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ENSINO SUPERIOR PÚBLICO — UM PRIVILÉGIO DE POUCOS

                                                                          Guiomar de Oliveira Passos1
                                                                              Marcelo Batista Gomes2


                                    RESUMO

                                    O texto aborda o acesso ao ensino superior, enfocando
                                    condições econômicas e culturais e ações e estratégias
                                    desenvolvidas pelos aprovados nos cursos mais concorridos ao
                                    vestibular de 2005 da UFPI. A referência é Pierre Bourdieu
                                    sobre as relações entre o sistema de ensino e a estrutura
                                    social e vale-se de dados, obtidos em questionário e em
                                    entrevista com 50 sujeitos, escolhidos conforme o coeficiente
                                    de aproveitamento. Constatou-se que o acesso ao ensino
                                    superior público tem estreita relação com o nível cultural global
                                    da família e favorece aqueles de maior renda o que acentua as
                                    desigualdades sociais.

                                    PALAVRAS-CHAVE: Democratização. Ensino                         Superior.
                                    Universidade. Política de educação superior.

                                    ABSTRACT

                                    The text approaches the access to the higher education,
                                    focusing economic and cultural conditions and actions and
                                    strategies developed for the approved ones in the courses more
                                    concurred for the vestibular contest of 2005 of the UFPI. The
                                    reference is Pierre Bourdieu on the relations between the
                                    system of education and the social structure and valley of data,
                                    obtained in a questionnaire and interview with 50 subjects,
                                    chosen as the coefficient of recovery. It was found that access
                                    to public higher education has close links with the overall
                                    cultural level of the family and favors those of higher income
                                    which accentuates social inequalities.

                                    KEYWORDS: Democratization. Higher Education. University.
                                    Higher Education Policy.


1 INTRODUÇÃO



           O material explorado neste trabalho consiste num corpus formado pelos
depoimentos de alunos aprovados nos cinco cursos mais concorridos do vestibular de 2005
da Universidade Federal do Piauí em torno de suas propriedades culturais: escolarização de
avós e tios, bens culturais familiares e práticas culturais próprias e familiares. São dados
coletados em pesquisa mais ampla, financiada pelo CNPq e integrante do PIBIC/UFPI, que

1
    Professora da Universidade Federal do Piauí no Mestrado em Políticas Públicas e no Departamento de Serviço
    Social.
2
     Bolsista no Programa de Iniciação Científica da Universidade Federal do Piauí.
2

tem como objetivo “analisar a seletividade no interior do sistema de educação superior
público” (PASSOS, 2006).
       Na pesquisa, a questão investigada é a seguinte: quem tem acesso à universidade
pública no Piauí? Vale dizer, quem consegue superar a barreira de entrada no ensino
superior público? Neste texto, expõem-se informações relativas às condições econômicas e
culturais e as ações e estratégias desenvolvidas para ultrapassarem as barreiras de acesso
à universidade pública. Trata-se, assim, da caracterização dos sujeitos e do exame das
ações e estratégias desenvolvidas por eles e suas famílias para usufruírem de uma política
pública que não apenas oferece oportunidade de acesso a um bem necessário e cobiçado
na sociedade atual como impacta sobre o emprego e a renda.
       Desse modo, expõe-se a problemática da equidade social no acesso ao ensino
superior brasileiro, em particular daquele custeado com recursos oriundos do fundo público.
Essa tem sido uma preocupação recorrente de estudiosos (SCHWARTZMAN, 1996;
PORTES, 2003; PINTO, 2004; ZAGO, 2005) e do Estado brasileiro. Este constou a
ampliação da oferta e a redução das desigualdades como uma das metas do Plano Nacional
de Educação (BRASIL, 2001) e tem implementado ações, como o PROUNI — “Programa
Universidade para Todos” — e REUNI — “Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e
Expansão das Universidades Federais”, instituídos, respectivamente, pela lei nº. 11.196 de
13 de Janeiro de 2005 (BRASIL, 2005) e pelo Decreto nº. 6.096 de 24 de abril de 2007
(BRASIL, 2007).
       O acesso ao ensino superior, segundo Bourdieu (2002), resulta da seleção direta e
indireta experimentada ao longo da escolaridade, pois, explica “o sistema escolar não é um
fator de mobilidade social, tudo tende a mostrar que ele é um dos fatores mais eficazes de
conservação social, fornecendo a aparência de legitimidade às desigualdades sociais” (p.
41). Seguindo-o, examinam-se as propriedades daqueles que ingressaram na Universidade
Federal do Piauí nos cursos mais concorridos no vestibular de 2005 (Medicina,
Enfermagem, Serviço Social, Nutrição e Direito), analisando-as na estrutura das relações de
classe da sociedade piauiense.
       Assim, trata-se de um estudo que importa à teoria, podendo refutar ou confirmar um
“princípio de inteligibilidade” que tem orientado um conjunto de reflexões sobre os sistemas
de ensino e aos elaboradores, implementadores e analistas das políticas públicas,
preocupados com a democratização do acesso à universidade e ao ensino superior público.
Oferece-lhes elementos para balizar apreciações e ações, ampliando o campo de
investigação sobre os efeitos das políticas públicas sobre a estrutura social, em particular
sobre o princípio da eqüidade que as tem norteado.
       Os dados foram obtidos através do questionário, aplicado pela Comissão
Permanente de Vestibular da Universidade Federal do Piauí (COPEVE), quando da
3

inscrição nesse processo seletivo, e de entrevista com 50 sujeitos, dos cinco cursos mais
concorridos em 2005, com maior e menor coeficiente de aproveitamento, conforme listagem
obtida junto a o NPD (Núcleo de Processamento de Dados da Universidade Federal do
Piauí).
           A exposição está dividida em três momentos. No primeiro, caracterizam-se os
sujeitos da pesquisa, enfocando as propriedades econômicas e culturais suas e das
famílias; no segundo, são apresentadas as trajetórias escolares e as estratégias suas e das
famílias para lograrem êxito escolar e, por último, analisa-se o acesso ao ensino superior
público no Brasil, enfocando seu papel na reprodução da estrutura social.




2 OS BENEFICIADOS COM A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PÚBLICA



           No vestibular de 2005, conforme dados divulgados pela Universidade Federal do
Piauí (2006), 18.064 candidatos concorreram as 2.345 vagas, o que significa que apenas
13% obteriam aprovação. Nos cinco cursos mais concorridos, eram 4.104 candidatos para
275 vagas, por conseguinte, apenas 6,7%, aproximadamente, poderiam lograr êxito. Estes,
na maioria, conforme se constatou pelos questionários, ingressaram pela modalidade
gradativa3, obtiveram aprovação no primeiro vestibular, são teresinenses, solteiros,
cursaram o ensino médio durante o dia, na modalidade regular e em escola particular,
muitos tendo ainda freqüentado cursos pré-vestibulares e são, de alguma forma,
dependentes economicamente da família.
           A renda das famílias de que dependem varia de 1sm a mais de 20sm, mas 83,2%
estão na faixa de mais de 3 até 20sm, sendo mais da metade dos aprovados oriundos de
famílias com rendas de mais de 3 até 10sm. É interessante destacar que o número de
aprovados cresce à medida que aumenta a renda, particularmente na faixa mais de 2sm até
10sm, salvo no curso de Serviço Social, cujo crescimento vai de mais de 1sm a mais de
5sm, denotando que é nesse curso que se concentram aqueles provenientes dos extratos
populares.
           Na comparação com a renda da população piauiense também se verifica uma
relação inversa, enquanto a população diminui à medida que as faixas de renda vão se


3
     O processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação da Universidade Federal do Piauí consiste em um
    “concurso seriado, classificatório” denominado PSIU (Programa Seriado de Ingresso na Universidade), que
    consiste em duas modalidades: 1ª) GRADATIVA, provas realizadas em três etapas correspondentes às três
    séries do Ensino Médio regular, de no mínimo três anos e 2ª) GERAL, com as provas das três séries realizadas
    de uma única vez, ao final do Ensino Médio. Inclui, nas duas modalidades, o conteúdo específico das matérias
    e disciplinas do Núcleo Comum Obrigatório deste nível de ensino: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira
    (Inglês, Espanhol e Francês), Matemática, Biologia, Química, Física, Geografia e História (Universidade Federal
    do Piauí/COPEVE, 2006).
4

elevando, entre os aprovados é o contrário, o número de aprovados cresce até 10sm,
depois dessa faixa, diminui, mas não se igualando à proporção de habitantes.

   60%

   50%
                                                                                       População
   40%                                                                                 piauiense
   30%

   20%                                                                                 Alunos
                                                                                       aprovados
   10%

     0%
             Até      Mais     Mais     Mais      Mais   Mais       Mais
            1s.m.     de 1     de 2     de 3      de 5 de 10        de 20
                      até 2    até 3    até 5    até 10 até 20       S.m
                      S.m.     S.m.     S.m.      S.m.   S.m.
Gráfico 1: Renda da população economicamente ativa do Piauí e das famílias dos aprovados. Fonte: Pesquisa
direta e IBGE – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, 2005 (apud CEPRO, [2007]).

         As condições econômicas refletem a escolaridade na família; 86,5% das mães e
77,1% dos pais dos aprovados cursaram ensino médio ou superior. Só neste último, estão
41,5% das mães e 36% dos pais. Na população piauiense 23,1% são analfabetos, 49%
cursaram o ensino fundamental incompleto, 5,9% ensino fundamental completo, 16,5%
ensino médio, completo e incompleto e 5,6% o ensino superior, ou seja, 78% cursaram até o
ensino fundamental, enquanto, 22% têm a escolaridade da maioria dos pais e mães dos
aprovados nos cursos mais concorridos do vestibular de 2005 da Universidade Federal do
Piauí.
         É exatamente a menor parcela da população, conforme a escolaridade, que tem
acesso ao ensino superior público. Assim, tanto no que se refere à renda quanto à
escolaridade os aprovados nos cursos mais concorridos distinguem-se da população
tomada em seu conjunto, pertencendo, face esses critérios, aos segmentos mais bem
situados no espaço social local.
         Nas entrevistas, confirmou-se a situação cultural privilegiada dos aprovados.
Constatou-se que 64% tinham algum familiar cursando ou com curso superior, muitos (38%)
com um, outros (20%) com dois e alguns poucos com mais de três (6%). Todavia, essa é
uma conquista recente, pois entre os avós paternos apenas 8% têm escolarização superior
e entre os maternos 6%, registrando-se, em todos os cursos, analfabetos (18% entre os
paternos e 12% os maternos). A escolaridade mais elevada, para a maioria (68%), inicia-se
a partir da segunda geração, com os tios.
5

         A conquista recente se expressa nos bens culturais possuídos pela família, isto é, no
capital cultural no estado objetivado (escritos, pinturas, monumentos). A maioria das famílias
dos aprovados possui filmes (66%) e assinatura de revistas (44%), todavia, há aqueles
(36%) que são proprietários de obras de arte e biblioteca (30%). Isso, por um lado,
demonstra mais a força da indústria cultural do que a inculcação e assimilação de uma
propriedade, ou, nos termos de Bourdieu (2002, p. 74), “um ter que se tornou ser, uma
propriedade que se fez corpo e tornou-se parte integrante da ‘pessoa’, um habitus”. Mas, por
outro, expõe a heterogeneidade das condições culturais dos aprovados em que alguns,
graças ao poder aquisitivo, podem dispor de bens cultivados.
         As práticas culturais também espelham que o capital cultural ainda não foi
incorporado, expondo a condição de ‘novatos’ da maioria, isto é, de que não houve tempo
de investimento suficiente para que a acumulação desse capital redundasse em
socialização. Assim é que as famílias freqüentam, principalmente, festas (62%), cinemas
(58%) e shows musicais dançantes 54% e os aprovados, assistem a filmes e cultivam a
leitura. O primeiro foi citado por 76% dos entrevistados, muitos (50%) na própria casa, mas
há os que vão ao cinema, estes são 40%. A segunda é prática citada por 58%, havendo
quem lesse até três livros por mês, por vezes de obras literárias (58%), além daqueles
indicados pela bibliografia dos cursos, outros, só livros técnicos (14%) e alguns também de
auto-ajuda (12%). O teatro é freqüentado por poucos (10%) e, esporadicamente.
         Os aprovados, portanto, em grande parte, fazem partem de uma minoria econômica
e cultural, todavia, nem todos ocupam as mesmas posições no espaço social local, havendo
aqueles que por possuírem melhores condições econômicas e, por conseguinte, culturais,
dispõem tanto de bens cultivados quanto têm praticas culturais prestigiosas.
         O percurso escolar desses sujeitos é o que se expõe a seguir.


3.   A    ESCOLARIZAÇÃO         ATÉ   A   UNIVERSIDADE        –   ESFORÇO      FAMILIAR     E
RENTABILIDADE DO CAPITAL CULTURAL



         Como já indicava a aprovação da maioria pela modalidade gradativa e a aprovação
no primeiro vestibular, os ingressantes nos cinco cursos apresentam trajetórias escolares
regulares, realizadas em escolas particulares, quase sempre mais de uma, mas, em grande
parte, marcadas por sucessos constantes, sendo aprovados por média e destacando-se em
relação aos colegas. Isso, conforme o depoimento de alguns, refletia o gosto pelo estudo:
“estudei toda vida em escola particular, [...] sempre aprovado por média, nunca fui
reprovado, nem fiz recuperação. Relativamente me destacava, porque gostava de estudar”
6

(MED. 024)5. Ou, ainda, interesse ou esforço denodado: “sempre estudei em escola
particular, três escolas, sempre fui aprovada por média, nunca fiquei reprovada e nem fiquei
para recuperação, nem fiz prova final. [...], por que estudava bastante” (ENF. 37).
          Os egressos da escola pública também tiveram trajetórias regulares e exitosas, ainda
que nem sempre numa só instituição. Diz um, “sempre estudei em escola pública, até a 8ª
série em escola pública estadual e 1º, 2º e 3º ano no CEFET. Sempre fui aprovada por
média e ficava entre os primeiros, graças a Deus” (S.S. 25). Outro diz:

                             Estudei do maternal a quarta serie do SESI (Serviço Social da Indústria), próxima da
                             minha casa; da quinta até a oitava série estudei no São José e do primeiro ao
                             terceiro ano no CEFET. Nunca fiquei reprovada, (quase) sempre aprovada por
                             média, mas algumas vezes fiquei para recuperação (S.S. 15).

          A família participa desse processo desde os primeiros momentos não apenas com
apoio material, financeiro e afetivo, mas também forjando hábitos, como o da leitura de
historias na infância, além de estimular e acompanhar, diariamente as atividades escolares,
quando não tinham tempo, contratavam professores particulares, em síntese, foram pais
engajados no projeto de escolarização dos filhos.
          Além dos pais, participam da escolarização avós, tios, tias, amigos, professores e até
vizinhos. Quase sempre, apoio moral e estímulos, informação sobre o sistema de ensino,
ajuda nas tarefas de casa, mas, por vezes, principalmente avós e tios, também ajuda
material e financeira, na aquisição de livros, pagamento de mensalidade escolar, ou
assegurando moradia, para aqueles de menor poder aquisitivo.
          Os estudantes tinham à sua disposição, portanto, estrutura familiar e rede de
relações sociais dotadas de capital cultural, que lhes possibilitaram formas variadas de
aquisição do capital escolar, apoiando-lhes ou incentivando-lhes nos estudos ou, ainda,
ajudando-lhes material e financeiramente nos dispêndios escolares. Com efeito, a ajuda na
escolarização é traço marcante do ethos familiar, ou seja, a família se porta de modo a
inculcar nos filhos seus valores face ao capital cultural. Isso mostra, por um lado, o papel da
família na transmissão cultural e, por outro, as implicações escolares da herança cultural.



CONCLUSÃO




4
     Cada entrevista recebeu um código indicativo do curso e foi numerada conforme a ordem de tabulação (de 01,
    02,... 50. A abreviação indicativa do curso ficou da seguinte forma: MED, Medicina; DIR, Direito; ENF,
    Enfermagem; S. S, Serviço Social).
5
     Alguns dos depoimentos, seguindo as indicações de Bourdieu (1998), em respeito aos entrevistados, foram
    aliviados de certas frases confusas, redundâncias verbais, tiques de linguagem (“não é”, “pois bem”), uso
    recorrente e desnecessário de pronomes pessoais (eu ou ele). Mas jamais se substitui uma palavra e todos os
    cortes foram assinalados.
7

       As informações obtidas permitem concluir que aqueles que ingressam no ensino
superior público federal no Piauí se distinguem da população tomada em seu conjunto, pois
possuem condições educacionais, econômicas e ocupacionais médias ou superiores e, por
conseguinte, ocupam posições elevadas no espaço social local. Os aprovados nos cinco
cursos mais concorridos no vestibular de 2005 na Universidade Federal do Piauí provêm,
majoritariamente, de famílias cujos genitores têm grau de instrução média e superior e renda
familiar maior que 3 salários mínimos. Os estratos da população de renda inferior a 3sm,
apesar de serem a maioria (73,04%), particularmente, os que têm rendimentos de até 1sm
(23,24%), têm participação reduzida na aprovação e êxito no processo seletivo.
       À renda e escolaridade se junta o trabalho escolar realizado pela família e, ainda que
de forma escassa, os bens e práticas culturais do ambiente familiar. Assim, o acesso ao
ensino superior público tem estreita relação com o nível cultural global da família, por
conseguinte, é um elemento favorecedor daqueles de maior renda, que não apenas podem
pagar os custos da educação básica em instituições privadas, em grande parte, caras e do
estudo em tempo integral como proporcionam aos filhos ambiente e oportunidades culturais
privilegiadas. Desse modo, a política de educação superior, acentua as desigualdades, não
apenas oferecendo, gratuitamente, um bem que possibilita importantes ganhos privados ao
longo da vida como também conservando e ampliando as propriedades daqueles que já os
possuem. Com isso, perpetua a iníqua estrutura do sistema de ensino e mantém a estrutura
das relações entre as classes.


REFERÊNCIAS



BRASIL. Lei nº 11.096, de 13 de Janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para
Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no
ensino superior; altera a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências.
Diário Oficial da União, publicado em 14/01/2005. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11096.htm>. Aceso em: 11
mar. 2008


BRASIL. Portaria MEC Nº 569, de 23 de Fevereiro de 2006. Regulamenta o art. 11 da Lei
no 11.180, de 23 de setembro de 2005; descreve procedimentos para recebimento da bolsa-
permanência para alunos beneficiados com bolsa integral pelo PROUNI. Disponível em:
<http://www.sinepe-mg.org.br/legislacao/ens_superior/prouni/index.html>. Aceso em: 11
mar. 2008.


BRASIL. Decreto nº. 6.096 de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos
de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. Disponível em: <http://
www.planalto.gov.br/CCIVIL/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6096.htm>. Aceso em: 11 mar.
2008.
8

BRASIL. Ministério da Educação, Plano de Desenvolvimento da Educação: razões,
princípios e programas. 2007. Disponível em:
<http://portal.mec.gov.br/arquivos/livro/livro.pdf> Acesso em 11 mar. 2008.

BOURDIEU, Pierre. A Escola Conservadora: as desigualdades frente á escola e à cultura.
In: NOGUEIRA, Maria Alice; CATANI, Afrânio (Orgs). Escritos de Educação. Trad.
Aparecida Joly Gouveia. 4. ed. Petrópolis (RJ): Vozes, 2002, p.39-64.

FUNDAÇÃO CEPRO. Piauí em números. 7. ed. Teresina, [2007].

PINTO, José Marcelino de Rezende. O acesso à educação superior no Brasil. Educação e
Sociedade, Campinas, vol. 25, n. 88, p. 727-756, Especial - Out. 2004. Disponível em
<http://www.cedes.unicamp.br>. Acesso em dezembro, 2006.

PORTES, Écio Antônio. O trabalho escolar das famílias populares. In: NOGUEIRA, Maria
Alice; ROMANELLI, Geraldo; ZAGO, Nadir. Família e Escola: Trajetórias de escolarização
em camadas médias e populares. 2.ed. Petrópolis (RJ): Vozes, 2003, p.61-80.

SHWARTZMAN, Simon. O ensino superior: a busca de alternativas. 1996. Disponível em:
<www.schwartzman.org.br/simon>. Acesso em: 11 mar. 2008.

ZAGO, Nadir. A condição do estudante: um estudo o acesso no ensino superior. XII
CONGRESSO BRASILEIRO DE SOCIOLOGIA. Belo Horizonte, maio – jun, 2005.

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  • 1. ENSINO SUPERIOR PÚBLICO — UM PRIVILÉGIO DE POUCOS Guiomar de Oliveira Passos1 Marcelo Batista Gomes2 RESUMO O texto aborda o acesso ao ensino superior, enfocando condições econômicas e culturais e ações e estratégias desenvolvidas pelos aprovados nos cursos mais concorridos ao vestibular de 2005 da UFPI. A referência é Pierre Bourdieu sobre as relações entre o sistema de ensino e a estrutura social e vale-se de dados, obtidos em questionário e em entrevista com 50 sujeitos, escolhidos conforme o coeficiente de aproveitamento. Constatou-se que o acesso ao ensino superior público tem estreita relação com o nível cultural global da família e favorece aqueles de maior renda o que acentua as desigualdades sociais. PALAVRAS-CHAVE: Democratização. Ensino Superior. Universidade. Política de educação superior. ABSTRACT The text approaches the access to the higher education, focusing economic and cultural conditions and actions and strategies developed for the approved ones in the courses more concurred for the vestibular contest of 2005 of the UFPI. The reference is Pierre Bourdieu on the relations between the system of education and the social structure and valley of data, obtained in a questionnaire and interview with 50 subjects, chosen as the coefficient of recovery. It was found that access to public higher education has close links with the overall cultural level of the family and favors those of higher income which accentuates social inequalities. KEYWORDS: Democratization. Higher Education. University. Higher Education Policy. 1 INTRODUÇÃO O material explorado neste trabalho consiste num corpus formado pelos depoimentos de alunos aprovados nos cinco cursos mais concorridos do vestibular de 2005 da Universidade Federal do Piauí em torno de suas propriedades culturais: escolarização de avós e tios, bens culturais familiares e práticas culturais próprias e familiares. São dados coletados em pesquisa mais ampla, financiada pelo CNPq e integrante do PIBIC/UFPI, que 1 Professora da Universidade Federal do Piauí no Mestrado em Políticas Públicas e no Departamento de Serviço Social. 2 Bolsista no Programa de Iniciação Científica da Universidade Federal do Piauí.
  • 2. 2 tem como objetivo “analisar a seletividade no interior do sistema de educação superior público” (PASSOS, 2006). Na pesquisa, a questão investigada é a seguinte: quem tem acesso à universidade pública no Piauí? Vale dizer, quem consegue superar a barreira de entrada no ensino superior público? Neste texto, expõem-se informações relativas às condições econômicas e culturais e as ações e estratégias desenvolvidas para ultrapassarem as barreiras de acesso à universidade pública. Trata-se, assim, da caracterização dos sujeitos e do exame das ações e estratégias desenvolvidas por eles e suas famílias para usufruírem de uma política pública que não apenas oferece oportunidade de acesso a um bem necessário e cobiçado na sociedade atual como impacta sobre o emprego e a renda. Desse modo, expõe-se a problemática da equidade social no acesso ao ensino superior brasileiro, em particular daquele custeado com recursos oriundos do fundo público. Essa tem sido uma preocupação recorrente de estudiosos (SCHWARTZMAN, 1996; PORTES, 2003; PINTO, 2004; ZAGO, 2005) e do Estado brasileiro. Este constou a ampliação da oferta e a redução das desigualdades como uma das metas do Plano Nacional de Educação (BRASIL, 2001) e tem implementado ações, como o PROUNI — “Programa Universidade para Todos” — e REUNI — “Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais”, instituídos, respectivamente, pela lei nº. 11.196 de 13 de Janeiro de 2005 (BRASIL, 2005) e pelo Decreto nº. 6.096 de 24 de abril de 2007 (BRASIL, 2007). O acesso ao ensino superior, segundo Bourdieu (2002), resulta da seleção direta e indireta experimentada ao longo da escolaridade, pois, explica “o sistema escolar não é um fator de mobilidade social, tudo tende a mostrar que ele é um dos fatores mais eficazes de conservação social, fornecendo a aparência de legitimidade às desigualdades sociais” (p. 41). Seguindo-o, examinam-se as propriedades daqueles que ingressaram na Universidade Federal do Piauí nos cursos mais concorridos no vestibular de 2005 (Medicina, Enfermagem, Serviço Social, Nutrição e Direito), analisando-as na estrutura das relações de classe da sociedade piauiense. Assim, trata-se de um estudo que importa à teoria, podendo refutar ou confirmar um “princípio de inteligibilidade” que tem orientado um conjunto de reflexões sobre os sistemas de ensino e aos elaboradores, implementadores e analistas das políticas públicas, preocupados com a democratização do acesso à universidade e ao ensino superior público. Oferece-lhes elementos para balizar apreciações e ações, ampliando o campo de investigação sobre os efeitos das políticas públicas sobre a estrutura social, em particular sobre o princípio da eqüidade que as tem norteado. Os dados foram obtidos através do questionário, aplicado pela Comissão Permanente de Vestibular da Universidade Federal do Piauí (COPEVE), quando da
  • 3. 3 inscrição nesse processo seletivo, e de entrevista com 50 sujeitos, dos cinco cursos mais concorridos em 2005, com maior e menor coeficiente de aproveitamento, conforme listagem obtida junto a o NPD (Núcleo de Processamento de Dados da Universidade Federal do Piauí). A exposição está dividida em três momentos. No primeiro, caracterizam-se os sujeitos da pesquisa, enfocando as propriedades econômicas e culturais suas e das famílias; no segundo, são apresentadas as trajetórias escolares e as estratégias suas e das famílias para lograrem êxito escolar e, por último, analisa-se o acesso ao ensino superior público no Brasil, enfocando seu papel na reprodução da estrutura social. 2 OS BENEFICIADOS COM A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PÚBLICA No vestibular de 2005, conforme dados divulgados pela Universidade Federal do Piauí (2006), 18.064 candidatos concorreram as 2.345 vagas, o que significa que apenas 13% obteriam aprovação. Nos cinco cursos mais concorridos, eram 4.104 candidatos para 275 vagas, por conseguinte, apenas 6,7%, aproximadamente, poderiam lograr êxito. Estes, na maioria, conforme se constatou pelos questionários, ingressaram pela modalidade gradativa3, obtiveram aprovação no primeiro vestibular, são teresinenses, solteiros, cursaram o ensino médio durante o dia, na modalidade regular e em escola particular, muitos tendo ainda freqüentado cursos pré-vestibulares e são, de alguma forma, dependentes economicamente da família. A renda das famílias de que dependem varia de 1sm a mais de 20sm, mas 83,2% estão na faixa de mais de 3 até 20sm, sendo mais da metade dos aprovados oriundos de famílias com rendas de mais de 3 até 10sm. É interessante destacar que o número de aprovados cresce à medida que aumenta a renda, particularmente na faixa mais de 2sm até 10sm, salvo no curso de Serviço Social, cujo crescimento vai de mais de 1sm a mais de 5sm, denotando que é nesse curso que se concentram aqueles provenientes dos extratos populares. Na comparação com a renda da população piauiense também se verifica uma relação inversa, enquanto a população diminui à medida que as faixas de renda vão se 3 O processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação da Universidade Federal do Piauí consiste em um “concurso seriado, classificatório” denominado PSIU (Programa Seriado de Ingresso na Universidade), que consiste em duas modalidades: 1ª) GRADATIVA, provas realizadas em três etapas correspondentes às três séries do Ensino Médio regular, de no mínimo três anos e 2ª) GERAL, com as provas das três séries realizadas de uma única vez, ao final do Ensino Médio. Inclui, nas duas modalidades, o conteúdo específico das matérias e disciplinas do Núcleo Comum Obrigatório deste nível de ensino: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira (Inglês, Espanhol e Francês), Matemática, Biologia, Química, Física, Geografia e História (Universidade Federal do Piauí/COPEVE, 2006).
  • 4. 4 elevando, entre os aprovados é o contrário, o número de aprovados cresce até 10sm, depois dessa faixa, diminui, mas não se igualando à proporção de habitantes. 60% 50% População 40% piauiense 30% 20% Alunos aprovados 10% 0% Até Mais Mais Mais Mais Mais Mais 1s.m. de 1 de 2 de 3 de 5 de 10 de 20 até 2 até 3 até 5 até 10 até 20 S.m S.m. S.m. S.m. S.m. S.m. Gráfico 1: Renda da população economicamente ativa do Piauí e das famílias dos aprovados. Fonte: Pesquisa direta e IBGE – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, 2005 (apud CEPRO, [2007]). As condições econômicas refletem a escolaridade na família; 86,5% das mães e 77,1% dos pais dos aprovados cursaram ensino médio ou superior. Só neste último, estão 41,5% das mães e 36% dos pais. Na população piauiense 23,1% são analfabetos, 49% cursaram o ensino fundamental incompleto, 5,9% ensino fundamental completo, 16,5% ensino médio, completo e incompleto e 5,6% o ensino superior, ou seja, 78% cursaram até o ensino fundamental, enquanto, 22% têm a escolaridade da maioria dos pais e mães dos aprovados nos cursos mais concorridos do vestibular de 2005 da Universidade Federal do Piauí. É exatamente a menor parcela da população, conforme a escolaridade, que tem acesso ao ensino superior público. Assim, tanto no que se refere à renda quanto à escolaridade os aprovados nos cursos mais concorridos distinguem-se da população tomada em seu conjunto, pertencendo, face esses critérios, aos segmentos mais bem situados no espaço social local. Nas entrevistas, confirmou-se a situação cultural privilegiada dos aprovados. Constatou-se que 64% tinham algum familiar cursando ou com curso superior, muitos (38%) com um, outros (20%) com dois e alguns poucos com mais de três (6%). Todavia, essa é uma conquista recente, pois entre os avós paternos apenas 8% têm escolarização superior e entre os maternos 6%, registrando-se, em todos os cursos, analfabetos (18% entre os paternos e 12% os maternos). A escolaridade mais elevada, para a maioria (68%), inicia-se a partir da segunda geração, com os tios.
  • 5. 5 A conquista recente se expressa nos bens culturais possuídos pela família, isto é, no capital cultural no estado objetivado (escritos, pinturas, monumentos). A maioria das famílias dos aprovados possui filmes (66%) e assinatura de revistas (44%), todavia, há aqueles (36%) que são proprietários de obras de arte e biblioteca (30%). Isso, por um lado, demonstra mais a força da indústria cultural do que a inculcação e assimilação de uma propriedade, ou, nos termos de Bourdieu (2002, p. 74), “um ter que se tornou ser, uma propriedade que se fez corpo e tornou-se parte integrante da ‘pessoa’, um habitus”. Mas, por outro, expõe a heterogeneidade das condições culturais dos aprovados em que alguns, graças ao poder aquisitivo, podem dispor de bens cultivados. As práticas culturais também espelham que o capital cultural ainda não foi incorporado, expondo a condição de ‘novatos’ da maioria, isto é, de que não houve tempo de investimento suficiente para que a acumulação desse capital redundasse em socialização. Assim é que as famílias freqüentam, principalmente, festas (62%), cinemas (58%) e shows musicais dançantes 54% e os aprovados, assistem a filmes e cultivam a leitura. O primeiro foi citado por 76% dos entrevistados, muitos (50%) na própria casa, mas há os que vão ao cinema, estes são 40%. A segunda é prática citada por 58%, havendo quem lesse até três livros por mês, por vezes de obras literárias (58%), além daqueles indicados pela bibliografia dos cursos, outros, só livros técnicos (14%) e alguns também de auto-ajuda (12%). O teatro é freqüentado por poucos (10%) e, esporadicamente. Os aprovados, portanto, em grande parte, fazem partem de uma minoria econômica e cultural, todavia, nem todos ocupam as mesmas posições no espaço social local, havendo aqueles que por possuírem melhores condições econômicas e, por conseguinte, culturais, dispõem tanto de bens cultivados quanto têm praticas culturais prestigiosas. O percurso escolar desses sujeitos é o que se expõe a seguir. 3. A ESCOLARIZAÇÃO ATÉ A UNIVERSIDADE – ESFORÇO FAMILIAR E RENTABILIDADE DO CAPITAL CULTURAL Como já indicava a aprovação da maioria pela modalidade gradativa e a aprovação no primeiro vestibular, os ingressantes nos cinco cursos apresentam trajetórias escolares regulares, realizadas em escolas particulares, quase sempre mais de uma, mas, em grande parte, marcadas por sucessos constantes, sendo aprovados por média e destacando-se em relação aos colegas. Isso, conforme o depoimento de alguns, refletia o gosto pelo estudo: “estudei toda vida em escola particular, [...] sempre aprovado por média, nunca fui reprovado, nem fiz recuperação. Relativamente me destacava, porque gostava de estudar”
  • 6. 6 (MED. 024)5. Ou, ainda, interesse ou esforço denodado: “sempre estudei em escola particular, três escolas, sempre fui aprovada por média, nunca fiquei reprovada e nem fiquei para recuperação, nem fiz prova final. [...], por que estudava bastante” (ENF. 37). Os egressos da escola pública também tiveram trajetórias regulares e exitosas, ainda que nem sempre numa só instituição. Diz um, “sempre estudei em escola pública, até a 8ª série em escola pública estadual e 1º, 2º e 3º ano no CEFET. Sempre fui aprovada por média e ficava entre os primeiros, graças a Deus” (S.S. 25). Outro diz: Estudei do maternal a quarta serie do SESI (Serviço Social da Indústria), próxima da minha casa; da quinta até a oitava série estudei no São José e do primeiro ao terceiro ano no CEFET. Nunca fiquei reprovada, (quase) sempre aprovada por média, mas algumas vezes fiquei para recuperação (S.S. 15). A família participa desse processo desde os primeiros momentos não apenas com apoio material, financeiro e afetivo, mas também forjando hábitos, como o da leitura de historias na infância, além de estimular e acompanhar, diariamente as atividades escolares, quando não tinham tempo, contratavam professores particulares, em síntese, foram pais engajados no projeto de escolarização dos filhos. Além dos pais, participam da escolarização avós, tios, tias, amigos, professores e até vizinhos. Quase sempre, apoio moral e estímulos, informação sobre o sistema de ensino, ajuda nas tarefas de casa, mas, por vezes, principalmente avós e tios, também ajuda material e financeira, na aquisição de livros, pagamento de mensalidade escolar, ou assegurando moradia, para aqueles de menor poder aquisitivo. Os estudantes tinham à sua disposição, portanto, estrutura familiar e rede de relações sociais dotadas de capital cultural, que lhes possibilitaram formas variadas de aquisição do capital escolar, apoiando-lhes ou incentivando-lhes nos estudos ou, ainda, ajudando-lhes material e financeiramente nos dispêndios escolares. Com efeito, a ajuda na escolarização é traço marcante do ethos familiar, ou seja, a família se porta de modo a inculcar nos filhos seus valores face ao capital cultural. Isso mostra, por um lado, o papel da família na transmissão cultural e, por outro, as implicações escolares da herança cultural. CONCLUSÃO 4 Cada entrevista recebeu um código indicativo do curso e foi numerada conforme a ordem de tabulação (de 01, 02,... 50. A abreviação indicativa do curso ficou da seguinte forma: MED, Medicina; DIR, Direito; ENF, Enfermagem; S. S, Serviço Social). 5 Alguns dos depoimentos, seguindo as indicações de Bourdieu (1998), em respeito aos entrevistados, foram aliviados de certas frases confusas, redundâncias verbais, tiques de linguagem (“não é”, “pois bem”), uso recorrente e desnecessário de pronomes pessoais (eu ou ele). Mas jamais se substitui uma palavra e todos os cortes foram assinalados.
  • 7. 7 As informações obtidas permitem concluir que aqueles que ingressam no ensino superior público federal no Piauí se distinguem da população tomada em seu conjunto, pois possuem condições educacionais, econômicas e ocupacionais médias ou superiores e, por conseguinte, ocupam posições elevadas no espaço social local. Os aprovados nos cinco cursos mais concorridos no vestibular de 2005 na Universidade Federal do Piauí provêm, majoritariamente, de famílias cujos genitores têm grau de instrução média e superior e renda familiar maior que 3 salários mínimos. Os estratos da população de renda inferior a 3sm, apesar de serem a maioria (73,04%), particularmente, os que têm rendimentos de até 1sm (23,24%), têm participação reduzida na aprovação e êxito no processo seletivo. À renda e escolaridade se junta o trabalho escolar realizado pela família e, ainda que de forma escassa, os bens e práticas culturais do ambiente familiar. Assim, o acesso ao ensino superior público tem estreita relação com o nível cultural global da família, por conseguinte, é um elemento favorecedor daqueles de maior renda, que não apenas podem pagar os custos da educação básica em instituições privadas, em grande parte, caras e do estudo em tempo integral como proporcionam aos filhos ambiente e oportunidades culturais privilegiadas. Desse modo, a política de educação superior, acentua as desigualdades, não apenas oferecendo, gratuitamente, um bem que possibilita importantes ganhos privados ao longo da vida como também conservando e ampliando as propriedades daqueles que já os possuem. Com isso, perpetua a iníqua estrutura do sistema de ensino e mantém a estrutura das relações entre as classes. REFERÊNCIAS BRASIL. Lei nº 11.096, de 13 de Janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Diário Oficial da União, publicado em 14/01/2005. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11096.htm>. Aceso em: 11 mar. 2008 BRASIL. Portaria MEC Nº 569, de 23 de Fevereiro de 2006. Regulamenta o art. 11 da Lei no 11.180, de 23 de setembro de 2005; descreve procedimentos para recebimento da bolsa- permanência para alunos beneficiados com bolsa integral pelo PROUNI. Disponível em: <http://www.sinepe-mg.org.br/legislacao/ens_superior/prouni/index.html>. Aceso em: 11 mar. 2008. BRASIL. Decreto nº. 6.096 de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. Disponível em: <http:// www.planalto.gov.br/CCIVIL/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6096.htm>. Aceso em: 11 mar. 2008.
  • 8. 8 BRASIL. Ministério da Educação, Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. 2007. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/livro/livro.pdf> Acesso em 11 mar. 2008. BOURDIEU, Pierre. A Escola Conservadora: as desigualdades frente á escola e à cultura. In: NOGUEIRA, Maria Alice; CATANI, Afrânio (Orgs). Escritos de Educação. Trad. Aparecida Joly Gouveia. 4. ed. Petrópolis (RJ): Vozes, 2002, p.39-64. FUNDAÇÃO CEPRO. Piauí em números. 7. ed. Teresina, [2007]. PINTO, José Marcelino de Rezende. O acesso à educação superior no Brasil. Educação e Sociedade, Campinas, vol. 25, n. 88, p. 727-756, Especial - Out. 2004. Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br>. Acesso em dezembro, 2006. PORTES, Écio Antônio. O trabalho escolar das famílias populares. In: NOGUEIRA, Maria Alice; ROMANELLI, Geraldo; ZAGO, Nadir. Família e Escola: Trajetórias de escolarização em camadas médias e populares. 2.ed. Petrópolis (RJ): Vozes, 2003, p.61-80. SHWARTZMAN, Simon. O ensino superior: a busca de alternativas. 1996. Disponível em: <www.schwartzman.org.br/simon>. Acesso em: 11 mar. 2008. ZAGO, Nadir. A condição do estudante: um estudo o acesso no ensino superior. XII CONGRESSO BRASILEIRO DE SOCIOLOGIA. Belo Horizonte, maio – jun, 2005.