7.281 vagas em cursos gratuitos

Surfista
guarujaense é
recebido com festa
Página 7
campeão mundial
centros comunitários
ONG desenvolve
projeto de preservação
ambiental nas praias
Página 8
greenpeace
Prefeita pede
atenção especial às
obras da Perimetral
Página 5
ministério dos portos
A Prefeitura abriu inscrições para cursos nos
Centros de Atividades Educacionais e Comu-
nitárias (Caecs). Ao todo, são 7.281 vagas,
distribuídas em seis unidades. As matrículas
podem ser feitas até sexta-feira (3).
Página 3
Prefeitura abre
7.281 vagas
para esportes e
cursos gratuitos
Unidades contam com cursos profissionalizantes
e de línguas estrangeiras, além de aulas de
dança, artes e várias atividades esportivas
FotosArquivo/PMG
Diário OficialGUARUJÁQuarta-feira, 1º de fevereiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2454 • Distribuição gratuita

Paço Moacir dos Santos Filho
e Paço Raphael Vitiello
3308-7000
Secretaria de Educação
3308-7770
Secretaria de Meio Ambiente
3308-7885
Secretaria de Cultura
3386-2230 / 3383-2948
Secretaria do Turismo
3344-4600
Secretaria Executiva de
Coordenação Governamental
3308-7480
Secretaria da Defesa
e Convivência Social
3347-5000
Secretaria de Administração
3308-7870
Ouvidoria
0800-773-7000 / 3355-4211
Disque Denúncia
181
Guarda Civil Municipal /
Central de Monitoramento
3344-1440 / 153
Fundo Social de Solidariedade
3386-8820
Advocacia Geral do Município
3308-7390
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Portuário
3308-7610
Secretaria de Esporte e Lazer
3386-2340
Secretaria da Desenvolvimento
Social e Cidadania
3308-7780
Secretaria da Saúde
3308-7790
Secretaria de Desenvolvimento
e Gestão Urbana
3308-7970
Diretoria de Trânsito e Transporte
3355-9897 / 3355-4937
UPA Rodoviária
3355-9151
Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio
UPA Vicente de Carvalho
3342-5458
Rua São João, 111, Pae Cará
UPA Enseada
3351-3661
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
UPA Perequê
3353-6717
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê
UPA Santa Cruz dos Navegantes
3354-2802
Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº
Albergue Municipal
3387-6016
Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
Jardim Boa Esperança
Serviço Funerário Municipal (24 horas)
3386-6259
Delegacia de Guarujá
3386-6992
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
Casa do Educador
3386-4378
Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
Centros de Apoio Operacional
Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
3386-4120
Rua Brasilina Desidério, s/n
Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
Enseada
3351-4067
Avenida Guadalajara, s/n
Perequê
3353-7529
Rua Rio Amazonas, 800
Vicente de Carvalho
3342-2898
Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
3386-5072
Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
Procon
3383-2177 / 3355-6648
Rua Washington, 719, Centro
Emergência - Polícia Militar
190
Samu
192
Corpo de Bombeiros
193
Centros Comunitários
• CAEC Isabel Ortega de Souza
3358-2976
Av. Manoel da Cruz Michael, 333
Santa Rosa
• CAEC João Paulo II
3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Pae - Cará - Vicente de Carvalho
• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
3353-3553
Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3355-6422
Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
3386-8556
Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
• CAEC Capitão Dante Sinópoli
3352-2945
Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
• Biblioteca Municipal
3341-7845
3386-6041
• Disque Prevenção DST/Aids
e Hepatites Virais (CTAPT)
3352-2666
Defesa Civil
199
Casa dos Conselhos
3383-2181
Conselho da Condição Feminina
3386-8273
Conselho Municipal da
Pessoa com Deficiência
3383-2181
Conselho Tutelar de Guarujá
3355-3198 - Plantão: 8858-3255
Conselho Tutelar de VC
3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CMDCA
3386-6806
quarta-feira
1º de fevereiro de 2012
2 GUARUJÁ
Diário Oficial
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,14
expediente
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br
| Diretora interina • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408
| Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁDiário Oficial Doe vida
doe sangue
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro

cursos gratuitos
Município oferece 7.281 vagas nos
centros comunitários Unidades contam com vários cursos,
como profissionalizantes, línguas
estrangeiras e artes, além de aulas de
dança e várias atividades esportivas
Interessados
podem se
matricular
até sexta
A
Prefeitura abriu ins-
crições para cursos de
capacitação profissio-
nal e atividades espor-
tivas nos Centros de Atividades
Educacionais e Comunitárias
(Caecs), a partir desta quarta-
feira (1º). No total,
são oferecidas 7.281
vagas. As matrículas
podem ser feitas até
sexta-feira (3), das
8 às 12 horas e das
14 às 17 horas nas
unidades.
Há vagas para
cursos de telemarketing, infor-
mática, inglês, estética facial e
corporal, cabeleireiro, pintura,
Caec / vagas Cursos Endereço/telefone
André Luiz
Gonzalez/1.204
Artesanato, Balé, Jazz, Cabeleireiro, Capoeira, Confeitaria, Corte e Costura, Crochê,Tricô eTear, Culinária Kit Sal, Culinária Panificação, Culinária
Trivial, Dança de Salão, Depilação, E.V.A 3D, Elétrica, Estética Corporal, Estética Facial, Futsal, Handebol, Informática, Inglês, Jiu-jitsu, Judô,
Manicure, Pedicure Avançado, Pintura em Tecido, Pintura em Tela, Taekwondo, Teatro, Telemarketing, Unhas Decoradas e Violão.
Travessa 268, Quadra 77 – Morrinhos
II/ 3386-8556
Cornélio Pacheco/486
Informática, Pintura em tela, Pintura em Tecido, Artesanato, Manicure, Estética Facial, Estética Corporal, Cabeleireiro, Ginástica, Dança Infantil,
Dança Ritmos (adulto) e Futsal.
Avenida do Bosque, s/n – Maré
Mansa/ 3353-3553
Capitão Dante
Sinópoli/1.676
Culinária, Estética Facial, Estética Corporal, Drenagem Linfática, Cabeleireiro, Caratê, Pedicure com noções em podologia, Violão, Inglês,
Dança do Ventre, Ritmos, Chair Dance, Capoeira, Informática, Elétrica, Manicure, Pintura em tecido, Customização, Forró, Futsal, Jump, Step,
Alongamento, Ginástica, Circuito, Esporte de Aventura, Natação, Hidroginástica, Hidroterapia, Jazz Infantil, Aeromix e Lambaeróbica.
Alameda Dracena, 513 – Vila Áurea/
3352-2945
Isabel Ortega de
Souza/1477
Alongamento, Jump, Ginástica localizada, Ginástica com bola, Caminhada, Futsal, Caratê, Judô, Capoeira, Dança do Ventre, Dança de Salão,
Balé e Jazz.
Avenida Manoel da Cruz Michael,
333 – Santa Rosa/ 3358-2976
João Paulo II/1.107
Cabeleireiro, Maquiagem, Manicure, Depilação,Teatro, Bijuteria, Decoupage, Feltro, Customização,Teclado, Inglês, Futsal, Elétrica, Confeiteiro,
Salgadeira, Natação, Hidroginástica, Alongamento, Ginástica, Dança Coreografada, Capoeira, Caratê, Judô, Vôlei Adaptado, Jazz e Crochê.
Avenida Engenheiro Sílvio Fernandes
Lopes, 281 – Pae Cará/ 3352-5729
Professora Márcia
Regina dos
Santos/1.331
Informática, Culinária, Cabeleireiro, Depilação, Manicure, Pintura em tecido, Ginástica, Alongamento, Dança de Salão, Patch Colagem, Boneca
de E.V.A em 3D, Desenho em tela e pintura, Futsal, Vôlei, Natação, Hidroginástica e Basquete.
Avenida Mário Daige, 1.440 – Jardim
Boa Esperança/ 3355-6422
Confiraasvagasdisponíveis:
entre outros. Na área esportiva,
os munícipes podem contar com
aulas de futsal, handebol, artes
marciais, dança, entre outras
atividades (ver tabela).
Segundo a Secretaria de Edu-
cação, as vagas estão disponí-
veis para crianças
a partir de 7 anos.
As atividades são
voltadas para todas
as faixas etárias,
inclusive a tercei-
ra idade. Para se
matricular, basta
apresentar uma foto
3x4 e cópias do comprovante de
residência, RG ou certidão de
nascimento.
As vagas são para os Caec
Vereador André Luiz Gonza-
lez (1.204); Cornélio Pacheco
(486), Capitão Dante Sinópoli
(1.676), Isabel Ortega de Souza
(1477), João Paulo II (1.107) e
Professora Márcia Regina dos
Santos (1.331). As atividades
são gratuitas e ministradas por
servidores municipais, além de
voluntários cadastrados junto às
unidades.
Os Caecs têm como objetivo a
qualificação profissional a popu-
lação, além de promover ações
de cidadania. No curso de qualifi-
cação profissional, o participante
é contemplado com diploma.
Além disso, as unidades reúnem
atividades para proporcionar
bem-estar à população.
Arquivo/PMG
quarta-feira
3GUARUJÁ
Diário Oficial

padronização
Uniformes ajudam Prefeitura
a controlar comércio
ambulante nas praias
Cerca de 30
ambulantes
já podem ser
identificados
Profissionais
receberam os
uniformes em
solenidade no
Paço Municipal
P
aramelhorarascondições
detrabalhodosambulan-
tesdaspraias,aPrefeitura
criou aventais de identifi-
cação. A entrega da
nova ferramenta foi
realizada no Paço
Moacir dos Santos
Filho, na tarde da
última sexta-feira
(27). Na ocasião, a
prefeita entregou os
coletes a 30 profis-
sionais. A atividade é coordenada
no Município pela Secretaria de
Desenvolvimento Econômico e
Portuário.
Os aventais são amarelos com
foto das praias onde os ambulan-
tes atuam. Entre as praias que
contam com o comércio ambu-
lante estão Astúrias,
Enseada, Guaiúba,
Pitangueiras e Tom-
bo, única Bandeira
Azul do Brasil.
Todos que par-
ticiparam da ceri-
mônia de entrega
foram unânimes em
dizer que é uma excelente iniciati-
va da Administração Municipal.
“Este governo foi o único que nos
deu liberdade para trabalhar. As
portas da Prefeitura sempre estão
abertas para nós e há clareza
nos processos de renovação de
licença”, disse César Alexsandro
Moreira, vendedor de sanduíche
natural e salada de frutas na Praia
do Tombo.
Na oportunidade, a chefe do
Executivo falou sobre a importân-
cia dos comerciantes saírem da in-
formalidadeesecadastraremcomo
Empreendedor Individual (EI).
“Foram muitos esforços e lutas
para chegarmos até aqui e poder-
mos oferecer uma condição digna
a estes trabalhadores porque toda
atividade econômica tem que ser
reconhecida e regulamentada”.
Empreendedor Individual
O microempreendedor indivi-
dual é a pessoa que trabalha por
conta própria e que se legaliza
como pequeno empresário. Para
ser EI, é necessário faturar no
máximo R$ 60 mil por ano, optar
pelo Simples Nacional e não ter
participação em outra empresa
como sócio ou titular.
Ao se formalizar, o empre-
endedor pode se registrar no
Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas (CNPJ), o que facilita a
abertura de conta bancária, pedi-
dos de empréstimos e emissão de
nota fiscal. Algumas atividades
aguardam regulamentação.
Os interessados em fazer
parte do EI podem solicitar infor-
mações no Cadastro Comercial
da Prefeitura ou no site www.
portaldoempreendedor.gov.br.
Após a formalização, é necessá-
rio pagar uma taxa mensal que
varia de R$ 32,14 (para comércio
ou indústria) a R$ 36,14 (para
prestação de serviços). Com isso,
o empreendedor individual passa
a ter direito a benefícios como
auxílio maternidade, doença,
aposentadoria, entre outros.
Os aventais foram personalizados com foto da
praia onde os comerciantes atuam; medida
visa facilitar a identificação dos vendedores
pelos clientes e fiscalização
PedroRezende
quarta-feira
4 GUARUJÁ
Diário Oficial

perimetral
Prefeita cobra ministro dos Portos
responsabilidade nas obras da Cidade
A chefe do Executivo solicitou a Leônidas
Cristino acessibilidade e infraestrutura, para
que as obras da Perimetral não prejudiquem o
tráfego na Avenida Santos Dumont
Leônidas Cristino visitou as obras da Perimetral na última segunda-feira
N
a última segunda-
feira (30), o ministro
dos Portos, Leôni-
das Cristino, visitou
Guarujá. A prefeita aproveitou
a oportunidade para cobrar res-
ponsabilidade da Codesp na rea-
lização das obras da Perimetral.
O encontro reuniu representantes
dos governos Municipal, Estadu-
al e Federal.
A prefeita e o ministro pas-
saram pelas obras do viaduto,
que servirá para desafogar o
trânsito de caminhões na faixa
de rolamento urbano da Ave-
nida Santos Dumont. Cerca
de um quarto da obra já está
concluído.
A chefe do executivo ressaltou
a importância das obras para o
desenvolvimento econômico e
para o fluxo de veículos. “Fica-
mos felizes com a obra, mas não
podemos fechar nossos olhos e
deixar de cobrar que tudo seja
realizado com responsabilidade
para não prejudicar os mora-
dores de Guarujá, sobretudo de
Vicente de Carvalho”, ressaltou
a prefeita.
As cobranças à Codesp e
ao Ministério dos Portos são
relacionadas à acessibilidade
e infraestrutura. A prefeita
pediu a execução dos trabalhos
Além das providências em
relação à Perimetral, a prefeita
cobrou soluções do Ministério
dos Portos para a passarela de
pedestressobrealinhaférreaem
VicentedeCarvalho,próximoà
Estação das Barcas.
“Este é um problema de
décadas. Desde 2009, peço
providências que solucionem
algo que se arrasta há anos.
Não queremos a reforma do
local, mas, sim, uma nova
passarela, com acessibilidade
para pessoas com deficiência
e idosos. Não podemos deixar
o local como está. Quem é
de direito tem que realizar as
melhorias”, disse a chefe do
Executivo.
Descaso com passarela também
é discutido com Leônidas
No fim do ano passado, a pre-
feita chegou a procurar solução na
Justiça. Ela determinou à Procu-
radoria do Município o ingresso
de uma ação contra a empresa
MRS Logística, concessionária
do transporte de carga nessa linha,
para que melhorasse a estru-
tura, considerada há muitos
anos um “elefante branco” na
Cidade. Paralelamente, ela vem
desenvolvendo gestões junto à
presidênciada Codesp,paraque
também tome providências.
de forma que não prejudique
quem utiliza a Avenida San-
tos Dumont para o tráfego
urbano.
Segundo Cristino, a agili-
dade das obras da Perimetral
de Guarujá tem sido uma das
políticas do Governo Federal
para acelerar o desenvolvimento
portuário. “Nosso cronograma
era de chegar em dezembro de
2011 com 25% das obras con-
cluídas. Passamos desta meta
e, agora, se seguirmos neste
ritmo, vamos terminar as obras
em janeiro de 2013”, explicou
o ministro dos Portos.
De acordo com o cronogra-
ma, o viaduto da parte interna
da Perimetral, que atenderá o
tráfego de caminhões, ficará
pronto em setembro deste ano.
“Com esta nova via, o trânsito
de veículos pesados que aces-
sem o porto na área urbana será
reduzido. É uma forma de afetar
cada vez menos a Cidade”, res-
saltou a prefeita.
FotosPedroRezende
quarta-feira
5GUARUJÁ
Diário Oficial

serviços urbanos
Confira as ações realizadas
na segunda-feira (30)
Coleta Mecanizada
Santa Rosa
Guaiúba
Vila Edna
Recolha de caixas metálicas
Roçada
Escola Lâmia Del Cistia – Vila Áurea
Rua Gerson Maturani – Enseada
Creche Marina Daige – Jardim dos Pássaros
Praça da Rua Suzano – Vila Áurea
Avenida Santos Dumont (Viaduto )
Rua Bidu Sayão – Jardim Umuarama
Escola Maria Eunice da Cruz ( Rua Javari ) – Vila Nova Perequê
Centro Comercial – Morrinhos II
Rua 33 – Morrinhos III
Pintura
Jardim Santa Maria / Funchal
Avenida Santos Dumont
Raspagem/Limpeza de Sarjeta:
Avenida Antenor Pimentel – Morrinhos III/IV
Limpeza Canal
Jardim Progresso
Limpeza das Praias
Orla da Praia das Pitangueiras – Centro
Capinação, Varrição eRaspagem
Vila Áurea
Jardim Santa Maria / Funchal
Avenida Dom Pedro I – Enseada
Escola Maria Aparecida – Morrinhos II
Escola Gisfredo Santini – Morrinhos II
Alvenaria
Reforma de caixa e calçada na Rua Castelo Branco – Vila Alice
Acabamento das canaletas na Rua Quintino Bocaiúva – Centro
Reparos dos mosaicos na Orla da Praia – Centro
Reparos em caixa na Rua Gerânio– Santo Antônio
Reparos em caixas na Rua General Rondon– Astúrias
Reparos na calçada da Igreja Matriz – Centro
Reforma de caixa na Rua Terfé – Jardim Umuarama
Reforma de caixas, travessa 392 – Morrinhos IV
Reforma de caixas na Rua 33 – Morrinhos III
Hidrojato / Sugador
Rua 1º de Maio – Pae Cará
Igreja Matriz – Centro
Coleta de Resíduos
Passarela do Ponto Final das Barcas
Rua Marcelo Cobis – Jardim Cidamar
Rua Quatro – Jardim Cidamar
Orla da Praia – Centro
Varrição
Praça do Povo – Santa Rosa
Praça Possidônio _ Santo Antônio
Rua Bidu Sayão – Jardim Umuarama
Praça Mário Covas – Morrinhos I
Centro Comercial – Morrinhos II
Túnel JK e arredores – Vila Zilda
Retro / Caminhão / Trucado / Toco
Limpeza no CING – Astúrias
Nivelamento de areia na Praia da Enseada (Quadra)
Rua 33 – Morrinhos III
Limpeza em Morrinhos e arredores
Escavadeira Hidráulica
Limpeza de canal na Rua Silvio Daige - Vila Julia
Avenida Assis Chateaubriand – Jardim Virginia II
Drag-Line
Limpeza de Canal na Av. Dom Pedro I– Enseada
Patrol
Guaiúba
Jardim Virginia I - Enseada
Tapa-Buracos
Avenida Miguel Mussa Gaze – Santa Rosa
Rua Benjamin Constant – Centro
Rua Mário Ribeiro – Centro
Rua Buenos Aires – Centro
DayannadeCastro
quarta-feira
6 GUARUJÁ
Diário Oficial

Caio Ibelli é recebido
com festa nesta quarta
Guarujaense
garantiu o título
na última etapa
do mundial
IBELLI FOI DESTAQUE NA MÍDIA INTERNACIONAL
campeão mundial
Campeão na
categoria Pro Junior
da Associação de
Surfistas Profissionais
(ASP), o atleta
desfilará pela Cidade,
em carro aberto, a
partir das 14 horas
M
ais uma vez Gua-
rujá se consagra
mundialmente
com a sua princi-
pal vocação esportiva, o surfe. O
jovem guarujaense Caio Ibelli,
de 18 anos, morador do Tombo,
foi campeão da 3ª rodada do
Billabong World Junior na Gold
Coast Pro Junior, última etapa do
Mundial, na sexta-feira (27), em
Burleigh Heads (Austrália).
A vitória veio após uma emo-
cionante bateria de desempate.
O campeão chega ao Município
nesta quarta-feira (1), às 14 ho-
ras. A Prefeitura de Guarujá e a
comunidade do surfe preparam
uma grande festa para recepcio-
nar o surfista, que desfilará em
carro aberto pelas principais ruas
e avenidas do Município.
A chegada do atleta será na
entrada de Vicente de Carvalho,
de onde o carro que o transpor-
tará segue pelas Avenidas Áurea
Gonzalez Conde e Presidente
Vargas até a Praça 14 Bis. Do lo-
cal, a carreata segue pela Avenida
Santos Dumont, Avenida Puglisi,
Rua Mário Ribeiro, Avenida
General Rondon até a Avenida
Prestes Maia, na Praia do Tombo,
única Bandeira Azul do País. A
homenagem ao atleta termina às
15h30, no Núcleo de Informação
e Educação Ambiental Paulo
Tendas, onde Ibelli participa de
coletiva de imprensa.
“Guarujá é um celeiro natural
de atletas, com sua vocação, em
especial, para o surfe. Revela-
mos muitos talentos e estamos
orgulhosos por nossos surfistas
estarem ganhando o mundo,
possibilitando que o nome da
nossa Cidade seja reconhecido
internacionalmente”, declarou
a prefeita.
Caio Ibelli disputou a finalís-
sima com o australiano Garret
Parkes, vencendo por 14,74
pontos contra 14 pontos de seu
adversário, na bateria extra entre
os dois surfistas, que empataram
no primeiro lugar das três etapas
do Circuito Sub-21.
A vitória do guarujaense
veio após uma competição acir-
rada, que no princípio tinha
vantagem para Garret Parkes.
O australiano teve o domínio
da primeira parte da decisão,
enquanto Ibelli chegou a falhar
em três ondas seguidas. No
entanto, o brasileiro conseguiu
a vantagem da disputa nos
últimos oito minutos.
“Ganhamos, Brasil! Esse
título é de todos vocês que
acreditaram em mim e esti-
veram comigo todo tempo.
Muito obrigado Deus, que
está sempre comigo e eu sei
disso. Estou maravilhado por
levar o título de volta para
o Brasil. É um sentimento
incrível agora. Esse é nosso.
Brasil na cabeça!”, disse o surfis-
ta, emocionado, após a vitória
Com a conquista por uma
diferença de 0,74 pontos, o gua-
rujaense trouxe o título mundial
ao Brasil, o quinto em 13 edições
da categoria Pro Junior na ASP.
FotosReprodução
quarta-feira
7GUARUJÁ
Diário Oficial

Atividades começam nesta quarta-feira, na Praia do Tombo
de praia em praia
Greenpeace traz projeto de
preservação ambiental para Guarujá
O objetivo é informar moradores e
turistas sobre a importância de preservar
os oceanos; ong desenvolverá ação nas
Praias do Tombo e Pitangueiras até o dia 5
G
uarujá recebe o proje-
to “De Praia em Praia
2012”, da Organiza-
ção Não-Governa-
mental (ONG) Greenpeace, a
partir desta quarta-feira (1º). A
iniciativa, pioneira na Cidade,
acontece das 14 às 20 horas, no
Núcleo de Informação e Educa-
ção Ambiental Paulo Tendas, na
Praia do Tombo.
A ONG viaja pelo litoral para
informar turistas e comunidades
costeiras sobre a importância
da preservação dos oceanos. O
objetivo é mostrar como áreas
marinhas protegidas garantem a
saúde das praias e quais atitudes
individuais e coletivas mantêm os
oceanos limpos e saudáveis para
as futuras gerações. O evento
prossegue de 2 a 5 de fevereiro,
na Praça dos Expedicionários,
na Praia das Pitangueiras, das 16
às 22 horas.
De acordo com a professora
de Educação Ambiental, Sandra
Mara Ramos Sampaio, o dia será
repleto de ações. O Greenpeace
promoverá ações de cunho am-
biental e apresentações culturais
com o grupo de percussão Pracatá
e as bandas Aquavit e Calatrio.
O professor Alberto Ferreira
Amorin, pesquisador científico
do Instituto de Pesca, fará o lança-
mento de livro “Peixes de Bico do
Atlântico”, com renda revertida à
preservação de animais marinhos.
“Também teremos a nossa apre-
sentação da brincadeira lúdica
‘Tirando o Lixo e Pondo o Bicho’.”,
explicou Sandra Mara.
As Secretarias Municipais de
Meio Ambiente, Turismo, Edu-
cação e Cultura estão unidas no
projeto, assim como a Secretaria
de Defesa e Convivência social,
que participará da ação com a
UnidadedeOrientaçãoeApoioda
Defesa Civil (UOA). A atividade
também conta com apoio do Ins-
titutoGremar,Pesquisa,Educação
e Gestão de Fauna. Além disso, a
Cooperativa Pérolas do Guarujá
(Coopeg) mostrará os trabalhos
realizado com o couro do peixe.
Greenpeace
É uma organização não-
governamental com sede em
Amsterdã. Tem escritórios es-
palhados por 40 países. Atua
internacionalmente em questões
relacionadas à preservação do
meio ambiente e desenvolvimen-
to sustentável, com campanhas
dedicadas às áreas de florestas,
clima, nuclear, oceanos, engenha-
ria genética, substâncias tóxicas,
transgênicos e energia renovável.
A organização busca sensibilizar
a opinião pública, por meio de
atos públicos, publicidades e
outras alternativas.
Arquivo/PMG
quarta-feira
8 GUARUJÁ
Diário Oficial

roteiro br
Guarujá integra guia de destinos
para turistas nacionais e estrangeiros
A publicação contém dados gerais e históricos
da Cidade; atrações como praias, ilhas,
gastronomia e outras opções de lazer
Monumentos históricos, como o Forte do Itapema, fazem parte do Roteiro BR
Iniciativa é da MW Editora
G
uarujá integra, pela
segunda vez, a edi-
ção impressa “Roteiro
BR”. A publicação
da MW Editora abrange as
cidades turísticas brasileiras. A
novidade é que, em março, será
lançado um vídeo inédito com as
Rotas do Dragão.
O guia contém dados gerais
e históricos da Cidade; atrações,
como praias, ilhas, lazer, gas-
tronomia e informações úteis,
além de mapa. Nesta edição, foi
inserido um encarte com o mapa
do dragão com suas respectivas
rotas. A intenção é orientar o
viajante, que poderá se progra-
mar melhor para conhecer os
encantos e as opções de lazer da
Pérola do Atlântico, em qualquer
época do ano.
Guarujá possui resorts, hotéis,
pousadas, flats e outros meios de
hospedagens que ultrapassam 9
mil leitos, aliados a uma com-
pleta infraestrutura que faz da
Cidade um lugar privilegiado
para congressos, seminários e
outros eventos de negócios.
A publicação, que conta com
o apoio da Prefeitura, por meio
da Secretaria de Turismo, e do
Guarujá Convention e Visitors
Bureau, poderá ser adquirida
nas redes de Livrarias Cultura
e Saraiva. Hotéis, restaurantes,
lojas de conveniência, bancas de
jornais, shoppings e Rede Graal,
Frango Assado e outros postos
de paradas, nas principais rodo-
vias do Brasil, também contam
com o guia.
“Guarujá é repleta de atra-
tivos culturais, naturais e histó-
ricos, além de contar com
infraestrutura para receber
turistas de negócios. É cheia
de encantos e o clima de
cordialidade está presente
em todos os lugares, propor-
cionando uma estadia agra-
dável, com muita animação
a todos. Estamos certos de
que o novo guia de Guarujá
motivará muitos viajantes a
conhecerem nossa Cidade
o ano inteiro”, comentou
a secretária municipal de
Turismo.
Arquivo/PMG
PedroRezende
quarta-feira
9GUARUJÁ
Diário Oficial

bolsa família
Prefeitura convoca beneficiários
para atualização de cadastro
Mais de 17 mil famílias
são beneficiadas
pelo programa, mas
cerca de 2 mil ainda
não regularizaram a
situação
A
Prefeitura convoca os
munícipes que não
fizeram a atualiza-
ção cadastral do Pro-
grama Bolsa Família em 2011
para regularização. Na Cidade,
1.809 beneficiários estão com
os dados bloqueados. Seguindo
as determinações do Ministério
do Desenvolvimento Social, eles
terão até 29 de fevereiro para
regularizar a situação. Caso isso
não aconteça, os benefícios serão
cancelados.
Mesmo com a atualização,
os que estão em débito com a
documentação só terão os be-
nefícios normalizados no mês
seguinte ao da regularização.
“A atualização dos cadastros do
programa é muito importante e
deve ser feita sempre que houver
alteração de renda, composição
familiar, endereço de município
ou escolar. Caso nenhum destes
casos ocorra, a atualização deve
ser feita de dois em dois anos.
Somente cadastros atualizados
permitem acesso às iniciativas
que utilizam o Cadastro Único
para a identificação de benefici-
ários”, explicou a coordenadora
do programa, Nilza Soares.
Para atualizar os dados, é
necessário que o beneficiário com-
pareça aos postos de atualização,
com RG, CPF, título de eleitor,
comprovantes de residência e ren-
da familiar, carteira de trabalho e
certidão de casamento. No caso
dos menores de idade, também é
exigido certidão de nascimento e
comprovante de escolaridade.
Confira os locais
para cadastramento:
• Casa de Assistência Integrada
Rua Cavalheiro Nami Jafet, 669 - Centro
• Unidades do Centro de Referência
de Assistência Social (Cras)
>> Santa Rosa
Rua José Marques, 155 - Santa Rosa
>> Vicente de Carvalho
Rua Oswaldo Aranha, 800 - Jardim
Maravilha
>> Vila Rã
Rua Iracema, s/n - Vila Rã
quarta-feira
10 GUARUJÁ
Diário Oficial

unidade de assuntos estratégicos
Atos oficiais
2
D E C R E T O N.º 9.746.
“Altera a estrutura organizativa das Secretarias que especifica e dá outras providências.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei
lhe confere;
Considerando a necessidade de reformular o organograma da Prefeitura Municipal de Guarujá,
com o escopo de atender com excelência os Princípios da Administração Pública, notadamente o
da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;
Considerando, outrossim, o disposto na Lei Municipal n.º 3.856, de 27 de outubro de 2010; e,
Considerando, ainda, a necessidade de se adequar a estrutura da Secretaria Municipal de Finan-
ças, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, da Controladoria Geral do
Município e da Secretaria Municipal de Saúde, visando melhor atender ao interesse público;
D E C R E T A :
Art. 1.º Fica suprimido da estrutura organizativa da Secretaria Municipal de Finanças, disposta no
Anexo II, do Decreto n.º 9.200, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, 01 (um)
cargo de Assessor Técnico II, símbolo DAS-14.
Art. 2.º Fica suprimido da estrutura organizativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento So-
cial e Cidadania, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 9.199, de 31 de janeiro de 2011, e demais
alterações posteriores, 01 (um) cargo de Assessor Técnico III, símbolo DAS-15.
Art. 3.º Fica acrescido na estrutura organizativa da Controladoria Geral do Município, disposta no
cargo de Técnico II, símbolo DAS-14.
Art. 4.º Fica acrescido na estrutura organizativa da Secretaria Municipal de Saúde, disposta no
cargo de Assessor Técnico III, símbolo DAS-15.
Art. 5.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas nos Decretos n.ºs
9.199, 9.200,
9.201 e 9.203, ambos de 31 de janeiro de 2011.
Art. 6.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de
31 de janeiro de 2012.
Art. 7.º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 31 de janeiro de 2012.
PREFEITA
“LEIN”/dll
Registrado no Livro Competente,
“UAE GBPRE”, em 31.01.2012
Débora de Lima Lourenço -
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
D E C R E T O N.º 9.747.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o que consta no processo administrativo n.º 2812/125763/2012;
D E C R E T A :
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I
do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor
de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste
Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-
cial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constante do Anexo II deste Decreto, no valor de R$
72.000,00 (setenta e dois mil reais).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 31 de janeiro de 2012.
PREFEITA
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente,
“UAE GBPRE”, em 31.01.2012
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
Portaria N.º 329/2012.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei
lhe confere,
R E S O L V E :
NOMEAR o Sr. FLÁVIO MENDONÇA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão, sím-
bolo DAS-14, de Assessor Técnico II, junto à Diretoria de Regularização Fundiária.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 31 de janeiro de 2012.
PREFEITA
Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana
/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 31.01.2012
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
lhe confere,
R E S O L V E :
EXONERAR o Sr. MIGUEL DE ARRUDA VILLELA – Pront. n.º 18.769, do cargo de provimento em co-
missão, símbolo DAS-4, de Assessor Estratégico II, junto à Secretaria Municipal de Finanças.
PREFEITA
Secretário Municipal de Finanças
/dll
“UAE GBPRE”, em 31.01.2012
lhe confere,
R E S O L V E :
NOMEAR o Sr. JEFFERSON DE MELO SANTOS, para o cargo de provimento em comissão, símbolo
DAS-15, de Assessor Técnico III, junto à Diretoria de Atenção Básica e Especializada.
PREFEITA
Secretário Municipal de Saúde
quarta-feira
11GUARUJÁ
Diário Oficial

/dll
“UAE GBPRE”, em 31.01.2012
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
NOMEAR a Sr.ª LUCIANA GONÇALVES MOTA, para o cargo de
provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial
III, junto à Assessoria de Planejamento Estratégico Ambiental,
retroagindo seus efeitos à 19.01.2012.
PREFEITA
Secretário Municipal de Meio Ambiente
“SEMAM”/dll
“UAE GBPRE”, em 31.01.2012
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
EXONERAR, a pedido, a Sr.ª ANA LÚCIA SIMÕES ALMEIDA – Pront.
n.º 18.433, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-
8, de Assessor Especial III, junto à Assessoria de Planejamento
Estratégico Ambiental, retroagindo seus efeitos à 19.01.2012.
PREFEITA
Secretário Municipal de Meio Ambiente
“SEMAM”/dll
“UAE GBPRE”, em 31.01.2012
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 063/2009 TA 04
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2009
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12999/71137/2008
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
CONTRATADA: TETO CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E EMPREEN-
DIMENTOS LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para as obras
e serviços de construção de píer na Praia do Perequê, no Mu-
nicípio de Guarujá, tendo em vista o interesse na prorrogação
da prestação dos serviços, objeto do referido contrato, con-
forme justificativas, constantes no processo administrativo nº
15211/178239/2011 e nos termos do que dispõe o artigo 57, §
1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 resolvem as partes prorro-
gar o prazo em mais 180 (cento e oitenta) dias; Data da Assina-
tura: 13 de janeiro de 2012.
DESPACHO
Edital: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 012/2011
Processo Administrativo: 24797/026/2011
Objeto: OBRAS DE EXECUÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA
ANTENOR PIMENTEL
Em vista aos elementos constantes no processo quanto às aná-
lises efetuadas nas propostas apresentadas ao edital de Concor-
rência Pública 012/2011, decido CLASSIFICAR as empresas lici-
tantes habilitadas quanto os menores preços globais conforme
segue:
a) em 1º. lugar a empresa TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA.
b) em 2º. lugar a empresa TERMAQ – TERRAPLENAGEM,
CONSTRUÇÃO CIVIL E ESCAVAÇÕES LTDA.
c) Deverá ser aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis após a publi-
cação da classificação para a apresentação de recurso ao pare-
cer e classificação da Comissão.
Guarujá, 27 de janeiro de 2012.
ARMANDO LUIZ PALMIERI
Presidente da Comissão Permanente de
Licitações de Obras e Serviços de Engenharia
DESPACHO
Edital: TOMADA DE PREÇOS 15/2011
Objeto: Complementação do revestimento do Túnel Juscelino
Kubitschek
lises efetuadas nos documentos apresentadas ao edital de TO-
MADA DE PREÇOS 15/2011, decido:
a) HABILITAR a(as) empresa(as): AN ENGENHARIA E CONSTRU-
ÇÕES LTDA, por ter cumprido os termos do edital licitatório.
Deverá ser aberto prazo de 05 (cinco) dias a contar da publica-
ção deste parecer de habilitação no Diário do Município, para
apresentação de recursos.
DESPACHO
Edital: TOMADA DE PREÇOS 017/2011
Objeto: SERVIÇOS DE REPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DR. GUI-
LHERME GUINLE (ENTRE A RUA DUQUE DE CAXIAS E AV. PRE-
SIDENTE VARGAS) E MATO GROSSO (TRECHO ENTRE A RUA DU-
QUE DE CAXIAS E RUA 24 DE AGOSTO) E REPAVIMENTAÇÃO COM
SUBSTITUIÇÃO DE GUIAS E SARJETAS DAS RUAS DO ESTALEIRO
(TRECHO ENTRE AV. ADHEMAR DE BARROS E AV. MANOEL DA
CRUZ MICHAEL), MARTINHO ARAUJO E PDE. ARNALDO CAIFFA
(ENTRE AV. ADHEMAR DE BARROS E R. JOÃO DE ALMEIDA).
lises efetuadas nas propostas apresentadas ao edital de Tomada
de Preços 017/2011, decido CLASSIFICAR as empresas licitantes
habilitadas quanto os menores preços globais conforme segue:
a) em 1º. lugar a empresa TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA.
b) em 2º. lugar a empresa TERMAQ – TERRAPLENAGEM,
CONSTRUÇÃO CIVIL E ESCAVAÇÕES LTDA.
c) Deverá ser aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis após a publi-
cação da classificação para a apresentação de recurso ao pare-
cer e classificação da Comissão.
Guarujá, 27 de Janeiro de 2012.
secretarias municipais
Atos oficiais
advocacia geral
DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processo Administrativo Disciplinar nº 20523/137739/2011.
Dr. Glauber Silveira de Oliveira– OAB/SP 236.654;
Everaldo Martins de Oliveira - OAB/SP 172.295-E.
Processado: P.R.S.S. – prontuário 4.358
De ordem do Presidente da Comissão de Processo Adminis-
trativo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM n.º 0660/2011,
fica(m), o(s) advogado(s) acima indicados, cientes da oitiva de
Testemunha da Administração a ser realizada no dia 05 de
março de 2012 às 15:00h, na Divisão de Inquérito e Processo
Administrativo Disciplinar – AGM PGM 2.1, sita à Rua Azuil Lou-
reiro, 691, 3º e 5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.
José Eduardo Lascane
Presidente de Comissão (2 – A) de
Processo Administrativo Disciplinar
DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processo Administrativo Disciplinar n.º: 13.892/137739/2011.
DR. FÁBIO MOYA DIEZ – OAB/SP 213.889
DR. JOSÉ EDUARDO SENEM – OAB/SP 64.789
DRA. CLAUDIA MARIA APARECIDA CASTRO – OAB/SP 216.885
DRA. MARIA LUCIA DE ALMEIDA ROBALO – OAB/SP 65.741
Processado: Z.G.S. – prontuário 14.034.
De ordem do Presidente da Comissão de Inquérito e Processo
Administrativo Disciplinar 1 - A, nomeada pela Portaria AGM
n.º:673/2011, fica(m), o(s) advogado(s) supramencionados,
INTIMADO(S), para a sessão, na qual será colhido o depoi-
mento da testemunha da ADMINISTRAÇÃO, no dia 23 de fe-
vereiro de 2012 às 15:00h na Divisão de Inquérito e Processo
Administrativo Disciplinar – AGM PGM 2.1, localizada a Rua Azuil
Loureiro, 691, 3.º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.
ALDO RODRIGUES FERREIRA
Presidente de Comissão de Inquérito
e Processo Administrativo Disciplinar
finanças
EDITAL nº003/2012 – FINANÇAS
Faço público que estão sendo expedidos os avisos-recibos para
o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de
Remoção de Lixo, referente à 1.ª EMISSÃO EXTRA DO EXERCÍ-
CIO DE 2012, para os cadastros que sofreram alguma alteração
após o lançamento da Emissão Normal, que será parcelada em
10 (dez) prestações, cujos vencimentos serão os seguintes:
Quota única
ou 1ª parcela
2ª parcela 3ª parcela 4ª parcela
12/03/2012 12/04/2012 10/05/2012 11/06/2012
5ªparcela 6ª parcela 7ª parcela 8ª parcela
12/07/2012 10/08/2012 10/09/2012 10/10/2012
9ªparcela 10ªparcela
12/11/2012 21/12/2012
Os contribuintes que não receberem seus avisos-recibos até 10
(dez) dias antes do vencimento da 1ª prestação, deverão retirá-
los no Setor de Gestão das Receitas Territoriais (SEFIN TRIB -3/
IPTU) no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira
no Paço Municipal Raphael Vitiello localizado na Av. Santos Du-
mont, 640 – sala 21 -Santo Antônio, Guarujá.
Informações complementares em relação aos lançamentos se-
rão prestadas no mesmo local.
Adilson Cabral da Silva
Secretário de Finanças
administração
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: nº 39/2012; Contrato: n.º 2628/2011; CONTRATANTE:
Município de Guarujá; Contratado(a): JOSE ADRIANO DE FARIAS;
Objeto: Rescisão, a partir de 09/01/2012, do contrato temporário
de prestação de serviços, a pedido do contratado(a); Processo Ad-
ministrativo:n.º 1543/181490/2012; Datadeassinatura:13 de ja-
neiro de 2012; Guarujá, 31 de janeiro de 2012; Kátia Cristina Cassia-
no Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507.
Rescisão: nº 48/2012; Contrato: n.º 2045/2011; CONTRATAN-
TE: Município de Guarujá; Contratado(a): JOSÉ ROBERTO BAR-
ROS DE ARAUJO; Objeto: Rescisão, a partir de 11/01/2012, do
contrato temporário de prestação de serviços, a pedido do(a)
contratado(a);ProcessoAdministrativo:n.º1494/181479/2012;
Data de assinatura: 16 de janeiro de 2012; Guarujá, 31 de janei-
ro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Ges-
tão de Pessoas – Pront. Nº 11.507.
quarta-feira
12 GUARUJÁ
Diário Oficial

Rescisão: nº 110/2012; Contrato: n.º 2394/2011; CONTRATAN-
TE: Município de Guarujá; Contratado(a): ROBERTA AGUIAR
BARTOLOMEU; Objeto: Rescisão, a partir de 16/01/2012, do
contrato temporário de prestação de serviços, a pedido da(a)
contratado(a); Processo Administrativo: n.º 2423/942/2012;
Data de assinatura: 23 de janeiro de 2012; Guarujá, 31 de ja-
neiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III
- Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507.
Rescisão: n.º 40/2012; Compromisso de Estágio:
n.º 845/2011; CONTRATANTE: Município de Guarujá;
Compromissário(a):MARCIA ROSA MOREIRA PAIXÃO; Obje-
to: Rescisão, a pedido, a partir de 01/01/2012, do Termo de
Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado
nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e
Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo
Administrativo: n.1465/125763/2012; Data de assinatura:
13 de janeiro de 2012, Guarujá, 31 de janeiro de 2012; Kátia
Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas
– Pront. nº 11.507.
Rescisão: n.º 43/2012; Compromisso de Estágio: n.º
1840/2011; CONTRATANTE: Município de Guarujá;
Compromissário(a):GISELE SÁ COELHO; Objeto: Rescisão, a
pedido, a partir de 09/01/2012, do Termo de Compromisso
de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos
da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal nº
11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Administrati-
vo: n.1843/125763/2012; Data de assinatura: 16 de janeiro
de 2012, Guarujá, 31 de janeiro de 2012; Kátia Cristina Cas-
siano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront.
nº 11.507.
Rescisão: n.º 44/2012; Compromisso de Estágio: n.º
1712/2011; CONTRATANTE: Município de Guarujá;
Compromissário(a):MARCUS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA;
Objeto: Rescisão, a partir de 12/01/2012, do Termo de Com-
promisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos
termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Fe-
deral nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Admi-
nistrativo: n.1703/110758/2012; Data de assinatura: 16 de
janeiro de 2012, Guarujá, 31 de janeiro de 2012; Kátia Cristina
Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront.
nº 11.507.
Compromissário(a):CLAUDENICE DOS SANTOS SILVA OLI-
VEIRA; Objeto: Rescisão, a partir de 31/12/2011, do Termo de
Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado
nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei
Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Ad-
ministrativo: n.1856/38104/2012; Data de assinatura: 16 de
janeiro de 2012, Guarujá, 31 de janeiro de 2012; Kátia Cristina
nº 11.507.
Compromissário(a):CAMILA BRUNO DA SILVA; Objeto: Res-
cisão, a partir de 06/01/2012, do Termo de Compromisso
de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos
da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal nº
11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Administrativo:
n.2213/589/2012; Data de assinatura: 23 de janeiro de 2012,
Guarujá, 31 de janeiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles;
Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
Compromissário(a):FATIMA CORREIA SANTOS; Objeto: Res-
cisão, a partir de 17/01/2012, do Termo de Compromisso de
Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da
Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal nº
11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Administrati-
vo: n.2382/942/2012; Data de assinatura: 23 de janeiro de
2012, Guarujá, 31 de janeiro de 2012; Kátia Cristina Cassia-
no Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº
11.507.
Compromissário(a): EZILDA APARECIDA LESSA DE OLIVEIRA
SANTOS; Objeto: Rescisão, a pedido, a partir de 31/12/2011,
do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo emprega-
tício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro
de 2007 e Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008;
Processo Administrativo: n.º2417/181630/2012; Data de
assinatura: 23 de janeiro de 2012, Guarujá, 31 de janeiro de
2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão
de Pessoas – Pront. nº 11.507.
Rescisão: n.º 36/2012; Termo de Adesão: n.º 1471/2011;
CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a):
ELCI SILVA DE SANTANA LIMA; Objeto: Rescisão, a partir de
10/01/2012, do contrato de prestação de serviços do “Pro-
grama de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314;
Processo Administrativo: n.º 1464/181476/2012; Data de
assinatura: 13 de janeiro de 2012; Guarujá, 31 de janeiro de
de Pessoas – Pront. Nº 11.507.
Rescisão: n.º 37/2012; Termo de Adesão: n.º 692/2011; CON-
TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): CRISTINA
FERREIRA DA SILVA; Objeto: Rescisão, a partir de 11/01/2012,
do contrato de prestação de serviços do “Programa de Au-
xílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo
Administrativo: n.º 1545/181488/2012; Data de assinatura:
13 de janeiro de 2012; Guarujá, 31 de janeiro de 2012; Kátia
– Pront. Nº 11.507.
quarta-feira
13GUARUJÁ
Diário Oficial

Rescisão: n.º 38/2012; Termo de Adesão: n.º 767/2011; CON-
TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): JANAINA
MUNIZ; Objeto: Rescisão, a partir de 11/01/2012, do contrato
de prestação de serviços do“Programa de Auxílio-Desemprego”,
instituído pela Lei n.º 3.314, a pedido do(a) beneficiário(a); Pro-
cesso Administrativo: n.º 1544/181489/2012; Data de assina-
tura: 13 de janeiro de 2012; Guarujá, 31 de janeiro de 2012; Kátia
– Pront. Nº 11.507.
CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ELIA-
NA FERREIRA DO NASCIMENTO; Objeto: Rescisão, a partir de
20/01/2012, do contrato de prestação de serviços do“Programa
de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo
Administrativo: n.º 2422/110956/2012; Data de assinatura: 23
de janeiro de 2012; Guarujá, 31 de janeiro de 2012; Kátia Cristina
Nº 11.507.
Rescisão: n.º 112/2012; Termo de Adesão: n.1439/2010;
CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a):
MARCIA BATISTA DOS SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de
12/01/2012, do contrato de prestação de serviços do “Pro-
grama de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314;
Processo Administrativo: n.º 1967/125987/2012; Data de
assinatura: 23 de janeiro de 2012; Guarujá, 31 de janeiro de
de Pessoas – Pront. Nº 11.507.
CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): AN-
DERSON QUIRINO; Objeto: Rescisão, a partir de 23/01/2012,
do contrato de prestação de serviços do “Programa de Au-
xílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo
Administrativo: n.º 2597/125987/2012; Data de assinatura:
25 de janeiro de 2012; Guarujá, 31 de janeiro de 2012; Kátia
– Pront. Nº 11.507.
educação
COMUNICADO:
INSCRIÇÃO NA PLATAFORMA FREIRE - UNAERP
Os alunos relacionados abaixo precisam comparecer na Unaerp
para regularizarem sua situação na Plataforma Paulo Freire.
Devem comparecer para matricular-se ou realizar o Processo
Seletivo.
O prazo para comparecerem é do dia 01/02 à 03/02 e os
interessados devem procurar pela Srª Francine ou Srª Ana
Paula pessoalmente ou através do telefones 13-3398-1075 ou
3398-1001.
Ana Maria Goulart da Maia
Ana Paula Menezes de Souza
Débora Alves de Farias
Edna Adriano de Souza
Jacielma Gonçalves Oliveira
Maria Jose Lima Serra
Mariza Souza da Fonseca Freitas
Patrícia de Oliveira
Roseli de Oliveira Reis
Luciana Salituri
Diretora de Programas Estratégicos Educacionais
quarta-feira
14 GUARUJÁ
Diário Oficial

Cuidados para prevenir doenças no verão
Lavar sempre as mãos antes de
comer ou preparar alimentos e após
o uso do sanitário
Utilizar somente água filtrada ou
fervida para lavar e preparar alimentos
Lavar as latas de refrigerante ou
conservas antes de abrir
Fazer a higienização das caixas d’água
a cada seis meses
Garantir a conservação dos alimentos
preparados, mantendo-os refrigerados
Ao consumir alimentos em locais
públicos, verificar as condições de higiene
e conservação dos alimentos
Atentar para a
validade dos produtos
consumidos
Cuidado com
o excesso de sol.
Hidrate-se, bebendo
bastante água
Não consumir frutos do mar crus ou
mal cozidos
Evitar banho em praias impróprias
ou em rios/córregos poluídos, não
liberados para lazer
Não jogar lixo na rua, em
terrenos baldios ou bueiros, pois
os resíduos entopem o escoamento
das águas da chuva; esta mistura
causa muitas doenças perigosas
Latas de lixo devem estar sempre
tampadas e limpas
quarta-feira
15GUARUJÁ
Diário Oficial

A escola de samba será a primeira do Grupo de
Acesso a entrar na avenida no próximo dia 12
O carnavalesco Jefferson
Rosa revelou que enredo foi
inspirado em frase da Mãe
Menininha do Gantois
Roberta, presidente da
escola, gostou de ter mais
tempo para comemorar o
Carnaval este ano
E
ssênciadaVida:“Acima
de Deus, nada; abaixo
de Deus, a água”. A
frase dita por Maria
Escolástica da Conceição Naza-
ré, Mãe Menininha do Gantois,
a mais famosa mãe de santo do
País, inspirou a escolha do tema
da Sociedade Cultural Galo da
Ilha/Casa do Axé no Carnaval
deste ano. A agremiação irá re-
tratar na avenida a importância
da água para a vida.
A Galo da Ilha será a pri-
meira escola do Grupo de
Acesso a desfilar no domingo
(12). A escola se apresentará
na avenida com cerca de 480
componentes.
Segundo o carnavalesco Je-
fferson Rosa, o primeiro carro é o
de criação do mundo, o segundo,
das religiões e o último aborda
o atual momento do líquido da
vida. “A gente vai falar também
sobre a conscientização da pre-
servação da água. Percebemos
que a frase da Mãe Menina do
Gantois era atual na época e
continua até agora”.
Sobre as expectativas para
este ano, a presidente da escola,
Roberta Amaral, afirma que está
confiante. “Estamos nos esfor-
çando. Nosso sonho é passar para
o Grupo Especial. Vai ser uma
disputa difícil, pois percebemos
que todas as escolas do grupo
de acesso estão se empenhando
muito”, ressaltou Roberta.
Para a presidente da agre-
miação, o fato de Guarujá ter
mais Carnaval, por causa da an-
tecipação dos desfiles, é positiva.
Enredo:Essênciadavida:“AcimadeDeus,nada;abaixo
de Deus, a água”
Autor: Jefferson Rosa
Compositor do samba-enredo: Sidnei Colina
Intérprete: Sidnei Colina
Ora iêiêo mãe d’água ke mi moriô
Não deixe faltar o amor
Sou velho Chico, Iguaçu sou rio mar
Eu sou o‘galo’hoje quero me banhar
Vem também tomar um banho de folia
Mergulhar na poesia
Dessa chuva de emoção
A passarela é nascente da magia
Onde brota harmonia
Da mais pura inspiração
Minha alegria contagia a avenida
Fonte da vida, água, mãe da criação
Aê kaia, mamãe sereia eu naveguei no azul do mar
Nossa mensagem de paz
Em nome do criador
Salve as águas do planeta, por favor!
Basta querer preservar o, o , o,
Dar as mãos e confiar oo, oo, oo
Que a luz de um novo amanhã virá
Trazendo a vida com as águas de Oxalá
Pra não chorar o leite derramado
S.C. Galo da Ilha/
Casa do Axé
Galo da Ilha
retrata a
importância
da água
“Gostei da ideia. Achei muito
interessante. O Carnaval terá
mais tempo para ser comemo-
rado, mais dias de folia. E isso é
maravilhoso”.
Como houve a antecipação
dos desfiles de Carnaval para os
dias 11 e 12 de fevereiro, no dia
19 de fevereiro acontece o bloco
do CarnaGalo. Já tradicional no
Município, o bloco parte da Pra-
ça da Avenida Angelina Daige.
A escola da Vila Áurea ensaia
na Praça da Avenida Angelina
Daige, segunda, quarta e sexta-
feira, das 19 às 22 horas. Quem
estiver interessado em sair na
escola pode entrar em contato
com Roberta ou Marcos pelo te-
lefone 9607-7275 ou 9168-7771.
As fantasias das alas da comuni-
dade podem ser trocadas por um
litro de leite. As doações serão
revertidas ao Grupo Assistencial
Paraíso (GAP).
Fichatécnica
Enredo: Essência da vida:“Acima de Deus,
nada; abaixo de Deus, a água”
Compositor: Sidney Colina
Intérprete: Sidney Colina
Presidente de Honra: Ogan Marcos Gallo
Casal de Mestre-sala e Porta- bandeira:
Leonardo e Helena
Madrinha de Bateria:
Mariana Timóteo
Musa de Bateria: Claudinha
Princesa de Bateria: Camila Bombom
Comissão de Frente: Professor Júnior
Presidente: Roberta Amaral
Cores: Vermelho e Amarelo
Símbolo: Galo Vermelho
Componentes: 480
Alas: 9
Carros alegóricos: 3
A comunidade trabalha intensamente para
garantir uma vaga no Grupo Especial
FotosRaimundoNogueira
História
Em 15 anos de existên-
cia, a agremiação já passou
por várias mudanças. Suas
raízes começaram no can-
domblé, em 1996, quando
ainda era bloco de rua, e
apresentou o enredo “Afoxé
Omo Oya”, cujo significa-
do é ‘Casa do Axé’. Após
10 anos de festa nas ruas
da Pérola do Atlântico,
tornou-se escola de samba
com o tema "Do passado ao
presente, o tempero do Galo
é quente".
quarta-feira
16 GUARUJÁ
Diário Oficial

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