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Fluxograma 1:                                             OPOSIÇÃO – Arts. 56-61 CPC                                      ...
Fluxograma 2:                                    NOMEAÇÃO À AUTORIA – Arts. 62-69 CPC                                     ...
Fluxograma 3:                                    DENUNCIAÇÃO DA LIDE PELO AUTOR – Arts. 70-76 CPC                         ...
Fluxograma 4:                                           DENUNCIAÇÃO DA LIDE PELO RÉU – Arts. 70-76 CPC                    ...
Fluxograma 5:                                         CHAMAMENTO AO PROCESSO – Arts. 77- 80 CPC                           ...
Fluxograma 6:                                    ASSISTÊNCIA – Arts. 50 - 55 CPC                                          ...
Fontes de Pesquisa:                                     1 – CPC;                                     2 – Curso de Direito ...
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Microsoft word fluxogramas intervencao-de_terceiros_w3

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  1. 1. Fluxograma 1: OPOSIÇÃO – Arts. 56-61 CPC Em qualquer fase do Petição Inicial Processo até a sentença da ação principal – art.56 (arts. 282-283) Distribuição para Dependência (art. 57) Ajuizamento ANTES da Audiência Ajuizamento DEPOIS da Audiência de Instrução e Julgamento de Instrução e Julgamento Autuação em Apenso, correndo Autuação apartada, com curso simultaneamente com a ação próprio, segundo o rito ordinário. principal (art. 60) (art. 59) Juiz pode suspender a causa principal Citação do autor e réu da ação principal, na pessoa de seus advogados. (art. 57) Prazo: 15 dias – art. 57 Contestações Tramitação igual à da ação Tramitação pelo rito ordinário – principal – oposição ajuizada oposição ajuizada depois da antes da audiência audiência (art. 59) (art. 60) Sentença: 1º - decide oposição 2º decide ação principal (art. 61)www.tonirogerio.com.br Página 1
  2. 2. Fluxograma 2: NOMEAÇÃO À AUTORIA – Arts. 62-69 CPC Oportunidade: Durante o prazo de defesa. Art. 64 Petição Inicial do réu da ação principal. (art.62) Suspensão do Processo. (art.64) Intimação do autor para se manifestar Prazo: cinco dias – Art.64 Inércia do autor Resposta do Autor Aceitação Presumida Aceita a nomeação Recusa a nomeação (art. 68) Citação do Nomeado Nomeação Física (art. 65) sem efeito (art. 65) Prazo: cinco dias – Art. 185 Não Responde Aceita à Nomeação Recusa à Nomeação Termina a Suspensão do Processo Nomeante é excluído e o processo O processo volta a correr contra o passa a correr contra o nomeado nomeante (art. 66) (art. 66) Intimação para responder à ação Reabertura integral do prazo de resposta (art.67) Prazo: O de resposta normal, conforme rito do processowww.tonirogerio.com.br Página 2
  3. 3. Fluxograma 3: DENUNCIAÇÃO DA LIDE PELO AUTOR – Arts. 70-76 CPC Pedido é feito na petição inicial da ação principal (art. 71)Prazo para realização da citação: 10 dias (denunciado que residena comarca) e 30 dias (que reside em outra comarca) Suspensão do Processo Prazo de resposta do (art. 72, §1°) (art. 72, caput) denunciado: 15 dias (art. 297) Citação do Denunciado Inércia do Denunciado Denunciado Comparece Autor não promove a Denunciado assume a citação no prazo legal condição de litisconsorte (art. 72, §2°) (art. 74) Ação prossegue só com o Pode adiar a petição Inicial denunciante (art. 74) Termina a suspensão do processo Citação do réu (art. 74) Tramitação normal do Processo Sentença No caso de citação do denunciado: No caso de não ter sido citado o Decide a causa e declara a denunciado: Julga apenas a causa responsabilidade do denunciado pela principal – Autor perde direito à evicção ou perdas e danos garantia da evicção. (art. 76)www.tonirogerio.com.br Página 3
  4. 4. Fluxograma 4: DENUNCIAÇÃO DA LIDE PELO RÉU – Arts. 70-76 CPC Pedido do réu no prazo da contestação (art. 71)Prazo para a realização da citação: 10dias na mesma comarca e 30 dias fora da comarca. Suspensão do Processo (art. 72, §1°) (art. 72) Juiz determina citação do denunciado 15 dias (art. 297) Denunciado DenunciadoDenunciado aceita a denunciação não comparece nega sua qualidade Citação não se realiza no Denunciado Denunciado prazo legalconfessa fatos contestaalegados para pedido do autor autor Ação prossegue apenas com relação ao denunciante O denunciante prosseguirá na defesa (art. 75, II) O Denunciado Não haverá apreciação dadenunciante passa a denunciação na sentença poderá litisconsorte final. Réu perde a garantiaprosseguir na do réu defesa da evicção (art. 75, II) (art. 75, II) Cessa a suspensão do processo Reabre-se o prazo de contestação Tramitação normal do processo Sentença: Se houver a citação oportuna do denunciado, resolverá a causa e a questão da garantia da evicção (art. 76) www.tonirogerio.com.br Página 4
  5. 5. Fluxograma 5: CHAMAMENTO AO PROCESSO – Arts. 77- 80 CPC Pedido do réu no prazo da contestação (art. 78)Prazo para a realização da citação: 10dias na mesma comarca e 30 dias fora da comarca. Suspensão do Processo (art. 79 c/c art. 72, §1°) (art. 79) Juiz determina citação do chamado Prazo de Resposta: 15 dias (art. 297) Citação não realizada no prazo legal Processo continua só contra Chamado comparece Chamado não comparece o réu Sentença final não apreciará questão que motivou chamamento Chamado torna-se litisconsorte do réu (art. 74) Cessa suspensão do processo Reabre-se o prazo para contestaçãowww.tonirogerio.com.br Página 5
  6. 6. Fluxograma 6: ASSISTÊNCIA – Arts. 50 - 55 CPC Pedido do assistente Oportunidade: É cabível em (art. 50) qualquer fase do procedimento de cognação, em todos os graus de jurisdição (art. 50, §.) Juntada nos autos do Processo Ouvem-se as partes em cinco dias (art. 51) Há impugnação de qualquer das Citação não realizada no partes prazo legal Processo continua só contra o réu Processo não se suspende Desentranham-se o pedido e a impugnação para autuação em apenso (art. 51,I)Produção de provas, se necessário (art. 51, II) Decisão em cinco dias (art. 51, II)www.tonirogerio.com.br Página 6
  7. 7. Fontes de Pesquisa: 1 – CPC; 2 – Curso de Direito Processual Civil / Teoria Geral do Direito Processual Civil e Processo de Conhecimento, Volume I, 51° Edição – Humberto Theodoro Júnior; 3 – Gravações aulas Prof. Dr. Webert José Pinto de Souza e Silva UNIARA – Processo Civil Toni Rogério www.tonirogerio.com.brwww.tonirogerio.com.br Página 7

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