O documento resume as principais etapas do processo trabalhista: 1) Fase postulatória cobrindo ações, audiências e julgamento; 2) Fase recursal detalhando os tipos de recursos; 3) Fase de execução como liquidação e cobrança de sentenças; 4) Organização da Justiça do Trabalho e fontes normativas.

1. CURSO DE DIREITO
PROGRAMA DE
ORIENTAÇÃO
PROFISSIONAL
POP
Roteiro de Processo do Trabalho
2º semestre 2012

2. Sumário
 Teoria Geral
 Fontes Normativas
 Organização da Justiça do Trabalho
 Competência ( material , territorial e funcional)
 Fase Postulatória
 Ação Trabalhista – Ritos
 Audiência – conciliação – apresentação da defesa – instrução e julgamento.
 Fase Recursal
 Teoria Geral dos Recursos
 Modalidades
 Fase execução
 Liquidação
 Execução de Título extrajudicial
 Execução de sentença
 Fase expropriatória

3. Teoria Geral do Processo do
Trabalho
 Fontes normativas (destaque)
Constituição Federal
CLT
Lei de Execução
Código de Processo Civil

4. Organização da Justiça do Trabalho
Supremo Tribunal Federal
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunais Regionais do Trabalho
Varas do Trabalho

5. Competência
 Material
 Territorial
 Funcional

6. Fase Postulatória (1)
 Ação Trabalhista
 Jus postulandi
 Partes ( substituição processual )
 Ritos
 Sumário
 Ordinário
 Sumaríssimo
 Ações Especiais
 Inquérito de Apuração de Falta Grave
 Consignação em Pagamento
 Dissídio Coletivo

7. Fase postulatória (2)
 Audiência
 Ausência do autor ou do réu
 1ª tentativa de conciliação
 Exercício do Direito de Defesa
 Exceções
 Contestação
 Reconvenção
 Instrução
 Teoria Geral da Prova ( ônus e sua inversão)
 Modalidades de Provas
 Razões Finais – 2ª tentativa de conciliação
 Julgamento – Sentença

8. Fase Recursal
 Teoria Geral dos Recursos
 Princípios
 Pressupostos de admissibilidade
 Efeitos
 Modalidades
 Recurso Ordinário
 Recurso de Revista
 Embargos ( declaração e “no TST”)
 Agravos ( Instrumento, Petição, Regimental)
 Recurso Extraordinário em Matéria Trabalhista

9. Fase de Execução
 Teoria Geral
 Títulos extrajudiciais
 Liquidação de Sentença
 Execução de sentença
Citação para pagamento
Penhora
Defesa do Executado ou de terceiro.
Recursos cabíveis na fase de execução.

10. Fase expropriatória
 Praça/Leilão
Embargos de Arrematação, Adjudicação
Remição
Recursos cabíveis nessa fase.