Este documento apresenta as preocupações de um grupo de cidadãos sobre o planeamento da Ponte Pedonal do Rossio e da Praça Melo Freitas em Aveiro. Expressam dúvidas sobre o processo de planeamento e conceção dos projetos, a falta de discussão pública e de dados que justifiquem as propostas. Pedem que se inicie um processo de avaliação técnica e política das questões levantadas, envolvendo diversos agentes da cidade.

1. Carta Aberta pela ‘reflexão sobre a Ponte Pedonal do Rossio e Praça Melo Freitas’
25 Fevereiro 2010
1. Um grupo de cidadãos que, há cerca de dois meses, tem vindo a manifestar preocupação
face ao modo como a autarquia está a planear o futuro da sua cidade (em particular a
Praça Melo Freitas e a Ponte Pedonal do Rossio), promoveu, na sessão da Assembleia
Municipal de ontem à noite, a apresentação dos argumentos e dúvidas que esses
processos levantam.
2. Estas dúvidas têm sido objecto de vários documentos escritos (disponíveis no seguinte link
http://www.slideshare.net/amigosdavenidaaveiro), de tomadas de posição pública e
de vários pedidos de audiência ao executivo e convites que não foram respondidos (email
7/1 – Abaixo Assinado Praça Melo Freitas; email 24/1 – Exposição Final Praça Melo Freitas;
email 11/2 – Convite para tertúlia ‘Ponte Rossio e Praça Melo Freitas’).
3. São dúvidas quanto ao processo e ao conteúdo das propostas, que são partilhadas por
muitos cidadãos de Aveiro e por vários deputados municipais (ver notícia ‘Câmara
pressionada a mudar local da ponte pedonal’, DA, 25FEV e intervenções na A.M. de
ontem).
4. As detalhadas explicações dadas pelo Executivo à Assembleia e aos cidadãos, em particular
no que concerne ao Parque da Sustentabilidade (PdS), remetem-nos para um conjunto de
informações sobre o Parque (e sobre um significativo envolvimento institucional, que
obviamente não questionamos e enaltecemos) e sobre o traçado esquemático da Ponte
(sobretudo em sede de boletins municipais), nunca sobre o projecto da Ponte que só agora
tivemos oportunidade de conhecer. Aliás, o único evento organizado para apresentar a
Ponte – Exposição das Propostas – não teve qualquer possibilidade de intervenção do
público.
5. Por isso, é importante que fique claro que para nós a participação pública dos cidadãos
tem de ser mais do que a informação ‘por via de edital ou boletim’. Tem de permitir que os
cidadãos possam expressar a sua opinião. E para isso tem de haver informação detalhada e
oportunidade para o fazer.
6. Foi por isso que os Amigosd’Avenida entenderam organizar uma tertúlia. Para criar a
oportunidade para os cidadãos se pronunciarem, com a informação possível, tendo
convidado a autarquia a estar presente (o que infelizmente não aconteceu). Dessa tertúlia
resultaram um conjunto de dúvidas que entendemos, nesta altura, partilhar publicamente
com o Executivo e Assembleia Municipal, e que foram bem acolhidas por deputados de
todas as bancadas.
7. Por isso, quando somos desafiados a apresentar uma proposta (projectual) concreta só
podemos responder que não é esse o papel que cabe aos cidadãos. Essa é uma função da
autarquia, que tem os meios e legitimidade para o fazer. Aos cidadãos cabe reflectir sobre
os princípios que devem estar presentes no planeamento da cidade, avaliar os processos
utilizados e discutir as propostas concretas, colocando questões.
8. Sobre os princípios de fazer cidade, temos dúvidas sobre o entendimento da intervenção
da ponte como um projecto e não como uma intervenção de planeamento (por ex: o
estudo urbanístico do PdS não contempla o Rossio); temos receios sobre as implicações
que a Ponte poderá ter no Alboi, em particular pelos riscos de repetir o excesso da
monofuncionalidade (comércio de bares e afins) existente na Beira-mar (e os conflitos que
frequentemente gera).
9. Sobre os processos, questionamos se a cidade deve ser construída com base em concursos
de ideias, sem qualquer discussão prévia, num processo de encomenda projectual (de
arquitectura ou engenharia), quando o que precisamos é um ‘projecto de vida’ para a
cidade ou para uma parte da cidade, que tem de ser construído com a comunidade.
10. Sobre as propostas, faltam-nos dados quantitativos (número de pessoas previsto e tempo
ganho) que justifiquem a necessidade da ponte; desconhecemos a forma como está a ser

2. pensada a integração da ponte na Rua dos Galitos e o carácter do túnel na Ponte da
Dubadoura; tememos o impacto visual da ponte e das suas rampas; desconfiamos da
pertinência de um investimento de mais de meio milhão de euros na Ponte, quando por
ex. o Rossio, que a ponte ligará, não terá qualquer investimento.
11. Por isso, quando se questiona sobre o que queremos só podemos responder que
queremos que a Ponte (e o seu processo de planeamento e concepção), mais do que uma
oportunidade para unir territórios, seja uma oportunidade para unir os aveirenses. Neste
sentido, propomos que se inicie um processo expedito de avaliação técnica e política das
questões levantadas, demonstrando disponibilidade para participar nessa tarefa,
sugerindo o envolvimento dos diversos agentes da cidade, em particular dos parceiros do
Parque da Sustentabilidade, dos representante das corporações profissionais da Ordem
dos Arquitectos, dos Engenheiros e da Associação Portuguesa dos Planeadores do
Território (todas com sede ou delegação em Aveiro) e de outros membros da comunidade
em geral.
José Carlos Mota, Gil Moreira, Joaquim Pavão
http://amigosdavenida.blogs.sapo.pt/