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1
Todos os requerimentos do bairro Panorama Tropical
de 2009 até 2012 para os moradores possam tirar as
conclusões que acharem corretas do noss trabalho
junto ao Bairro.
Aos moradores do bairro Panorama Tropical e adjacências,
tomo a liberdade de trazer ao conhecimento de todos, o
meu trabalho do ano de 2009 até 2012, relativo a
indicações, requerimentos, ofícios no tocante a segurança,
a GCM, POLICIA MILTAR, POLICIA CIVIL e diversos.
Também mostram o trabalho sério junto aos munícipes que
sempre nos procuraram para tentar solucionar os
problemas do dia a dia, como saúde, transporte, etc.
Por fim, deixo claro o pedido feito em 2009 ao Deputado
Carlos Sampaio o qual me respondeu em 2010.
Portanto, como vereador fiz o que pude para a melhorias
do bairro.
Atenciosamente.
Ano de 2009
Protocolo nº: 2112
Processo nº: 05
Data Prot.: 14.10.09
REQUERIMENTO Nº 612/2009
SOLICITA MELHORIAS NA ENTRADA DA RUA ANTONIO
GONÇALVES FERREIRA, NO JARDIM PANORAMA TROPICAL
Sr. Presidente:
REQUEIRO, nos termos regimentais, após ouvir o douto
Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal da Estância de Amparo, solicitando que
determine ao setor competente, urgente melhorias na
2
entrada da Rua Antonio Gonçalves Ferreira, localizada no
Jardim Panorama Tropical.
1-) Existe algum projeto para arrumar o trevo existente no
começo da Rua Antonio Gonçalves Ferreira, localizada no
Jardim Panorama Tropical?
2-) Solicitar ao departamento competente a limpeza do
referido trevo, onde se encontra um ponto de ônibus que
está quase no meio do mato.
3-) Se positiva a resposta, informar para quando.
4-) seria possível informar a data para início do pedido?
S.S., em 14 de outubro de 2009
ROGÉRIO D. DE BRITTO CATANESE
Vereador
JUSTIFICATIVA
Como mostra as fotos anexas, o local, ou seja, a entrada
do bairro – Rua Antonio Gonçalves Ferreira -, está toda
esburacada e, com as chuvas, o acesso ao Jardim
Panorama Tropical fica intransitável.
A foto também mostra o matagal que está quase tomando
conta do ponto de ônibus existente no local.
OBS.: Anexo fotos do local.
Protocolo nº: 1957
Processo nº: 05
Data Prot.: 01.10.09
REQUERIMENTO Nº 555/2009
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS LOTEAMENTOS VALE
VERDE, PLANALTO DA SERRA, PANORAMA TROPICAL E
SANTA MARIA DO AMPARO
Sr. Presidente:
REQUEIRO, nos termos regimentais, após ouvir o douto
Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal da Estância de Amparo, solicitando o seguinte:
3
PRECISAMOS urgentemente de algumas informações sobre
os loteamentos Vale Verde, Planalto da Serra, Santa Maria
do Amparo e Panorama tropical, uma vez que
necessitamos constantemente ficar atualizados neste
importante assunto, razão pela qual, pedimos a resposta a
algumas indagações, a saber:
Existem procedimentos administrativos dos referidos
loteamentos? Extras judiciais? Quais as providências
adotadas pela municipalidade? Existem procedimentos
judiciais? Qual o estágio atual? Se possível, indicar os
números e varas judiciais dos respectivos processos, e se
possível último andamento processual? Seria possível a
Prefeitura enviar a Câmara Municipal relatório dos
respectivos processos (semanalmente)? Quanto arrecada-
se de IPTU no bairro Vale Verde? Quanto arrecada-se de
IPTU no bairro Planalto da Serra? Quanto arrecada-se de
IPTU no bairro Santa Maria do Amparo? Quanto arrecada-
se de IPTU no bairro Panorama Tropical? Quanto
efetivamente retorna aos bairros acima mencionados em
obras e melhorias?
S.S., em 01 de outubro de 2009
ROGÉRIO D. DE BRITTO CATANESE
Vereador
JUSTIFICATIVA
No intuito de ajudar a municipalidade e o Prefeito,
pedimos a resposta e o envio das informações com o
objetivo e que serão repassados aos moradores dos
bairros, posto que, infelizmente, não temos acesso a
algumas informações desses locais, mas que gostaríamos
de tomar ciência dos procedimentos, sempre na intenção e
ajudar os moradores dos bairros. Muitas são as indagações
e entre elas, é a seguinte, porque pagamos IPTU, um alto
imposto, e que mesmo assim, a Prefeitura nada faz no
local?
Pedimos ao Prefeito que nos informe sobre as
questões solicitadas, até mesmo para uma melhor
compreensão de toda a questão social que envolve os
processos administrativos, e as demais elucidações do
4
caso, bairro a bairro, e que se merece estudar dada a
importante questão enfocada.
Protocolo n.º : 711/09
Processo n.º : 03/09
Data Prot. : 26/03/09
INDICAÇÃO Nº 377/2009
CONSTRUÇÃO DE TREVO AO LOCAL DE ACESSO AO
JARDIM PANORAMA TROPICAL.
SENHOR PRESIDENTE:
INDICO, pois, seja oficiado o Exmo. Sr. PAULO TURATO
MIOTTA, DD. Prefeito Municipal, solicitando a construção
de um trevo para acesso ao Jardim Panorama Tropical.
As fotos do local em anexo, indicam a necessidade de
infra-estrutura no acesso pretendido.
As duas vias de acesso precisam que as máquinas sejam
passadas no local.
Assim , solicitamos cascalho para a entrada ao bairro.
S.S., em 26 de março de 2009
ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE
Vereador
JUSTIFICATIVA
Estivemos em visita pelo bairro e pudemos evidenciar a
falta de infra-estrutura no Jardim Panorama Tropical.
Solicitamos a construção de uma base de concreto no
local, onde ficariam o abrigo de ônibus, um orelhão público
para atendimento urgente no bairro.
As fotos que anexamos mostram por si só a situação do
bairro.
Protocolo n.º : 1127/09
Processo n.º : 03/09
Data Prot. : 15/05/09
5
INDICAÇÃO Nº 605/2009
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AVENIDA
ARLINDO FAVA, NO ACESSO AO JARDIM PANORAMA
TROPICAL ENTRE OUTROS.
SENHOR PRESIDENTE:
INDICO, pois, seja oficiado o Exmo. Sr. PAULO TURATO
MIOTTA, DD. Prefeito Municipal, solicitando estudos
urgentes para a construção de calçada na Av. Arlindo Fava,
uma vez que referida Avenida interliga os bairros Jardim
Bianca, Silvestre II, IV, entre outros bairros e o Jardim
Panorama Tropical.
O local oferece riscos aos moradores, por tal razão e,
levando-se em consideração ser pedido dos moradores,
pedimos providências.
S.S., em 15 de maio de 2009
ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE
Vereador
JUSTIFICATIVA
A questão do trânsito no município de Amparo é
preocupante. Alguns locais estão sem calçadas.
Tal fato é extremamente perigoso, já que muitas
crianças, jovens, idosos, homens e mulheres tem que
andar na rua correndo riscos de acidentes com
atropelamentos e possíveis tragédias.
Protocolo nº: 1790/09
Processo nº: 05/09
Data Prot.: 10/09/09
REQUERIMENTO Nº 497/2009
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CASCALHAMENTO PARA
O JARDIM PANORAMA TROPICAL.
Sr. Presidente:
6
REQUEIRO, nos termos regimentais, após ouvido o douto
Plenário, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, solicitando ao setor responsável as
seguintes informações:
– É possível realizar cascalhamento nas ruas de terra do
Jardim Panorama Tropical? – A entrada do loteamento para
quem transita sentido bairro centro, precisa de melhorias.
Para quando pode ser realizada a manutenção do local?
OBS.: Em atenção e ou complemento do req. 355/2008
S.S., em 10 de setembro de 2009
RROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE
Vereador
JUSTIFICATIVA
Vários moradores têm solicitado deste vereador esse
serviço para facilitar a mobilidade dos que transitam no
local.
Aguardamos o atendimento para que os moradores
possam transitar com segurança.
Protocolo n.º : 709/09
Processo n.º : 03/09
Data Prot. : 26/03/09
INDICAÇÃO Nº 375/2009
COLOCAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE LUZ NO TREVO DE
ACESSO AO JARDIM PANORAMA TROPICAL.
SENHOR PRESIDENTE:
INDICO, pois, seja oficiado o Exmo. Sr. PAULO TURATO
MIOTTA, DD. Prefeito Municipal, solicitando a colocação de
02 (dois) braços de luz no local indicado pois a noite, o
abrigo de ônibus é mau iluminado.
Anteriormente, solicitamos a construção de uma base de
concreto para o trevo de acesso, onde ficaria o orelhão, o
abrigo novo, o local bem iluminado que seriam benefícios
pelos quais a população do bairro, ficaria amparados pela
Telefônica e pela Prefeitura Municipal.
7
S.S., em 26 de março de 2009
ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE
Vereador
JUSTIFICATIVA
Os benefícios que pleiteamos serão muito bem vindos
aos usuários do serviço público e aos moradores do Jardim
Panorama Tropical e imediações.
Ofício nº 123/2009
Proc. Ver.
Amparo, 27 de março de 2009
A direção da
Telefônica – Telecomunicações São Paulo
Rua Carolina Prado Penteado, 477
13.092-470 - CAMPINAS-S.P.
Assunto: Solicita orelhão público.
Prezados Senhores,
Através do presente, solicito de Vossas Senhorias, estudos
visando a instalação de um aparelho telefônico tipo
“Orelhão”, no trevo que dá acesso ao Jardim Panorama
Tropical, uma vez que, ao lado está o abrigo de ônibus,
onde permanecem muitos usuários do serviço que
poderiam se utilizar do orelhão se necessário.
A solicitação tem por excelência melhorar às condições dos
munícipes que residem no Panorama Tropical e nas
imediações como o Jardim Bianca, Silvestre IV e outros.
Atenciosamente,
8
ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE
Vereador
Protocolo n.º : 712/09
Processo n.º : 03/09
Data Prot. : 26/03/09
INDICAÇÃO Nº 378/2009
TROCA DE ABRIGO DE ÔNIBUS NO TREVO DE ACESSO AO
JARDIM PANORAMA TROPICAL.
SENHOR PRESIDENTE:
INDICO, pois, seja oficiado o Exmo. Sr. PAULO TURATO
MIOTTA, DD. Prefeito Municipal, solicitando que através do
departamento competente, seja feita a troca de abrigo de
ônibus por uma unidade nova, as quais foram licitadas
recentemente, inclusive com anexo ao lado dos horários
que o ônibus ali passa todos os dias.
S.S., em 26 de março de 2009
ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE
Vereador
JUSTIFICATIVA
As melhorias solicitadas são necessidades que todo
munícipe precisa.
Contamos com o apoio do Sr. Prefeito Municipal para
beneficiar referido bairro.
Anexo fotos do local.
Protocolo n.º : 2485
Processo n.º : 03
Data Prot. : 03.12.09
INDICAÇÃO Nº 1064/2009
9
SOLICITA PASSAGEM DE MÁQUINA OU USO DE CONCRETO
NA ENTRADA DO JARDIM PANORAMA TROPICAL E
MELHORIA NO ABRIGO
SENHOR PRESIDENTE:
INDICO, nos termos regimentais, após ouvido o douto
Plenário, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade que
através do departamento competente se faça passar a
máquina no local acima citado, e colocação de concreto,
pelo menos na entrada do bairro. A situação demonstrada
pelas fotos mostra que a realização da manutenção mais a
colocação do concreto é de suma importância para o local.
S.S., em 03 de dezembro de 2009
ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE
Vereador
JUSTIFICATIVA
Uma pequena obra que pode resolver o problema daquele
bairro.
Protocolo nº: 1313
Processo nº: 05
Data Prot.: 08.06.09
REQUERIMENTO Nº 375/2009
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS NO JARDIM
PANORAMA TROPICAL
Sr. Presidente:
REQUEIRO, nos termos regimentais, após ouvir o douto
Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal da Estância de Amparo, solicitando a seguinte
informação:
01 – Existe a possibilidade de envio da máquina
patrol, trator e da máquina niveladora para providenciar
melhorias na entrada do bairro, ao lado do ponto de
ônibus?
10
S.S., em 08 de junho de 2009
ROGÉRIO D. DE BRITTO CATANESE
Vereador
JUSTIFICATIVA
A situação ali é problemática e por tal razão, pedimos
urgentemente o envio da máquina niveladora, bem como
as outras para que a situação no bairro seja resolvida.
A Prefeitura poderia aproveitar a máquina que está
sendo utilizada no Jardim Silvestre IV e, providenciar o
asfalto na entrada do bairro, ao lado do ponto de ônibus.
Ofício nº 234/2009 – Ver.
Amparo, 29 de Junho de 2009.
Excelentíssimo Senhor
CARLOS SAMPAIO
DD. Deputado Federal – PSDB/SP
Brasília - DF
Senhor Deputado,
Solicito de Vossa Excelência a especial gentileza de fazer
destinar a importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
em dotação orçamentária federal para as obras de
pavimentação asfáltica das ruas do loteamento Panorama
Tropical, em Amparo (SP). O bairro carece totalmente de
infra-estrutura básica.
Referido bairro é bastante populoso, e o tráfego em suas
ruas é consideravelmente intenso.
Em razão disso, os moradores sofrem transtornos diários
ante a falta de pavimento de asfalto, provocando muita
poeira e doenças respiratórias, o que afeta principalmente
crianças e idosos.
Pela atenção dispensada, agradeço, colocando-me à
disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem
necessários.
Cordialmente,
11
Rogério Catanese
Vereador
Ofício nº 235/2009 – Ver.
Amparo, 29 de Junho de 2009.
Excelentíssimo Senhor
CARLOS SAMPAIO
DD. Deputado Federal – PSDB/SP
Brasília - DF
Senhor Deputado,
Solicito de Vossa Excelência a especial gentileza de fazer
destinar a importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
em dotação orçamentária federal para as obras de
pavimentação asfáltica das ruas do loteamento Panorama
Tropical, em Amparo (SP).
Referido bairro é bastante populoso, e o tráfego em suas
ruas é consideravelmente intenso.
Em razão disso, os moradores sofrem transtornos diários
ante a falta de pavimento asfáltico, provocando muita
poeira e doenças respiratórias, o que afeta principalmente
crianças e idosos.
Pela atenção dispensada, agradeço, colocando-me à
disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem
necessários.
Cordialmente,
Rogério Catanese
Vereador
Ano de 2010
12
Protocolo nº: 001023
Processo nº:06
Data Prot.: 01/07/2010
REQUERIMENTO Nº 230/2010
Solicita melhorias no loteamento Panorama Tropical
Senhor Presidente:
REQUEIRO, nos termos regimentais, após ouvido o douto
Plenário, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o
Loteamento Panorama Tropical e sua regularização perante
a Prefeitura Municipal de Amparo.
1 – Atualmente qual a situação do loteamento?
2 – Quem é o loteador?
3 – Como anda a situação para a regularização?
4 – Qual o número de moradores residentes no local?
5 – Pagam IPTU? Quanto a Prefeitura arrecada de IPTU no
pagamento de impostos no Panorama Tropical?
S.S., em 01 de julho de 2010
ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE
Vereador
JUSTIFICATIVA
A Comissão de Regularização necessita aprofundar a
discussão sobre o tema loteamento irregular, já que
inúmeros moradores sofrem dia a dia com o descaso geral
da falta de asfalto, da poeira e da falta do básico em todos
os loteamentos.
13
Por tal razão, solicitamos a documentação relativa ao
Panorama Tropical.
Protocolo n.º : 000507
Processo n.º : 05
Data Prot. : 24/03/2010
INDICAÇÃO Nº 221/2010
Solicita melhorias no Jardim Panorama Tropical, como a
construção de um Centro Comunitário
Senhor Presidente:
INDICO, nos termos regimentais, seja expedido ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando
melhorias no Jardim Panorama Tropical, como a construção
de um Centro Comunitário.
S.S., em 24 de março de 2010
ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE
Vereador
JUSTIFICATIVA
No Jardim Panorama Tropical, seria muito importante que a
Municipalidade construísse um Centro Comunitário onde os
moradores do bairro e adjacências pudessem desenvolver
programas voltados às crianças do bairro, e, as donas de
casa, com aulas de crochê, tricô, culinária, etc.
O Centro Comunitário seria muito útil ao desenvolvimento
de atividades para o referido bairro.
Protocolo n.º : 001401
14
Processo n.º : 05
Data Prot. : 16/09/2010
INDICAÇÃO Nº 631/2010
Solicita operação de máquina nas ruas Antônio Gonçalves
Ferreira No Jardim Panorama tropical
Senhor Presidente:
INDICO, nos termos regimentais, seja expedido ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a
utilização de máquinas na Rua Antônio Gonçalves Ferreira,
no Jardim Panorama Tropical.
OBS.: Em anexo, fotos do local
S.S., em 16 de setembro de 2010
ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE
Vereador
JUSTIFICATIVA
A situação do local é terrível para os moradores do bairro,
que há tempos reclama da situação, falta de asfalto nas
ruas, o pó que entra nas casas e acabam causando
prejuízos a todos os moradores. As ruas do bairro, a
limpeza de áreas institucionais é preocupante em vários
locais do Panorama Tropical. Sem exagero algum podemos
enumerar várias ruas do bairro.
Protocolo n.º : 000652
Processo n.º : 05
Data Prot. : 16/04/2010
INDICAÇÃO Nº 293/2010
15
Solicita manutenção na entrada do loteamento Panorama
Tropical
SENHOR PRESIDENTE:
INDICO, nos termos regimentais, seja expedido ofício ao
Exmo. Sr. PAULO TURATO MIOTTA, DD. Prefeito Municipal,
sugerindo-lhe uma manutenção na entrada do Loteamento
Panorama Tropical, bem como todas as ruas deste
loteamento. Nossa solicitação está clara que tem por
objetivo deixar trafegável a entrada do bairro, já que a
situação é grave, como mostram as fotos, até porque está
intransitável.
S.S., em 16 de abril de 2010
ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE
Vereador
JUSTIFICATIVA
Muitos moradores têm solicitado a atenção da Prefeitura
para com o Jardim Panorama Tropical, já que há tempos o
bairro está abandonado, e, a entrada sempre permanece
em péssimo estado. A Prefeitura Municipal poderia dar uma
arrumada no local, a máquina bem passada no local, traria
melhorias na entrada do bairro. Pedimos a sua manutenção
também já que o local, está localizado o ponto de ônibus.
E, muitos utilizam o abrigo.
Ofício nº 91/2010
Proc. Ver.
Amparo, 18 de março de 2010
A Sua Excelência Senhor
PAULO TURATO MIOTTA
16
Prefeito Municipal
AMPARO - SP
Assunto: Solicita manutenção na entrada do loteamento
Panorama Tropical
Senhor Prefeito,
Venho através deste ofício, solicitar de Vossa Excelência
uma manutenção na entrada do Loteamento Panorama
Tropicam, bem como todas as ruas deste loteamento.
Nossa solicitação está clara que tem por objetivo deixar
trafegável a entrada do bairro, já que a situação é grave,
até porque está intransitável.
Muitos moradores têm solicitado a atenção da Prefeitura
para com o Jardim Panorama Tropical, já que há tempos o
bairro está abandonado, e, a entrada sempre permanece
em péssimo estado.
OBS.: Em anexo, fotos do local
Atenciosamente,
ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE
Vereador
Protocolo nº: 001394
Processo nº:06
Data Prot.: 16/09/2010
REQUERIMENTO Nº 326/2010
17
Solicita informações sobre asfalto ou uso de máquina no
Jardim Panorama Tropical
Senhor Presidente:
REQUEIRO, nos termos regimentais, após ouvir o douto
Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal da Estância de Amparo, solicitando as seguintes
informações:
a)- Quando será realizado o asfalto nas ruas do Jardim
Panorama Tropical?
b)- Existe alguma informação a respeito?
d)- Resumidamente, quais as informações que a Prefeitura
pode nos passar acerca do asfalto para o bairro?
e)- existe data prevista para isso?
f)- Seria possível o desentupimento das bocas de lobo do
bairro?
g)- Na entrada do bairro, sentido Arlindo Fava e Centro,
existe um abrigo de ônibus, o qual pedimos melhorias no
assento e cascalho e pedras nas duas entradas do bairro.
Isso é possível?
h)- a Prefeitura sabe dizer como andam o funcionamento
da rede pluvial (água de chuva)?
Em anexo, fotos do local
S.S., em 16 de setembro de 2010
ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE
Vereador
JUSTIFICATIVA
Melhorias pleiteadas por moradores que esperam ansiosos
pelo asfalto, guias, sarjetas e o pleno funcionamento da
18
rede pluvial (água da chuva). A priori, pelas fotos parece
que estão todas entupidas.
Protocolo n.º : 001102
Processo n.º : 05
Data Prot. : 16/07/2010
INDICAÇÃO Nº 489/2010
Sugere a utilização de máquina no Panorama Tropical
SENHOR PRESIDENTE:
INDICO, nos termos regimentais, seja expedido ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a
utilização de máquinas no Loteamento Panorama Tropical,
enquanto o loteador não entrega o asfalto no bairro.
Solicitamos ainda, se digne fornecer aos Vereadores
resumo da situação jurídica do bairro, inclusive informando
a Câmara Municipal se é verdade sobre a realização do
asfalto no local.
S.S., em 16 de julho de 2010
ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE
Vereador
JUSTIFICATIVA
A utilização das máquinas ajudará a trafegabilidade no
bairro, especialmente na Rua Geraldo Moreira que
atravessa o loteamento e adjacências.
Protocolo n.º : 000985
Processo n.º : 05
19
Data Prot. : 28/06/2010
INDICAÇÃO Nº 418/2010
Solicita melhorias no Loteamento Panorama Tropical
Senhor Presidente:
INDICO, nos termos regimentais, seja expedido ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando
melhorias no Panorama Tropical como passagem de
máquinas em todas as ruas do bairro.
S.S., em 28 de junho de 2010
ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE
Vereador
JUSTIFICATIVA
Os moradores do referido bairro solicitam esta melhoria,
devido a grande quantidade de buracos e pedras nas ruas
do bairro.
Protocolo nº: 001321
Processo nº: 06
Data Prot.: 30/08/2010
REQUERIMENTO Nº 296/2010
Solicita manutenção na Ponte de ferro que liga o Jardim
Bianca, adjacências com o São Dimas/Modelo tendo em
vista a situação já conhecida.
Senhor Presidente:
20
REQUEIRO, nos termos regimentais, após ouvir o douto
Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal da Estância de Amparo, para que nos informe o
seguinte:
A situação da ponte de ferro que liga o Jardim Bianca,
adjacências com o São Dimas/Modelo é de risco.
Anteriormente, já elaboramos 02 ofícios, 02 indicações,
sendo já do conhecimento do senhor Prefeito. Reitero e,
venho solicitar de Vossa Excelência a necessária e, urgente
intervenção da municipalidade para fazer a manutenção da
ponte que liga os bairros do Jardim Bianca, Silvestre e
Panorama Tropical ao bairro do São Dimas/Modelo. A
Câmara Municipal, em especial esse Vereador tem recebido
dezenas de reclamações do pessoal que passam a pé por
ali, dizendo do perigo em que se encontra referida ponte,
uma vez que, várias madeiras que perfazem o passador
para pedestres, estão todas soltas e, no local, em vários
pontos ao passar a pé, a “tábua” levanta, colocando em
perigo os moradores que por ali passam. Na ponte, às
peças de ferro estão todas soltas, estivemos lá e constamos
a situação de risco do local, e constatamos o perigo que ela
representa aos motociclistas, e aos veículos que ali passam.
1 - Quando será feita a manutenção da ponte?
2 - O que impede a Prefeitura Municipal de fazer a obra no
local, deixando a ponte em bom estado de conservação?
3 - Tem alguma data para isso?
S.S., em 30 de agosto de 2010
ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE
Vereador
JUSTIFICATIVA
21
Desde o último ofício, e após a nova constatação, a
situação piorou, pedimos urgentemente providências para a
solicitação. Reiterando e, afirmamos do jeito em que se
encontra o local, a travessia torna-se muito perigosa.
Lembrando ainda que muitos munícipes passam por ali
durante o dia e na parte da noite, o que pode levar a
acidentes.
O barulho da tábua solta quando os carros passam ali, é
ouvido nas imediações da Rua Batista Belizário, Antonio
Biotto, ou seja, em área de mais de mil metros de
distância. Imaginemos os moradores de perto do local.
Ofício nº 90/2010
Proc. Ver.
Amparo, 18 de março de 2010
A Sua Excelência Senhor
PAULO TURATO MIOTTA
Prefeito Municipal
AMPARO - SP
Assunto: Solicita manutenção na Ponte de ferro que liga o
Jardim Bianca e Silvestre com o São Dimas/Modelo
Senhor Prefeito,
Através do presente ofício, venho solicitar de Vossa
Excelência a urgente intervenção da Municipalidade para
consertar a ponte que liga os bairros do Jardim Bianca,
Silvestre e Panorama Tropical ao bairro do São
Dimas/Modelo. Temos recebido muitas reclamações do
pessoal que passam a pé por ali, dizendo do perigo em que
22
se encontra a referida ponte, uma vez que, suas tábuas
estão soltas e, em algum ponto até mesmo a falta delas.
Do jeito em que se encontra o local, a travessia torna-se
muito perigosa. Lembando ainda que muitos munícipes
trafegam no dia a dia nesta ponte.
OBS.: Em anexo, fotos do da ponte
Atenciosamente,
ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE
Vereador
Protocolo nº: 000690
Processo nº: 06/10
Data Prot.: 28/04/10
REQUERIMENTO Nº 168/2010
SOLICITA NOVAS INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS DOS LOTEAMENTOS QUE ESPECIFICA
Sr. Presidente:
REQUEIRO, nos termos regimentais, após ouvir o douto
Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
da Estância de Amparo, solicitando que encaminhe a esta
Casa de Leis os processos administrativos relativamente
aos loteamentos Planalto da Serra; Beira Rio; Chácaras
Climáticas da Bocaina; Cachoeira e bairro Brumado. Se não
for possível ante a grande quantidade de cópias, se digne
em fornecer as principais cópias ou relatório dos principais
dados e atos da municipalidade.
23
Existe algum tipo de acordo firmado entre a Prefeitura e os
loteadores? No caso do loteamento Chácaras Brumado,
como anda a regularização? O loteador já foi localizado?
Como anda a regularização dos loteamentos Panorama
Tropical e Jardim Bianca? Quais os últimos relatórios
relativos aos loteamentos? Em relação ao loteamento Alto
da Serra, o que a Prefeitura tem feito?
S.S., em 28 de abril de 2010
ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE
Vereador
JUSTIFICATIVA
Muitos moradores pedem informações sobre a situação de
fato dos bairros relacionados, assim poderemos informar os
ansiosos e aflitos moradores.
Pelo exposto, peço o envio do material para conhecimento
de todos os Srs. Vereadores, inclusive para conhecer mais
profundamente a situação de cada loteamento, em
especial, aos bairros citados.
Ano de 2011
Protocolo nº: 000661
Processo nº:06
Data Prot.: 23/03/2011
REQUERIMENTO Nº 171/2011
SOLICITA MELHORIAS NA ENTRADA DA RUA ANTÔNIO
GONÇALVES FERREIRA, NO JARDIM PANORAMA TROPICAL
Sr. Presidente:
24
REQUEIRO, nos termos regimentais, após ouvir o douto
Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
da Estância de Amparo, solicitando que determine ao setor
competente, urgente melhorias na entrada da Rua Antonio
Gonçalves Ferreira, localizada no Jardim Panorama Tropical.
1-) Existe algum projeto para arrumar o trevo existente no
começo da Rua Antonio Gonçalves Ferreira, localizada no
Jardim Panorama Tropical?
2-) Solicitar ao departamento competente a limpeza do
referido trevo, onde se encontra um ponto de ônibus que
está quase no meio do mato.
3-) Se positiva a resposta, informar para quando.
4-) seria possível informar a data para início do pedido?
S.S., em 23 de março de 2011
ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE
Vereador
JUSTIFICATIVA
Como mostra as fotos anexas, o local, ou seja, a entrada
do bairro – Rua Antonio Gonçalves Ferreira -, está toda
esburacada e, com as chuvas, o acesso ao Jardim
Panorama Tropical fica intransitável.
A foto também mostra o matagal que está quase tomando
conta do ponto de ônibus existente no local. As pessoas
quebram o carro ao ingressar no local.
OBS.: Anexo fotos do local.
Protocolo nº: 1002
Processo nº:06
25
Data Prot.: 04/05/2011
REQUERIMENTO Nº
332/2011
Solicita informações sobre atualizações do Loteamento
Panorama Tropical (Jurídicas)
Senhor Presidente:
REQUEIRO, nos termos regimentais, após ouvir o douto
Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal da Estância de Amparo, solicitando as seguintes
informações:
a)- Recebemos a informação de que a Municipalidade fará
asfalto no Jardim Panorama Tropical, no valor de R$
1.000.000,00. Como está essa informação?
b)- Hoje, qual a situação do bairro Panorama Tropical no
tocante a sua regulamentação?
c)- No caso da responsabilidade de solucionar os problemas
de falta de benfeitorias de quem é a responsabilidade?
d)- O que a Prefeitura Municipal está fazendo para sanar os
problemas do bairro? E)- A manutenção das ruas do bairro
ainda permanece por obrigação da Prefeitura Municipal/
f)- Em relação as benfeitorias, como postes, calçadas,
galerias de águas pluviais, etc, o que falta realizar para a
entrega do loteamento?
26
g)- Existe a possibilidade de utilizar verbas domésticas
(destinadas da segurança) para concluir a iluminação
pública?
OBS.: Em anexo, cópia de antigos requerimentos deste
vereador enviado à Prefeitura.
S.S., em 04 de maio de 2011
ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE
Vereador
JUSTIFICATIVA
Informações que os vereadores estão querendo saber sobre
o projeto de regularização do bairro. A tempo caminha na
Municipalidade, mas nada de efetivo e concreto acontece
com asfalto e melhorias na iluminação.
Muitos moradores nos indagaram que o valor cobrado do
IPTU, poderia ser gasto no loteamento, vez que, nas
chuvas ou no sol, passamos por muitas dificuldades, disse
um morador.
Protocolo n.º : 00038
Processo n.º : 04/2011
Data Prot. : 10/01
INDICAÇÃO Nº 23/2011
Sugere operação tapa buraco na Rua Arlindo Fava e
colocação
de cascalho no acesso do Jardim Panorama Tropical
SENHOR PRESIDENTE:
27
INDICO, nos termos regimentais, seja expedido ofício ao
Exmo. Sr. PAULO TURATO MIOTTA, DD. Prefeito Municipal,
sugerindo-lhe que a Secretaria de Manutenção e Serviços
execute tapa buracos ao longo da Rua Arlindo Fava e
colocação de cascalho na entrada do Jardim Panorama
Tropical.
S.S., em 10 de janeiro de 2011
ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE
Vereador
JUSTIFICATIVA
Sabemos que a chuva atrapalha muito a operação tapa
buraco em todos os locais de nosso município. Porém, que
a Prefeitura Municipal de uma atenção especial na referida
via, bem como a colocação do cascalho no acesso do
Jardim Panorama. Anexo, fotos.
Protocolo nº: 2075
Processo nº:06
Data Prot.: 01/11/2011
REQUERIMENTO Nº 591/2011
Solicita informações sobre a falta de água no Jardim
Silvestre IV
Sr. Presidente:
REQUEIRO, nos termos regimentais, após ouvir o douto
Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
da Estância de Amparo, solicitando as seguintes
informações:
28
Qual o motivo da falta de água no Jardim Silvestre IV, em
especial na Rua Natal Urbano?(29/10) No final de semana,
e ainda no meio da semana passada, 25 e 26 de outubro,
houve nova falta de água. Quais as razões desta freqüente
falta de água na Rua e no Bairro Silvestre IV? Qual a
capacidade de água das caixas que abastecem o Panorama
e Jardim Silvestre IV? O SAAE sabe informar sobre a média
de gasto de água no Silvestre IV e no Panorama Tropical? A
Prefeitura ou o SAAE estuda algumas melhorias na questão
do fornecimento de água e seu normal fornecimento em
todo o bairro?
S.S., em 01 de novembro de 2011
ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE
Vereador
JUSTIFICATIVA
As informações serão repassadas aos munícipes moradores
do Panorama Tropical e Silvestre IV.
Protocolo n.º : 000806
Processo n.º : 04
Data Prot. : 06/04/2011
INDICAÇÃO Nº 349/2011
Sugere melhorias no abrigo do ponto de ônibus no
Panorama Tropical
Senhor Presidente:
INDICO, nos termos regimentais, seja expedido ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a
29
Municipalidade para que seja feitas melhorias no ponto de
ônibus localizado no Jardim Panorama Tropical.
S.S., em 06 de abril de 2011
ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE
Vereador
JUSTIFICATIVA
A idéia tem por objetivo fazer com que esta melhorias traz
mais comodidade às pessoas que necessitam esperar o
ônibus para vir ao centro da cidade.
Protocolo nº: 1012
Processo nº:06
Data Prot.: 03/05/2011
REQUERIMENTO Nº 336/2011
Solicita informações atualizadas sobre loteamentos no
Município de Amparo
Senhor Presidente:
REQUEIRO, nos termos regimentais, após ouvir o douto
Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal da Estância de Amparo, solicitando as seguintes
informações:
30
a)- Qual a situação atualizada dos loteamentos: Estância
Netinho, Santa Adelaide, Chácara Recreio, Haydeé,
Climáticas da Bocaina, Planalto da Serra, Loteamento São
Roque, Serra das Estâncias, Chácara das Águas,
Loteamento Beira Rio, Loteamento Santa Maria do Amparo,
Chácara São João, Loteamento Tamburi, Panorama
Tropical, Bianca, Jardim Silvestre I, II, III, IV e Chácara
Brumado?
b)- Sobre o asfalto e as demais benfeitorias de cada bairro
(loteamento) como andam os projetos de regularização?
c)- O Bosque dos Eucaliptos, Santa Maria do Amparo,
Panorama Tropical, como andam o Programa de
regularização?
d)- Os loteamentos localizados na zona rural como andam
os projetos de regularização?
e) em 2009, participei das reuniões em cada bairro sobre
habitação, naquela oportunidade existiam 36 loteamentos
irregulares e 14 clandestinos, isso teve alteração?
f)- No caso do Bosque dos Eucaliptos e loteamento Santa
Adelaide, tem alguma previsão para a regularização?
S.S., em 03 de maio de 2011
ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE
Vereador
JUSTIFICATIVA
As informações serão debatidas na Comissão Especial que
estuda a situação dos loteamentos clandestinos e
irregulares em toda cidade de Amparo. Inclusive, alguns
deles, trata-se de desdobro irregulares que trazem mais
dificuldades na sua regularização.
31
Protocolo n.º : 2131/2011
Processo n.º : 04/2011
Data Prot. : 08/11/2011
INDICAÇÃO Nº 806/2011
SOLICITA INFORMAÇÃO PERTINENTE A IMPLANTAÇÃO DE
ABRIGOS DE PONTO DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO (JARDIM
SILVESTRE , VALE VERDE, PANORAMA TROPICAL, JARDIM
SILVESTRE IV,SÃO DIMAS-MODELO E CAMANDUCAIA.
SENHOR PRESIDENTE:
INDICO, nos termos regimentais, seja expedido ofício ao
Exmo. Sr. PAULO TURATO MIOTTA, DD. Prefeito Municipal,
sugerindo estudos de viabilidade para venda de abrigos nos
pontos onde o circular acaba passando, realizando o
embarque e desembarque de passageiros por todo o
município.
Não é de hoje que lutamos e advertimos o poder
público sobre a falta de abrigos em vários bairros.
Entendemos que a viabilidade da construção de
abrigos está na venda deles e na adoção desta parceria.
Senhor Prefeito, pedimos uma análise em nosso
Projeto de Lei que “Dispõe sobre a Venda de Abrigos”.
S.S., em 08 de novembro de 2011
ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE
Vereador
JUSTIFICATIVA
As reclamações dos munícipes quanto à falta de abrigos de
ponto de ônibus são constantes. A falta deles faz com que
os usuários do sistema de transporte público municipal
32
acabem ficando expostos ao forte sol e as chuvas
constantes que tem início neste período do ano, sendo
necessário estudo para implantação que será de suma
importância para os usuários que dependem do transporte
público.
Muitos bairros acabam sofrendo com a falta desses
abrigos. Nossa sugestão seria a parceria com empresas
particulares que utilizam o abrigo como meio de divulgação
(de marcas e serviços).
OBS: Segue anexo a cópia de projeto de lei como forma de
sugestão.
Protocolo n.º : 000737
Processo n.º : 04/2011
Data Prot. : 30/03
INDICAÇÃO Nº 327/2011
Sugere operação tapa buracos na Rua Arlindo Fava, no
Jardim Silvestre II
SENHOR PRESIDENTE:
INDICO, nos termos regimentais, seja expedido ofício ao
Exmo. Sr. PAULO TURATO MIOTTA, DD. Prefeito Municipal,
sugerindo-lhe que a Secretaria de Manutenção e Serviços
execute operação tapa buraco ao longo da referida via.
S.S., em 30 de março de 2011
ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE
Vereador
JUSTIFICATIVA
33
Na Rua Arlindo Fava, a situação se complica pela falta de
calçamento, sendo que este fator, aliado aos buracos
existentes ao longo da via, podem ocasionar acidentes
quando os veículos desviam deles.
A entrada do Panorama Tropical também necessita de
melhorias consistentes, uma vez que, o seu acesso, mesmo
com a manutenção, está sempre precisando de consertos.
Neste caso, o correto seria espalhar um pouco de cascalho
e com a máquina rolo, compactar a terra para que o serviço
dure um tempo maior.
Melhorias que nos foram solicitadas por moradores que
residem naquela região.
Protocolo nº: 000611
Processo nº:06
Data Prot.: 16/03/2011
REQUERIMENTO Nº 151/2011
Solicita informações sobre as limpeza de mato na Rua
Arlindo Fava, bem como em áreas de próprios públicos
Senhor Presidente:
REQUEIRO, nos termos regimentais, após ouvir o douto
Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal da Estância de Amparo, solicitando as seguintes
informações:
a)- Quando a Prefeitura Municipal poderá realizar a limpeza
na Rua Arlindo Fava?
b)- Existe alguma previsão para isso?
34
c)- Existe a possibilidade de colocar cascalho na entrada do
Panorama Tropical, ao lado do abrigo de ônibus?
d) ao lado da Caixa do SAAE, não existe a possibilidade de
se providenciar a limpeza e manutenção do local?
e)- A calçada ao longo da Arlindo Fava, existe alguma idéia
ou previsão dessa benfeitoria?
S.S., em 16 de março de 2011
ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE
Vereador
JUSTIFICATIVA
A situação no bairro é muito preocupante. Moradores
acabam por andar na rua, motivo pelo qual acabam
correndo o risco de atropelamento. Entendo que a
construção destas calçadas deve ser prioridade dado o
perigo constante e o número alto de pessoas (crianças)
passam por ali todos os dias.
O mato alto incomoda os moradores por várias razões, uma
delas é o perigo de atropelamentos ante o grande fluxo de
carros. Dois, pelo número alto de insetos, aranhas,
escorpiões, cobras, ratos, etc. E, por fim, no período da
noite, assaltos e roubos. Por tal razão, solicitamos à
Municipalidade para que tome as medidas cabíveis.
Ano 2012
Protocolo n.º : 419/2012
Processo n.º : 04/2012
Data Prot. : 29/02/2012
INDICAÇÃO Nº 0205/2012
SOLICITA URGENTES PROVIDÊNCIAS DO CONSELHO DE
SEGURANÇA DO MUNICÍPIO SOBRE O AUMENTO DE
35
FURTOS EM RESIDÊNCIAS NO LOTEAMENTO PANORAMA
TROPICAL
SENHOR PRESIDENTE:
INDICO, nos termos regimentais, seja expedido ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências do
conselho de segurança do município.
Anteriormente, este vereador recebeu em email
encaminhado à Câmara Municipal pedindo ajuda do poder
Público no tocante a várias coisas em benefício do bairro
(cópia anexa).
Umas das cobranças da população residente no Panorama
tropical é a falta de Segurança (Polícia Militar e Guarda
Civil Municipal) no tocante ao patrulhamento.
Não obstante esta solicitação, várias outras solicitações
foram pleitadas, sendo que todas foram encaminhadas à
Prefeitura Municipal.
Ocorre que, nos últimos dois meses, mais de 15 casas
sofreram algum tipo de furto. Sendo que desde furto de
escadas, fiação, enxada, aparelhos eletrônicos, entre
muitas coisas que nos foram relatadas por munícipes. Até
mesmo a iluminação que foi objeto de melhoria foi furtada.
Por tal razão, solicitamos o encaminhamento desta
indicação à GCM na pessoa de seu responsável, para que
amplie as rondas no loteamento para garantir a segurança
aos moradores, antes que aja qualquer reação inesperada
de munícipes , como ocorreu recentemente na semana
passada, uma vez que ,infelizmente, estas reações são
comuns quando pessoas de bem são furtadas.
Aproveitando o ensejo, peço ainda que a municipalidade
entre em contato com a Polícia Civil para que de forma
alternada também procure aumentar as rondas policiais no
local, pois a ronda tanto da GCM como da própria PM,
inibem de certa maneira a ação criminosa contra os
moradores do bairro.
Obs: Acompanha a presente o email enviado
recentemente por morador.
S.S., em 29 de fevereiro de 2012
36
ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE
Vereador
JUSTIFICATIVA
Por fim, este vereador já compareceu ao local e, conversou
com a população.
Uma sugestão seria a instalação de câmera de segurança
na caixa so SAAE e a limpeza nas áreas públicas do bairro.
Gabinete do Presidente
Ofício nº 023/2012-GAB
Amparo, 9 de março de 2012
Ao Senhor
WANDERLEY TUROLA ALVES CARDOSO
Comandante da 2ª Cia. do 34º BPM/I
Amparo-SP
Assunto: Intensificação de rondas no Panorama Tropical
Senhor Comandante,
A Câmara Municipal recebeu um email solicitando a
intercessão junto aos órgãos policiais do município,
solicitando providências do Conselho de Segurança do
Município, Polícia Civil, GCM, e Polícia Militar, todos com
relação ao policiamento e aos últimos acontecimentos
ocorridos no bairro e imediações.
Anteriormente, este vereador recebeu em email
encaminhado à Câmara Municipal pedindo ajuda do Poder
Público no tocante a várias coisas em benefício do bairro
(cópia anexa), através da indicação 205/2012, a qual
enviamos ao Conselho.
Porém, umas das cobranças da população que residente no
Panorama tropical é a falta de Segurança (Polícia Militar e
Guarda Civil Municipal) no tocante ao patrulhamento.
(cópia anexa). Não obstante esta solicitação, várias outras
solicitações foram pleiteadas, sendo que todas foram
encaminhadas à Prefeitura Municipal.
37
Ocorre que, nos últimos dois meses, mais de 15 casas
sofreram algum tipo de furto. Sendo desde furto de
escadas, fiação, enxada, aparelhos eletrônicos, entre
muitas coisas que nos foram relatadas por munícipes. Até
mesmo a iluminação que foi objeto de melhoria foi furtada.
Por tal razão, sugerimos aumento das rondas no
loteamento para garantir a segurança aos moradores,
antes que aja qualquer reação inesperada de munícipes,
como ocorreu recentemente na semana passada, uma vez
que, infelizmente, estas reações são comuns quando
pessoas de bem são furtadas.
Obs: Acompanha o presente, email enviado recentemente
por morador.
Antecipadamente, agradeço pela atenção dispensada,
colocando-me à disposição para eventuais esclarecimentos
que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
Rogério Delphino de Britto Catanese
Presidente
Protocolo n.º : 1500/2012
Processo n.º : 04/2012
Data Prot. : 14/11/2012
INDICAÇÃO Nº 0621/2012
SOLICITA PASSAGEM DE MÁQUINA NA ENTRADA DO
LOTEAMENTO PANORAMA TROPICAL
SENHOR PRESIDENTE:
INDICO, nos termos regimentais, seja expedido ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita colocação de concreto
no referido local, uma vez que só a colocação de cascalho
não é suficiente para o local mais acessível aos moradores
do bairro.
Em anexo as fotos da situação da entrada do Loteamento
do Panorama Tropical, bem como, a questão ao abrigo que
podem ser melhorado.
38
S.S., em 14 de novembro de 2012
ROGÉRIO D. DE BRITTO CATANESE
Vereador
JUSTIFICATIVA
A melhoria já foi questionada anteriormente , inclusive
pedindo a colocação de cascalho, porém infelizmente
apenas a colocação deste cascalho não deu o resultado
esperado.
Entendemos que a colocação do concreto seria uma
solução para que a entrada do bairro seja melhorada.
Gabinete do Presidente
Ofício nº 021/2012-GAB
Amparo, 9 de março de 2012
Ao Senhor
DR. SIDNEY POLONI
Delegado Titular da Polícia Judiciária do Município
Amparo - SP
Assunto: Furtos Bairro Panorama Tropical
Senhor Delegado,
A Câmara Municipal recebeu um email solicitando a
intercessão junto aos órgãos policiais do município,
solicitando providências do Conselho de Segurança do
Município, Polícia Civil, GCM, e Polícia Militar, todos com
relação ao policiamento e aos últimos acontecimentos
ocorridos no bairro e imediações.
Anteriormente, este vereador recebeu em email
encaminhado à Câmara Municipal pedindo ajuda do Poder
Público no tocante a várias coisas em benefício do bairro
(cópia anexa), através da indicação 205/2012, a qual
enviamos ao Conselho.
Porém, umas das cobranças da população que residente no
Panorama tropical é a falta de Segurança (Polícia Militar e
Guarda Civil Municipal) no tocante ao patrulhamento.
39
(cópia anexa). Não obstante esta solicitação, várias outras
solicitações foram pleiteadas, sendo que todas foram
encaminhadas à Prefeitura Municipal.
Ocorre que, nos últimos dois meses, mais de 15
residências sofreram algum tipo de furto. Sendo desde
furto de escadas, fiação, enxada, aparelhos eletrônicos,
entre muitas coisas que nos foram relatadas por
munícipes. Até mesmo a iluminação que foi objeto de
melhoria foi furtada.
Obs: Acompanha o presente, email enviado recentemente
por morador.
Antecipadamente, agradeço pela atenção dispensada,
colocando-me à disposição para eventuais esclarecimentos
que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
Rogério Delphino de Britto Catanese
Presidente
Protocolo n.º : 1047//2012
Processo n.º : 04/2012
Data Prot. : 25/06/2012
INDICAÇÃO Nº 0484/2012
SOLICITA COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA NA RUA
ARLINDO FAVA-JARDIM SILVESTRE
SENHOR PRESIDENTE:
INDICO, nos termos regimentais, seja expedido ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de placa
indicativa no referido local, principalmente nos horários de
saída da escola.
O objetivo é trazer mais segurança ao local, principalmente
por se tratar de crianças que muitas aguardam a condução
e outros aguardam seus pais irem buscar.
S.S., em 25 de junho de 2012
ROGÉRIO D. DE BRITTO CATANESE
40
Vereador
JUSTIFICATIVA
A solicitação é uma antiga reivindicação da população
que reside na Augusto Barassa, Recanto das Paineiras,
Arlindo Fava e Silvestre I, bem como o Panorama Tropical.
Protocolo nº: 000912
Processo nº: 05/2012
Data Prot.: 25/05
REQUERIMENTO Nº 215/2012
Solicita informação pertinente a Rua Ilmen Carlini
Geraldino
Sr. Presidente:
REQUEIRO, nos termos regimentais, após ouvir o douto
Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal da Estância de Amparo, solicitando que nos
informe o seguinte:
A Prefeitura Municipal tem previsão de quando será
possível a execução de pavimentação asfáltica na Rua
Ilmen T. Carlini Geraldino, localizada entre os Bairros
Jardim Silvestre I e Panorama Tropical? Caso positivo,
quando? Caso negativo, o que impede que a via receba
pavimentação?
S.S., em 25 de maio de 2012
ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE
Vereador
JUSTIFICATIVA
Moradores que residem na mencionada via e imediações
necessitam saber quando o trecho receberá pavimentação
asfáltica, sendo que da forma que está ocasiona
transtornos aos moradores quanto a terra e pedras que,
em dias de chuvas, descem da via e ficam espalhadas
41
pelas imediações, inclusive, adentram aos bueiros
existentes no inicio da rua, podendo ainda, com o tempo,
ocasionar entupimento de rede fluvial.
Outra solicitação de moradores é com relação à limpeza de
mato de área verde localizada ao longo da via, inclusive
um morador que reside na esquina, sempre quando pode,
conserva o local limpo, conforme imagens anexas.
Protocolo n.º : 192/2012
Processo n.º : 04/2012
Data Prot. : 01/02/2012
INDICAÇÃO Nº 105/2012
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ADALGISIO
BATONI NO SILVESTRE IV E OUTROS LOCAIS
SENHOR PRESIDENTE:
INDICO, nos termos regimentais, seja expedido ofício ao
Exmo. Sr. , Paulo Turatto Miotta, sugerindo ao
Departamento Competente operação tapa buraco na
referida rua.
Por tal razão apresentamos os fotos para a demonstração
da presente demanda.
No mesmo bairro, existe a necessidade de realizar a
operação na entrada do bairro , ou seja, na Rua Natal
Urbano.
Aproveitando a oportunidade, pedimos benefícios no
acesso ao Panorama Tropical.
S.S., em 01 de fevereiro de 2012
ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE
Vereador
JUSTIFICATIVA
As fotos que anexamos a presente indicação mostram a
necessidade da operação tapa buraco em ambos os
trechos.
42
Outro local que persiste a necessidade de melhorias é o
acesso ao Panorama Tropical.
Gabinete do Presidente
Ofício nº 009/2012-GAB
Amparo, 30 de janeiro de 2012
A Sua Excelência Senhor
PAULO TURATO MIOTTA
Prefeito Municipal
Amparo - SP.
Assunto: Desapropriação de área para construção de área
de lazer
Senhor Prefeito,
Em conversa com a Sra. Margarete, munícipe ligada a
Associação de Bairro do Silvestre II, participante ativa dos
anseios e das necessidades da comunidade, nos procurou
dizendo que em recente reunião realizada na Unidade
Básica de Saúde do bairro, com a presença da Secretária
Municipal de Saúde, onde foram tratados diversos assuntos
de interesse da população, inclusive surgindo em pauta à
falta de local para implantação de uma área de lazer para
atender essa necessidade dos moradores da região.
Na oportunidade se pensou em algumas áreas públicas
localizadas nas proximidades, como na área onde
funcionava a Cooperativa, no Jardim Silvestre IV, área com
pouca dimensão como outras analisadas que não
comportaria uma área de lazer adequada para atender a
todos.
Surgiu então, a idéia de possivelmente se utilizar uma área
localizada atrás da Unidade de Saúde, sendo o terreno é de
propriedade particular, mas, segundo a munícipe, existe o
interesse da venda do mesmo por parte dos proprietários.
Sendo assim, solicito que nos informe sobre a possibilidade
de a Municipalidade negociar a referida área com os
proprietários, até mesmo porque seria interessante se
pensarmos que futuramente o trecho final do Parque
43
Linear deverá passar próximo, podendo no local se
construir uma área de lazer ou até mesmo, devido à
dimensão do terreno, pensar na construção de uma quadra
poliesportiva que atenderia toda a população dos Bairros
Silvestre II e IV, Jardim Bianca, Panorama Tropical, Jardim
Europa, Santa Maria do Amparo, e até mesmo os
moradores que residem no Jardim São Dimas/Modelo.
Pela atenção dispensada, agradeço, colocando-me à
disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem
oportunos.
Atenciosamente,
Rogério Delphino de Britto Catanese
Presidente
Gabinete do Presidente
Ofício nº 022/2012-GAB
Amparo, 9 de março de 2012
A Sua Excelência Senhor
PAULO TURATO MIOTTA
Prefeito Municipal
Amparo - SP.
Assunto: Intensificação de rondas no Panorama Tropical
Senhor Delegado,
A Câmara Municipal recebeu um email solicitando a
intercessão junto aos órgãos policiais do município,
solicitando providências do Conselho de Segurança do
Município, Polícia Civil, GCM, e Polícia Militar, todos com
relação ao policiamento e aos últimos acontecimentos
ocorridos no bairro e imediações.
Anteriormente, este vereador recebeu em email
encaminhado à Câmara Municipal pedindo ajuda do Poder
Público no tocante a várias coisas em benefício do bairro
(cópia anexa), através da indicação 205/2012, a qual
enviamos ao Conselho.
44
Porém, umas das cobranças da população que residente no
Panorama tropical é a falta de Segurança (Polícia Militar e
Guarda Civil Municipal) no tocante ao patrulhamento.
(cópia anexa). Não obstante esta solicitação, várias outras
solicitações foram pleiteadas, sendo que todas foram
encaminhadas à Prefeitura Municipal.
Ocorre que, nos últimos dois meses, mais de 15 casas
sofreram algum tipo de furto. Sendo desde furto de
escadas, fiação, enxada, aparelhos eletrônicos, entre
muitas coisas que nos foram relatadas por munícipes. Até
mesmo a iluminação que foi objeto de melhoria foi furtada.
Por tal razão, solicitamos o encaminhamento desta
indicação à GCM na pessoa de seu responsável, para que
amplie as rondas no loteamento para garantir a segurança
aos moradores, antes que aja qualquer reação inesperada
de munícipes, como ocorreu recentemente na semana
passada, uma vez que, infelizmente, estas reações são
comuns quando pessoas de bem são furtadas.
Aproveitando o ensejo, peço ainda que a municipalidade
entre em contato com a Polícia Civil para que de forma
alternada também procure aumentar as rondas policiais no
local, pois a ronda tanto da GCM como da própria PM,
inibem de certa maneira a ação criminosa contra os
moradores do bairro. Talvez, uma sugestão seria a
instalação de câmera de segurança na caixa do SAAE e a
limpeza nas áreas públicas do bairro.
Obs: Acompanha o presente, email enviado recentemente
por morador.
Antecipadamente, agradeço pela atenção dispensada,
colocando-me à disposição para eventuais esclarecimentos
que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
Rogério Delphino de Britto Catanese
Presidente
Ofício nº 0045/2012
Proc. Ver.
45
Amparo, 19 de março de 2012
Exmo. Sr.
PAULO TURATO MIOTTA
Prefeito Municipal de Amparo
Avenida Bernardino de Campos, 705 - centro
13.900-400 AMPARO – S.P.
Assunto: Manutenção na entrada do Jardim Panorama
Tropical
Prezado Senhor,
Através deste ofício, este Vereador pede e pediu por
diversas vezes, a manutenção da entrada do Jardim
Panorama Tropical ao lado do abrigo de ônibus na Rua
Arlindo Fava. Em 2010, através de resposta ao
Requerimento nº 326/10, este Vereador foi informado
sobre o projeto no valor de R$ 1.000.000,00 e que estaria
em vias de capacitação, porém até agora o projeto não foi
implantado e a população ainda sofre com a falta do
asfalto.
Todavia, recebemos reivindicações de grande parte dos
moradores sobre a necessidade de se fazer o asfalto, e
descontá-lo parceladamente no valor do IPTU, assim
pedimos uma solução viável para o Jardim Panorama
Tropical.
Contudo, pedimos de forma emergencial, a colocação de
entulho e que se utilize o rolo, colocando asfalto na
entrada do bairro.
Desde já agradecemos a atenção especial da Prefeitura
Municipal.
Obs.: anexo documentação relativa a assunto.
Atenciosamente,
ROGÉRIO D. DE BRITTO CATANESE
Vereador
46
Ofício nº 0106/2012
Proc. Ver.
Amparo, 15 de maio de 2012
Exmo. Sr.
BARROS MUNHOZ
Deputado Estadual
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Av. Pedro Alvares Cabral 201 - Ibirapuera
04097-900 - SÃO PAULO - S.P.
Assunto: pavimentação asfáltica Loteamento Panorama
Tropical
Senhor Deputado,
Solicito de Vossa Excelência a especial gentileza de fazer
destinar a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
em dotação orçamentária estadual para as obras de
pavimentação asfáltica das ruas do loteamento Panorama
Tropical em Amparo (SP). O bairro carece totalmente de
infra-estrutura básica, necessitando desta ajuda federal ou
estadual, e ainda qualquer verba que venha a contribuir
com os moradores e que tragam alguma melhoria para o
local.
Os bairro adjacentes e o Panorama Tropical, são bastantes
populosos, e o tráfego em suas ruas é consideravelmente
intenso, sendo portanto necessário esse pedido. Em razão
disso, os moradores sofrem transtornos diários ante a falta
de pavimento de asfalto, provocando muita poeira e
doenças respiratórias, o que afeta principalmente crianças
e idosos.
Pela atenção dispensada, desde já, agradecemos,
colocando-nos à disposição para eventuais esclarecimentos
que se fizerem necessários.
Cordialmente,
Rogério Catanese Presidente
47
Mário Acácio Ancona
Vereador

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Sugere estudos para efetivação de equipe de limpeza para atendimentos nos bai...
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Barreiro
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Requerimentos e melhorias solicitadas para o bairro Panorama Tropical entre 2009-2012

  • 1. 1 Todos os requerimentos do bairro Panorama Tropical de 2009 até 2012 para os moradores possam tirar as conclusões que acharem corretas do noss trabalho junto ao Bairro. Aos moradores do bairro Panorama Tropical e adjacências, tomo a liberdade de trazer ao conhecimento de todos, o meu trabalho do ano de 2009 até 2012, relativo a indicações, requerimentos, ofícios no tocante a segurança, a GCM, POLICIA MILTAR, POLICIA CIVIL e diversos. Também mostram o trabalho sério junto aos munícipes que sempre nos procuraram para tentar solucionar os problemas do dia a dia, como saúde, transporte, etc. Por fim, deixo claro o pedido feito em 2009 ao Deputado Carlos Sampaio o qual me respondeu em 2010. Portanto, como vereador fiz o que pude para a melhorias do bairro. Atenciosamente. Ano de 2009 Protocolo nº: 2112 Processo nº: 05 Data Prot.: 14.10.09 REQUERIMENTO Nº 612/2009 SOLICITA MELHORIAS NA ENTRADA DA RUA ANTONIO GONÇALVES FERREIRA, NO JARDIM PANORAMA TROPICAL Sr. Presidente: REQUEIRO, nos termos regimentais, após ouvir o douto Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal da Estância de Amparo, solicitando que determine ao setor competente, urgente melhorias na
  • 2. 2 entrada da Rua Antonio Gonçalves Ferreira, localizada no Jardim Panorama Tropical. 1-) Existe algum projeto para arrumar o trevo existente no começo da Rua Antonio Gonçalves Ferreira, localizada no Jardim Panorama Tropical? 2-) Solicitar ao departamento competente a limpeza do referido trevo, onde se encontra um ponto de ônibus que está quase no meio do mato. 3-) Se positiva a resposta, informar para quando. 4-) seria possível informar a data para início do pedido? S.S., em 14 de outubro de 2009 ROGÉRIO D. DE BRITTO CATANESE Vereador JUSTIFICATIVA Como mostra as fotos anexas, o local, ou seja, a entrada do bairro – Rua Antonio Gonçalves Ferreira -, está toda esburacada e, com as chuvas, o acesso ao Jardim Panorama Tropical fica intransitável. A foto também mostra o matagal que está quase tomando conta do ponto de ônibus existente no local. OBS.: Anexo fotos do local. Protocolo nº: 1957 Processo nº: 05 Data Prot.: 01.10.09 REQUERIMENTO Nº 555/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS LOTEAMENTOS VALE VERDE, PLANALTO DA SERRA, PANORAMA TROPICAL E SANTA MARIA DO AMPARO Sr. Presidente: REQUEIRO, nos termos regimentais, após ouvir o douto Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal da Estância de Amparo, solicitando o seguinte:
  • 3. 3 PRECISAMOS urgentemente de algumas informações sobre os loteamentos Vale Verde, Planalto da Serra, Santa Maria do Amparo e Panorama tropical, uma vez que necessitamos constantemente ficar atualizados neste importante assunto, razão pela qual, pedimos a resposta a algumas indagações, a saber: Existem procedimentos administrativos dos referidos loteamentos? Extras judiciais? Quais as providências adotadas pela municipalidade? Existem procedimentos judiciais? Qual o estágio atual? Se possível, indicar os números e varas judiciais dos respectivos processos, e se possível último andamento processual? Seria possível a Prefeitura enviar a Câmara Municipal relatório dos respectivos processos (semanalmente)? Quanto arrecada- se de IPTU no bairro Vale Verde? Quanto arrecada-se de IPTU no bairro Planalto da Serra? Quanto arrecada-se de IPTU no bairro Santa Maria do Amparo? Quanto arrecada- se de IPTU no bairro Panorama Tropical? Quanto efetivamente retorna aos bairros acima mencionados em obras e melhorias? S.S., em 01 de outubro de 2009 ROGÉRIO D. DE BRITTO CATANESE Vereador JUSTIFICATIVA No intuito de ajudar a municipalidade e o Prefeito, pedimos a resposta e o envio das informações com o objetivo e que serão repassados aos moradores dos bairros, posto que, infelizmente, não temos acesso a algumas informações desses locais, mas que gostaríamos de tomar ciência dos procedimentos, sempre na intenção e ajudar os moradores dos bairros. Muitas são as indagações e entre elas, é a seguinte, porque pagamos IPTU, um alto imposto, e que mesmo assim, a Prefeitura nada faz no local? Pedimos ao Prefeito que nos informe sobre as questões solicitadas, até mesmo para uma melhor compreensão de toda a questão social que envolve os processos administrativos, e as demais elucidações do
  • 4. 4 caso, bairro a bairro, e que se merece estudar dada a importante questão enfocada. Protocolo n.º : 711/09 Processo n.º : 03/09 Data Prot. : 26/03/09 INDICAÇÃO Nº 377/2009 CONSTRUÇÃO DE TREVO AO LOCAL DE ACESSO AO JARDIM PANORAMA TROPICAL. SENHOR PRESIDENTE: INDICO, pois, seja oficiado o Exmo. Sr. PAULO TURATO MIOTTA, DD. Prefeito Municipal, solicitando a construção de um trevo para acesso ao Jardim Panorama Tropical. As fotos do local em anexo, indicam a necessidade de infra-estrutura no acesso pretendido. As duas vias de acesso precisam que as máquinas sejam passadas no local. Assim , solicitamos cascalho para a entrada ao bairro. S.S., em 26 de março de 2009 ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE Vereador JUSTIFICATIVA Estivemos em visita pelo bairro e pudemos evidenciar a falta de infra-estrutura no Jardim Panorama Tropical. Solicitamos a construção de uma base de concreto no local, onde ficariam o abrigo de ônibus, um orelhão público para atendimento urgente no bairro. As fotos que anexamos mostram por si só a situação do bairro. Protocolo n.º : 1127/09 Processo n.º : 03/09 Data Prot. : 15/05/09
  • 5. 5 INDICAÇÃO Nº 605/2009 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AVENIDA ARLINDO FAVA, NO ACESSO AO JARDIM PANORAMA TROPICAL ENTRE OUTROS. SENHOR PRESIDENTE: INDICO, pois, seja oficiado o Exmo. Sr. PAULO TURATO MIOTTA, DD. Prefeito Municipal, solicitando estudos urgentes para a construção de calçada na Av. Arlindo Fava, uma vez que referida Avenida interliga os bairros Jardim Bianca, Silvestre II, IV, entre outros bairros e o Jardim Panorama Tropical. O local oferece riscos aos moradores, por tal razão e, levando-se em consideração ser pedido dos moradores, pedimos providências. S.S., em 15 de maio de 2009 ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE Vereador JUSTIFICATIVA A questão do trânsito no município de Amparo é preocupante. Alguns locais estão sem calçadas. Tal fato é extremamente perigoso, já que muitas crianças, jovens, idosos, homens e mulheres tem que andar na rua correndo riscos de acidentes com atropelamentos e possíveis tragédias. Protocolo nº: 1790/09 Processo nº: 05/09 Data Prot.: 10/09/09 REQUERIMENTO Nº 497/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CASCALHAMENTO PARA O JARDIM PANORAMA TROPICAL. Sr. Presidente:
  • 6. 6 REQUEIRO, nos termos regimentais, após ouvido o douto Plenário, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando ao setor responsável as seguintes informações: – É possível realizar cascalhamento nas ruas de terra do Jardim Panorama Tropical? – A entrada do loteamento para quem transita sentido bairro centro, precisa de melhorias. Para quando pode ser realizada a manutenção do local? OBS.: Em atenção e ou complemento do req. 355/2008 S.S., em 10 de setembro de 2009 RROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE Vereador JUSTIFICATIVA Vários moradores têm solicitado deste vereador esse serviço para facilitar a mobilidade dos que transitam no local. Aguardamos o atendimento para que os moradores possam transitar com segurança. Protocolo n.º : 709/09 Processo n.º : 03/09 Data Prot. : 26/03/09 INDICAÇÃO Nº 375/2009 COLOCAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE LUZ NO TREVO DE ACESSO AO JARDIM PANORAMA TROPICAL. SENHOR PRESIDENTE: INDICO, pois, seja oficiado o Exmo. Sr. PAULO TURATO MIOTTA, DD. Prefeito Municipal, solicitando a colocação de 02 (dois) braços de luz no local indicado pois a noite, o abrigo de ônibus é mau iluminado. Anteriormente, solicitamos a construção de uma base de concreto para o trevo de acesso, onde ficaria o orelhão, o abrigo novo, o local bem iluminado que seriam benefícios pelos quais a população do bairro, ficaria amparados pela Telefônica e pela Prefeitura Municipal.
  • 7. 7 S.S., em 26 de março de 2009 ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE Vereador JUSTIFICATIVA Os benefícios que pleiteamos serão muito bem vindos aos usuários do serviço público e aos moradores do Jardim Panorama Tropical e imediações. Ofício nº 123/2009 Proc. Ver. Amparo, 27 de março de 2009 A direção da Telefônica – Telecomunicações São Paulo Rua Carolina Prado Penteado, 477 13.092-470 - CAMPINAS-S.P. Assunto: Solicita orelhão público. Prezados Senhores, Através do presente, solicito de Vossas Senhorias, estudos visando a instalação de um aparelho telefônico tipo “Orelhão”, no trevo que dá acesso ao Jardim Panorama Tropical, uma vez que, ao lado está o abrigo de ônibus, onde permanecem muitos usuários do serviço que poderiam se utilizar do orelhão se necessário. A solicitação tem por excelência melhorar às condições dos munícipes que residem no Panorama Tropical e nas imediações como o Jardim Bianca, Silvestre IV e outros. Atenciosamente,
  • 8. 8 ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE Vereador Protocolo n.º : 712/09 Processo n.º : 03/09 Data Prot. : 26/03/09 INDICAÇÃO Nº 378/2009 TROCA DE ABRIGO DE ÔNIBUS NO TREVO DE ACESSO AO JARDIM PANORAMA TROPICAL. SENHOR PRESIDENTE: INDICO, pois, seja oficiado o Exmo. Sr. PAULO TURATO MIOTTA, DD. Prefeito Municipal, solicitando que através do departamento competente, seja feita a troca de abrigo de ônibus por uma unidade nova, as quais foram licitadas recentemente, inclusive com anexo ao lado dos horários que o ônibus ali passa todos os dias. S.S., em 26 de março de 2009 ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE Vereador JUSTIFICATIVA As melhorias solicitadas são necessidades que todo munícipe precisa. Contamos com o apoio do Sr. Prefeito Municipal para beneficiar referido bairro. Anexo fotos do local. Protocolo n.º : 2485 Processo n.º : 03 Data Prot. : 03.12.09 INDICAÇÃO Nº 1064/2009
  • 9. 9 SOLICITA PASSAGEM DE MÁQUINA OU USO DE CONCRETO NA ENTRADA DO JARDIM PANORAMA TROPICAL E MELHORIA NO ABRIGO SENHOR PRESIDENTE: INDICO, nos termos regimentais, após ouvido o douto Plenário, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade que através do departamento competente se faça passar a máquina no local acima citado, e colocação de concreto, pelo menos na entrada do bairro. A situação demonstrada pelas fotos mostra que a realização da manutenção mais a colocação do concreto é de suma importância para o local. S.S., em 03 de dezembro de 2009 ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE Vereador JUSTIFICATIVA Uma pequena obra que pode resolver o problema daquele bairro. Protocolo nº: 1313 Processo nº: 05 Data Prot.: 08.06.09 REQUERIMENTO Nº 375/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS NO JARDIM PANORAMA TROPICAL Sr. Presidente: REQUEIRO, nos termos regimentais, após ouvir o douto Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal da Estância de Amparo, solicitando a seguinte informação: 01 – Existe a possibilidade de envio da máquina patrol, trator e da máquina niveladora para providenciar melhorias na entrada do bairro, ao lado do ponto de ônibus?
  • 10. 10 S.S., em 08 de junho de 2009 ROGÉRIO D. DE BRITTO CATANESE Vereador JUSTIFICATIVA A situação ali é problemática e por tal razão, pedimos urgentemente o envio da máquina niveladora, bem como as outras para que a situação no bairro seja resolvida. A Prefeitura poderia aproveitar a máquina que está sendo utilizada no Jardim Silvestre IV e, providenciar o asfalto na entrada do bairro, ao lado do ponto de ônibus. Ofício nº 234/2009 – Ver. Amparo, 29 de Junho de 2009. Excelentíssimo Senhor CARLOS SAMPAIO DD. Deputado Federal – PSDB/SP Brasília - DF Senhor Deputado, Solicito de Vossa Excelência a especial gentileza de fazer destinar a importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) em dotação orçamentária federal para as obras de pavimentação asfáltica das ruas do loteamento Panorama Tropical, em Amparo (SP). O bairro carece totalmente de infra-estrutura básica. Referido bairro é bastante populoso, e o tráfego em suas ruas é consideravelmente intenso. Em razão disso, os moradores sofrem transtornos diários ante a falta de pavimento de asfalto, provocando muita poeira e doenças respiratórias, o que afeta principalmente crianças e idosos. Pela atenção dispensada, agradeço, colocando-me à disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários. Cordialmente,
  • 11. 11 Rogério Catanese Vereador Ofício nº 235/2009 – Ver. Amparo, 29 de Junho de 2009. Excelentíssimo Senhor CARLOS SAMPAIO DD. Deputado Federal – PSDB/SP Brasília - DF Senhor Deputado, Solicito de Vossa Excelência a especial gentileza de fazer destinar a importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) em dotação orçamentária federal para as obras de pavimentação asfáltica das ruas do loteamento Panorama Tropical, em Amparo (SP). Referido bairro é bastante populoso, e o tráfego em suas ruas é consideravelmente intenso. Em razão disso, os moradores sofrem transtornos diários ante a falta de pavimento asfáltico, provocando muita poeira e doenças respiratórias, o que afeta principalmente crianças e idosos. Pela atenção dispensada, agradeço, colocando-me à disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários. Cordialmente, Rogério Catanese Vereador Ano de 2010
  • 12. 12 Protocolo nº: 001023 Processo nº:06 Data Prot.: 01/07/2010 REQUERIMENTO Nº 230/2010 Solicita melhorias no loteamento Panorama Tropical Senhor Presidente: REQUEIRO, nos termos regimentais, após ouvido o douto Plenário, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o Loteamento Panorama Tropical e sua regularização perante a Prefeitura Municipal de Amparo. 1 – Atualmente qual a situação do loteamento? 2 – Quem é o loteador? 3 – Como anda a situação para a regularização? 4 – Qual o número de moradores residentes no local? 5 – Pagam IPTU? Quanto a Prefeitura arrecada de IPTU no pagamento de impostos no Panorama Tropical? S.S., em 01 de julho de 2010 ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE Vereador JUSTIFICATIVA A Comissão de Regularização necessita aprofundar a discussão sobre o tema loteamento irregular, já que inúmeros moradores sofrem dia a dia com o descaso geral da falta de asfalto, da poeira e da falta do básico em todos os loteamentos.
  • 13. 13 Por tal razão, solicitamos a documentação relativa ao Panorama Tropical. Protocolo n.º : 000507 Processo n.º : 05 Data Prot. : 24/03/2010 INDICAÇÃO Nº 221/2010 Solicita melhorias no Jardim Panorama Tropical, como a construção de um Centro Comunitário Senhor Presidente: INDICO, nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando melhorias no Jardim Panorama Tropical, como a construção de um Centro Comunitário. S.S., em 24 de março de 2010 ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE Vereador JUSTIFICATIVA No Jardim Panorama Tropical, seria muito importante que a Municipalidade construísse um Centro Comunitário onde os moradores do bairro e adjacências pudessem desenvolver programas voltados às crianças do bairro, e, as donas de casa, com aulas de crochê, tricô, culinária, etc. O Centro Comunitário seria muito útil ao desenvolvimento de atividades para o referido bairro. Protocolo n.º : 001401
  • 14. 14 Processo n.º : 05 Data Prot. : 16/09/2010 INDICAÇÃO Nº 631/2010 Solicita operação de máquina nas ruas Antônio Gonçalves Ferreira No Jardim Panorama tropical Senhor Presidente: INDICO, nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a utilização de máquinas na Rua Antônio Gonçalves Ferreira, no Jardim Panorama Tropical. OBS.: Em anexo, fotos do local S.S., em 16 de setembro de 2010 ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE Vereador JUSTIFICATIVA A situação do local é terrível para os moradores do bairro, que há tempos reclama da situação, falta de asfalto nas ruas, o pó que entra nas casas e acabam causando prejuízos a todos os moradores. As ruas do bairro, a limpeza de áreas institucionais é preocupante em vários locais do Panorama Tropical. Sem exagero algum podemos enumerar várias ruas do bairro. Protocolo n.º : 000652 Processo n.º : 05 Data Prot. : 16/04/2010 INDICAÇÃO Nº 293/2010
  • 15. 15 Solicita manutenção na entrada do loteamento Panorama Tropical SENHOR PRESIDENTE: INDICO, nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. PAULO TURATO MIOTTA, DD. Prefeito Municipal, sugerindo-lhe uma manutenção na entrada do Loteamento Panorama Tropical, bem como todas as ruas deste loteamento. Nossa solicitação está clara que tem por objetivo deixar trafegável a entrada do bairro, já que a situação é grave, como mostram as fotos, até porque está intransitável. S.S., em 16 de abril de 2010 ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE Vereador JUSTIFICATIVA Muitos moradores têm solicitado a atenção da Prefeitura para com o Jardim Panorama Tropical, já que há tempos o bairro está abandonado, e, a entrada sempre permanece em péssimo estado. A Prefeitura Municipal poderia dar uma arrumada no local, a máquina bem passada no local, traria melhorias na entrada do bairro. Pedimos a sua manutenção também já que o local, está localizado o ponto de ônibus. E, muitos utilizam o abrigo. Ofício nº 91/2010 Proc. Ver. Amparo, 18 de março de 2010 A Sua Excelência Senhor PAULO TURATO MIOTTA
  • 16. 16 Prefeito Municipal AMPARO - SP Assunto: Solicita manutenção na entrada do loteamento Panorama Tropical Senhor Prefeito, Venho através deste ofício, solicitar de Vossa Excelência uma manutenção na entrada do Loteamento Panorama Tropicam, bem como todas as ruas deste loteamento. Nossa solicitação está clara que tem por objetivo deixar trafegável a entrada do bairro, já que a situação é grave, até porque está intransitável. Muitos moradores têm solicitado a atenção da Prefeitura para com o Jardim Panorama Tropical, já que há tempos o bairro está abandonado, e, a entrada sempre permanece em péssimo estado. OBS.: Em anexo, fotos do local Atenciosamente, ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE Vereador Protocolo nº: 001394 Processo nº:06 Data Prot.: 16/09/2010 REQUERIMENTO Nº 326/2010
  • 17. 17 Solicita informações sobre asfalto ou uso de máquina no Jardim Panorama Tropical Senhor Presidente: REQUEIRO, nos termos regimentais, após ouvir o douto Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal da Estância de Amparo, solicitando as seguintes informações: a)- Quando será realizado o asfalto nas ruas do Jardim Panorama Tropical? b)- Existe alguma informação a respeito? d)- Resumidamente, quais as informações que a Prefeitura pode nos passar acerca do asfalto para o bairro? e)- existe data prevista para isso? f)- Seria possível o desentupimento das bocas de lobo do bairro? g)- Na entrada do bairro, sentido Arlindo Fava e Centro, existe um abrigo de ônibus, o qual pedimos melhorias no assento e cascalho e pedras nas duas entradas do bairro. Isso é possível? h)- a Prefeitura sabe dizer como andam o funcionamento da rede pluvial (água de chuva)? Em anexo, fotos do local S.S., em 16 de setembro de 2010 ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE Vereador JUSTIFICATIVA Melhorias pleiteadas por moradores que esperam ansiosos pelo asfalto, guias, sarjetas e o pleno funcionamento da
  • 18. 18 rede pluvial (água da chuva). A priori, pelas fotos parece que estão todas entupidas. Protocolo n.º : 001102 Processo n.º : 05 Data Prot. : 16/07/2010 INDICAÇÃO Nº 489/2010 Sugere a utilização de máquina no Panorama Tropical SENHOR PRESIDENTE: INDICO, nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a utilização de máquinas no Loteamento Panorama Tropical, enquanto o loteador não entrega o asfalto no bairro. Solicitamos ainda, se digne fornecer aos Vereadores resumo da situação jurídica do bairro, inclusive informando a Câmara Municipal se é verdade sobre a realização do asfalto no local. S.S., em 16 de julho de 2010 ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE Vereador JUSTIFICATIVA A utilização das máquinas ajudará a trafegabilidade no bairro, especialmente na Rua Geraldo Moreira que atravessa o loteamento e adjacências. Protocolo n.º : 000985 Processo n.º : 05
  • 19. 19 Data Prot. : 28/06/2010 INDICAÇÃO Nº 418/2010 Solicita melhorias no Loteamento Panorama Tropical Senhor Presidente: INDICO, nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando melhorias no Panorama Tropical como passagem de máquinas em todas as ruas do bairro. S.S., em 28 de junho de 2010 ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE Vereador JUSTIFICATIVA Os moradores do referido bairro solicitam esta melhoria, devido a grande quantidade de buracos e pedras nas ruas do bairro. Protocolo nº: 001321 Processo nº: 06 Data Prot.: 30/08/2010 REQUERIMENTO Nº 296/2010 Solicita manutenção na Ponte de ferro que liga o Jardim Bianca, adjacências com o São Dimas/Modelo tendo em vista a situação já conhecida. Senhor Presidente:
  • 20. 20 REQUEIRO, nos termos regimentais, após ouvir o douto Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal da Estância de Amparo, para que nos informe o seguinte: A situação da ponte de ferro que liga o Jardim Bianca, adjacências com o São Dimas/Modelo é de risco. Anteriormente, já elaboramos 02 ofícios, 02 indicações, sendo já do conhecimento do senhor Prefeito. Reitero e, venho solicitar de Vossa Excelência a necessária e, urgente intervenção da municipalidade para fazer a manutenção da ponte que liga os bairros do Jardim Bianca, Silvestre e Panorama Tropical ao bairro do São Dimas/Modelo. A Câmara Municipal, em especial esse Vereador tem recebido dezenas de reclamações do pessoal que passam a pé por ali, dizendo do perigo em que se encontra referida ponte, uma vez que, várias madeiras que perfazem o passador para pedestres, estão todas soltas e, no local, em vários pontos ao passar a pé, a “tábua” levanta, colocando em perigo os moradores que por ali passam. Na ponte, às peças de ferro estão todas soltas, estivemos lá e constamos a situação de risco do local, e constatamos o perigo que ela representa aos motociclistas, e aos veículos que ali passam. 1 - Quando será feita a manutenção da ponte? 2 - O que impede a Prefeitura Municipal de fazer a obra no local, deixando a ponte em bom estado de conservação? 3 - Tem alguma data para isso? S.S., em 30 de agosto de 2010 ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE Vereador JUSTIFICATIVA
  • 21. 21 Desde o último ofício, e após a nova constatação, a situação piorou, pedimos urgentemente providências para a solicitação. Reiterando e, afirmamos do jeito em que se encontra o local, a travessia torna-se muito perigosa. Lembrando ainda que muitos munícipes passam por ali durante o dia e na parte da noite, o que pode levar a acidentes. O barulho da tábua solta quando os carros passam ali, é ouvido nas imediações da Rua Batista Belizário, Antonio Biotto, ou seja, em área de mais de mil metros de distância. Imaginemos os moradores de perto do local. Ofício nº 90/2010 Proc. Ver. Amparo, 18 de março de 2010 A Sua Excelência Senhor PAULO TURATO MIOTTA Prefeito Municipal AMPARO - SP Assunto: Solicita manutenção na Ponte de ferro que liga o Jardim Bianca e Silvestre com o São Dimas/Modelo Senhor Prefeito, Através do presente ofício, venho solicitar de Vossa Excelência a urgente intervenção da Municipalidade para consertar a ponte que liga os bairros do Jardim Bianca, Silvestre e Panorama Tropical ao bairro do São Dimas/Modelo. Temos recebido muitas reclamações do pessoal que passam a pé por ali, dizendo do perigo em que
  • 22. 22 se encontra a referida ponte, uma vez que, suas tábuas estão soltas e, em algum ponto até mesmo a falta delas. Do jeito em que se encontra o local, a travessia torna-se muito perigosa. Lembando ainda que muitos munícipes trafegam no dia a dia nesta ponte. OBS.: Em anexo, fotos do da ponte Atenciosamente, ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE Vereador Protocolo nº: 000690 Processo nº: 06/10 Data Prot.: 28/04/10 REQUERIMENTO Nº 168/2010 SOLICITA NOVAS INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DOS LOTEAMENTOS QUE ESPECIFICA Sr. Presidente: REQUEIRO, nos termos regimentais, após ouvir o douto Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal da Estância de Amparo, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis os processos administrativos relativamente aos loteamentos Planalto da Serra; Beira Rio; Chácaras Climáticas da Bocaina; Cachoeira e bairro Brumado. Se não for possível ante a grande quantidade de cópias, se digne em fornecer as principais cópias ou relatório dos principais dados e atos da municipalidade.
  • 23. 23 Existe algum tipo de acordo firmado entre a Prefeitura e os loteadores? No caso do loteamento Chácaras Brumado, como anda a regularização? O loteador já foi localizado? Como anda a regularização dos loteamentos Panorama Tropical e Jardim Bianca? Quais os últimos relatórios relativos aos loteamentos? Em relação ao loteamento Alto da Serra, o que a Prefeitura tem feito? S.S., em 28 de abril de 2010 ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE Vereador JUSTIFICATIVA Muitos moradores pedem informações sobre a situação de fato dos bairros relacionados, assim poderemos informar os ansiosos e aflitos moradores. Pelo exposto, peço o envio do material para conhecimento de todos os Srs. Vereadores, inclusive para conhecer mais profundamente a situação de cada loteamento, em especial, aos bairros citados. Ano de 2011 Protocolo nº: 000661 Processo nº:06 Data Prot.: 23/03/2011 REQUERIMENTO Nº 171/2011 SOLICITA MELHORIAS NA ENTRADA DA RUA ANTÔNIO GONÇALVES FERREIRA, NO JARDIM PANORAMA TROPICAL Sr. Presidente:
  • 24. 24 REQUEIRO, nos termos regimentais, após ouvir o douto Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal da Estância de Amparo, solicitando que determine ao setor competente, urgente melhorias na entrada da Rua Antonio Gonçalves Ferreira, localizada no Jardim Panorama Tropical. 1-) Existe algum projeto para arrumar o trevo existente no começo da Rua Antonio Gonçalves Ferreira, localizada no Jardim Panorama Tropical? 2-) Solicitar ao departamento competente a limpeza do referido trevo, onde se encontra um ponto de ônibus que está quase no meio do mato. 3-) Se positiva a resposta, informar para quando. 4-) seria possível informar a data para início do pedido? S.S., em 23 de março de 2011 ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE Vereador JUSTIFICATIVA Como mostra as fotos anexas, o local, ou seja, a entrada do bairro – Rua Antonio Gonçalves Ferreira -, está toda esburacada e, com as chuvas, o acesso ao Jardim Panorama Tropical fica intransitável. A foto também mostra o matagal que está quase tomando conta do ponto de ônibus existente no local. As pessoas quebram o carro ao ingressar no local. OBS.: Anexo fotos do local. Protocolo nº: 1002 Processo nº:06
  • 25. 25 Data Prot.: 04/05/2011 REQUERIMENTO Nº 332/2011 Solicita informações sobre atualizações do Loteamento Panorama Tropical (Jurídicas) Senhor Presidente: REQUEIRO, nos termos regimentais, após ouvir o douto Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal da Estância de Amparo, solicitando as seguintes informações: a)- Recebemos a informação de que a Municipalidade fará asfalto no Jardim Panorama Tropical, no valor de R$ 1.000.000,00. Como está essa informação? b)- Hoje, qual a situação do bairro Panorama Tropical no tocante a sua regulamentação? c)- No caso da responsabilidade de solucionar os problemas de falta de benfeitorias de quem é a responsabilidade? d)- O que a Prefeitura Municipal está fazendo para sanar os problemas do bairro? E)- A manutenção das ruas do bairro ainda permanece por obrigação da Prefeitura Municipal/ f)- Em relação as benfeitorias, como postes, calçadas, galerias de águas pluviais, etc, o que falta realizar para a entrega do loteamento?
  • 26. 26 g)- Existe a possibilidade de utilizar verbas domésticas (destinadas da segurança) para concluir a iluminação pública? OBS.: Em anexo, cópia de antigos requerimentos deste vereador enviado à Prefeitura. S.S., em 04 de maio de 2011 ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE Vereador JUSTIFICATIVA Informações que os vereadores estão querendo saber sobre o projeto de regularização do bairro. A tempo caminha na Municipalidade, mas nada de efetivo e concreto acontece com asfalto e melhorias na iluminação. Muitos moradores nos indagaram que o valor cobrado do IPTU, poderia ser gasto no loteamento, vez que, nas chuvas ou no sol, passamos por muitas dificuldades, disse um morador. Protocolo n.º : 00038 Processo n.º : 04/2011 Data Prot. : 10/01 INDICAÇÃO Nº 23/2011 Sugere operação tapa buraco na Rua Arlindo Fava e colocação de cascalho no acesso do Jardim Panorama Tropical SENHOR PRESIDENTE:
  • 27. 27 INDICO, nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. PAULO TURATO MIOTTA, DD. Prefeito Municipal, sugerindo-lhe que a Secretaria de Manutenção e Serviços execute tapa buracos ao longo da Rua Arlindo Fava e colocação de cascalho na entrada do Jardim Panorama Tropical. S.S., em 10 de janeiro de 2011 ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE Vereador JUSTIFICATIVA Sabemos que a chuva atrapalha muito a operação tapa buraco em todos os locais de nosso município. Porém, que a Prefeitura Municipal de uma atenção especial na referida via, bem como a colocação do cascalho no acesso do Jardim Panorama. Anexo, fotos. Protocolo nº: 2075 Processo nº:06 Data Prot.: 01/11/2011 REQUERIMENTO Nº 591/2011 Solicita informações sobre a falta de água no Jardim Silvestre IV Sr. Presidente: REQUEIRO, nos termos regimentais, após ouvir o douto Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal da Estância de Amparo, solicitando as seguintes informações:
  • 28. 28 Qual o motivo da falta de água no Jardim Silvestre IV, em especial na Rua Natal Urbano?(29/10) No final de semana, e ainda no meio da semana passada, 25 e 26 de outubro, houve nova falta de água. Quais as razões desta freqüente falta de água na Rua e no Bairro Silvestre IV? Qual a capacidade de água das caixas que abastecem o Panorama e Jardim Silvestre IV? O SAAE sabe informar sobre a média de gasto de água no Silvestre IV e no Panorama Tropical? A Prefeitura ou o SAAE estuda algumas melhorias na questão do fornecimento de água e seu normal fornecimento em todo o bairro? S.S., em 01 de novembro de 2011 ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE Vereador JUSTIFICATIVA As informações serão repassadas aos munícipes moradores do Panorama Tropical e Silvestre IV. Protocolo n.º : 000806 Processo n.º : 04 Data Prot. : 06/04/2011 INDICAÇÃO Nº 349/2011 Sugere melhorias no abrigo do ponto de ônibus no Panorama Tropical Senhor Presidente: INDICO, nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a
  • 29. 29 Municipalidade para que seja feitas melhorias no ponto de ônibus localizado no Jardim Panorama Tropical. S.S., em 06 de abril de 2011 ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE Vereador JUSTIFICATIVA A idéia tem por objetivo fazer com que esta melhorias traz mais comodidade às pessoas que necessitam esperar o ônibus para vir ao centro da cidade. Protocolo nº: 1012 Processo nº:06 Data Prot.: 03/05/2011 REQUERIMENTO Nº 336/2011 Solicita informações atualizadas sobre loteamentos no Município de Amparo Senhor Presidente: REQUEIRO, nos termos regimentais, após ouvir o douto Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal da Estância de Amparo, solicitando as seguintes informações:
  • 30. 30 a)- Qual a situação atualizada dos loteamentos: Estância Netinho, Santa Adelaide, Chácara Recreio, Haydeé, Climáticas da Bocaina, Planalto da Serra, Loteamento São Roque, Serra das Estâncias, Chácara das Águas, Loteamento Beira Rio, Loteamento Santa Maria do Amparo, Chácara São João, Loteamento Tamburi, Panorama Tropical, Bianca, Jardim Silvestre I, II, III, IV e Chácara Brumado? b)- Sobre o asfalto e as demais benfeitorias de cada bairro (loteamento) como andam os projetos de regularização? c)- O Bosque dos Eucaliptos, Santa Maria do Amparo, Panorama Tropical, como andam o Programa de regularização? d)- Os loteamentos localizados na zona rural como andam os projetos de regularização? e) em 2009, participei das reuniões em cada bairro sobre habitação, naquela oportunidade existiam 36 loteamentos irregulares e 14 clandestinos, isso teve alteração? f)- No caso do Bosque dos Eucaliptos e loteamento Santa Adelaide, tem alguma previsão para a regularização? S.S., em 03 de maio de 2011 ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE Vereador JUSTIFICATIVA As informações serão debatidas na Comissão Especial que estuda a situação dos loteamentos clandestinos e irregulares em toda cidade de Amparo. Inclusive, alguns deles, trata-se de desdobro irregulares que trazem mais dificuldades na sua regularização.
  • 31. 31 Protocolo n.º : 2131/2011 Processo n.º : 04/2011 Data Prot. : 08/11/2011 INDICAÇÃO Nº 806/2011 SOLICITA INFORMAÇÃO PERTINENTE A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE PONTO DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO (JARDIM SILVESTRE , VALE VERDE, PANORAMA TROPICAL, JARDIM SILVESTRE IV,SÃO DIMAS-MODELO E CAMANDUCAIA. SENHOR PRESIDENTE: INDICO, nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. PAULO TURATO MIOTTA, DD. Prefeito Municipal, sugerindo estudos de viabilidade para venda de abrigos nos pontos onde o circular acaba passando, realizando o embarque e desembarque de passageiros por todo o município. Não é de hoje que lutamos e advertimos o poder público sobre a falta de abrigos em vários bairros. Entendemos que a viabilidade da construção de abrigos está na venda deles e na adoção desta parceria. Senhor Prefeito, pedimos uma análise em nosso Projeto de Lei que “Dispõe sobre a Venda de Abrigos”. S.S., em 08 de novembro de 2011 ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE Vereador JUSTIFICATIVA As reclamações dos munícipes quanto à falta de abrigos de ponto de ônibus são constantes. A falta deles faz com que os usuários do sistema de transporte público municipal
  • 32. 32 acabem ficando expostos ao forte sol e as chuvas constantes que tem início neste período do ano, sendo necessário estudo para implantação que será de suma importância para os usuários que dependem do transporte público. Muitos bairros acabam sofrendo com a falta desses abrigos. Nossa sugestão seria a parceria com empresas particulares que utilizam o abrigo como meio de divulgação (de marcas e serviços). OBS: Segue anexo a cópia de projeto de lei como forma de sugestão. Protocolo n.º : 000737 Processo n.º : 04/2011 Data Prot. : 30/03 INDICAÇÃO Nº 327/2011 Sugere operação tapa buracos na Rua Arlindo Fava, no Jardim Silvestre II SENHOR PRESIDENTE: INDICO, nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. PAULO TURATO MIOTTA, DD. Prefeito Municipal, sugerindo-lhe que a Secretaria de Manutenção e Serviços execute operação tapa buraco ao longo da referida via. S.S., em 30 de março de 2011 ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE Vereador JUSTIFICATIVA
  • 33. 33 Na Rua Arlindo Fava, a situação se complica pela falta de calçamento, sendo que este fator, aliado aos buracos existentes ao longo da via, podem ocasionar acidentes quando os veículos desviam deles. A entrada do Panorama Tropical também necessita de melhorias consistentes, uma vez que, o seu acesso, mesmo com a manutenção, está sempre precisando de consertos. Neste caso, o correto seria espalhar um pouco de cascalho e com a máquina rolo, compactar a terra para que o serviço dure um tempo maior. Melhorias que nos foram solicitadas por moradores que residem naquela região. Protocolo nº: 000611 Processo nº:06 Data Prot.: 16/03/2011 REQUERIMENTO Nº 151/2011 Solicita informações sobre as limpeza de mato na Rua Arlindo Fava, bem como em áreas de próprios públicos Senhor Presidente: REQUEIRO, nos termos regimentais, após ouvir o douto Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal da Estância de Amparo, solicitando as seguintes informações: a)- Quando a Prefeitura Municipal poderá realizar a limpeza na Rua Arlindo Fava? b)- Existe alguma previsão para isso?
  • 34. 34 c)- Existe a possibilidade de colocar cascalho na entrada do Panorama Tropical, ao lado do abrigo de ônibus? d) ao lado da Caixa do SAAE, não existe a possibilidade de se providenciar a limpeza e manutenção do local? e)- A calçada ao longo da Arlindo Fava, existe alguma idéia ou previsão dessa benfeitoria? S.S., em 16 de março de 2011 ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE Vereador JUSTIFICATIVA A situação no bairro é muito preocupante. Moradores acabam por andar na rua, motivo pelo qual acabam correndo o risco de atropelamento. Entendo que a construção destas calçadas deve ser prioridade dado o perigo constante e o número alto de pessoas (crianças) passam por ali todos os dias. O mato alto incomoda os moradores por várias razões, uma delas é o perigo de atropelamentos ante o grande fluxo de carros. Dois, pelo número alto de insetos, aranhas, escorpiões, cobras, ratos, etc. E, por fim, no período da noite, assaltos e roubos. Por tal razão, solicitamos à Municipalidade para que tome as medidas cabíveis. Ano 2012 Protocolo n.º : 419/2012 Processo n.º : 04/2012 Data Prot. : 29/02/2012 INDICAÇÃO Nº 0205/2012 SOLICITA URGENTES PROVIDÊNCIAS DO CONSELHO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO SOBRE O AUMENTO DE
  • 35. 35 FURTOS EM RESIDÊNCIAS NO LOTEAMENTO PANORAMA TROPICAL SENHOR PRESIDENTE: INDICO, nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências do conselho de segurança do município. Anteriormente, este vereador recebeu em email encaminhado à Câmara Municipal pedindo ajuda do poder Público no tocante a várias coisas em benefício do bairro (cópia anexa). Umas das cobranças da população residente no Panorama tropical é a falta de Segurança (Polícia Militar e Guarda Civil Municipal) no tocante ao patrulhamento. Não obstante esta solicitação, várias outras solicitações foram pleitadas, sendo que todas foram encaminhadas à Prefeitura Municipal. Ocorre que, nos últimos dois meses, mais de 15 casas sofreram algum tipo de furto. Sendo que desde furto de escadas, fiação, enxada, aparelhos eletrônicos, entre muitas coisas que nos foram relatadas por munícipes. Até mesmo a iluminação que foi objeto de melhoria foi furtada. Por tal razão, solicitamos o encaminhamento desta indicação à GCM na pessoa de seu responsável, para que amplie as rondas no loteamento para garantir a segurança aos moradores, antes que aja qualquer reação inesperada de munícipes , como ocorreu recentemente na semana passada, uma vez que ,infelizmente, estas reações são comuns quando pessoas de bem são furtadas. Aproveitando o ensejo, peço ainda que a municipalidade entre em contato com a Polícia Civil para que de forma alternada também procure aumentar as rondas policiais no local, pois a ronda tanto da GCM como da própria PM, inibem de certa maneira a ação criminosa contra os moradores do bairro. Obs: Acompanha a presente o email enviado recentemente por morador. S.S., em 29 de fevereiro de 2012
  • 36. 36 ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE Vereador JUSTIFICATIVA Por fim, este vereador já compareceu ao local e, conversou com a população. Uma sugestão seria a instalação de câmera de segurança na caixa so SAAE e a limpeza nas áreas públicas do bairro. Gabinete do Presidente Ofício nº 023/2012-GAB Amparo, 9 de março de 2012 Ao Senhor WANDERLEY TUROLA ALVES CARDOSO Comandante da 2ª Cia. do 34º BPM/I Amparo-SP Assunto: Intensificação de rondas no Panorama Tropical Senhor Comandante, A Câmara Municipal recebeu um email solicitando a intercessão junto aos órgãos policiais do município, solicitando providências do Conselho de Segurança do Município, Polícia Civil, GCM, e Polícia Militar, todos com relação ao policiamento e aos últimos acontecimentos ocorridos no bairro e imediações. Anteriormente, este vereador recebeu em email encaminhado à Câmara Municipal pedindo ajuda do Poder Público no tocante a várias coisas em benefício do bairro (cópia anexa), através da indicação 205/2012, a qual enviamos ao Conselho. Porém, umas das cobranças da população que residente no Panorama tropical é a falta de Segurança (Polícia Militar e Guarda Civil Municipal) no tocante ao patrulhamento. (cópia anexa). Não obstante esta solicitação, várias outras solicitações foram pleiteadas, sendo que todas foram encaminhadas à Prefeitura Municipal.
  • 37. 37 Ocorre que, nos últimos dois meses, mais de 15 casas sofreram algum tipo de furto. Sendo desde furto de escadas, fiação, enxada, aparelhos eletrônicos, entre muitas coisas que nos foram relatadas por munícipes. Até mesmo a iluminação que foi objeto de melhoria foi furtada. Por tal razão, sugerimos aumento das rondas no loteamento para garantir a segurança aos moradores, antes que aja qualquer reação inesperada de munícipes, como ocorreu recentemente na semana passada, uma vez que, infelizmente, estas reações são comuns quando pessoas de bem são furtadas. Obs: Acompanha o presente, email enviado recentemente por morador. Antecipadamente, agradeço pela atenção dispensada, colocando-me à disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente, Rogério Delphino de Britto Catanese Presidente Protocolo n.º : 1500/2012 Processo n.º : 04/2012 Data Prot. : 14/11/2012 INDICAÇÃO Nº 0621/2012 SOLICITA PASSAGEM DE MÁQUINA NA ENTRADA DO LOTEAMENTO PANORAMA TROPICAL SENHOR PRESIDENTE: INDICO, nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita colocação de concreto no referido local, uma vez que só a colocação de cascalho não é suficiente para o local mais acessível aos moradores do bairro. Em anexo as fotos da situação da entrada do Loteamento do Panorama Tropical, bem como, a questão ao abrigo que podem ser melhorado.
  • 38. 38 S.S., em 14 de novembro de 2012 ROGÉRIO D. DE BRITTO CATANESE Vereador JUSTIFICATIVA A melhoria já foi questionada anteriormente , inclusive pedindo a colocação de cascalho, porém infelizmente apenas a colocação deste cascalho não deu o resultado esperado. Entendemos que a colocação do concreto seria uma solução para que a entrada do bairro seja melhorada. Gabinete do Presidente Ofício nº 021/2012-GAB Amparo, 9 de março de 2012 Ao Senhor DR. SIDNEY POLONI Delegado Titular da Polícia Judiciária do Município Amparo - SP Assunto: Furtos Bairro Panorama Tropical Senhor Delegado, A Câmara Municipal recebeu um email solicitando a intercessão junto aos órgãos policiais do município, solicitando providências do Conselho de Segurança do Município, Polícia Civil, GCM, e Polícia Militar, todos com relação ao policiamento e aos últimos acontecimentos ocorridos no bairro e imediações. Anteriormente, este vereador recebeu em email encaminhado à Câmara Municipal pedindo ajuda do Poder Público no tocante a várias coisas em benefício do bairro (cópia anexa), através da indicação 205/2012, a qual enviamos ao Conselho. Porém, umas das cobranças da população que residente no Panorama tropical é a falta de Segurança (Polícia Militar e Guarda Civil Municipal) no tocante ao patrulhamento.
  • 39. 39 (cópia anexa). Não obstante esta solicitação, várias outras solicitações foram pleiteadas, sendo que todas foram encaminhadas à Prefeitura Municipal. Ocorre que, nos últimos dois meses, mais de 15 residências sofreram algum tipo de furto. Sendo desde furto de escadas, fiação, enxada, aparelhos eletrônicos, entre muitas coisas que nos foram relatadas por munícipes. Até mesmo a iluminação que foi objeto de melhoria foi furtada. Obs: Acompanha o presente, email enviado recentemente por morador. Antecipadamente, agradeço pela atenção dispensada, colocando-me à disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente, Rogério Delphino de Britto Catanese Presidente Protocolo n.º : 1047//2012 Processo n.º : 04/2012 Data Prot. : 25/06/2012 INDICAÇÃO Nº 0484/2012 SOLICITA COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA NA RUA ARLINDO FAVA-JARDIM SILVESTRE SENHOR PRESIDENTE: INDICO, nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de placa indicativa no referido local, principalmente nos horários de saída da escola. O objetivo é trazer mais segurança ao local, principalmente por se tratar de crianças que muitas aguardam a condução e outros aguardam seus pais irem buscar. S.S., em 25 de junho de 2012 ROGÉRIO D. DE BRITTO CATANESE
  • 40. 40 Vereador JUSTIFICATIVA A solicitação é uma antiga reivindicação da população que reside na Augusto Barassa, Recanto das Paineiras, Arlindo Fava e Silvestre I, bem como o Panorama Tropical. Protocolo nº: 000912 Processo nº: 05/2012 Data Prot.: 25/05 REQUERIMENTO Nº 215/2012 Solicita informação pertinente a Rua Ilmen Carlini Geraldino Sr. Presidente: REQUEIRO, nos termos regimentais, após ouvir o douto Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal da Estância de Amparo, solicitando que nos informe o seguinte: A Prefeitura Municipal tem previsão de quando será possível a execução de pavimentação asfáltica na Rua Ilmen T. Carlini Geraldino, localizada entre os Bairros Jardim Silvestre I e Panorama Tropical? Caso positivo, quando? Caso negativo, o que impede que a via receba pavimentação? S.S., em 25 de maio de 2012 ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE Vereador JUSTIFICATIVA Moradores que residem na mencionada via e imediações necessitam saber quando o trecho receberá pavimentação asfáltica, sendo que da forma que está ocasiona transtornos aos moradores quanto a terra e pedras que, em dias de chuvas, descem da via e ficam espalhadas
  • 41. 41 pelas imediações, inclusive, adentram aos bueiros existentes no inicio da rua, podendo ainda, com o tempo, ocasionar entupimento de rede fluvial. Outra solicitação de moradores é com relação à limpeza de mato de área verde localizada ao longo da via, inclusive um morador que reside na esquina, sempre quando pode, conserva o local limpo, conforme imagens anexas. Protocolo n.º : 192/2012 Processo n.º : 04/2012 Data Prot. : 01/02/2012 INDICAÇÃO Nº 105/2012 SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ADALGISIO BATONI NO SILVESTRE IV E OUTROS LOCAIS SENHOR PRESIDENTE: INDICO, nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. , Paulo Turatto Miotta, sugerindo ao Departamento Competente operação tapa buraco na referida rua. Por tal razão apresentamos os fotos para a demonstração da presente demanda. No mesmo bairro, existe a necessidade de realizar a operação na entrada do bairro , ou seja, na Rua Natal Urbano. Aproveitando a oportunidade, pedimos benefícios no acesso ao Panorama Tropical. S.S., em 01 de fevereiro de 2012 ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE Vereador JUSTIFICATIVA As fotos que anexamos a presente indicação mostram a necessidade da operação tapa buraco em ambos os trechos.
  • 42. 42 Outro local que persiste a necessidade de melhorias é o acesso ao Panorama Tropical. Gabinete do Presidente Ofício nº 009/2012-GAB Amparo, 30 de janeiro de 2012 A Sua Excelência Senhor PAULO TURATO MIOTTA Prefeito Municipal Amparo - SP. Assunto: Desapropriação de área para construção de área de lazer Senhor Prefeito, Em conversa com a Sra. Margarete, munícipe ligada a Associação de Bairro do Silvestre II, participante ativa dos anseios e das necessidades da comunidade, nos procurou dizendo que em recente reunião realizada na Unidade Básica de Saúde do bairro, com a presença da Secretária Municipal de Saúde, onde foram tratados diversos assuntos de interesse da população, inclusive surgindo em pauta à falta de local para implantação de uma área de lazer para atender essa necessidade dos moradores da região. Na oportunidade se pensou em algumas áreas públicas localizadas nas proximidades, como na área onde funcionava a Cooperativa, no Jardim Silvestre IV, área com pouca dimensão como outras analisadas que não comportaria uma área de lazer adequada para atender a todos. Surgiu então, a idéia de possivelmente se utilizar uma área localizada atrás da Unidade de Saúde, sendo o terreno é de propriedade particular, mas, segundo a munícipe, existe o interesse da venda do mesmo por parte dos proprietários. Sendo assim, solicito que nos informe sobre a possibilidade de a Municipalidade negociar a referida área com os proprietários, até mesmo porque seria interessante se pensarmos que futuramente o trecho final do Parque
  • 43. 43 Linear deverá passar próximo, podendo no local se construir uma área de lazer ou até mesmo, devido à dimensão do terreno, pensar na construção de uma quadra poliesportiva que atenderia toda a população dos Bairros Silvestre II e IV, Jardim Bianca, Panorama Tropical, Jardim Europa, Santa Maria do Amparo, e até mesmo os moradores que residem no Jardim São Dimas/Modelo. Pela atenção dispensada, agradeço, colocando-me à disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem oportunos. Atenciosamente, Rogério Delphino de Britto Catanese Presidente Gabinete do Presidente Ofício nº 022/2012-GAB Amparo, 9 de março de 2012 A Sua Excelência Senhor PAULO TURATO MIOTTA Prefeito Municipal Amparo - SP. Assunto: Intensificação de rondas no Panorama Tropical Senhor Delegado, A Câmara Municipal recebeu um email solicitando a intercessão junto aos órgãos policiais do município, solicitando providências do Conselho de Segurança do Município, Polícia Civil, GCM, e Polícia Militar, todos com relação ao policiamento e aos últimos acontecimentos ocorridos no bairro e imediações. Anteriormente, este vereador recebeu em email encaminhado à Câmara Municipal pedindo ajuda do Poder Público no tocante a várias coisas em benefício do bairro (cópia anexa), através da indicação 205/2012, a qual enviamos ao Conselho.
  • 44. 44 Porém, umas das cobranças da população que residente no Panorama tropical é a falta de Segurança (Polícia Militar e Guarda Civil Municipal) no tocante ao patrulhamento. (cópia anexa). Não obstante esta solicitação, várias outras solicitações foram pleiteadas, sendo que todas foram encaminhadas à Prefeitura Municipal. Ocorre que, nos últimos dois meses, mais de 15 casas sofreram algum tipo de furto. Sendo desde furto de escadas, fiação, enxada, aparelhos eletrônicos, entre muitas coisas que nos foram relatadas por munícipes. Até mesmo a iluminação que foi objeto de melhoria foi furtada. Por tal razão, solicitamos o encaminhamento desta indicação à GCM na pessoa de seu responsável, para que amplie as rondas no loteamento para garantir a segurança aos moradores, antes que aja qualquer reação inesperada de munícipes, como ocorreu recentemente na semana passada, uma vez que, infelizmente, estas reações são comuns quando pessoas de bem são furtadas. Aproveitando o ensejo, peço ainda que a municipalidade entre em contato com a Polícia Civil para que de forma alternada também procure aumentar as rondas policiais no local, pois a ronda tanto da GCM como da própria PM, inibem de certa maneira a ação criminosa contra os moradores do bairro. Talvez, uma sugestão seria a instalação de câmera de segurança na caixa do SAAE e a limpeza nas áreas públicas do bairro. Obs: Acompanha o presente, email enviado recentemente por morador. Antecipadamente, agradeço pela atenção dispensada, colocando-me à disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente, Rogério Delphino de Britto Catanese Presidente Ofício nº 0045/2012 Proc. Ver.
  • 45. 45 Amparo, 19 de março de 2012 Exmo. Sr. PAULO TURATO MIOTTA Prefeito Municipal de Amparo Avenida Bernardino de Campos, 705 - centro 13.900-400 AMPARO – S.P. Assunto: Manutenção na entrada do Jardim Panorama Tropical Prezado Senhor, Através deste ofício, este Vereador pede e pediu por diversas vezes, a manutenção da entrada do Jardim Panorama Tropical ao lado do abrigo de ônibus na Rua Arlindo Fava. Em 2010, através de resposta ao Requerimento nº 326/10, este Vereador foi informado sobre o projeto no valor de R$ 1.000.000,00 e que estaria em vias de capacitação, porém até agora o projeto não foi implantado e a população ainda sofre com a falta do asfalto. Todavia, recebemos reivindicações de grande parte dos moradores sobre a necessidade de se fazer o asfalto, e descontá-lo parceladamente no valor do IPTU, assim pedimos uma solução viável para o Jardim Panorama Tropical. Contudo, pedimos de forma emergencial, a colocação de entulho e que se utilize o rolo, colocando asfalto na entrada do bairro. Desde já agradecemos a atenção especial da Prefeitura Municipal. Obs.: anexo documentação relativa a assunto. Atenciosamente, ROGÉRIO D. DE BRITTO CATANESE Vereador
  • 46. 46 Ofício nº 0106/2012 Proc. Ver. Amparo, 15 de maio de 2012 Exmo. Sr. BARROS MUNHOZ Deputado Estadual Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo Av. Pedro Alvares Cabral 201 - Ibirapuera 04097-900 - SÃO PAULO - S.P. Assunto: pavimentação asfáltica Loteamento Panorama Tropical Senhor Deputado, Solicito de Vossa Excelência a especial gentileza de fazer destinar a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em dotação orçamentária estadual para as obras de pavimentação asfáltica das ruas do loteamento Panorama Tropical em Amparo (SP). O bairro carece totalmente de infra-estrutura básica, necessitando desta ajuda federal ou estadual, e ainda qualquer verba que venha a contribuir com os moradores e que tragam alguma melhoria para o local. Os bairro adjacentes e o Panorama Tropical, são bastantes populosos, e o tráfego em suas ruas é consideravelmente intenso, sendo portanto necessário esse pedido. Em razão disso, os moradores sofrem transtornos diários ante a falta de pavimento de asfalto, provocando muita poeira e doenças respiratórias, o que afeta principalmente crianças e idosos. Pela atenção dispensada, desde já, agradecemos, colocando-nos à disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários. Cordialmente, Rogério Catanese Presidente