Edição de novembro da revista B+ de Salvador destaca desafios da Região Metropolitana. A reportagem também ouviu este vereador. Mais uma vez defendi o metrô até Portão e chamei atenção para os problemas causados pelo pedágio novo em Lauro de Freitas.
Estudantes protestam para exigir ação contra a violência
Revista B+ novembro 2011
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2. e d ito r ia l
InspIração
Viver em uma cidade justa, limpa, acessível, alegre,
produtiva, conectada, cultural, sustentável. Um sonho?
Talvez. Possível? Com certeza. Cidades que superaram
desafios e subiram nos trilhos do desenvolvimento são
muitas. A receita para o sucesso pode ser incerta, mas
três elementos estão sempre presentes: cidadania, lide-
rança e inovação. Três eixos temáticos que norteiam a
edição de número 10 da Revista [B+].
Em outubro de 2011, começamos a contagem regres-
siva dos 12 meses que nos restam para decidir quem vai
dar continuidade aos trabalhos em prefeituras e Câma-
ras de Vereadores em todo o país. Momento de decisão,
momento também de exercer nossos valores de cidadãos.
Um deles é o de observar, conhecer o problema, para
saber que decisão tomar.
Nesse sentimento, trouxemos para as páginas da [B+]
luz em questões fundamentais para o desenvolvimento
da capital da Bahia. Salvador, a terceira maior cidade
do país, cresce, abraça os municípios vizinhos e amplia
os seus próprios problemas administrativos. Mas que,
por ser cidade-sede da Copa do Mundo 2014, vive um
momentos de motivação e esperança por quem quer ver
uma cidade melhor.
Gestores públicos, sociedade civil e a iniciativa priva-
da só falam nisso e creem neste momento como a melhor
saída para Salvador se encontrar com o futuro. Sendo
assim, são apresentadas enxurradas de projetos de mo-
bilidade, segurança, restauração, modernização em todos
os cantos da cidade, e também do estado. Um cenário de
previsões que torcemos que sejam realizadas. Por isso,
firmamos um compromisso: o de acompanhar o que foi
dito e apresentado nas matérias a seguir. E convidamos
você a fazer o mesmo.
Uma atitude que se relaciona a dois outros destaques
desta edição. O desafio da liderança em um novo cenário
de valores, que é o tema debatido por César Souza, mas
também alertado na matéria “O valor da gentileza” –
uma contextualização sobre a qualidade do serviço que
nos é prestado e o quanto podemos ganhar com ele.
E também uma liderança que nos impulsiona para
o novo. Empresas e pessoas com ideais inovadores que
estimulam a economia local, criam novas perspectivas
e quebram velhos paradigmas. Assim, fomos conhecer
os casos dos empresários Wellington Freire, da Softwell,
Alexandre Pauperio, da Brain Brasil Inovação, Fred
Barreto, na Bahia Marina, Luciana Galeão, na moda, as
ideias inspiradoras do TEDx Pelourinho, as ações do Mo-
vimento Nossa Salvador e tantas outras experiências que
serão foleadas nas páginas seguintes. Boa leitura!
A Redação.
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3. capa
S
por alvador está maior e mais
rogério complexa. O que poucos
Borges
percebem é que a cidade
ultrapassou limites munici-
pais e incorporou as cidades
vizinhas, especialmente Lau-
ro de Freitas. Ao exportar desacertos, ampliou
o tamanho dos seus próprios problemas. Até
porque a Região Metropolitana de Salvador
(RMS), desregulamentada, continua a ser
uma instância sem consequências adminis-
trativas quando deveria servir para “integrar
a organização, o planejamento e a execução
de funções públicas de interesse comum”,
conforme reza a Constituição.
Na prática, as administrações municipais
tratam de ignorar-se mutuamente. Quando
não por razões de interesse político-partidário,
por mera distração. Nem os governos estadu-
ais, que lidam com panoramas mais amplos,
estão livres de errar. Um dos exemplos mais
recentes é a implantação de uma praça de
pedágio no Km 6 da BA-526, a rodovia CIA-
Aeroporto.
Como o trecho em questão se encontra em
território de Salvador, ninguém se lembrou
de chamar a administração pública de Lauro
de Freitas para conversar. Ali, paredes meias
com a rodovia estadual, as comunidades de
Areia Branca e Capelão foram transformadas
em rota de escape ao pedágio. Apesar de
fazerem parte de capital, as duas localidades
são administradas pelo município vizinho.
a Lógica metropoLitana de
em meio a decisões sobre o
SaLvador
futuro sistema de mobilidade
para atender demandas da copa
do mundo e crescimento da capital
baiana, a região metropolitana
de salvador observa virem à tona
problemas de uma falta de
gestão intermunicipal
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4. capa
A falta de um planejamento metropolita-
no para a nova praça de pedágio não trouxe
Instado a investir do lado oposto, o po-
der público promete agora adotar o “mapa
os governos da Mata (PSB) busca apoio para criar a
fórmula alternativa da “Câmara Metropo-
problemas apenas para a concessionária correto”. Mesmo assim, sem certezas. De municipais litana”, que seria formada por membros
Bahia Norte. Os moradores também não acordo com o secretário estadual do Pla- podem das câmaras municipais. A ideia básica é
gostaram do fluxo rodoviário que passou nejamento, zezéu Ribeiro, tudo depende não estar “conferir legitimidade” a decisões supra-
a atravessar comunidades antes bucólicas.
Provocado, o governo estadual tenta agora
de variáveis técnicas e financeiras. O
governador Jaques Wagner (PT) já garan-
convencidos da municipais que os governos estaduais
implantariam. A vantagem em relação
mediar uma solução que leve em conta o tiu que o metrô chegará ao km 3,5 da necessidade à proposta petista estaria na ausência
cenário intermunicipal. Estrada do Coco, junto ao Centro de Lauro de gerir a de disputa pelo poder. Marta Suplicy
Para Antônio Rosalvo (PSDB), presidente de Freitas, mas cobrir os 7,8 km até o Rio metrópole reconhece que fazer aprovar o novo ente
da Câmara Municipal de Lauro de Freitas e Joanes (bairro de Portão) continua na como um federativo “não é fácil porque o governa-
morador daquela região, “a miopia municipa-
lista traz prejuízos às empresas, aos cidadãos,
esfera das possibilidades. zezéu Ribeiro
vê obstáculos como a falta de espaço para
todo, mas a dor não vai querer mexer, o prefeito vai
achar que vai perder poder”.
à sociedade como um todo”. É como “tra- implantar um pátio de manobras. Além iniciativa Em Lauro de Freitas, Moema Grama-
balhar em cima do mapa errado”, disse ele disso, falta viabilizar o financiamento do privada já cho prefere uma fórmula não institucio-
depois de mais uma reunião com a concessio- Governo Federal. trabalha com nal. Ela propõe um fórum permanente
(Acima) Levantamento
nária para tentar corrigir o problema.
Em setembro, durante uma audiência
Interessada em garantir o metrô,
a prefeita de Lauro de Freitas, Moema
o “mapa de discussão que trataria de tudo o que
diz respeito ao conjunto de municípios
aerofotogramétrico
pública que discutiu a mobilidade urbana em Gramacho (PT), defende que a Linha 2 correto” – sem da região metropolitana, “sem envolver a
realizado pela conces-
sionária mostra (em
Com a ponte, surgirá Lauro de Freitas, Rosalvo já havia defendido seja pensada “numa perspectiva metropo- desprezar as disputa de poder”. Ao mesmo tempo, con-
azul) a rota de trânsito
que afeta as comunida- um anel rodoviário na uma “abordagem metropolitana”. Mas, só litana” desde o princípio, mesmo que os vantagens do sidera que os consórcios intermunicipais
des de Areia Branca e
Capelão. Baía de Todos os santos
depois de definido pelo Governo do Estado o
modal que atravessará a Avenida Paralela é
trilhos não alcancem a margem do Joanes
num primeiro momento. A prefeita vê
descompasso ainda têm um papel a desempenhar.
Parte da Região Metropolitana de
(Abaixo) Anel logístico com impactos que se que a cidade “geradora da maioria do tráfego problemas na falta de uma abordagem administrativo Salvador forma também o Consórcio Inter-
regional previsto no
plano diretor de farão sentir até de passageiros” foi chamada à mesa. metropolitana também em outros setores, municipal da Costa dos Coqueiros (CICC),
Maragogipe, já incluindo
a ponte sobre a Baía
Camaçari e Dias d’Ávila O que ficou claro, de acordo com o enge-
nheiro Antônio Gobbo, da Queiroz Galvão, é
como o da saúde.
Um exemplo é que cerca de 40% da
integrado por 11 municípios. Para Moema,
que preside a entidade, o consórcio só
de Todos os Santos, vai
afetar também os que a Paralela “não tem demanda própria”. clientela do Hospital Municipal Jorge não funciona como entidade gestora da
municípios da RMS Cerca de 60% do tráfego, que ali circula, tem Novis, em Itinga, é residente em Salvador. região metropolitana porque Salvador “se
origem em outros polos urbanos. Assim é fácil “Devia haver uma forma de compen- recusa a participar”. Criado por inspiração
compreender que o aeroporto internacional sação”, diz Moema, já que os recursos da Fundação OndAzul há 12 anos, o CICC
de Salvador não vai gerar um movimento de federais recebidos pelo município para atua como uma espécie de cooperativa
passageiros suficiente para viabilizar econo- manter o atendimento estão relacionados de municípios, essencialmente reduzindo
micamente os 22 Km da Linha 2 do metrô. à população contada pelo IBGE apenas custos ao partilhar recursos e serviços. As
Parte do problema é que o metrô só se em Lauro de Freitas, mas o atendimento é as diferenças diferenças começam nos planos diretores
estenderá pela Paralela para atender as
exigências da Fifa para a Copa 2014: ligar o
intermunicipal.
começam de cada um, divorciados entre si, cons-
truídos como se a conurbação fosse mero
aeroporto ao estádio da Arena Fonte Nova, Governo metropolitano nos planos detalhe nos mapas.
com um sistema de transporte público apro- diretores de
priado à ocasião. Longe de ser um problema baiano, a cada um, Sistema viário oeste
o mapa correto
falta de uma gestão metropolitana aflige
todos os grandes aglomerados do país e
divorciados Formalmente parte da RMS, mas sepa-
começa a mobilizar agentes políticos. A entre si, rados da metrópole pela Baía de Todos os
Os gestores públicos da capital deseja- senadora Marta Suplicy (PT), por exemplo, construídos Santos, Itaparica e Vera Cruz estão ainda
riam, a esta altura, que a francesa Latécoére propõe a criação de um novo ente federa- como se a longe de sofrer os efeitos do crescimento
tivesse construído o aeródromo, nos anos
30 do século passado, mais para os lados de
tivo, acima dos municípios e abaixo dos
estados. Um “governo metropolitano” para
conurbação de Salvador. Mas no momento em que
anunciou, em setembro, o projeto da
Pirajá. É a partir daquela região que Salvador administrar setores como mobilidade, fosse mero futura ponte, o governo estadual assinou
demanda um sistema de transporte de massa transporte, segurança e saúde. detalhe nos também convênios para rever os planos
qualificado, e não do norte. Também no Senado, a baiana Lídice mapas diretores dos dois municípios da Ilha. Em
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Vera Cruz, o prefeito Antônio Magno de Souza de olho nas oportunidades
Filho (PT) ainda administra um território com
menos de 40 mil habitantes e problemas Os governos municipais podem não
típicos de cidades do interior. A partir de estar convencidos da necessidade de gerir
2018, sete anos e R$ 7 bilhões mais tarde, os a metrópole como um todo, mas a iniciativa
municípios da ilha passarão a sentir toda a privada já trabalha com o “mapa correto” –
pressão da expansão de Salvador. sem desprezar as vantagens do descompasso
O objetivo da revisão dos planos direto- administrativo.
res é planejar a ocupação urbana que será A Graute Empreendimentos, por exemplo,
estimulada pelo Sistema Viário Oeste (SVO) acaba de apresentar um projeto subordinado
– de que a ponte faz parte – de modo que à lógica da metrópole. Mirando o turismo de
este sirva à ilha tanto quanto se servirá dela. negócios e o mercado consumidor do entorno,
Com a ponte, surgirá um anel rodoviário na o “Aero Espaço Empresarial e Hotel” repou-
Baía de Todos os Santos com impactos que Antônio Magno de Souza Filho, prefeito de Vera Cruz, sa sobre uma dinâmica intermunicipal. O
se farão sentir até Camaçari e Dias d’Ávila. A o prefeito de Salvador, João Henrique, o governador do
Estado, Jaques Wagner, e o secretário Zezéu Ribeiro aeroporto internacional, gerador de ocupação
lógica aconselha reformular também os pla- para o futuro Intercity Express, um hotel de
nos diretores dos municípios da RMS, agora 187 apartamentos, está em Salvador, embo-
já de forma a refletir e acolher as últimas ra esteja no Polo Industrial de Camaçari o
novidades. A secretaria estadual de Desenvol- principal estímulo à demanda. Já os lojistas
vimento Urbano acaba de se dar conta disso, e profissionais liberais que ocuparão as 360
criando uma nova Coordenação de Regiões salas do complexo contam com o mercado de
Metropolitanas. Uma das opções é formular Lauro de Freitas.
um plano diretor metropolitano ou adequar Gilson Pinheiro, gerente comercial da
os vários planos uns aos outros. Graute, destaca a forte expansão do PIB local
Responsável pela recente elaboração ou como vantagem competitiva para os inves-
revisão dos planos diretores de Saubara, Ma- tidores do projeto, mas decisiva mesmo é a
ragogipe e Salinas da Margarida, no Recônca- economia de 70% na taxa do Imposto Sobre
vo, o arquiteto e urbanista Edmundo Ramos Serviços (ISS): 3% em Lauro de Freitas e 5%
aplicou à região um planejamento intermuni- em Salvador. O diferencial pode representar
cipal, integrado e complementar – uma lógica a própria viabilidade econômica para um
que os municípios da RMS desconhecem com- Moema Gramacho (PT) vê problemas na falta empreendimento do porte de um hotel.
de uma abordagem metropolitana em setores
pletamente. No Recôncavo, foi a implantação como transporte, saúde, educação e segurança Como uma gestão metropolitana integrada
do Estaleiro Enseada do Paraguaçu, de grande poderia manter o diferencial ou eliminá-lo,
impacto socioeconômico em toda a região, a solução pode não interessar a todos. Nem
Sistema do metrô e a
que exigiu o novo planejamento, mas a ponte mesmo aos municípios, que praticam a “guer- ponte Salvador-Itaparica
sobre a Baía de Todos os Santos também foi ra fiscal” a que se refere Edmundo Ramos, prometem transformar
incluída no cenário. radicalmente o sistema
de modo semelhante à dos estados quando de mobilidade urbana
Quadro técnico que já respondeu pela se trata de atrair investimentos. Em Lauro da Região Metropolitana
secretaria de Planejamento da prefeitura de de Freitas, Moema Gramacho nega que seja João Carlos Paes Mendonça, presidente do
Lauro de Freitas, Edmundo Ramos acredita assim. “Há setores em que cobramos o mesmo grupo, estava mais atento aos futuros aces-
que será inevitável integrar agora o plane- que Salvador”, caso das instituições de ensino sos. A duplicação da BA-526 (CIA-Aeroporto)
jamento dos municípios da RMS. “A gestão superior, por exemplo. por exemplo, que deve ter a primeira etapa
da mobilidade é o principal problema”, diz Na prática, nem sempre o ISS é determi- concluída em janeiro de 2012, foi apontada
Ramos, mas também a definição de parâme- nante. A lógica metropolitana está presente por ele como fator de alavancagem de vendas
tros do uso do solo, no encaminhamento de também no investimento de R$ 200 milhões ao aproximar outros municípios da região
empreendimentos industriais, por exemplo. que o grupo JCPM fez em 85 mil m2 na Rótula metropolitana.
Na opinião dele, a “guerra fiscal” entre mu- do Aeroporto, território de Salvador. O Salva- O SVO aumentará, exponencialmente, o
Antônio Rosalvo (PSDB), presidente da Câmara
nicípios, na oferta de vantagens para atrair Municipal de Lauro de Freitas, acredita que a miopia dor Norte Shopping, inaugurado há um ano, potencial de vendas do empreendimento de
investimentos, só faz tumultuar a tentativa de municipalista traz prejuízos à sociedade mira o público da área norte da capital, mais Paes Mendonça, mas também problemas ur-
gestão metropolitana. Lauro de Freitas e Simões Filho. Porém banos que permanecem sem tratamento. [B+]
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