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Diário Oficial
Quarta-feira, 7 de dezembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2416 • Distribuição gratuita
                                                                                      GUARUJÁ
                                             transporte público




                                                                                                              Marcos Miguel
Prefeitura altera trajeto
das linhas 21 e 90 para
diminuir espera




Visando diminuir o tempo de espera, a Prefeitura realiza, a partir de sábado
(10) alteração no trajeto das linhas 21 e 90, que ligam respectivamente os
bairros Morrinhos, Vila Edna, Vila Áurea, Vicente de Carvalho e os bairros
Perequê, Península, Enseada, Vila Edna e Morrinhos. Página 28


             campanha                                                 juvenil               film commission

  Município abraça                                    Campeonato de                        Restart grava
"Destinação Criança"                               robótica começa hoje                   clipe na Cidade
             Página 4                                             Página 11                   Página 7
2             qUARtA-feiRA
                    7 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                            Diário Oficial
                                                                                                                                                                             GUARUJÁ

serviços urbanos


Confira a relação de ações                                                                                                                                         A Prefeitura executou
                                                                                                                                                                   os seguintes serviços:


realizadas ontem




                                                                                                                                                                                                              Dayanna de Castro
Coleta MeCanizada                                                     Varrição                                                               retro/ CaMinHão truCado/toCo
 Pae Cará                                                              Praça Possidônio – Santo Antônio                                       Limpeza de ruas, boca de Lobo e tampa de caixas na Rua Major
 Santa Rosa                                                            Santa Cruz dos Navegantes                                             Fernandes Júnior – Enseada
                                                                       Praça Mário Covas - Morrinhos                                          Limpeza de caixas de ruas da Serra – Vila Júlia
liMPeza de Canal                                                       Ciclovias e Avenida 1 em frente às lojas – Morrinhos I                 Limpeza de canal na Avenida Tancredo Neves com a Rua “D” –
 Avenida Tancredo Neves – Cachoeira                                    Rua 1 – Vila Zilda                                                    Cachoeira
                                                                       Jardim das Flores – Vila Zilda
                                                                                                                                              Continuação na limpeza de canal na Avenida 2 – Morrinhos I/II
Pintura                                                                                                                                       Continuação de limpeza do canal da Avenida Tancredo Neves
 Avenida Plínio de Carvalho Pinto – Enseada                           SerViçoS de alVenaria
                                                                       Avenida Bento Pedro da Costa – Jardim Conceiçãozinha                  (subida do Morro do Engenho)
                                                                       Acabamento na Rua Brasil                                               Limpeza no Morrinhos e arredores
CaPinação
                                                                       Limpeza de canaleta, para colocação de tubos na Rua Rio de
 Vila Baiana
                                                                      Janeiro – Centro                                                       Patrol
 Pae Cará
                                                                       Reparos em mosaicos em calçadão do Centro                              Nivelamento de ruas no Perequê
 Avenida Plínio de Carvalho Pinto – Enseada                            Reparos em tubulação (travessas) da Rua Jerônimo Lopes                 Preparação do Heliponto (Águia da Policia Militar) – Enseada
 Núcleo de Educação Infantil Municipal Monteiro Lobato – Pae          Agria
Cará                                                                   Limpeza de ruas Boca de Lobo e tampa de caixas da Rua Major           eSCaVadeira HidrÁuliCa
                                                                      Fernandes Júnior – Enseada                                              Canal da Rua do Bosque – Maré Mansa
roçada                                                                 Confeção de mureta da Avenida 1 – Morrinhos I
 Jardim Pássaros                                                                                                                              Operação Tapa-buraco
 Jardim Enseada                                                       Hidrojato / Sugador                                                     Avenida Puglisi – Centro
 Enseada                                                               Beco 1º de Abril – Chaparral                                           Rua Montenegro – Centro
 Avenida Miguel Estéfno – Enseada                                      Rua Sorocaba – Pae Cará                                                Rua Quintino Bertoldi – Vila Maia
 Rua Antônio Baraçal – Morrinhos III                                   Rua Francisco de Castro – Vila Áurea                                   Avenida General Rondon – Astúrias



                                                                                                                                                                                             e
             Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                              | diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752                   O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                                Doe sangU
expediente




                                                                                                                                       atividades da Câmara

                                                                                                                                                                                        Doe viDa
                                                                              | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408
                                                                                                                                       Municipal, bem como a
                                                                              | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido                                                Colabore
                                                                                                                                        produção e edição de                com o Banco
                            Gabinete da Prefeita                                                                                      seus atos oficiais, são de            de Sangue
                            Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470       Noticiário produzido a partir de material da           responsabilidade exclusiva             do Hospital
                            PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409        Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá           do Poder Legislativo.               Santo Amaro
                            bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                            site: www.guaruja.sp.gov.br                       | impressão: Gráfica Diário do Litoral
                            e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br                  | tiragem: 10 mil exemplares
                                                                                                                                                                        Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                         do Município     R$ 2,01
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                   qUARtA-feiRA
                                                                                                                                   7 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                       3
reconhecimento


                Cidade comemora
        dia internacional do Voluntário




                                                                                                                                                                                      Fotos Raimundo Nogueira
                                                                                                O Centro de Voluntariado de Guarujá (CVG)
                                                                                                prestou homenagem aos voluntários de entidades
                                                                                                assistenciais cadastradas no Fundo Social




O primeiro homenageado, in memorian,                                          O primeiro homenageado, in      liza aulas gratuitas de surf para   sica e muitas brincadeiras para
                                                                          memorian, foi o ex-vereador e ex-   a comunidade. “Ser voluntário       diversas alas do Hospital Santo
foi o ex-vereador e ex-secretário municipal                               secretário municipal de Esporte     é praticar o exercício de amor,     Amaro. A sua entidade “Sorri-
de Esporte e Lazer, Paulo Flávio Affonso                                  e Lazer, Paulo Flávio Affonso       sempre visando ao próximo. É        salhaços” existe há três anos e a
Piasenti, que faleceu em janeiro deste ano                                Piasenti, que faleceu em janeiro    procurar se doar de alguma ma-      principal missão é justamente a
                                                                          deste ano. Segundo a presidente     neira”, contou.                     alegria. “O que move esse traba-
e é autor da Lei Municipal que comemora o                                 do CVG, Piasenti foi responsável        Palhaço há mais de sete anos,   lho voluntário é o ato de poder
Dia do Voluntário                                                         pelo espaço cedido ao Centro        Fabiano Rabelo leva humor, mú-      servir a si mesmo”, explicou.
                                                                          de Voluntariado e, entre outras



S
         egundo definição das         na sede do próprio Fundo, e         ações, foi autor da Lei Muni-
         Nações Unidas, "o vo-        comemorou o Dia Internacional       cipal que comemora o Dia do
         luntário é o jovem ou o      do Voluntário – celebrado em 5      Voluntário.
         adulto que, devido ao seu    de dezembro.                            Voluntário há mais de 20
interesse pessoal e ao seu espírito       “Este dia é uma forma de        anos, Mestre Sombrinha leciona
cívico, dedica parte do seu tem-      reconhecer o serviço prestado à     aulas de capoeira, com o objetivo
po, sem remuneração alguma,           população pelos colaboradores       de tirar crianças da rua, levando
a diversas formas de atividades,      voluntários”, afirmou a presi-      cidadania e conscientização aos
organizadas ou não, de bem-estar      dente do CVG, Samira Hilal          jovens. “A comemoração deste
social, ou outros campos...".         Grassmann.                          dia é muito importante, pois de-
    Pensando nisso, o Centro de           O evento, que foi aberto pelo   monstra a grandeza da Cidade e
Voluntariado de Guarujá (CVG),        Projeto Violodum, teve apre-        de seus munícipes em celebrar o
com apoio da Prefeitura, prestou      sentações de balé, canto e ca-      dia do voluntário”, ressaltou.
homenagem aos voluntários de,         poeira, além da participação da         Jojó de Olivença é o fundador
aproximadamente, 240 entida-          coordenadora de Literatura da       do Projeto Ondas, que tem como
des assistenciais cadastradas no      Prefeitura, Márcia Guedes, uma      objetivo a inclusão social por
Fundo Social de Solidariedade         das homenageadas, que contou a      meio do esporte, da educação e
do Município. A ação ocorreu          história “Carinhos quentinhos”.     da cultura. A entidade disponibi-   Mestre Sombrinha e Fabiano Rabelo estavam entre os homenageados
4              qUARtA-feiRA
                  7 de dezembro de 2011
                                                                                                                                 Diário Oficial
                                                                                                                                  GUARUJÁ
cmdca


Prefeitura apoia campanha
destinação Criança
A iniciativa prevê a realização
de ações em prol do segmento



E
           m evento realizado na
           noite da última segunda-
           feira (5), a Prefeitura
           confirmou o apoio do                                                                                        O PrOjetO
Executivo à campanha “Destinação                                                                                           Surgiu da articulação dos Con-
Criança” do Conselho Municipal                                                                                         selhos Municipais dos Direitos da
da Criança e do Adolescente                                                                                                                                   e
                                                                                                                       Criança e do Adolescente - Red
(CMDCA), iniciada no Município                                                                                         CMDCAs dos         nove municípios da
no dia 29 de agosto.                                                                                                   região, tendo como facilitador a Re-
    Cerca de 60 pessoas parti-                                                                                         ceita Federal da Região de Santos.
ciparam do encontro, que teve                                                                                               O imposto de renda é a principal
apresentações do Grupo Vio-                                                                                             fonte de recursos dos Fundos Muni-
                                                e
                                                nd




lodum, da Associação de Olho                                                                                            cipais dos Direitos da Criança e do
                                              ze
                                           Re




no Futuro, que executou o Hino                                                                                          Adolescente.
                                          dro




Nacional em ritmo de samba e                                                                                                Para tanto, o contribuinte deve
                                         Pe




do Círculo de Integração Social                                                                                          optar por destinar parte do imposto
Roda Dançante, com o Ballet                                                                                              de renda devido (até 1% para pessoas
“Espanholitas”.                                                                                                             jurídicas e até 6% para pessoas
    O "Destinação Criança" acon-                                                                                             físicas) ao Fundo Municipal da
tece simultaneamente nos nove                                                                                               Criança e do Adolescente.
municípios da Costa da Mata                                                                                                      Desta forma, o CMDCA pode
Atlântica, desde 2007. Na Cida-                                                                                                contar com mais recursos para
de, contou com a participação de                                                                                                 apoiar e desenvolver progra-
diversos representantes do poder                                                                                                  mas e projetos que visem a
público, da iniciativa privada e                                                                                                  garantia de direitos das crian-
sociedade civil organizada.                                                                                                      ças e dos adolescentes.
    No Município, o projeto
pretende erradicar a prática
de crianças fazendo malabares
nos semáforos e também mu-
dar a realidade dos meninos             O presidente do CMDCA-
de rua. “Queremos ampliar Guarujá, Marco Antonio Maga-
tanto a área de atuação como lhães Duarte Silva, conta como
a capacidade de atender, para foi essencial o apoio da atual
que nossos jovens não entrem Administração para a realização
para a marginalidade e tenham do projeto. “Durante quatro
uma oportunidade de carreira anos, por problemas de gestão,                                    Cerca de 60 pessoas
bem-sucedida”, explicou a tivemos cerca de R$ 500 mil re-                                      participaram do
prefeita.                           tidos no Fundo. A atual gestão                             encontro, que teve
    O Conselho                                   conseguiu deliberar                           apresentações do
                                                                                               Grupo Violodum,
pretende dobrar a             Prefeitura         a destinação para as                          da Associação de
quantia arrecadada                               nossas entidades”,                            Olho no Futuro, e do
no Município, que              e CMDCA           explicou.                                     Círculo de Integração
no ano passado fi-             querem                Para doar é ne-                           Social Roda Dançante

cou em torno de                dobrar a          cessário acessar o
R$ 500 mil. Para                                 portal www.desti-      de Renda, e ainda, acompanhar
isso, fez uma grande
                            arrecadação          nacaocrianca.org.      onde seu imposto está sendo
mobilização com                                  br. Além da doação,    aplicado, com a garantia de que
empresários e servidores públicos o contribuinte pode fazer a simu-     estes recursos serão usados na
da Cidade.                          lação do valor devido ao Imposto    cidade ou região.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                   qUARtA-feiRA
                                                                                                                                   7 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                   5
cidadania
                                                                                                                                                segurança alimentar

     Guarujá tem novos                                                                                                                          Comsea discute
                                                                                                                                                   ações na
 Mister e Miss terceira idade                                                                                                                   sexta-feira (9)
                                                                                                                                                    Nesta sexta-feira (9),
                                                                                                                                                o Conselho Municipal de
O concurso aconteceu
                                  Pedro Rezende




                                                                                                                                                Segurança Alimentar e Nu-
no último sábado (3),                                                                                                                           tricional (Comsea) se reúne
na Socia, e coroou o                                                                                                                            na Casa dos Conselhos (Rua
                                                                                                                                                Montenegro, 455 – Vila
casal mais simpático                                                                                                                            Maia). O objetivo do encon-
e elegante, de acordo                                                                                                                           tro, que acontece às 8h30,
com os jurados                                                                                                                                  é discutir as atividades já




A
                                                                                                                                                realizadas pelo órgão.
             Sociedade Esporti-                                                                                                                     Além dos conselheiros,
             va Itapema (Socia)                                                                                                                 a reunião também contará
             foi palco, no último                                                                                                               com a presença dos dele-
             sábado (3), do con-                                                                                                                gados que participaram
curso anual que premia o casal                                                                                                                  das Conferências Estadual
representante da Terceira Idade                                                                                                                 e Nacional de Segurança
em Guarujá. Reunidos no local,                                                                                                                  Alimentar, realizadas em
estavam os representantes de                                                                                                                    setembro e novembro, res-
todas as associações da Cidade                                                                                                                  pectivamente.
e serviços públicos que atendem                                                                                                                     Entre os assuntos que
a melhor idade. O casal Odilon                                                                                                                  serão debatidos estão: ativi-
Saraiva Costa (86 anos) e Helena                                                                                                                dades realizadas em come-
Maria de Carli (74 anos), ambos                                                                                                                 moração ao Dia Mundial de
do Centro de Atendimento à                                                                                                                      Alimentação, celebrado em
Terceira Idade (Cati), venceu o                                                                                                                 16 de outubro; resultados
concurso.                                                                                                                                       dos cursos ministrados pela
    A Associação dos Idosos,                                                                                                                    Unidade Móvel do Sesi;
Pensionistas e Aposentados de                                                                                                                   resultados das conferências;
Vicente de Carvalho (Asipavic),                                                                                                                 comemoração dos dois anos
Associação Brasileira da Terceira                                                                                                               do Restaurante Popular San-
Idade (Abrasti), Centro de Aten-                                                                                                                to Antônio; gestão atual do
dimento à Terceira Idade (Cati), O casal Odilon e Helena, do Cati, venceu o concurso                                                            Caminhão Feira do Peixe;
o Fundo Social de Solidariedade                                                                Casal terCeira idade 2011                        Regime Interno do Comsea
e a Secretaria Municipal de Es- Antunes, agradeceu o apoio irres-                                  Após a contagem dos votos concedidos         e o novo endereço eletrôni-
porte e Lazer enviaram represen-    trito ao evento. “Agradeço à pre-                          pelos jurados, o casal Odilon Saraiva Costa,     co do conselho (comsea@
tantes para o concurso que reuniu feita pelo carinho com que tem                               86 anos e Helena Maria de Carli, 74 anos,        guaruja.sp.gov.br).
13 concorrentes – sete mulheres cuidado das políticas voltadas                                 ambos do Cati, foi eleito vencedor do concur-        A diretora de Segurança
e seis homens.                      ao idoso na Cidade. Aproveito                              so e representantes oficiais da terceira idade   Alimentar e Nutricional da
    Os jurados tiveram como para parabenizar a todos pelas                                     da Cidade. Em segundo lugar, ficou o casal       Prefeitura explicou que os
critérios simpatia,                              conquistas obtidas                            Elísio Tavares e Tereza Ferreira Costa. Em       encontros acontecem a cada
elegância e comu-                                pela terceira idade                           terceiro, Manoel de Jesus Costa e Valdecy        dois meses. “As reuniões são
nicação. Antes do             Entidades          na dança e nos es-                            Giangiulio.                                      importantes para auxiliar e
desfile e da divulga-       participaram         portes”, disse.                                   Após a premiação, foi servido jantar e a     avaliar as políticas públicas
ção dos resultados                                   A chefe do Exe-                           animação ficou por conta da Banda Primeira       de segurança nutricional”,
finais, houve apre-           do evento          cutivo participou                             Linha que comandou o baile até às 23 horas.      ressaltou.
sentação de dança                                do evento e fez elo-
do ventre. Dentre                                gios aos integrantes                                                                           O objetivo do
as dançarinas estava Maria de da melhor idade de Guarujá. portanto, eu peço, continuem
Lurdes Santos Lima de 73 anos. “Fico feliz por ter gente feliz e externando esta luz”, ressaltou                                                encontro é discutir
“Tenho vitalidade para dançar, determinada representando a a prefeita.                                                                          as atividades já
viajar e realizar outras atividades terceira idade da nossa Cidade.          Ainda participaram do evento                                       realizadas pelo
correlatas”, disse Lurdes.          Vendo tanta energia, só posso a presidente do Fundo Social
    A coordenadora das Políticas constatar que vocês são seres de Solidariedade e a secretária
                                                                                                                                                órgão
Públicas para o Idoso, Sandra extremamente iluminados e, municipal de Educação.
6              qUARtA-feiRA
                            7 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                 Diário Oficial
                                                                                                                                                                  GUARUJÁ
                                                                                                                          defesa civil
Reprodução




                                                                                                                                 PPdC não registra ocorrências
                                                                                                                                 nos primeiros dias de atuação
                                                                                                                              A Defesa Civil de Guarujá         sinais de risCO
                                                                                                                          informa que, durante os cinco             Ao verificar qualquer sinal de
                                                                                                                          primeiros dias do Plano Preven-       risco, o munícipe deve acionar a
                                                                                                                          tivo de Defesa Civil (PPDC), não      Defesa Civil pelo telefone 199, ou
                                                                                                                          atendeu nenhuma ocorrência.           no emergencial da Guarda Civil
                                                                                                                          Nas 24 horas entre segunda-feira      Municipal: 153. O órgão atende
                                                                                                                          (5) e ontem o índice pluviométri-     em regime de plantão 24 horas
                                                                                                                          co chegou a 3,7 milímetros.           por dia. A sede da Defesa Civil
                                                                                                                              O órgão ainda registra cinco      fica na Avenida Adhemar de Bar-
                                                                                                                          milímetros de chuva no acumula-       ros, 571 – Santo Antônio.
                                                                                                                          do dos últimos três dias e ressalta
                                                                                                                          que, desde o início do ano hidro-
                                                                                                                          lógico 2011-2012 (que começa
                                                                                                                                                                serviçO
                                                                                                                          em 1° junho), Guarujá teve índice     defesa Civil guarujá - 199
                                                                                                                          de chuva 28% menor do que a           guarda Civil Municipal - 153
                                                                                                                          média histórica da Cidade.            Site - www.guaruja.sp.gov.br



                                                                                                                          expediente
                                                                                                                                   Usafa Cidade atlântica tem
                                                                                                                                  horário alterado na sexta (9)
         Na ocasião, a coordenadora do projeto fará a leitura de um texto sobre o nascimento de Jesus
                                                                                                                             A Prefeitura informa que a Unidade de Saúde da Família – Usafa
                                                                                                                          Cidade Atlântica (Rua Uruguai, 3.000) fechará para dedetização
         mania de leitura                                                                                                 nesta sexta-feira (9), às 14 horas. O atendimento à população volta



              Santa Cruz dos
                                                                                                                          ao normal na segunda-feira (12).




             navegantes recebe
                projeto hoje
         Em dezembro, o                        Santa Cruz dos Navegantes. O           a iniciativa ajuda a renovar os
                                               evento acontece às 14 horas, na        valores éticos dos participantes.
         projeto de incentivo                  Igreja Amor e Vida (Rua Antô-          A ação conta com apoio da
         à leitura desenvolvido                nio da Silva Melo), com entrada        Fundação Educar DPaschoal,
         pela Prefeitura, por                  gratuita.                              Usiminas Cultural e Programa
                                                  Na ocasião, a coordenadora          Nacional de Incentivo à Leitura
         meio da Secretaria                    do projeto, Márcia Guedes, é           (Proler) da Baixada Santista,
         da Cultura, aborda o                  quem fará a leitura de um texto        parceiras da ação, que colaboram
         nascimento de Cristo                  sobre o nascimento de Jesus,           com doações de livros.




         R
                                               segundo a Bíblia. A mudança
                   eforçando cada vez          acontece para que as crianças          sítiO COnCeiçãOzinha
                   mais o incentivo à          e adolescentes da comunidade               Amanhã, às 14 horas, o proje-
                   leitura de crianças e       saibam mais sobre a importân-          to estará na comunidade do Sítio
                   adolescentes, o projeto     cia da data. Também partici-           Conceiçãozinha. A leitura acon-
         “Mania de Leitura”, desenvolvido      parão outros funcionários da           tece na sede da ONG Meninos
         pela Prefeitura, por meio da Se-      Secretaria de Cultura e o poeta        da Enseada, na Avenida Manoel
         cretaria Municipal de Cultura,        Colibri.                               Alves de Moraes, 359 – Balneário
         estará hoje, na comunidade de            Além de incentivar a leitura,       Cidade Atlântica.
Diário Oficial
                GUARUJÁ
                                                                                                                                                          qUARtA-feiRA
                                                                                                                                                          7 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                                                  7
                                                                                                     film commission
Fotos Pedro Rezende




                                                                                                      Guarujá é cenário
                                                                                                     para clipe do restart




                  Produção mobilizou uma grande equipe para gravar cenas de um luau na Praia do Pernambuco


                  Ação foi viabilizada                    presidente da Film Commission,           O diretor e produtor do clipe,   Banda
                                                          Odair Dias Filho, pontuou que        Paul Domingos, avaliou a opor-           Pe Lanza (vocal e baixo), Pedro
                  pela Film Commission                    a ação dá visibilidade à Ilha de     tunidade como positiva e disse       Lucas (vocal e guitarra), Koba (vo-
                  Guarujá, unidade                        Santo Amaro. “Desmistificamos a      que é a segunda vez que grava        cal de apoio e guitarra) e Thomas
                  da Prefeitura que                       imagem ultrapassada de Guarujá,      em Guarujá. No mês de agosto,        (bateria) se desdobraram também
                                                          que teve uma história marcada por    ele também escolheu a Ilha de        nas funções de atores na Pérola
                  fomenta e divulga a                     corrupção. A Administração recu-     Santo Amaro como locação para        do Atlântico. O líder do grupo,
                  produção audiovisual                    perou o crédito financeiro e moral   o clipe de Ivo Mozart. Sobre a       Pe Lanza, destacou que “o clima
                  na Cidade                               da Cidade e, neste contexto, surge   gravação com o Restart, Domin-       daqui é muito gostoso e não terí-
                                                          a Film Commission Guarujá. A         gos pontuou que “foi excelente!



                  A
                                                                                                                                    amos outra praia melhor do que
                              Praia do Pernambuco,        comissão permite que o Muni-         Todo mundo colaborou e não                                                         O pequeno Luiz Guilherme,
                                                                                                                                    em Guarujá para gravarmos o                   do bairro Santa Rosa, canta
                              a Estrada Guarujá-          cípio se consolide como polo de      tive problema em nada”, disse        clipe. Foi bom também saber que               sucessos da banda
                              Bertioga e o Acqua          produção audiovisual”, diz.          o diretor.                           a Cidade tem o Acqua Mundo,
                              Mundo foram locações                                                                                  um lugar que trata os animais da      Guilherme, chegasse perto dos ar-
                  para a gravação do clipe da banda                                                                                 maneira certa”.                       tistas. Francisca deixa o filho para a
                  Restart, na última sexta-feira (2). O                                                                                                                   vizinha cuidar enquanto trabalha.
                  enredo da música “Menina estra-                                                                                   Fãs                                   Como a babá do menino tem filhas
                  nha”, do álbum Geração Z, conta a                                                                                     Um grupo composto em sua          na faixa etária dos 13 aos 16 anos,
                  história de um jovem, interpretado                                                                                maioria por adolescentes descobriu    elas contagiaram o pequeno com a
                  pelo baterista Thomas, que se en-                                                                                 a casa na Praia do Pernambuco         febre adolescente do Restart.
                  volve com uma garota estudante                                                                                    que a produção utilizou como               “Toca Restart o dia inteiro nas
                  de Biologia Marinha. Cenas de um                                                                                  base. Mães, pais e até avós acom-     duas casas. Ele dança e pula com a
                  passeio de carro e um luau na praia                                                                               panhavam os fãs, mas também não       guitarrinha. Haja banco, barulho
                  foram realizadas na Cidade.                                                                                       escondiam a satisfação de chegar      e lápis, porque o meu filho brinca
                      A iniciativa tem apoio da Pre-                                                                                perto dos artistas.                   com essas coisas como se fosse
                  feitura, por meio da Film Com-                                                                                        Animada e na expectativa de       uma bateria”, disse Francisca.
                  mission Guarujá, comissão da                                                                                      ver a banda, a doméstica Francisca    Cantando e dançando sucessos do
                  Secretaria Municipal de Cultura                                                                                   Cardoso Nonato foi do bairro San-     grupo, o pequeno Luiz Guilherme
                  para fomentar e divulgar a produ-       Fãs acompanharam as atividades do grupo em frente à casa utilizada        ta Rosa até a Praia do Pernambuco     gritava: “Eu sou o Thomas, sou o
                  ção audiovisual no Município. O         como base pela produção                                                   para que o filho de três anos, Luiz   Pe Lanza!”.
8               qUARtA-feiRA
                    7 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                             Diário Oficial
                                                                                                                                                                              GUARUJÁ
audiovisual


lançamento de filmes                                                                                                                                                   Após exibição no cinema,
                                                                                                                                                                       cerca de 10 mil pessoas
                                                                                                                                                                       já assistiram na Internet

locais é sucesso                                                                                                                                                       os curtas produzidos
                                                                                                                                                                       pelo grupo Guaru.Rec



E
           mily, Freddy e Jason,                                                                                                                                            lançado na quinta-feira (1º). A
                                       Eduardo Caetano




           personagens clássicos                                                                                                                                            trama conta a história do diretor
           dos filmes de terror, fo-                                                                                                                                        Kias de Souza no surfe. “Nosso
           ram homenageados no                                                                                                                                              objetivo foi alcançado. Eu me
curta-metragem “13 Chamadas”,                                                                                                                                               senti emocionado e apreensivo
dando nomes aos protagonistas                                                                                                                                               porque fiquei grandão na tela”,
do filme produzido pelo grupo                                                                                                       Estréia aconteceu no                    brincou Kias. O diretor conta
Guaru.Rec. O filme foi lançado                                                                                                      Cine 3 Ferry Boat’s                     que a Film Commission via-
na tela do Cine 3 Ferry Boat’s                                                                                                      Plaza, com público                      bilizou a exibição no cinema,
                                                                                                                                    superior a 200 pessoas
Plaza, na noite de quinta-feira                                                                                                                                             que foi prestigiada por muitos
(1º). Além da produção, o Guaru.                                                                                                                                            amigos.
Rec exibiu o curta “Prefácio” e,
na oportunidade, também houve                                                                                                                                               sOlidariedade
a estréia do longa “Comemoran-                                                                                                                                                  Na oportunidade, o grupo
do o Dia de Minha Morte”, pro-                                                                                                                                              liderado por Kias de Souza arre-
duzido pelo surfista guarujaense                                                                                                                                            cadou mais de 200 litros de leite,
Kias de Souza.                                                                                                                                                              que serviram como ingressos
    O novo momento da sétima                                                                                                                                                individuais para o público que
arte vivido no Município, que se                                                                                                                                            assistiu aos filmes. Os produtos
estabelece como polo audiovisu-                                                                                                                                             arrecadados foram destinados
al, é resultado da implantação                                                                                                                                              ao Projeto Ondas e Instituto Guaru,
da Film Commission Guarujá,                                                                                                                                                 que oferecem práticas de surfe e
unidade criada pela prefeita e                                                                                                                                              cidadania para crianças e ado-
ligada à Secretaria Municipal de                                                                                                                                            lescentes.
Cultura. A comissão tem como
papel fomentar as produções na                           no do Estado) entre outubro          para a Ilha de Santo Amaro. “A         iniciativa revelou novos talentos      Festival
Cidade, atrair gravações para                            e novembro. Os alunos desta          Film Commission tem o papel            em Guarujá. “O curso foi vanta-            A Prefeitura e o novo grupo
Guarujá e capacitar o público                            capacitação formaram o Guaru.        de direcionar este trabalho e tam-     joso e descobriu novas pessoas         de produtores estão promovendo
local para este novo mercado.                            Rec e produziram os curtas “13       bém capitalizá-lo para a Cidade”,      interessadas em audiovisual. Es-       o 1º Festival Guaru.Rec de Cine-
    Com atividades realizadas                            Chamadas” e “Prefácio”.              comenta.                               tamos fechando um núcleo forte         ma Digital. Com o tema “Bullying
ao longo deste semestre e ofi-                               O presidente da comissão,           Professor do curso, Lucas           que vai produzir novos projetos        ou Sexo na Adolescência”, os curtas
cializada a partir de setembro,                          Odair Dias Filho, reforça que o      Romor conta que, além da exi-          na Cidade”, conta.                     foram feitos por jovens de 15 a
a Film Commission Guarujá                                povo guarujaense tem potencial       bição no cinema, mais de 10 mil                                               29 anos, individualmente ou em
promoveu um curso de produ-                              para este nicho de mercado e que,    pessoas assistiram os curtas na        lOnga-metragem                         grupo. A exibição será no dia 20
ção audiovisual em parceria                              a cada dia, mais produções serão     Internet e em seis escolas da rede        O filme “Comemorando o Dia          de dezembro, em local ainda a
com as Oficinas Pagu (Gover-                             realizadas e também trazidas         municipal. Romor destaca que a         de Minha Morte” também foi             ser definido.



joão cabral de melo neto

     Alunos apresentam peça inspirada em obra do autor
    Amanhã, às 19h30, o Anfite-                          Prefeitura, por meio da Secretaria   sociais. A montagem também             a noções de maquiagem, expressão       afligem socialmente”, considerou
atro Ferreira Sampaio (Avenida                           Municipal de Cultura, e contará      faz referência à obra plástica de      vocal e corporal, também partici-      a coordenadora.
Oswaldo Aranha, 800 – Jardim                             com dez atores no palco.             Tarsila do Amaral, Operários. “O       param de discussões sobre o texto          As inscrições para novas tur-
Maravilha), será palco do es-                                Segundo a atriz e diretora de    objetivo principal é formar uma        e da criação dos personagens. Para     mas do curso de teatro serão aber-
petáculo “José, Maria e Severi-                          teatro Dina Alves, coordenadora      discussão sobre temáticas sociais      Dina, responsável pela adaptação       tas a partir da segunda quinzena
no”. Inspirado no auto de Natal                          da oficina, as cenas do espetáculo   como gravidez na adolescência,         da peça, é importante levar aos ato-   de janeiro. Outras informações
“Morte e Vida Severina”, de João                         foram inspiradas no universo urba-   discriminação de origem, pobreza,      res uma reflexão sobre as questões     no Anfiteatro Ferreira Sampaio
Cabral de Melo Neto, a peça é                            no. Os atores buscarão representar   exploração, desilusão e ausência de    sociais. “O teatro é um fenômeno       ou pelo telefone 3342-6262, com
uma apresentação dos alunos                              os tipos humanos explorados          identidade”, explicou Dina.            social, e, portanto, não pode estar    Maria Andréa Santos, coordena-
do curso de teatro realizado pela                        e oprimidos em seus contextos            Os alunos, que tiveram acesso      dissociado das questões que nos        dora do espaço cultural.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                     qUARtA-feiRA
                                                                                                                                     7 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                          9
dia mundial


      CtaPt encerra campanha com
     seminário sobre os 30 anos da Aids
Com o tema “Aids,                       para encerrar as atividades da                                                                               Cleide Cruz dos Santos descre-
                                        campanha Fique Sabendo, que                                                                                  veu a importância da enfermeira
30 anos de epidemia:                    terminou oficialmente, na quinta-                                                                            na vida do paciente infectado.
conquistas e                            feira (1º), Dia Mundial de Luta                                                                              “Muitas vezes, o paciente só
desafios”, o seminário                  Contra a Aids.                                                                                               necessita de um abraço, um con-
                                            Silveira falou sobre os fatos                                                                            forto e precisa saber que ele não
foi ministrado pela                     que envolvem a doença e que                                                                                  é diferente das outras pessoas e é
equipe do Hospital Dia                  marcaram a história. Dentre eles,                                                                            para isso que nós estamos aqui”,
Willian Rocha                           a primeira campanha em 1988,                                                                                 lembra.
                                        chamada: “Quem vê cara, não                                                                                      A enfermeira fez um compa-



“A
                  n t i g a m e n t e , vê Aids”, além da distribuição                                                                               rativo com a situação da Cidade
                  a Aids era um gratuita de medicamentos pelo                                                                                        de dez anos aos dias de hoje.
                  d i a g n ó s t i c o sistema público, registrado em                                                                               “Hoje, a gente tem toda a estru-
                  vencido e pra- 13 de novembro de 1996.                                                                                             tura para ajudar o paciente de
ticamente um atestado de óbito.             A segunda palestra, ministra-                                                                            Aids. O paciente soropositivo
Hoje, a nossa realidade é total- da pelo diretor do HDWR, apre-                                                                                      pode morrer de infarto, pode
mente diferente”. A frase do in- sentou a história do Hospital Dia.                                                                                  morrer atropelado, mas não
fectologista e diretor da Unidade Atualmente, são oito leitos e uma                                                                                  mais só desta doença”, finaliza
de Infectologia Hospital Dia enfermaria. Antes, havia mais de                                                                                        a enfermeira.
Willian Rocha (HDWR) marcou 10 leitos. A diminuição se deve
o seminário de encerramento pelo fato da demanda, atualmen-                                                                                          CamPanha
da campanha Fique                                     te, ser muito baixa e                                                                              Em Guarujá, a Campanha
Sabendo. O even-                                      haver uma melho-                                                                               Fique Sabendo - da Secretaria
to foi realizado na             Técnicos              ria na qualidade de                                                                            de Estado da Saúde – começou
última sexta-feira            apontaram               vida. “Isso se deve a                                                                          no dia 21 de novembro e termi-
(2), no auditório da                                  melhora da situação                                                                            nou na quinta-feira (1º), no Dia
Unaerp.                      evolução no              socioeconômica da                                                                              Mundial de Luta Contra a Aids.
    Com o tema               tratamento               Cidade e ao alerta                                                                             A campanha contou com reali-
“Aids, 30 anos de                                     precoce”, afirma o                                                                             zação de testes, panfletagens e
epidemia: conquis-                                    médico.                                                                                        orientações sobre DST/Aids em
tas e desafios”, o seminário mi-            “Hoje existe uma condição                                                                                mais de 20 locais disponíveis,
nistrado pelo diretor da unidade, mais afastada do óbito e, graças            Hospital Dia Pediátrico devido    registrada com a doença veio         entre UBSs, Usafas e outras uni-
pelo infectologista do HDWR, a Deus, o número de pacientes                    ao baixo número de casos da       da Bahia, infectada para tra-        dades. Seis delas foram somente
Ourival Silva Silveira; e a enfer- é muito menor do que há 10                 doença em crianças na Cidade.     tar aqui na rede de Guarujá”,        para o teste rápido. Empresas da
meira Cleide Cruz dos Santos, anos”, conta o diretor. Ele tam-                “Significa que as crianças es-    relembra.                            Cidade foram os primeiros locais
atraiu profissionais da saúde bém abordou a desativação do                    tão ótimas. Inclusive, a última       Para finalizar a apresentação,   a receber a campanha.




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da Prefeitura no
                           www.facebook.com/prefeitura.guaruja
10                qUARtA-feiRA
                  7 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                       Diário Oficial
                                                                                                                                                        GUARUJÁ

procientec e olimpíadas




                                                                                                                                                                                           Fotos Raimundo Nogueira
 estudantes
são premiados
 no Tejereba
O evento da Prefeitura               do grupo.
                                        Abordando o tema “Árvore, a
foi destinado aos                    Rainha da Floresta”, a estudante
estudantes do 6º ao                  da 6ª série do período matutino
9º ano                               da Escola Municipal Afonso Nu-




C
                                     nes, Mariana Salvador Gomes,
            erca de 300 alunos do de 10 anos, conquistou o 1º lugar
            Ensino Fundamental da Olimpíada de Língua Portu-
            II foram premiados na guesa. “Gosto muito de Língua
            sexta-feira (2), durante Portuguesa, mas achei que não
solenidade de encerramento de conseguiria as primeiras classifi-
ano das Olimpíadas de Mate- cações porque as pessoas da sala
mática e Língua Portuguesa, e eram fortes candidatas. Quando
o Programa e Tec-                                 anunciaram meu
nologia de Guaru-
já (Procientec). O            300                 nome, fiquei muito
                                                  emocionada e quase
evento da Prefeitura             alunos           não acreditei que era
aconteceu no Cen-                                 eu a vencedora”,
tro Esportivo Duque          participaram         declara.
de Caxias (Tejereba)                                 Capacitador téc-
e foi destinado aos estudantes do nico da Lego, Frederico Guedes,
6º ao 9º ano.                        destacou a maneira que o corpo
    Vencedor da Olimpíada de docente da Secretaria Municipal de
Matemática, o estudante do pe- Educação tratou o projeto com se-
ríodo matutino da Escola Muni- riedade e facilitou o trabalho com
cipal Lucimara de Jesus Vicente, dedicação, contribuindo para o su-       A secretária apontou que o engajamento de todos, principalmente dos alunos que tiveram interesse em pesquisar,
Daniel Matheus Carvalho, de 13 cesso junto aos estudantes.“A par-         estudar e se dedicar, trouxe como o resultado a qualidade dos trabalhos
anos, disse que ficou surpreso
com a conquista. “Fui bem nos                                                                                  ticipação de todos foi fundamental.    cação, assim como na vida, nada é
testes, mas não imaginei conquis-                                                                              O lego veio resgatar e relembrar as    possível sem dedicação”.
tar o primeiro lugar. Foi uma boa                                                                              brincadeiras de infância”.                 Referindo-se aos professores,
surpresa, a premiação veio coroar                                                                                  A secretária municipal de Edu-     a chefe do Executivo solicitou
o meu gosto pela Matemática,                                                                                   cação ressaltou: “estamos coroan-      que eles dêem continuidade a
que sempre despertou um inte-                                                                                  do o trabalho de um ano inteiro de     estas ações para que possam for-
resse maior”, comemora.                                                                                        muita dedicação e envolvimento,        mar cidadãos. Já aos estudantes,
    O grupo da 7ª série da Escola                                                                              tanto dos estudantes quanto dos        disse que “é importante respeitar
Municipal Professor Benedito                                                                                   professores. O engajamento de          os professores. Eles deixam suas
Cláudio da Silva foi o vencedor                                                                                todos, principalmente dos alunos,      casas para se dedicar a cada um
da Feira de Ciências. O tema                                                                                   que tiveram interesse em pesquisar,    de vocês. O que os professores
desenvolvido pelos alunos foi:                                                                                 estudar e se dedicar, trouxe como o    desejam de bom para suas famí-
Os benefícios das frutas vermelhas.                                                                            resultado a qualidade dos trabalhos    lias, é o que desejam para vida de
Giovane Pimentel dos Santos, de                                                                                e a melhora do aprendizado dos         vocês, alunos”, concluiu.
12 anos, disse que “a sensação de                                                                              jovens”, avaliou.                          No final do evento, uma sur-
sermos os ganhadores foi muito                                                                                     Prestigiando o evento, a prefei-   presa. “O Ciência em Show”,
boa. Conseguimos explicar os                                                                                   ta relatou que “a premiação dos        grupo de cientistas do Programa
benefícios desse grupo de frutas,                                                                              estudantes que está acontecendo        da Eliana, do canal SBT, irá
mas hoje, para receber a pre- Vencedor da Olimpíada de                    O capacitador técnico da Lego,       aqui não seria possível se não fos-    comparecer ao Tejereba e fazer
                                     Matemática, o estudante Daniel       Frederico Guedes, destacou
miação, fiquei com vergonha” Matheus Carvalho ficou surpreso              a dedicação e seriedade dos
                                                                                                               se o comprometimento de todos:         uma apresentação especial para
relata o estudante representante com a conquista                          professores com o projeto            educadores, alunos e pais. Na edu-     alunos e pais.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                      qUARtA-feiRA
                                                                                                                                      7 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                                 11
robótica


Campeonato juvenil acontece
hoje e amanhã                                                                     A competição tem como objetivo envolver crianças e
                                                                                  jovens na ciência e tecnologia, por meio da robótica



A
            Prefeitura, em parce- zação do evento espera receber                                                                                                sede nos EUA, que desenvolve




                                                                                                                                                   Reprodução
            ria a Lego Education, cerca de 2 mil visitantes, entre                                                                                              programas inovadores com
            realiza hoje e ama- torcedores, participantes e vo-                                                                                                 ênfase em Matemática, Enge-
            nhã, das 8 às 18 ho- luntários. Os jovens passarão por                                                                                              nharia, Ciência e Tecnologia
ras, a etapa regional do Torneio três grandes desafios: Projeto de                                                                                              para jovens. No Brasil, o tor-
First® Lego® League (FLL), Pesquisa, Projeto do Robô e o                                                                                                        neio First® Lego League (FLL)
um dos campeonatos juvenis de Desafio de Missões (mais infor-                                                                                                   é realizado desde 2004, quando
robótica mais importantes do mações podem ser encontradas                                                                                                       uma parceria foi estabelecida
mundo. O evento acontece na em www.legozoom.com). “O                                                                                                            com a Zoom. Em 2011, a Zoom
Unaerp (Avenida Dom Pedro I, torneio se desenvolve com base                                                                                                     fundou o Instituto Aprender
3.300 – Enseada).                   em valores, nos quais o trabalho                                                                                            Fazendo, organização sem fins
    O campeonato é realizado em equipe e a busca por soluções                                                                                                   lucrativos, que assume, desde
há 12 anos, em todos os conti- de problemas do mundo real                                                                                                       então, a operação da categoria
nentes. A competição tem como levam as crianças e jovens a um                                                                                                   FLL no País.
objetivo envolver crianças e crescimento pessoal marcante”,
jovens na ciência e tecnologia, enfatiza Paquisa Mazzola, coor-                                                                                                 institUtO
por meio da robótica. No País, denadora do IAF.                                                                                                                 aPrender FazendO (iaF)
o Torneio FLL® é promovi-              Anualmente, o Torneio FLL                                                                                                    O IAF é uma organização
do pelo Instituto                                 lança um tema para                                                                                            sem fins lucrativos fundada
Aprender Fazendo                                  que os estudantes                                                                                             pela Zoom e tem como missão
(IAF), representan-           A disputa           possam investigá-lo                                                                                           envolver crianças e jovens no
te da First no Bra-             envolve           e resolver problemas                                                                                          mundo da Ciência e Tecnologia.
sil e apoiado pela
Zoom, distribuidora             33                relacionados a ele.
                                                      Todos os times
                                                                                                                                                                Com o apoio de toda sociedade
                                                                                                                                                                e de instituições nacionais e
exclusiva da Lego®             equipes            são analisados por                                                                                            internacionais, como a Lego®
Education. Crianças                               juízes da First, que                                                                                          Education e a First® (For Inspi-
e adolescentes mon-                               consideram como                                                                                               ration and Recognition of Science
tam e programam seus próprios critérios de avaliação: a perfor-                                                                                                 and Technology), o IAF surgiu,
robôs, em um dos maiores cam- mance do grupo ao trabalhar                                                                                                       em 2011, com uma proposta
peonatos juvenis de robótica do em equipe, a pesquisa de campo                                                                                                  educacional e tecnológica que
mundo.                              realizada, o projeto desenvolvido                                                                                           irá transformar a vida dos en-
    A disputa envolve 33 equipes para o robô e o cumprimento                                                                                                    volvidos de forma desafiante,
(230 alunos envolvidos). Para das missões estabelecidas no                                                                                                      inteligente e divertida.
esta temporada, os times terão desafio.
o desafio Body Forward, relativo       O time que levar o título de                                                                                             zOOm
ao mundo da engenharia bio- Campeão Regional (Champion’s                                                                                                            Distribuidora exclusiva da
médica. Os inscritos irão se co- Award) se classifica para o                                                                                                    Lego® Education no país, a Zoom
locar no papel de engenheiros, Torneio Nacional, que ocorre                                                                                                     é uma empresa brasileira que
cientistas e médicos, propon- em março do próximo ano, em                                                                                                       desenvolve soluções motivadoras
do maneiras inovadoras para São Paulo. Assim como em                                                                                                            de aprendizagem, utilizando uma
tratamento ou cura de lesões, todas as edições, as equipes que                                                                                                  proposta pedagógica inovadora,
doenças e deficiências.             somarem a maior pontuação                                                                                                   kits da Lego Education e uma
    Participam do FLL crianças no quadro geral se classificam                                                                                                   experiência lúdica para gerar
e jovens com idade entre 9 e 15 para as Etapas Internacionais                                                                                                   conhecimento por toda a vida.
anos de instituições de ensino nos EUA (FLL World Festival) ou                                                                                                  Em parceria com o Grupo Lego,
públicas e privadas, ONGs e na Europa (FLL Open European                                                                                                        a Zoom elaborou uma proposta de
grupos independentes. Cada Championship).                                                                                                                       ensino para a educação no Brasil,
time, composto por quatro até                                                                                                                                   que valoriza e aplica o aprender-
dez componentes, é acompa- Fll                                                                                                                                  fazendo de forma criativa, como
nhado por um adulto, podendo           A First®, sigla em inglês que                                                                                            meio para desenvolver compe-
ser professor, profissional, pai ou significa Para Inspiração e Re-                                                                                             tências, habilidades, atitudes e
estudante universitário.            conhecimento da Ciência e da         Participam do FLL crianças e jovens com idade entre 9 e 15 anos de                     valores essenciais em todas as
    Durante o torneio, a organi- Tecnologia, é uma ONG, com              instituições de ensino públicas e privadas, ONGs e grupos independentes                etapas da vida do ser humano.
12                   qUARtA-feiRA
                     7 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                                  Diário Oficial
                                                                                                                                                                                   GUARUJÁ

                                                                                      Atos oficiAis
                                                                        unidade de assuntos estratégicos
                     D e C R e t O N.º 9.640.                                                      ANeXO ÚNiCO                                       Art. 6.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
  “Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo 2.º        N.º                   Nome                          RG             CPf                            Registre-se e publique-se.
  da Lei n.º 3.218, de 14 de junho de 2005, alterada pela Lei n.º      1                Denise da Silva              21.746.093-8   133.610.738-39   Prefeitura Municipal de Guarujá, em 25 de novembro de 2011.
     3.309, de 08 de março de 2006 e dá outras providências.”          2    Jennifer Tanner de Oliveira dos Santos   47.888.965-X   232.835.768-74                               PRefeitA
MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru-                 3           Luciana Araújo de Brito           47.528.239-5   351.754.618-69   “LEIN”/dll
já, no uso das atribuições que a lei lhe confere;                      4         Wilma de Melo Silva Nobre           26.753.230-1   279.163.978-03   Registrado no Livro Competente,
Considerando a necessidade de remoção das famílias inseridas                                                                                         “UAE GBPRE”, em 25.11.2011
no Projeto Habitacional PAC – Favela Porto Cidade, para libera-                                                                                      Débora de Lima Lourenço -
ção de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimentação;                                D e C R e t O N.º 9.641.                                   Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
Considerando que a área supra referida se encontra incluída            “Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo 2.º
em Zona Especial de Interesse Social – ZEIS – assim definida na        da Lei n.º 3.218, de 14 de junho de 2005, alterada pela Lei n.º                                    D e C R e t O N.º 9.642.
Lei Municipal;                                                            3.309, de 08 de março de 2006 e dá outras providências.”                     “Prorroga os prazos de concessão do subsídio instituído pelo
Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal n.º 3.218, de      MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru-                            “Programa de Locação Social’, nos termos da Lei Municipal n.º
14 de junho de 2005, especialmente no seu artigo 2.º, inciso I, e    já, no uso das atribuições que a lei lhe confere;                                   3.218, de 14 de junho de 2005, e dá outras providências.”
alterações pela Lei n.º 3.309, de 08 de março de 2006; e,            Considerando a necessidade de remoção das famílias inseridas                    MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru-
Considerando, finalmente, o que consta no processo adminis-          no Projeto Habitacional PAC – Favela Porto Cidade, para libera-                 já, no uso de suas atribuições legais;
trativo n.º 33939/125987/2011;                                       ção de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimentação;                      Considerando a instituição, no âmbito Municipal, do “Programa
                            DeCRetA:                                 Considerando que a área supra referida se encontra incluída                     de Locação Social” destinado a prover moradias para famílias de
Art. 1.º A Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio men-      em Zona Especial de Interesse Social – ZEIS – assim definida na                 baixa renda, nos termos da Lei Municipal n.º 3.218, de 14 de ju-
sal no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) às 04 (quatro) famílias   Lei Municipal;                                                                  nho de 2005;
moradoras da Prainha, cadastradas pela Secretaria Municipal de       Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal n.º 3.218, de                 Considerando o disposto no artigo 2.º, I, da citada Lei Municipal
Desenvolvimento Social e Cidadania e nominadas através de            14 de junho de 2005, especialmente no seu artigo 2.º, inciso I, e               n.º 3.218, de 14 de junho de 2005;
seus representantes no Anexo Único, deste Decreto, cujas casas       alterações pela Lei n.º 3.309, de 08 de março de 2006; e,                       Considerando a necessidade de prorrogar o prazo dos bene-
serão removidas para liberação de frente de obras de drenagem,       Considerando, finalmente, o que consta no processo adminis-                     fícios do Programa de Locação Social de que trata os decretos
esgoto e pavimentação.                                               trativo n.º 33445/125987/2011;                                                  adiante aludidos, tendo em vista, principalmente, que ainda per-
Art. 2.º O subsídio mensal de que trata o artigo 1.º, deste Decre-                               DeCRetA:                                            sistem as condições iniciais que ensejaram suas concessões; e,
to, será pago no valor e forma estabelecidos na Lei Municipal n.º    Art. 1.º A Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio                      Considerando, por fim, o que consta no processo administrati-
3.218, de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 (doze) meses.      mensal no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) às às famílias                    vo n.º 33444/125987/2011;
Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste            do Sr. BRUNO ANtHONY DA SiLVA LiMA, portador do RG n.º                                                    DeCRetA:
prazo, esta se fará mediante autorização, por Decreto, fundado       41.094.159-1 e inscrito no CPF/MF sob n.º 341.664.198-11; e da                  Art. 1.º Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir do venci-
em manifestação conjunta da Secretaria Municipal de Desenvol-        Sr.ª ROSeMARi DOS SANtOS MeSSiAS, portadora do RG n.º                           mento, o subsídio de que trata o artigo 1.º do Decreto Municipal
vimento Social e Cidadania e da Secretaria Municipal de Desen-       27.032.382-X e inscrita no CPF/MF sob n.º 162.304.688-24, cujas                 n.º 9.100, de 05 de novembro de 2010, mantendo-se todas as
volvimento e Gestão Urbana.                                          casas serão removidas para liberação de frente de obras de dre-                 demais condições estabelecidas no respectivo ato concessivo.
Art. 3.º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do ven-       nagem, esgoto e pavimentação.                                                   Art. 2.º Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir do venci-
cimento do período de 12 (doze) meses estipulado no artigo 2.º,      Art. 2.º O subsídio mensal de que trata o artigo 1.º, deste De-                 mento, o subsídio de que trata o artigo 2.º do Decreto Municipal
nas seguintes hipóteses:                                             creto, será pago no valor e forma estabelecidos na Lei Municipal                n.º 9.100, de 05 de novembro de 2010, mantendo-se todas as
i – se a família beneficiária deixar de atender a condição estabe-   n.º 3.218, de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 (doze)                    demais condições estabelecidas no respectivo ato concessivo.
lecida no parágrafo único, do artigo 1.º, da Lei n.º 3.218/2005;     meses.                                                                          Art. 3.º Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir do venci-
ii – se a família beneficiária for contemplada por programa ha-      Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste                       mento, o subsídio de que trata o artigo 3.º do Decreto Municipal
bitacional patrocinado pela União, Estado ou Município ou, de        prazo, esta se fará mediante autorização, por Decreto, fundado                  n.º 9.100, de 05 de novembro de 2010, mantendo-se todas as
qualquer outra forma obtiver moradia regular;                        em manifestação conjunta da Secretaria Municipal de Desenvol-                   demais condições estabelecidas no respectivo ato concessivo.
iii – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, as-    vimento Social e Cidadania e da Secretaria Municipal de Desen-                  Art. 4.º Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir do venci-
sim considerado por decisão fundamentada da Secretaria Muni-         volvimento e Gestão Urbana.                                                     mento, o subsídio de que trata o artigo 4.º do Decreto Municipal
cipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, exarada com base        Art. 3.º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do ven-                  n.º 9.100, de 05 de novembro de 2010, mantendo-se todas as
em periódicas vistorias relatadas.                                   cimento do período de 12 (doze) meses estipulado no artigo 2.º,                 demais condições estabelecidas no respectivo ato concessivo.
Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente o repre-       nas seguintes hipóteses:                                                        Art. 5.º Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir do venci-
                                                                     i – se a família beneficiária deixar de atender a condição estabe-              mento, o subsídio de que trata o artigo 5.º do Decreto Municipal
sentante da família beneficiária da cessação do benefício, com
                                                                     lecida no parágrafo único, do artigo 1.º, da Lei n.º 3.218/2005;                n.º 9.100, de 05 de novembro de 2010, mantendo-se todas as
30 (trinta) dias de antecedência.
                                                                     ii – se a família beneficiária for contemplada por programa ha-                 demais condições estabelecidas no respectivo ato concessivo.
Art. 4.º O pagamento do benefício será efetuado diretamente
                                                                     bitacional patrocinado pela União, Estado ou Município ou, de                   Art. 6.º Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir do venci-
ao representante da família, assim reconhecido pela Secretaria
                                                                     qualquer outra forma obtiver moradia regular;                                   mento, o subsídio de que trata o artigo 6.º do Decreto Municipal
Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, mediante
                                                                     iii – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, as-               n.º 9.100, de 05 de novembro de 2010, mantendo-se todas as
termo de recebimento próprio.
                                                                     sim considerado por decisão fundamentada da Secretaria Muni-                    demais condições estabelecidas no respectivo ato concessivo.
Art. 5.º As despesas decorrentes da execução deste Decreto
                                                                     cipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, exarada com base                   Art. 7.º Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir do venci-
correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 25.01.16.
                                                                     em periódicas vistorias relatadas.                                              mento, o subsídio de que trata o artigo 7.º do Decreto Municipal
482.1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979).
                                                                     Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente o repre-                  n.º 9.100, de 05 de novembro de 2010, mantendo-se todas as
Art. 6.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                                                                     sentante da família beneficiária da cessação do benefício, com                  demais condições estabelecidas no respectivo ato concessivo. .
                    Registre-se e publique-se.                                                                                                       Art. 8.º Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir do venci-
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 25 de novembro de 2011.          30 (trinta) dias de antecedência.
                                                                     Art. 4.º O pagamento do benefício será efetuado diretamente                     mento, o subsídio de que trata o artigo 8.º do Decreto Municipal
                              PRefeitA                                                                                                               n.º 9.100, de 05 de novembro de 2010, mantendo-se todas as
“LEIN”/dll                                                           ao representante da família, assim reconhecido pela Secretaria
                                                                     Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, mediante                       demais condições estabelecidas no respectivo ato concessivo.
Registrado no Livro Competente,                                                                                                                      Art. 9.º Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir do venci-
“UAE GBPRE”, em 25.11.2011                                           termo de recebimento próprio.
                                                                     Art. 5.º As despesas decorrentes da execução deste Decreto                      mento, o subsídio de que trata o artigo 9.º do Decreto Municipal
Débora de Lima Lourenço -                                                                                                                            n.º 9.100, de 05 de novembro de 2010, mantendo-se todas as
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino                            correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 25.01.16.
                                                                     482.1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979).                                             demais condições estabelecidas no respectivo ato concessivo.
                                                                                                                                                     Art. 10. Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir do venci-

                               Acesse www.guaruja.sp.gov.br
                                                                                                                                                     mento, o subsídio de que trata o artigo 10. do Decreto Municipal
                                                                                                                                                     n.º 9.100, de 05 de novembro de 2010, mantendo-se todas as
                                                                                                                                                     demais condições estabelecidas no respectivo ato concessivo.
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  • 1. Diário Oficial Quarta-feira, 7 de dezembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2416 • Distribuição gratuita GUARUJÁ transporte público Marcos Miguel Prefeitura altera trajeto das linhas 21 e 90 para diminuir espera Visando diminuir o tempo de espera, a Prefeitura realiza, a partir de sábado (10) alteração no trajeto das linhas 21 e 90, que ligam respectivamente os bairros Morrinhos, Vila Edna, Vila Áurea, Vicente de Carvalho e os bairros Perequê, Península, Enseada, Vila Edna e Morrinhos. Página 28 campanha juvenil film commission Município abraça Campeonato de Restart grava "Destinação Criança" robótica começa hoje clipe na Cidade Página 4 Página 11 Página 7
  • 2. 2 qUARtA-feiRA 7 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanos Confira a relação de ações A Prefeitura executou os seguintes serviços: realizadas ontem Dayanna de Castro Coleta MeCanizada Varrição retro/ CaMinHão truCado/toCo Pae Cará Praça Possidônio – Santo Antônio Limpeza de ruas, boca de Lobo e tampa de caixas na Rua Major Santa Rosa Santa Cruz dos Navegantes Fernandes Júnior – Enseada Praça Mário Covas - Morrinhos Limpeza de caixas de ruas da Serra – Vila Júlia liMPeza de Canal Ciclovias e Avenida 1 em frente às lojas – Morrinhos I Limpeza de canal na Avenida Tancredo Neves com a Rua “D” – Avenida Tancredo Neves – Cachoeira Rua 1 – Vila Zilda Cachoeira Jardim das Flores – Vila Zilda Continuação na limpeza de canal na Avenida 2 – Morrinhos I/II Pintura Continuação de limpeza do canal da Avenida Tancredo Neves Avenida Plínio de Carvalho Pinto – Enseada SerViçoS de alVenaria Avenida Bento Pedro da Costa – Jardim Conceiçãozinha (subida do Morro do Engenho) Acabamento na Rua Brasil Limpeza no Morrinhos e arredores CaPinação Limpeza de canaleta, para colocação de tubos na Rua Rio de Vila Baiana Janeiro – Centro Patrol Pae Cará Reparos em mosaicos em calçadão do Centro Nivelamento de ruas no Perequê Avenida Plínio de Carvalho Pinto – Enseada Reparos em tubulação (travessas) da Rua Jerônimo Lopes Preparação do Heliponto (Águia da Policia Militar) – Enseada Núcleo de Educação Infantil Municipal Monteiro Lobato – Pae Agria Cará Limpeza de ruas Boca de Lobo e tampa de caixas da Rua Major eSCaVadeira HidrÁuliCa Fernandes Júnior – Enseada Canal da Rua do Bosque – Maré Mansa roçada Confeção de mureta da Avenida 1 – Morrinhos I Jardim Pássaros Operação Tapa-buraco Jardim Enseada Hidrojato / Sugador Avenida Puglisi – Centro Enseada Beco 1º de Abril – Chaparral Rua Montenegro – Centro Avenida Miguel Estéfno – Enseada Rua Sorocaba – Pae Cará Rua Quintino Bertoldi – Vila Maia Rua Antônio Baraçal – Morrinhos III Rua Francisco de Castro – Vila Áurea Avenida General Rondon – Astúrias e Diário Oficial GUARUJÁ | diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe sangU expediente atividades da Câmara Doe viDa | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 Municipal, bem como a | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido Colabore produção e edição de com o Banco Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 7 de dezembro de 2011 3 reconhecimento Cidade comemora dia internacional do Voluntário Fotos Raimundo Nogueira O Centro de Voluntariado de Guarujá (CVG) prestou homenagem aos voluntários de entidades assistenciais cadastradas no Fundo Social O primeiro homenageado, in memorian, O primeiro homenageado, in liza aulas gratuitas de surf para sica e muitas brincadeiras para memorian, foi o ex-vereador e ex- a comunidade. “Ser voluntário diversas alas do Hospital Santo foi o ex-vereador e ex-secretário municipal secretário municipal de Esporte é praticar o exercício de amor, Amaro. A sua entidade “Sorri- de Esporte e Lazer, Paulo Flávio Affonso e Lazer, Paulo Flávio Affonso sempre visando ao próximo. É salhaços” existe há três anos e a Piasenti, que faleceu em janeiro deste ano Piasenti, que faleceu em janeiro procurar se doar de alguma ma- principal missão é justamente a deste ano. Segundo a presidente neira”, contou. alegria. “O que move esse traba- e é autor da Lei Municipal que comemora o do CVG, Piasenti foi responsável Palhaço há mais de sete anos, lho voluntário é o ato de poder Dia do Voluntário pelo espaço cedido ao Centro Fabiano Rabelo leva humor, mú- servir a si mesmo”, explicou. de Voluntariado e, entre outras S egundo definição das na sede do próprio Fundo, e ações, foi autor da Lei Muni- Nações Unidas, "o vo- comemorou o Dia Internacional cipal que comemora o Dia do luntário é o jovem ou o do Voluntário – celebrado em 5 Voluntário. adulto que, devido ao seu de dezembro. Voluntário há mais de 20 interesse pessoal e ao seu espírito “Este dia é uma forma de anos, Mestre Sombrinha leciona cívico, dedica parte do seu tem- reconhecer o serviço prestado à aulas de capoeira, com o objetivo po, sem remuneração alguma, população pelos colaboradores de tirar crianças da rua, levando a diversas formas de atividades, voluntários”, afirmou a presi- cidadania e conscientização aos organizadas ou não, de bem-estar dente do CVG, Samira Hilal jovens. “A comemoração deste social, ou outros campos...". Grassmann. dia é muito importante, pois de- Pensando nisso, o Centro de O evento, que foi aberto pelo monstra a grandeza da Cidade e Voluntariado de Guarujá (CVG), Projeto Violodum, teve apre- de seus munícipes em celebrar o com apoio da Prefeitura, prestou sentações de balé, canto e ca- dia do voluntário”, ressaltou. homenagem aos voluntários de, poeira, além da participação da Jojó de Olivença é o fundador aproximadamente, 240 entida- coordenadora de Literatura da do Projeto Ondas, que tem como des assistenciais cadastradas no Prefeitura, Márcia Guedes, uma objetivo a inclusão social por Fundo Social de Solidariedade das homenageadas, que contou a meio do esporte, da educação e do Município. A ação ocorreu história “Carinhos quentinhos”. da cultura. A entidade disponibi- Mestre Sombrinha e Fabiano Rabelo estavam entre os homenageados
  • 4. 4 qUARtA-feiRA 7 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ cmdca Prefeitura apoia campanha destinação Criança A iniciativa prevê a realização de ações em prol do segmento E m evento realizado na noite da última segunda- feira (5), a Prefeitura confirmou o apoio do O PrOjetO Executivo à campanha “Destinação Surgiu da articulação dos Con- Criança” do Conselho Municipal selhos Municipais dos Direitos da da Criança e do Adolescente e Criança e do Adolescente - Red (CMDCA), iniciada no Município CMDCAs dos nove municípios da no dia 29 de agosto. região, tendo como facilitador a Re- Cerca de 60 pessoas parti- ceita Federal da Região de Santos. ciparam do encontro, que teve O imposto de renda é a principal apresentações do Grupo Vio- fonte de recursos dos Fundos Muni- e nd lodum, da Associação de Olho cipais dos Direitos da Criança e do ze Re no Futuro, que executou o Hino Adolescente. dro Nacional em ritmo de samba e Para tanto, o contribuinte deve Pe do Círculo de Integração Social optar por destinar parte do imposto Roda Dançante, com o Ballet de renda devido (até 1% para pessoas “Espanholitas”. jurídicas e até 6% para pessoas O "Destinação Criança" acon- físicas) ao Fundo Municipal da tece simultaneamente nos nove Criança e do Adolescente. municípios da Costa da Mata Desta forma, o CMDCA pode Atlântica, desde 2007. Na Cida- contar com mais recursos para de, contou com a participação de apoiar e desenvolver progra- diversos representantes do poder mas e projetos que visem a público, da iniciativa privada e garantia de direitos das crian- sociedade civil organizada. ças e dos adolescentes. No Município, o projeto pretende erradicar a prática de crianças fazendo malabares nos semáforos e também mu- dar a realidade dos meninos O presidente do CMDCA- de rua. “Queremos ampliar Guarujá, Marco Antonio Maga- tanto a área de atuação como lhães Duarte Silva, conta como a capacidade de atender, para foi essencial o apoio da atual que nossos jovens não entrem Administração para a realização para a marginalidade e tenham do projeto. “Durante quatro uma oportunidade de carreira anos, por problemas de gestão, Cerca de 60 pessoas bem-sucedida”, explicou a tivemos cerca de R$ 500 mil re- participaram do prefeita. tidos no Fundo. A atual gestão encontro, que teve O Conselho conseguiu deliberar apresentações do Grupo Violodum, pretende dobrar a Prefeitura a destinação para as da Associação de quantia arrecadada nossas entidades”, Olho no Futuro, e do no Município, que e CMDCA explicou. Círculo de Integração no ano passado fi- querem Para doar é ne- Social Roda Dançante cou em torno de dobrar a cessário acessar o R$ 500 mil. Para portal www.desti- de Renda, e ainda, acompanhar isso, fez uma grande arrecadação nacaocrianca.org. onde seu imposto está sendo mobilização com br. Além da doação, aplicado, com a garantia de que empresários e servidores públicos o contribuinte pode fazer a simu- estes recursos serão usados na da Cidade. lação do valor devido ao Imposto cidade ou região.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 7 de dezembro de 2011 5 cidadania segurança alimentar Guarujá tem novos Comsea discute ações na Mister e Miss terceira idade sexta-feira (9) Nesta sexta-feira (9), o Conselho Municipal de O concurso aconteceu Pedro Rezende Segurança Alimentar e Nu- no último sábado (3), tricional (Comsea) se reúne na Socia, e coroou o na Casa dos Conselhos (Rua Montenegro, 455 – Vila casal mais simpático Maia). O objetivo do encon- e elegante, de acordo tro, que acontece às 8h30, com os jurados é discutir as atividades já A realizadas pelo órgão. Sociedade Esporti- Além dos conselheiros, va Itapema (Socia) a reunião também contará foi palco, no último com a presença dos dele- sábado (3), do con- gados que participaram curso anual que premia o casal das Conferências Estadual representante da Terceira Idade e Nacional de Segurança em Guarujá. Reunidos no local, Alimentar, realizadas em estavam os representantes de setembro e novembro, res- todas as associações da Cidade pectivamente. e serviços públicos que atendem Entre os assuntos que a melhor idade. O casal Odilon serão debatidos estão: ativi- Saraiva Costa (86 anos) e Helena dades realizadas em come- Maria de Carli (74 anos), ambos moração ao Dia Mundial de do Centro de Atendimento à Alimentação, celebrado em Terceira Idade (Cati), venceu o 16 de outubro; resultados concurso. dos cursos ministrados pela A Associação dos Idosos, Unidade Móvel do Sesi; Pensionistas e Aposentados de resultados das conferências; Vicente de Carvalho (Asipavic), comemoração dos dois anos Associação Brasileira da Terceira do Restaurante Popular San- Idade (Abrasti), Centro de Aten- to Antônio; gestão atual do dimento à Terceira Idade (Cati), O casal Odilon e Helena, do Cati, venceu o concurso Caminhão Feira do Peixe; o Fundo Social de Solidariedade Casal terCeira idade 2011 Regime Interno do Comsea e a Secretaria Municipal de Es- Antunes, agradeceu o apoio irres- Após a contagem dos votos concedidos e o novo endereço eletrôni- porte e Lazer enviaram represen- trito ao evento. “Agradeço à pre- pelos jurados, o casal Odilon Saraiva Costa, co do conselho (comsea@ tantes para o concurso que reuniu feita pelo carinho com que tem 86 anos e Helena Maria de Carli, 74 anos, guaruja.sp.gov.br). 13 concorrentes – sete mulheres cuidado das políticas voltadas ambos do Cati, foi eleito vencedor do concur- A diretora de Segurança e seis homens. ao idoso na Cidade. Aproveito so e representantes oficiais da terceira idade Alimentar e Nutricional da Os jurados tiveram como para parabenizar a todos pelas da Cidade. Em segundo lugar, ficou o casal Prefeitura explicou que os critérios simpatia, conquistas obtidas Elísio Tavares e Tereza Ferreira Costa. Em encontros acontecem a cada elegância e comu- pela terceira idade terceiro, Manoel de Jesus Costa e Valdecy dois meses. “As reuniões são nicação. Antes do Entidades na dança e nos es- Giangiulio. importantes para auxiliar e desfile e da divulga- participaram portes”, disse. Após a premiação, foi servido jantar e a avaliar as políticas públicas ção dos resultados A chefe do Exe- animação ficou por conta da Banda Primeira de segurança nutricional”, finais, houve apre- do evento cutivo participou Linha que comandou o baile até às 23 horas. ressaltou. sentação de dança do evento e fez elo- do ventre. Dentre gios aos integrantes O objetivo do as dançarinas estava Maria de da melhor idade de Guarujá. portanto, eu peço, continuem Lurdes Santos Lima de 73 anos. “Fico feliz por ter gente feliz e externando esta luz”, ressaltou encontro é discutir “Tenho vitalidade para dançar, determinada representando a a prefeita. as atividades já viajar e realizar outras atividades terceira idade da nossa Cidade. Ainda participaram do evento realizadas pelo correlatas”, disse Lurdes. Vendo tanta energia, só posso a presidente do Fundo Social A coordenadora das Políticas constatar que vocês são seres de Solidariedade e a secretária órgão Públicas para o Idoso, Sandra extremamente iluminados e, municipal de Educação.
  • 6. 6 qUARtA-feiRA 7 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ defesa civil Reprodução PPdC não registra ocorrências nos primeiros dias de atuação A Defesa Civil de Guarujá sinais de risCO informa que, durante os cinco Ao verificar qualquer sinal de primeiros dias do Plano Preven- risco, o munícipe deve acionar a tivo de Defesa Civil (PPDC), não Defesa Civil pelo telefone 199, ou atendeu nenhuma ocorrência. no emergencial da Guarda Civil Nas 24 horas entre segunda-feira Municipal: 153. O órgão atende (5) e ontem o índice pluviométri- em regime de plantão 24 horas co chegou a 3,7 milímetros. por dia. A sede da Defesa Civil O órgão ainda registra cinco fica na Avenida Adhemar de Bar- milímetros de chuva no acumula- ros, 571 – Santo Antônio. do dos últimos três dias e ressalta que, desde o início do ano hidro- lógico 2011-2012 (que começa serviçO em 1° junho), Guarujá teve índice defesa Civil guarujá - 199 de chuva 28% menor do que a guarda Civil Municipal - 153 média histórica da Cidade. Site - www.guaruja.sp.gov.br expediente Usafa Cidade atlântica tem horário alterado na sexta (9) Na ocasião, a coordenadora do projeto fará a leitura de um texto sobre o nascimento de Jesus A Prefeitura informa que a Unidade de Saúde da Família – Usafa Cidade Atlântica (Rua Uruguai, 3.000) fechará para dedetização mania de leitura nesta sexta-feira (9), às 14 horas. O atendimento à população volta Santa Cruz dos ao normal na segunda-feira (12). navegantes recebe projeto hoje Em dezembro, o Santa Cruz dos Navegantes. O a iniciativa ajuda a renovar os evento acontece às 14 horas, na valores éticos dos participantes. projeto de incentivo Igreja Amor e Vida (Rua Antô- A ação conta com apoio da à leitura desenvolvido nio da Silva Melo), com entrada Fundação Educar DPaschoal, pela Prefeitura, por gratuita. Usiminas Cultural e Programa Na ocasião, a coordenadora Nacional de Incentivo à Leitura meio da Secretaria do projeto, Márcia Guedes, é (Proler) da Baixada Santista, da Cultura, aborda o quem fará a leitura de um texto parceiras da ação, que colaboram nascimento de Cristo sobre o nascimento de Jesus, com doações de livros. R segundo a Bíblia. A mudança eforçando cada vez acontece para que as crianças sítiO COnCeiçãOzinha mais o incentivo à e adolescentes da comunidade Amanhã, às 14 horas, o proje- leitura de crianças e saibam mais sobre a importân- to estará na comunidade do Sítio adolescentes, o projeto cia da data. Também partici- Conceiçãozinha. A leitura acon- “Mania de Leitura”, desenvolvido parão outros funcionários da tece na sede da ONG Meninos pela Prefeitura, por meio da Se- Secretaria de Cultura e o poeta da Enseada, na Avenida Manoel cretaria Municipal de Cultura, Colibri. Alves de Moraes, 359 – Balneário estará hoje, na comunidade de Além de incentivar a leitura, Cidade Atlântica.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 7 de dezembro de 2011 7 film commission Fotos Pedro Rezende Guarujá é cenário para clipe do restart Produção mobilizou uma grande equipe para gravar cenas de um luau na Praia do Pernambuco Ação foi viabilizada presidente da Film Commission, O diretor e produtor do clipe, Banda Odair Dias Filho, pontuou que Paul Domingos, avaliou a opor- Pe Lanza (vocal e baixo), Pedro pela Film Commission a ação dá visibilidade à Ilha de tunidade como positiva e disse Lucas (vocal e guitarra), Koba (vo- Guarujá, unidade Santo Amaro. “Desmistificamos a que é a segunda vez que grava cal de apoio e guitarra) e Thomas da Prefeitura que imagem ultrapassada de Guarujá, em Guarujá. No mês de agosto, (bateria) se desdobraram também que teve uma história marcada por ele também escolheu a Ilha de nas funções de atores na Pérola fomenta e divulga a corrupção. A Administração recu- Santo Amaro como locação para do Atlântico. O líder do grupo, produção audiovisual perou o crédito financeiro e moral o clipe de Ivo Mozart. Sobre a Pe Lanza, destacou que “o clima na Cidade da Cidade e, neste contexto, surge gravação com o Restart, Domin- daqui é muito gostoso e não terí- a Film Commission Guarujá. A gos pontuou que “foi excelente! A amos outra praia melhor do que Praia do Pernambuco, comissão permite que o Muni- Todo mundo colaborou e não O pequeno Luiz Guilherme, em Guarujá para gravarmos o do bairro Santa Rosa, canta a Estrada Guarujá- cípio se consolide como polo de tive problema em nada”, disse clipe. Foi bom também saber que sucessos da banda Bertioga e o Acqua produção audiovisual”, diz. o diretor. a Cidade tem o Acqua Mundo, Mundo foram locações um lugar que trata os animais da Guilherme, chegasse perto dos ar- para a gravação do clipe da banda maneira certa”. tistas. Francisca deixa o filho para a Restart, na última sexta-feira (2). O vizinha cuidar enquanto trabalha. enredo da música “Menina estra- Fãs Como a babá do menino tem filhas nha”, do álbum Geração Z, conta a Um grupo composto em sua na faixa etária dos 13 aos 16 anos, história de um jovem, interpretado maioria por adolescentes descobriu elas contagiaram o pequeno com a pelo baterista Thomas, que se en- a casa na Praia do Pernambuco febre adolescente do Restart. volve com uma garota estudante que a produção utilizou como “Toca Restart o dia inteiro nas de Biologia Marinha. Cenas de um base. Mães, pais e até avós acom- duas casas. Ele dança e pula com a passeio de carro e um luau na praia panhavam os fãs, mas também não guitarrinha. Haja banco, barulho foram realizadas na Cidade. escondiam a satisfação de chegar e lápis, porque o meu filho brinca A iniciativa tem apoio da Pre- perto dos artistas. com essas coisas como se fosse feitura, por meio da Film Com- Animada e na expectativa de uma bateria”, disse Francisca. mission Guarujá, comissão da ver a banda, a doméstica Francisca Cantando e dançando sucessos do Secretaria Municipal de Cultura Cardoso Nonato foi do bairro San- grupo, o pequeno Luiz Guilherme para fomentar e divulgar a produ- Fãs acompanharam as atividades do grupo em frente à casa utilizada ta Rosa até a Praia do Pernambuco gritava: “Eu sou o Thomas, sou o ção audiovisual no Município. O como base pela produção para que o filho de três anos, Luiz Pe Lanza!”.
  • 8. 8 qUARtA-feiRA 7 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ audiovisual lançamento de filmes Após exibição no cinema, cerca de 10 mil pessoas já assistiram na Internet locais é sucesso os curtas produzidos pelo grupo Guaru.Rec E mily, Freddy e Jason, lançado na quinta-feira (1º). A Eduardo Caetano personagens clássicos trama conta a história do diretor dos filmes de terror, fo- Kias de Souza no surfe. “Nosso ram homenageados no objetivo foi alcançado. Eu me curta-metragem “13 Chamadas”, senti emocionado e apreensivo dando nomes aos protagonistas porque fiquei grandão na tela”, do filme produzido pelo grupo Estréia aconteceu no brincou Kias. O diretor conta Guaru.Rec. O filme foi lançado Cine 3 Ferry Boat’s que a Film Commission via- na tela do Cine 3 Ferry Boat’s Plaza, com público bilizou a exibição no cinema, superior a 200 pessoas Plaza, na noite de quinta-feira que foi prestigiada por muitos (1º). Além da produção, o Guaru. amigos. Rec exibiu o curta “Prefácio” e, na oportunidade, também houve sOlidariedade a estréia do longa “Comemoran- Na oportunidade, o grupo do o Dia de Minha Morte”, pro- liderado por Kias de Souza arre- duzido pelo surfista guarujaense cadou mais de 200 litros de leite, Kias de Souza. que serviram como ingressos O novo momento da sétima individuais para o público que arte vivido no Município, que se assistiu aos filmes. Os produtos estabelece como polo audiovisu- arrecadados foram destinados al, é resultado da implantação ao Projeto Ondas e Instituto Guaru, da Film Commission Guarujá, que oferecem práticas de surfe e unidade criada pela prefeita e cidadania para crianças e ado- ligada à Secretaria Municipal de lescentes. Cultura. A comissão tem como papel fomentar as produções na no do Estado) entre outubro para a Ilha de Santo Amaro. “A iniciativa revelou novos talentos Festival Cidade, atrair gravações para e novembro. Os alunos desta Film Commission tem o papel em Guarujá. “O curso foi vanta- A Prefeitura e o novo grupo Guarujá e capacitar o público capacitação formaram o Guaru. de direcionar este trabalho e tam- joso e descobriu novas pessoas de produtores estão promovendo local para este novo mercado. Rec e produziram os curtas “13 bém capitalizá-lo para a Cidade”, interessadas em audiovisual. Es- o 1º Festival Guaru.Rec de Cine- Com atividades realizadas Chamadas” e “Prefácio”. comenta. tamos fechando um núcleo forte ma Digital. Com o tema “Bullying ao longo deste semestre e ofi- O presidente da comissão, Professor do curso, Lucas que vai produzir novos projetos ou Sexo na Adolescência”, os curtas cializada a partir de setembro, Odair Dias Filho, reforça que o Romor conta que, além da exi- na Cidade”, conta. foram feitos por jovens de 15 a a Film Commission Guarujá povo guarujaense tem potencial bição no cinema, mais de 10 mil 29 anos, individualmente ou em promoveu um curso de produ- para este nicho de mercado e que, pessoas assistiram os curtas na lOnga-metragem grupo. A exibição será no dia 20 ção audiovisual em parceria a cada dia, mais produções serão Internet e em seis escolas da rede O filme “Comemorando o Dia de dezembro, em local ainda a com as Oficinas Pagu (Gover- realizadas e também trazidas municipal. Romor destaca que a de Minha Morte” também foi ser definido. joão cabral de melo neto Alunos apresentam peça inspirada em obra do autor Amanhã, às 19h30, o Anfite- Prefeitura, por meio da Secretaria sociais. A montagem também a noções de maquiagem, expressão afligem socialmente”, considerou atro Ferreira Sampaio (Avenida Municipal de Cultura, e contará faz referência à obra plástica de vocal e corporal, também partici- a coordenadora. Oswaldo Aranha, 800 – Jardim com dez atores no palco. Tarsila do Amaral, Operários. “O param de discussões sobre o texto As inscrições para novas tur- Maravilha), será palco do es- Segundo a atriz e diretora de objetivo principal é formar uma e da criação dos personagens. Para mas do curso de teatro serão aber- petáculo “José, Maria e Severi- teatro Dina Alves, coordenadora discussão sobre temáticas sociais Dina, responsável pela adaptação tas a partir da segunda quinzena no”. Inspirado no auto de Natal da oficina, as cenas do espetáculo como gravidez na adolescência, da peça, é importante levar aos ato- de janeiro. Outras informações “Morte e Vida Severina”, de João foram inspiradas no universo urba- discriminação de origem, pobreza, res uma reflexão sobre as questões no Anfiteatro Ferreira Sampaio Cabral de Melo Neto, a peça é no. Os atores buscarão representar exploração, desilusão e ausência de sociais. “O teatro é um fenômeno ou pelo telefone 3342-6262, com uma apresentação dos alunos os tipos humanos explorados identidade”, explicou Dina. social, e, portanto, não pode estar Maria Andréa Santos, coordena- do curso de teatro realizado pela e oprimidos em seus contextos Os alunos, que tiveram acesso dissociado das questões que nos dora do espaço cultural.
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 7 de dezembro de 2011 9 dia mundial CtaPt encerra campanha com seminário sobre os 30 anos da Aids Com o tema “Aids, para encerrar as atividades da Cleide Cruz dos Santos descre- campanha Fique Sabendo, que veu a importância da enfermeira 30 anos de epidemia: terminou oficialmente, na quinta- na vida do paciente infectado. conquistas e feira (1º), Dia Mundial de Luta “Muitas vezes, o paciente só desafios”, o seminário Contra a Aids. necessita de um abraço, um con- Silveira falou sobre os fatos forto e precisa saber que ele não foi ministrado pela que envolvem a doença e que é diferente das outras pessoas e é equipe do Hospital Dia marcaram a história. Dentre eles, para isso que nós estamos aqui”, Willian Rocha a primeira campanha em 1988, lembra. chamada: “Quem vê cara, não A enfermeira fez um compa- “A n t i g a m e n t e , vê Aids”, além da distribuição rativo com a situação da Cidade a Aids era um gratuita de medicamentos pelo de dez anos aos dias de hoje. d i a g n ó s t i c o sistema público, registrado em “Hoje, a gente tem toda a estru- vencido e pra- 13 de novembro de 1996. tura para ajudar o paciente de ticamente um atestado de óbito. A segunda palestra, ministra- Aids. O paciente soropositivo Hoje, a nossa realidade é total- da pelo diretor do HDWR, apre- pode morrer de infarto, pode mente diferente”. A frase do in- sentou a história do Hospital Dia. morrer atropelado, mas não fectologista e diretor da Unidade Atualmente, são oito leitos e uma mais só desta doença”, finaliza de Infectologia Hospital Dia enfermaria. Antes, havia mais de a enfermeira. Willian Rocha (HDWR) marcou 10 leitos. A diminuição se deve o seminário de encerramento pelo fato da demanda, atualmen- CamPanha da campanha Fique te, ser muito baixa e Em Guarujá, a Campanha Sabendo. O even- haver uma melho- Fique Sabendo - da Secretaria to foi realizado na Técnicos ria na qualidade de de Estado da Saúde – começou última sexta-feira apontaram vida. “Isso se deve a no dia 21 de novembro e termi- (2), no auditório da melhora da situação nou na quinta-feira (1º), no Dia Unaerp. evolução no socioeconômica da Mundial de Luta Contra a Aids. Com o tema tratamento Cidade e ao alerta A campanha contou com reali- “Aids, 30 anos de precoce”, afirma o zação de testes, panfletagens e epidemia: conquis- médico. orientações sobre DST/Aids em tas e desafios”, o seminário mi- “Hoje existe uma condição mais de 20 locais disponíveis, nistrado pelo diretor da unidade, mais afastada do óbito e, graças Hospital Dia Pediátrico devido registrada com a doença veio entre UBSs, Usafas e outras uni- pelo infectologista do HDWR, a Deus, o número de pacientes ao baixo número de casos da da Bahia, infectada para tra- dades. Seis delas foram somente Ourival Silva Silveira; e a enfer- é muito menor do que há 10 doença em crianças na Cidade. tar aqui na rede de Guarujá”, para o teste rápido. Empresas da meira Cleide Cruz dos Santos, anos”, conta o diretor. Ele tam- “Significa que as crianças es- relembra. Cidade foram os primeiros locais atraiu profissionais da saúde bém abordou a desativação do tão ótimas. Inclusive, a última Para finalizar a apresentação, a receber a campanha. Curta a página da Prefeitura no www.facebook.com/prefeitura.guaruja
  • 10. 10 qUARtA-feiRA 7 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ procientec e olimpíadas Fotos Raimundo Nogueira estudantes são premiados no Tejereba O evento da Prefeitura do grupo. Abordando o tema “Árvore, a foi destinado aos Rainha da Floresta”, a estudante estudantes do 6º ao da 6ª série do período matutino 9º ano da Escola Municipal Afonso Nu- C nes, Mariana Salvador Gomes, erca de 300 alunos do de 10 anos, conquistou o 1º lugar Ensino Fundamental da Olimpíada de Língua Portu- II foram premiados na guesa. “Gosto muito de Língua sexta-feira (2), durante Portuguesa, mas achei que não solenidade de encerramento de conseguiria as primeiras classifi- ano das Olimpíadas de Mate- cações porque as pessoas da sala mática e Língua Portuguesa, e eram fortes candidatas. Quando o Programa e Tec- anunciaram meu nologia de Guaru- já (Procientec). O 300 nome, fiquei muito emocionada e quase evento da Prefeitura alunos não acreditei que era aconteceu no Cen- eu a vencedora”, tro Esportivo Duque participaram declara. de Caxias (Tejereba) Capacitador téc- e foi destinado aos estudantes do nico da Lego, Frederico Guedes, 6º ao 9º ano. destacou a maneira que o corpo Vencedor da Olimpíada de docente da Secretaria Municipal de Matemática, o estudante do pe- Educação tratou o projeto com se- ríodo matutino da Escola Muni- riedade e facilitou o trabalho com cipal Lucimara de Jesus Vicente, dedicação, contribuindo para o su- A secretária apontou que o engajamento de todos, principalmente dos alunos que tiveram interesse em pesquisar, Daniel Matheus Carvalho, de 13 cesso junto aos estudantes.“A par- estudar e se dedicar, trouxe como o resultado a qualidade dos trabalhos anos, disse que ficou surpreso com a conquista. “Fui bem nos ticipação de todos foi fundamental. cação, assim como na vida, nada é testes, mas não imaginei conquis- O lego veio resgatar e relembrar as possível sem dedicação”. tar o primeiro lugar. Foi uma boa brincadeiras de infância”. Referindo-se aos professores, surpresa, a premiação veio coroar A secretária municipal de Edu- a chefe do Executivo solicitou o meu gosto pela Matemática, cação ressaltou: “estamos coroan- que eles dêem continuidade a que sempre despertou um inte- do o trabalho de um ano inteiro de estas ações para que possam for- resse maior”, comemora. muita dedicação e envolvimento, mar cidadãos. Já aos estudantes, O grupo da 7ª série da Escola tanto dos estudantes quanto dos disse que “é importante respeitar Municipal Professor Benedito professores. O engajamento de os professores. Eles deixam suas Cláudio da Silva foi o vencedor todos, principalmente dos alunos, casas para se dedicar a cada um da Feira de Ciências. O tema que tiveram interesse em pesquisar, de vocês. O que os professores desenvolvido pelos alunos foi: estudar e se dedicar, trouxe como o desejam de bom para suas famí- Os benefícios das frutas vermelhas. resultado a qualidade dos trabalhos lias, é o que desejam para vida de Giovane Pimentel dos Santos, de e a melhora do aprendizado dos vocês, alunos”, concluiu. 12 anos, disse que “a sensação de jovens”, avaliou. No final do evento, uma sur- sermos os ganhadores foi muito Prestigiando o evento, a prefei- presa. “O Ciência em Show”, boa. Conseguimos explicar os ta relatou que “a premiação dos grupo de cientistas do Programa benefícios desse grupo de frutas, estudantes que está acontecendo da Eliana, do canal SBT, irá mas hoje, para receber a pre- Vencedor da Olimpíada de O capacitador técnico da Lego, aqui não seria possível se não fos- comparecer ao Tejereba e fazer Matemática, o estudante Daniel Frederico Guedes, destacou miação, fiquei com vergonha” Matheus Carvalho ficou surpreso a dedicação e seriedade dos se o comprometimento de todos: uma apresentação especial para relata o estudante representante com a conquista professores com o projeto educadores, alunos e pais. Na edu- alunos e pais.
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 7 de dezembro de 2011 11 robótica Campeonato juvenil acontece hoje e amanhã A competição tem como objetivo envolver crianças e jovens na ciência e tecnologia, por meio da robótica A Prefeitura, em parce- zação do evento espera receber sede nos EUA, que desenvolve Reprodução ria a Lego Education, cerca de 2 mil visitantes, entre programas inovadores com realiza hoje e ama- torcedores, participantes e vo- ênfase em Matemática, Enge- nhã, das 8 às 18 ho- luntários. Os jovens passarão por nharia, Ciência e Tecnologia ras, a etapa regional do Torneio três grandes desafios: Projeto de para jovens. No Brasil, o tor- First® Lego® League (FLL), Pesquisa, Projeto do Robô e o neio First® Lego League (FLL) um dos campeonatos juvenis de Desafio de Missões (mais infor- é realizado desde 2004, quando robótica mais importantes do mações podem ser encontradas uma parceria foi estabelecida mundo. O evento acontece na em www.legozoom.com). “O com a Zoom. Em 2011, a Zoom Unaerp (Avenida Dom Pedro I, torneio se desenvolve com base fundou o Instituto Aprender 3.300 – Enseada). em valores, nos quais o trabalho Fazendo, organização sem fins O campeonato é realizado em equipe e a busca por soluções lucrativos, que assume, desde há 12 anos, em todos os conti- de problemas do mundo real então, a operação da categoria nentes. A competição tem como levam as crianças e jovens a um FLL no País. objetivo envolver crianças e crescimento pessoal marcante”, jovens na ciência e tecnologia, enfatiza Paquisa Mazzola, coor- institUtO por meio da robótica. No País, denadora do IAF. aPrender FazendO (iaF) o Torneio FLL® é promovi- Anualmente, o Torneio FLL O IAF é uma organização do pelo Instituto lança um tema para sem fins lucrativos fundada Aprender Fazendo que os estudantes pela Zoom e tem como missão (IAF), representan- A disputa possam investigá-lo envolver crianças e jovens no te da First no Bra- envolve e resolver problemas mundo da Ciência e Tecnologia. sil e apoiado pela Zoom, distribuidora 33 relacionados a ele. Todos os times Com o apoio de toda sociedade e de instituições nacionais e exclusiva da Lego® equipes são analisados por internacionais, como a Lego® Education. Crianças juízes da First, que Education e a First® (For Inspi- e adolescentes mon- consideram como ration and Recognition of Science tam e programam seus próprios critérios de avaliação: a perfor- and Technology), o IAF surgiu, robôs, em um dos maiores cam- mance do grupo ao trabalhar em 2011, com uma proposta peonatos juvenis de robótica do em equipe, a pesquisa de campo educacional e tecnológica que mundo. realizada, o projeto desenvolvido irá transformar a vida dos en- A disputa envolve 33 equipes para o robô e o cumprimento volvidos de forma desafiante, (230 alunos envolvidos). Para das missões estabelecidas no inteligente e divertida. esta temporada, os times terão desafio. o desafio Body Forward, relativo O time que levar o título de zOOm ao mundo da engenharia bio- Campeão Regional (Champion’s Distribuidora exclusiva da médica. Os inscritos irão se co- Award) se classifica para o Lego® Education no país, a Zoom locar no papel de engenheiros, Torneio Nacional, que ocorre é uma empresa brasileira que cientistas e médicos, propon- em março do próximo ano, em desenvolve soluções motivadoras do maneiras inovadoras para São Paulo. Assim como em de aprendizagem, utilizando uma tratamento ou cura de lesões, todas as edições, as equipes que proposta pedagógica inovadora, doenças e deficiências. somarem a maior pontuação kits da Lego Education e uma Participam do FLL crianças no quadro geral se classificam experiência lúdica para gerar e jovens com idade entre 9 e 15 para as Etapas Internacionais conhecimento por toda a vida. anos de instituições de ensino nos EUA (FLL World Festival) ou Em parceria com o Grupo Lego, públicas e privadas, ONGs e na Europa (FLL Open European a Zoom elaborou uma proposta de grupos independentes. Cada Championship). ensino para a educação no Brasil, time, composto por quatro até que valoriza e aplica o aprender- dez componentes, é acompa- Fll fazendo de forma criativa, como nhado por um adulto, podendo A First®, sigla em inglês que meio para desenvolver compe- ser professor, profissional, pai ou significa Para Inspiração e Re- tências, habilidades, atitudes e estudante universitário. conhecimento da Ciência e da Participam do FLL crianças e jovens com idade entre 9 e 15 anos de valores essenciais em todas as Durante o torneio, a organi- Tecnologia, é uma ONG, com instituições de ensino públicas e privadas, ONGs e grupos independentes etapas da vida do ser humano.
  • 12. 12 qUARtA-feiRA 7 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos D e C R e t O N.º 9.640. ANeXO ÚNiCO Art. 6.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. “Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo 2.º N.º Nome RG CPf Registre-se e publique-se. da Lei n.º 3.218, de 14 de junho de 2005, alterada pela Lei n.º 1 Denise da Silva 21.746.093-8 133.610.738-39 Prefeitura Municipal de Guarujá, em 25 de novembro de 2011. 3.309, de 08 de março de 2006 e dá outras providências.” 2 Jennifer Tanner de Oliveira dos Santos 47.888.965-X 232.835.768-74 PRefeitA MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- 3 Luciana Araújo de Brito 47.528.239-5 351.754.618-69 “LEIN”/dll já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; 4 Wilma de Melo Silva Nobre 26.753.230-1 279.163.978-03 Registrado no Livro Competente, Considerando a necessidade de remoção das famílias inseridas “UAE GBPRE”, em 25.11.2011 no Projeto Habitacional PAC – Favela Porto Cidade, para libera- Débora de Lima Lourenço - ção de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimentação; D e C R e t O N.º 9.641. Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Considerando que a área supra referida se encontra incluída “Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo 2.º em Zona Especial de Interesse Social – ZEIS – assim definida na da Lei n.º 3.218, de 14 de junho de 2005, alterada pela Lei n.º D e C R e t O N.º 9.642. Lei Municipal; 3.309, de 08 de março de 2006 e dá outras providências.” “Prorroga os prazos de concessão do subsídio instituído pelo Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal n.º 3.218, de MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- “Programa de Locação Social’, nos termos da Lei Municipal n.º 14 de junho de 2005, especialmente no seu artigo 2.º, inciso I, e já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; 3.218, de 14 de junho de 2005, e dá outras providências.” alterações pela Lei n.º 3.309, de 08 de março de 2006; e, Considerando a necessidade de remoção das famílias inseridas MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- Considerando, finalmente, o que consta no processo adminis- no Projeto Habitacional PAC – Favela Porto Cidade, para libera- já, no uso de suas atribuições legais; trativo n.º 33939/125987/2011; ção de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimentação; Considerando a instituição, no âmbito Municipal, do “Programa DeCRetA: Considerando que a área supra referida se encontra incluída de Locação Social” destinado a prover moradias para famílias de Art. 1.º A Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio men- em Zona Especial de Interesse Social – ZEIS – assim definida na baixa renda, nos termos da Lei Municipal n.º 3.218, de 14 de ju- sal no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) às 04 (quatro) famílias Lei Municipal; nho de 2005; moradoras da Prainha, cadastradas pela Secretaria Municipal de Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal n.º 3.218, de Considerando o disposto no artigo 2.º, I, da citada Lei Municipal Desenvolvimento Social e Cidadania e nominadas através de 14 de junho de 2005, especialmente no seu artigo 2.º, inciso I, e n.º 3.218, de 14 de junho de 2005; seus representantes no Anexo Único, deste Decreto, cujas casas alterações pela Lei n.º 3.309, de 08 de março de 2006; e, Considerando a necessidade de prorrogar o prazo dos bene- serão removidas para liberação de frente de obras de drenagem, Considerando, finalmente, o que consta no processo adminis- fícios do Programa de Locação Social de que trata os decretos esgoto e pavimentação. trativo n.º 33445/125987/2011; adiante aludidos, tendo em vista, principalmente, que ainda per- Art. 2.º O subsídio mensal de que trata o artigo 1.º, deste Decre- DeCRetA: sistem as condições iniciais que ensejaram suas concessões; e, to, será pago no valor e forma estabelecidos na Lei Municipal n.º Art. 1.º A Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio Considerando, por fim, o que consta no processo administrati- 3.218, de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 (doze) meses. mensal no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) às às famílias vo n.º 33444/125987/2011; Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste do Sr. BRUNO ANtHONY DA SiLVA LiMA, portador do RG n.º DeCRetA: prazo, esta se fará mediante autorização, por Decreto, fundado 41.094.159-1 e inscrito no CPF/MF sob n.º 341.664.198-11; e da Art. 1.º Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir do venci- em manifestação conjunta da Secretaria Municipal de Desenvol- Sr.ª ROSeMARi DOS SANtOS MeSSiAS, portadora do RG n.º mento, o subsídio de que trata o artigo 1.º do Decreto Municipal vimento Social e Cidadania e da Secretaria Municipal de Desen- 27.032.382-X e inscrita no CPF/MF sob n.º 162.304.688-24, cujas n.º 9.100, de 05 de novembro de 2010, mantendo-se todas as volvimento e Gestão Urbana. casas serão removidas para liberação de frente de obras de dre- demais condições estabelecidas no respectivo ato concessivo. Art. 3.º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do ven- nagem, esgoto e pavimentação. Art. 2.º Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir do venci- cimento do período de 12 (doze) meses estipulado no artigo 2.º, Art. 2.º O subsídio mensal de que trata o artigo 1.º, deste De- mento, o subsídio de que trata o artigo 2.º do Decreto Municipal nas seguintes hipóteses: creto, será pago no valor e forma estabelecidos na Lei Municipal n.º 9.100, de 05 de novembro de 2010, mantendo-se todas as i – se a família beneficiária deixar de atender a condição estabe- n.º 3.218, de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 (doze) demais condições estabelecidas no respectivo ato concessivo. lecida no parágrafo único, do artigo 1.º, da Lei n.º 3.218/2005; meses. Art. 3.º Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir do venci- ii – se a família beneficiária for contemplada por programa ha- Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste mento, o subsídio de que trata o artigo 3.º do Decreto Municipal bitacional patrocinado pela União, Estado ou Município ou, de prazo, esta se fará mediante autorização, por Decreto, fundado n.º 9.100, de 05 de novembro de 2010, mantendo-se todas as qualquer outra forma obtiver moradia regular; em manifestação conjunta da Secretaria Municipal de Desenvol- demais condições estabelecidas no respectivo ato concessivo. iii – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, as- vimento Social e Cidadania e da Secretaria Municipal de Desen- Art. 4.º Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir do venci- sim considerado por decisão fundamentada da Secretaria Muni- volvimento e Gestão Urbana. mento, o subsídio de que trata o artigo 4.º do Decreto Municipal cipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, exarada com base Art. 3.º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do ven- n.º 9.100, de 05 de novembro de 2010, mantendo-se todas as em periódicas vistorias relatadas. cimento do período de 12 (doze) meses estipulado no artigo 2.º, demais condições estabelecidas no respectivo ato concessivo. Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente o repre- nas seguintes hipóteses: Art. 5.º Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir do venci- i – se a família beneficiária deixar de atender a condição estabe- mento, o subsídio de que trata o artigo 5.º do Decreto Municipal sentante da família beneficiária da cessação do benefício, com lecida no parágrafo único, do artigo 1.º, da Lei n.º 3.218/2005; n.º 9.100, de 05 de novembro de 2010, mantendo-se todas as 30 (trinta) dias de antecedência. ii – se a família beneficiária for contemplada por programa ha- demais condições estabelecidas no respectivo ato concessivo. Art. 4.º O pagamento do benefício será efetuado diretamente bitacional patrocinado pela União, Estado ou Município ou, de Art. 6.º Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir do venci- ao representante da família, assim reconhecido pela Secretaria qualquer outra forma obtiver moradia regular; mento, o subsídio de que trata o artigo 6.º do Decreto Municipal Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, mediante iii – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, as- n.º 9.100, de 05 de novembro de 2010, mantendo-se todas as termo de recebimento próprio. sim considerado por decisão fundamentada da Secretaria Muni- demais condições estabelecidas no respectivo ato concessivo. Art. 5.º As despesas decorrentes da execução deste Decreto cipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, exarada com base Art. 7.º Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir do venci- correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 25.01.16. em periódicas vistorias relatadas. mento, o subsídio de que trata o artigo 7.º do Decreto Municipal 482.1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979). Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente o repre- n.º 9.100, de 05 de novembro de 2010, mantendo-se todas as Art. 6.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. sentante da família beneficiária da cessação do benefício, com demais condições estabelecidas no respectivo ato concessivo. . Registre-se e publique-se. Art. 8.º Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir do venci- Prefeitura Municipal de Guarujá, em 25 de novembro de 2011. 30 (trinta) dias de antecedência. Art. 4.º O pagamento do benefício será efetuado diretamente mento, o subsídio de que trata o artigo 8.º do Decreto Municipal PRefeitA n.º 9.100, de 05 de novembro de 2010, mantendo-se todas as “LEIN”/dll ao representante da família, assim reconhecido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, mediante demais condições estabelecidas no respectivo ato concessivo. Registrado no Livro Competente, Art. 9.º Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir do venci- “UAE GBPRE”, em 25.11.2011 termo de recebimento próprio. Art. 5.º As despesas decorrentes da execução deste Decreto mento, o subsídio de que trata o artigo 9.º do Decreto Municipal Débora de Lima Lourenço - n.º 9.100, de 05 de novembro de 2010, mantendo-se todas as Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 25.01.16. 482.1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979). demais condições estabelecidas no respectivo ato concessivo. Art. 10. Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir do venci- Acesse www.guaruja.sp.gov.br mento, o subsídio de que trata o artigo 10. do Decreto Municipal n.º 9.100, de 05 de novembro de 2010, mantendo-se todas as demais condições estabelecidas no respectivo ato concessivo.