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FÓRUM MARINGAENSE PELO DIREITO ÀS CIDADES - FMDC

          Posição referente ao destino da área do Edifício da Antiga Rodoviária



O FMDC defende que a Prefeitura Municipal de Maringá (PMM) suspenda
imediatamente os trabalhos de demolição da antiga Rodoviária e que seja aberto um
amplo debate com a cidade a respeito do destino da referida área pelos seguintes
motivos:

- Aproveitando-se do imbróglio jurídico que circunda o destino do edifício, a PMM está
agindo numa zona de sombreamento entre medidas judiciais pró e contra a demolição, o
que pode acarretar sérios prejuízos para a cidade e os cofres públicos. Além disso, a
própria demolição requer que se respeite exigências técnicas e legais determinadas para
esse tipo de procedimento, como sua fiscalização por órgãos competentes, a definição
de um técnico que acompanhe e responda pela intervenção e o atendimento a normas de
segurança do trabalho. Aspectos que precisam ser esclarecidos para o caso em questão.
Por isso, o FMDC considera imprescindível que as autoridades municipais responsáveis
assumam neste momento o princípio da prudência.

- Ao se adiantar na demolição do prédio e anunciar a licitação para o projeto do novo
prédio no local, a PMM cria uma ilusória atmosfera de resolução e unanimidade em
torno da questão. Há diferentes propostas para o destino da área da antiga Rodoviária,
interesses envolvidos que precisam ser considerados e informações que a PMM deve à
população. A demolição se inicia sem esse debate e, portanto, sem que a população
saiba efetivamente que uso a PMM pretende para a área e a própria origem dos recursos
que foram depositados em juízo para indenizar os proprietários do edifício, bem como
seus impactos sobre os cofres públicos. O FMDC defende um diálogo franco com a
sociedade para que informações como essas sejam devidamente fornecidas e para que
se decida o destino da área da antiga rodoviária. Para tanto, deve-se ouvir e considerar
todos os interesses e propostas, inclusive os do conjunto dos proprietários como
daqueles que defendem que o edifício possui um valor arquitetônico pelas suas
características estéticas e estruturais, assim como um valor histórico para Maringá.
                       Fórum Maringaense pelo Direito à Cidade
                                        Maio de 2010.
     ARAS – Associação de Reflexão e Ação Social
     Observatório das Metrópoles/Núcleo RMM
     Academia de Arquitetos e Engenheiros Euclides da Cunha
     SENGE/PR - Sindicato dos Engenheiros
     STEEM
     PCA/UEM – Programa Multidisciplinar de Estudos, Pesquisa e Defesa da
        Criança e do Adolescente
     MNMMR–Movimento Nac. de Meninos e Meninas de Rua/Comissão Maringá
     AMLGBT – Associação Maringaense de Lésbicas, Gays, Bissexuais e
        Transgêneros
     Associação Comunitária Jardim Montreal e Indaiá
     IPEGESP – Instituto Paranaense de Estudos Geográficos, Econômicos,
Sociológicos e Políticos
   Pastoral da Criança
   Gazeta Maringaense
   SISMMAR
   CEEDH – Coletivo de Estudos e Educação em Direitos Humanos
   Associação Comunitária Vila Santo Antônio
   Associação de Moradores Liberdade
   SOMA Ambiental
   CERAUP – Centro de Apoio à Agricultura Urbana
   CUT Paraná
   TTC – Terra, Trabalho e Cidadania
   Conselho Arquidiocesano de Leigos e Leigas de Maringá
   Associação de Moradores do Jardim Alvorada
   ONG Instituto Memória Paraná
   NUCRESS – Núcleo Regional de Serviço Social

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  • 1. FÓRUM MARINGAENSE PELO DIREITO ÀS CIDADES - FMDC Posição referente ao destino da área do Edifício da Antiga Rodoviária O FMDC defende que a Prefeitura Municipal de Maringá (PMM) suspenda imediatamente os trabalhos de demolição da antiga Rodoviária e que seja aberto um amplo debate com a cidade a respeito do destino da referida área pelos seguintes motivos: - Aproveitando-se do imbróglio jurídico que circunda o destino do edifício, a PMM está agindo numa zona de sombreamento entre medidas judiciais pró e contra a demolição, o que pode acarretar sérios prejuízos para a cidade e os cofres públicos. Além disso, a própria demolição requer que se respeite exigências técnicas e legais determinadas para esse tipo de procedimento, como sua fiscalização por órgãos competentes, a definição de um técnico que acompanhe e responda pela intervenção e o atendimento a normas de segurança do trabalho. Aspectos que precisam ser esclarecidos para o caso em questão. Por isso, o FMDC considera imprescindível que as autoridades municipais responsáveis assumam neste momento o princípio da prudência. - Ao se adiantar na demolição do prédio e anunciar a licitação para o projeto do novo prédio no local, a PMM cria uma ilusória atmosfera de resolução e unanimidade em torno da questão. Há diferentes propostas para o destino da área da antiga Rodoviária, interesses envolvidos que precisam ser considerados e informações que a PMM deve à população. A demolição se inicia sem esse debate e, portanto, sem que a população saiba efetivamente que uso a PMM pretende para a área e a própria origem dos recursos que foram depositados em juízo para indenizar os proprietários do edifício, bem como seus impactos sobre os cofres públicos. O FMDC defende um diálogo franco com a sociedade para que informações como essas sejam devidamente fornecidas e para que se decida o destino da área da antiga rodoviária. Para tanto, deve-se ouvir e considerar todos os interesses e propostas, inclusive os do conjunto dos proprietários como daqueles que defendem que o edifício possui um valor arquitetônico pelas suas características estéticas e estruturais, assim como um valor histórico para Maringá. Fórum Maringaense pelo Direito à Cidade Maio de 2010.  ARAS – Associação de Reflexão e Ação Social  Observatório das Metrópoles/Núcleo RMM  Academia de Arquitetos e Engenheiros Euclides da Cunha  SENGE/PR - Sindicato dos Engenheiros  STEEM  PCA/UEM – Programa Multidisciplinar de Estudos, Pesquisa e Defesa da Criança e do Adolescente  MNMMR–Movimento Nac. de Meninos e Meninas de Rua/Comissão Maringá  AMLGBT – Associação Maringaense de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros  Associação Comunitária Jardim Montreal e Indaiá  IPEGESP – Instituto Paranaense de Estudos Geográficos, Econômicos,
  • 2. Sociológicos e Políticos  Pastoral da Criança  Gazeta Maringaense  SISMMAR  CEEDH – Coletivo de Estudos e Educação em Direitos Humanos  Associação Comunitária Vila Santo Antônio  Associação de Moradores Liberdade  SOMA Ambiental  CERAUP – Centro de Apoio à Agricultura Urbana  CUT Paraná  TTC – Terra, Trabalho e Cidadania  Conselho Arquidiocesano de Leigos e Leigas de Maringá  Associação de Moradores do Jardim Alvorada  ONG Instituto Memória Paraná  NUCRESS – Núcleo Regional de Serviço Social