A reunião da AMMGAR discutiu melhorias no serviço de internet, a união das associações de moradores da região e a redução do gabarito de prédios na Praia do Pecado.
Atas da Câmara Municipal de Lima Duarte do ano de 2011
Ata ammgar 16012013
1. ATA DE REUNIÃO
Reunião realizada às 19h30min, do dia 16/01/2013, na sede da AMMGAR
Moradores Presentes: André Coelho (relator), Elcione Simor, Flávia Grell, Denise Sechin, Marnio
Miranda, Victor Cerdeira, Gelmirez Rapozo, Renato Soares Brando, Angélica Gomes, Marco Farache,
Silvana Durães, Andréa Gonzaga, Natália Martins, Rodrigo Nunes, Almuth Markuschewski, Mariland
Reichert e Bruno Azevedo e Jorge Antônio
Convidados presentes: Mônica Canellas (AMVIL - Associação de Moradores do Vivendas da Lagoa)
Registros:
I. Serviços de Internet – Vivendas da Lagoa e Morada das Garças
Mônica, presidente da AMVIL, devido ao grande número de reclamações que tem recebido dos
moradores, sugeriu que fossem tomadas algumas ações conjuntas, para pressionar as operadoras de
internet a realizar melhorias do serviço oferecido no bairro.
TAREFA
Serão enviados ofícios as operadoras VELOX e VIACABO, assinados pelas duas associações, cobrando
melhorias na qualidade do serviço oferecido. Mônica Canellas e Elcione Simor
II. Unificação da AMMGAR e AMVIL
O grupo entendeu que deverá ser realizada a união das duas associações de moradores, AMMGAR e
AMVIL,já que o bairro foi unificado recentemente.
TAREFA
Representantes das duas associações deverão se reunir para verificar quais são as alterações legais
necessárias e formalizar proposta na próxima reunião da AMMGAR. Elcione Simor e Mônica Canelas
III. Deixa o Sol entrar
Representantes da AMMGAR e AMVIL expuseram os recentes acontecimentos relacionados à
solicitação de redução da altura dos novos prédios na praia do pecado. Comentaram sobre a diferença de
informações existentes entre dois documentos que tiveram acesso, o projeto de lei que efetivamente foi
votado pela câmara e o projeto de lei que foi disponibilizado pelo, então presidente da câmara, Sr Paulo
Antunes.
Ressaltaram que, diferentemente do projeto de lei que foi disponibilizado (documento divulgado
anteriormente pela AMMGAR), o projeto de lei que efetivamente foi votado e aprovado pela câmara não
se mostrou adequado para nossa região e tem uma série de implicações negativas para Macaé.
Informaram que depois de aprovado pela câmara, o projeto foi integralmente vetado pelo então prefeito
Riverton Mussi. Por isso, como sua sanção traria uma série de conseqüências negativas para Praia do
Pecado e demais regiões de Macaé, a AMMGAR se posicionou solidária a manutenção do veto.
Os representantes informaram também que já protocolaram ofício solicitando audiência com o atual
presidente da câmara de vereadores, DR. EDUARDO, para esclarecimentos sobre a tramitação do
projeto de lei. Porém, ainda não obteviveram resposta do mesmo.
Diante da informação que a seção extraordinária da câmara, realizada em 15/01/2013, teria como um
dos seus itens de pauta o julgamento do veto do ex-prefeito, a diretoria da AMMGAR informou que,
juntamente com várias organizações populares, manifestaram-se publicamente pela manutenção do veto,
realizando várias reuniões com instituições e autoridades políticas neste sentido.
A resposta das manifestações populares veio através da informação veiculada em jornais e mídias
eletrônicas, comunicando que o item em questão havia sido retirado da pauta da seção extraordinária
agendada pela câmara.
Portanto, não existe nenhuma definição sobre o futuro da praia do pecado. A atual legislação
continua permitindo a construção de prédios de até sete andares e não existe previsão de modificação
desta realidade. Com a manobra, as construtoras ganharam ainda mais tempo para aprovar seus projetos
dos paredões que bloqueiam o sol e comprometem cada vez mais a Praia do Pecado.
2. ATA DE REUNIÃO
TAREFA
A AMMGAR irá agendar reunião com o prefeito da cidade, DR. ALUIZIO, solicitando prioridade no
atendimento a solicitação de redução do gabarito, cobrando o compromisso assumido com o bairro durante
sua campanha eleitoral. Nesta reunião, deverão ser enumeradas as características do projeto de lei que
foram consideradas inadequadas para a realidade do bairro (inexistência de afastamento lateral,
excepcionalidade para hotéis, característica comercial da Anphilóphio Trindade...) e também as que se
mostraram adequadas. Elcione Simor
IV. Apresentação da AMMGAR para os novos membros
Elcione Simor, presidente da AMMGAR, realizou apresentação sobre a história e realizações da
AMMGAR para os novos membros presentes na reunião.
V. Interligação da rede de esgoto
Moradores questionaram sobre a destinação do esgoto no bairro. Pois, a informação divulgada pela
mídia é de que ainda não está operacional a estação de tratamento da Fazenda Mutum, para onde
deveriam ser destinado o esgoto do bairro. Foi definida uma comissão para dar andamento ao assunto e
sugerido um primeiro contato com o secretário de Meio Ambiente, solicitando seu apoio nesta questão.
TAREFA
Verificar, junto aos órgãos competentes, o destino do esgoto coletado pela rede do loteamento Morada das
Garças. Jorge, Bruno e Flávia
VI. Cordas que protegem a restinga da praia
Moradores sugeriram que fosse aproveitado o contato com a secretaria de meio ambiente (item 5) e
solicitada a reposição/manutenção das cordas que cercam e protegem a área de restinga na praia.
TAREFA
Solicitar reposição das cordas que cercam e protegem a área de restinga. Jorge, Bruno e Flávia
VII. Apresentação sobre a Lagoa de Imboassica
Rodrigo sugeriu a realização de apresentação sobre diversos aspectos ligados a Lagoa de Imboassica.
A apresentação seria realizada durante a próxima reunião da AMMGAR, que começaria mais cedo, com
participação por especialistas da UFRJ. Além dos moradores da praia do pecado, seriam convidados a
participar do evento os membros do SOS PECADO, imprensa local, Prefeitura e Associação de Surf de
Macaé
TAREFA
Apresentação sobre a Lagoa de Imboassica - Rodrigo Nunes
VIII. Calendário de reuniões
TAREFA
Ficou definido que as reuniões da AMMGAR acontecerão mensalmente, preferencialmente na primeira
terça feira de cada mês. O calendário e atas serão divulgados no blog da AMMGAR. André Coelho
IX. Grupo de email
TAREFA
Deverá ser avaliada uma solução que proporcione que os participantes possam optar por receber
mensagens de todos ou apenas informações enviadas pela AMMGAR. Deste modo, os participantes que
estão desconfortáveis com o grande volume e conteúdo dos emails poderão solicitar seu desligamento do
grupo e ainda assim continuar recebendo informações relevantes do bairro. André Coelho
X. Arrecadação
TAREFA
Foi formada uma comissão para avaliar alternativas e definir estratégia para facilitação da cobrança e
pagamento das mensalidades pelos associados. Marnio, Elcione e Gelmirez