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29/9/2009

SOB O OLHAR DO LEITOR
O caso do acidente de Bhopal (Índia)

Antonio Fernando de Araujo Navarro Pereira

O autor é físico, engenheiro civil, engenheiro de segurança do
trabalho, mestre em saúde e meio ambiente e doutorando em meio
ambiente, atuando a quase 30 anos na gestão de riscos industriais

INTRODUÇÃO
Apresenta-se, sob o olhar do leitor de jornal, o
acidente ocorrido em Bhopal, na Índia, provocado
por vazamento de Isocianato de Metila, contendo as
principais notícias do dia seguinte ao da ocorrência
do acidente e as notícias um ano após a ocorrência,
com os comentários e informações apresentadas.
Ao final, o “leitor” apresenta seus questionamentos
e comentários, silenciosos e preocupados com o
futuro, ao se dar conta da existência de:
 Pessoas sem passado;
 Pessoas sem presente, e
 Pessoas sem futuro.

NO DIA SEGUINTE AO DA OCORRÊNCIA
Jornal do Brasil, 2º Clichê, terça-feira, 4/12/1984,
1º Caderno, página 15

Nova tragédia na
Índia
Os
habitantes
da
Bhopal dormiam quando começaram a sentir
os efeitos de envenenamento. A cidade estava
coberta por uma nuvem
de gás tóxico, que entra
na composição de pesticidas usados na agricultura.

1
29/9/2009

Em meio ao pânico, houve quem
acreditasse que se tratava de uma
explosão atômica, mas a nuvem negra
que cobria Bhopal era conseqüência de
um dos maiores acidentes industriais
da história com todas as implicações
alarmantes. Oficialmente, o número
de mortos foi fixado em 500, com
projeção para mais de 700. Mais de 10
mil pessoas tiveram de ser medicadas
e 2 mil estão hospitalizadas, algumas
em estado grave.

O ACIDENTE
No início da madrugada de ontem, começou a
escapar um gás tóxico da fábrica de pesticidas
da empresa americana Union Carbide, situada
a 15 quilômetros do centro de Bhopal, numa
zona de habitantes pobres. Denominado
metilisocianato, o gás reage com água ou
qualquer setor úmido do corpo humano. Os 680
mil habitantes de Bhopal acordaram com os
olhos ardendo, com vômitos e dificuldades
respiratórias e entraram em pânico. Muitos
morreram em suas casas. Em pouco tempo, já
não havia lugar nem nos pátios dos hospitais.
Cadáveres de gatos, cães, pássaros e vacas
sagradas atulharam nas ruas.

O RELATO
Um funcionário da Union Carbide da Índia
informou que o gás estava estocado, em forma
líquida, num depósito subterrâneo com capacidade
para 40 toneladas. Segundo ele, houve uma
desusada elevação da pressão do interior do
depósito e que o sistema de segurança, à base de
soda cáustica para conter o gás, não funcionou. Em
conseqüência, houve rompimento de uma válvula e
o vazamento.
O escapamento começou pouco depois da meia-noite
e, segundo o porta-voz, foi contido minutos depois.
De qualquer modo, não soube precisar quanto
escapou. Mas, segundo testemunhas, por volta das
2h30min, havia uma densa nuvem envolvendo a
cidade.

2
29/9/2009

RELATOS
A professora universitária Madhu Mishra
contou que foi acordada por um vizinho à 1
hora e deixou a cidade de carro, julgando que
se tratava de uma explosão atômica. No
caminho, viu pessoas e animais mortos.

PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS
O Governador do Estado de Madhya Pradesh –
de que Bhopal é a capital – Arjun Singh,
ordenou o fechamento da fábrica da Union
Carbide e a prisão de seis de seus diretores,
além de mandar abrir uma investigação
judicial.
O Primeiro-Ministro da Índia, Rajiv Gandhi,
anunciou que pagaria cerca de Cr$ 1 milhão
500 mil às famílias dos mortos e cerca de Cr$
285 mil às famílias dos feridos. Bhopal está
situada 600 quilômetros a sudeste de Nova
Deli.

COMENTÁRIOS DO REPORTER (I):
A tragédia de Bhopal se tornou ontem um dos
maiores acidentes industriais de todos os
tempos, podendo superar a recente explosão de
um depósito de gás no México.
No mundo ocidental, o recorde ainda pertence à
explosão de uma indústria química de Oppau,
na Alemanha em 1981, com 561 mortos.
O Governo Mexicano apresentou ontem os
números oficiais das vítimas da explosão de 19
de novembro, num depósito de gás da empresa
estatal Petróleos Mexicanos, num subúrbio da
cidade do México: 452 mortos e 4 mil 248
feridos.

3
29/9/2009

COMENTÁRIOS DO REPORTER (II):
Em julho de 1976, mais de 700 pessoas tiveram de
ser retiradas às pressas de Seveso, no norte da
Itália, quando a fábrica da empresa Suíça
Hoffman-Laroche explodiu, provocando o
escapamento de dioxina. Quase 2 mil hectares de
terra agricultável ficaram perdidas, morreu
grande quantidade de animais e centenas de
pessoas passaram a sofrer doenças de pele.
Em março de 1979, centenas de milhares de
pessoas tiveram de ser evacuadas da localidade de
Three Mile Island, na Pensilvânia, depois de se
constatar num vazamento de radiação na usina
nuclear. Não houve mortes.

NUVEM DE

MORTE DENTRO DA NOITE INDIANA

HTTP://VEJA.ABRIL.COM. BR/ARQUIVO_VEJA/CAPA_12121984.SHTML, ACESSO EM

16/09/2009

Mais de 25.000 toneladas de isocianato de metila haviam
escapado para a atmosfera - e Bhopal, uma cidade
histórica de 900.000 habitantes construída no século XI,
inscrevera-se como palco da mais devastadora catástrofe
já desencadeada por uma substância química em tempos
de paz. Em menos de 48 horas, mais de 2.000 pessoas
foram mortas por asfixia, a maioria enquanto dormia.
Dos 50.000 feridos, quase a metade está cega, com as
córneas ulceradas pelo gás, e até o final da semana
passada vagava pelas ruas da cidade à procura de
socorro. "O máximo que se consegue dar a eles é um copo
de leite e comprimidos de aspirina", disse a VEJA, pelo
telefone, madre Consuelo, uma religiosa espanhola que
trabalha com a organização de madre Teresa de Calcutá
e estava socorrendo as vítimas de Bhopal. "Só o cloridrato
de cocaína poderia aliviar-lhes a dor."

PLANTA INDUSTRIAL ANTES DO ACIDENTE

4
29/9/2009

PLANTA INDUSTRIAL APÓS O ACIDENTE

AS VÍTIMAS

AS VÍTIMAS

5
29/9/2009

AS VÍTIMAS

http://www.ilo.org/public/english/protection/safework/chemsfty/bhopal/brazil.pdf

UM ANO DEPOIS DA OCORRÊNCIA
Jornal do Brasil, domingo, 1/12/1985,
1º Caderno, Internacional, página 46
Um ano depois que, na
noite de terror de 3 de
dezembro, a morte desceu sobre Bhopal, na
forma de uma nuvem de
gás, as vítimas da maior
catástrofe ecológica da
História continuam a
morrer.
(...) Calculam-se os mortos em cerca de 2 mil,
número impreciso.

COMENTÁRIOS DO REPORTER:
JEAN-FRANÇOIS LEVEN (AFP)

(...) Segundo as autoridades, o envenenamento
afetou cerca de 320 mil pessoas, de 80 mil
famílias. A cidade , de 700 mil habitantes, capital
do Estado de Madhya Pradesh, continua
traumatizada. O pânico de um ano atrás persiste
em todas as memórias e os sobreviventes padecem
de transtornos físicos e psíquicos.
Os bairros mais afetados – Nagar, Kazi, Camp,
Chola Kenchi – na verdade, gigantescas favelas,
parecem hospitais ao ar livre. Os hospitais e
ambulatórios já atenderam a mais de 175 mil
doentes e, um ano depois, ainda se ocupam de 14
mil casos mais ou menos graves.

6
29/9/2009

COMENTÁRIOS DO REPORTER:
AS VÍTIMAS

(...) Obsecados com a idéia da intoxicação, os
habitantes da cidade, receita na mão, vivem em
contínuo vaivém entre hospital e a farmácia.
Muitos levam sob o braço um frasco com
medicamentos para dois ou três dias. (...)
(...) A atividade econômica se ressente do clima
doentio da cidade e do baixo poder aquisitivo das
famílias que perderam seus chefes na catástrofe.
Há muitas lojas fechadas, circulam apenas alguns
dos antigamente numerosos mototaxis e muitos
desocupados vagam pelas ruas como fantasmas.

OS IMPACTOS FINANCEIROS
(...) A fábrica “maldita” de pesticidas foi
fechada e dos seus 700 empregados apenas
400 encontraram outro trabalho, assim mesmo
como modestos servidores públicos, recebendo
de 500 a 1 mil rúpias (de 42 a 84 dólares), isto
é, a metade do que ganhavam antes. A única
grande fábrica que restou na cidade emprega 2
mil pessoas e se nega a contratar mais. (...)

A TRAGÉDIA PODERÁ SE REPETIR NOS EUA
As condições de administração, treinamento,
equipamento e resposta a problemas – que
possibilitaram a tragédia de Bhopal estão
presentes em muitas fábricas da indústria
química nos Estados Unidos, concluíram
recentes estudos e inspeções de especialistas,
ouvidos pelo New York Times. Alguns técnicos
afirmam que um grande acidente é só uma
questão de tempo, se não ocorrerem mudanças
de vulto na indústria.

7
29/9/2009

A OPINIÃO DOS TÉCNICOS
(...) Recentemente a Agência de Proteção
Ambiental (EPA) identificou 403 produtos
altamente tóxicos, capazes de causar lesões ou
morte num acidente de grandes proporções,
embora nem todas as substâncias sejam tão
potentes como o isocianato de metila que
vazou em Bhopal. Um levantamento
comprovou que 577 empresas, em milhares de
localidades, manipulam esses produtos. Os
especialistas concordam em que a insegurança
e maior nas empresas menores do que nas
grandes. (...)

OS RISCOS
(...) Os Estados Unidos têm 12 mil fábricas
de produtos químicos, 400 mil grandes
depósitos e instalações desses produtos e
vários milhões de negócios e empresas que
usam ou estocam quantidades menores, mas
ainda assim potencialmente perigosas, de
substâncias tóxicas, incluindo hospitais,
lavanderias, lojas de tintas e de alimentos.
(...)

O AUMENTO DA PREOCUPAÇÃO
(...) A ampla preocupação com o problema da
segurança representa uma mudança significativa
em relação às primeiras semanas que se seguiram
ao desastre de Bhopal, quando a maioria dos
executivos e técnicos das indústrias químicas fez
questão de revelar que milhares de vazamentos
não tinham causado qualquer dano, como uma
prova de que nem as pessoas e nem a própria
indústria precisavam ficar alarmadas com a
possibilidade de um desastre em território
americano. Alegavam sobretudo que os
mecanismos de proteção nos Estados Unidos eram
em geral muito mais aperfeiçoados do que os dos
países em desenvolvimento. (...)

8
29/9/2009

O AUMENTO DA PREOCUPAÇÃO (II)
(...) Hoje muitos especialistas acreditam que o
elevado índice de segurança tem mascarado
importantes problemas, criando uma falsa sensação
de segurança. (...)
(...) Esse país tem tido muito sorte, por não ter
ocorrido aqui um grande desastre químico, com a
morte de muita gente – diz Roger Batstone,
engenheiro químico que elaborou listas de produtos
químicos perigosos para o Governo Inglês e para o
Banco Mundial e serviu como conselheiro de
autoridades americanas. Ele adverte que tem havido
muitos avisos e que todos os que tentam minimizar
os riscos estão totalmente errados. (...)

O QUE PENSAM OS EXECUTIVOS
(...) Os executivos da indústria, embora objetando
quanto ao tom dessas observações, reconhecem
falhas na segurança.
- Nós temos um extraordinário índice de segurança
no trabalho. Mas não temos sido tão eficientes na
proteção contra um grande acidente que atinja o
público, reconhece George Sella, presidente da
Associação de Fabricantes de Produtos Químicos e
da empresa Cynamid. Ainda segundo Sella há
agora uma grande consciência sobre a necessidade
de melhorar os planos para uma emergência e os
equipamentos de segurança. (...)

COMENTÁRIO GERAL
(...) As 12 maiores empresas do setor estão
desenvolvendo uma agressiva política de controle de
riscos, diz o especialista Joseph Fiksel. Mas a
maioria das indústrias de escalão secundário está,
segundo ele, adotando uma atitude de esperar-paraver. Muitas não têm suporte financeiro para realizar
grandes mudanças. E as empresas pequenas estão
simplesmente não fazendo nada. (...)

9
29/9/2009

SITUAÇÃO EM 2009 (I)
HTTP://PT.WIKIPEDIA. ORG/W IKI/D ESASTRE_ DE_BHOPAL

150 mil pessoas ainda sofrem com os efeitos do
acidente e 50 mil pessoas estão incapacitadas para o
trabalho, devido a problemas de saúde. Os
sobreviventes do desastre e as agências de saúde da
Índia ainda não conseguiram obter da Union Carbide
(Dow Química), informações sobre a composição dos
gases que vazaram e seus efeitos na saúde. Apesar
deste quadro absurdo, a fábrica da Union Carbide em
Bhopal permanece abandonada desde a explosão
tóxica enquanto que resíduos perigosos e materiais
contaminados ainda estão espalhados pela área,
contaminando solo e águas subterrâneas, dentro e no
entorno da antiga fábrica.

SITUAÇÃO EM 2009 (II)
HTTP://PT.WIKIPEDIA. ORG/W IKI/D ESASTRE_ DE_BHOPAL

Segundo José Possebon (coordenador de
Higiene do trabalho da Fundacentro), a
tragédia poderia ter sido evitada. Os sistemas
de segurança da fábrica eram insuficientes,
devido ao corte de despesas com segurança
imposto pela matriz da empresa, nos EUA.

SITUAÇÃO EM 2009 (III)
HTTP://PT.WIKIPEDIA. ORG/W IKI/D ESASTRE_ DE_BHOPAL

Até os dias de hoje ninguém quer assumir a culpa, e a
empresa responsável pela Union Carbide, a Dow
Chemical Company, começou por acusar um suposto
movimento terrorista indiano. Mais tarde, quando a
história se tornou insustentável, acusou um
empregado de sabotagem. O processo arrastou-se por
longos anos até que um tribunal dos EUA decretasse
que a sabotagem tinha sido o fator que levou ao
desastre. Estranhamente a Dow nunca aceitou que o
julgamento fosse feito no local onde efetivamente
deveria ter sido realizado, na Índia. O responsável pela
fábrica continua fugido nos EUA e os pedidos de
extradição para a Índia têm sido sistematicamente
recusados.

10
29/9/2009

SITUAÇÃO EM 2009 (IV)
HTTP://PT.WIKIPEDIA. ORG/W IKI/D ESASTRE_ DE_BHOPAL

Vinte anos depois as ações tomadas foram
apenas retóricas ou cosméticas. As pessoas
continuam, na prática, sem qualquer tipo de
compensação ou apoio que lhes permitam, por
exemplo, cuidados médicos relativos com a sua
situação de saúde e a Dow continua a afirmar
que essas compensações nunca terão lugar.

RESOLUÇÃO DO
PARLAMENTO EUROPEU
SOBRE O ACIDENTE

RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU SOBRE BHOPAL
P6_TA(2004)0114

P6_TA(2004)0114
Bhopal
Resolução do Parlamento Europeu sobre Bhopal
O Parlamento Europeu,
− Tendo em conta nº 5 do artigo 115º do seu Regimento,
A. Considerando que em 2004 se comemora o 20.º aniversário da
tragédia de Bhopal, a pior catástrofe industrial da História;
B. Considerando que, na noite de 2 de Dezembro de 1984, numa
fábrica de pesticidas em Bhopal propriedade da Union Carbide
India Limited (UCIL), filial da multinacional norte-americana
Union Carbide Corporation (UCC), se deu a fuga de mais de 35
toneladas de gases tóxicos, das quais pelo menos 24 toneladas
eram de isocianato de metila, substância extremamente tóxica;

11
29/9/2009

RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU SOBRE BHOPAL
P6_TA(2004)0114

C. Considerando que nos dois ou três dias seguintes mais de
7.000 pessoas morreram e muitas mais foram atingidas;
considerando que se calcula que, durante os últimos 20 anos, 15 a
30 mil pessoas tenham morrido de doenças relacionadas com a
exposição aos gases;
considerando que o relatório anual de 2003 do Madhya Pradesh
Government's Bhopal Gas Tragedy Relief and Rehabilitation
Department revela que, até Outubro de 2003, foram concedidas
indenizações por 15.248 casos de morte e 554.895 casos de lesões
ou incapacidade;
D. Considerando que ainda hoje mais de 100.000 pessoas afetadas
pela exposição aos gases continuam a sofrer de doenças crônicas e
incapacitantes para as quais os tratamentos são praticamente
ineficazes, sendo assim condenadas freqüentemente a viver como
párias, em condições de privação e miséria, o que as leva a serem
consideradas "mortos vivos";

RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU SOBRE BHOPAL
P6_TA(2004)0114

E. Considerando que é claro que a Union Carbide não aplicou em
Bhopal os mesmos padrões de segurança em termos de concepção
ou operação que aplicava nos EUA, ou, mais concretamente, que
em Bhopal não havia qualquer plano ou sistema de emergência
geral para advertir as comunidades locais sobre fugas, apesar de
já em 1982 se terem levantado graves questões de segurança em
relação à fábrica de Bhopal;
F. Considerando que, ainda hoje, os produtos químicos que a
Union Carbide deixou atrás de si continuam a envenenar o
abastecimento de água, causando cancros e malformações
congênitas;

RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU SOBRE BHOPAL
P6_TA(2004)0114

G. Considerando que os testes efetuados em 1999 à água
subterrânea local e dos poços próximos do sítio do acidente
revelaram concentrações de mercúrio a níveis entre 20.000 e
6 milhões de vezes superiores aos esperados; considerando que
foram igualmente encontrados na água produtos químicos que
causam cancro, danos cerebrais e malformações congênitas;
considerando que foi encontrado tricloroetileno (um produto
químico que está provado ser prejudicial para o desenvolvimento
fetal) a níveis 50 vezes superiores aos limites de segurança
fixados pela Agência Americana de Proteção do Ambiente ;
H. Considerando que, desde a compra da Union Carbide pela
Dow Chemicals em 2001 por mais de 10 mil milhões de dólares, os
novos proprietários se têm recusado, por um lado, a limpar o sítio
de Bhopal, que continua a poluir, e, por outro, a financiar os
cuidados médicos para as pessoas afetadas;

12
29/9/2009

RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU SOBRE BHOPAL
P6_TA(2004)0114

I. Considerando que, 20 anos depois, os sobreviventes esperam
ainda uma compensação justa, assistência e tratamento médico
adequados e uma total reabilitação econômica e social globais;
J. Considerando que, em 1989, a Union Carbide e a sua filial
indiana fizeram uma transação judicial de 470 milhões de dólares
com o Governo da Índia a fim de cobrir todas as reivindicações, a
qual foi confirmada pelo Supremo Tribunal da Índia e nos termos
da qual esse montante foi integralmente pago ao Governo da
Índia imediatamente após a decisão do Supremo Tribunal;
K. Considerando que, após o pagamento dos honorários dos
advogados e de alegados subornos a funcionários indianos, o
montante de 470 milhões de dólares se transformou na soma
irrisória de 300 dólares para cada vítima da catástrofe, um
montante que não cobre sequer as despesas médicas;

RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU SOBRE BHOPAL
P6_TA(2004)0114

L. Considerando que em Julho de 2004 o Supremo Tribunal da
Índia ordenou ao Governo da Índia que liberasse todos os fundos
adicionais do acordo de compensação às vítimas;
M. Considerando que, ao longo dos anos, o dinheiro que se
destinava a 105.000 vítimas foi distribuído por um número mais
de cinco vezes superior ao número de mortos, feridos e deficientes
utilizado pelo Supremo Tribunal para calcular o valor da
indemnização constante da transação judicial, o que deu lugar a
graves injustiças para as vítimas, e que os pagamentos - por
menores que fossem - apenas começaram finalmente a ser feitos
em 1992;
N. Considerando que o Governo indiano não fez grande coisa
para proteger a população de novas exposições e lesões e que não
houve ainda nenhuma avaliação dos danos ou plano de
reabilitação;

RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU SOBRE BHOPAL
P6_TA(2004)0114

O. Considerando que, nos termos do acordo de compensação, o
Governo da Índia assumiu a responsabilidade pela cobertura
médica dos cidadãos de Bhopal em caso de doenças futuras;
P. Considerando que a fraca qualidade do sistema de cuidados de
saúde significou que a maioria dos sobreviventes teve que gastar
praticamente toda a sua indenização em tratamentos de medicina
privada;
Q. Considerando que, apesar de uma injunção do Supremo
Tribunal de Maio de 2004 para fornecimento de água potável às
comunidades afetadas pela água contaminada, o Governo de
Madhya Pradesh não cumpriu ainda integralmente essa ordem;
R. Reconhecendo que quer a UCC/Dow quer os Governos da Índia
e de Madhya Pradesh faltaram ao cumprimento das suas
obrigações e responsabilidades respectivas de prevenir as fugas
de gases e assumir inteiramente as conseqüências, tal como de
prevenir e suster a continuação da poluição do ambiente e da
água através da dispersão de substâncias tóxicas e perigosas,

13
29/9/2009

RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU SOBRE BHOPAL
P6_TA(2004)0114

1. Expressa as suas mais sinceras condolências aos parentes dos
falecidos e aos que sofrem ainda as sequelas da exposição aos
gases, e requer uma melhor compensação e tratamento para as
vítimas;
2. Condena o fato de os habitantes continuarem a não ter acesso
a qualquer coisa que se pareça com as suas necessidades diárias
de água potável, enquanto os advogados continuam a debater
quem deve assumir a responsabilidade pelas pessoas afetadas
pela catástrofe;
3. Solicita aos Governos da Índia e de Madhya Pradesh que:
a) assegurem a descontaminação e limpeza rápidas e eficazes do
sítio de Bhopal;
b) assegurem o abastecimento regular de água segura e
adequada para a utilização doméstica das comunidades afetadas,
em conformidade com a ordem emitida pelo Supremo Tribunal, e
assegurar cuidados médicos adequados e acessíveis para todos os
sobreviventes,

RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU SOBRE BHOPAL
P6_TA(2004)0114

c) reavaliem as indenizações recebidas pelas vítimas nos termos
do acordo de 1989 e corrijam as falhas nos termos da ordem de
1991 do Supremo Tribunal;
4. Lamenta profundamente que o acordo de 1989 entre a Union
Carbide e o Governo indiano não tenha nunca tido qualquer
impacto positivo para as pessoas expostas ao gás e que não se
tenha prestado qualquer atenção ao impacto ambiental do
incidente;
5. Sublinha que os esforços globais dos sobreviventes para obter
justiça através dos tribunais indianos e dos EUA têm sido até
agora mal sucedidos;

RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU SOBRE BHOPAL
P6_TA(2004)0114

6. Requer um inquérito independente sobre a situação atual em
Bhopal, possivelmente sob os auspícios da Comissão dos Direitos
do Homem das Nações Unidas, instando os relatores especiais a
visitar a Índia a fim de examinar os efeitos das atividades da
UCIL/UCC e do desastre de Bhopal em termos de contaminação
das águas subterrâneas e do ambiente e, conseqüentemente, dos
direitos do Homem das comunidades afetadas;
7. Apóia a iniciativa da Organização Mundial de Saúde, lançada
em Dezembro de 2001 através do Programa Internacional de
Segurança Química, para melhorar a prontidão da resposta
nacional e global aos incidentes químicos através do
desenvolvimento de um sistema de alerta rápido e de um
programa de reforço das capacidade nos Estados-Membros;

14
29/9/2009

RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU SOBRE BHOPAL
P6_TA(2004)0114

8. Salienta que as más condições de trabalho, a falta de sistemas
de segurança apropriados e uma avaliação de risco totalmente
inadequada na fábrica de Bhopal, elementos sobejamente
conhecidos pela direção da fábrica e pelas autoridades indianas,
foram as causas principais do acidente;
9. Considera que a garantia da saúde e da segurança no local de
trabalho deve ser uma condição prévia para todas as empresas
que invistam nos países em vias de desenvolvimento, se se
pretende evitar desastres deste tipo no futuro;
10. Solicita à Comissão que estude as possibilidades de a União
Europeia ajudar a descontaminar total e definitivamente o sítio e,
entretanto, a assegurar o fornecimento de água potável;

RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU SOBRE BHOPAL
P6_TA(2004)0114

11. Acolhe com agrado as propostas legislativas da Comissão
(COM(2003)0644) para disponibilizar mais informações sobre as
cerca de 30.000 substâncias químicas que se utilizam atualmente;
12. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente
resolução ao Conselho, à Comissão, à Comissão dos Direitos do
Homem das Nações Unidas, aos Governos da Índia e do Madhya
Pradesh e à Dow Chemical Company.

PERGUNTAS SEM RESPOSTAS
1. Por que essa fábrica foi transferida para a Índia
depois de 25 anos operando nos EUA sem
problemas relatados?
2. Por que um produto tão perigoso estava sendo
manipulado daquela forma?
3. Por que foi escolhida a região tão pobre e sem
recursos para acolher a fábrica?
4. Por que foram dadas informações tão
desencontradas, inclusive quanto á quantidade
de mão-de-obra?
5. Por que o processo não foi aprimorado a fim de se
evitar o emprego de uma substância tão
perigosa?

15
29/9/2009

CONCLUSÃO
Sob o olhar do leitor, o acidente não havia sido previsto,
porque nos EUA manuseavam o produto durante 25 anos
sem qualquer acidente.
Os especialistas informaram que muitos problemas
haviam ocorrido sem que tivessem sido detectados ou
relatados.
Os esforços das empresas estavam voltados para as
atividades de segurança e para enfrentar novas situações
que expusessem a população.
O total desconhecimento da população acerca dos riscos
dos produtos faziam com que tivesse baixa percepção dos
riscos.
Não foi apresentada proposta que ação nos processos de
modo a torná-los mais seguros e muito menos no emprego
de substâncias menos nocivas.

COMENTÁRIOS DA
EMPRESA SOBRE O
ACIDENTE

O QUE A UNION CARBIDE DIZ NO DIA SEGUINTE
AO ACIDENTE:
Em Hartford, Connecticut, a direção da Union
Carbide distribuiu nota afirmando que o acidente
não tinha precedentes e que produziu o mesmo tipo
de gás, nos Estados Unidos, durante 25 anos, sem
escapamentos. Sua fábrica da Índia emprega cerca
de 800 pessoas e produz cerca de 5 mil toneladas de
pesticidas por ano. O metilisocianato entra na
composição dos pesticidas Carbaril e Temik e se
transforma em gás a uma temperatura de 21
graus. Reage com água ou qualquer parte úmida do
corpo como olhos, nariz, boca, garganta e pulmões.

16
29/9/2009

O QUE DIZ A UNION CARBIDE UM ANO
APÓS O ACIDENTE

(...) Os moradores rejeitam furiosamente a tese
sugerida pelo presidente da Union Carbide, Warren
Anderson, de que a catástrofe se deveu a um ato de
sabotagem.
- É uma falsidade. Está provado que o escapamento
ocorreu por erros da direção da empresa e pela
insuficiência de medidas de segurança – diz o lider
sindical Madenial Ranji. (...)
- (...) A população de Bhopal espera agora o desenlace
da batalha judicial travada nos Estados Unidos
sobre o montante das indenizações. Uma primeira
oferta da Union Carbide, de 200 milhões de dólares,
foi recusada pelo Governo da Índia, que continua
tentando um acordo.

Comentários em
2003

“VOCÊ OBTÉM O NÍVEL DE
DESEMPENHO EM SMS
QUE DEMONSTRA QUERER
ALCANÇAR.”

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Sob o olhar do leitor

  • 1. 29/9/2009 SOB O OLHAR DO LEITOR O caso do acidente de Bhopal (Índia) Antonio Fernando de Araujo Navarro Pereira O autor é físico, engenheiro civil, engenheiro de segurança do trabalho, mestre em saúde e meio ambiente e doutorando em meio ambiente, atuando a quase 30 anos na gestão de riscos industriais INTRODUÇÃO Apresenta-se, sob o olhar do leitor de jornal, o acidente ocorrido em Bhopal, na Índia, provocado por vazamento de Isocianato de Metila, contendo as principais notícias do dia seguinte ao da ocorrência do acidente e as notícias um ano após a ocorrência, com os comentários e informações apresentadas. Ao final, o “leitor” apresenta seus questionamentos e comentários, silenciosos e preocupados com o futuro, ao se dar conta da existência de:  Pessoas sem passado;  Pessoas sem presente, e  Pessoas sem futuro. NO DIA SEGUINTE AO DA OCORRÊNCIA Jornal do Brasil, 2º Clichê, terça-feira, 4/12/1984, 1º Caderno, página 15 Nova tragédia na Índia Os habitantes da Bhopal dormiam quando começaram a sentir os efeitos de envenenamento. A cidade estava coberta por uma nuvem de gás tóxico, que entra na composição de pesticidas usados na agricultura. 1
  • 2. 29/9/2009 Em meio ao pânico, houve quem acreditasse que se tratava de uma explosão atômica, mas a nuvem negra que cobria Bhopal era conseqüência de um dos maiores acidentes industriais da história com todas as implicações alarmantes. Oficialmente, o número de mortos foi fixado em 500, com projeção para mais de 700. Mais de 10 mil pessoas tiveram de ser medicadas e 2 mil estão hospitalizadas, algumas em estado grave. O ACIDENTE No início da madrugada de ontem, começou a escapar um gás tóxico da fábrica de pesticidas da empresa americana Union Carbide, situada a 15 quilômetros do centro de Bhopal, numa zona de habitantes pobres. Denominado metilisocianato, o gás reage com água ou qualquer setor úmido do corpo humano. Os 680 mil habitantes de Bhopal acordaram com os olhos ardendo, com vômitos e dificuldades respiratórias e entraram em pânico. Muitos morreram em suas casas. Em pouco tempo, já não havia lugar nem nos pátios dos hospitais. Cadáveres de gatos, cães, pássaros e vacas sagradas atulharam nas ruas. O RELATO Um funcionário da Union Carbide da Índia informou que o gás estava estocado, em forma líquida, num depósito subterrâneo com capacidade para 40 toneladas. Segundo ele, houve uma desusada elevação da pressão do interior do depósito e que o sistema de segurança, à base de soda cáustica para conter o gás, não funcionou. Em conseqüência, houve rompimento de uma válvula e o vazamento. O escapamento começou pouco depois da meia-noite e, segundo o porta-voz, foi contido minutos depois. De qualquer modo, não soube precisar quanto escapou. Mas, segundo testemunhas, por volta das 2h30min, havia uma densa nuvem envolvendo a cidade. 2
  • 3. 29/9/2009 RELATOS A professora universitária Madhu Mishra contou que foi acordada por um vizinho à 1 hora e deixou a cidade de carro, julgando que se tratava de uma explosão atômica. No caminho, viu pessoas e animais mortos. PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS O Governador do Estado de Madhya Pradesh – de que Bhopal é a capital – Arjun Singh, ordenou o fechamento da fábrica da Union Carbide e a prisão de seis de seus diretores, além de mandar abrir uma investigação judicial. O Primeiro-Ministro da Índia, Rajiv Gandhi, anunciou que pagaria cerca de Cr$ 1 milhão 500 mil às famílias dos mortos e cerca de Cr$ 285 mil às famílias dos feridos. Bhopal está situada 600 quilômetros a sudeste de Nova Deli. COMENTÁRIOS DO REPORTER (I): A tragédia de Bhopal se tornou ontem um dos maiores acidentes industriais de todos os tempos, podendo superar a recente explosão de um depósito de gás no México. No mundo ocidental, o recorde ainda pertence à explosão de uma indústria química de Oppau, na Alemanha em 1981, com 561 mortos. O Governo Mexicano apresentou ontem os números oficiais das vítimas da explosão de 19 de novembro, num depósito de gás da empresa estatal Petróleos Mexicanos, num subúrbio da cidade do México: 452 mortos e 4 mil 248 feridos. 3
  • 4. 29/9/2009 COMENTÁRIOS DO REPORTER (II): Em julho de 1976, mais de 700 pessoas tiveram de ser retiradas às pressas de Seveso, no norte da Itália, quando a fábrica da empresa Suíça Hoffman-Laroche explodiu, provocando o escapamento de dioxina. Quase 2 mil hectares de terra agricultável ficaram perdidas, morreu grande quantidade de animais e centenas de pessoas passaram a sofrer doenças de pele. Em março de 1979, centenas de milhares de pessoas tiveram de ser evacuadas da localidade de Three Mile Island, na Pensilvânia, depois de se constatar num vazamento de radiação na usina nuclear. Não houve mortes. NUVEM DE MORTE DENTRO DA NOITE INDIANA HTTP://VEJA.ABRIL.COM. BR/ARQUIVO_VEJA/CAPA_12121984.SHTML, ACESSO EM 16/09/2009 Mais de 25.000 toneladas de isocianato de metila haviam escapado para a atmosfera - e Bhopal, uma cidade histórica de 900.000 habitantes construída no século XI, inscrevera-se como palco da mais devastadora catástrofe já desencadeada por uma substância química em tempos de paz. Em menos de 48 horas, mais de 2.000 pessoas foram mortas por asfixia, a maioria enquanto dormia. Dos 50.000 feridos, quase a metade está cega, com as córneas ulceradas pelo gás, e até o final da semana passada vagava pelas ruas da cidade à procura de socorro. "O máximo que se consegue dar a eles é um copo de leite e comprimidos de aspirina", disse a VEJA, pelo telefone, madre Consuelo, uma religiosa espanhola que trabalha com a organização de madre Teresa de Calcutá e estava socorrendo as vítimas de Bhopal. "Só o cloridrato de cocaína poderia aliviar-lhes a dor." PLANTA INDUSTRIAL ANTES DO ACIDENTE 4
  • 5. 29/9/2009 PLANTA INDUSTRIAL APÓS O ACIDENTE AS VÍTIMAS AS VÍTIMAS 5
  • 6. 29/9/2009 AS VÍTIMAS http://www.ilo.org/public/english/protection/safework/chemsfty/bhopal/brazil.pdf UM ANO DEPOIS DA OCORRÊNCIA Jornal do Brasil, domingo, 1/12/1985, 1º Caderno, Internacional, página 46 Um ano depois que, na noite de terror de 3 de dezembro, a morte desceu sobre Bhopal, na forma de uma nuvem de gás, as vítimas da maior catástrofe ecológica da História continuam a morrer. (...) Calculam-se os mortos em cerca de 2 mil, número impreciso. COMENTÁRIOS DO REPORTER: JEAN-FRANÇOIS LEVEN (AFP) (...) Segundo as autoridades, o envenenamento afetou cerca de 320 mil pessoas, de 80 mil famílias. A cidade , de 700 mil habitantes, capital do Estado de Madhya Pradesh, continua traumatizada. O pânico de um ano atrás persiste em todas as memórias e os sobreviventes padecem de transtornos físicos e psíquicos. Os bairros mais afetados – Nagar, Kazi, Camp, Chola Kenchi – na verdade, gigantescas favelas, parecem hospitais ao ar livre. Os hospitais e ambulatórios já atenderam a mais de 175 mil doentes e, um ano depois, ainda se ocupam de 14 mil casos mais ou menos graves. 6
  • 7. 29/9/2009 COMENTÁRIOS DO REPORTER: AS VÍTIMAS (...) Obsecados com a idéia da intoxicação, os habitantes da cidade, receita na mão, vivem em contínuo vaivém entre hospital e a farmácia. Muitos levam sob o braço um frasco com medicamentos para dois ou três dias. (...) (...) A atividade econômica se ressente do clima doentio da cidade e do baixo poder aquisitivo das famílias que perderam seus chefes na catástrofe. Há muitas lojas fechadas, circulam apenas alguns dos antigamente numerosos mototaxis e muitos desocupados vagam pelas ruas como fantasmas. OS IMPACTOS FINANCEIROS (...) A fábrica “maldita” de pesticidas foi fechada e dos seus 700 empregados apenas 400 encontraram outro trabalho, assim mesmo como modestos servidores públicos, recebendo de 500 a 1 mil rúpias (de 42 a 84 dólares), isto é, a metade do que ganhavam antes. A única grande fábrica que restou na cidade emprega 2 mil pessoas e se nega a contratar mais. (...) A TRAGÉDIA PODERÁ SE REPETIR NOS EUA As condições de administração, treinamento, equipamento e resposta a problemas – que possibilitaram a tragédia de Bhopal estão presentes em muitas fábricas da indústria química nos Estados Unidos, concluíram recentes estudos e inspeções de especialistas, ouvidos pelo New York Times. Alguns técnicos afirmam que um grande acidente é só uma questão de tempo, se não ocorrerem mudanças de vulto na indústria. 7
  • 8. 29/9/2009 A OPINIÃO DOS TÉCNICOS (...) Recentemente a Agência de Proteção Ambiental (EPA) identificou 403 produtos altamente tóxicos, capazes de causar lesões ou morte num acidente de grandes proporções, embora nem todas as substâncias sejam tão potentes como o isocianato de metila que vazou em Bhopal. Um levantamento comprovou que 577 empresas, em milhares de localidades, manipulam esses produtos. Os especialistas concordam em que a insegurança e maior nas empresas menores do que nas grandes. (...) OS RISCOS (...) Os Estados Unidos têm 12 mil fábricas de produtos químicos, 400 mil grandes depósitos e instalações desses produtos e vários milhões de negócios e empresas que usam ou estocam quantidades menores, mas ainda assim potencialmente perigosas, de substâncias tóxicas, incluindo hospitais, lavanderias, lojas de tintas e de alimentos. (...) O AUMENTO DA PREOCUPAÇÃO (...) A ampla preocupação com o problema da segurança representa uma mudança significativa em relação às primeiras semanas que se seguiram ao desastre de Bhopal, quando a maioria dos executivos e técnicos das indústrias químicas fez questão de revelar que milhares de vazamentos não tinham causado qualquer dano, como uma prova de que nem as pessoas e nem a própria indústria precisavam ficar alarmadas com a possibilidade de um desastre em território americano. Alegavam sobretudo que os mecanismos de proteção nos Estados Unidos eram em geral muito mais aperfeiçoados do que os dos países em desenvolvimento. (...) 8
  • 9. 29/9/2009 O AUMENTO DA PREOCUPAÇÃO (II) (...) Hoje muitos especialistas acreditam que o elevado índice de segurança tem mascarado importantes problemas, criando uma falsa sensação de segurança. (...) (...) Esse país tem tido muito sorte, por não ter ocorrido aqui um grande desastre químico, com a morte de muita gente – diz Roger Batstone, engenheiro químico que elaborou listas de produtos químicos perigosos para o Governo Inglês e para o Banco Mundial e serviu como conselheiro de autoridades americanas. Ele adverte que tem havido muitos avisos e que todos os que tentam minimizar os riscos estão totalmente errados. (...) O QUE PENSAM OS EXECUTIVOS (...) Os executivos da indústria, embora objetando quanto ao tom dessas observações, reconhecem falhas na segurança. - Nós temos um extraordinário índice de segurança no trabalho. Mas não temos sido tão eficientes na proteção contra um grande acidente que atinja o público, reconhece George Sella, presidente da Associação de Fabricantes de Produtos Químicos e da empresa Cynamid. Ainda segundo Sella há agora uma grande consciência sobre a necessidade de melhorar os planos para uma emergência e os equipamentos de segurança. (...) COMENTÁRIO GERAL (...) As 12 maiores empresas do setor estão desenvolvendo uma agressiva política de controle de riscos, diz o especialista Joseph Fiksel. Mas a maioria das indústrias de escalão secundário está, segundo ele, adotando uma atitude de esperar-paraver. Muitas não têm suporte financeiro para realizar grandes mudanças. E as empresas pequenas estão simplesmente não fazendo nada. (...) 9
  • 10. 29/9/2009 SITUAÇÃO EM 2009 (I) HTTP://PT.WIKIPEDIA. ORG/W IKI/D ESASTRE_ DE_BHOPAL 150 mil pessoas ainda sofrem com os efeitos do acidente e 50 mil pessoas estão incapacitadas para o trabalho, devido a problemas de saúde. Os sobreviventes do desastre e as agências de saúde da Índia ainda não conseguiram obter da Union Carbide (Dow Química), informações sobre a composição dos gases que vazaram e seus efeitos na saúde. Apesar deste quadro absurdo, a fábrica da Union Carbide em Bhopal permanece abandonada desde a explosão tóxica enquanto que resíduos perigosos e materiais contaminados ainda estão espalhados pela área, contaminando solo e águas subterrâneas, dentro e no entorno da antiga fábrica. SITUAÇÃO EM 2009 (II) HTTP://PT.WIKIPEDIA. ORG/W IKI/D ESASTRE_ DE_BHOPAL Segundo José Possebon (coordenador de Higiene do trabalho da Fundacentro), a tragédia poderia ter sido evitada. Os sistemas de segurança da fábrica eram insuficientes, devido ao corte de despesas com segurança imposto pela matriz da empresa, nos EUA. SITUAÇÃO EM 2009 (III) HTTP://PT.WIKIPEDIA. ORG/W IKI/D ESASTRE_ DE_BHOPAL Até os dias de hoje ninguém quer assumir a culpa, e a empresa responsável pela Union Carbide, a Dow Chemical Company, começou por acusar um suposto movimento terrorista indiano. Mais tarde, quando a história se tornou insustentável, acusou um empregado de sabotagem. O processo arrastou-se por longos anos até que um tribunal dos EUA decretasse que a sabotagem tinha sido o fator que levou ao desastre. Estranhamente a Dow nunca aceitou que o julgamento fosse feito no local onde efetivamente deveria ter sido realizado, na Índia. O responsável pela fábrica continua fugido nos EUA e os pedidos de extradição para a Índia têm sido sistematicamente recusados. 10
  • 11. 29/9/2009 SITUAÇÃO EM 2009 (IV) HTTP://PT.WIKIPEDIA. ORG/W IKI/D ESASTRE_ DE_BHOPAL Vinte anos depois as ações tomadas foram apenas retóricas ou cosméticas. As pessoas continuam, na prática, sem qualquer tipo de compensação ou apoio que lhes permitam, por exemplo, cuidados médicos relativos com a sua situação de saúde e a Dow continua a afirmar que essas compensações nunca terão lugar. RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU SOBRE O ACIDENTE RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU SOBRE BHOPAL P6_TA(2004)0114 P6_TA(2004)0114 Bhopal Resolução do Parlamento Europeu sobre Bhopal O Parlamento Europeu, − Tendo em conta nº 5 do artigo 115º do seu Regimento, A. Considerando que em 2004 se comemora o 20.º aniversário da tragédia de Bhopal, a pior catástrofe industrial da História; B. Considerando que, na noite de 2 de Dezembro de 1984, numa fábrica de pesticidas em Bhopal propriedade da Union Carbide India Limited (UCIL), filial da multinacional norte-americana Union Carbide Corporation (UCC), se deu a fuga de mais de 35 toneladas de gases tóxicos, das quais pelo menos 24 toneladas eram de isocianato de metila, substância extremamente tóxica; 11
  • 12. 29/9/2009 RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU SOBRE BHOPAL P6_TA(2004)0114 C. Considerando que nos dois ou três dias seguintes mais de 7.000 pessoas morreram e muitas mais foram atingidas; considerando que se calcula que, durante os últimos 20 anos, 15 a 30 mil pessoas tenham morrido de doenças relacionadas com a exposição aos gases; considerando que o relatório anual de 2003 do Madhya Pradesh Government's Bhopal Gas Tragedy Relief and Rehabilitation Department revela que, até Outubro de 2003, foram concedidas indenizações por 15.248 casos de morte e 554.895 casos de lesões ou incapacidade; D. Considerando que ainda hoje mais de 100.000 pessoas afetadas pela exposição aos gases continuam a sofrer de doenças crônicas e incapacitantes para as quais os tratamentos são praticamente ineficazes, sendo assim condenadas freqüentemente a viver como párias, em condições de privação e miséria, o que as leva a serem consideradas "mortos vivos"; RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU SOBRE BHOPAL P6_TA(2004)0114 E. Considerando que é claro que a Union Carbide não aplicou em Bhopal os mesmos padrões de segurança em termos de concepção ou operação que aplicava nos EUA, ou, mais concretamente, que em Bhopal não havia qualquer plano ou sistema de emergência geral para advertir as comunidades locais sobre fugas, apesar de já em 1982 se terem levantado graves questões de segurança em relação à fábrica de Bhopal; F. Considerando que, ainda hoje, os produtos químicos que a Union Carbide deixou atrás de si continuam a envenenar o abastecimento de água, causando cancros e malformações congênitas; RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU SOBRE BHOPAL P6_TA(2004)0114 G. Considerando que os testes efetuados em 1999 à água subterrânea local e dos poços próximos do sítio do acidente revelaram concentrações de mercúrio a níveis entre 20.000 e 6 milhões de vezes superiores aos esperados; considerando que foram igualmente encontrados na água produtos químicos que causam cancro, danos cerebrais e malformações congênitas; considerando que foi encontrado tricloroetileno (um produto químico que está provado ser prejudicial para o desenvolvimento fetal) a níveis 50 vezes superiores aos limites de segurança fixados pela Agência Americana de Proteção do Ambiente ; H. Considerando que, desde a compra da Union Carbide pela Dow Chemicals em 2001 por mais de 10 mil milhões de dólares, os novos proprietários se têm recusado, por um lado, a limpar o sítio de Bhopal, que continua a poluir, e, por outro, a financiar os cuidados médicos para as pessoas afetadas; 12
  • 13. 29/9/2009 RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU SOBRE BHOPAL P6_TA(2004)0114 I. Considerando que, 20 anos depois, os sobreviventes esperam ainda uma compensação justa, assistência e tratamento médico adequados e uma total reabilitação econômica e social globais; J. Considerando que, em 1989, a Union Carbide e a sua filial indiana fizeram uma transação judicial de 470 milhões de dólares com o Governo da Índia a fim de cobrir todas as reivindicações, a qual foi confirmada pelo Supremo Tribunal da Índia e nos termos da qual esse montante foi integralmente pago ao Governo da Índia imediatamente após a decisão do Supremo Tribunal; K. Considerando que, após o pagamento dos honorários dos advogados e de alegados subornos a funcionários indianos, o montante de 470 milhões de dólares se transformou na soma irrisória de 300 dólares para cada vítima da catástrofe, um montante que não cobre sequer as despesas médicas; RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU SOBRE BHOPAL P6_TA(2004)0114 L. Considerando que em Julho de 2004 o Supremo Tribunal da Índia ordenou ao Governo da Índia que liberasse todos os fundos adicionais do acordo de compensação às vítimas; M. Considerando que, ao longo dos anos, o dinheiro que se destinava a 105.000 vítimas foi distribuído por um número mais de cinco vezes superior ao número de mortos, feridos e deficientes utilizado pelo Supremo Tribunal para calcular o valor da indemnização constante da transação judicial, o que deu lugar a graves injustiças para as vítimas, e que os pagamentos - por menores que fossem - apenas começaram finalmente a ser feitos em 1992; N. Considerando que o Governo indiano não fez grande coisa para proteger a população de novas exposições e lesões e que não houve ainda nenhuma avaliação dos danos ou plano de reabilitação; RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU SOBRE BHOPAL P6_TA(2004)0114 O. Considerando que, nos termos do acordo de compensação, o Governo da Índia assumiu a responsabilidade pela cobertura médica dos cidadãos de Bhopal em caso de doenças futuras; P. Considerando que a fraca qualidade do sistema de cuidados de saúde significou que a maioria dos sobreviventes teve que gastar praticamente toda a sua indenização em tratamentos de medicina privada; Q. Considerando que, apesar de uma injunção do Supremo Tribunal de Maio de 2004 para fornecimento de água potável às comunidades afetadas pela água contaminada, o Governo de Madhya Pradesh não cumpriu ainda integralmente essa ordem; R. Reconhecendo que quer a UCC/Dow quer os Governos da Índia e de Madhya Pradesh faltaram ao cumprimento das suas obrigações e responsabilidades respectivas de prevenir as fugas de gases e assumir inteiramente as conseqüências, tal como de prevenir e suster a continuação da poluição do ambiente e da água através da dispersão de substâncias tóxicas e perigosas, 13
  • 14. 29/9/2009 RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU SOBRE BHOPAL P6_TA(2004)0114 1. Expressa as suas mais sinceras condolências aos parentes dos falecidos e aos que sofrem ainda as sequelas da exposição aos gases, e requer uma melhor compensação e tratamento para as vítimas; 2. Condena o fato de os habitantes continuarem a não ter acesso a qualquer coisa que se pareça com as suas necessidades diárias de água potável, enquanto os advogados continuam a debater quem deve assumir a responsabilidade pelas pessoas afetadas pela catástrofe; 3. Solicita aos Governos da Índia e de Madhya Pradesh que: a) assegurem a descontaminação e limpeza rápidas e eficazes do sítio de Bhopal; b) assegurem o abastecimento regular de água segura e adequada para a utilização doméstica das comunidades afetadas, em conformidade com a ordem emitida pelo Supremo Tribunal, e assegurar cuidados médicos adequados e acessíveis para todos os sobreviventes, RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU SOBRE BHOPAL P6_TA(2004)0114 c) reavaliem as indenizações recebidas pelas vítimas nos termos do acordo de 1989 e corrijam as falhas nos termos da ordem de 1991 do Supremo Tribunal; 4. Lamenta profundamente que o acordo de 1989 entre a Union Carbide e o Governo indiano não tenha nunca tido qualquer impacto positivo para as pessoas expostas ao gás e que não se tenha prestado qualquer atenção ao impacto ambiental do incidente; 5. Sublinha que os esforços globais dos sobreviventes para obter justiça através dos tribunais indianos e dos EUA têm sido até agora mal sucedidos; RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU SOBRE BHOPAL P6_TA(2004)0114 6. Requer um inquérito independente sobre a situação atual em Bhopal, possivelmente sob os auspícios da Comissão dos Direitos do Homem das Nações Unidas, instando os relatores especiais a visitar a Índia a fim de examinar os efeitos das atividades da UCIL/UCC e do desastre de Bhopal em termos de contaminação das águas subterrâneas e do ambiente e, conseqüentemente, dos direitos do Homem das comunidades afetadas; 7. Apóia a iniciativa da Organização Mundial de Saúde, lançada em Dezembro de 2001 através do Programa Internacional de Segurança Química, para melhorar a prontidão da resposta nacional e global aos incidentes químicos através do desenvolvimento de um sistema de alerta rápido e de um programa de reforço das capacidade nos Estados-Membros; 14
  • 15. 29/9/2009 RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU SOBRE BHOPAL P6_TA(2004)0114 8. Salienta que as más condições de trabalho, a falta de sistemas de segurança apropriados e uma avaliação de risco totalmente inadequada na fábrica de Bhopal, elementos sobejamente conhecidos pela direção da fábrica e pelas autoridades indianas, foram as causas principais do acidente; 9. Considera que a garantia da saúde e da segurança no local de trabalho deve ser uma condição prévia para todas as empresas que invistam nos países em vias de desenvolvimento, se se pretende evitar desastres deste tipo no futuro; 10. Solicita à Comissão que estude as possibilidades de a União Europeia ajudar a descontaminar total e definitivamente o sítio e, entretanto, a assegurar o fornecimento de água potável; RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU SOBRE BHOPAL P6_TA(2004)0114 11. Acolhe com agrado as propostas legislativas da Comissão (COM(2003)0644) para disponibilizar mais informações sobre as cerca de 30.000 substâncias químicas que se utilizam atualmente; 12. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho, à Comissão, à Comissão dos Direitos do Homem das Nações Unidas, aos Governos da Índia e do Madhya Pradesh e à Dow Chemical Company. PERGUNTAS SEM RESPOSTAS 1. Por que essa fábrica foi transferida para a Índia depois de 25 anos operando nos EUA sem problemas relatados? 2. Por que um produto tão perigoso estava sendo manipulado daquela forma? 3. Por que foi escolhida a região tão pobre e sem recursos para acolher a fábrica? 4. Por que foram dadas informações tão desencontradas, inclusive quanto á quantidade de mão-de-obra? 5. Por que o processo não foi aprimorado a fim de se evitar o emprego de uma substância tão perigosa? 15
  • 16. 29/9/2009 CONCLUSÃO Sob o olhar do leitor, o acidente não havia sido previsto, porque nos EUA manuseavam o produto durante 25 anos sem qualquer acidente. Os especialistas informaram que muitos problemas haviam ocorrido sem que tivessem sido detectados ou relatados. Os esforços das empresas estavam voltados para as atividades de segurança e para enfrentar novas situações que expusessem a população. O total desconhecimento da população acerca dos riscos dos produtos faziam com que tivesse baixa percepção dos riscos. Não foi apresentada proposta que ação nos processos de modo a torná-los mais seguros e muito menos no emprego de substâncias menos nocivas. COMENTÁRIOS DA EMPRESA SOBRE O ACIDENTE O QUE A UNION CARBIDE DIZ NO DIA SEGUINTE AO ACIDENTE: Em Hartford, Connecticut, a direção da Union Carbide distribuiu nota afirmando que o acidente não tinha precedentes e que produziu o mesmo tipo de gás, nos Estados Unidos, durante 25 anos, sem escapamentos. Sua fábrica da Índia emprega cerca de 800 pessoas e produz cerca de 5 mil toneladas de pesticidas por ano. O metilisocianato entra na composição dos pesticidas Carbaril e Temik e se transforma em gás a uma temperatura de 21 graus. Reage com água ou qualquer parte úmida do corpo como olhos, nariz, boca, garganta e pulmões. 16
  • 17. 29/9/2009 O QUE DIZ A UNION CARBIDE UM ANO APÓS O ACIDENTE (...) Os moradores rejeitam furiosamente a tese sugerida pelo presidente da Union Carbide, Warren Anderson, de que a catástrofe se deveu a um ato de sabotagem. - É uma falsidade. Está provado que o escapamento ocorreu por erros da direção da empresa e pela insuficiência de medidas de segurança – diz o lider sindical Madenial Ranji. (...) - (...) A população de Bhopal espera agora o desenlace da batalha judicial travada nos Estados Unidos sobre o montante das indenizações. Uma primeira oferta da Union Carbide, de 200 milhões de dólares, foi recusada pelo Governo da Índia, que continua tentando um acordo. Comentários em 2003 “VOCÊ OBTÉM O NÍVEL DE DESEMPENHO EM SMS QUE DEMONSTRA QUERER ALCANÇAR.” 17