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Eletroeletrônicos – REEE’s e o I...
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Missão:
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Definições:
Equipamentos Elétricos e Eletrônicos ou EEE:
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PNRS
Lei 12305
03/08/2010
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Deverá efetuar a devoluç...
Comportamento do consumidor
Consumidor
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19% Vendem
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Entrada de produto ilegal
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Fonte: Relatório GIA Global ...
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01) Inexistência de uma política fiscal simplificada para a movimentação de REEE;
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XII – avaliação dos impactos sociais e econômicos da implantação d...
MUITO OBRIGADO
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Diretor de Responsabilidade Socioambiental – ABINEE
Relator do GTT REEE´s / MDIC
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Construindo a Sustentabilidade a partir da Logística Reversa dos Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos – REEE’s e o Impacto Socioambiental desta Ação

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Palestra ministrada por André Luis Saraiva - Diretor de Responsabilidade Socioambiental – ABINEE
Relator do GTT REEE´s / MDIC - Idealizador e Gestor do PRAC - Programa de Responsabilidade Ambiental Compartilhada

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Construindo a Sustentabilidade a partir da Logística Reversa dos Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos – REEE’s e o Impacto Socioambiental desta Ação

  1. 1. Construindo a Sustentabilidade a partir da Logística Reversa dos Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos – REEE’s e o Impacto Socioambiental desta Ação Andre Luis Saraiva Diretor de Responsabilidade Socioambiental – ABINEE Relator do GTT REEE´s / MDIC
  2. 2. Entidade representativa do complexo eletroeletrônico no Brasil Missão: Assegurar o desenvolvimento competitivo no complexo eletroeletrônico no país, a defesa dos seus legítimos interesses e sua integração com a sociedade. Fundada em setembro de 1963. Em 2010: Abriga cerca de 577 empresas associadas. Indústrias e Integradores de Sistemas divididos em 10 áreas setoriais que incorporam mais de 1.200 NCM’s reunidos em 22 grupos setoriais; O setor emprega mais de 170 mil trabalhadores diretos e responde por mais de 15% da produção industrial no pais; O Faturamento do Setor representa 4,5% do PIB.
  3. 3. Definições: Equipamentos Elétricos e Eletrônicos ou EEE: equipamentos de uso doméstico, industrial, comercial e de serviços, cujo adequado funcionamento depende de correntes elétricas ou campos eletromagnéticos, bem como os equipamentos para geração, transferência e medição dessas correntes e campos, pertencentes às categorias definidas no anexo I e concebidas para utilização com uma tensão nominal não superior a 1.000 V para corrente alternada e 1.500 V para corrente contínua Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos ou REEE: equipamentos elétricos e/ou eletrônicos que estejam em desuso e submetidos ao descarte, incluindo todas as partes, peças e subconjuntos necessários para seu pleno funcionamento Fonte: Proposta de Resolução CONAMA, Processo n° 02000.002055/2009-26, Assunto: regulamentação da gestão dos resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos no país, baseado na diretiva Européia: Directive 2002/96/EC of the European Parliament and of the Council of 27 January 2003 on waste electrical and electronic equipment (WEEE).
  4. 4. Logística Reversa para Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos PNRS Lei 12305 03/08/2010 Decreto 7404 23/12/2010 Artigo 23 Art. 23. Os acordos setoriais visando a implementação da logística reversa deverão conter, no mínimo, os seguintes requisitos:
  5. 5. Deverá efetuar a devolução dos produtos em fim de vida e embalagens, ao Distribuidor/Comerciante; Deverá efetuar a devolução dos produtos em fim de vida e embalagens aos Fabricantes ou aos Importadores; Darão destinação ambientalmente adequada aos produtos em fim de vida e às embalagens devolvidas, sendo o rejeito encaminhado para a disposição final ambientalmente adequada. Consumidor Distribuidor/ Comerciante Fabricante e Importador As obrigações são assim divididas, na forma da Lei Nº 12.305/2010:
  6. 6. Comportamento do consumidor Consumidor 35% Guardam 7% Jogam no lixo 19% Vendem 29% Doam 10% Outros Destino do lixo eletrônico Fonte: Relatório GIA Global Intelligence Alliance ©2011
  7. 7. Mercado informal (Cinza) Entrada de produto ilegal Penetração do mercado informal por produto Fonte: Relatório GIA Global Intelligence Alliance ©2011 Uma pesquisa da Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio - RJ), em parceria com o Instituto IPSOS, indica que 42% dos brasileiros assumiram que compraram produtos piratas. Mais de 7 milhões de produtos ilegais já foram apreendidos no Shopping 25 de Março, em São Paulo, quando teve início uma grande operação de combate à pirataria, contrabando e sonegação fiscal coordenada pela Secretaria de Segurança Urbana de São Paulo e que tem a participação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) do Ministério da Justiça
  8. 8. PNRS Lei 12305 03/08/10 Decreto 7404 23/12/10 Artigo 23 I – Indicação dos produtos e embalagens objeto do acordo setorial; Linhas de Segmento • Televisor Tubo, LCD/Plasma Linha Marrom Linha Verde Linha Branca Linha Azul • Monitores • DVD/VHS • Produtos de Áudio • Desk Tops • Notebook • Impressoras • Celulares • Refrigeradores • Fogões • Lavadoras de Roupas • Condicionador de Ar • Batedeiras • Liquidificador • Forno elétrico • Furadeiras • Câmeras e filmadoras
  9. 9. PNRS Lei 12305 03/08/10 Decreto 7404 23/12/10 Artigo 23 VIII – metas a serem alcançadas no âmbito do sistema de logística a ser implantado; IX – cronograma para a implantação da logística reversa, contendo a previsão de evolução até o cumprimento da meta final estabelecida Reuso/ Doação Canal de Venda Programas Municipais Programas Sazonais recebimento Voluntária Postos de entrega Reciclador Formal Indústria de transformação Outros Destinos Produto retido sem uso Reciclador Informal Fabricante/ Importador Fluxo gerenciado pelo fabricante/importador Fluxo não gerenciado pelo fabricante/importador
  10. 10. PNRS Lei 12305 03/08/10 Decreto 7404 23/12/10 Artigo 23 II – descrição das etapas do ciclo de vida em que o sistema de logística se insere, observando o disposto no inciso IV do art. 3 da Lei 12305 de 2010; III – descrição da forma de operacionalização da logística reversa; Etapas do ciclo de vida Fornecedor Fabricante/ Importador CD Fabricante/ Importador CD Distribuidor/ Comerciante Loja Física e Virtual Consumidor Residência Embalagem Cooperativa de Catadores? RecicladoraProdutos em fim de vida GTT Embalagem Distribuidor/ Comerciante Disposição final adequada Municipalidade? Distribuidor/Comerciante Fabricante/ Importador Centro de Armazenagem Fabricante/ Importador Triagem
  11. 11. Entraves: 01) Inexistência de uma política fiscal simplificada para a movimentação de REEE; 02) Falta de empresas para reciclagem tecnicamente e legalmente adequadas; 03) Indefinições quanto a necessidade ou não de Licenciamento dos postos/centros de recebimento e homologação do contentor; 04) Inexistência de uma tratativa para manuseio, movimentação, transporte e armazenamento dos produtos em fim de vida(resíduos); 05) Dificuldades de transporte em algumas regiões e licenciamento único para transitar no País; 06) Criação de leis divergentes pelos Municípios e Estados; 07) Complexidade de alguns produtos em função do tamanho, tecnologia, embalagem; 08) Dificuldade atual de dispor os rejeitos de forma ambientalmente adequada em determinadas regiões do Brasil; PNRS Lei 12305 03/08/10 Decreto 7404 23/12/10 Artigo 23 VIII – metas a serem alcançadas no âmbito do sistema de logística a ser implantado; IX – cronograma para a implantação da logística reversa, contendo a previsão de evolução até o cumprimento da meta final estabelecida 09) Ausência de uma política federal para definição de balanço financeiro quanto a provisão de recursos para custear o processo de retorno; 10) Unificação das informações/sistemas ambientais estaduais junto ao CTF IBAMA;
  12. 12. PNRS Lei 12305 03/08/10 Decreto 7404 23/12/10 Artigo 23 VIII – metas a serem alcançadas no âmbito do sistema de logística a ser implantado; IX – cronograma para a implantação da logística reversa, contendo a previsão de evolução até o cumprimento da meta final estabelecida Recicladoras de Resíduos Eletro-Eletrônicos Fonte: Relatório GIA Global Intelligence Alliance ©2011
  13. 13. PNRS Lei 12305 03/08/10 Decreto 7404 23/12/10 Artigo 23 XII – avaliação dos impactos sociais e econômicos da implantação da logística reversa ; Percepções:
  14. 14. MUITO OBRIGADO Andre Luis Saraiva Diretor de Responsabilidade Socioambiental – ABINEE Relator do GTT REEE´s / MDIC andreluis@abinee.org.br 11 9989 7855

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