovaro planoanual e plurianual de actividades;  Apreciarosrelatóriosperiódicose aprovaro relatóriofinal de execuçãode actividades;  Aprovaras propostasde contrato de autonomia;  Definir aslinhasorientadorasparaa elaboraçãodoorçamento;  Definiraslinhasorientadorasdoplaneamentoe execução,pelodirector,dasactividadesno domínioda acção social escolar;  Aprovaro relatóriode contasde gerência;  Pronunciar-se sobre oscritériosde organizaçãodoshorários;  Acompanhara acção dosdemaisórgãosde administraçãoe gestão;  Promoverorelacionamentocomacomunidade educativa;  Definiroscritériosparaa participaçãoda escolaemactividadespedagógicas,científicas,culturais e desportivas.  Submeteràaprovação doconselhogeral oprojectoeducativoelaboradopeloconselho pedagógico;  Elaborar e submeteràaprovação do conselhogeral: a) As alteraçõesdoregulamentointerno;
  3. 3. b) Os planosanual e plurianual de actividades; c) O relatórioanual de actividades; d) As propostasde celebraçãode contratos.  Aprovaro planode formação e actualizaçãodo pessoal docente e nãodocente;  Definiroregime de funcionamentodoagrupamentode escolasouescolanãoagrupada;  Elaborar o projectode orçamentoemconformidade comoque foi definidopeloconselho geral;  Superintendernaconstituiçãode turmase na elaboraçãode horários;  Distribuiroserviçodocente e nãodocente;  Designaroscoordenadoresdosdepartamentoscurricularese osdirectoresde turma;  Planeare assegurara execução nodomínioda acção social escolar;  Geriras instalações,espaçose equipamentos,bemcomooutrosrecursoseducativos;  Estabelecerprotocolose celebraracordosde cooperaçãoou associaçãocom outrasescolas, autarquiase colectividades;  Procederà selecçãoe recrutamentodopessoal docente;  Dirigirsuperiormente osserviçosadministrativos,técnicose técnico-pedagógicos;  Representaraescola;  Exercero poderhierárquicoemrelaçãoaopessoal docente e nãodocente;  Intervirnostermosda lei noprocessode avaliaçãode desempenhodopessoal docente;  Procederà avaliaçãode desempenhodopessoal nãodocente.
  4. 4. • CompetênciasConselho pedagógico • Competências Conselho administrati vo  Elaborar a propostade projectoeducativoasubmeterpelodirectoraoconselhogeral;  Apresentarpropostasparaa elaboraçãodoregulamentointerno e dosplanosanual e plurianual de actividadee emitirparecersobre osrespectivosprojectos;  Emitirparecersobre as propostasde celebraçãode contratosde autonomia;  Apresentarpropostase emitirparecersobre aelaboraçãodoplanode formaçãoe de actualizaçãodo pessoal docente e nãodocente;  Definircritériosgeraisnosdomíniosdainformaçãoe daorientaçãoescolare vocacional,do acompanhamentopedagógicoe daavaliaçãodosalunos;  Proporaos órgãos competentesacriaçãode áreas disciplinares,bemcomoasrespectivas estruturasprogramáticas;  Adoptaros manuaisescolares;  Proporo desenvolvimentode experiênciasde inovaçãopedagógicae de formação;  Definiroscritériosgeraisaque deve obedeceraelaboraçãodoshorários;  Definirosrequisitosparaa contratação de pessoal docente e nãodocente;  Procederaoacompanhamentoe avaliaçãodaexecuçãodassuas deliberaçõese recomendações.  Aprovaro projectode orçamentoanual emconformidade comas linhasorientadoras definidaspeloconselho geral;  Elaborar o relatóriode contasde gerência;  Autorizara realizaçãode despesase orespectivopagamento,fiscalizaracobrançade receitase verificaralegalidade dagestãofinanceira;  Zelarpelaactualizaçãodocadastro patrimonial.
  5. 5. Fontes:http://www.min-edu.pt/np3content/?newsId=1953&fileName=decreto_lei_75_2008.pdf http://www.min-edu.pt/np3content/?newsId=4383&fileName=decreto_lei_115A_1998.pdf Elaboradopor: Catherine Barreto Cezel Gonçalves Simone Silva

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