Intervenção no PAOD                      Deputado UMBERTO PACHECO                 “ Uma Europa de tolerância e liberdade ”...
capacidade de iniciativa. Apostar no cérebro dos europeus é reafirmar as basesfundadoras da União Europeia e fazer renasce...
“A Europa foi durante séculos uma ideia, uma esperança de paz e de entendimento.A esperança tornou-se realidade. A unifica...
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UPP - Projecto de intervenção no plenário

  1. 1. Intervenção no PAOD Deputado UMBERTO PACHECO “ Uma Europa de tolerância e liberdade ”Exmº Senhor Presidente da Assembleia da RepúblicaSenhoras e Senhores DeputadosComemoramos este ano os cinquenta anos do Tratado de Roma. Não parece serexagerado considerar que a União Europeia constitui hoje a maior e politicamentemais bem sucedida união e comunhão de estados dos tempos modernos.O projecto político europeu corresponde a velhas aspirações de paz, liberdade,democracia, solidariedade, justiça, respeito pelos direitos humanos e desenvolvimento.A ainda curta história da União Europeia é a história de um êxito indesmentível, queveio proporcionar níveis sem precedentes de paz, de prosperidade e estabilidade econstituir, para os seus cidadãos, um autêntico “amortecedor” face à mudançaexterna. Os princípios e valores da UE não mudaram – liberdade, democracia, estadode direito, tolerância, solidariedade e desenvolvimento através da cooperação pacífica,e são tão válidos hoje como quando o Tratado de Roma foi assinado. O mesmoacontece com o papel central da riqueza cultural e de diversidade na identidade daEuropa.A Europa fez-se de pequenos passos convictos e de líderes que inspiraram milhões deeuropeus a construir o mais notável espaço de paz e concórdia do século XX.A Europa fala hoje mais de euros, de taxas de juro, de deficits, de PIB’s e fala menosde valores, de cultura, de conhecimento, de identidade, das pessoas, dos europeus.A Europa de hoje precisa, antes de mais, de olhar para as pessoas que estão pordetrás das estatísticas dos números do desemprego, para a sua inteligência e 1
  2. 2. capacidade de iniciativa. Apostar no cérebro dos europeus é reafirmar as basesfundadoras da União Europeia e fazer renascer o espírito europeu.No verão de 2006 o presidente da república polaca defendeu a restauração da penade morte, abolida desde 1989, com a queda do regime comunista. “Deu uma enormevantagem aos criminosos. A vantagem da vida sobre a morte”, disse-o ele ementrevista à rádio estatal polaca. Não contente, o chefe do estado polaco alegou quenão só o seu país devia recuperar a pena capital, como deveria a EU fazê-loigualmente.Em Outubro, depois de ter preparado a mais restritiva legislação anti-aborto da Europa(estendendo a proibição a casos de violação), o número dois do governo polaco exigiuque a União adoptasse políticas semelhantes.Em Novembro, o primeiro-ministro anunciou que ia boicotar as negociações para arenovação do tratado comercial entre a EU e a Rússia, principal fornecedora de gásnatural ao velho continente. Felizmente veio a recuar em tal propósito.Em Fevereiro, um deputado polaco usou o logótipo do PE para difundir um panfletoanti-semita, onde se dizia: “os judeus preferem viver noutras comunidades”.Em Março, o governo concedeu um prazo de dois meses a 700.000 dos cidadãospolacos (jornalistas, professores, funcionários públicos) para que confessassem,“voluntariamente”, se haviam colaborado com a polícia secreta comunista, nos temposdo domínio da URSS. Com base nos ficheiros sinistros da polícia política da eracomunista, mais de meio milhão de pessoas, a que não escapam membros dahierarquia eclesiástica da igreja, serão obrigados a demonstrar que não colaboraramcom o antigo regime. Confessando, obviamente, perderão os seus empregos. O quesignifica, obviamente, quatro coisas: delação generalizada, perseguições ideológicas,vinganças pessoais e uma penosa homologação de procedimentos.Depois das purgas anticomunistas dos últimos meses, nas próximas semanas ogoverno deverá aprovar uma lei que estabelece o despedimento de todos osprofessores que “promovam atitudes homossexuais”. Franco Fratinni já avisou que aUE “actuará com toda a segurança” se se comprovar que “os professores podemperder o seu trabalho devido à sua orientação sexual”, norma que violaria umadirectiva de 2000 contra a discriminação laboral. “É chocante que um governoeuropeu moderno sequer considere uma medida tão draconiana – a promoçãodo ódio aos gay é a antítese das regras antidiscriminação que regem a Europa”,disse Katahalijne Buitweg, dos Verdes da Holanda. Todos estamos, seguramente, deacordo. 2
  3. 3. “A Europa foi durante séculos uma ideia, uma esperança de paz e de entendimento.A esperança tornou-se realidade. A unificação europeia trouxe-nos paz e bem-estar.Criou um sentimento de comunhão e venceu divergências”.. “Na União Europeia,tornamos realidade os nossos ideais comuns: no cerne está, para nós, a pessoahumana. A sua dignidade é inviolável. Os seus direitos são inalienáveis. Homens emulheres são iguais em direitos. Aspiramos à paz e à liberdade, à democracia e aoprimado do Direito, ao respeito mútuo e à responsabilidade, ao bem-estar e àsegurança, à tolerância e à partilha, à justiça e à solidariedade ”. “O racismo e axenofobia jamais poderão voltar a ter uma oportunidade” (in Declaração de Berlim)Quem pensar que os valores e as democracias na Europa se protegem e salvam, pondoem causa o “Projecto e ideais da EU”, amordaçando os fascistas e os comunistas,discriminando os “diferentes”, talvez esteja profundamente enganado. Se é verdade que“não há machado que corte a raiz ao pensamento”, como diria o poeta, também não émenos verdade que isso vale igualmente para as boas e más ideias. Não é dos fascistas ecomunistas e das suas ideias ultrapassadas que devemos ter medo O medo a ter é dapessoa que habita cada um de nós. Essa sim, é perigosa se não tiver convicções firmes,coragem para as afirmar e defender, valores morais e um código ético para se guiar.As dificuldades com que a União Europeia se defronta, não se resolvem renegando osideais que a trouxeram até aos nossos dias, mas alterando o rumo político que a temnorteado. Essa é a tarefa de cada cidadão europeu, de cada um de nós, e é para essatarefa que todos somos convocados.Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados !Termino, recordando o poeta:Primeiro levaram os negrosMas não me importei com issoEu não era negroEm seguida levaram alguns operáriosMas não me importei com issoEu também não era operário 3
  4. 4. Depois prenderam os miseráveisMas não me importei com issoPorque eu não sou miserávelDepois agarraram uns desempregadosMas como tenho meu empregoTambém não me importeiAgora estão-me levandoMas já é tarde.Como eu não me importei com ninguémNinguém se importa comigo (Bertold Brecht - 1898-1956) 4

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