Clipping 08 a 14 de agosto

Conselho Municipal de
Defesa do Meio Ambiente de
Piracicaba
Clipping de Notícias Socioambientais
08 a 14 de Agosto de 2011

CLIPPING 2011

Data: 08/08/2011 Veículo: Câmara de Vereadores de Piracicaba

JOSÉ PEDRO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO A ENCHENTES
O vereador José Pedro Leite da Silva (PR) solicita informações ao chefe do Executivo sobre soluções para as enchentes ocorridas pelo transbordo do Rio
Piracicaba. Ele teve aprovado, na reunião ordinária desta segunda-feira, dia 8, o Requerimento 414/11. José Pedro relata que tem recebido reclamações em seu
gabinete, de comerciantes e moradores da Rua do Porto, como também de outras reuniões do município, os quais reclamam da enchente ocorrida no início
deste ano. Ele recorda que, em 14 de janeiro, de acordo com a Defesa Civil, o nível do rio atingiu 5,20 metros, deixando a região, especialmente da Rua do Porto,
intransitável.

Em sua justificativa, José Pedro relatava diversos problemas ocorridos por conta da enchente. “Sete famílias foram retiradas, decidindo ir para a casa de amigos
ou de familiares, como também donos de restaurantes retiraram seu mobiliário para um lugar mais seguro e famílias do Bairro Ondinhas também deixaram suas
residências”..

Portanto, o vereador fez o requerimento com as seguintes solicitações: (1) quais as providências o Executivo Municipal tomará para que fatos como este não
volte a ocorrer?; (2) existe algum projeto/estudo para amenizar os efeitos das enchentes em nosso município?, enviar uma cópia; e (3) outras informações
oportunas.

Para saber mais, consulte: http://gazetadepiracicaba.cosmo.uol.com.br; http://www.tribunatp.com.br; www.jornaldepiracicaba.com.br; http://eptv.globo.com/piracicaba; http://eptv.globo.com/piracicaba; http://www.camarapiracicaba.sp.gov.br
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CAPITÃO GOMES COBRA POSIÇÃO DE ENTIDADES SOBRE ANTENAS DE
CELULAR
O vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP), está cobrando do Confea (Conselho Federal de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia) e do Centro de Vigilância Sanitária, vinculado à Secretaria Estadual
de Saúde, informações sobre a instalação de antenas de telefonia celular. Os pedidos para que tais órgãos
se posicionem sobre o tema estão nos requerimentos 407 e 408, ambos de 2011, aprovados em reunião
ordinária na noite desta segunda-feira (8).

No primeiro documento, Capitão Gomes quer saber do presidente do Confea, o engenheiro civil Marcos
Túlio de Melo, como a entidade vem se posicionando quanto à proliferação de antenas de celular em
cidades brasileiras e se ela é favorável aos limites de exposição às ondas irradiadas estabelecidos em lei
federal. O vereador também pergunta a Túlio de Melo, em relação à instalação de torres em coberturas de
edifícios, se os prédios são projetados para suportar o peso dos equipamentos e se a fiscalização neste
caso cabe ao Poder Público ou ao CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia).

Já no requerimento 408, Capitão Gomes solicita à Secretaria Estadual de Saúde, por meio do Centro de Vigilância Sanitária, informações referentes à fiscalização
das antenas transmissoras de telefonia celular. Ele questiona o secretário Giovanni Guido Cerri como o CVS vem se posicionando quanto à proliferação de
antenas nas cidades paulistas e qual é a orientação que tem sido dada aos municípios.

O vereador lembra que o CVS tornou público um relatório referente à regulamentação e ao aprimoramento da legislação estadual relativa aos riscos à saúde
decorrentes da exposição às radiações não-ionizantes, oriundas das torres de celular. Outro ponto destacado por Capitão Gomes é uma resolução de 2003 que
estabelece prazos para que as operadoras informem onde e quando forem instaladas antenas de transmissão, bem como a obrigação de apresentar relatórios
conclusivos quanto a situação destes equipamentos no que tange às emissões e distâncias.

PREOCUPAÇÃO COM AS ANTENAS
Capitão Gomes justifica sua preocupação com o tema mencionando a tese de doutorado da engenheira Adilza Condessa Dode, defendida na UFMG
(Universidade Federal de Minas Gerais), em 2010, que aponta fortes evidências entre mortes por câncer e a localização de antenas de telefonia celular em Belo
Horizonte, confirmando resultados de estudos realizados na Alemanha e em Israel. Com base no geoprocessamento da cidade, a pesquisa constatou que mais de
80 por cento das pessoas que morreram de cânceres relacionados à radiação eletromagnética ––emitida pelos celulares–– moravam a cerca de 500 metros de
distância de alguma antena.

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"Apesar da existência de lei federal, lei estadual e lei municipal, a instalação das torres de telefonia celular em todo o país vem trazendo preocupação à
população", alerta Capitão Gomes. "Infelizmente, seja por falta de conhecimento ou por mero interesse comercial, uma enorme quantidade de antenas de
transmissão de telefonia celular está sendo instalada nos prédios, muito provavelmente sem o aval da maioria dos seus moradores."

O vereador ainda analisa a situação atual de Piracicaba. "Assim como acontece em muitas cidades brasileiras, Piracicaba está se transformando em um festival de
paliteiros, que alteram áreas comuns, fachadas, abrem o condomínio a estranhos, empregados e equipes de manutenção dos equipamentos, comprometem a
segurança do condomínio, sujeitam os condôminos e moradores às radiações ionizantes lesivas pela sua proximidade e, ainda por cima, desvalorizam os
edifícios", aponta Capitão Gomes.

DOCUMENTOS
Ainda durante a reunião ordinária na noite desta segunda-feira, foi aprovado o requerimento 413/2011, também de Capitão Gomes, no qual o parlamentar
solicita que o Executivo encaminhe à Câmara os balancetes de janeiro de 2011 do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e dos demais bancos que operam
em Piracicaba. O vereador argumenta que o pedido tem amparo no artigo 197 do Código Tributário Nacional e no artigo 385 do Código Tributário Municipal.

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PIRACICAMIRIM: DESASSOREAMENTO DE CÓRREGO ATENDE A APELO DE
JOÃO MANOEL
Quatro meses depois de o vereador João Manoel dos Santos (PTB) enviar moção de apelo cobrando
providências, a Prefeitura deu início ao desassoreamento do córrego Piracicamirim. Na manhã desta terça-
feira (9), a máquina conhecida como "drag-line", que opera uma concha presa a uma haste, fazia o
trabalho de retirada de sedimentos do fundo do leito na região próxima à área de lazer do bairro
Morumbi. O trabalho de desassoreamento ––que começou há duas semanas, pelo cruzamento das
avenidas Alberto Vollet Sachs e Cássio Pascoal Padovani–– vai se estender por 1,5 km, até a avenida
Piracicamirim. Orçada em R$ 150 mil, a obra terá cinco meses para ser concluída.

No final de março, João Manoel havia pedido ao Executivo o desassoreamento do córrego, que não era
feita havia dois anos por falta de local adequado para o despejo das toneladas de terra removidas.

Na época, moradores vizinhos ao ribeirão, ouvidos pelo vereador, relatavam enfrentar sérios problemas
com o transbordamento do leito e o entupimento de bueiros da região, que impedia a vazão da água em
períodos de chuva.

O desassoreamento do Piracicamirim visa evitar a ocorrência de enchentes ao longo do trecho de 1,5 km,
já que a limpeza do fundo do leito, onde ficam depositados detritos como terra e lixo, eleva a vazão do
córrego. Segundo a Prefeitura, a intervenção no ribeirão vai retirar todo tipo de material que dificulta o
escoamento das águas, como areia e material despejado indevidamente por parte da população (lixo,
peças de automóveis, móveis etc.).

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Data: 09/08/2011 Veículo: Gazeta de Piracicaba

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Data: 10/08/2011 Veículo: Jornal de Piracicaba

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Data: 10/08/2011 Veículo: Tribuna de Piracicaba

ETA Capim Fino ampliará tratamento de água em 53,8%
Com ampliação, o presidente do Semae acredita que Piracicaba não terá problemas com
abastecimento por pelo menos 15 anos
Contrato para ampliação da ETA foi assinado ontem

O Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) vai ampliar em 53,8% a capacidade de tratamento da Estação de Tratamento de Água (ETA) Capim Fino até o final
do próximo ano. Dos atuais 1.300 litros por segundo, a capacidade deve passar para 2.000 – outorga máxima do rio Corumbataí –até o término da reforma e
modernização na ETA, que será feita com recursos federais. A ampliação consta do Programa Saneamento para Todos do PAC 2.

Ontem pela manhã, foi assinado contrato com a Caixa Econômica Federal para o repasse de R$ 16,8 milhões para a obra. A contrapartida da Prefeitura de
Piracicaba será de R$ 569 mil, o que totaliza cerca de R$ 17,4 milhões a serem investidos.
De acordo com o presidente da autarquia, Vlamir Schiavuzzo, com as mudanças, a cidade se prepara para continuar recebendo novos investimentos econômicos,
já que a falta de água não é um percalço para a instalação de novas empresas.

“Se não tivéssemos tido investimentos nessa área há pouco tempo, daqui a três ou quatro anos certamente teríamos problemas com o abastecimento de água
em Piracicaba”, ressaltou. “Com a ampliação, a cidade não terá problemas por pelo menos 15, 20 anos”, emendou.

Desde o final de 2008, a ETA Capim Fino tem o maior reservatório de água de Piracicaba. A sua capacidade é de 11 milhões de litros de água. Ela também
funciona com autonomia de 4 horas e meia – isto é, em caso de falta de água, essa autonomia permite que a cidade continue sendo abastecida por esse período.
Hoje, a Capim Fino abastece cerca 90% do município.

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PLC PROÍBE CAPINAÇÃO QUÍMICA EM PIRACICABA
Aprovado Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo, que revoga o parágrafo único do artigo 30 da Lei Complementar nº 178/06, alterada pela de nº
232/08. O objetivo da alteração é proibir qualquer forma de capinação química no Município de Piracicaba, que era permitido no artigo citado.

Com a alteração feita através do PLC 232/08, ficou permito a capina química, apenas no caso de limpeza de calçadas e vias pavimentadas pela Administração
Pública ou por pessoas jurídicas, devidamente habilitadas e por ela contratadas, o que deixa de ser permito com a aprovação do PLC.

A alteração se deu conforme recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo, e para fazer cumprir as determinações da Agência Nacional da
Vigilância Sanitária (ANVISA), que proíbem o uso de herbicidas nas cidades e orientam a necessidade apenas de capina manual dentro do perímetro urbano do
Município.

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