- O FMDC defende a suspensão imediata da demolição da antiga Rodoviária e um amplo debate público sobre o destino da área.
- A demolição pode acarretar prejuízos legais e financeiros devido a irregularidades no processo.
- A Prefeitura deve esclarecer os planos para a área e considerar diferentes propostas e interesses, incluindo o valor histórico do prédio.
Fórum Maringaense defende debate sobre antiga Rodoviária
1. FÓRUM MARINGAENSE PELO DIREITO ÀS CIDADES - FMDC
Posição referente ao destino da área do Edifício da Antiga Rodoviária
O FMDC defende que a Prefeitura Municipal de Maringá (PMM) suspenda
imediatamente os trabalhos de demolição da antiga Rodoviária e que seja aberto um
amplo debate com a cidade a respeito do destino da referida área pelos seguintes
motivos:
- Aproveitando-se do imbróglio jurídico que circunda o destino do edifício, a PMM está
agindo numa zona de sombreamento entre medidas judiciais pró e contra a demolição, o
que pode acarretar sérios prejuízos para a cidade e os cofres públicos. Além disso, a
própria demolição requer que se respeite exigências técnicas e legais determinadas para
esse tipo de procedimento, como sua fiscalização por órgãos competentes, a definição
de um técnico que acompanhe e responda pela intervenção e o atendimento a normas de
segurança do trabalho. Aspectos que precisam ser esclarecidos para o caso em questão.
Por isso, o FMDC considera imprescindível que as autoridades municipais responsáveis
assumam neste momento o princípio da prudência.
- Ao se adiantar na demolição do prédio e anunciar a licitação para o projeto do novo
prédio no local, a PMM cria uma ilusória atmosfera de resolução e unanimidade em
torno da questão. Há diferentes propostas para o destino da área da antiga Rodoviária,
interesses envolvidos que precisam ser considerados e informações que a PMM deve à
população. A demolição se inicia sem esse debate e, portanto, sem que a população
saiba efetivamente que uso a PMM pretende para a área e a própria origem dos recursos
que foram depositados em juízo para indenizar os proprietários do edifício, bem como
seus impactos sobre os cofres públicos. O FMDC defende um diálogo franco com a
sociedade para que informações como essas sejam devidamente fornecidas e para que
se decida o destino da área da antiga rodoviária. Para tanto, deve-se ouvir e considerar
todos os interesses e propostas, inclusive os do conjunto dos proprietários como
daqueles que defendem que o edifício possui um valor arquitetônico pelas suas
características estéticas e estruturais, assim como um valor histórico para Maringá.
Fórum Maringaense pelo Direito à Cidade
Maio de 2010.
ARAS – Associação de Reflexão e Ação Social
Observatório das Metrópoles/Núcleo RMM
Academia de Arquitetos e Engenheiros Euclides da Cunha
SENGE/PR - Sindicato dos Engenheiros
STEEM
PCA/UEM – Programa Multidisciplinar de Estudos, Pesquisa e Defesa da
Criança e do Adolescente
MNMMR–Movimento Nac. de Meninos e Meninas de Rua/Comissão Maringá
AMLGBT – Associação Maringaense de Lésbicas, Gays, Bissexuais e
Transgêneros
Associação Comunitária Jardim Montreal e Indaiá
IPEGESP – Instituto Paranaense de Estudos Geográficos, Econômicos,
2. Sociológicos e Políticos
Pastoral da Criança
Gazeta Maringaense
SISMMAR
CEEDH – Coletivo de Estudos e Educação em Direitos Humanos
Associação Comunitária Vila Santo Antônio
Associação de Moradores Liberdade
SOMA Ambiental
CERAUP – Centro de Apoio à Agricultura Urbana
CUT Paraná
TTC – Terra, Trabalho e Cidadania
Conselho Arquidiocesano de Leigos e Leigas de Maringá
Associação de Moradores do Jardim Alvorada
ONG Instituto Memória Paraná
NUCRESS – Núcleo Regional de Serviço Social