O documento é uma declaração de aceitação de normas e cessão de direitos autorais para um concurso literário. Nele, o participante declara ter lido e aceitado as normas do concurso e cede os direitos autorais de sua história/fotografia aos organizadores para que possam ser usados livremente, desde que mencionem o autor.

1. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DE NORMAS E CEDÊNCIA DE DIREITOS DE
AUTOR
Eu, _______________________________________________, portador do
BI/CC nº ____________________________, emitido em ____/____/____, pelo
arquivo de identificação ________________, válido até ____/____/____,
concorrente ao concurso “Contos e fotografias para a Inclusão - 2012”,
declaro por minha honra ter conhecimento e aceitar na íntegra os termos das
Normas de Participação no Concurso “Contos e fotografias para a Inclusão -
2012”.
Mais declaro ceder todos os direitos de autoria do conto/fotografia ao Gabinete
para a Inclusão da Universidade do Minho e à Biblioteca Lúcio Craveiro da
Silva, podendo estas instituições utilizá-lo (s) para os fins que tiver por
convenientes, sob a condição de referenciar sempre o autor.
Data ____/____/____
Assinatura: _____________________________________________________