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Revista Abinee nº 60 | março/11 | 59
Como ser sustentável a partir da Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Como ser sustentável a partir da Política Nacional de Resíduos Sólidos

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Artigo publicado na Revista da Abinee na seção Sustentabilidade na edição de número 60 de março de 2011 de autoria de André Luis Saraiva, Diretor e Idealizador do PRAC - Programa de Responsabilidade Ambiental Compartilhada

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Como ser sustentável a partir da Política Nacional de Resíduos Sólidos

  1. 1. sustentabilidade Como ser sustentável a partir da PNRS? O Decreto de regulamentação tecnologias avançadas em nossos pro- da PNRS - Política Nacio- dutos e pagamos nossos impostos, nal de Resíduos Sólidos -, que não são poucos! Enquanto isso, publicado em dezembro de o consumidor dos mesmos produtos 2010, prevê capítulos polêmicos para ou serviços, seja ele público ou pri- a indústria, principalmente, no que vado, no ato de materializar o dese- tange a Responsabilidade Comparti- jo de consumo, leva em consideração, lhada no Pós Consumo; a Logística como critério primordial, somente o Reversa com a integração das Coope- fator preço. rativas e Catadores; os Instrumentos Esta constatação abre espaço para de Gestão Pública a serem implemen- a maciça entrada de produtos comer- tados e como tratar os possíveis ins- cializados via mercado cinza, aspecto trumentos econômicos. que prejudica, sobremaneira, os investimentos da Para que o decreto não se torne um obstáculo indústria brasileira, principalmente, do setor elétri- empresarial, precisamos discutir a parcela de res- co e eletrônico, para cumprir as regras propostas ponsabilidade da sociedade civil e do governo de pela PNRS e seu Decreto. De forma pró-ativa, as forma compulsória e não facultativa, para que haja empresas do setor têm atuado junto ao governo, uma proteção aos produtos e serviços brasileiros universidades propondo alternativas concretas de e, também, uma destinação efetiva e adequada dos tratamento e redução no consumo destes produtos resíduos sólidos, ou seja, o retorno das embalagens/ importados ilegalmente, pois, após consumidos, de produtos, possibilitando o “reverse supply chain”. quem será a responsabilidade de tratá-los? O resultado desejado dependerá do esforço entre Neste processo, a cultura da reciclagem torna-se todos estes atores: sociedade civil, governo, universi- necessária, visto que o conceito abrange diversos dades (inovação tecnológica) e não só da indústria. aspectos técnicos, econômicos e sociais da relação Há, principalmente, a necessidade de regulamentar do ser humano com o meio ambiente. Surge, en- o artigo da PNRS que enfatiza que o Poder Público tão, a logística reversa como um instrumento de e a coletividade são responsáveis pela efetividade das desenvolvimento econômico e social, caracterizada ações que envolvam os resíduos sólidos gerados. por um conjunto de ações, procedimentos e meios, A construção de um planeta sustentável exige destinados a facilitar a coleta e a restituição dos uma nova consciência de consumo. Requer que a resíduos sólidos aos seus geradores, para que sejam sociedade repense valores e mude comportamen- tratados ou reaproveitados em novos produtos, na tos, devendo ajudar a desenvolver uma consciência forma de novos insumos, em seu ciclo ou em ou- ética, política, ambiental, social e econômica sobre tros ciclos produtivos, visando a não geração de todas as formas de vida com as quais compartilha- resíduos. mos neste planeta, respeitando seus ciclos vitais e André Luis Saraiva, Diretor da Área de Responsabilidade impondo limites à exploração dos bens ambientais. Socioambiental da Abinee; Diretor Executivo do PRAC - Nós, da indústria, investimos na organização da Programa de Responsabilidade Ambiental Compartilhada produção, licenciamos nossas atividades dentro dos e Gerente de Desenvolvimento Ambiental da Rondopar padrões mais elevados, desenvolvemos e utilizamos Energia Acumulada Ltda.Revista Abinee nº 60 | março/11 | 58
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