A reunião debateu as propostas para a Praça Melo Freitas e Ponte do Rossio em Aveiro. Houve críticas à falta de discussão pública e visão estratégica nos projetos. Para a praça, sugeriram um edifício multifuncional de arte, cultura e habitação. Sobre a ponte, questionaram a necessidade e custo, e o impacto no tráfego e no caráter do bairro. Recomendaram mais debate público sobre o futuro destas áreas e da cidade.
1. Os Amigosd’Avenida são um movimento cívico, aberto à participação de todos, que procura
qualificar o debate sobre o futuro da cidade e concelho de Aveiro
Síntese das principais questões debatidas na
Tertúlia sobre ‘Praça Melo Freitas e Ponte do Rossio’
Amigosd’Avenida, 17 de Fevereiro 2010
O debate de quinta-feira passada foi uma notável demonstração de maturidade cívica da
comunidade aveirense. Numa sala cheia, a conversa correu num clima de grande elevação,
serenidade e pluralidade.
A síntese que agora se apresenta pretende ser um relato das principais questões abordadas e
de algumas recomendações ou sugestões efectuadas. Não pretende ser um documento que
exprima uma posição colectiva, já que não era esse o objectivo da tertúlia, mas a diversidade
de opiniões apresentadas.
[sobre a praça]
1. A sessão iniciou-se com uma apresentação preparada pela organização que procurou
enquadrar o problema (disponível em http://www.slideshare.net/amigosdavenidaaveiro);
2. A conversa que se seguiu produziu várias manifestações críticas quanto à forma como o
concurso de ideias para a Praça Joaquim Melo Freitas foi lançado, sem um correcto e
discutido enquadramento programático e estratégico (o mesmo tendo sido referido,
posteriormente, sobre a Ponte do Rossio), e com um reduzido período de apresentação de
propostas (que até à data se desconhecem);
3. Sobre a Praça houve um grande ‘consenso’ quanto à construção de um edifício no local da
antiga Sapataria Loureiro, embora não tenha havido acordo quanto à sua função;
4. Foram lançadas ideias programáticas de actividades ligadas à arte, cultura e tecnologia
(aproveitando o potencial de actividades ligadas ao design/cluster das tecnologias, em que
Aveiro se destaca), à habitação e ao comércio/restauração. Foi também sugerido que o
edifício possa ter um carácter multifuncional;
5. Contudo, atendendo ao seu elevado valor simbólico, houve apelos para que a intervenção
a desenvolver neste espaço venha a ser exemplar;
6. Foram também feitas recomendação para um maior estímulo ao desenvolvimento da
oferta habitacional no centro da cidade e um alerta para o significativo número de edifícios
devolutos na cidade, sobretudo na Beira-mar e na Avenida;
7. Finalmente, foi referida a existência de múltiplos edifícios públicos na cidade sem o devido
aproveitamento, tendo sido recomendado um esforço público para o desenvolvimento de
mais iniciativas e para uma maior capacidade de os dinamizar;
[sobre a ponte]
8. Tal como no caso anterior a sessão iniciou-se com uma pequena apresentação de
enquadramento (disponível em http://www.slideshare.net/amigosdavenidaaveiro);
9. Foi referida a necessidade e oportunidade de se promover um amplo debate público sobre
a ponte pedonal do Rossio, atendendo às dúvidas que se têm vindo a levantar quanto à
sua necessidade e às implicações que trará para a cidade, tendo sido relembrado que a
participação pública é uma prática corrente em projectos relevantes e sensíveis;
10. Para além disso, foi questionada a oportunidade da sua execução dado o seu elevado
custo ( 560 mil euros), num momento em que o município atravessa graves dificuldades
financeiras;
11. No que concerne às implicações da Ponte foram salientados os problemas e os riscos do
excesso da monofuncionalidade (comércio de bares e afins) existente na Beira-mar (e os
conflitos que frequentemente gera) e a possibilidade da Ponte induzir uma tendência
semelhante no Alboi, perturbando o carácter de bairro dessa ‘unidade de vizinhança’;
2. Os Amigosd’Avenida são um movimento cívico, aberto à participação de todos, que procura
qualificar o debate sobre o futuro da cidade e concelho de Aveiro
12. Para além disso, a Ponte que ganhou o concurso levanta algumas dúvidas de natureza
global - nomeadamente quanto ao seu impacto visual e localização – e de natureza
específica - a solução de rampa prevista penalizar as deslocações das pessoas com
necessidades especiais de mobilidade provenientes do Rossio (tendo em conta que a
deslocação mais frequente é proveniente da Beira-mar/Pontes) e a ausência de estudo das
repercussões que a deslocação pedonal terá na Rua dos Galitos, não estando estudada ou
equacionada nenhuma solução de acalmia de tráfego nesse local;
13. A este propósito, um dos presentes questionou a falta de cuidado com os cidadãos com
dificuldades visuais nas intervenções de requalificação no espaço público, tendo dado o
exemplo da colocação desordenada de mobiliário urbano em frente à Estação;
14. Foi também referido que a proposta da Ponte prevista pelo Parque da Sustentabilidade
entra em contradição e altera a proposta prevista em sede do Plano de Urbanização do
Pólis Aveiro (um dos poucos planos da cidade publicados em Diário da República), que
vincula a administração nas suas propostas, devendo, por isso, a autarquia esclarecer se
este se encontra ainda eficaz;
15. Foi salientado que a proposta da ponte apareceu como sugestão dos comerciantes, tendo
alguns dos presentes reconhecido a sua utilidade, sobretudo por poder permitir uma
aproximação do Alboi ao Rossio/Beira-mar;
16. Um técnico da autarquia que se encontrava presente na sessão, falando a título individual,
prestou alguns esclarecimentos sobre o procedimento do concurso;
17. No final do debate foi recomendado por alguns dos presentes a necessidade de
equacionar e estudar as implicações da ponte numa área mais envolvente do que a sujeita
a concurso de ideias, numa área que englobe o Alboi, Rossio, a Beira Mar e os terrenos das
Pirâmides, no fundo a entrada Poente da cidade de Aveiro, antes de se avançar para
qualquer solução;
[ideias finais]
18. Foi salientado que o envolvimento dos cidadãos nos processos de decisão pode ser um
importante estímulo para termos melhores decisões e, sobretudo, uma cidade melhor
governada, mais solidária e comprometida com o bem colectivo. Para isso, os processos de
participação devem ser abertos, informados e publicitados, para evitar os riscos da
apropriação indevida do ‘interesse colectivo’ (e alguns presentes alertaram e
exemplificaram algumas dessas perversidades);
19. Vários dos presentes apelaram ao executivo para que, nas decisões que importam ao
futuro da cidade, adopte posturas de maior envolvimento cívico, começando, desde já,
pela discussão da Ponte Pedonal do Rossio e da Praça Joaquim Melo Freitas, e, numa
próxima oportunidade, pelo Plano Estratégico e pelo Parque da Sustentabilidade;
20. Para além disso, foi solicitada a necessidade (e vantagem) de serem explicadas
politicamente de modo público as opções que conduziram à dimensão conceptual de
ambas as propostas (definidas em caderno de encargos) e, no caso da Ponte do Rossio, ser
explicitada a razão para ser dada prioridade a um investimento tão significativo (mais de
500 mil euros) num momento de tão grande constrangimento financeiro e quando o
espaço público do Rossio apresenta problemas que justificavam uma urgente atenção (ver
documento apresentação http://www.slideshare.net/amigosdavenidaaveiro).
3. Os Amigosd’Avenida são um movimento cívico, aberto à participação de todos, que procura
qualificar o debate sobre o futuro da cidade e concelho de Aveiro
[documentação e contactos]
As apresentações estão disponíveis nos seguintes links:
http://amigosdavenida.blogs.sapo.pt/ e http://www.slideshare.net/amigosdavenidaaveiro
Comentários devem ser enviados para email: amigosdavenida@gmail.com
[Links notícias]
(Terranova) http://www.terranova.pt/index.php?idNoticia=2227
(OLN) http://www.oln.pt/noticias.asp?id=20611&secc=1
(Diário de Aveiro)
http://www.diarioaveiro.pt/main.php?srvacr=pages_13&mode=public&template=frontoffice&layout=la
yout&id_page=7784
(Público) http://jornal.publico.clix.pt/noticia/19-02-2010/aveirenses-tem-duvidas-quanto-a-nova-ponte-
pedonal-18828807.htm