1. Direito civil- parte geral aula do dia 07-08-2012
Inicio dos estudos do código civil
1- Da personalidade jurídica (adquirir direitos e deveres)
OS: Teorias de nascimento: Natalista, concepcionista personalidade formal e
condicional.
Os: O natimorto não tem personalidade jurídica mas tem proteção.
Artigo 1798: Capítulo 3: Vocação hereditária “Habilitado a suceder”
Art 1799. Na exemplificação de concepturo.
Teste para presença de vida: Docimasia (hidrostática de Galeno). Óptica de
card.
- Não existe gradação de personalidade
2- Da capacidade:
2.1 Da capacidade de direito
2.2 da capacidade de exercício
3. Capacidade : Genérica e específica (legitimação)
OBS: Capacidade limitada:
Capacidade plena
Da incapacidade: Absoluta e relativa
5. Dos interditados
6. Da emancipação
6.1convencional
6.2 legal
6.3 Judicial